De acordo com as informações, o suspeito estava dentro de casa. 

A guarnição foi até o local e, com autorização de familiares, o acusado foi capturado e levado à Delegacia de Polícia Civil de Mossoró para os procedimentos. 

Sobre a tentativa de homicídio, relatos indicam que teria como motivação a brincadeira de um chamar ao outro de corno. 

De acordo com o suspeito, ele deferiu golpes de faca após o homem ter o agredido com golpes de pá. 

Os oito municípios que integram o projeto Cidades Empreendedoras no Rio Grande do Norte receberam, neste sábado (12), os primeiros estudos produzidos para balizar a implementação da iniciativa, que é fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Sebrae-RN. O Cidade Empreendedora é um projeto do Sebrae Nacional que tem como objetivo unir ações para estimular o desenvolvimento econômico, urbano e regional por meio da melhoria do ambiente de negócios e da implementação de políticas públicas com foco em sustentabilidade e inovação. 

A ação beneficiará 2,4 mil empresas de pequeno e micro porte nos municípios de Barcelona, Bom Jesus, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Riachuelo, Rui Barbosa, Santa Maria e São Paulo do Potengi. “Essa parceria do MDR com o Sebrae tem um potencial muito grande para levar o desenvolvimento para essas oito cidades. O estudo é um primeiro passo e, agora, os municípios e suas equipes deverão se debruçar sobre esses levantamentos para que tirem o máximo de proveito deles e possamos levar o desenvolvimento para esses territórios”, destacou o ministro Rogério Marinho durante a apresentação da medida, em Natal (RN). 

A iniciativa apresentada para o Rio Grande do Norte é um projeto-piloto, que está recebendo R$ 5,2 milhões de investimentos pelo Sebrae, e deverá ser levada a outros estados. A Federação do Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que esteve representada no evento pelo seu presidente, o prefeito de São Tomé, Babá Pereira, também apoia a atividade. 

PRÓXIMAS ETAPAS 

A partir da entrega dos documentos, o Sebrae vai prestar consultoria aos municípios que integram o Cidade Empreendedora. As ações previstas são: revisão da Lei Geral de cada localidade; implementação da Sala do Empreendedor; capacitação de agentes de desenvolvimento; revisão dos processos de contas públicas por meio de planos de compras e capacitação de profissionais; implementação da solução educacional Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), destinado a fomentar a educação e a cultura empreendedora; elaboração de Plano de Desenvolvimento Econômico; levantamento dos números de cada município; capacitação de lideranças; e implementação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) – sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil. 

“É um movimento importante para o empreendedor, é importante para a cidade e é importante para a sociedade como um todo. A cidade empreendedora é um case que vai de ponta a ponta do País, uma ação que vem acontecendo no Brasil”, ressaltou o Presidente do Conselho do Sebrae do Rio Grande do Norte, Itamar Manso. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou em suas redes sociais, a aplicação do reajuste de 33,34% para professores da rede estadual de educação. O percentual é 0,1 ponto percentual acima do que define a portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, assinada no dia 4 de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor será concedido na carreira dos professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários. 

"O Ceará, que é referência na valorização dos educadores, tem a melhor carreira do país no magistério. No mês passado já havíamos realizado o pagamento do rateio do Fundeb, beneficiando mais de 32 mil profissionais da área com uma folha salarial extra", publicou o governador. 

Já o governador Paulo Câmara, de Pernambuco, anunciou, na sexta-feira (11), um reajuste de 35% no piso salarial dos professores da rede pública estadual. Com o aumento, a base para profissionais com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900,00, valor acima do piso nacional. O reajuste beneficia 36.124 professores efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas. 

“Nós nos empenhamos incansavelmente em garantir às professoras e aos professores uma remuneração digna e, sobretudo, compatível com a imensa responsabilidade que é a de preparar nossos jovens para uma vida profissional dinâmica e a cada dia mais exigente”, afirmou Paulo Câmara. 

Enquanto isso, a governadora Fátima Bezerra (PT) propôs a categoria um reajuste de 13%, se comprometendo a pagar o restande de forma parcelada. A proposta foi prontamente rejeitada pelos professores, que ameaçam iniciar novo movimento grevista no Rio Grande do Norte. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Desde que foi solto, em novembro de 2019, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já falou publicamente ao menos 9 vezes sobre regular os meios de comunicação –seja os tradicionais, seja a internet. 

