Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro
16/12/2018
Eleições 2018
Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro.
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A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimentodisponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.
Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.
O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.
Eleitores no exterior
Os brasileiros que estavam no exterior no dia da votação também deverão encaminhar o formulário de justificativa pós-eleição e a documentação comprobatória até 60 dias após o turno ou em 30 dias contados a partir da data de retorno ao Brasil.
Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, o eleitor deverá encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou ainda entregar nas missões diplomáticas e repartições consulares localizadas no país ou enviar pelo sistema justifica.
Consequências
O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral deve pagar multa (por cada turno). O valor é definido pelo juiz eleitoral da região e varia de R$ 3,5 a R$ 35,10. O eleitor faltoso também pode sofrer outras sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.
A não justificativa impede ainda que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

João de Deus entrega-se à polícia em área rural de Abadiânia
16/12/2018
Prisão é preventiva e médium não apresentou resistência, diz delegado
O médium João Teixeira de Faria, internacionalmente conhecido como João de Deus, entregou-se às autoridades policiais de Goiás, neste domingo (16), por volta das 16h30, em área rural nas proximidades de Abadiânia, na região central do estado. Um dos responsáveis pela rendição, o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, disse que João de Deus não apresentou resistência e que a prisão é preventiva, ou seja, sem prazo para terminar.
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O médium João de Deus, que é acusado de abuso sexual - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
João de Deus, que estava acompanhado pelos advogados de defesa, apresentou-se ao delegado titular da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), Valdemir Pereira da Silva, e o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes. A rendição teve um longo período de negociação, disse Fernandes.
João de Deus é acusado e suspeito de ter abusado sexualmente de mais de 300 mulheres que o procuraram para cirurgias espirituais. As denúncias vieram de todo o país e também do exterior, após o programa Conversa com Bial, da TV Globo, que entrevistou mulheres que se disseram molestadas pelo médium.
Força-tarefa continua
O Ministério Público de Goiás (MPGO) divulgou nota informando que a força-tarefa formada para atuar no caso do médium João de Deus continuará com seus trabalhos.
"A força-tarefa que atua no caso de Abadiânia confirma o cumprimento, por parte da Polícia Civil, do mandado de prisão do médium João de Deus ocorrido no final da tarde deste domingo (16). Os promotores e promotoras intormam que os trabalhos da força-tarefa seguem normalmente nos próximos dias, no intuito de continuar realizando as oitivas das vítimas e produzir as denúncias a serem oferecidas", diz a nota.

Preço da gasolina cai, em média, 4,1% nos postos em dezembro
16/12/2018
Preço de Gasolina em Baixa.

Após muitas queixas dos consumidores em relação aos repasses da redução de preço dos combustíveis nas refinarias da Petrobras, os preços tiveram uma pequena queda nas bombas nos últimos dias. Entre 9 e 15 de dezembro, a gasolina estava sendo vendida no Brasil a um preço médio de R$ 4,365 o litro, uma redução da ordem de 4,15% em comparação aos R$ 4,554 cobrados na semana de 18 a 24 de novembro, de acordo com dados da pesquisa semanal de preços dos combustíveis da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O óleo diesel, cujos subsídios estabelecidos pelo governo federal desde maio terminam no próximo dia 31, também vem apresentando uma redução gradual nos postos de revenda. De acordo com a ANP, na última semana, o litro do diesel era vendido a um preço médio de R$ 3,524 por litro, inferior aos R$ 3,566 cobrados em média na semana anterior, e cerca de 3,45% inferior aos R$ 3,650 da semana de 18 a 24 de novembro último.
A média dos preços do etanol na semana passada era de R$ 2,821 por litro, contra R$ 2,834 na anterior. Em relação aos R$ 2,908 cobrados na semana de 18 a 24 de novembro, os preços atuais são cerca de 3% mais baixos. Já o Gás Natural Veicular (GNV) registrou uma pequena redução na semana passada, quando foi vendido a 3,054 por metro cúbico. Na semana anterior, o preço medio foi R$ 3,062. Entre 18 e 24 de novembro, o GNV era vendido a R$ 3,045.
O estado onde a gasolina é a mais cara do país é o Acre: R$ 4,952 o litro. Em segundo lugar, está o Estado do Rio, onde a gasolina está custando, em média, R$ 4,83 por litro. A gasolina mais barata é vendida no Amapá, a R$ 3,935 por litro.
O Globo

