O retorno do Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) em 2024 custaria ao menos R$ 3,5 bilhões. A estimativa foi encaminhada pela Susep (Superintendência de Seguros Privados). 

Segundo o órgão, a quantia seria necessária para manter a cobertura de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito. A projeção leva em conta 2 fatores: 

De 2008 a 2020, o Dpvat arrecadou R$ 76,5 bilhões. Já o valor das indenizações pagas foi de R$ 30,3 bilhões até o fim de 2023. 

Até 2020, o seguro era obrigatório para motoristas e motociclistas. Em 2021, o Dpvat deixou de ser cobrado. 

No último ano em vigor, a média paga pelos condutores atingiu cerca de R$ 10. Por menor que seja o valor cobrado, proprietários de veículos vão sentir o custo na hora de renovar o licenciamento de carros, caminhões e motos. 

Lula quer volta do seguro 

Em 31 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou uma proposta para retomar o Dpvat. Pelo projeto de lei complementar, o seguro passaria a se chamar Spvat (Seguro Obrigato?rio para Protec?a?o de Vi?timas de Acidentes de Tra?nsito). 

O projeto é de autoria do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, e chegou a tramitar em regime de urgência. O governo, no entanto, cancelou o pedido em 12 de dezembro. 

O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou parecer preliminar favorável à aprovação. Ao site Poder360, o congressista afirmou que a Câmara tratará do tema em fevereiro. 

Com informações de Poder 360 

Uma imagem impressionante divulgada pela Blog do Gustavo Negreiros mostra a água suja do rio Pium chegando a praia de Pirangi. A água preta contamina diretamente a praia.  

Os moradores e veranistas da região cobram uma ação mais energética do Idema quanto a isso. O boletim de balneabilidade divulgado neste sábado (06) apontou que estão impróprias para banho as águas do Rio Pium (Balneário Pium e Ponte Nova), Pirangi do Norte (APURN) ambos, em Parnamirim e Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta. 

Com informações de Blog do Gustavo Negreiros 

De acordo com a corporação, ao chegarem no local do incêndio, policiais do 4º Batalhão viram os indivíduos tirando fiação de cobre e canaletas de alumínio do veículo. 

Os agentes deram voz de prisão aos suspeitos, de 39, 26 e 21 anos, que foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte para os procedimentos cabíveis. 

Ônibus incendiado e Ponte de Igapó interditada 

Um ônibus da linha 50 foi incendiado no fim da manhã deste sábado (6) na Ponte Igapó, que liga as Zonas Norte e Leste de Natal. Por conta disso, o trecho foi interditado nos dois sentidos. Pneus também estavam interditando a pista. O Corpo de Bombeiros foi acionado e apagou o fogo, que já havia destruído o ônibus. Os agentes aguardaram o resfriamento do veículo para a remoção da pista. 

Com a interdição da pista, passageiros de outros ônibus que passam pelo trecho tiveram que descer dos veículos e atravessar a Ponte de Igapó a pé, num percurso que dura cerca de 40 minutos de caminhada. 

A liberação da via aconteceu por volta das 16h20. As circunstâncias que levaram ao incêndio no ônibus não foram confirmadas pela PM. Ninguém ficou ferido pelo fogo. 

De acordo com a Polícia Militar, cinco homens chegaram ao estabelecimento em um carro preto. Um deles disparou contra um dos seguranças, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

Um segundo vigilante foi atingido de raspão no pescoço e na perna. Ele foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba, na Grande Natal. Até a publicação desta matéria, a informação é de que o estado de saúde da vítima é estável. 

A PM isolou o local do crime e acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realização dos procedimentos cabíveis. A Polícia Civil também esteve no local e vai investigar o caso.IELMO MARINHO 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou nesta sexta-feira, 5, que os trabalhadores não devem ter o direito individual de rejeitar o imposto sindical. 

Em entrevista a CNN, Marinho declarou que em uma organização coletiva como um sindicato as decisões devem ser tomadas coletivamente, sem ter espaço para ações individuais. 

Segundo o ministro, a decisão de rejeitar individualmente a contribuição sindical não é “legítima” e nem “democrática”. 

