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                                                                  Créditos: Reprodução Redes sociais                                                                                                         

O ex-vereador Antônio Dantas Neto, conhecido como Toinho Monteiro, morreu na noite desta quinta-feira (26) após um acidente na RN-288, no trecho entre os municípios de Caicó e São Fernando. A informação é do Portal da Tropical.

De acordo com testemunhas, ele seguia pela rodovia no momento em que chovia na região. As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), responsável pela remoção do corpo e pelos procedimentos periciais.

Toinho Monteiro era ex-vereador do município de Jardim de Piranhas e bastante conhecido na cidade. 

A Prefeitura de Jardim de Piranhas divulgou nota lamentando o falecimento do ex-parlamentar. Em reconhecimento à trajetória e aos serviços prestados à população, o município decretou luto oficial de três dias.Fonte Grande Ponto.

                                                                                                                     Cantora Aline Dantas é a Revelação no Carnaval 2026 nas Regiões do Mato Grande e Litoral.                                                                                                                                                                            

Da cidade de João Câmara para o mundo! Aline Dantas vem cada dia se destacando no cenário musical. Nesse carnaval 2k26 a cantora surpreendeu a todos com o som típico da Bahia. Axé e Swingueira fez a cantora se destacar entre outras bandas. O repertório do EP Bloquinho da AD foi a abertura do show da cantora que impressionou o públicos com músicas de boa qualidade

                                                     Créditos: Reprodução                                                                                                                              

Levantamento divulgado pela Paraná Pesquisas nesta sexta- feira (27) mostra que 52,2% dos brasileiros acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não merece ser reeleito. Já 43,9% dos entrevistados responderam que Lula merece vencer a eleição presidencial em outubro deste ano. A informação é do Poder 360.

Na pesquisa anterior, realizada de 25 a 28 de janeiro, 51% dos entrevistados disseram que Lula não merecia ser reeleito, enquanto 45,3% declararam que ele merecia ter mais um mandato como presidente da República.

A Paraná Pesquisas ouviu 2.080 eleitores em 159 municípios do Brasil de 22 a 25 de fevereiro de 2026. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o intervalo de confiança, de 95%. O estudo está registrado no TSE sob o nº BR-07974/2026. Segundo a empresa, custou R$ 50.000 e foi pago com recursos próprios.

O levantamento mostra que o Nordeste é a região que mais considera que Lula merece a reeleição: 59,2%.

O Sul é a região do país que mais considera que Lula não merece vencer a eleição presidencial, com 66,1% dos entrevistados respondendo nesse sentido. Na sequência estão Norte + Centro Oeste (58,2%) e Sudeste (56%). No Nordeste, 35,4% disseram que o petista não merece ser reeleito.

Segundo a pesquisa, Lula já não está mais isolado na liderança contra um candidato da direita. Os dados indicam uma consolidação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como principal nome desse campo político.

                                                         Ex-prefeito Álvaro Dias vai para o PL - Foto: reprodução                                                                             

Anotações do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) indicam que o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias vai deixar o Republicanos e disputar o Governo do Rio Grande do Norte pelo PL. Os rascunhos mostram ainda que o ativista Coronel Hélio (PL) deverá ser o 2º nome da chapa da oposição potiguar para o Senado, fazendo dobradinha com o senador Styvenson Valentim (PSDB).

Ainda segundo os registros, Flávio Bolsonaro vai visitar o RN em 21 de março para participar de um evento que marcará o lançamento da chapa Álvaro/Styvenson/Hélio. Os detalhes do encontro ainda estão sendo fechados. No documento, o presidenciável trata o grupo como “palanque nosso”. O documento que trata do plano eleitoral foi deixado em uma sala após reunião do PL para tratar de palanques, na última terça-feira 24. Depois da conversa, profissionais de imprensa que estavam no local encontraram as anotações e fotografaram o conteúdo deixado por Flávio. As páginas apresentam um panorama das articulações em todos os estados do Brasil. O documento é chamado de “Situação nos Estados”        .                                                                                 Registros do presidenciável foram deixadas em sala e flagradas pela imprensa – Foto: reprodução           

Ao jornal Folha de S. Paulo, Flávio afirmou que os registros não expressam necessariamente sua posição pessoal e refletem “sugestões” recebidas ao longo das conversas.

Em 21 de janeiro, quando recebeu o apoio do PL à sua pré-candidatura, Álvaro Dias não descartou a possibilidade de migrar para o PL para disputar a eleição. Ele afirmou, contudo, que isso ainda seria objeto de negociação entre os partidos aliados.

