PF faz novas buscas em endereços ligados a Aécio

20/12/2018

Policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão

Por Estadão Conteúdo

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 20, a segunda fase da Operação Ross, que investiga suposta propina do Grupo J&F ao senador Aécio Neves (PSDB) entre 2007 e 2014. Policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, em endereços ligados ao tucano.

São alvos a mãe de Aécio e o primo Frederico Pacheco. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitação da Polícia Federal.

A primeira fase da operação deflagrada no dia 11 de dezembro e fez buscas em endereços ligados ao senador, à irmã dele, Andréa Neves, e ao deputado federal Paulinho da Força (SD-SP).

Ross é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os R$ 100 milhões.

De acordo com o Ministério Público Federal, em troca dos recursos financeiros, Aécio teria prometido favorecimentos em um eventual governo presidencial (2015 a 2018) além de influência junto ao governo estadual de Minas Gerais, neste caso, com o objetivo de viabilizar a restituição de créditos tributários.

A PF batizou a operação numa referência a um explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo localizada na Antártida, fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sob investigação.

Defesa

Na primeira fase da Operação Ross, a defesa do senador Aécio Neves afirmou em nota enviada à imprensa que a ação tem como base as delações de executivos da JBS “que tentam transformar as doações feitas a campanhas do PSDB, e devidamente registradas na Justiça Eleitoral, em algo ilícito”. Aécio negou irregularidades O espaço está aberto para novas manifestações do parlamentar.

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Felipe Maia quer que Temer sancione projeto que prorroga incentivos fiscais

20/12/2018

Projeto foi aprovado pelo Congresso no último dia 11

Por Marquezan Araújo/Agência do Rádio Mais

Com a aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados na última semana, o Projeto de Lei 10.160/18, que prorroga por cinco anos benefícios fiscais para os estados que contemplam as Superintendências do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), aguarda sanção presidencial.

Caso o PL não seja aprovado pelo presidente Michel Temer, a vigência da atual lei que concede as vantagens termina em 31 de dezembro deste ano. Um dos principais benefícios é o direito à retenção de 30% do Imposto de Renda (IR). O dinheiro poupado retorna para a região em forma de investimento em instalações, aumento da capacidade operacional, troca de equipamentos e ampliação das próprias empresas.

Para cada um real de incentivo de imposto de renda, segundo o Governo Federal, R$ 19,36 foram investidos no Nordeste. Os benefícios geraram para o Rio Grande do Norte um investimento em recursos que ultrapassaram a marca de R$ 4 bilhões entre 2013 e 2017. Os incentivos fiscais também foram responsáveis pela geração e manutenção de 39.112 empregos no estado.

De acordo com a Sudene, 313 empresas tiveram incentivos em 2017, gerando um retorno de 64 bilhões e 400 mil reais para o Nordeste. Os empreendimentos beneficiados contribuíram para a geração e manutenção de 139.423 empregos.

O deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Felipe Maia (DEM), defende a sanção do projeto e acredita que o presidente, Michel Temer, vai aprovar a decisão da Câmara. De acordo com ele, “uma renúncia fiscal se justifica quando estamos apostando na criação ou manutenção de empregos e, consequentemente, de renda para regiões mais pobres do país”, disse.

Sudene

O superintendente da Sudene, Mário Gordilho, explica a importância do benefício para o crescimento das economia dos estados que contemplam a Superintendência.

“Ele traz um aumento de produtividade das empresas, com isso ele gera mais empregos. Ele (incentivo) melhora a situação das empresas a nível de informação, de informática, de qualidade das suas maquinas. Ele é um alavancador porque quando você deixa de pagar um real de imposto de renda, você está tendo um incentivo para isso, não há empresa que não coloque mais recursos para sua ampliação. A empresa está vendo que está havendo uma ajuda para sua gestão, sua boa gestão”, explica ele.

Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, entre 2013 e 2017, foram criados mais de 800 mil empregos, diretos e indiretos, e mais de 1.600 novos empreendimentos foram implantados ou incentivados no Nordeste.

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Fátima pretende acomodar Mineiro no primeiro escalão

20/12/2018

Mineiro havia sido eleito, mas perdeu a vaga para Beto Rosado que já está diplomado

 

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), pretende incluir o deputado Fernando Mineiro no seu secretariado. Nessa quarta-feira (19), após a cerimônia de diplomação dos eleitos no Teatro Riachuelo, ela declarou que sempre houve essa intenção, em função da capacidade técnica e do reconhecimento pela atuação política dele no estado.

“O deputado é reconhecido por todo o estado e fará falta ao Rio Grande do Norte ficando fora da bancada federal. Ele vai vai participar do governo independente das iniciativas que está tomando para manter a vaga para o qual foi legitimamente eleito. Sempre foi convidado a integrar o primeiro escalão do nosso governo”, reforçou.

