O Exército decidiu punir dois militares por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro: um oficial com três dias de prisão, e o outro com advertência. 

O que ficou três dias detido em um batalhão do Exército teve que responder se deu a ordem para um subordinado cantar o hino nacional dentro do Palácio do Planalto, no momento da invasão. 

Algumas imagens do 8/1 mostraram oficiais do Exército cantando o hino junto a bolsonaristas e 'patriotas'. Na apuração do Exército, um sargento que apareceu cantando com os manifestantes disse que teria recebido a ordem de seu superior, um major. 

Ao ser questionado se havia dado a ordem, o Major negou. No entanto, as evidências captadas pela sindicância apontam que, sim, foi o superior hierárquico do sargento que deu a ordem, então ele é quem deve ser punido. 

Segundo um general ouvido pela coluna, durante as investigações, os militares que admitiram cantar o hino afirmaram que se tratava de uma tentativa de acalmar os manifestantes. 

No caso em questão, o militar teria sido punido por mentir, e não por dar a ordem para cantar o hino. 

A identidade dos militares punidos não foi divulgada. Segundo oficiais ouvidos pela coluna, a conduta busca preservar o militar. 

O que diz o Exército 

Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército informou que não houve indícios de crime nos casos investigados pela sindicância, "mas transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto, que após apuradas ensejaram duas punições disciplinares aos militares envolvidos". 

Segundo o Exército, após os ataques aos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro do ano passado, foram instaurados 4 Inquéritos Policiais Militares (IPM) e 4 processos administrativos (sindicâncias) com a finalidade de apurar eventuais crimes ou desvios de conduta de militares do Exército Brasileiro. 

Investigações internas apuram possíveis transgressões disciplinares e desvios de conduta durante o 8 de janeiro. Elas foram abertas em março do ano passado, a pedido do comandante do Exército, general Tomás Paiva. 

Com informações do UOL 

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, e outros 29 senadores repudiaram nesta quinta-feira (4) o evento alusivo aos atos de 8 de janeiro de 2023, previsto para a próxima segunda-feira (8). A iniciativa, convocada pelos chefes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, visa refletir sobre os atos de violência ocorridos em Brasília no mesmo dia do ano anterior. Os signatários da manifestação pública argumentam, no entanto, que a verdadeira defesa da democracia vai além de simbolismos e requer medidas práticas e efetivas. 

A decisão de não participar do evento é uma crítica direta à abordagem do governo federal em relação aos eventos de 8 de janeiro e às ações subsequentes. Rogério Marinho e os demais signatários expressam preocupação com a atuação parcial das instituições e a aplicação inconsistente da lei, apontando esses fatores como ameaças à democracia. Eles ressaltam que o tratamento desigual dos cidadãos presos em 8 de janeiro compromete a confiança na justiça e no Estado de Direito. 

Os senadores enfatizam a importância de um compromisso autêntico com os princípios democráticos e a urgência de um retorno à normalidade democrática. Eles condenam o abuso de poder e as interpretações indevidas de dispositivos constitucionais, destacando a necessidade de um compromisso real com a democracia e o restabelecimento da normalidade democrática. 

Os 30 signatários conclamam a todos os chefes dos Poderes da República a atuarem dentro dos limites constitucionais, com um esforço conjunto pautado na colaboração entre as instituições, no respeito às leis e na valorização dos valores democráticos. Eles apelam por um ambiente de tolerância e pela prevenção da perseguição aos que pensam diferente, reiterando seu compromisso com a preservação da democracia no Brasil. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O homem não teve a identidade confirmada pela polícia, nem pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), mas foi reconhecido pela família no local. O corpo da vítima não foi encontrado. 

A Polícia Civil informou que trabalha com a possibilidade de que a vítima fosse integrante de um facção criminosa e que foi morto após mudar de facção. 

O crime será investigado pela Polícia Civil de João Câmara e o Itep irá auxiliar nas investigações. 

Segundo a própria PM, o caso aconteceu por volta das 21h. O homem foi atingido na cintura, próximo ao glúteo e foi levado para o hospital de Goianinha, onde passou por estabilização, antes de ser transferido para Hospital Deoclécio Marques, na Grande Natal. O estado de saúde dele não foi informado até a última atualização desta matéria. 