“Nós vamos discutir essas questões. Não está tudo definido ainda. Falta a indicação do vice-governador, do outro senador, faltam outras questões que vão ser discutidas, abordadas pelo nosso grupo político. Mas todas vão ser encaminhadas, resolvidas de acordo com o momento oportuno”, afirmou Álvaro, questionado pelo AGORA RN. 

À reportagem, a assessoria do ex-prefeito disse nesta quinta-feira que a ida para o PL é provável, mas ainda não definida.

Sobre a disputa para o Senado do RN, Flávio Bolsonaro escreveu que Styvenson estaria “eleito”. Já o nome de Coronel Hélio é acompanhado da expressão “com chance”.

Questionado em entrevista à rádio Difusora de Mossoró nesta quinta-feira 26, Coronel Hélio disse ter ficado “muito feliz” com o vazamento. Segundo ele, a anotação de Flávio é “um coroamento da primeira etapa, que foi a disputa dentro da legenda”. Hélio vinha disputando a indicação para o Senado com o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Babá Pereira, que será candidato a vice-governador.

                                                          Presidente do Psol no RN, ex-deputado estadual Sandro Pimentel convocou reunião do diretório para 6 de março - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                          

O diretório do Psol no Rio Grande do Norte agendou uma reunião para o dia 6 de março para decidir qual será o posicionamento da legenda na disputa eleitoral deste ano. O partido avalia dois caminhos distintos: ter candidaturas próprias ao Governo do Estado e ao Senado ou declarar apoio à chapa formada por Cadu Xavier (PT) para o Governo e Fátima Bezerra (PT) para o Senado.

Em julho de 2025, o Psol potiguar aprovou uma resolução, por unanimidade, definindo que teria candidaturas próprias ao Governo e ao Senado. O documento foi ratificado em dezembro. Mas, segundo o presidente estadual do partido, Sandro Pimentel, é preciso reavaliar o cenário. “A política é muito dinâmica. Hoje pode ter uma decisão e amanhã, outra. A política precisa ser analisada com bastante critério e responsabilidade. O Psol tem tido muita responsabilidade, e não será diferente agora”, afirmou Sandro, em entrevista ao AGORA RN.

O dirigente reforça que as circunstâncias políticas e eleitorais sofreram mudanças desde a última reunião deliberativa do diretório do Psol. “Da última resolução para cá, alguns meses se passaram, a conjuntura mudou. A gente continua com a mesma decisão ou a gente mantém? Se vai mudar, por que será? Vamos decidir e anunciar isso”, destaca.

O diretório do Psol tem 17 membros. Sandro Pimentel explica que, depois de o partido tomar sua decisão internamente, uma outra reunião será realizada com a Rede Sustentabilidade. As duas legendas mantêm uma federação e precisam estar juntas no mesmo projeto eleitoral em 2026.

O presidente do Psol afirma que, nacionalmente, o Psol já fechou entendimento de que vai apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que facilita as negociações com o PT no RN. “Quando se tem uma aliança nacional, abre-se um leque de aproximação muito maior”, enfatiza Sandro.

Reunião com o PT

Na última segunda-feira 23, a governadora Fátima Bezerra e o secretário da Fazenda, Cadu Xavier, se reuniram com um grupo de representantes partidos de esquerda para discutir a tática eleitoral do grupo para as eleições de 2026. O Psol foi convidado para o encontro, mas não enviou representantes. À imprensa, o PT havia dito que o Psol faz parte do grupo e que Sandro Pimentel não foi à reunião porque estava em viagem. A informação surpreendeu membros do Psol que reafirmam a validade da resolução sobre candidatura própria.

De acordo com Sandro Pimentel, a participação do Psol na reunião não significa uma adesão imediata às candidaturas de Cadu e Fátima. “Não tenho problema de participar de reunião com um bloco de esquerda. Participar não significa assumir compromissos”, afirmou o presidente do Psol.

Ao todo, participaram do encontro representantes dos seguintes partidos: PT, PV, PCdoB, PSB, PDT, Cidadania e Rede — que tem a federação com o Psol. Durante o encontro, a governadora pediu aos partidos aliados que indiquem membros para uma comissão que será responsável por montar o plano de governo do candidato do PT.

Ala do partido critica governo Fátima e defende candidaturas próprias

Uma ala do Psol defende a manutenção da resolução que está em vigor. Eles criticam a gestão da governadora Fátima Bezerra e sustentam que o Psol deve ter candidaturas próprias ao Governo e ao Senado em vez de apoiar Cadu e Fátima. Esse grupo tem, entre outros integrantes, o ex-vereador de Natal Robério Paulino.

