O Rio Grande do Norte recebeu na segunda-feira 1.300 novas urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) informou que mais 2.296 unidades devem chegar ao estado neste mês de fevereiro. 

As urnas eletrônicas modelo 2020 apresentam novidades em comparação com o modelo anterior, de 2015, tais como novo terminal dos mesários, que agora apresenta tela LCD totalmente gráfica, sem teclado físico e superfície sensível ao toque; processador do tipo System on a Chip (SOC), o que torna a urna 18 vezes mais rápida que o modelo 2015; nova bateria do tipo Lítio Ferro-Fosfato que exige menos custos de manutenção. 

O prefeito Álvaro Dias (PSDB) fez nesta terça-feira (15) a leitura da mensagem anual aos vereadores durante a sessão de abertura das atividades da Câmara Municipal de Natal (CMN) em 2022. 

Entre os principais temas destacados no texto, o gestor falou sobre obras que vão começar neste ano, como a construção do Hospital Municipal, com custo de R$ 130 milhões, e o início do projeto de engorda da praia de Ponta Negra. 

"O novo hospital será construído em frente à UPA do Satélite, com atendimento especializado em cirurgia, pediatria, obstetrícia, ortopedia, clínica médica, além de um centro de diagnóstico e uma central de esterilização com suporte para toda a rede municipal. Enfim, uma obra que irá prestar um grande serviço à população de Natal", disse. 

Sobre a engorda de Ponta Negra, Álvaro Dias disse que essa é uma "obra essencial ao turismo e, portanto, a geração de empregos" e que "deve começar nos próximos dias com as obras de construção do novo muro de proteção". 

"A engorda propriamente dita está na conclusão dos estudos ambientais e depois, numa terceira etapa, será feita a urbanização do novo calçadão que será possível construir com o aumento da faixa de areia da praia", falou. 

Outro tema bastante tocado pelo gestor foi sobre o combate à pandemia da Covid diante do cenário de 2021. Ele reclamou da falta de recursos recebidos do governo federal e disse que Natal teve mais acertos que erros no combate à doença. 

O gestor falou também sobre a cobrança do passaporte vacinal e reforçou que tem mantido campanhas para que as pessoas sigam se vacinando contra a Covid. 

"Embora seja contra a criação de barreiras que possam prejudicar a atividade comercial e de serviços na cidade, mantivemos ainda este ano campanhas pedindo as pessoas que se dirijam a um posto de vacinação. Acredito que nossa missão como poder público é conscientizar as pessoas e não constrangê-las". 

Segundo Álvaro, foram gastos 38% das receitas com saúde em 2021. Ele falou que apenas no Hospital de Campanha, 3.598 pessoas foram atendidas com Covid e que as Unidades do Saúde da Família realizaram quase 1,5 milhão de atendimentos e as UBSs outros 330 mil. 

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda aponta para uma nova desaceleração inflacionária para todas as faixas de renda. As famílias de renda alta registraram a menor taxa de inflação no período (0,34%). O segmento que apresentou a maior inflação em janeiro deste ano foi o das famílias com renda muito baixa (0,63%). 

Os dados de janeiro foram divulgados hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

“Na comparação com janeiro do ano passado, houve alta da inflação para todas as faixas, sendo que o impacto foi maior para classe de renda mais baixa, cuja inflação em janeiro deste ano (0,63%) foi o triplo da apontada em janeiro de 2021 (0,21%)”, comparou a pesquisadora do Ipea Maria Andreia Lameiras, autora do indicador mensal. 

No acumulado em 12 meses, as famílias de renda média baixa tiveram a maior alta inflacionária, uma taxa de 10,8%, um pouco superior à registrada pela faixa de renda muito baixa (10,5%) e acima da faixa de renda alta (9,6%). 

Segundo o Ipea, em janeiro, na análise dos dados desagregados, enquanto todos os grupos de bens e serviços pressionaram a inflação das duas classes de renda mais baixas, o grupo transporte trouxe alívio inflacionário para as demais faixas. 

Apesar do grupo alimentos e bebidas ser o principal foco da inflação para todas as classes, o impacto segue mais intenso para as famílias da faixa muito baixa (com renda domiciliar menor que R$ 1.808,79). Mesmo diante das deflações da energia (-1,1%), do gás de botijão (-0,73%) e da gasolina (-1,1%), os reajustes dos aluguéis (1,5%) e das tarifas de ônibus urbano (0,22%), intermunicipal (0,56%) e interestadual (1,6%) resultaram em impactos inflacionários para as famílias de menor renda, nos grupos de habitação e transporte. 