Ação do DEM ameaça mandatos de 27 deputados federais eleitos
16/12/2018
Mandatos
O DEM moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as novas regras sobre a divisão de cadeiras remanescentes na Câmara dos Deputados.
O processo pode fazer com que 27 deputados federais eleitos percam a vaga para outros candidatos.
O Antagonista

Defesa confirma que João de Deus se entregou à polícia em Goiás
16/12/2018
Prisão foi decretada por suspeita de abuso sexual contra mais de 300 mulheres, médium se apresentou ao delegado-geral de Goiás em Abadiânia

Durante a manhã, aproximadamente uma dezena de pessoas permanecia no local
O médium João de Deus se entregou às autoridades e foi preso neste domingo, 16. As informações foram confirmadas pelo criminalista Alberto Toron, que representa o médium.
Com prisão decretada por suspeita de abuso sexual contra mais de 300 mulheres, João de Deus se apresentou ao delegado-geral de Goiás na tarde deste domingo em Abadiânia.
Apesar de toda a polêmica envolvendo o líder espiritual, a Casa Dom Inácio de Loyola, onde João de Deus fazia os atendimentos normalmente, permaneceu aberta até o horário do almoço e encerrou as atividades em seguida.
Durante a manhã, aproximadamente uma dezena de pessoas permanecia no local, a maioria estrangeiros, vestidos de branco. Enquanto alguns faziam orações, outros permaneciam em locais de meditação da Casa.
Quem circula pela cidade encontra poucos pontos de comércio abertos e moradores receosos de falar sobre as denúncias que pesam contra João de Deus. Em condição de anonimato, algumas pessoas arriscam opinar sobre o assunto. Dizem, por exemplo, que o médium não era “flor que se cheire”, mas evitam as entrevistas Além disso, costumam mostrar preocupação sobre como a prisão dele deve afetar a economia do município. (Colaborou Renan Truffi, enviado especial)

Maduro não foi convidado para a posse de Bolsonaro, diz futuro Ministro
16/12/2018
Ernesto Araújo afirmou no Twitter que 'não há lugar' para presidente da Venezuela em 'triunfo da vontade popular brasileira'. Posse do novo presidente, em 1

Futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo
O futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, usou sua conta no Twitter para afirmar, neste domingo, 16, que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não foi convidado pelo Itamaraty para a cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que será realizada em 1º de janeiro, em Brasília.
“Em respeito ao povo venezuelano, não convidamos Nicolás Maduro para a posse do PR Bolsonaro. Não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira. Todos os países do mundo devem deixar de apoiá-lo e unir-se para libertar a Venezuela”, escreveu Ernesto Araújo.
Pelo protocolo do Itamaraty, os líderes dos países sul-americanos costumam ser convidados para a solenidade de posse dos presidentes brasileiros. Porém, Bolsonaro sempre foi um crítico contundente do regime bolivariano da Venezuela, desde a gestão do ex-presidente Hugo Chávez. Fonte Agora RN.

