Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em fevereiro recebem hoje (10) o abono salarial ano-base 2020. A liberação começou na última terça-feira (8) e seguirá até 31 de março, baseado no mês de nascimento do beneficiário. 

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. 

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento tem início em 15 de fevereiro e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil. 

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal. Veja a tabela: 

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil. Veja a tabela: 

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020. 

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. 

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento. 

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado no último dia 8, independentemente do mês de nascimento. 

*Colaborou Luciano Nascimento. 

Com ou sem Covid-19, o Brasil terá o feriado de Carnaval em 1º de março de 2022. Mas as festas que acontecem na data não serão realizadas em muitos municípios, por causa da variante Ômicron e do surto de gripe. No Rio Grande do Norte, pelo menos 16 cidades suspenderam oficialmente a folia pública. Entre elas, apenas Caicó, no Seridó potiguar, deixou claro que eventos privados também estão proibidos. 

Para o professor do Departamento de Física da UFRN e membro do Comitê Científico do Nordeste, José Dias do Nascimento Júnior, é adequado não realizar nenhum tipo de aglomeração até o Carnaval. A medida se faz necessária para evitar o aumento de contágio pelo vírus, que segue fazendo vítimas no RN. A cautela é recomendada especialmente por causa da Ômicron. A variante foi responsável por 100% dos testes positivos de coronavírus na primeira semana de janeiro deste ano no estado potiguar, segundo boletim de vigilância epidemiológica divulgado pela Rede Corona-ômica, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. 

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (10), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou requerimento de voto de congratulações ao Presidente Bolsonaro e ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em reconhecimento ao trabalho pela chegada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte. 

Em seu pronunciamento, o Parlamentar afirmou que há muita polêmica dos apoiadores do PT em relação ao assunto da obra, falando sobre o ex-presidente Lula. “O resumo é o seguinte, Bolsonaro trouxe a água e Lula levou o dinheiro”, disse. 

Fonte: Terra Brasil Notícias 

O vice-governador do RN, Antenor Roberto (PC do B), afirmou nesta quinta-feira (10), em entrevista ao Meio Dia RN, com o BG, que espera que os policiais civis apresentem uma contra-proposta. O vice também deixou no ar que o que a categoria deseja na discussão do ADTS, na verdade, é um aumento salarial.  

"Eu falei para eles: qual é a palavra que fica mais precisa para a gente colocar aqui no texto da lei?", narrou o vice-governador, afirmando e reafirmando que o Governo do RN estava garantindo o Adicional por Tempo de Serviço e que, por isso, não havia mais motivo para a paralisação.  

"Quando eu desmobilizei apenas o Adicional por Tempo de Serviço eles ficaram muito irritados", acrescentou, afirmando que "então, eu falei: faça o seguinte, qual é a verdadeira reivindicação de vocês, porque o ADTS está salvo". 

Antenor Roberto deixou, sem resposta, a pergunta seguinte do BG, se o que o os policiais querem é aumento de salário. "Aí eles vão ter que dizer. Vão ter que apresentar a pauta deles", respondeu.  

Em outro momento, Antenor acrescentou: "Não estava autorizado pela governadora e não atravessei nenhuma discussão sobre outros pedidos remuneratórios". "Eu preciso que eles digam. Por isso que eles ficaram irritados", ressaltou.  

Com informações da 96 FM. 

Em conversa com apoiadores na manhã desta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro questionou ‘qual a diferença de uma ditadura feita pelas armas de uma ditadura que vem pelas canetas’. 

Segundo o presidente, “vai acontecer algo” nos próximos dias “que vai nos salvar”. 

“Qual é a diferença de uma ditadura feita pelas armas, como a gente vê, por exemplo, em Cuba, Venezuela, de uma ditadura que vem pelas canetas. Qual é a diferença? Nenhuma”, disse o presidente. 

“Vocês sabem o que está acontecendo no Brasil. Eu acredito em Deus e nos próximos dias vai acontecer algo que vai nos salvar no Brasil”, completou. 

Fonte: Terra Notícias Brasil 

O Plenário do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (9), durante sessão especial, um parecer pela desaprovação das Contas Anuais do ex-governador Robinson Faria relativas a 2018, último ano da gestão dele no estado. 