No caso das famílias da faixa mais alta (com renda domiciliar maior que R$ 17.764,49), o aumento dos serviços de recreação, como pacote turístico (2,7%), hospedagem (2,0%) e cinema (1,9%) foram os principais responsáveis pela contribuição positiva exercida pelo grupo despesas pessoais, em janeiro deste ano. 

De acordo com o estudo, a queda dos combustíveis – gasolina (-1,1%) e etanol (-2,8%) –, das passagens aéreas (-18,4%) e do transporte por aplicativo (-18%) fez com que o grupo transportes trouxesse alívio inflacionário para a faixa de renda mais alta. 

A alta menos intensa no preço das hortaliças e verduras (3,1%), frutas (2,7%) e do café (0,32%) em 2021, a deflação das carnes (-0,32%), do vestuário (-0,07%) e, sobretudo, da energia elétrica (-5,6%) explicam o desempenho mais favorável da inflação para as famílias de renda muito baixa. Agencia Brasil.

Morreu o jornalista e cineasta Arnaldo Jabor, aos 81 anos, na madrugada desta terça-feira (15/2). Ele estava internado desde o dia 17 de dezembro no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). 

De acordo com a família, a causa da morte foram complicações do AVC. 

O jornalista nasceu em 12 de dezembro de 1940, no Rio de Janeiro. Em mais de 50 anos de carreira, ele passou pelo cinema, jornal, TV e rádio. Em seus filmes, ele comentava sobre a sociedade brasileira e mostrava um lado diferente do povo. 

Diretor do Cinema Novo, o cineasta inaugurou a linha do “cinema verdade” de Jean Rouch, aproximando a câmera das pessoas nas ruas e dando destaque às contradições da classe média, da qual o próprio fazia parte. 

Seu primeiro filme foi A Opinião Pública, de 1967, um marco no documentário brasileiro moderno. Ele coletou depoimentos de personagens como estudantes, donas de casa e aposentados, e mostrou a classe média carioca após o golpe militar de 1964. 

Em 1970, ele se tornou um dos mais bem-sucedidos diretores do Brasil com filmes como Toda Nudez Será Castigada (1973), que conquistou o Urso de Prata no Festival de Berlim e foi o primeiro vencedor do Festival de Cinema de Gramado. 

Servidores que ganham até R$ 4 mil (valor bruto) terão adiantamento integral do salário e 30% do salário para quem recebe acima desse valor; São R$ 242 milhões aplicados na economia do estado nesta terça 

Parte do pagamento do salário do mês de fevereiro será adiantado já na metade do mês, nesta terça-feira (15), para ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor. Os vencimentos de fevereiro serão concluídos no próximo dia 26, ainda dentro do mês trabalhado, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas om recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil. 

Mais de metade dos mais de 116 mil servidores estaduais receberão o salário integral nesta terça, e outros 33 mil terão seus salários adiantados em 30%. O Governo fará um depósito de R$ 242 milhões – do total de R$ 477 milhões da folha – para aquecer a economia potiguar já na primeira quinzena do mês. A expectativa para 2022 é que se repita o feito de 2021 e o Governo pague 14 folhas salariais, sendo as 12 do mês, o décimo terceiro de 2022 e a última dívida deixada pela gestão passada, referente a dezembro de 2018.  

Esta quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões, será quitada até maio de 2022. O primeiro pagamento foi iniciado em 31 de janeiro para quem servidores que recebem até R$ 3,5 mil. Outras duas parcelas serão pagas em março e maio, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão. A faixa salarial para ordem de pagamento dessa dívida ainda será definida e anunciada em breve. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O mês de janeiro de 2022 rendeu ao Rio Grande do Norte uma arrecadação própria superior a R$ 675 milhões. Só de ICMS foram R$ 648.726.645,16. O valor supera em mais de R$ 10 milhões o mês de dezembro e em mais de R$ 100 milhões o valor arrecadado no mesmo período do início de ano 2021. É a melhor arrecadação de janeiro da história do fisco potiguar. 