Ministério da Saúde faz alerta para vacinação em período de férias
16/12/2018
Alerta
O Ministério da Saúde faz um alerta aos viajantes neste fim de ano: manter a caderneta de vacinação atualizada é fundamental para ter uma viagem saudável e tranquila. Pelo menos 10 dias antes da viagem, o turista deve atualizar a caderneta de acordo com as orientações do Calendário Nacional de Vacinação. Segundo a pasta, viajantes devem dar atenção especial às vacinas contra sarampo, hepatites A e B, e a febre amarela.
A pasta disponilibiliza uma seção em seu site com informações, dicas e orientações sobre a saúde do viajante.
Uma das doenças de maior risco de transmissão no verão é a febre amarela, com registro em áreas com grande contingente populacional desde 2017. Atualmente, mais de 4 mil municípios são considerados áreas com recomendação de imunização. A vacina contra a febre amarela é ofertada gratuitamente no Calendário Nacional de Vacinação, e apenas uma dose é suficiente para a proteção por toda a vida.[link: ]
Outra vacina importante para quem for viajar é a contra o sarampo. Isso porque o Brasil enfrenta atualmente dois surtos da doença: no Amazonas, com 9.724 casos confirmados e, em Roraima, com 349. Também há registros de casos em São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Rondônia, Bahia, Pernambuco, no Pará, Distrito Federal e em Sergipe.
Outro alerta da pasta é direcionado aos turistas que necessitem de medicamentos de uso contínuo. O viajante não deve esquecer a prescrição médica e precisa levar a quantidade suficiente para o período em que estará fora de casa. Além disso, é importante esclarecer que o Ministério da Saúde recomenda o uso de repelentes como medida de proteção para quem não pode se vacinar, como as gestantes que não podem tomar a vacina contra a febre amarela.O Ministério da Saúde faz um alerta aos viajantes neste fim de ano: manter a caderneta de vacinação atualizada é fundamental para ter uma viagem saudável e tranquila. Pelo menos 10 dias antes da viagem, o turista deve atualizar a caderneta de acordo com as orientações do Calendário Nacional de Vacinação. Segundo a pasta, viajantes devem dar atenção especial às vacinas contra sarampo, hepatites A e B, e a febre amarela.
A pasta disponilibiliza uma seção em seu site com informações, dicas e orientações sobre a saúde do viajante.
Uma das doenças de maior risco de transmissão no verão é a febre amarela, com registro em áreas com grande contingente populacional desde 2017. Atualmente, mais de 4 mil municípios são considerados áreas com recomendação de imunização. A vacina contra a febre amarela é ofertada gratuitamente no Calendário Nacional de Vacinação, e apenas uma dose é suficiente para a proteção por toda a vida.[link: ]
Outra vacina importante para quem for viajar é a contra o sarampo. Isso porque o Brasil enfrenta atualmente dois surtos da doença: no Amazonas, com 9.724 casos confirmados e, em Roraima, com 349. Também há registros de casos em São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Rondônia, Bahia, Pernambuco, no Pará, Distrito Federal e em Sergipe.
Outro alerta da pasta é direcionado aos turistas que necessitem de medicamentos de uso contínuo. O viajante não deve esquecer a prescrição médica e precisa levar a quantidade suficiente para o período em que estará fora de casa. Além disso, é importante esclarecer que o Ministério da Saúde recomenda o uso de repelentes como medida de proteção para quem não pode se vacinar, como as gestantes que não podem tomar a vacina contra a febre amarela.

Avião militar da Itália está no Brasil para levar Battisti; ele está foragido
16/12/2018
PF sai em busca do italiano Cesare Battisti, que está foragido
Equipes da Polícia Federal passaram o dia em busca do paradeiro do italiano Cesare Battisti, que já está foragido da Justiça brasileira. Um avião militar italiano já está no Brasil para levá-lo de volta assim que ele for preso.
A casa de Cesare Battisti em Cananéia, litoral sul de São Paulo, estava fechada. Mas neste sábado (15) um amigo dele esteve lá com as chaves. Ele ligou o carro e deixou a nossa equipe fazer imagens na parte de dentro. O amigo contou que levou Battisti de carro há duas semanas até São Paulo e que o italiano seguiria para o Rio de Janeiro.
“Foi a última vez que nos vimos, e eu estou sem contato com ele, não sei como ele reagiu a essa última notícia”, disse o amigo.
O decreto de Temer autoriza a extradição de Cesare Battisti assim que ele for preso. Em uma rede social, o presidente da Itália, Sérgio Matarella, agradeceu a decisão tomada por Michel Temer.
“Senhor presidente, gostaria de expressar minha mais profunda gratidão por sua decisão sobre o caso do cidadão italiano Cesare Battisti, condenado definitivamente por crimes muito graves pelos tribunais italianos e até agora afastado da execução das sentenças pertinentes”.
O advogado de defesa diz que não sabe se ele vai se entregar.
A Polícia Federal vinha monitorando o italiano desde 2017, quando ele foi detido tentando atravessar a fronteira para a Bolívia.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália na década de 1970 por quatro homicídios. Em 2007, a Itália pediu a extradição dele. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição, mas deixou a palavra final para o presidente da República e o então presidente Lula negou a extradição, em seu último dia de mandato. Assim, Battisti passou a viver livre no Brasil.
O governo da Itália recorreu. Em 2017, o relator no Supremo, ministro Luiz Fux, concedeu uma liminar para que Battisti não fosse expulso. Na quinta-feira, Fux revogou essa liminar. Afirmou que cabe ao presidente extraditar ou não porque as decisões políticas não competem ao Judiciário.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já disse que também é a favor da extradição.
Um avião militar italiano já está no aeroporto de Guarulhos, em são Paulo, esperando para levar Battisti para a Itália. A Polícia Federal está com várias equipes de inteligência e operacionais nas ruas atrás de Cesare Battisti. O nome dele já está na lista de procurados.
G1