Segundo o major Alan Bruno, comandante do Batalhão da Polícia Militar em Canguaretama, os policiais tinham recebido uma queixa de roubo do veículo e atiraram após o motorista do táxi supostamente não ter atendido a uma ordem de parada. No entanto, ele afirmou que a queixa de roubo tinha sido um equívoco. 

Ainda de acordo com o major, o carro é alugado e utilizado pelo taxista para transporte de passageiros na Paraíba. No entanto, o proprietário do carro estranhou a movimentação do automóvel no sentido ao Rio Grande do Norte e comunicou o suposto roubo à polícia paraibana, que acionou a polícia potiguar. 

"Foi uma irresponsabilidade muito grande. Depois foi que se viu toda a situação. Graças a Deus não aconteceu nada pior. Gerou uma sequência de desentendimentos que culminou nessa situação, infelizmente", afirmou o major. 

Já o taxista Basílio Neri, que dirigia o carro, contestou a versão da polícia, em entrevista ao g1. De acordo com ele, os policiais atiraram contra o carro sem dar qualquer ordem para parada. 

"Eu estava entrando para Pipa, estava com os vidros abertos, mas eles não deram jogo de luz, nem derem sinal sonoro. Eu sou profissional, teria parado. Deram 16 tiros contra o carro. Achei que eram assaltantes. Parei no posto para pedir ajuda e chegou a viatura com os quatro policiais com arma na mão", relatou. 

Pescadores capturaram um peixe de aproximadamente 50 kg em uma praia na cidade de Caiçara do Norte, no litoral do Rio Grande do Norte. A pesca aconteceu no dia 29 de dezembro, mas as imagens do animal ganharam repercussão nas redes sociais nos primeiros dias de 2024. 

O peixe é da espécie Camurupim e foi capturado pelos pescadores Alison Ricardo, de 23 anos, e Pedro Henrique, de 19. 

Segundo Alisson, esse tipo de peixe não é raro na região, mas é difícil de pescar. 

"Ele é comum aqui, mas é difícil de pegar. Há umas semanas, a gente chegou até a pegar um, mas era menor um pouco. Tinha uns 27 kg", contou ao g1. O peixe foi vendido por cerca de R$ 300, nesse caso, por ser a peça inteira. As famílias dos pescadores se sustentam dessa atividade e costumam vender o quilo do peixe por aproximadamente R$ 7. 

A mulher estava sozinha em sua moto. Na outra, havia um motorista por aplicativo com uma passageira na garupa. 

O veículo que ocupava a dupla parou no semáforo da Av. Salgado Filho com a Av. Nascimento de Castro, no sentido Candelária/Tirol, e logo depois foi atingido pela motocicleta da mulher. A suspeita é de que ela teve mal súbito e perdeu o controle de sua moto. 

Após a colisão, a mulher bateu a cabeça em um poste localizado no canteiro central da via e morreu na hora. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas constatou a morte e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para fazer o recolhimento do corpo. 

A passageira da outra motocicleta precisou de atendimento e foi levada para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Ela passa bem. 

Agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) estiveram no local para organizar o trânsito, que ficou travado no local. Meia pista no sentido Tirol/Candelária ficou interditada por volta de 15 minutos para o atendimento da ocorrência. 

O adolescente foi morto com uma facada no peito ao tentar defender o pai em uma briga na praia de Zumbi (veja mais sobre o caso mais abaixo). 

O suspeito se apresentou e prestou depoimento na Delegacia de Touros, que está responsável pela investigação. De acordo com a Polícia Civil, ele foi acompanhado dos advogados, preferiu ficar em silêncio e não confessou o crime. A Polícia Civil explicou também que, por não existir flagrante - que acontece nas 24 horas seguintes do crime -, o suspeito não ficou preso. 

"O suspeito da prática do crime já foi ouvido na presença dos seus advogados. A Polícia Civil agora vai concluir o seu inquérito policial da forma mais rápida possível e a seguir encaminhá-lo pra apreciação do Poder Judiciário", explicou o delegado responsável pelo caso, Jaime Groff. 