                                                                   Procurada, gestão do prefeito Allyson Bezerra em Mossoró não se manifestou - Foto: Reprodução                      O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) recomendou a desaprovação das contas da Prefeitura de Mossoró de 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Allyson Bezerra (União), que é pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições de 4 de outubro. O parecer é da Diretoria de Controle de Contas e Gestão Fiscal e aguarda julgamento dentro da Corte.

Se a desaprovação da prestação de contas se confirmar ao fim do processo, Allyson Bezerra pode se tornar inelegível. Depois do trâmite no TCE, a Câmara Municipal é que dará a palavra final sobre o assunto. Para que um parecer do Tribunal de Contas seja derrubado, são necessários os votos de dois terços dos vereadores.

A análise técnica do tribunal pediu a desaprovação das contas após encontrar um conjunto de irregularidades, entre elas o não envio de documentos, o descumprimento do prazo de encaminhamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), a abertura de crédito suplementar em valor superior ao autorizado na LOA e a ausência de autorização para abertura de crédito especial.

Além da desaprovação, a Diretoria de Controle de Contas sugere que Allyson Bezerra adote “medidas necessárias à melhoria da qualidade e confiabilidade das informações contábeis”.

Um dos pontos considerados mais relevantes na análise da prestação de contas diz respeito à abertura de créditos suplementares acima do limite autorizado pela Lei Orçamentária Anual. O relatório registra que, em 2021, a Prefeitura de Mossoró abriu créditos suplementares acima do percentual máximo de 25% das despesas originalmente fixadas na LOA. O limite era determinado na própria lei orçamentária municipal.

O limite era de R$ 172,2 milhões, e a Prefeitura editou créditos de R$ 183,8 milhões.

Créditos suplementares são atos administrativos adotados por uma gestão para mudar uma dotação orçamentária já existente. O objetivo dos créditos é ampliar verbas para áreas específicas, após a percepção de que o valor destinado se tornou insuficiente para cobrir uma despesa.

A edição de créditos suplementes acontece normalmente quando há gastos imprevisíveis ao longo do ano. Ao aprovar o orçamento anual, a Câmara fixa um limite máximo para esses créditos. Se for necessário ampliar a despesa para além do percentual aprovado, é necessário pedir autorização legislativa.

A gestão municipal alega que, ao longo do ano, teve excesso de arrecadação e que usou o valor arrecadado final como base de cálculo do limite máximo de créditos suplementares. Mas a resposta não convenceu ao corpo técnico. “O parâmetro a ser considerado é a despesa fixada na LOA, e não a dotação atualizada nem tampouco a previsão de receita reestimada ao longo do exercício”, afirma o relatório oficial.

A Diretoria de Controle de Contas cita que o TCE tem entendimentos de que a extrapolação do limite é motivo de desaprovação de contas. Diz, ainda, que a prática pode se configurar como ato de improbidade administrativa. “A autorização ilimitada para abertura de créditos suplementares é vedada pelo ordenamento jurídico e contraria os princípios da separação dos poderes e da transparência fiscal”, complementa o parecer.                                                  

                                                                       Secretário é filiado ao PSDB e está no governo por indicação de Ezequiel Ferreira - Foto: José Aldenir/Agora RN    

O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, afirmou nesta quarta-feira 25 que não descarta ser candidato na eleição indireta para o Governo do Estado que deverá ser realizada em abril no Rio Grande do Norte. Ele disse que, se for convidado para entrar na disputa, vai estudar a possibilidade “com carinho”.

“Precisa ter um entendimento muito grande, de todo mundo. Se chegarem ao entendimento, e a depender de qual seja essa conjuntura e de quais serão as responsabilidades, o que eu vou conseguir fazer, a gente vai estudar com carinho. Não descarto”, afirmou o secretário, em entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan News Natal.

Ele disse ter ficado honrado com a lembrança de seu nome dentro das articulações para a eleição indireta. “Fico muito gratificado por meu nome ser lembrado para assumir algo de valiosa importância para o meu estado. Nasci aqui, vivo aqui e tudo o que eu tenho está aqui”, enfatizou o secretário.

O RN deverá ter uma eleição indireta se forem confirmadas as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB) antes do fim do mandato. Eles já anunciaram que vão deixar os cargos até 4 de abril para ficarem aptos à disputa eleitoral de outubro. Neste cenário, a Assembleia Legislativa teria de eleger uma chapa para concluir a gestão até 5 de janeiro de 2027.

Guilherme Saldanha é filiado ao PSDB e está no governo por indicação do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). O secretário de Agricultura tem surgido como alternativa para o mandato tampão diante da resistência de deputados estaduais ao secretário da Fazenda, Cadu Xavier (PT), nome preferencial de Fátima Bezerra.