“A decisão, na minha opinião, deveria ser tomada nas assembleias de trabalhadores e de empregadores, eles decidem. Portanto, não caberia direito individual em mandar uma ‘cartinha’, por exemplo, se recusando a contribuir. Até porque esse trabalhador abriria mão dos benefícios do acordo coletivo? Do aumento do salário, das cláusulas sociais, da proteção ao trabalho? Evidentemente que não”, disse o ministro. 

Marinho comparou a decisão individual dos trabalhadores com a contribuição das empresas para o Sistema S, que ainda é obrigatório para as pessoas jurídicas. 

“As empresas podem também dizer: ‘eu não quero contribuir com o Sistema S’, por exemplo? Evidentemente que não”, salientou. 

Entretanto, Marinho admitiu que o Imposto Sindical não voltará, mas antecipou que a Contribuição Negocial, paga pelo trabalhador aos sindicatos em para melhorias contratuais obtidas, vai continuar sendo debatida. 

Marinho quer projeto para regulamentar trabalho por aplicativo até fevereiro 

Marinho anunciou que governo federal encaminhará até fevereiro uma proposta de regulamentação dos aplicativos de transporte ao Congresso Nacional. 

Entre os aplicativos que serão regulamentados estão o Uber e a 99. 

O principal entrave do acordo que estaria sendo construído entre governo federal, centrais sindicais e plataformas de transporte por aplicativo é sobre a contribuição previdenciária. 

O ministro Marinho declarou que se reunirá com representantes das empresas na próxima semana, para concluir as tratativas. 

Com informações da Revista Oeste 

Morreu, aos 92 anos, Mário Jorge Lobo Zagallo. Um dos maiores nomes da história do futebol viu o apito final de sua vida ser dado hoje. O anúncio foi feito no perfil de uma rede social do tetracampeão. A causa da morte não foi divulgada. 

Adeus ao Velho Lobo 

Zagallo ganhou o mundo com o futebol — seja dentro de campo ou fora dele. O Velho Lobo é, até hoje, o maior vencedor de Copas do Mundo, com dois títulos como jogador, um como treinador e um como coordenador técnico. 

Além das quatro façanhas, ele treinou o Brasil nas edições de 1974 e 1998 e fez parte da comissão técnica no mundial de 2006, ao lado do também multicampeão Carlos Alberto Parreira. 

A vitoriosa carreira rendeu a Zagallo a mais alta honraria da Fifa: o prêmio de Ordem de Mérito da entidade, concedido em 1992. O brasileiro, aliás, tornou-se o primeiro esportista da história a receber a condecoração. 

O alagoano-carioca que viu o Maracanazo de perto 

Mário Jorge nasceu em 9 de agosto de 1931 e, com menos de um ano, passou a morar no Rio de Janeiro. Foi no bairro da Tijuca que ele deu seus primeiros passos, e o primeiro time não poderia ser outro: o América. 

O tradicional clube da zona norte recebeu o jovem canhoto, que demonstrou habilidade na peneira e passou, mesmo com a inicial desaprovação do pai, a integrar as equipes de base já adolescente. 

Em meio ao futebol, Zagallo passou a atuar como soldado da Polícia do Exército e, aos 19 anos, participou de sua primeira Copa do Mundo — mesmo que indiretamente. 

O então soldado estava no Maracanã no fatídico 16 de julho de 1950, quando Ghiggia calou um Maracanã abarrotado e tirou o mundial do Brasil, no episódio que é conhecido por "Maracanaço". 

Os lencinhos brancos que a torcida acenou para receber a seleção na saída do vestiário para o jogo serviram para enxugar as lágrimas depois da derrota. Mas eu não chorei, mantive a postura de um soldado 

Zagallo, em 2014 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O agricultor Francisco de Sena, de 54 anos, estava internado há mais de 20 dias no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na Grande Natal. A informação foi confirmada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

Além de Francisco, o filho também esfaqueou, no mesmo dia, a mãe, Josélia Paulino de Oliveira, de 50 anos, que morreu logo após ser atacada, segundo a Polícia Militar. O caso aconteceu no dia 12 de dezembro do ano passado .  Josélia Paulino de Oliveira, de 50 anos, foi morta pelo filho, segundo a PM — Foto: Reprodução José Camilo de Oliveira Sena, de 28 anos, filho do casal, fugiu e foi encontrado morto dois dias após o crime com o corpo crivado de balas em uma estrada de terra entre as cidades de Boa Saúde e Senador Elói de Souza. 