Mineiro está recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral contra decisão que o retirou da titularidade do cargo de deputado federal para o mandato 2019/2022. Isso aconteceu porque os votos do candidato Kéricles Alves (PDT) não estavam sendo contabilizados, uma vez que sua candidatura estava indeferida. Dessa forma, sem os votos de Kerinho – como Kéricles é conhecido – a coligação de Mineiro havia conseguido a vaga. Como a Justiça Eleitoral autorizou a validação dos votos, a coligação de Kerinho acabou ficando com a vaga que até então seria de Mineiro.

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Após ação do MPRN, Justiça determina afastamento do prefeito de São Rafael

19/12/2018

Prefeito de São Rafael é afastado.

Reno Souza está afastado da função até que a Prefeitura sane ilegalidades relacionadas a contratos temporários em funções para as quais existem aprovados em concurso público
 
 
 
Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação de execução de obrigação de fazer, a Justiça potiguar determinou o afastamento do prefeito de São Rafael, Reno Marinho de Macedo Souza, nesta segunda-feira (17).
 
Na ação, o MPRN comprova o reiterado descumprimento das ordens judiciais e, em razão disto, Reno Marinho de Macedo Souza foi afastado de cargo até que haja o cumprimento integral da ordem de rescisão dos contratos temporários e a nomeação para os respectivos cargos dos aprovados no concurso público.
 
Na ação de execução de obrigação de fazer, o MPRN mostra que o Município de São Rafael firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para realizar concurso público e, em consequência, rescindir todos os contratos temporários. Como não houve o cumprimento integral do TAC, em 2017 o MPRN iniciou o processo de execução. Em uma audiência de conciliação, a Prefeitura se comprometeu a cumprir o acordado, mas voltou a descumprir o termo.
 
Na decisão, a Justiça destaca ser de “crucial relevância” uma inspeção realizada pelo MPRN em 12 de dezembro passado no Centro de Saúde, no Hospital Antônio Sobrinho e na Secretaria de Assistência Social de São Rafael. Nessa inspeção, o MPRN flagrou pessoas exercendo normalmente suas funções, embora os respectivos distratos de contrato temporário tenham sido entregues à Justiça. “Quando instados a elucidarem a incongruência, relataram que ora continuam recebendo seus proventos, ora permaneceram trabalhando de maneira voluntária, o que não se mostra crível ou plausível. Tal situação é corroborada pelas folhas de ponto fornecidas, fotografias e termos de declarações de testemunhas anexados junto ao relatório aludido”, frisa o texto da decisão.
 
O MPRN também pediu a prorrogação do concurso público até o cumprimento integral do TAC, tendo em vista que o prazo de validade expira no próximo dia 20.
 
 
Clique aqui e confira a decisão.

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Mãe de detento morto na rebelião de 2017 em Alcaçuz será indenizada pelo Estado do RN

19/12/2018

indenização

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar à mãe de um apenado, morto no interior da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante a rebelião ocorrida no início do ano passado, a quantia de R$ 40 mil, a título de indenização por danos morais, mais juros e correção monetária, a contra da data do evento danoso, ou seja, 14 de janeiro de 2017. A sentença condenatória é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Na ação indenização por danos morais c/c danos materiais, a aurora disse que é genitora do falecido Felipe Renê Lima de Oliveira, que foi assassinado no interior da Penitenciária Estadual de Alcaçuz situada no Município de Nísia Floresta, no dia 14 de janeiro de 2017. Informou que o apenado veio a óbito em razão da rebelião ocorrida na Penitenciária.

Segundo a autora relatou nos autos processuais, comprovados através de documentos, que o filho foi morto em decorrência de uma anemia aguda, causada por ferimentos de tórax e região cervical com por ação perfurocortante, dentro do recinto prisional de Alcaçuz, sendo encontrado defronte ao Pavilhão 4 da Penitenciária.

Tal fato, de acordo com a autora da ação judicial, lhe causou grave abalo moral. Por esta razão, ela pediu à justiça estadual pela condenação do Estado do RN ao pagamento por danos morais, bem como ao pagamento de pensão na ordem de um salário mínimo por mês.

O Estado alegou a inexistência de atos ilícitos imputável a si. Afirmou também que não ficou comprovada a sua culpa, em razão de não ter sido o Estado causador da morte do falecido. Informou ainda, que não foi comprovado que o apenado falecido exercia atividade remunerada e assim contribuía para o sustento da família antes da prisão.

O ente estatal pontuou também que a conduta antijurídica foi alheia, não sendo praticada pelo Estado através de seus agentes. Assegurou ainda que os valores indenizatórios pleiteados não se mostram razoáveis com a extensão do dano. Ao final, requereu a total improcedência do pedido feito pela autora.

Para o magistrado, o fato lesivo decorreu de ato omissivo do Estado, que negligenciou a proteção da integridade física do detento, ao permitir que ele fosse morto por ação perfurocortante dentro do estabelecimento prisional. No seu entendimento, e com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para o caso subsiste a responsabilidade civil objetiva do Estado, tanto pela sua conduta omissiva, como pela sua conduta comissiva.