Durante a entrevista, Saldanha disse acreditar que o governo conseguirá viabilizar o sucessor na disputa da eleição indireta.

“Vai se encontrar um entendimento. Não tenho dúvida de que ela vai conseguir. A governadora Fátima é uma águia política. Ela deixa um legado de seriedade. Você nunca ouviu o nome da governadora, senadora ou deputada Fátima envolvida em nenhum tipo de escândalo. E ela cobra muito isso (dos auxiliares). A gente pode bater no peito e dizer que se dedica por algo que a gente tem plena convicção de que tem seriedade. E ela é muito bem articulada. Você nunca viu a governadora não falar com alguém. Ela cumprimenta todos com muita graça, cordialidade”, destacou o secretário.

Em um café da manhã com jornalistas no dia 11 de fevereiro, Fátima Bezerra defendeu que, após sua renúncia, um nome ligado ao PT assuma o governo até o final do mandato. Mas, em meio a resistência a Cadu, ela admitiu que considera “outras opções” para a eleição indireta.

“É mais do que legítimo que o PT possa indicar esse nome, visto que quem foi eleito nas urnas em 2018 e 2022 foi o Partido dos Trabalhadores. Então, é legítimo que o PT reivindique esse nome. O nome de Cadu Xavier foi colocado, mas Cadu desde o início sabe que nós trabalhamos com outras opções. Ele tem clareza exatamente disso”, afirmou Fátima Bezerra.

Crise fiscal

Cotado para chefiar o governo, o titular da Agricultura disse que a situação fiscal do Estado não o preocupa, apesar de números desfavoráveis em indicadores nacionais. Segundo ele, a situação atual do RN é melhor do que a encontrada pela governadora Fátima Bezerra em 2019, quando ela assumiu o Executivo estadual.

“A governadora recebeu um Estado que tinha quatro folhas de pagamento atrasadas. O funcionalismo hoje está em dia. Sobre atraso de fornecedor, desde que eu me entendo de gente, o Estado atrasa fornecedor. Na minha secretaria, não tem mais do que dois ou três meses de atraso. Acredito que as contas são administráveis. A arrecadação do Estado vai muito bem, os números são muito bons”, argumentou.

Potencial do RN

Ao falar sobre a marca que gostaria de deixar em sua eventual gestão, o secretário de Agricultura citou ampliação da atividade agropecuária. Ele declarou, ao longo da entrevista, que o Rio Grande do Norte tem um potencial econômico na agricultura que será melhor explorado com a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco. “Só quem é desse ramo entende o que as águas vão fazer no Rio Grande do Norte, a capacidade de transformação”, declarou.

Segundo ele, a produção de frutas poderá escalar com a garantia de irrigação. “O Brasil é o 3º maior produtor de frutas do mundo. Mas a gente é o 23º exportador e as pessoas estão carentes de alimentação saudável, o mundo está doido por alimentação saudável. A Espanha é o maior exportador de frutas do mundo. O Chile exporta 4 vezes o da gente. Aqui, essa água do São Francisco vai fazer uma diferença muito grande”, pontuou.

                                                          Foto: Mpox / Getty Images                                                                                                                      

A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró está investigando um caso suspeito de Mpox. O paciente é uma jovem de 19 anos internada na Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel, que deu entrada no dia 20 de fevereiro após apresentar sintomas virais e lesões na pele, o que levou a equipe médica a iniciar o protocolo de isolamento. Os profissionais acompanham o quadro clínico e mantêm a jovem em observação contínua, conforme orientações sanitárias vigentes.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a paciente está consciente, estável e se alimenta normalmente. Além disso, a unidade informou que todos os procedimentos seguem as recomendações do Ministério da Saúde para casos suspeitos da doença. Dessa forma, a equipe busca reduzir riscos de transmissão enquanto aguarda a definição sobre a transferência hospitalar.

O caso já chegou a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN que está providenciando a transferência para o Hospital Rafael Fernandes, referência em doenças infectocontagiosas na região.

Brasil tem 81 casos confirmados da doença em 2026

O Brasil registrou, desde o início de 2026, 81 casos confirmados de Mpox, doença anteriormente conhecida como “varíola dos macacos”. Os dados foram obtidos pelo SBT News nesta terça-feira (24) com o Ministério da Saúde. Fonte Ponta Negra News

                                                         Reunião na sede do PT contou com representantes de 7 partidos alidos - Foto: Divulgação PT                                                                                                                                                                                      

O PT e um grupo de partidos aliados vão formar uma comissão para iniciar a elaboração do plano de governo do pré-candidato ao Governo do Estado Cadu Xavier (PT).

