“A nossa expectativa é que 2024 seja um ano legislativo com grande produtividade. Com alto índice de aprovação e votação de matérias de alta relevância para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte, assim como ocorreu no ano passado”, disse o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira. 

Os atos formais como a revista às tropas da Polícia Militar do RN e a foto oficial, tradicionais na abertura das atividades legislativas, estão confirmados. A primeira sessão ordinária está prevista para o dia seguinte, terça-feira (6). 

Para o deputado Francisco do PT, que iniciará o ano como líder do Governo na Assembleia Legislativa, a expectativa para 2024 são as melhores possíveis. “Que esse ano possamos avançar em ações que colaborem para incrementar melhorias na infraestrutura viária, hídrica e também em áreas essenciais para a vida do nosso povo. Me refiro à avanços na saúde, educação, segurança e demais áreas”, disse ao demonstrar preocupação com a projeção de diminuição da arrecadação estadual por causa do ICMS “Temos que levar em conta que o Estado tem uma estimativa de deixar de arrecadar mais de R$ 700 milhões em ICMS e isso tem impacto na situação fiscal e financeira do RN”.  

De acordo com o Regimento Interno da ALRN, o retorno dos trabalhos deve ocorrer no dia 2 de fevereiro ou no primeiro dia útil após essa data. Como esse ano o dia 2 cai na sexta-feira, a abertura do ano legislativo ficou para o dia 5. 

O presidente Lula (PT) não marcará presença mais uma vez na solenidade de abertura do Ano Legislativo, nesta segunda-feira (5), às 15 horas. A informação foi divulgada pelo Metrópoles. 

Rui Costa, ministro da Casa Civil, representará o chefe do Executivo na entrega da tradicional mensagem presidencial para os parlamentares do Congresso Nacional.  

O portal Metrópoles ainda informa que esta é a segunda vez que Lula se ausenta na retomada do Congresso. Tanto este ano quanto em 2023, o presidente mandou Rui Costa em seu lugar para a leitura da carta presidencial, e esteve presente na abertura do Ano Judiciário. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Em nota, o Partido Liberal (PL) repudiou os atos de vandalismo ocorridos na sede do partido em Mossoró, localizado na Rua Dr. João Marcelino. 

“Condenamos ações que visam intimidar e prejudicar o ambiente democrático, reiterando nosso compromisso com os princípios da democracia, respeito à diversidade de opiniões e ideologias”, disse o partido em nota. 

As imagens divulgadas mostram um homem chegando no local em uma moto, ao descer do veículo, o suspeito proferiu chutes no portão. De acordo com o PL, as filmagens foram devidamente encaminhadas às autoridades policiais para que as medidas cabíveis sejam tomadas. 

O ministro Benjamin Zymler, do TCU (Tribunal de Contas da União), cobrou explicações da Petrobras sobre um contrato firmado com a Unigel que pode resultar em um prejuízo de quase R$ 500 milhões para a estatal. A decisão se deu depois de a área técnica da Corte apontar “indícios de irregularidades” no acordo. Eis a íntegra do despacho (PDF – 219 kB). 

O contrato tem valor total de R$ 759,2 milhões e vale para as unidades de Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE). O acordo de tolling (industrialização por encomenda), assinado em 29 de dezembro de 2023, garantiu a retomada das atividades das fábricas de fertilizantes da petroleira que estão arrendadas (alugadas) para a empresa. 

A decisão foi expedida em 31 de janeiro determinando a manifestação da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia em até 5 dias. Análise técnica da Corte de Contas indicou que o contrato pode causar um prejuízo de R$ 487 milhões ao caixa da petroleira por assumir uma operação deficitária. 

Dentre as possíveis irregularidades, a área técnica do TCU elencou falhas nas justificativas para a realização do negócio, falta de assinatura de instâncias superiores da companhia no contrato e o fato da Petrobras assumir os riscos do negócio em cenário de mercado desfavorável. 