O processo foi relatado pelo conselheiro Poti Júnior, que teve o voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da corte de contas. 

O parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, que pode reprovar ou aprovar as contas do ex-governador. 

Os conselheiros também decidiram encaminhar o relatório ao Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário. 

O g1 procurou a assessoria do ex-governador Robinson Faria, porém não recebeu posicionamento do político sobre a decisão do TCE até a última atualização desta matéria. 

Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas de 2016 e 2017, cujos pareceres também foram pela desaprovação. 

Apesar do parecer, as contas de 2016 foram aprovadas pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia. 

Veja os principais apontamentos feitos pelo TCE em relação ao exercício de 2018: 

O MP fez a recomendação em caráter de urgência e solicitou que a delegada-geral da Polícia Civil do RN adote "as providências administrativas imediatas para manter em pleno funcionamento" das delegacias referidas. 

O documento diz que devem ser designados para atuar nas delegacias em caráter extraordinário ou eventual ou suplementar, "delegados de polícia e outros policiais civis da ativa que atualmente desempenham funções de confiança ou atividades burocráticas no âmbito da Delegacia-Geral de Polícia Civil ou da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, que devem assumir o serviço em caso de ausência ou abandono do serviço por parte dos policiais originalmente designados". 

Policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) apreenderam quase 400 quilos de cocaína e prenderam três homens na Redinha, Zona Norte de Natal. 

De acordo com a PM, a prisão aconteceu quando a equipe fazia um patrulhamento de rotina na área da Ponte Newton Navarro. Ao percorrer as margens do Rio Potengi, os policiais se depararam com uma caminhonete que transportava uma embarcação no reboque e mais dois carros com ocupantes. 

A equipe policial iniciou a abordagem, os homens tentaram fugiram, mas acabaram presos. Ao realizarem uma busca nos veículos, os policiais encontraram cerca de 14 bolsas de viagens contendo tabletes da droga que totalizaram 383 quilos. 

Após fechar o ano de 2021 com a geração de 2.730.924 empregos formais - recorde da última década -, o Brasil passará a contar com um programa de iniciação, qualificação e reinserção ao emprego criado pelo governo federal, afirmou hoje (8) o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. 

Entrevistado pelo programa A Voz do Brasil, Lorenzoni falou sobre a criação de vagas de trabalho para pessoas que vivem em situação de informalidade - cerca de 40 milhões de brasileiros, dos quais 7,8 milhões são do grupo chamado Nem Nem - os que nem estudam e nem trabalham -, estimou o ministro. 

“Muitas vezes para que uma pessoa possa ter sucesso, prosperar na vida, ela precisa que se abra uma porta. E é disso que se trata o Programa de Serviço Civil Voluntário. As pessoas trabalham por meio turno cumprindo alguma tarefa, enquanto no turno inverso elas têm a obrigatoriedade de fazer um curso de capacitação por semestre”, esclareceu. 

Para aqueles que aderirem ao Programa de Serviço Civil Voluntário, o período mínimo de permanência será de um ano. Durante esse tempo, o beneficiado cumprirá tarefas definidas em edital pelas prefeituras e deverá estar inscrito em um dos cerca de 200 cursos de capacitação gratuitos oferecidos pelo Sistema S. Os municípios definirão previamente o valor da bolsa, que será complementada por auxílio transporte. 

O programa terá dois focos distintos, explicou o ministro. O primeiro, jovens de 18 a 29 anos que possuem pouca ou nenhuma experiência de trabalho e não possuem qualificação profissional. Para esses, “a ideia é poder construir uma rampa de ascensão social”, disse Lorenzoni. “Esse jovem pode caminhar para outro nível, tanto de empregabilidade quanto de renda para a família dele”, complementou. 

O outro grupo é formado por adultos acima de 50 anos que já tiveram atividades profissionais, mas que por razões sociais ou econômicas foram colocados para fora do mercado formal. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) está no Rio Grande do Norte desde a tarde desta terça-feira 8, para a inauguração do eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco no Estado, cujo objetivo é juntar a bacia do Velho Chico com outras que irrigam o sertão nordestino. Acompanhado pelo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho (PL), o presidente está inspecionando as estruturas situadas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e no RN. 