Em reunião com as legendas na última segunda-feira 23, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), pediu que as siglas encaminhem sugestões de nomes para a comissão. “Os nomes serão colocados pelos partidos aliados, e a coordenadora do grupo deverá ser a presidente do PT, Samanda Alves”, afirmou o ambientalista Rivaldo Fernandes, presidente do PV.

Na mesma reunião, Fátima reafirmou que vai renunciar ao cargo até o dia 4 de abril para ficar apta a disputar o Senado nas eleições de 4 de outubro. Segundo ela, a decisão é irreversível porque faz parte de um projeto do PT para reforçar a bancada de esquerda no Congresso.

A reunião aconteceu na sede estadual do PT, em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Participaram do encontro líderes de sete legendas: PT, PV, PCdoB, PSB, PDT, Rede e Cidadania. O Psol também faz parte do grupo político, mas o líder Sandro Pimentel não pode comparecer à reunião.

Além de confirmar a renúncia, Fátima voltou a declarar que Cadu Xavier é o seu nome para a sucessão: tanto na eleição indireta para o mandato tampão quanto para o pleito regular de outubro. Ela defendeu que o secretário estadual da Fazenda será um candidato competitivo e poderá chegar ao segundo turno ao ter sua imagem ligada ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante a reunião, três partidos aliados reivindicaram o segundo nome para o Senado na chapa. O PDT indicou o ex-senador Jean Paul Prates, o PV colocou o nome de Rivaldo Fernandes e o PSB sugeriu Luizinho Cavalcante, ex-prefeito de Carnaubais. Não houve definição sobre qual será o nome que fará dobradinha com Fátima Bezerra.

Com a renúncia de Fátima Bezerra, quem deveria assumir o governo até a conclusão do mandato era o vice-governador Walter Alves (MDB). Ele, no entanto, já declarou que não vai ocupar o cargo porque pretende ser candidato a deputado estadual em outubro.

Com isso, o Estado deverá ter uma eleição indireta na Assembleia Legislativa. Nesse formato de eleição, os 24 deputados estaduais terão de eleger um governador e um vice-governador para concluírem o atual mandato, que se encerra oficialmente em 5 de janeiro de 2027. O pleito deverá acontecer em cerca de 30 dias após a saída dos titulares.

No intervalo entre as renúncias e a nova eleição, o governo é ocupado temporariamente pelo presidente da Assembleia, atualmente o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), ou pelo presidente do Tribunal de Justiça, atualmente o desembargador Ibanez Monteiro. Fonte Agora RN.

                                                                         Legenda para foto: Operação apura denúncias de violações de direitos humanos em clínica de reabilitação - imagem ilustrativa - Foto: reprodução                                                                                                           O Ministério Público do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira 25 a Operação Cuidado Velado com o objetivo de apurar queixas sobre violações de direitos humanos a pacientes internados em clínicas de reabilitação localizadas na cidade de Parnamirim. As apurações revelaram um quadro sistêmico de abusos, sob a fachada de tratamento terapêutico.

A operação busca desarticular o grupo responsável pelo estabelecimento. As investigações tiveram início após vítimas e parentes apresentarem relatos indicando isolamento social, agressões físicas e psicológicas. A investigação apura os crimes de associação criminosa, maus-tratos, cárcere privado e tortura.

Durante a ação, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), com o apoio das forças de segurança, está apreendendo diversos materiais probatórios, incluindo prontuários médicos e fichas de admissão.Fonte Agora RN.                                                                                                 

                                                      Governo destaca que dívida aumentou na atual gestão, mas em ritmo significativamente menor do que a evolução da receita - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                        

A dívida do Rio Grande do Norte foi a que mais cresceu entre os estados brasileiros ao longo de 2025. De acordo com dados reunidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a alta no endividamento foi de 35% no período, saindo de R$ 7,2 bilhões em 2024 para R$ 9,7 bilhões no fim do ano passado.

Os números foram divulgados nesta terça-feira 24 pela STN dentro do boletim RREO em Foco. A nova edição do documento traz as principais informações sobre a execução orçamentária dos estados registradas no fim de 2025 (6º bimestre).

Das 27 unidades da federação, a dívida cresceu em 17. Além do RN, que lidera o ranking, as maiores evoluções aconteceram no Maranhão (+33%), em Roraima (+27%) e na Paraíba (+20%). Na outra ponta do ranking, as principais reduções ocorreram em Sergipe (-15%), no Mato Grosso (-14%) e no Acre (-11%).

Em um café da manhã com jornalistas no dia 11 de fevereiro, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, afirmou que cerca de 60% da dívida consolidada atual do Estado é composta por precatórios originados em outras gestões. Precatórios são dívidas que o Estado tem após perder ações na Justiça.