Trata-se de uma pauta recorrente de setores da esquerda, principalmente do PT. Ao dar as declarações, Lula se aproxima de seu eleitorado mais fiel. 

O Poder360 levantou as vezes em que o ex-presidente defendeu a ideia de alguma forma. Ele tem dito que a discussão precisa ser feita, mas que cabe ao Congresso e não ao presidente da República. 

Eis as falas: 

22.nov.2019 – “Não pode um grupo familiar decidir sozinho o que é notícia e o que não é, com base unicamente em seus interesses políticos e econômicos. Entendo que democratizar a comunicação não é fechar uma TV, é abrir muitas. É fazer a regulação constitucional que está parada há 31 anos, à espera de um momento de coragem do Congresso Nacional”, disse no 7º Congresso Nacional do PT. 

20.ago.2021 – “Ou a gente faz um novo marco regulatório para a comunicação no Brasil ou a gente vai continuar sendo vítima da espoliação de meia dúzia de famílias que mandam na comunicação brasileira. A gente não quer uma regulamentação como a imprensa chinesa não, ou como a imprensa cubana. A gente quer como a imprensa inglesa, a gente quer como a imprensa alemã. A gente quer uma coisa muito bem democrática, mas não pode ser uma democracia que só interessa aos donos dos meios de comunicação”, afirmou em São Luís (MA). 

21.ago.2021 – “É uma coisa que nós temos que voltar a discutir. É preciso atualizar a regulamentação do sistema de comunicação do país. Regulamentar não significa estatizar […] Eu trabalho com a ideia de que nós precisamos fazer uma regulamentação da internet. […] A sociedade tem que participar ativamente para que a gente não possa cometer um ato de censura”, disse no complexo portuário de Pecém (CE). 

25.ago.2021 – “Nós vamos definitivamente regular a comunicação nesse país porque vai ser bom para o país, para a economia e vai ser muito melhor e mais saudável para a democracia”, disse em viagem ao Rio Grande do Norte. 

26.ago.2021 – “Tem alguns setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato. Porque se eu voltar [a ser presidente] eu vou regular os meios de comunicação deste país”, afirmou em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador (BA). 

8.out.2021 – “O que se propõe é que em algum momento da história do Congresso Nacional esse tema [regulação da mídia] possa ser debatido. E não é um tema de um presidente da República, é um tema do Congresso”, disse em Brasília (DF). 

19.nov.2021 – “Vamos ter que regulamentar as redes sociais, regular a internet, colocar parâmetro”, declarou durante viagem à Europa. 

1º.fev.2022 – “Acho que nós precisamos fazer uma regulamentação da mídia, atualizá-la aos tempos atuais. E não é o presidente da República que faz. É o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Temos a internet, que é preciso regularizar. É uma coisa extraordinária para a sociedade, mas não pode ser um antro de mentiras”, disse em entrevista à Super Rádio Tupi, do Rio de Janeiro. 

9.fev.2022 – “Tem que fazer uma regulação para televisão, rádio. Agora, quem vai fazer? A sociedade. Primeiro através do Congresso Nacional. E o que a gente pode fazer é fomentar o debate na sociedade brasileira. Não é o presidente da República que vai fazer. E agora tem a internet. Você está vendo a confusão na internet […] Não pergunte para mim porque eu não sei como regular, eu não sou especialista nisso. Mas o Brasil deve ter muita gente nas universidades, na sociedade brasileira, que vão saber fazer uma regulação em que a gente não censure, mas em que a gente não permita a libertinagem que tem hoje nos meios de comunicação”, declarou à rádio Brasil de Campinas (SP). 

Fonte: Poder 360 

Dor de garganta e cabeça, coriza, dores musculares, fadiga, febre e tosse seca. Esses são os principais sintomas da variante ômicron do novo coronavírus, já responsável pela maioria dos casos de Covid no Brasil. 

Infectologistas ouvidos pelo g1 ressaltam que a ômicron, com suas dezenas de mutações em relação ao vírus original, tem uma tendência de infectar áreas superiores do trato respiratório, como a garganta, o que explica a ocorrência desses sintomas. 