O valor está publicado no portal do SINDIFERN, Sindicato dos Auditores Fiscais do RN. Além do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o portal da entidade traz os números do IPVA - R$ 23.673.896,46 e ITCMD – R$ 2.746.981,02. Completando os tributos estaduais que somam um total de R$ 675.147.522,64 recolhidos aos cofres públicos no primeiro mês do ano. 

O RN vem conseguindo aumentar sua arrecadação mesmo diante do cenário da pandemia. Em 2021, a arrecadação de impostos estaduais do RN aumentou 17,2% e foi a maior ao longo da série histórica iniciada em 1998. Os tributos recebidos pela máquina pública saltaram de R$ 6,25 bilhões em 2020 para 7,33 bilhões ao longo dos 12 meses do ano passado. Somente a arrecadação de ICMS no acumulado do ano, alcançou o montante de R$ 6,8 bilhões, 18% maior que em 2020, quando oram arrecadados R$ 5,8 bilhões com o tributo. 

Investimentos no Fisco para 2022 

Para 2022, o fisco estadual deve ganhar um reforço no trabalho para incrementar ainda mais as receitas públicas. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) promete concluir as obras do Posto Integrado de Fiscalização de Canguaretama, onde funcionava o antigo Posto Caraú, ainda no primeiro semestre deste ano. 

“Uma luta que nós defendemos, pois esse equipamento modernizará o serviço de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito, reativando o trabalho antes desenvolvido pelos auditores fiscais e técnicos da SET-RN. O Posto Caraú havia sido desativado em dezembro de 2012 e fica situado na divisa do RN com a PB, às margens da BR-101. A via escoa grande parte do fluxo de mercadorias entre o estado potiguar e os demais, no sentido Sul, estratégica à fiscalização. Todo investimento feito no trabalho do fisco se reverte em mais receitas para os cofres públicos”, destaca o presidente do Sindifern, Juarez Moura Cavalcante. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Escolas estaduais do Rio Grande do Norte ficaram fechadas na manhã desta terça-feira (15), depois que os professores da rede pública decidiram deflagrar uma greve, em assembleia realizada na segunda (14) - primeiro dia do ano letivo de 2022. 

É o caso da Escola União do Povo, no bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal, que estava com o portão fechado, por volta das 7h, mas tinha alguns professores. Outra escola fechada era a Antônio Pinto de Medeiros, no conjunto Satélite. 

Já na Escola Estadual Walfredo Gurgel, os professores decidiram fazer uma semana de acolhimento aos alunos e aderir à paralisação somente na próxima sexta-feira (18). Na manhã desta terça-feira (15), o auditório da escola estava cheio de alunos. 

Na escola Estadual Walfredo Gurgel, em Natal, professores vão fazer semana de acolhimento e aderir à greve na próxima sexta (18). — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Recebem, nesta segunda-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. 

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. 

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. 
 
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. 

Benefícios básicos 

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. 

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. 

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. 

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março. 

Um burro caiu em um bueiro de três metros em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Com isso, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado, na manhã do sábado 12, para fazer o resgate. 

Além dos bombeiros militares, o trabalho de resgate também foi desempenhado pelos alunos-soldados do Curso de Formação de Praças 2021 (CFP), que estão realizando estágio no serviço operacional do CBMRN. Ainda durante a ocorrência, a população local ajudou toda a guarnição. 

Apesar do susto, o animal foi recuperado sem ferimentos e posteriormente devolvido ao dono. Agora RN.

Um homem agrediu a esposa e a tomou como refém durante a noite de domingo 13 em Nova Descoberta, bairro localizado na Zona Sul de Natal. 

De acordo com as informações da Polícia Militar, o crime aconteceu na Rua Djalma Maranhão. Através de denúniciasanõnimas, os policiais souberam que um homem estava agredindo a sua esposa e atenderam a ocorrência. O criminoso, percebendo a movimentação das forças de segurança, tomou a sua família como refém com uma arma de fogo. 

A mulher do acusado conseguiu se libertar e se abrigou dentro de casa. O homem, de 44 anos, se entregou após longa negociação conduzida na presença de vários policiais e garantir um advogado para si. 

Três armas de fogo foram encontradas no interior da residência, sendo 02 pistolas e 01 escopeta. Ainda de acordo com a PM, todas as armas eram legalizadas. Agora RN.

Pelo menos 123 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (14) e reúnem mais de 20 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Além das vagas já abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva. 