Ele considerou que a responsabilidade do Estado ficou demonstrada com o óbito do apenado no dia 14 de janeiro de 2017, no interior do Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Ressaltou que este fato foi praticado dentro do estabelecimento prisional, tendo o óbito ocorrido por anemia aguda em decorrência de ferimentos de tórax e região cervical devido à ação perfurocortante, conforme constata-se em declaração de óbito.

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Justiça condena ex-governador Fernando Freire a 12 anos de reclusão por peculato

19/12/2018

Condenação

O ex-governador Fernando Freire foi condenado a 12 anos e 06 meses de reclusão por desvio de recursos públicos em convênio com a organização MEIOS. A sentença pena condenatória é do juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ. Além de Fernando Freire, outros acusados foram condenados, mas as penas foram alcançadas pela prescrição.

Os demais réus, que tiveram as penas prescritas, são: Antônio Rodrigues da Costa, Maria do Socorro Dias de Oliveira, Marilene Alves Fernandes, Maria de Lourdes Gomes, Lúcia de Fátima Lopes, Emanuel Gomes Pereira e Vanilson Severino Costa.

Segundo o auto da ação penal, Fernando Freire, no exercício dos cargos de vice-governador e governador do Estado do Rio Grande do Norte, comandou, entre os anos de 1995 e 2002, um grande esquema de enriquecimento ilícito em detrimento do erário estadual, mediante a concessão fraudulenta de gratificação de representação de gabinete em nome de diversas pessoas, as quais passaram a figurar formalmente na folha de pagamento do Estado do RN, para que terceiros pudessem se locupletar das remunerações pagas, com recursos públicos, em nome delas.

Gratificações ilegais

O MP relatou que, a partir de denúncias formuladas por cidadãos que tiveram seus nomes utilizados para viabilizar o pagamento ilegal de gratificações, descobriu-se que a folha de pagamento do Estado, no período de 1999-2002, encontrava-se inflada com inúmeras pessoas estranhas ao serviço público, as quais figuravam como beneficiárias de rendimentos concedidos pela Vice-Governadoria e, posteriormente, pelo próprio Gabinete Civil do Governador.

O Ministério Público afirmou que as concessões ilegais das gratificações foram de integral responsabilidade de Fernando Freire, o qual determinou as providências administrativas aptas a proporcionar o enriquecimento ilícito de seus apadrinhados políticos e de outras pessoas que jamais poderiam ter recebido, dos cofres públicos, pagamentos mensais inerentes a vantagens tipicamente funcionais.

Realçou que o esquema fraudulento consistiu na utilização da Organização Não Governamental MEIOS – Movimento de Integração e Orientação Social como ponte para o desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado com a SEAS – Secretaria de Estado e Ação Social.

Ilicitude

O juiz considerou, ao analisar o processo, que as provas são suficientes para caracterizar a prática dos ilícitos praticados por Fernando Freire. Segundo provado nos autos, a origem dos fatos advém de um desdobramento do “esquema de gafanhotos”, consistente no fato de Fernando Freire, no exercício dos cargos de vice-governador e governador do Estado do Rio Grande do Norte, ter comandado, entre os anos de 1995 a 2002, um grande esquema de desvio de recursos do erário estadual.

O esquema se dava mediante a concessão fraudulenta de gratificação em nome de diversas pessoas, sem o consentimento ou o conhecimento destas, as quais passaram a figurar formalmente na folha de pagamento do Estado do Rio Grande do Norte, para que terceiros pudessem se locupletar das remunerações pagas em nome daquelas, o que ensejou várias investigações criminais, tendo em vista a diversidade de beneficiários da prática delituosa.

Ele observou que, de acordo com o apurado nos autos, o esquema ocorrido na Organização Não Governamental Movimento de Integração e Orientação Social – MEIOS foi uma reprodução, em menor escala, do escândalo dos gafanhotos. “Delineia-se assim, com clarividência, que a diretoria da MEIOS, em conluio com o gabinete da Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, contratou, de maneira fictícia, dezessete pessoas, concedendo-lhes gratificação de assessoria, no montante mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais)”.

Peculato

Da análise das provas, concluiu que as condutas praticadas pelos acusados Fernando Antônio da Câmara Freire, Marilene Alves Fernandes, Maria de Lourdes Gomes, Lúcia de Fátima Lopes, Emanuel Gomes Pereira e Vanilson Severino Costa devem ser enquadradas no ilícito penal de peculato.

Ele verificou que Fernando Freire, em comunhão de desígnios com Maria do Socorro Dias e Antônio da Costa Rodrigues, e manejando indevidamente a posição de Governador do Estado, a qual ocupava, este desviou dos cofres públicos estaduais, no período de outubro a dezembro de 2002, o valor total de R$ 51 mil (verba pública oriunda do Convênio nº 001/2002, firmado entre a SEAS e a MEIOS), praticando, assim o crime de peculato, na modalidade desvio.