De acordo com ele, tirando os precatórios, a dívida consolidada do Estado está na casa dos R$ 3,7 bilhões, representando 19,06% da receita corrente líquida (RCL). Cadu afirma que, em 2018, antes de a governadora Fátima Bezerra (PT) assumir a gestão, a dívida estava em R$ 3,3 bilhões, mas a proporção sobre a receita era de 36,77%.

Ou seja: segundo a análise da Sefaz, em sete anos, a dívida aumentou, porém em um ritmo significativamente menor do que a evolução da receita. Fonte Agora RN

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que verbas de natureza indenizatória, conhecidas como “penduricalhos”, destinadas a membros do Judiciário e do Ministério Público só podem ser pagas quando houver previsão expressa em lei aprovada pelo Congresso Nacional. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23) e será submetida ao referendo do plenário da Corte.

Segundo a liminar, apenas verbas previstas em lei nacional poderão ser pagas a magistrados. Caso contrário, será necessária regulamentação conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O ministro fixou o prazo de 60 dias para que tribunais e Ministérios Públicos estaduais suspendam penduricalhos criados com base em leis estaduais. Também estabeleceu prazo de 45 dias para suspensão de pagamentos instituídos por decisões administrativas ou atos normativos internos, tanto em tribunais estaduais quanto federais.

Ministro aponta “desequilíbrio”

Ainda na decisão, Gilmar Mendes afirmou haver um “enorme desequilíbrio” na concessão dessas verbas. Ele destacou que a Constituição determina que os salários dos magistrados correspondam a 90% do subsídio dos ministros do STF, que representam o teto do funcionalismo público. “O caráter nacional e a isonomia que orientam o Poder Judiciário revelam a incompatibilidade com a permissão para que cada tribunal crie verbas de caráter indenizatório”, afirmou.Fonte Ponta Negra News.

                                                             Sede TJRN - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                  

O Rio Grande do Norte destinou R$ 1,7 bilhão para o sistema de Justiça em 2024. O valor representa 9% de todo o orçamento estadual daquele ano, o que coloca o RN com o 2º maior percentual do Nordeste, atrás apenas da Paraíba, que reservou R$ 2,1 bilhões para o sistema de Justiça, o equivalente a 10,5%.
Os dados fazem parte do relatório Justiça e Orçamento nos Estados – 2026, elaborado pela Plataforma Justa e divulgado nesta segunda-feira 23. Os dados de 2024 são os últimos disponíveis.

No conjunto dos estados analisados, o total com o sistema de Justiça em 2024 chegou a R$ 93,2 bilhões. Do gasto do Rio Grande do Norte (R$ 1,7 bilhão), R$ 1,2 bilhão foi destinado ao Tribunal de Justiça, enquanto R$ 400 milhões foram para o Ministério Público e R$ 100 milhões cobriram as despesas da Defensoria Pública.

Segundo o relatório, a verba destinada ao TJRN é superior à soma dos orçamentos de 12 áreas do Executivo do Estado: gestão ambiental (R$ 270 milhões), agricultura (R$ 169 milhões), assistência social (R$ 164 milhões), cultura (R$ 69 milhões), comércio e serviços (R$ 47 milhões), comunicações (R$ 29 milhões), ciência e tecnologia (R$ 10 milhões), habitação (R$ 5 milhões), indústria (R$ 4 milhões), desporto e lazer, trabalho e energia (R$ 1 milhão, cada).

O estudo mostra que, nacionalmente, alguns estados chegam a comprometer mais de 10% do orçamento com o sistema de Justiça. Rondônia lidera no País, com 12,8%, seguido por Minas Gerais (11,5%) e Rio de Janeiro (11%).

Um dado que chama atenção é o peso das despesas com pessoal. No caso do Rio Grande do Norte, cerca de 61% do orçamento do sistema de Justiça é destinado às folhas de pagamento, segundo o relatório. Em valores absolutos, o RN gastou aproximadamente R$ 1 bilhão com folha de pagamento dentro do sistema de Justiça.

O MP é quem mais compromete o seu orçamento com despesa de pessoal: 71%. Em seguida, aparece a Defensoria, com 68%. O TJRN tem 57% do seu orçamento para pagar folha.

Esse padrão se repete nacionalmente. O relatório mostra que, na média dos estados analisados, 67% do gasto total com Justiça vai para salários e encargos. Em alguns estados, esse percentual ultrapassa 70%.
Isso significa que sobra uma parcela relativamente menor do orçamento para investimentos, infraestrutura, tecnologia e expansão de serviços.