A família da vítima e as testemunhas do caso eram esperadas nesta quarta-feira (3) na delegacia, mas só irão prestar depoimento na quinta (4). Apenas após esses depoimentos, há a possibilidade de que possa ser pedida a prisão preventiva do suspeito, caso haja necessidade, explicou a Polícia Civil. 

João Vitor defendia o pai quando tomou facada 

João Vitor Brito Linhares, de 15 anos, foi morto com uma facada ao defender o pai durante uma briga na Praia de Zumbi no dia 31 de dezembro. A Polícia Civil iniciou as investigações na terça-feira (2). 

O adolescente estava na praia para passar o Réveillon com a família, que tem uma casa na região. O suspeito do crime fugiu logo em seguida. 

Os partidos argumentam que o STF “já concluiu que a adoção desse marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas não é compatível com a proteção constitucional aos direitos dos povos indígenas sobre seus territórios”. 

Em 29 de dezembro, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a Rede Sustentabilidade e o Psol (Partido Solidariedade e Liberdade) também entraram com uma ação no STF para suspender a lei do marco temporal e solicitar que ela seja declarada inconstitucional até o julgamento definitivo sobre o tema na Corte. 

Em contrapartida, outras siglas –como o PL (Partido Liberal), o PP (Partido Progressista) e o Republicanos– entraram com uma ação no STF para garantir a eficácia da lei. 

Pela tese, os indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. 

Em 14 de dezembro, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos congressistas, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi considerada pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (3) o calendário das eleições municipais deste ano. O pleito está marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal, onde não há prefeito, não haverá eleição.  

O TSE realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais. A próxima presidente do TSE é a ministra do STF Cármen Lúcia. Ela estuda atualmente o tema inteligência artificial, e pode ser que o TSE apresente uma resolução exclusiva para tratar de plataformas. Segundo a corte eleitoral, no período de 4 a 19 de janeiro, os interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas. 

O TSE informou também que a partir de 1º de janeiro, todas as entidades que fazem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto devem fazer o registro prévio no tribunal. 

De acordo com a Corte, 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações façam o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.  

Jovens que querem tirar o título ou eleitor, que precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024. A data limite para essas ações é a 151 dias do pleito. 

Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. "Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral", diz o TSE. 

A corte eleitoral informou também que a propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida nos 35 dias que antecederão a antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e será encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira. 

"Já a partir de 21 de setembro (15 dias antes da eleição), candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto", diz o calendário do TSE.  

Com informações do R7 

??‍??Encerramos às 23h59 desta segunda-feira (01), no Rio Grande do Norte, a Operação Ano Novo 2024. O efetivo policial reforçou a fiscalização nas rodovias federais do estado. 
 
Confira o nosso balanço: 
?1.744 pessoas e 1.492 veículos fiscalizados; 
?164 ultrapassagens indevidas flagradas (aumento de 31,2% comparado ao ano de 2022); 
?51 condutores ou passageiros que não utilizavam o capacete; 
?20 crianças que não utilizavam o dispositivo de retenção (DRC) e 
? 64 por não uso do cinto de segurança. 
 
??Referente à embriaguez ao volante, 27 motoristas foram autuados e no total 15 pessoas presas. 
 
Foram contabilizados: 
?11 acidentes; 
?três acidentes graves (uma redução de 62% comparado ao ano de 2022); 
?14 pessoas feridas (uma redução de 42%) e nenhuma vítima fatal. 

Editada 

O presidente havia colocado no projeto do Orçamento de 2024 uma previsão de R$ 900 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Essa proposta partiu do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), que é contra um valor muito elevado para o fundo. A reserva do montante para as eleições de 2024 também está prevista na Lei Orçamentária Anual, aprovada no fim de 2023. No entanto, a cúpula da Câmara articulou para que o relatório do Orçamento previsse o valor de R$ 4,9 bilhões —mesmo patamar do fundo das eleições nacionais de 2022. 

Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático. 
A partir das eleições de 2018, foi então criado o fundo eleitoral, que usa dinheiro público para bancar as atividades de campanha dos candidatos. 

O valor destinado às campanhas dividiu o Congresso e tornou-se alvo de divergência entre Câmara e Senado. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendia o fundão de R$ 2,6 bilhões, mas não conseguiu apoio suficiente para a proposta. Ele criticou a ampliação deste gasto. 