Ele entendeu que a condenação pelo crime de peculato pode ser estendida a todos os acusados, ainda os que não ocupassem cargo público, tendo em vista que a condição de funcionário público dos corréus é estendida aos coautores do crime por força do artigo 30 do Código Penal, o qual determina que "não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime".

 

Processo Crime nº 0122099-49.2014.8.20.0001

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TRE suspende diplomação de Sandro Pimentel (PSOL) como deputado estadual do RN

19/12/2018

MP Eleitoral aponta indícios de captação e gastos ilícitos durante a campanha.

Por G1 RN

Sandro Pimentel é vereador de Natal e foi eleito deputado estadual em 2018 — Foto: Ricardo Araújo/G1

Sandro Pimentel é vereador de Natal e foi eleito deputado estadual em 2018 — Foto: Ricardo Araújo/G1

O Tribunal Regional Eleitoral determinou a suspensão da diplomação de Sandro Pimentel (PSOL), vereador de Natal que foi eleito em 2018 deputado estadual do Rio Grande do Norte. O TRE atendeu um pedido do Ministério Público Eleitoral, que alegou indícios de captação e gastos ilícitos durante a campanha.

A assessoria de imprensa de Sandro Pimentel disse através de nota que o parlamentar e o partido receberam a notícia da suspensão com “surpresa e perplexidade”. “Sandro Pimentel já havia esclarecido que o motivo pela desaprovação das contas pelo TRE/RN se deu por um erro técnico, o que nada interfere na lisura ou na seriedade de sua escolha pelo voto popular, inclusive um recurso foi apresentado ao tribunal sobre essa desaprovação, que ainda nem julgou o pedido”, diz a nota da assessoria.

O MP alega que Pimentel descumpriu o prazo de entrega dos relatórios financeiros e que o documento apresenta incompatibilidades. “A entrega intempestiva dos relatórios financeiros de campanha em relação às doações apontadas no parecer técnico, no montante de R$ 5.850, representa 13,04% das doações recebidas”, afirma a promotora Cibele Benevides na representação.

A promotora também diz que há doação de equipamentos de iluminação e som, com valor de R$ 2 mil, não foi registrada. Além disso, uma série de doações de uma pessoa física que somam R$ 35.350 foram feitas através de depósitos bancários em espécie, porém a lei determina que, quando o valor doado superar R$ 1.064,10, o envio da quantia deve acontecer através de transferência eletrônica.

A assessoria de Sandro Pimentel afirmou que tanto o parlamentar quanto o PSOL tomarão “todas as medidas legais cabíveis” para garantir a diplomação. O deferimento da liminar por parte do TRE não tira a vaga de Pimentel na Assembleia Legislativa, portanto não há mudanças no quadro de deputados estaduais eleitos. O MP Eleitoral ainda apura o caso e só ao final das investigações isso será definido.

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PM é suspeito de matar irmão e cunhada em Natal

19/12/2018

Crime aconteceu na noite desta terça-feira (18) no loteamento José Sarney, na Zona Norte da cidade. Suspeito é procurado.

Por Acson Freitas, Inter TV Cabugi

Crime aconteceu no conjunto José Sarney, na Zona Norte de Natal  — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Crime aconteceu no conjunto José Sarney, na Zona Norte de Natal — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Um soldado da Polícia Militar, lotado em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do estado, está sendo procurado suspeito de ter matado a tiros o próprio irmão e a cunhada. O duplo homicídio aconteceu na noite desta terça-feira (19) na Zona Norte de Natal.

O crime aconteceu no conjunto José Sarney. Segundo a Polícia Civil, o PM teria entrado pelos fundos da casa e, armado, surpreendido o casal. A mulher foi atingida na cabeça e morreu na hora. Já o irmão do policial, foi baleado no abdômen e socorrido até a Unidade de Pronto Atendimento do Potengi. Porém, não resistiu aos ferimentos.

As vítimas foram identificadas como Carlos Alberto Ferreira, de 53 anos, e Maria de Fátima Alves da Cruz Ferreira, de 48.

Segundo relatos de testemunhas, há 10 dias vários disparos foram feitos no portão da casa do casal.

A Polícia Civil também contou que recebeu informações de que, há alguns anos, os irmãos tinham uma empresa de manutenção de equipamentos de panificação. Porém, houve um desentendimento familiar e a sociedade acabou.

Após o fim do negócio, Carlos Alberto montou uma outra empresa no mesmo ramo, onde a esposa trabalhava como secretária. Essa briga, que terminou com o fim da sociedade, é a principal motivação do crime, segundo o delegado Frank Albuquerque, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Após matar o casal, o PM roubou o carro do irmão para fugir do local do crime. Em seguida, abandonou o veículo ruas depois.