Homem é executado a tiros no sofá de casa na Grande Natal
16/12/2018
Crime aconteceu na madrugada deste domingo (16), em Macaíba.
Por G1 RN
Um homem foi morto a tiros dentro da casa onde morava, na cidade de Macaíba, Grande Natal, na madrugada deste domingo (16). José Cosme de Oliveira, conhecido como Buda, estava deitado no sofá da sala quando foi executado.
De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu no bairro Campinas. Passava das 4h da madrugada quando dois homens chegaram ao local, em uma motocicleta. Encapuzados e armados, eles arrombaram a porta da frente do imóvel e atiraram várias vezes contra José Cosme, que morreu deitado no sofá.

Bolsonaro diz que tema pena de morte não fará parte de seu governo
16/12/2018
'Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus (sic) pr

Afirmação é uma resposta à reportagem publicada neste domingo pelo O Globo
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), escreveu neste domingo, 16, em sua conta no Twitter que o assunto pena de morte não fez parte de sua campanha. “Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus (sic) propositais diários.”
A afirmação é uma resposta à reportagem publicada neste domingo pelo O Globo. Na manchete, o jornal informa que Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PSL-SP), defendeu a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas e autores de crimes hediondos.
O deputado deseja implementar um sistema parecido ao da Indonésia, onde esteve em 2017 em visita a presídios onde dois brasileiros foram executados por tráfico de drogas.
Filho mais atuante de Bolsonaro, o deputado reconhece, na entrevista ao jornal, que é uma cláusula pétrea da Constituição, porém argumenta que existem exceções. “Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, questiona.

Maduro não foi convidado para a posse de Bolsonaro, diz futuro Ministro
16/12/2018
Ernesto Araújo afirmou no Twitter que 'não há lugar' para presidente da Venezuela em 'triunfo da vontade popular brasileira'. Posse do novo presidente, em 1

Futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo
O futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, usou sua conta no Twitter para afirmar, neste domingo, 16, que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não foi convidado pelo Itamaraty para a cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que será realizada em 1º de janeiro, em Brasília.
“Em respeito ao povo venezuelano, não convidamos Nicolás Maduro para a posse do PR Bolsonaro. Não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira. Todos os países do mundo devem deixar de apoiá-lo e unir-se para libertar a Venezuela”, escreveu Ernesto Araújo.
Pelo protocolo do Itamaraty, os líderes dos países sul-americanos costumam ser convidados para a solenidade de posse dos presidentes brasileiros. Porém, Bolsonaro sempre foi um crítico contundente do regime bolivariano da Venezuela, desde a gestão do ex-presidente Hugo Chávez.

Projetos aprovados após eleições deixarão fatura de R$ 41 bilhões para novo governo
15/12/2018
deixarão fatura