Entre os concursos com o maior número de vagas, destaque para o da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM), com 2 mil vagas. No Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde seleciona 4 mil profissionais para vagas temporárias. 

Nesta segunda-feira, pelo menos dez órgãos abrem o prazo de inscrições para 1,8 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Veja alguns deles: 

Aeronáutica: 

Marinha: 

Conselho Regional de Educação Física 16ª Região (RN): 

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS 

Com informações do G1 

A cantora Marília Mendonça morreu no dia 5 de novembro de 2021 em um trágico acidente de avião, em Minas Gerais, porém, mesmo após sua partida inesperada, ela foi condenada a indenizar o empresário Pedro Barbosa dos Santos, no valor de R$360 mil. A decisão da justiça veio após cinco anos depois do agente musical entrar com ação alegando “inutilidade das letras musicais”, depois que a loira vendeu seis canções para a dupla Mauro e Felipe. 

Marília Mendonça supostamente negociou as mesmas seis canções com outros grandes nomes da música sertaneja, como Cléber e Cauã e Lucas Lucco. Com isso, o empresário Pedro Barbosa se sentiu prejudicado pelo erro da sertaneja e acabou acionando a justiça com um processo contra a cantora, que vendeu os singles para alguns artistas e comercializou com outros. Entretanto, a goiana apresentou uma apelação em relação ao processo e foi encaminhada para a instâncias superiores, porém acabou sendo negado. 

A princípio, o processo protocolado solicitava uma indenização de R$300 mil por música, chegando a um total de R$1,8 milhão. Isso normalmente é utilizado neste tipo de caso, um valor exorbitante, para que então o juiz possa estabelecer uma quantia justa na sentença. Segundo informações, Marília Mendonça chegou a fazer uma proposta a Pedro Barbosa para escrever novas músicas à dupla Mauro e Felipe, porém ele rejeitou. Após chegarem em um acordo, a condenação passou a ser de R$60 mil por canção. A Rainha da Sofrência tem uma herança avaliada em R$500 milhões, deixada para seu filho Léo, fruto de seu relacionamento com o também cantor Murilo Huff. 

Com informações do Terra Brasil Notícias 

Repercutindo o caso Monark, que defendeu a legalização de um partido nazista no Brasil, o presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, disse que o lobby de multimilionários judeus é um dos mais poderosos do mundo capitalista e que se escora no Holocausto para defender interesses. 

“É um lobby que se escora, para defender seus interesses, na questão do Holocausto”, disse Pimenta que completou dizendo que “estão tentando construir este patrimônio de sofrimento para impor às pessoas qualquer coisa que passe pela cabeça deles”. 

Rui Costa Pimenta foi além: “Defensores dos Judeus tiraram da maleta seu patrimônio de sofrimento, que é a questão do Holocausto nazista, que uma vez que você sofreu isso, justifica tudo, até o fim dos tempos. Serve para encobrir todo tipo de picaretagem”, afirmou. 

Com informações do Blog do BG 

O ex-juiz e pré-candidato à presidência Sergio Moro rebateu uma publicação do Ex-presidente Lula pelas redes sociais neste domingo (13). 

“Mas se eu me criticar, o que quem se opõem a mim vai falar? Eles querem que eu fale bem de mim e que eu fale mal de mim também?”, escreveu o petista sobre os pedidos de autocrítica que o partido tem sofrido e ele mesmo tem sofrido. 

Já Moro rebateu, “autocrítica de quem roubou é pedir desculpas, devolver o que foi roubado e pagar na justiça pelos crimes cometidos. O resto é papo furado de quem quer enganar os brasileiros novamente”, escreveu o ex-juiz e pré-candidato à Presidência pelo Podemos. 

Autocrítica de quem roubou é pedir desculpas, devolver o que foi roubado e pagar na justiça pelos crimes cometidos. O resto é papo furado de quem quer enganar os brasileiros novamente. 

— Sergio Moro (@SF_Moro) February 13, 2022 

Com informações do Terra Brasil Notícias 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas com perigo potencial para 49 cidades do Rio Grande do Norte deste domingo (13) até 10h da segunda-feira (14). 

As cidades atingidas pelo alerta ficam na Região Oeste e Alto Oeste do RN (veja lista completa no fim). 

A chuva de perigo potencial é a segunda numa escala de quatro níveis de intensidade, de acordo com análise do órgão. 