 

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Kassab recebeu R$ 58 milhões da J&F, afirma Procuradoria-Geral da República

19/12/2018

Segundo Raquel Dodge, os recebimentos de valores indevidos se deram em duas situações distintas; uma delas, diz a PGR, ocorreu entre 2010 e 2016

Segundo Dodge, objetivo dos pagamentos era garantir o apoio do PSD ao PT na disputa presidencial de 2014

 

 

A procuradora-geral da República Raquel Dodge afirma que o atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), recebeu R$ 58 milhões do grupo J&F, dono da JBS. O ex-prefeito de São Paulo é alvo de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 19.

Segundo Raquel Dodge, os recebimentos de valores indevidos se deram em duas situações distintas. Uma delas, diz a PGR, ocorreu entre 2010 e 2016, período em que o político teria recebido R$ 350 mil mensais, alcançando, ao todo R$ 30 milhões.

“O objetivo dos pagamentos era contar com poder de influência do ministro em eventual demanda futura de interesse do referido grupo”, diz a PGR. Os repasses teriam sido feitos por meio de contratos falsos entre a J&F e uma empresa de prestação de serviços com uma empresa do ramo de transportes.

Na segunda ocasião, em 2014, cita a PGR, foram pagos R$ 28 milhões ao diretório Nacional do PSD, na época, presidido por Gilberto Kassab. O objetivo dos pagamentos era garantir o apoio do PSD ao PT na disputa presidencial de 2014.

“Neste caso, o repasse foi operacionalizado por meio de doações oficiais de campanha e outros artifícios como a quitação de notas fiscais falsas. Também há registro da entrega de dinheiro em espécie”, diz a PGR.

A PF faz busca e apreensão no apartamento de Kassab em São Paulo O ministro, que, está em Brasília, afirmou estar tranquilo e negou ter cometido irregularidades, informou a GloboNews.

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Sem salários, militares do RN ameaçam redução nas atividades

19/12/2018

Militares deram prazo até quinta-feira para regularização dos salários

 

Os Praças e Oficiais militares estaduais decidiram, na tarde desta terça-feira (18), que se até a quinta-feira (20) o Governo do Estado não pagar os décimos terceiros salários em atraso, ou ao menos sinalizar a data do pagamento, será retomada a operação Segurança com Segurança. Ou seja, a partir da sexta-feira (21), os policiais e bombeiros militares apenas trabalharão com as condições de equipamento e estrutura oferecidas pelo Estado – não colocarão em serviço equipamentos pessoais.

A decisão foi unânime em Assembleia partilhada. Primeiramente, os sargentos, subtenentes e oficiais se reuniram no Clube dos Oficiais e encaminharam a deliberação, que teve decisão confirmada, posteriormente, junto aos cabos e soldados no Clube Tiradentes.Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), os diretores das entidades representativas da categoria protocolarão um documento informando ao Governo do Estado sobre a decisão amanhã, quarta-feira (19).

“A situação está insustentável. Está muito difícil para os policiais e bombeiros militares trabalharem sabendo que nas suas casas pode estar faltando itens básicos, como o alimento”, revela o presidente da ASSPMBMRN.

Eliabe acrescenta que no início de janeiro deste ano o mesmo movimento teve fim com a assinatura do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial. No entanto, dos 25 itens acordados, apenas 3 foram cumpridos. “As condições de trabalho estão agravadas desde então. Para se ter uma ideia, a última licitação para fardamento foi em 2005. Os policiais que andam fardados na rua hoje tiveram de comprar com o próprio dinheiro, sendo que é obrigação do Governo conceder a farda”, explica.

Operação Segurança com Segurança

Sendo instalado o movimento, os policiais e bombeiros militares só trabalharão se houver estrutura adequada para o serviço. Os militares se apresentarão às unidades normalmente, mas somente sairão às ruas se não houver falhas nos equipamentos.

Atraso de salários

No quesito financeiro, a categoria cobra o pagamento integral do décimo terceiro salário de 2017 (até o momento recebeu apenas os que têm salário até R$ 5 mil), o pagamento do 13° salário de 2018 (apenas os servidores públicos com fundo próprio receberam) e previsão de pagamento do salário de dezembro, que ainda está sem data certa para débito.

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Operação da PF mira Kassab e Robinson Faria

19/12/2018

Ao todo, a PF cumpre oito mandados de busca e apreensão

 

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab (PSD), é alvo de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quarta-feira, 19. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem origem no acordo de colaboração dos executivos do grupo J&F.

Ao todo, a PF cumpre oito mandados de busca e apreensão. Além de Kassab, são cumpridos mandados relacionados ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.De acordo com a PF, o objetivo da ação é “investigar o recebimento de vantagens indevidas”, entre os anos de 2010 a 2016, por parte de Kassab. Os repasses das empresas de Joesley e Wesley Batista teriam como objetivo garantir que Kassab defendesse os interesses do grupo e apoiasse a então candidata do PT Dilma Rousseff na eleição de presidencial de 2014.