Zymler afirmou que ao manter o contrato de arrendamento ao mesmo tempo que contrata a Unigel de forma terceirizada para operar a fábrica, a Petrobras “passa a fornecer o gás e receber fertilizante, tornando-se responsável por sua comercialização, assumindo o ônus de uma operação deficitária de quase meio bilhão de reais em um período de 8 meses”, diz na decisão. 

O despacho cita que a análise de riscos da própria estatal sobre o contrato “teria apontado que sua celebração acarretaria um prejuízo esperado de R$ 487,1 milhões, ao passo que as demais alternativas consideradas, de (i) retomada de ambas as plantas pela Petrobras e (ii) não realização do tolling e não retomada das plantas pela estatal Petrobras, acarretariam prejuízos ainda maiores, de R$ 1,23 bilhão e R$ 542,8 milhões, respectivamente”. 

No entanto, Zymler afirmou que a comparação seria imprópria, pois, “em razão do tolling ser economicamente inviável e apresentar prejuízos operacionais mensais, quanto maior o tempo do contrato, maior o prejuízo auferido pela Petrobras, sendo o inverso verdadeiro. Por outro lado, as demais alternativas aventadas, apesar de suas premissas terem sido duramente questionadas pela unidade técnica, não sofrem impactos relevantes com o prazo, pois seriam soluções definitivas”. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A vereadora Brisa Bracchi (PT) criticou nas redes sociais a operação da Polícia Militar na comunidade do Japão, na zona Oeste de Natal, no último sábado (3), que resultou em um policial baleado no local. 

Em sua fala, a parlamentar não mencionou sobre o agente da PM que foi alvejado por tiros durante a ação, e classificou como “revoltante” a “invasão” da polícia na comunidade. 

O motivo da crítica da vereadora se deu em razão da interrupção de um projeto social no local. “Ontem, a colônia de férias do Balé da Ralé, projeto social que trabalha incentivando a cultura para crianças na Favela do Japão, precisou ser interrompida durante a invasão da polícia na comunidade”, relatou a parlamentar. 

Quase 1,5 milhão de pessoas já se inscreveram no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que será realizado simultaneamente em 220 cidades, incluindo Natal, Mossoro, Parnamirim e Caico. O objetivo da descentralização é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos. As inscrições vão até o dia 9 de fevereiro, e custam R? 90 para os cargos de nível superior e R? 60 para o bloco de cargos de nível médio. As provas serão no dia 5 de maio. 

Com 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal, o Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal. 

Para se inscrever, o candidato deve acessar a página do GOV?BR. Em seguida, é necessário fazer o login e seguir as orientações indicadas. No momento da inscrição, o candidato faz a escolha pelas carreiras, que estarão divididas em oito blocos temáticos. Cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si. 

O CPNU permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. Uma das vantagens é que o candidato pagará uma taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, baseada na nota alcançada. 

Com informações do Agora RN 

De acordo com a Polícia Militar, o homem na praia estava acompanhado da companheira quando foi abordado por um criminoso que chegou ao local a pé e anunciou o assalto. Neste momento, a vítima se levantou e foi alvejada. 

O criminoso roubou uma quantia de R$ 100 e dois aparelhos celulares e fugiu. A mulher pediu ajuda em um condomínio que fica próximo ao local do crime e acionou a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). 

Ao chegar ao local, o Samu constatou a morte. Ainda segundo informações da Polícia Militar, a mulher informou que o casal estava no local para pescar. 

João Batista de Lima era proprietário da Tapiocaria da Vó, restaurante e ponto de memória rendeiras da Vila de Ponta Negra. 

Devido à gravidade dos ferimentos, o idoso não resistiu e veio a óbito no local do incidente. A tragédia mobilizou as autoridades, que acionaram agentes da Polícia Civil e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para realizar os procedimentos necessários, incluindo a remoção do corpo. 

O incidente destaca a importância de medidas rigorosas de segurança em ambientes de construção civil, visando prevenir acidentes e preservar a integridade dos trabalhadores. A Polícia Civil deverá conduzir uma investigação para esclarecer as circunstâncias exatas que levaram ao desabamento e à trágica morte do idoso na obra em Zumbi. 