Bolsonaro chegou ao RN por volta das 16h30, no 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), em Caicó, quando foi recebido pelo presidente estadual do PL, deputado federal João Maia e pelo prefeito e o vice-prefeito de Caicó, Dr. Tadeu e Toinho Santiago, respectivamente. Ele veio de São José de Piranhas, na Paraíba, onde cumpriu agenda política. 
Conforme a assessoria do MDR, o primeiro compromisso de Bolsonaro no RN será a partir das 9h desta quarta-feira 9, quando fará visita às obras de construção da Barragem de Oiticica. Depois, visitará o município de Jardim de Piranhas. 

Uma casa oi alvo de tiros na madrugada desta quarta-feira (9), no loteamento Aliança, bairro de Vale Dourado, em Natal. De acordo com informações do Via Certa Natal, a família mora na residência há poucos dias. 

Homens em um carro pararam em frente à casa e fizeram vários disparos em direção ao imóvel. Havia crianças no local, mas ninguém ficou ferido. 

"Vieram fazer isso com quem morou aqui, ninguém nunca mexeu com a gente", afirmou a moradora da residência. 

A polícia militar esteve no local, mas nenhum suspeito foi preso até o momento. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ex-governador Geraldo Melo encontra-se em grave estado de saúde, recebendo cuidados paliativos junto aos seus familiares em sua residência, em Natal. Em 2020, Melo, hoje com 85 anos, foi diagnosticado com câncer na cabeça, doença que se transformou em metástase, atingindo inclusive o pulmão. 

Na época em que a enfermidade foi diagnosticada, o ex-governador e ex-senador do Rio Grande do Norte passou por uma bateria de exames no Hospital Sírio-Libanês. Ao retornar para Natal, ele chegou ainda a se internar no Hospital São Lucas. 

O estado clínico do político potiguar, que é considerado um dos mais notáveis oradores do estado, é extremamente delicado, diante de um quadro de saúde complicado. 

Geraldo Melo tem 85 anos e foi governador do Rio Grande do Norte (entre os anos de 1987 e 1991) e senador (entre 1995 e 2003). 

No início de novembro de 2021, foi eleito novo imortal da Academia Norte-riograndense de Letras (ANL), para a cadeira número 32. 

Com informações do Blog do FM 

No final da tarde desta terça-feira (8) os representantes dos policiais civis se reuniram com o Governo do Estado para novamente tratar sobre a situação do ADTS da categoria. No entanto, sem avanço, a categoria se reuniu em Assembleia Geral e decidiu pela continuidade da paralisação. 

Durante o dia, o SINPOL-RN chegou a participar de reuniões com o Judiciário e com o Ministério Público, que externaram a manutenção do entendimento de continuidade da ação de retirada do ADTS.  

Por esse motivo, a categoria espera que o Governo do Estado resolva a situação. "No ano passado, as entidades representativas pediram ao TJRN e ao MP uma suspensão da ação. O pedido foi acatado e um prazo de 180 dias foi dado para que pudéssemos negociar com o Governo do Estado uma solução", explica Edilza Faustino. 

No entanto, mesmo diante de apelos das entidades, o Governo não quis negociar no ano passado e somente em janeiro deste ano, após uma paralisação, abriu mesa de negociação. 

Na reunião desta terça-feira, o vice-governador afirmou que o Estado quer esperar a decisão do Tribunal de Justiça para então articular com o Ministério Público possíveis modulações no processo, ao invés de analisar uma proposta de envio de projeto à Assembleia Legislativa já de imediato. 

Inclusive, em nota divulgada à imprensa, o próprio TJRN afirma que: "O governo pode resolver o impasse com o envio de um projeto de lei a respeito do tema para a Assembleia Legislativa, disciplinando o assunto. Essa providência poderia regularizar o valor pago a título de ADTS, implicando em eventual perda de objeto da ação judicial". 

Ou seja, no entendimento das entidades e da categoria, o Governo não quer resolver a situação e prefere lavar as mãos para deixar a Justiça decidir se a categoria perde ou não o ADTS. 