Tanto o ex-prefeito de São Paulo como Faria são investigados por corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral. Ao longo da investigação, diz a PF, descobriu-se que os repasses para Kassab e Faria teriam sido efetuados por meio da assinatura de contratos falsos com simulação de serviços entre as empresas do Grupo J&F e firmas indicadas pelos políticos.

Aproximadamente 40 policiais federais dão cumprimento aos mandados de busca e apreensão, sendo seis mandados no estado de São Paulo e dois no Rio Grande do Norte.

 

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Deprov prende homem em oficina pelo crime de receptação na BR-304

18/12/2018

Prisão

 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) prenderam em flagrante, nessa segunda-feira (17), Francisco Irailton da Costa Nunes, pelo crime de receptação qualificada. Ele foi preso quando estava em uma oficina localizada as margens da BR-304, próximo ao município de Macaíba.

Os policiais encontraram na oficina três veículos, um furtado e dois com suspeita de adulteração. A equipe chegou até o local por meio de uma denúncia anônima, onde encontrou o responsável pela oficina, o qual foi autuado pelo crime. Fonte Blog do BG.

 

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Três suspeitos de assalto a granja morrem em confronto com a PM na Grande Natal; armas são apreendidas

18/12/2018

Troca de tiros aconteceu no final da noite desta segunda-feira (17) na zona rural de Extremoz.

Por G1 RN

Com o trio foram apreendidos um rifle calibre 44, um revólver 38, uma pistola de ar comprimido, munições e material que havia sido roubado na granja — Foto: PMRN/Divulgação

Com o trio foram apreendidos um rifle calibre 44, um revólver 38, uma pistola de ar comprimido, munições e material que havia sido roubado na granja — Foto: PMRN/Divulgação

Três homens suspeitos de terem feito um arrastão em uma granja na zona rural de Extremoz, na Grande Natal, morreram ao trocarem tiros com policias militares no final da noite desta segunda-feira (17). O confronto aconteceu na comunidade de Passagem da Vila.

Segundo a PM, policias de uma viatura que fazem o patrulhamento na região receberam a informação que estava ocorrendo um arrastão em uma propriedade rural. Durante as buscas pelos criminosos, em uma estrada de terra, a guarnição encontrou os suspeitos. Foi quando houve a troca de tiros.

No confronto, ainda de acordo com a PM, os três suspeitos foram baleados, socorridos ao hospital, mas não resistiram aos ferimentos. Os três mortos ainda não foram identificados.

Com o trio foram apreendidos um rifle calibre 44, um revólver 38, uma pistola de ar comprimido, munições e material que havia sido roubado na granja.

 

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Novo grupo de venezuelanos refugiados chega ao RN

18/12/2018

Grupo de 12 pessoas, formado por três famílias, chegou nesta segunda (17) a Caicó, na região Seridó potiguar. ? a segunda leva de imigrantes do programa d

Por G1 RN

Grupo de novos venezuelanos foi acolhido na Aldeias Infantis SOS, em Caicó, na região Seridó potiguar — Foto: Leianne Régia

Grupo de novos venezuelanos foi acolhido na Aldeias Infantis SOS, em Caicó, na região Seridó potiguar — Foto: Leianne Régia

Um novo grupo de venezuelanos que buscam refúgio no Brasil chegou ao Rio Grande do Norte na noite desta segunda-feira (17) em Caicó, na região Seridó potiguar. Ao todo, são 12 pessoas, de três famílias, atendidas pelo programa de interiorização da organização humanitária internacional Aldeias Infantis SOS.

Esse é o segundo grupo de imigrantes da Venezuela que chega ao estado por meio do programa. Na primeira leva, 60 pessoas (16 famílias) chegaram ao estado em outubro. Desses primeiros participantes, três famílias conseguiram conquistar autonomia financeira e se "emanciparam" do programa.

Crianças, adolescentes, mães e pais que chegaram nesta segunda-feira foram transportados à região Nordeste de avião e pousaram em Recife, ainda durante a tarde. Depois, fizeram uma viagem de ônibus até Caicó, onde foram acolhidos pela equipe das Aldeias Infantis SOS.

Todos os imigrantes selecionados aceitaram participar da interiorização, foram vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil, inclusive com CPF e carteira de trabalho.

Venezuelanos chegaram em ônibus do Exército, por volta das 22h50 da segunda-feira (17), a Caicó, RN — Foto: Leianne Régia

Venezuelanos chegaram em ônibus do Exército, por volta das 22h50 da segunda-feira (17), a Caicó, RN — Foto: Leianne Régia

 

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Governo de Bolsonaro representará ??fim de um ciclo??, diz FHC

18/12/2018

Ex-presidente disse ainda que quer ver primeiro o governo de Bolsonaro para depois julgá-lo

 

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou na noite desta segunda-feira, 17, que o governo do presidente Jair Bolsonaro, que toma posse no dia 1º de janeiro, representa o “fim de um ciclo” iniciado na Constituinte de 1988, que tinha como pensamento majoritário o monopólio do Estado.