Abastecer com etanol em vez da gasolina é vantajoso em 18 dos 27 estados do território nacional, ou seja, dois terços do país. É isso o que mostra o levantamento realizado no mês de janeiro pela empresa de logística e gestão de frotas Ticket Log, fornecido com exclusividade ao UOL Carros. 

Neste início de 2024, abastecer com álcool é uma melhor opção no Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. 

"O litro da gasolina foi comercializado a R$ 5,75 no período, com redução de 0,35%, ante a primeira quinzena do mês. O etanol também segue em baixa em todo o país. No fechamento de janeiro, o preço médio do litro foi comercializado a R$ 3,60, com redução de 0,28%, em relação à primeira quinzena de dezembro", Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil. 

Ele também atenta para o fato de que o preço da gasolina sobe a partir de fevereiro devido ao início da vigência das novas alíquotas do ICMS, que deverão fazer o preço ser repassado aos motoristas. 

Como é feito o cálculo 

Veja onde vale a pena abastecer com etanol* 

+ Rio Grande do Norte 

- Preço médio do litro do etanol: R$ 34,30 

- Custo por km rodado com etanol: R$ 0,51 

- Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,85 

- Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,51 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um policial militar que atual na Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) foi baleado durante uma operação realizada na tarde deste sábado (3), na comunidade Novo Horizonte, conhecida como Japão, na zona Oeste de Natal. 

Segundo a PM, o agente de segurança foi atingido por dois disparos durante uma troca de tiros. Um dos disparos atingiu o punho do policial e o outro a região do tórax. 

Como estava utilizando colete balístico, o equipamento impediu que o projétil atingisse o corpo do policial. O militar foi socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel. O autor dos disparos fugiu do local. 

Em nota, a Polícia Militar esclareceu como a situação aconteceu. Veja a nota. 

“NOTA 

A Polícia Militar informa que durante a tarde de hoje (03), um Policial Militar foi alvejado enquanto realizava patrulhamento ostensivo na comunidade do Japão, localizada no bairro das Quintas. 

O Policial foi socorrido imediatamente ao Hospital Clovis Sarinho, onde recebe cuidados médicos e encontra-se fora de perigo de morte. 

O acusado de efetuar os disparos contra a guarnição policial conseguiu evadir-se do local. A Polícia Militar está empenhada na busca e captura do mesmo. 

Solicitamos à população que qualquer informação que possa levar ao paradeiro do acusado seja repassada através do número de emergência 190.” 

Com informações do Novo Notícias 

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve analisar, na próxima terça-feira (6), o projeto de lei que prevê o fim da possibilidade da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”. 

O texto que propõe o fim da “saidinha” foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022, por 311 votos a favor e 98 contra. Desde março de 2023, o projeto está na CSP do Senado. 

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. 

Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se for reincidente. Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado. 

Na CSP, o texto é relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele chegou a apresentar dois relatórios favoráveis à proposta — o mais recente deles, em outubro —, mas nenhum foi votado. 

Segundo a agenda da comissão, a previsão é que uma nova versão do relatório seja apresentada e lida pelo senador na terça. 

Quais são as condições para a “saidinha”? 

Quando passou pela Câmara, os deputados incluíram um trecho que deixa explícito que o preso só terá direito à progressão de regime se tiver boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor da prisão, e após o resultado de um “exame criminológico”. 

Para entrar no regime aberto, seus antecedentes e o resultado do exame criminológico devem indicar que o preso irá “ajustar-se, com autodisciplina, baixa periculosidade, e senso de responsabilidade, ao novo regime”. 

Atualmente, a legislação não faz menção específica ao exame criminológico nem a indícios de baixa periculosidade. 

Os deputados também incluíram três novas situações em que a Justiça pode determinar a fiscalização por meio de tornozeleira eletrônica: 

Hoje, a tornozeleira eletrônica pode ser utilizada para monitoramento das saídas temporárias do regime semiaberto e durante a prisão domiciliar. 