Nesse nível, são previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos - de 40 a 60 km/h. 

Está liberada novamente a consulta a dinheiro "esquecido" pelos brasileiros nos bancos, depois da interrupção do serviço em janeiro, depois que o volume de acessos derrubou o site do Banco Central. 

O serviço foi restabelecido em uma página específica. Mas, no primeiro acesso, o cliente pode consultar apenas se há ou não recursos disponíveis. Por ora, basta informar o CPF ou CNPJ (veja abaixo como fazer consulta). 

Ao fazer esta primeira consulta, o cliente do banco recebe uma data e período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. As datas são agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação da empresa, conforme calendário abaixo. 

Algumas delegacias de plantão de Natal e do interior do Rio Grande do Norte ficaram fechadas neste fim de semana, mesmo após o fim da paralisação dos policiais civis. Na sexta (11), a categoria decidiu cumprir uma ordem judicial e encerrar a mobilização, que durava cinco dias, ainda que sem o acordo pelo adicional do tempo de serviço com o governo do RN. 

Com o encerramento do movimento, todas as delegacias deveriam voltar a abrir, inclusive as de plantão neste fim de semana. No entanto, em Natal, a Delegacia de Plantão Zona Norte não abriu - e as ocorrências foram concentradas na Central de Flagrantes. Em Mossoró, a plantão também estava de portas fechadas. 

O Hoje é Dia da semana de 13 a 19 de fevereiro relembra o meio de comunicação considerado por muitos como o mais íntimo das pessoas, ou melhor, dos ouvintes, o rádio é o homenageado deste dia 13 de fevereiro. A data, o Dia Mundial do Rádio, é celebrada desde 2011. Veículos da Empresa Brasil de Comunicação já fizeram diversas homenagens à efeméride e a quem fez história via ondas hertzianas. 

No ano passado, a Agência Brasil lembrou da data com uma matéria que apontava para a importância e os desafios do meio de comunicação com as novas tecnologias. Também em 2021, o Ciência é Tudo, da TV Brasil, fez um especial sobre a data. Confira no vídeo abaixo: 

Há 37 anos, o primeiro presidente civil do Brasil pós-ditadura foi eleito. De lá para cá, o país acumula sete ex-presidentes da República que, em 2021, custaram aos cofres públicos R$ 5,8 milhões. Para efeitos de comparação, a quantia seria suficiente para bancar 14.530 parcelas do valor médio do Auxílio Brasil. 

Cada ex-inquilino do Palácio do Planalto tem direito aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, a dois veículos de luxo com motoristas e ao assessoramento de mais dois servidores. Os salários e custos com viagens desses servidores são pagos pela União. Atualmente, todos os ex-líderes utilizam os benefícios descritos na Lei nº 7.474/1986 e ajustados pelo Decreto nº 6.381/2008. 

Os dados foram disponibilizados pelo Portal de Dados Abertos da Presidência da República e examinados pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles. Na lista, constam José Sarney (MDB), Fernando Collor (PROS), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). 

Lula lidera gastos 

Entre os maiores gastos, está o de Lula, que demandou dos cofres públicos um total de R$ 1.163.461,90 ao longo do último ano. Esse valor inclui despesas com os salários da equipe (R$ 647.097,52), diárias e passagens dos servidores (R$ 498.124,67), manutenção dos veículos e combustíveis (R$ 15.860,14) e serviços de telefonia e taxas (R$ 2.379,57). 

Depois de Lula, sua companheira de partido, Dilma Rousseff, figura no segundo lugar em gastos, um total de R$ 1.089.017,27. Seguem na lista: Collor (R$ 1.062.711,64), Temer (R$ 910.159,71), Sarney (R$ 824.288,73) e Fernando Henrique (R$ 762.445,07). 

De acordo com o documento, assinado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a agenda legislativa prioritária do governo federal em 2022 é composta por 39 projetos, distribuídos da seguinte forma: 24 na Câmara, 11 no Senado e 4 na Comissão Mista do Congresso. 

O governo tem facilidade para a aprovação de projetos na Câmara, mas encontra dificuldade no Senado, onde muitos textos são modificados e, às vezes, rejeitados. Na tentativa de melhorar a articulação política e aumentar o apoio, em um eventual segundo mandato, o presidente Jair Bolsonaro tem planejado, com aliados, eleger o máximo de senadores no pleito de outubro. 