Deputados e senadores deixarão uma fatura de até R$ 41 bilhões para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, em projetos aprovados apenas após as eleições de outubro. Parte da pauta – que inclui novas despesas e renúncias de arrecadação, que vão pesar nos cofres públicos pelos próximos quatro anos – contou com apoio do governo Michel Temer.
Depois das eleições, em que parte do Congresso saiu derrotado, parlamentares aprovaram aumento salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com efeito cascata no funcionalismo público; benefícios para montadoras; reajuste para agentes comunitários de saúde; extensão de benefícios para empresas instaladas em áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e benefícios para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Além disso, deputados aprovaram nesta semana uma resolução que aumenta o número de servidores sem concurso nos novos gabinetes a partir de 2019, cujo impacto ainda não foi informado. E também discutem subir seus próprios salários, equiparando os valores aos novos vencimentos dos ministros do Supremo.
– Essas pautas são uma lembrança de que o próximo presidente vai ter que enfrentar também esse tipo de problema. Não é só aprovar reformas, mas conter esse tipo de matéria – disse a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif.
Negociado com Temer, o aumento salarial de 16,38% para ministros do STF foi aprovado em novembro. Apenas para a União, o impacto estimado é de R$ 6,4 bilhões em quatro anos, período do mandato de Bolsonaro, que chegou a manifestar “preocupação” com o reajuste.
Nesta semana, Temer sancionou a lei que cria o novo regime automotivo brasileiro, chamado de Rota 2030. Montadoras terão incentivos em troca de investimentos. A renúncia será de R$ 6,6 bilhões em quatro anos. O impacto fiscal causado com a lei só não foi maior porque Temer vetou benesses incluídas pelo Congresso no projeto.
Também nesta semana, a Câmara aprovou a prorrogação, até 2023, de incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação de Sudam (Norte), Sudene (Nordeste) e Sudeco (Centro-Oeste). O impacto será de R$ 3,5 bilhões por ano, segundo o Ministério da Fazenda. Ou seja, no mandato de Bolsonaro, a perda de arrecadação será de R$ 14 bilhões. Já aprovada no Senado, a proposta está na mesa de Temer para sanção.
O Globo

TRE-RN marca para fevereiro eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica
15/12/2018
Chapas vencedoras no pleito de 2016 foram cassadas por abuso de poder político, nos dois municípios. Em Santa Cruz, além da prefeita e vice, seis dos nove ve
Por G1 RN
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/02/22/20022016-_mg_9595.jpg)
Município de Santa Cruz, na região Agreste potiguar — Foto: Canindé Soares
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte divulgou a data das eleições suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica, ambos na região Agreste potiguar. O pleito vai acontecer no dia 3 de fevereiro de 2019, das 8h às 17h.
A data foi disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e acatada por todos os membros da Corte no estado.
Os mandatos da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho foram cassados pela Justiça Eleitoral por causa da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.
Em Passa e Fica, o prefeito e ao vice-prefeito do município, Leonardo Lisboa e Aluízio Almeida de Araújo, foram afastados dos cargos por abuso de poder econômico e político também durante o pleito eleitoral de 2016.
Eleição na Câmara de Santa Cruz
Em Santa Cruz, além da prefeita e do vice, seis dos nove vereadores foram cassados pela Justiça, entre eles o então presidente da Câmara. Os suplentes foram nomeados e fizeram uma nova eleição de mesa diretora em sessão tumultuada, na última terça-feira (11). Entretanto, a Justiça cancelou a sessão e determinou uma nova sessão, que foi realizada nesta sexta-feira (14) e confirmou o resultado.
O presidente eleito foi o parlamentar Marco Celito da Costa, que deverá assumir a prefeitura interinamente até a realização da eleição suplementar no município, no próximo ano. Por enquanto, o vereador Gean Paraibano, que já tinha o cargo de vice-presidente do Legislativo, ficará com o comando da Casa.