Discussão no Senado 

Uma ala do Senado estuda alterar o projeto aprovado pela Câmara para destravar a tramitação do texto. 

Uma das alternativas apontadas por parlamentares da oposição prevê a permissão do benefício apenas aos detentos que tiverem autorização para trabalhar e estudar fora dos presídios. 

A ideia é que a liberação para saídas em feriados e festas comemorativas siga suspensa. 

Outra ala do Senado defende que o benefício seja aplicado apenas a detentos do regime semiaberto. 

Com informações da CNN Brasil 

Um motorista, de 26 anos, foi preso por embriaguez ao volante e por corrupção ativa durante uma blitz da Operação Lei Seca, na madrugada da última sexta-feira (02). A ação aconteceu na avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal. 

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o condutor foi parado e submetido ao teste de alcoolemia, que apontou valor de 0,99 mg/l, configurando o crime de embriaguez ao volante. 

Durante a ação, para tentar se livrar da prisão, ele acabou oferecendo R$ 500 aos policiais para que o procedimento legal não fosse adotado, segundo o CPRE. No entanto, a tentativa de suborno terminou em mais um motivo de prisão, dessa vez por corrupção ativa. 

Além dele, outro motorista foi preso por embriaguez ao volante. A operação, que ocorreu também na avenida Hermes da Fonsesca, resultou com a notificação administrativa para outras 10 pessoas que misturaram álcool e direção. 

Com informações do Portal da Tropical 

Todos os serviços da Companhia estão disponíveis gratuitamente, basta levar documentos pessoais e a conta de água. Para casos de mudança de titularidade é fundamental levar escritura do imóvel. 

Confira abaixo as cidades e o horário de atendimento na semana de 5 a 9 de fevereiro: 

São Pedro 
5 de fevereiro (segunda-feira) 
Rua Monsenhor Expedito, s/n, em frente à prefeitura municipal 
7h30 às 11h30 

Ielmo Marinho 
5 de fevereiro (segunda-feira) 
Rua José Camilo Bezerra, 3, em frente à prefeitura municipal 
13h30 às 17h30 

Jaçanã 
5 de fevereiro (segunda-feira) 
Rua Abdias Sabino da Silva, 136, em frente ao escritório da Caern 
8h às 17h 

Santa Maria 
6 de fevereiro (terça-feira) 
Rua Edson de Azevedo Cruz, s/n, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais 
8h às 17h 

Jaçanã 
6 de fevereiro (terça-feira) 
Rua Abdias Sabino da Silva, 136, em frente ao escritório da Caern 
8h às 17h 

Barcelona 
7 de fevereiro (quarta-feira) 
Rua Francisco Francelino de Medeiros ao lado da Biblioteca Municipal 
7h30 às 11h30 

Rui Barbosa 
7 de fevereiro (quarta-feira) 
Praça Miguel de Moura, s/n, Centro 
13h30 às 17h30 

Coronel Ezequiel 
7 de fevereiro (quarta-feira) 
Rua Manoel Fidélis, em frente ao escritório da Caern 
8h às 17h 

Pedra Grande 
8 de fevereiro (quinta-feira) 
Rua professor Artur Morais, 179, em frente à Câmara Municipal 
8h às 17h 

De acordo com a polícia, no dia 26 de janeiro, um boletim de ocorrência foi registrado em uma cidade do interior do RN sobre o possível crime de maus-tratos contra as vítimas. As mulheres, que seriam mães das meninas, foram ouvidas pela autoridade policial e negaram os crimes. Porém, de acordo com o laudo pericial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e de depoimentos, foram constatadas lesões corporais nas vítimas. 

O caso está sendo investigado sob sigilo pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente e até o momento 17 pessoas foram ouvidas. Outras testemunhas poderão ser ouvidas durante as diligências policiais. 

A polícia conseguiu recuperar o carro, um Nissan March de cor preta e o notebook do jornalista. Com o suspeito foi apreendida a arma usada  no assalto. 