“Acho que o novo governo vai terminar um ciclo. Esse ciclo já estava morrendo. Precisa morrer. Não sei se ele (Bolsonaro) será capaz de criar outro ciclo. Tenho uma interrogação”, afirmou.

FHC disse ainda que quer ver primeiro o governo Bolsonaro para depois julgar. “Sou contra opiniões precipitadas. Quero ver primeiro para depois julgar. Minha torcida é a favor do Brasil”, afirmou. 

As declarações de FHC foram feitas em uma palestra fechada no encerramento do programa “Legado para Juventude”, sobre a formação de jovens, idealizado por ele e pela educadora Daniela De Rogatis, no Unibes Cultural. Na ocasião ele também lançou o livro “Legado para Juventude Brasileira”.

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Ministro acata recurso de Kerinho e abre caminho para Beto tomar vaga de Mineiro

18/12/2018

Decisão do TRE que havia invalidado os votos de Kerinho foi anulada por Jorge Mussi, que determinou à Corte potiguar que julgue novamente o caso

 

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou nesta segunda-feira, 17, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que havia invalidado os votos recebidos pelo candidato a deputado federal Kériclis Alves Ribeiro, mais conhecido como Kerinho (PDT).

Com o despacho, o caso terá de ser novamente julgado pelo TRE-RN, e um novo entendimento da Corte poderá resultar em uma mudança na composição dos eleitos para a Câmara Federal no Estado. Com a validação dos votos de Kerinho, Beto Rosado (Progressistas) tomaria a vaga do deputado eleito Fernando Mineiro (PT).

Integrante da coligação “100% RN”, Kerinho obteve no último pleito 8.990 votos, que não foram considerados na apuração. O candidato do PDT foi declarado inelegível pelo TRE-RN por supostamente não ter obedecido aos prazos para entrega de documentos na Justiça Eleitoral no momento do registro de candidatura. A defesa de Kerinho sustenta desde então que respeitou os prazos.

Na decisão desta segunda-feira, Jorge Mussi entendeu que houve um “erro judiciário” no caso. O ministro reconheceu, fundamentado em um relatório da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, que Kerinho apresentou sua documentação no prazo correto, mas que o sistema de registro de candidaturas do TSE não processou as informações corretamente – o que gerou, depois, a inelegibilidade.

De acordo com o relatório que serviu de base para a decisão de Jorge Mussi, Kerinho entregou a documentação às 18h41 do dia 14 de agosto de 2018, ou seja, faltando pouco mais de três horas para o encerramento do prazo. “Como o envio foi feito próximo ao prazo final, acreditamos que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenham (sic) causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”, aponta o documento.

Na avaliação do ministro do TSE, “o erro cometido pelo aparelho judicial não pode reverter em prejuízo de sua vítima [no caso, Kerinho e sua coligação]”. “Assim, diante das especificidades do caso concreto, é forçoso reconhecer a falha da Justiça Eleitoral, anulando-se o aresto [decisão] regional”, destacou Mussi.

Ao determinar o retorno do processo ao TRE-RN, ao qual caberá dar a palavra final no caso, Jorge Mussi assinalou que não cabe ao TSE “aferir a presença ou não dos requisitos do registro, sob pena de supressão de instância”.

Se Kerinho tiver a candidatura confirmada, o que vai depender do exame final do TRE-RN, a recontagem dos votos vai alterar o quadro de eleitos para deputado federal. Isso porque a coligação de Kerinho, a 100% RN, ultrapassaria em número de votos a coligação Do Lado Certo. Com isso, o deputado eleito Fernando Mineiro perderia a vaga para Beto Rosado.

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PF faz operação contra tráfico internacional de drogas

18/12/2018

Mercadoria ia para a Europa pelos Portos de Santos e de Navegantes

Por Fernanda Cruz/Agência Brasil

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (18) a Operação Refúgio contra organização criminosa especializada no tráfico de drogas. Segundo as investigações, o grupo de sérvios usava o Porto de Santos, no litoral paulista, e o de Navegantes, em Santa Catarina, para enviar drogas para a Europa.

Foram cumpridos 13 mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram presas. Os mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, são executados nas cidades paulistas de Guarulhos, Itapevi e São Paulo, além de Extrema (Minas Gerais) e Itajaí (Santa Catarina).Uma cooperação policial com a Agência Antidrogas Norte-Americana revelou que um grande narcotraficante sérvio articulava a compra de cocaína na cidade de São Paulo. O inquérito policial foi instaurado em abril deste ano.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação internacional para o tráfico de drogas, com penas de três a 15 anos de prisão.