Presidente da Câmara se nega a assumir prefeitura interinamente e cidade do RN fica sem gestor
15/12/2018
Hospitais de Guamaré, na região da Costa Branca, enfrentam falta de comida e insumos. MP recomendou que vereador assuma cargo ou renuncie à presidência do L
Por G1 RN
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2015/08/26/costa-branca.jpg)
Guamaré fica na região Costa Branca do Rio Grande do Norte — Foto: Canindé Soares
O município de Guamaré, na região da Costa Branca potiguar, está sem nenhum gestor porque o vereador eleito presidente da Câmara Municipal na última segunda-feira (10) se recusou a assumir o cargo interinamente.
Uma eleição suplementar foi realizada no último domingo (9), mas o prefeito eleito só pode ser empossado após diplomação da Justiça Eleitoral. Até lá, o Executivo deveria ser comandado pelo chefe do Poder Legislativo.
O Ministério Público recomendou que o presidente Carlos Alberto da Silva Câmara assuma o cargo interinamente ou renuncie à presidência do Legislativo. Conforme o documento assinado pela promotora Tiffany Mourão Cavalari de Lima, em caso de descumprimento, ele poderá responder a um processo.
O G1 entrou em contato por telefone com o vereador no início da noite desta sexta-feira (14). Após várias tentativas, o parlamentar atendeu a uma ligação, mas disse que a chamada estava ruim e desligou.
Tudo começou com a cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Professora Iracema Maria. O então presidente da Câmara, Emilson Borba Cunha, conhecido como Lula, assumiu o cargo, mas também foi cassado pela Justiça Eleitoral. Com isso, a prefeitura acabou caindo nas mãos da então vice-presidente do Legislativo, Diva Maria.
Entretanto, a Justiça determinou que a Câmara realizasse uma nova eleição para presidente, como manda o seu regimento interno, para que o vereador eleito assumisse o cargo interinamente até a posse do novo prefeito eleito.
Após o processo na Câmara, Diva Maria deixou a prefeitura e voltou ao cargo no Legislativo. Desde então, apesar de ter sido informado pela Procuradoria do Município, o presidente eleito, Carlos Alberto da Silva Câmara, não assumiu o cargo e continuou como presidente do Legislativo.
Caos administrativo
A falta de gestor está causando graves problemas na cidade, de acordo com o MP. Em relatório enviado pela Secretaria de Saúde do município à promotoria, o Hospital Manoel Lucas de Miranda e a Unidade de Pronto Atendimento de Guamaré enfrentam falta de abastecimento de alimentação e insumos.
A procuradoria do município também informou à promotora que os pagamentos das contas públicas e compromissos com fornecedores estão atrasados, por falta de um gestor no Poder Executivo.
Prefeito eleito
Francisco Adriano Holanda Diógenes (MDB) foi eleito prefeito de Guamaré nas eleições suplementares do último domingo (9). Ele conquistou 6.176 votos e deve governar o município até 31 de dezembro de 2020.
Entretanto, Adriano só pode tomar posse do cargo após a sua diplomação, que vai acontecer na tarde da próxima segunda-feira (17).

Justiça Eleitoral do RN reprova as contas de campanha de Zenaide Maia
15/12/2018
Justiça Eleitoral do RN reprova as contas de campanha de Zenaide Maia

Apesar da reprovação, senadora eleita poderá tomar posse normalmente
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reprovou nesta sexta-feira, 14, as contas de campanha da senadora eleita Zenaide Maia (PHS).
Os juízes do TRE-RN entenderam que as contas apresentaram inconsistências, e a principal delas está relacionada ao recebimento de uma doação de R$ 11 mil. O valor foi recebido por Zenaide por meio do depósito de um cheque, o que é vedado pela legislação eleitoral. Segundo uma resolução em vigor, doações acima de R$ 1.064,10 devem ser feitas por meio de transferência bancária.
O advogado da senadora eleita Zenaide Maia, Leonardo Palitot, disse que vai aguardar a publicação do acórdão do TRE – o que deve acontecer na segunda-feira, 17 – para protocolar eventuais embargos de declaração (recursos).
“São fatos mínimos que somam, segundo o tribunal, três irregularidades, cujo valor total não chega a 1% do que foi gasto em campanha. Em outros julgamentos, o TRE-RN aprovou depósitos em dinheiro, o que é mais grave”, disse Palitot.
Na avaliação do representante de Zenaide Maia, a Justiça Eleitoral do Estado está se utilizando de dois pesos e duas medidas distintas para julgar as contas de campanha.
“Ainda cabe recurso no próprio TRE-RN, mas, se for necessário, levaremos até o Tribunal Superior Eleitoral. Aparece o valor de R$ 11 mil, mas na realidade são R$ 13,5 mil. A lei eleitoral autoriza que possa ser feito doação com cheque, mas há uma resolução dizendo que não. Contudo, uma resolução não se sobrepõe a uma lei”, informou Palitot.
A reprovação nas contas não impede a diplomação e posse de Zenaide Maia, mas pode motivar novas ações que contestem a legitimidade das contas de campanha.