"O Governo quer que os policiais civis paguem pra ver uma decisão judicial totalmente imprevisível, que poderá sim resultar em perda do ADTS e em grandes prejuízos financeiros. Então, a categoria decidiu manter a paralisação e continuar cobrando a negociação de uma proposta que venha a evitar qualquer retirada de direito. Está mais que claro que a questão é de vontade política do Governo", completa. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O governo do Rio Grande do Norte tem arrecadado muito mais atualmente do que nos últimos anos, até mesmo antes da pandemia, os valores extras, acima do esperado, que entraram de ICMS e FPE nos cofres públicos apenas em janeiro de 2022 foram de R$ 169.995.696,96. 

Os dados não foram retirados do Portal da Transparência do Estado, pois ele segue sem apresentar informações referentes ao ano de 2022. Os números do FPE foram consultados no Portal do Tesouro Nacional, e o ICMS foi apresentado por ofício pela Control, atendendo pedido do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do RN (SINSP). 

É um grande salto nas arrecadações, que somados aos R$ 2,2 bilhões extras arrecadados e recebidos de ICMS e FPE durante o ano de 2021, pode ser utilizado pelo governo de qualquer maneira, inclusive reajustando o piso dos professores, entrando na Fonte 100 do Estado. 

Com informações do SINSP 

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (8), a formação de um novo partido, a União Brasil, resultante da fusão entre o DEM e o PSL. A aprovação foi unânime. 

Com a fusão, a União Brasil torna-se a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 81 cadeiras, e o PT, a segunda maior, com 53 parlamentares. Dessa maneira, o novo partido passa a ter direito, em tese, à maior fatia do Fundo Partidário, algo em torno de R$ 160 milhões. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para a população do semiárido nordestino começou com Dom Pedro II, mas só agora vai virar realidade. Após mais de 13 anos do início das obras, os eixos Leste e Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão concluídos e as águas da transposição finalmente chegarão ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira, 9 de fevereiro. 

O evento de chegada das águas, na cidade de Jardim de Piranhas, contará com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 

Para que os Eixos Leste e Norte estivessem concluídos e 100% em operação, cerca de R$ 3,5 bilhões foram investidos pelo Governo Federal desde 2019. Esse montante corresponde a quase 25% de total investido nas obras e a uma média anual de R$ 1,16 bilhão, a maior entre todas as gestões do Governo Federal. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Rio Grande do Norte registrou quatro mortes por Covid e 1.323 novos casos da doença nas últimas 24 horas, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os dados estão no boletim epidemiológico desta terça-feira (8). 

Os quatro óbitos ocorreram em Natal, Lagoa Salgada, Tangará e Senador Elói de Souza. 

No total, o Rio Grande do Norte contabiliza 444.277 casos confirmados de Covid e 7.826 óbitos provocados pela Covid. 

No comparativo com o boletim de segunda-feira (7), são 1.842 casos e 11 mortes a mais - eram 442.435 e 7.815, respectivamente. 

Outros 1.548 óbitos estão sob investigação. O RN tem ainda 4.228 casos suspeitos e 875.070 descartados. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu pedidos de registros de três autotestes de covid-19. De acordo com a agência, os pedidos foram negados devido à falta de estudos e documentos completos sobre os produtos que solicitaram autorização. 

As empresas já foram informadas por meio de Ofício Eletrônico sobre os pontos de ajustes necessários para cada produto antes que uma nova submissão possa ser feita, informou a Anvisa, por meio de nota enviada à Agência Brasil. 

“Estes são os resultados dos primeiros pedidos de registro de autotestes avaliados pela Agência. A publicação de ontem (segunda feira, 7 de fevereiro) do Diário Oficial da União traz outros três autotestes que também tiveram seus pedidos negados. Mas nestes casos a negativa aconteceu porque os pedidos foram feitos antes da vigência da norma que regulamentou os autotestes para covid-19 no Brasil”, informou a Anvisa. 

Os registros indeferidos são das empresas LMG Lasers; Medlevensohn; e Okay Technology. As duas resoluções com os indeferimentos (nº 364 e nº 387) foram publicados no Diário Oficial da União de ontem (7). 

A Anvisa contabiliza 33 pedidos de registro para autotestes de covid-19 – número que não considera os pedidos feitos antes da vigência da norma. 

Destes, três tiveram indeferimentos já publicados no Diário Oficial da União; quatro produtos tiveram a análise concluída e aguardam a publicação do resultado; nove encontram-se em análise pela área técnica; e 17 foram distribuídos para a área e, atualmente, aguardam o início da análise.