As matérias prioritárias do Executivo estão divididas entre os setores econômico, social, ambiental, de agricultura, de segurança e defesa, de mineração, educacional, de infraestrutura e de saúde. A lista envolve, ainda, projetos que estão em formulação – pelo Congresso e pelo Executivo. 

Na área de saúde, não há projeto relacionado à pandemia de Covid-19. O país, até a última semana, contabilizava 636.017 óbitos e 27.119.500 pessoas diagnosticadas com a doença. 

O documento aponta ainda outros cinco projetos em formulação pelo Executivo. São eles: retaguarda jurídica dos policiais, direito das vítimas, ProAgro e prêmio Seguro Rural, mineração em faixa de fronteira e programa de microcrédito. 

De acordo com o planejamento do governo, há, ainda, destaque prioritário para a matéria que trata sobre os tributos federais incidentes sobre o diesel, mas essa está sendo discutida no Congresso. O assunto é um dos embates entre Bolsonaro e governadores. A ideia do projeto é autorizar o mandatário a reduzir, de forma temporária, os impostos sobre o diesel para enfrentar as consequências socioeconômicas da pandemia de Covid-19. 

O governo chegou a desenhar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema, mas o texto foi desidratado e, até o momento, não foi apresentado. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou um texto, apelidado de “PEC Kamikaze”, que propõe a redução dos impostos sobre combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica e a criação de um auxílio-diesel para caminhoneiros. 

A matéria, que ganhou a assinatura de um dos filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é criticada pelo Ministério da Economia, que prevê impacto nas contas da União de R$ 100 milhões. 

Na Câmara dos Deputados, tramita outra PEC que trata do preço dos combustíveis, de autoria do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), vista como menos impactante às contas públicas. 

Confira, a seguir, os projetos prioritários do governo em 2022: 

Economia 

Marco das garantias – Câmara dos Deputados 
Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – Câmara dos Deputados 
Imposto sobre Operações com Bens e Serviços – Senado Federal 
Imposto de Renda – Senado Federal 
Correios – Senado Federal 

Custo Brasil 

ICMS dos Combustíveis – Senado Federal 
Identificação Civil Nacional – Câmara dos Deputados 
Representação privada de interesses – Câmara dos Deputados 
Registros Públicos – Comissão Mista do Congresso Nacional 

Social 

Benefício Extra Auxílio Brasil – Câmara dos Deputados 
Marco Temporal das terras indígenas – Câmara dos Deputados 
Acessibilidade/Leitura – Câmara dos Deputados 
Contrato Verde e Amarelo – Câmara dos Deputados 

Ambiental 

Recursos para ações de fiscalização ambiental e reflorestamento – Senado Federal 
Licenciamento ambiental – Senado Federal 
Política Nacional sobre a Mudança do Clima – Câmara dos Deputados 
Mercado de Carbono – Câmara dos Deputados 
Concessões Florestais – Câmara dos Deputados 

Segurança e defesa 

Veda a saída temporária de presos – Câmara dos Deputados 
Porte de armas – Câmara dos Deputados 
Armas – CAC – Senado Federal 
Auxílio-reclusão – Senado Federal 
Maioridade Penal – Senado Federal 
Pedofilia/crime hediondo – Câmara dos Deputados 
Abuso sexual/confiança – Câmara dos Deputados 

Agricultura 

Defensivos Agrícolas ou Lei do Alimento Mais Seguro – Câmara dos Deputados 
Autocontrole na Produção de Alimentos – Câmara dos Deputados 
Regularização Fundiária – Senado Federal 

Mineração 

Mineração em Terras Indígenas – Câmara dos Deputados 

Educação 

Programa Internet Brasil – Comissão Mista do Congresso Nacional 
Renegociação e perdão de dívidas do FIES – Comissão Mista do Congresso Nacional 
Homeschooling – Câmara dos Deputados 
Progressão Continuada – Câmara dos Deputados 

Infraestrutura 

Voo Simples – Comissão Mista do Congresso Nacional 
Modernização do Setor Elétrico – Câmara dos Deputados 
Debêntures de Infraestrutura – Senado Federal 

Saúde 

Controle de qualidade de medicamentos – Câmara dos Deputados 
Rastreamento de medicamentos – Câmara dos Deputados 
Incorporação de tecnologias ao SUS – Câmara dos Deputados 

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