PF prende deputada eleita de Roraima por propinas e desvio de até R$ 50 mi
15/12/2018
Ione Pedroso (Solidariedade/RR), eleita em outubro para a Assembleia Legislativa, é alvo da Operação Zaragata, deflagrada nesta sexta; outros nove investigad

A Polícia Federal prendeu a deputada estadual eleita Ione Pedroso (Solidariedade/RR) e outras nove pessoas no âmbito da Operação Zaragata, deflagrada nesta sexta, 14, para apurar desvios de R$ 50 milhões em recursos públicos e cobrança de propinas nos serviços de transporte escolar em Roraima.
O marido de Ione, o empresário José Wallace Barbosa da Silva, também foi alvo de prisão, mas ainda não foi localizado. Ele é considerado foragido pela Polícia Federal. Ao todo, os agentes cumpriram 10 mandados de prisão e 12 de buscas e apreensão.
Outros três alvos da ação foram os ex-secretários da Fazenda Aline Karla Lira de Oliveira e Shiská Pereira e o servidor público Thiago Lima Martinez. Os dois últimos estavam presos por outros processos envolvendo supostos desvios na merenda escolar do Estado.
O inquérito da Zaragata foi instaurado em agosto deste ano para apurar supostas irregularidades cometidas em contratação do governo de Roraima com recursos do Fundeb por meio de dispensa de licitação emergencial. Segundo a PF, há indícios de esquemas envolvendo o transporte escolar do Estado, como cobrança de propinas de empresas do setor, que eram obrigadas a pagar valores entre 10% a 15% das faturas para receber o pagamento do governo.
“A organização criminosa também falsificava documentos de prestação de serviços que não eram, de fato, realizados, bem como também fraudava procedimentos licitatórios”, informou a Federal.
Notas técnicas da Controladoria-Geral da União apontaram indícios de irregularidades em contratos de transporte escolar. Em um deles, os valores ultrapassam R$ 78 milhões. Segundo o órgão, os pagamentos indevidos poderiam chegar a R$ 50 milhões.
“Em alguns casos, certa empresa era contratada para fazer rotas de transporte já prestadas por outra empresa, a qual efetivamente prestava o serviço. Ou ainda, uma mesma empresa era contratada várias vezes para a mesma rota, recebendo vários pagamentos por uma mesma prestação”, relata a PF.
As investigações contaram com o apoio do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Estadual de Roraima.
Zaragata faz alusão ao estado de desordem em que se encontra tanto a prestação dos serviços de transporte quanto os próprios contratos públicos. Fonte Agora RN.

Policiais militares e bombeiros do RN ameaçam parar atividades
15/12/2018
Aquartelamento pode ser semelhante ao que ocorreu no início do ano, quando aconteceu a paralisação de atividades dos policiais e bombeiros devido aos atrasos

Policiais e bombeiros irão realizar assembleias gerais na próxima terça-feira
Policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte podem cruzar os braços a partir desta semana. Eles reclamam de falta de diálogo com o Governo do Estado sobre o pagamento de salários atrasados. As categorias irão realizar assembleia geral na terça-feira, 18, para decidir um possível aquartelamento.
O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, subtenente Eliabe Marques, reclama da falta de informações sobre o cumprimento da folha de pagamento. “O protesto é pelo não pagamento do 13º salário de 2017 e a indefinição sobre o pagamento do 13º salário de 2018 e a folha de pagamento do mês de dezembro”, aponta.
Os subtenentes, sargentos e oficiais farão a Assembleia na terça-feira, 18 de dezembro, às 14h, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar. Já os cabos e soldados se reunirão também na terça-feira, 18 de dezembro, às 15h, no Clube Tiradentes.
O aquartelamento pode ser semelhante ao que ocorreu no início deste ano, quando aconteceu a paralisação de atividades dos policiais e bombeiros militares devido aos constantes atrasos nos salários. O impasse só foi resolvido com um acordo extrajudicial assinado entre o Governo do Estado e os policiais militares. Em janeiro deste ano, foram firmadas 25 medidas a serem cumpridas para que os serviços voltassem à normalidade. “Desse documento, apenas três pontos foram cumpridos até agora”, concluiu o subtenente Eliabe Marques.