O pai chegou a ser internado, mas morreu em seguida. 

Veja abaixo a previsão, baseada em informações meteorológicas do Climatempo: 

Natal 

Neste sábado (6), a previsão é de sol de manhã com pancadas de chuva à tarde e à noite. No domingo (7), não há previsão de chuva. A mínima é de 24ºC e a máxima chega a 32ºC no domingo. 

A previsão é a mesma para São Miguel do Gostoso e para Tibau do Sul, na praia de Pipa. 

Mossoró 

Em Mossoró, a previsão é de 25ºC de mínima e de 35ºC de máxima em todo o fim de semana. Não há previsão de chuva. 

Caicó 

Em Caicó também não há previsão de chuvas no fim de semana e a mínima chega a 25ºC no domingo, com a máxima atingindo até 38ºC. 

Pau dos Ferros 

Em Pau dos Ferros, a previsão é de sol pela manhã com pancadas de chuva à tarde e à noite. A mínima é de 25ºC e a máxima chega a até 37ºC no domingo. 

Areia Branca 

Em Areia Branca, não há previsão de chuva e a mínima é de 25ºC, com a máxima prevista de 35ºC nos dois dias. 

Tenente Laurentino Cruz 

Na cidade mais alta do RN, a previsão é de sol sem chuvas durante todo o fim de semana. A mínima é de 19ºC no domingo, com a máxima chegando a 32ºC também no domingo. 

Santana do Matos 

Em Santana do Matos, não há previsão de chuva no fim de semana. No domingo, a mínima chega a 25ºC e a máxima atinge 38ºC. 

As inscrições começam na próxima segunda-feira (8) e vão até o dia o dia 14 de janeiro, sendo feitas exclusivamente pela internet. Haverá apenas uma etapa: a de análise curricular, que será de caráter eliminatório e classificatório. 

O contrato é para regime de trabalho de 30 horas semanais com remuneração prevista de R$ 4.038,43. 

O processo visa selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), mas eles poderão ser contratados pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) como docentes. A possibilidade de serem chamados acontece em função da necessidade temporária nos ensinos fundamental (1º e 2º segmentos) e médio - na modalidade de Educação de Jovens e Adultos em espaço não escolar. 

Serão contemplados os segmentos de educação urbano, do campo, indígena, quilombola e para pessoas privadas de liberdade. 

O candidato será classificado para a Diretoria Regional de Educação (Direc) que escolheu na inscrição, de acordo com a área de conhecimento e segmento de educação escolhidos. 

O processo segue no Diário Oficial do Estado e no site do SigEduc. 

Veja cronograma 

Os projetos serão selecionados por meio de edital e deverão apresentar soluções baseadas nos fundamentos das redes de atenção à saúde, com capacidade de impactar processos de atenção primária, combinando o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação. A informação foi dada pelo banco, por meio de sua assessoria de imprensa. 

Projetos com conclusão prevista até junho de 2026 podem solicitar apoio financeiro igual ou maior ao valor mínimo individual de R$ 2 milhões. Entre os itens financiáveis, estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame), além de capacitação e treinamento. 

Os proponentes precisam ser órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional compatível com os objetivos da iniciativa. As propostas já podem ser enviadas por meio do site da iniciativa. 

Atendimento preventivo 

A atenção primária em saúde (APS) é a principal porta de entrada do SUS. Ela promove atendimento preventivo de doenças e solução de casos médicos de baixa gravidade, direcionando também pacientes com diagnóstico de maior complexidade para níveis superiores de atendimento. De acordo com dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) do Ministério da Saúde, foram realizados, no ano passado, 69,7 milhões de atendimentos individuais e 101,6 milhões de procedimentos de APS na região Nordeste. Já na Região Norte, foram 17,8 milhões de atendimentos e 32,6 milhões de procedimentos. 

A chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, Carla Reis, avaliou que a soma do capital público e privado com o objetivo de fortalecer a saúde pública traz ganhos para todos os envolvidos, sobretudo para quem está na ponta, beneficiando-se dos serviços oferecidos pelo SUS. Segundo ela, o BNDES, com o apoio da Umane, espera apoiar projetos estruturantes para fortalecer a atenção primária nos municípios mais carentes. “O modelo de matchfunding (financiamento coletivo em que há participação de uma empresa) é uma ferramenta poderosa para multiplicar o investimento público e ampliar o impacto socioambiental da filantropia.” 

O apoio do BNDES ocorre a partir de um investimento de matchfunding, o que significa que, a cada real doado por outras instituições, o banco aporta outro real. Neste edital, o BNDES aportará R$ 10 milhões, duplicando o valor doado pela Umane. O Instituto para o Desenvolvimento Social (IDIS) ficará responsável pela gestão dos recursos, pela captação e seleção de projetos. 

A superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, destacou que apoiar a iniciativa Juntos pela Saúde fortalece o objetivo da instituição de fomentar a ampliação do acesso à saúde e a resolutividade do sistema. “Nossa visão é a de ter a Umane contribuindo para reduzir as desigualdades no acesso à saúde, somando os saberes e inovações locais e regionais com o potencial da organização de processos de trabalho, do uso de dados e da tecnologia.” 

A diretora executiva do IDIS, Paula Fabiani, completou que a união de esforços em prol de objetivos comuns é a grande força do matchfunding. “Fortalecer o SUS nas regiões brasileiras que mais precisam é um desafio grande e a necessidade de apoiar estas áreas é urgente. A construção da parceria entre IDIS, BNDES e Umane, junto do lançamento deste primeiro edital, representa um passo fundamental rumo às transformações que almejamos." 

Durante uma discussa?o com uma mulher em Pirituba, na Zona Noroeste de Sa?o Paulo, um homem cuspiu no rosto dela enquanto outras pessoas em volta assistiam a? cena. O episo?dio foi gravado por um morador de um pre?diopro?ximo a? calc?ada onde tudo aconteceu. 

Vi?deo compartilhado nas redes sociais nesta sexta-feira (5) mostra o momento em que o homem desfere uma cusparada na mulher. Do outro lado da rua, um motoboy acompanha a confusa?o, ate? que toma a atitude de interferir. 

Apo?s atravessar a via, o motoqueiro derruba o agressor no cha?o, ao que as pessoas comemoram. “Chupa, seu ota?rio”, grita um rapaz, que acrescenta: “Bate nele que ele merece”. 

Ainda na?o ha? informac?o?es sobre o motivo da confusa?o, nem o estado de sau?de do homem apo?s a queda. Veja imagens: 

Morreu na manhã desta sexta-feira (5) o passageiro baleado após policiais militares atirarem contra um táxi, na entrada da cidade de Goianinha, Região Metropolitana de Natal na noite de quinta-feira (4). O homem foi identificado como Walmor de Almeida Belotti, 44 anos. A esposa dele, que também estava no veículo, não foi atingida. 

Segundo a polícia, os militares haviam recebido queixa de roubo do veículo. 

O caso ocorreu por volta das 21h. Conforme relatado pela PM, unidades de diferentes locais do Litoral Sul foram alertadas quanto a movimentação do suposto veículo roubado, que havia saído da Paraíba e se locomovia para o RN. Policiais de Canguaretama, que estavam da Delegacia de Plantão de Goianinha, avistaram o táxi. Ainda segundo a PM, os policiais deram ordem de parada e, após o veículo continuar em movimento, atiraram. 

A Polícia Militar se pronunciou em nota. 

Confira a nota da PM na íntegra: 

Na noite de ontem (04), a Policia Militar foi informada por equipes da PMPB que atuam na fronteira entre os estados que um veículo havia sido roubado em João Pessoa/PB e se deslocava pelo RN. 

Policiais militares que atuam em Canguaretama foram notificados que o veículo estaria em deslocamento na cidade. Ao se depararem com o carro citado, iniciaram o acompanhamento até a cidade de Goianinha, ocasião em que foi realizada a abordagem ao veículo, que contava com 03 ocupantes. 