Essa diferença na apresentação clínica da doença faz com que quadros de perda de paladar e olfato, dificuldade para respirar ou falta de ar, sintomas tão característicos do começo da pandemia, sejam cada vez mais raros. 

Os Correios concluíram a aquisição de 609 bicicletas híbridas que serão usadas para realizar entregas de cartas e encomendas em 11 estados. Ambientalmente corretas, as bicicletas diminuem os custos de entrega e agilizam a movimentação dos carteiros em grandes centros urbanos. 

Segundo informa a empresa em nota, a modernização da frota "além de melhorar as condições de trabalho dos carteiros, representa ganho de produtividade, maior qualidade das entregas e redução de custos". As bicicletas foram desenvolvidas dentro da própria empresa como foco no trabalho dos entregadores. 

 “As bicicletas contam com especificações técnicas desenvolvidas por engenheiros da empresa, após testes-pilotos. Por essa razão, elas priorizam materiais leves, resistentes e ergonômicos, com foco em garantir o bem-estar dos empregados que atuam na distribuição domiciliária, além de reduzir custos com manutenção e ampliar a disponibilidade do recurso”, ressalta o diretor de Operações dos Correios, Carlos Henrique de Luca Ribeiro. 

A nova frota se soma às 189 bicicletas que já estavam em circulação desde agosto de 2021. Fonte Agencia Brasil.

Após reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI), nesta sexta-feira (11), o Ministério da Saúde decidiu que não vai recomendar a quarta dose de vacina no Brasil. 

Segundo fontes da câmara técnica, o entendimento é de que não há pesquisas científicas com dados suficientes que embasam um novo reforço de imunização para pessoas que não sejam imunossuprimidas. O comitê também analisou o cenário epidemiológico atual do país antes de chegar a esta conclusão. 

Ainda de acordo com técnicos que compõem o comitê técnico, neste momento não deve ser aplicada a quarta dose porque as pessoas que tomaram duas doses e o reforço, ou seja, estão com o esquema vacinal completo, continuam muito bem protegidas contra a Covid- 19 e o agravamento da doença. 

A pasta definiu o posicionamento depois que o estado de São Paulo ampliou a vacinação ao público em geral com idade acima de 60 anos, com previsão para começar a aplicar a quarta dose a partir do dia 4 de abril. 

Em entrevista à CNN, o coordenador-executivo do Comitê Científico do estado de São Paulo, João Gabbardo, analisou que há evidências e experiências de outros países que mostram um benefício da dose extra de vacina para os idosos. 

Já a nota informativa com o posicionamento oposto por parte da CTAI ainda será publicada, com previsão de novos debates na semana que vem. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já havia comentado o assunto na mesma direção contrária à quarta dose. 

“Essa ansiedade em querer aplicar essa quarta dose sem evidência científica também não ajuda o enfrentamento a pandemia. É fundamental avançar na dose de reforço. Tenho dito e reitero. O Comitê Técnico que apoia o Secovid [Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19] está analisando todas essas questões. Quando houver evidência científica suficiente, o grupo técnico vai orientar”, disse o ministro nesta quinta-feira (10). 

Ao longo desta semana, a pasta recomendou dose de reforço contra a Covid-19 para adolescentes imunossuprimidos. Em nota técnica, a pasta orienta que o esquema primário de vacinação desse grupo deve ser feito com três doses — primeira, segunda e a dose adicional — com intervalo de oito semanas entre elas. Após a conclusão desse esquema, é recomendada ainda uma dose de reforço quatro meses após a terceira dose (ou dose adicional). 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Marinho, afirmou nesta sexta-feira (11) que tem conversado com o ministro das Comunicações, Faria, para definir quais dos dois disputará a cadeira no Congresso Nacional até o fim do mês de fevereiro. A declaração foi dada por meio da conta oficial de Marinho no Twitter. 

“As conversas entre eu e o ministro Fábio Faria estão acontecendo. Importante registrar o afinamento que temos com Fábio em relação a campanha de 22. Estamos unidos em prol de um projeto de mudanças no Brasil e em nosso RN”, declarou o ministro do DR. 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 97,2 milhões em obras de mobilidade urbana e drenagem de águas pluviais na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. O anúncio dos recursos foi feito nesta sexta-feira (11) pelo ministro Rogério Marinho, durante visita à capital potiguar. 