Outro ponto abordado pelo estudo é a evolução dos gastos. Em 11 estados, o crescimento do orçamento do sistema de Justiça entre 2023 e 2024 foi maior do que o crescimento do orçamento geral do Estado. O relatório aponta que essa tendência pressiona as contas públicas, já que o aumento da Justiça cresce em ritmo superior ao das demais áreas do Executivo. No caso do RN, não há dados oficiais de 2023 para fazer a comparação.

Créditos adicionais

O levantamento também analisou os chamados créditos adicionais, que são recursos extras liberados pelo Executivo ao longo do ano além do valor originalmente previsto na lei orçamentária. Em 2024, as instituições de Justiça receberam R$ 4,3 bilhões em créditos adicionais em todo o País. Além disso, R$ 4,7 bilhões foram direcionados especificamente para complementar folhas de pagamento, segundo o estudo.

                                                         Créditos: Reprodução TV Tropical                                                                                                              

Uma mulher morreu afogada na Lagoa de Extremoz, na tarde desta segunda-feira (23). O corpo da vítima foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros após buscas.

De acordo com as primeiras informações, a mulher estava acompanhada do companheiro, que tinha se afastado para pegar manga. Nesse momento, ela decidiu entrar na água e acabou se afogando.

Ao retornar para o local, o homem viu que a mulher estava se afogando e chamou os bombeiros. "O deslocamento foi rápido para a gente chegar na cena e fazer a busca o mais rápido possível. Porém com a incerteza do ponto onde ela possivelmente teria mergulhado, a gente acabou encontrando com aproximadamente 20 minutos de mergulho, a cerca de 20 metros da margem", detalhou um bombeiro.

Após os bombeiros encontrarem o corpo, a Polícia Militar isolou o local. A Polícia Científica foi acionada para fazer o recolhimento do cadáver.

A Polícia Civil investigará a morte.

Com informações de Portal da Tropical

                                                        Créditos: Sintest-RN                                                                                                                               

Os servidores técnico-administrativos da UFRN anunciaram nesta segunda-feira (23), em assembleia realizada no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), a instalação do comando local de greve e os próximos passos do movimento. A paralisação ocorre após o descumprimento de 17 pontos do acordo firmado em 2024 com o governo federal.

Após quase dois anos da assinatura do acordo de 2024, os servidores, vinculados ao Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN (Sintest), entraram em greve. “É um leque de coisas, de pontos que são descumpridos, e a categoria hoje não vê outra forma, a não ser retomar a greve”, disse Sandro Pimentel, coordenador de educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (Fasubra Sindical).

Segundo a categoria, a greve funciona como uma retomada do movimento anterior, não para conquistar novos direitos, mas para assegurar a integralidade do que já havia sido firmado.

Entre os pontos considerados essenciais pelos servidores está a inclusão dos aposentados, prevista no termo de acordo, que garante que os direitos estabelecidos se apliquem também a quem já se aposentou. 

Além disso, a jornada de 30 horas semanais, prevista no acordo, não foi implementada, assim como a escala de trabalho 12 por 60 para profissionais que atuam em hospitais universitários e na segurança, também garantida no termo de acordo, permanece descumprida, conforme a categoria.

A greve, aprovada na última quinta-feira (18), faz parte de um movimento nacional da categoria. Até o momento, de 50 sindicatos da Fasubra, 21 já aprovaram greve e 11 foram contrários, enquanto a categoria define estratégias para pressionar o governo federal.

A assembleia contou com cerca de 170 participantes e marcou a instalação do comando local de greve.

Dentro da categoria, há opiniões divergentes: enquanto alguns servidores temem que a greve prejudique a implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e cause desgaste político, outros defendem que a mobilização é necessária para assegurar os direitos conquistados.

As aulas da UFRN estão previstas para voltar no dia 1º de março, entretanto os danos da greve à comunidade acadêmica ainda não podem ser mensurados, conforme Welington Soares, diretor estadual e coordenador jurídico do SINTEST. “Já está deflagrada a greve, mas a categoria ainda está dividida, então é prematuro para a gente ter um posicionamento, já que tudo isso vai depender da adesão”, destaca.

A categoria decidiu que o comando de greve será composto pelos servidores Adauto Sabino, Ana Rogéria Pereira, Thazia Maia e Gerlane Marques.

Em nota, a UFRN destacou que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp-UFRN) segue em diálogo com a representação da categoria, acompanhando as negociações entre os servidores e o governo federal.

Com informações de Tribuna do Norte

                                                           Créditos: Divulgação/MPRN                                                                                                                       

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou no cumprimento, nesta terça-feira (24), de um mandado de busca e apreensão para combater o acesso indevido a dados sigilosos de terceiros e restritos da segurança pública.