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RN tem 131 municípios em situação de alerta por arboviroses

18/12/2018

Atenção dos potiguares aos focos do Aedes aegypti deve ser triplicada

Por Aline do Valle/Agência do Rádio Mais

Quem vive no Rio Grande do Norte precisa precisa ficar atento aos focos do mosquito Aedes aegypti – aquele responsável pela dengue, zika e chikungunya. O estado tem 131 cidades em situação de alerta ou risco para surto dessas doenças. A atenção dos potiguares deve ser triplicada. De acordo com o Ministério da Saúde, a maior parte dos depósitos de água parada são recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas, entulhos de construção e o lixo acumulado.

Por isso, a atenção deve ser redobrada. É importante não deixar lixo destampado, ou recipientes – como tonéis, baldes e garrafas vazios com a boca para cima. Além disso, as portas e janelas das casas devem estar abertas enquanto o carro do fumacê passar pelos bairros e comunidades. O produto não faz mal ao ser humano e nem aos animais – só afeta os mosquitos.

O Ministério da Saúde oferece continuamente aos estados e municípios apoio técnico e fornecimento de insumos, como larvicidas para o combate ao vetor, carro fumacê e testes diagnósticos. Basta que os gestores locais façam a solicitação.

Até dezembro deste ano, em todo o país foram notificados mais de 240 mil casos de dengue, cerca de 84 mil casos de chikungunya e 8.024 de zika. Em um total, as três doenças mataram 371 pessoas. Para saber mais, acesse saude.gov.br/combateaedes.

 

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Concurso da PM: Candidatos devem agilizar exames médicos

18/12/2018

Resultado final da redação deve sair nesta quarta-feira (19)

A Comissão de Coordenação Geral do Concurso Público para Praças da Polícia Militar está orientando os candidatos que atingiram o ponto de corte nas redações a adiantarem os exames de saúde, previstos no item 9 do Edital n° 003/2018 – SEARH/PMRN, de modo a agilizar a confecção e os resultados dos respectivos exames.

De acordo com o Tenente Coronel PM Antônio Pessoa de Souza Júnior, membro da Comissão no âmbito da Polícia Militar e da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, o resultado final das redações deverá ser divulgado na data provável de 19 de dezembro, quarta-feira próxima, e os exames de saúde iniciarão na data provável de 21 de janeiro de 2019.

Com o provável prazo, os candidatos terão aproximadamente 20 dias úteis para a confecção dos exames laboratoriais e respectivos laudos, que, conforme item 9.5 do edital correrão a expensas dos candidatos.

“Os candidatos terão que apresentar 29 exames laboratoriais e seus respectivos laudos constantes no anexo V do edital, o que demanda tempo em sua confecção. Por isso, a necessidade de os candidatos realizarem os exames tão logo saia o resultado final da redação, que está previsto para ocorrer no dia 19 de dezembro”, explicou o Tenente Coronel PM Antônio Pessoa.

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Potiguar Mateus Sena é campeão brasileiro de surfe nas categorias sub-16 e sub-18

17/12/2018

Surfista de 16 anos rouba a cena em Salvador, vence a última etapa do CBSurf Junior Tour nas duas categorias e garante dois títulos nacionais. "Pai-treinador"

Por GloboEsporte.com — Natal

Potiguar Mateus Sena é campeão brasileiro de surfe nas categorias sub-16 e sub-18

O potiguar Mateus Sena, de 16 anos, se sagrou campeão brasileiro de surfe nas categorias sub-16 e sub-18 no último fim de semana, em Salvador. O garoto da Vila de Ponta Negra roubou a cena na Praia do Flamengo e venceu as duas categorias na quarta e última etapa do CBS Junior Tour.

 

No sub-16, o potiguar estava com o título praticamente nas mãos e o único que poderia tirar a vitória dele era o catarinense Luiz Mendes, que precisava vencer a etapa, mas acabou perdendo nas quartas de final.

Mesmo com a conquista antecipada, Mateus manteve o foco e passou todas as baterias que competiu em primeiro lugar. Na final, venceu o catarinense Léo Casal, o paraibano Kauã Hanson e o baiano Diogo Santos.

Mateus Sena domina etapa do CBSurf Junior Tour em Salvador e garante dois títulos brasileiros — Foto: Divulgação

Mateus Sena domina etapa do CBSurf Junior Tour em Salvador e garante dois títulos brasileiros — Foto: Divulgação

Na categoria sub-18, Mateus precisava de um bom desempenho e dependia do resultado de outros atletas para levar o título de campeão brasileiro para casa. Com um surfe seguro e progressivo, o potiguar avançou à decisão, na qual enfrentou o paraibano Kauã Hanson e os catarinenses Luiz Mendes e Léo Casal.

Mateus e Léo disputaram o título da sub 18 onda a onda e quem terminasse à frente na final seria o campeão brasileiro. O potiguar, então, conseguiu levar a melhor e fechou a temporada com chave de ouro.

 

 

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