“Temos o compromisso de trabalhar para ampliarmos essa ação de melhorias na infraestrutura urbana e na mobilidade na cidade de Natal. É um compromisso assumido por nós e que esperamos ampliar para mais localidades do município”, afirmou Marinho. 

Rogério destacou, ainda, a importância dos investimentos da União no Rio Grande do Norte e no Nordeste. “O Ministério do Desenvolvimento Regional tem a missão de atacar as desigualdades regionais. O Nordeste do Brasil tem quase 30% da população e apenas cerca de 14% do PIB do País. É evidente que a ação tem que ser muito mais forte nessa região”, reforçou. 

Ao todo, sete projetos serão contemplados com recursos federais. Um dos que terá maior impacto positivo sobre a mobilidade da capital potiguar é o de implantação de um pontilhão – espécie de pequena ponte – sobre a linha férrea da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), no trecho entre os Bairros Cidade Nova e Planalto. 

A obra, que receberá investimentos de R$ 14,9 milhões, vai facilitar o deslocamento de cerca de 235 mil pessoas que vivem na região, além das que trafegam pelo local. Com isso, haverá mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres, e também para a operação da linha da CBTU que passa na região. 

“Essa obra é importantíssima para a Zona Oeste, pois vai dar um desenvolvimento diferenciado a esse local. Estamos resolvendo, definitivamente, um problema que afetava aquela comunidade desde tempos remotos”, afirmou o prefeito de Natal, Álvaro Dias. 

Morador do Bairro Planalto, o aposentado Paulo Furtado de Souza comemorou o anúncio do projeto. “Nós esperamos por isso há mais de 20 anos. Essa obra tem uma importância enorme, porque dá mais conforto no trânsito e vai diminuir o perigo que se tem no percurso hoje. Nós vamos ter uma outra visão e um outro desenvolvimento nesta região”, disse. 

Centro histórico 

O projeto que receberá mais investimentos, de R$ 28,7 milhões, será o de requalificação urbana nos Bairros Cidade Alta e Ribeira, que fazem parte da área histórica da capital potiguar. As intervenções têm como objetivo melhorar os acessos aos dois bairros e ao Porto de Natal. 

Além disso, serão feitas melhorias na infraestrutura urbana ao longo de importantes áreas, como a Pedra do Rosário – local onde está instalada a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade. Serão beneficiados tanto os moradores da capital potiguar quanto turistas que desejem visitar a parte histórica. 

Outra obra que receberá investimentos do MDR será a de implantação de travessia em desnível para facilitar o deslocamento entre as Avenidas Hermes da Fonseca e Almirante Alexandrino Alencar, na altura do Bairro Tirol. A estrutura é chamada de “Trincheira” e consiste na execução de intervenções para que um trecho de via seja escavado no solo, abrindo uma nova pista, com raias laterais para deslocamentos para diferentes áreas. Dessa maneira, dá-se maior fluidez ao trânsito. 

Esse é um dos trechos com maior volume de tráfego de veículos na Grande Natal, sendo a principal ligação entre as Zonas Leste e Sul da capital, além de ser ponto de passagem para diversas áreas da região metropolitana. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A prévia de carnaval "Vem Pro Bloquinho" mudou de local em Natal. O evento saiu do bairro da Ribeira e agora será realizado na Arena das Dunas, neste sábado (12), a partir das 15h. 

Léo Santana, Henry Freitas e Pedro Bernadino são as atrações principais da festa, que ainda vai ter Pagode do Coxa e Banda Pretta. Os abadás estão à venda na loja DStore e pelo site Outgo. 

O Pagode do Coxa abre a programação às 15h30, com open bar de cerveja até 17h. Em seguida, é a vez da Banda Pretta puxar o trio elétrico no entorno da Arena das Dunas, a partir das 17h30. 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (11) uma convocação de 324 professores e especialistas em educação aprovados em concurso para o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC). 

A relação dos nomeados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) publicada nesta sexta-feira (11). 

A convocação está divida em três atos no DOE, totalizando 307 servidores efetivos, sendo 280 professores e 27 especialistas em educação (suporte pedagógico), e 17 professores temporários. 

Os profissionais serão distribuídos conforme demanda para todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC), que são localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi. 