O assalto à mão armada aconteceu na rua Delmiro Gouveia, em Neópolis, Zona Sul de Natal, por volta das 11h40. O suspeito preso ainda não foi identificado, mas ele usa tornozeleira eletrônica, o que indica que responde por algum crime. O caso foi levado à Central de Flagrantes. 

Entre 2013 e 2023, foram realizadas 6.456 amputações, com o ano de 2019 registrando o maior número de casos, 702, enquanto 2020 teve o menor, com 619 casos. As informações são do jornal O Globo. 

Houve uma redução no número de amputações de pênis causadas por câncer apenas nos dois primeiros anos da pandemia, possivelmente devido à menor procura por serviços médicos para casos não urgentes. A falta de conhecimento sobre o câncer de pênis e a ausência de dor em estágios iniciais contribuem para o diagnóstico tardio. 

Adicionalmente, o estudo revela que, na última década, o Brasil registrou 21.766 diagnósticos de câncer de pênis e 4.592 mortes relacionadas à doença. A maioria dos óbitos ocorreu entre indivíduos de 60 a 69 anos. Segundo a SBU, muitos casos poderiam ser prevenidos com medidas simples como higiene adequada e vacinação contra o HPV. 

A alta incidência de câncer de pênis e amputações no Brasil está associada à falta de informação e ao diagnóstico tardio, ressaltando que a prevenção é possível com práticas básicas de higiene e vacinação. Para promover a conscientização, a SBU lança a quarta edição da Campanha de Prevenção ao Câncer de Pênis em fevereiro, mês do Dia Mundial do Câncer. 

A doença, mais comum em homens acima de 50 anos, pode ser identificada por sintomas como feridas que não cicatrizam, secreções odoríferas, alterações na pele da glande e nódulos na virilha. Fatores de risco incluem condições socioeconômicas desfavoráveis, má higiene íntima, fimose, infecção pelo HPV e tabagismo. 

A prevenção envolve higiene diária, lavagem após relações sexuais, vacinação contra o HPV, postectomia quando necessário e uso de preservativo. 

O diagnóstico precoce aumenta significativamente as chances de cura, muitas vezes permitindo tratamentos menos invasivos. O tratamento varia de acordo com cada caso e pode incluir cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em situações avançadas, pode ser necessária a amputação do pênis. 

Unidades de saúde de Alagoas e Pernambuco atenderam, esta semana, 538 pessoas que se intoxicaram após tomar banho de mar em águas supostamente contaminada com o fenômeno da maré vermelha. 

Em Pernambuco, a cidade afetada foi Tamandaré, litoral sul do estado, onde fica a famosa praia dos Carneiros. 

Entre 26 e 30 de janeiro, 278 pacientes foram atendidos no Hospital Municipal com casos suspeitos. Desses, cerca de 200 eram pescadores. 

Os casos levaram a Secretaria Estadual de Saúde a fazer uma visita técnica ontem para identificar e mapear os possíveis casos de intoxicação relacionada ao fenômeno. 

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que "não há, neste momento, orientação para evitar a ida ao mar ou praia, bem como para evitar o consumo de moluscos (mariscos, ostras e sururu)." 

A população deve estar atenta ao odor e à coloração da água do mar, que podem sinalizar possíveis novos episódios. Nessa situação, deve-se evitar a proximidade com os locais afetados. 

Secretaria de Saúde de Pernambuco 

Em Alagoas, foram contaminadas as praias do Carro Quebrado e da ilha da croa, em Barra de Santo Antônio, litoral norte de Alagoas. 

No local, 260 pessoas foram atendidas entre quarta-feira e ontem. Dessas, 245 receberam atendimento na própria cidade e 15 foram para uma cidade vizinha, Paripueira. 

A Prefeitura de Barra de Santo Antônio solicitou ajuda da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), que hoje coletou água para fazer testes. O IMA (Instituto do Meio Ambiente) de Alagoas também coletou amostras para avaliar a qualidade da água. 

Tanto em Pernambuco quanto em Alagoas, os pacientes apresentaram os seguintes sintomas: 

Outros possíveis sintomas do contato com águas contaminadas são, de acordo com o IMA: 

Fonte: Uol