“O valor de R$ 5 bilhões é o início do fim do financiamento público. Ano que vem, nós estaremos a discutir o retorno do financiamento de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais. Eu não tenho dúvidas disso”, disse Pacheco. 

Por outro lado, Lula vetou o dispositivo aprovado pelo Congresso que estabelecia um cronograma para liberação do recurso das emendas para as obras e municípios escolhidos pelos parlamentares. 
A medida ampliava o poder do Legislativo sobre o tema, uma vez que atualmente não há um calendário definido para execução desta verba. 

Lula também vetou um trecho do texto inserido pela bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que proibia o governo de incentivar e financiar atos como invasão de terra, cirurgias em crianças para mudança de sexo, realização de abortos não previstos em lei e outras ações que mobilizam a base bolsonarista. 

A imagem do padroeiro Senhor Bom Jesus de Cuiabá caiu do andor segundos antes da procissão na primeira missa do ano na Catedral Basílica de Cuiabá (MT) e assustou os fieis na tarde dessa segunda-feira (1º/1). Por causa disso, a procissão foi cancelada, e houve apenas as atividades dentro do templo. 

Um vídeo mostra o momento em que os carregadores se preparavam para sair para a procissão, quando a imagem cai. Os fieis que estavam na igreja gritaram de susto. 

O padre Deusdedit Almeida, sacerdote responsável pela administração da Catedral, explicou que a imagem, foi comprada há cerca de 15 anos. Após o incidente, foi encaminhada para restauração. 

A imagem original do Senhor Bom Jesus, que chegou na capital em 1729, fica guardada, envolta em uma redoma de vidro. A réplica foi produzida por um artesão de Minas Gerais e era usada desde 2016. 

A fiscalização acontecia na Avenida Engenheiro Roberto Freire. Segundo a polícia, ao se deparar pela segunda vez com o mesmo bloqueio policial, o homem tentou fugir, mais uma vez,, mas acabou detido. 

“Ele empreendeu fuga ao perceber a presença policial, tendo instantes depois, se confundido no itinerário e regressado às mediações da blitz, ocasião em que tentou mais uma vez se evadir engatando a marcha a ré, sendo desta vez interceptado”, informou a corporação. O homem se recusou a realizar o teste de alcoolemia, porém, diante dos sinais de alteração da capacidade psicomotora, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil. 

Já o carro do homem foi removido ao depósito da polícia. 

Outros seis condutores foram autuados administrativamente por misturar álcool e direção. Um jovem ainda foi preso na fiscalização por estar com um celular com queixa de roubo. 

Policiais civis deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 53 anos, suspeito de praticar o crime de estupro de vulnerável e lesão corporal contra os enteados. Ele foi detido no Centro da cidade de Macaíba, na Grande Natal, nesta terça-feira (2). 

De acordo com informações da polícia, os familiares da criança e adolescente compareceram na delegacia informando que em 29/07/2023, o padrasto dos menores havia lesionado o enteado e estuprado a enteada. Em seguida, as vítimas foram encaminhadas ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para realizar os exames periciais, os quais concluíram pela existência de violência física e sexual. 

O inquérito foi concluído porém a prisão preventiva do investigado não foi concedida a prisão. Após o feriado de Natal, a delegacia recebeu denúncias de que o investigado estava ameaçando as vítimas, além de suprimir abastecimento alimentar dos enteados, razão pela qual a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado.  

A prisão preventiva foi concedida pelo plantão judiciário em 29/12/2023. Após receber informações a polícia conseguiu prender o homem e ele foi encaminhado ao sistema prisional. 

Com informações de Ponta Negra News 

A manobra do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de editar uma medida provisória que atenta contra a desoneração da folha de pagamento na calada do recesso legislativo, irritou a oposição e até membros da base aliada do governo. Parlamentares pressionam Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que nem mesmo receba a medida. O PP se articula com líderes de outros partidos e já mandou recados, “essa MP deve ser rejeitada”, cobrou o senador Esperidião Amim (PP-SC). 

Requinte de crueldade 

Parlamentares observam certa provocação no anúncio da MP, que tem aval da Casa Civil de Lula. Ocorreu no dia em que a lei foi promulgada. 