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram na noite desta sexta-feira (11) encerrar a paralisação que durava desde segunda (7) em busca de um acordo por um adicional por tempo de carreira. 

Segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), o encerramento do movimento se deu para cumprir a decisão judicial do desembargador Ibanez Monteiro, de quinta (10), que determinava o fim da paralisação de agentes, escrivães e delegados. 

Os policiais civis foram intimados na tarde desta sexta sobre a decisão e decidiram, em assembleia, retornar as atividades. Dessa forma, as delegacias de plantão já voltam a funcionar normalmente nesta noite. 

O dia foi de movimentação intensa para os policiais civis. A categoria realizou uma manifestação em frente à governadoria e invadiu o local na tentativa de falar com a governadora Fátima Bezerra. Eles só desocuparam o prédio no turno da noite. 

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos. 

A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos. 

Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200. 

"Estamos falando aqui diretamente de um milhão de brasileiros que podem ser beneficiados, sendo que 850 mil, segundo nossos dados, vão obter até 92% de desconto nessa negociação. Além disso, o [saldo] remanescente pode ser, alguns casos, observada a parcela mínima, um parcelamento de até R$ 200. Ele vai parcelar até 150 vezes. Essas medidas vão beneficiar os estudantes e não apenas aqueles já formados, que desistiram, mas estão com os nomes negativados. E até os fiadores, que estão aí também preocupados", destacou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar os prazos e procedimentos da renegociação. 

Foto do prefeito 

Um caderno apresenta o texto “A grande descoberta”, para, em seguida, os alunos fazerem os exercícios de interpretação. A legenda pede para eles escreverem o nome do título e da professora e pergunta se o nome dela é um substantivo comum ou próprio. 

No exercício seguinte, a atividade pede para os estudantes escreverem o nome de cada uma das quatro imagens apresentadas: uma máscara, a cidade de Pirenópolis, a foto do prefeito Nivaldo Melo e uma caneta. 

“Abuso” 

A foto do prefeito é exatamente a mesma que ele usou oficialmente nas urnas, cadastrada junto à Justiça Eleitoral, o que, para os pais, configura “propaganda política e abuso do poder político”. Fonte Terra Brasil Noticias.

“O processo de negociação continua, mas ainda sem uma proposta que tenha condições mínimas de ser apresentada à categoria, para que possa sentar e avaliar se vale a pena ou não acatar”, afirmou o diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Miguel Salusto. A fala reflete a insatisfação e a frustração dos professores da rede estadual de ensino, sobre a proposta apresentada pela equipe da governadora Fátima Bezerra (PT), durante audiência realizada nesta quinta-feira 10. A gestora havia sinalizado apenas 13% de reajuste salarial para a categoria a partir de março, mas categoria não aceitou e uma nova proposta dese ser apresentada na semana que vem. 

“O governo apresentou uma proposta, mas não avançou. O Sinte já adiantou que essa discussão de hoje não será levada para a assembleia com os professores, porque não ajudaria a superar o impasse. O governo do Estado decidiu retirar da mesa a proposta apresentada no início da audiência, mas se comprometeu a apresentar uma nova proposta para a próxima segunda-feira”, frisou Miguel, enfatizando que a categoria optou por manter o indicativo de greve, previsto para iniciar no próximo dia 14 de fevereiro. 

Essa já é a terceira rodada de negociações entre o governo do Estado e o Sinte/RN, em busca de um acordo sobre a implantação do reajuste salarial do piso dos profissionais da educação no Estado. 

“A governadora, nos momentos em que falou do piso, assumiu o compromisso de pagar. Mesmo em dezembro passado, quando se ventilava o percentual de 31%, Fátima Bezerra reiterou o cumprimento. Houve um lapso temporal silencioso e mais uma afirmação positiva na leitura da mensagem na Assembleia Legislativa. Por outro lado, existe uma morosidade do governo em nos apresentar quando e como será cumprido o reajuste integral. Esperamos que isso ocorra na próxima audiência”, ressaltou. 

Wyllifi Tauan, natural de Caicó, região Seridó do rio Grande do Norte, se apresenta nestesabado (12) no quadro Jovens Talentos do programa do Raúl Gil que vai ao ar a partir das 16h. 