Um dos ocupantes do veículo foi alvejado e socorrido até o hospital Dioclécio Marques, em Parnamirim/RN, onde foi atendido pela equipe hospitalar, falecendo após procedimento. 

As circunstâncias serão apuradas em Inquérito Policial Militar determinado pelo Comandante Geral da Polícia Militar. Os demais ocupantes foram apresentados à autoridade do judiciário da região, que também ouviu os policiais participantes da ocorrência. 

A Polícia Militar reitera seu compromisso com a segurança pública e o cumprimento da lei, garantindo a transparência e a imparcialidade em todas as ações realizadas no exercício de suas funções. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O investigado é suspeito de ser o líder da organização criminosa que fraudou o Nubank em mais de R$80.000,00, no início do ano passado. O suspeito também é responsável por golpes semelhantes que ocorreram contra o mesmo banco nos estados de Goiás e São Paulo. 

De acordo com o inquérito, os integrantes do grupo, após transferirem os saldos de suas contas a conhecidos/terceiros, registraram boletins de ocorrência falsos, noticiando que seus celulares teriam sido furtados e que os supostos criminosos haveriam subtraído os valores das contas do banco digital. Ato seguido, solicitavam ao banco a devolução dos valores, obtendo ilicitamente o estorno. Os fatos aconteceram nos municípios de Parnamirim, Natal, São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre. Após aplicar os golpes, o mentor do grupo deixou o Rio Grande do Norte e fugiu para São Paulo/SP, de onde é natural. 

Na primeira fase da operação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em desfavor dos integrantes do grupo. 

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça. Além da prisão, fora determinado judicialmente o bloqueio do valor do ilícito nas contas do investigado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Ministério destaca, ainda, que em 2023 foi realizada a primeira seleção da modalidade MCMV-FAR, operada por meio do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, (Faixa 1 – Subsidiado), onde foram selecionadas 31 propostas de empreendimentos no RN, totalizando cerca de 4,6 mil novas moradias a serem contratadas, e possivelmente iniciadas em 2024, beneficiando aproximadamente 18,4 mil pessoas. 

Além disso, estão em andamento as seleções das modalidades MCMV-Entidades e MCMV-Rural, que tem uma meta inicial de 403 UH e 530 UH, respectivamente, totalizando 933 unidades habitacionais para o Rio Grande do Norte, cujo resultado serão divulgados nos primeiros meses de 2024. 

Quanto ao orçamento previsto para o Programa Minha Casa, Minha Vida em 2024, está em processo de sanção, impossibilitando, por ora, a divulgação dos valores destinados ao programa. O Ministério das Cidades continuará monitorando de perto esses desenvolvimentos habitacionais, visando contribuir para a concretização do acesso à moradia adequada para a população do RN. 

Pajuçara 

Em dezembro, a Prefeitura do Natal anunciou que as obras do empreendimento residencial Morar Bem Pajuçara serão retomadas. A obra iniciou em 2012 e paralisou em 2015 por problemas com a antiga construtora. O empreendimento também é do programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão para a conclusão das obras é de 18 meses. São 176 apartamentos que beneficiarão igual número de famílias. 

Os trabalhos planejados para a ponte englobam intervenções abrangentes, incluindo a restauração e fortalecimento das estacas, blocos e pilares. Outras ações previstas abrangem a substituição dos aparelhos de apoio, demolição de elementos deteriorados, reforço das vigas, substituição dos drenos e juntas estruturais, além da recuperação das barreiras, refúgios da ponte ferroviária, passeios de pedestres e guarda-corpos. O projeto também contempla a substituição do revestimento asfáltico. 

Ainda em setembro de 2023, o superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, disse que há pelo menos dois anos o órgão vinha avaliando a necessidade de uma ampla intervenção na Ponte de Igapó. 

A ponte estava na classificação de risco 2 – em uma escala de 4 a 1, na qual quanto menor o número, maior o grau de comprometimento da estrutura. De acordo com o superintendente, se chegasse no grau 1, eles abririam uma emergencial para a estrutura.