Perdeu no voto 

Rosana Valle (PL-SP) lembra que o tema foi votado e o governo vencido no voto. A deputada criticou a manobra governista, “é democrático isso?”. 

Dando voltas 

Pacheco ainda não bateu o martelo sobre aceitar ou não a MP. Diz que vai ouvir assessores legislativos, líderes políticos e só depois se decide. 

É oficial 

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, com 250 parlamentares, não quer papo. mandou ofício para Pacheco cobrando a rejeição da MP. 

Com informações de Cláudio Humberto - Diário do Poder 

A manobra do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de editar uma medida provisória que atenta contra a desoneração da folha de pagamento na calada do recesso legislativo, irritou a oposição e até membros da base aliada do governo. Parlamentares pressionam Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que nem mesmo receba a medida. O PP se articula com líderes de outros partidos e já mandou recados, “essa MP deve ser rejeitada”, cobrou o senador Esperidião Amim (PP-SC). 

Requinte de crueldade 

Parlamentares observam certa provocação no anúncio da MP, que tem aval da Casa Civil de Lula. Ocorreu no dia em que a lei foi promulgada. 

Perdeu no voto 

Rosana Valle (PL-SP) lembra que o tema foi votado e o governo vencido no voto. A deputada criticou a manobra governista, “é democrático isso?”. 

Dando voltas 

Pacheco ainda não bateu o martelo sobre aceitar ou não a MP. Diz que vai ouvir assessores legislativos, líderes políticos e só depois se decide. 

É oficial 

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, com 250 parlamentares, não quer papo. mandou ofício para Pacheco cobrando a rejeição da MP. 

Com informações de Cláudio Humberto - Diário do Poder 

Um avião da Japan Airlines, com cerca de 379 passageiros, pegou fogo nesta terça-feira (2), no aeroporto de Haneda, em Tóquio, no Japão.  

De acordo com informações preliminares da Nippon TV, divulgadas pela revista Exame, a aeronave colidiu contra um avião da Guarda Costeira. 

A CNN informou que as autoridades japonesas suspenderam as operações no local. Todos os passageiros conseguiram escapar da aeronave, afirmou a Japan Airlines. Porém, as autoridades locais não confirmaram a informação. 

Um transformador explodiu e pegou fogo no fim da tarde desta segunda-feira (1º), na praia de Búzios, próximo ao supermercado Pit Stop, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. A revolta e a insatisfação com a Cosern é geral não só em Búzios, mas em grande parte do litoral Sul. Falta de energia desde a noite do último domingo (31). Quando retorna, novas quedas acontecem. 

Em Natal, como nas praias do litoral sul, não choveu muito, os ventos não passaram dos 20 hkm/h, mas a Cosern alega em parte as “fortes chuvas” contribuíram para os problemas ocorridos em bairros de Natal como Ponta Negra, Lagoa Nova, Petrópolis, além de Parnamirim, no bairro Parque Industrial. Fonte Grande Ponto.

O concurso público do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) foi parcialmente retomado. O certame vai ter prosseguimento para os cargos de nível superior, mas o processo para os cargos de nível médio seguem parados. 

O anúncio foi feito pelo próprio TJRN e pela Fundação Getúlio Vargas, que é a banca organizadora. 

O concurso foi suspenso temporariamente no mês de outubro para que fosse feita uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre uma de regra de estabelecimento a nota de corte ou cláusula de barreira para candidatos negros na prova objetiva seletiva. 

No dia 28 de dezembro, o TJRN e a FGV divulgaram os resultados preliminares da avaliação de títulos para os cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça e de Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação. 

O prazo para interposição de recursos foi aberto no dia seguinte e a previsão é de que o resultado final dessa etapa seja divulgado no dia 22 de janeiro. 

Concurso para nível médio segue suspenso 

Com relação ao concurso público de nível médio, para técnico judiciário, o comunicado diz que “ainda se encontra suspenso em razão da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, assim como a necessidade de aplicação do disposto na resolução do CNJ sobre as notas para candidatos negros. 

Os candidatos realizaram as provas no dia 4 de junho. Foram publicados três editais, com cargos em níveis médio e superior, além de cadastro de reserva. No cronograma inicial, o resultado final do concurso estava previsto para o dia 25 de outubro deste ano. 

Com informações do G1 RN