Wyllifi, conhecido como "Vaqueirinho Estourado", começou a cantar desde cedo e ainda criança tinha um sonho de conhecer Mano Walter. Sua entrevista para o Caicó em Foco em 2020 viralizou nas redes sociais, com milhões de pessoas alcançadas. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Justiça deve entrar com ações contra os governos estaduais pela alta na arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis. O presidente não detalhou quais devem ser as ações, mas disse que as medidas serão tratadas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério. 

“Hoje entrei em contato com o Ministério da Justiça para que a nossa Senacon, que está atrasada no tocante a isso, comece a entrar com ações contra os Estados”, afirmou em transmissão ao vivo nas redes sociais acompanhado do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). 

Bolsonaro afirmou que os impostos federais sobre os combustíveis, PIS/Cofins, estão congelados desde 2019, enquanto o ICMS incide “em média 30%” sobre o preço final na bomba em postos. O chefe do Executivo repetiu que entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que determine que o Legislativo regulamente uma emenda constitucional sobre a unificação do ICMS. 

“Falta regulamentar isso aí e pedimos socorro ao Supremo. Está indo para o 5º mês e a ministra Rosa Weber, que é relatora, não despacha isso aí. Por que eu entrei [com a ação]? Exatamente por causa disso aqui: os Estados estão lucrando e muito com ICMS dos combustíveis”, declarou. 

A alta no preço dos combustíveis pressiona a inflação e preocupa o governo em ano eleitoral. Segundo Bolsonaro, o governo “busca uma maneira sempre de atender ao consumidor”. A principal crítica do presidente é a alíquota do ICMS, a qual responsabiliza pelo preço dos combustíveis. 

O governo busca uma forma de ter a autorização para a reduzir temporariamente os impostos sobre o diesel para enfrentar a alta nos preços. O deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou, em acordo com o governo, uma PEC que permite que União, Estados e municípios zerem ou reduzam os impostos sobre combustíveis e gás sem compensar a perda de arrecadação. 

“Eu tenho certeza que vai passar, acredito, por unanimidade, na Câmara e no Senado. Não é uma obrigação de zerar ou diminuir imposto, mas dá ao presidente da República e aos governadores a chance de diminuir imposto”, disse Bolsonaro. 

Apesar do chefe do Executivo culpar os impostos estaduais, os principais responsáveis pela alta dos combustíveis são o aumento do preço do petróleo no mercado internacional e a depreciação do real frente ao dólar. A Petrobras repassa aos consumidores as oscilações dos valores no mercado internacional, seguindo a política de paridade. 

Com informações do Poder 360 

O Governo do Estado retirou a nova proposta para atualizar o Piso Salarial 2022 que apresentou ao SINTE/RN na tarde desta quinta-feira (10). A retirada aconteceu após o Sindicato exigir a totalidade da correção, conforme deliberado pela Rede Estadual na última Assembleia. 

Considerada insuficiente pelos sindicalistas, a nova proposta consiste no seguinte: 

O Governo tentou sustentar sua nova proposição ao voltar a dizer que não tem o valor da atualização do Piso para implementar os 33,24% para ativos e aposentados, de uma só vez. Ainda reafirmou não ser possível parcelar a correção em ano eleitoral por causa de hipotéticas vedações impostas pela Lei. Entretanto, o Sindicato manteve a reivindicação dos trabalhadores. 

Diante do impasse, o Governo retirou a nova proposta e agendou audiência para às 10h da segunda-feira (14). A nova rodada de negociações acontece no mesmo dia da Assembleia que poderá deflagrar greve na Rede Estadual.  

O SINTE avisa que a Assembleia será paralisada antes da audiência e retomada à tarde. O horário será definido coletivamente na segunda. 

Também foi marcada pelo Governo uma reunião que vai colocar a assessoria jurídica do SINTE/RN e a Controladoria do Estado frente a frente para tratar da correção. A conversa acontece na quarta-feira (16), às 11h, no Tribunal de Contas. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ABC está garantido na final do Campeonato Potiguar. Nesta quinta-feira (10), o Alvinegro empatou por 1 a 1 com o rival América, no Frasqueirão, pela final da Copa Cidade de Natal, equivalente ao primeiro turno do Estadual. O Elefante tinha a vantagem da igualdade pela campanha feita na competição. 

Fonte: Portal Grande Ponto