Lula vira réu em caso de Guiné Equatorial
15/12/2018
MPF acusa ex-presidente de lavagem de dinheiro

A Justiça Federal recebeu hoje (14) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual se tornou réu por lavagem de dinheiro porque teria recebido R$ 1 milhão do grupo brasileiro ARG. Os valores teriam sido dissimulados na forma de doação ao Instituto Lula.
De acordo com o MPF, o pagamento teria sido feito depois que o ex-presidente influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, as quais resultaram na ampliação dos negócios da empresa no país africano. A denúncia foi apresentada em novembro pela Força-Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo.
“A abertura de uma nova ação penal contra Lula com base em acusação frívola e desprovida de suporte probatório mínimo é mais um passo da perseguição que vem sendo praticada contra o ex-presidente com o objetivo de impedir sua atuação política por meio da má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos (lawfare)”, disse, em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.
Também responderá ao processo o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, que foi denunciado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência em transação comercial internacional. Os fatos, segundo a denúncia, ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele, mas não para o empresário.
Denúncia
O MPF se baseou em e-mails encontrados após busca e apreensão realizada no Instituto Lula em março de 2016 durante a Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba. Segundo o MPF, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge comunicou à Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da ARG na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira ao Instituto Lula.
Em maio de 2012, Geo encaminhou para Clara Ant, por e-mail, uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pediu que fosse agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Geo disse também que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula a Obiang.
O ex-presidente escreveu uma carta a Obiang, datada de 21 de maio de 2012, em que mencionava um telefonema entre ambos e sua crença no fato de que a Guiné Equatorial poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. No mesmo documento, Lula informava que Rodolfo Geo dirigia a ARG, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”. A carta foi entregue em mãos a Obiang pelo empresário.
“A denúncia não aponta qualquer ato concreto praticado por Lula que pudesse configurar a prática de lavagem de dinheiro ou tráfico de influência”, disse a defesa de Lula.
O MPF juntou à denúncia o registro da transferência bancária de R$ 1 milhão da ARG ao Instituto Lula em 18 de junho de 2012. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido na entidade registra a doação do valor. No entanto, o MPF avalia que foi um pagamento de vantagem a Lula por influência ao presidente de outro país. A doação seria uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, segundo a denúncia, o que configuraria crime de lavagem de dinheiro.
A defesa de Lula nega a acusação. “A doação questionada foi dirigida ao Instituto Lula, que não se confunde com a pessoa do ex-presidente. Além disso, trata-se de doação lícita, contabilizada e declarada às autoridades, feita por mera liberalidade pelo doador”, diz o advogado de Lula.

Mega Sena está em R$ 42 milhões neste sábado
15/12/2018
Concurso 2.107 será realizado às 20h na cidade de Criciúma (SC)

Neste sábado (15), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 42 milhões do concurso 2.107, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado no Parque das Nações em Criciúma (SC).
Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá quase R$ 156 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir 20 apartamentos de luxo, com carro na garagem, nas melhores localizações do país.
Como apostar:
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quarta e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia.
Outra opção é o Bolão Caixa, que os apostadores podem dividir cotas com amigos e familiares. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00, mas cada cota não pode ser inferior a R$ 4,00. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. O bolão também pode ser solicitado diretamente ao atendente da lotérica, informando os números da aposta e a quantidade de pessoas que participarão.
Mega da Virada:
A 10ª edição do concurso especial tem prêmio estimado em R$ 200 milhões e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2018. As apostas começaram dia 05/11. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$743 mil em rendimentos mensais. O prêmio não acumula e a aposta simples tem o preço de R$ 3,50.

Agente penitenciário é morto na calçada de casa em Natal
15/12/2018
? o 25º agente de segurança assassinado no RN em 2018

Um agente penitenciário foi morto na noite de ontem (14) enquanto estava na calçada de sua casa, no bairro de Candelária, zona Sul de Natal. Imagens registradas por câmeras de segurança da rua mostram que dois homens se aproximam numa moto e disparam tiros contra Paulo Roberto.
Ele caminhava pela calçada quando os bandidos se aproximam na moto e o carona dispara. Paulo Roberto tenta enfrentá-los sacando uma arma que portava, mas é atingido e cai. Logo após, os bandidos levam uma arma que o agente portava e nada mais. Segundo a Polícia, o crime tem sinais de execução. Fonte Portal Noar.

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