Segundo o órgão, a operação Firewall teve como alvo um suspeito de, entre outros crimes, acessar, extrair e comercializar dados sigilosos.O mandado de busca e apreensão foi cumprido na cidade de Parnamirim.

O objetivo da operação é interromper ataques de phishing, tipo de golpe cibernético no qual criminosos se disfarçam de entidades confiáveis para enganar as vítimas. Nesses crimes, dados confidenciais, como senhas, cartões de crédito e informações bancárias, são roubados após a vítima acessar um link malicioso.

A ação visou ainda proteger dados de acesso restrito das forças de segurança, bloquear a comercialização ilegal de informações e neutralizar acessos clandestinos a sistemas protegidos.

Durante o cumprimento do mandado foram apreendidos aparelhos telefônicos, computadores, hard drives, pen drives (flash disks), e outros eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, incluindo-se acesso às “nuvens”.

Portal da 98 FM

                                                      Créditos: Reprodução                                                                                                                             

Uma grave colisão entre um caminhão e um carro na BR-110, nas proximidades de Upanema, interior do Rio Grande do Norte, deixou três pessoas mortas e uma ferida na tarde desta segunda-feira (23).

No veículo de passeio estavam quatro ocupantes da mesma família. O motorista morreu no local. As duas mulheres, mãe e filha, chegaram a ser socorridas para o hospital de Upanema, mas não resistiram. Uma quarta pessoa foi encaminhada para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Até a publicação desta matéria, o estado de saúde não havia sido confirmado.

As vítimas foram identificadas como Francinete de Freitas Pimenta, de 68 anos, e Aldamara de Freitas Pimenta, de 45 anos, além de Francisco Jesuíno Edson da Silva, de 52 anos, o motorista.

Ainda segundo a PRF, a colisão foi frontal, com o caminhão invadindo a pista contrária. No entanto, ainda não há confirmação do que teria motivado os veículos baterem de frente.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros Militar também foi acionado para fazer o desencarceramento das quatro vítimas que estavam no carro. A Polícia Científica do Rio Grande do Norte vai fazer a remoção dos corpos para as perícias. Já as investigações serão realizadas pela Polícia Civil.

Após o resgate, os corpos foram removidos em conjunto com a Polícia Científica para os procedimentos legais.

Com informações de Ponta Negra News e Portal da Tropical

                                                                  Influenciador Hytalo Santos e marido são presos em São Paulo                                                                                                                                                                                                                                

O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foram condenados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A decisão, proferida no sábado (21), foi confirmada pela defesa dos réus na noite de domingo (22).

No despacho, o juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, afirma que a investigação confirmou que a dupla explorava a imagem dos menores para conquistar engajamento e monetização nas redes sociais. Os conteúdos, segundo ele, eram criados num contexto adulto e em situações consideradas de risco extremo.

Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel recebeu sentença de 8 anos e 10 meses de prisão. Em nota, a defesa dos réus afirmou que irá recorrer da pena e que adotará medidas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a decisão dos magistrados, pelo o que consideram “utilização de expressões de cunho preconceituoso”, por Hytalo ser negro e homossexual.

Entenda o caso

Hytalo e Israel são investigados desde 2024, sob a acusação de promover vídeos e fotografias com exploração de crianças e adolescentes em um condomínio de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. O caso ganhou repercussão nacional após vídeo viral do youtuber Felca, em que denunciou adultização infantil nas redes sociais.

Segundo a denúncia apresentada à Justiça, menores de idade eram integrados a um grupo conhecido como “crias”, “filhas” e “genros”, que viviam na casa sob a tutela informal de Hytalo. O documento apontou que o influenciador praticava a adultização dos adolescentes, incentivando comportamentos e performances de caráter sexualizado como forma de engajamento digital e rentabilização econômica.

Durante as diligências, Hytalo negou as acusações, afirmando que os pais autorizaram que ele tivesse a tutela dos menores que participavam das gravações. Disse, ainda, que matriculava os adolescentes em escolas particulares e arcava com os gastos educacionais em troca dos conteúdos produzidos. Fonte Ponta Negra News

                                                           Foto: Reprodução                                                                                                                                    

Dois registros de picadas cobra mobilizaram equipes de saúde e assustaram moradores da zona rural de Currais Novos em menos de 24 horas. Os casos envolveram um bebê de 1 ano e 2 meses, atacado na sexta-feira (20), e um homem de 20 anos, picado no fim de semana. Ambos receberam atendimento médico imediato, o que ajudou a evitar complicações mais graves.

Familiares relataram que a criança foi socorrida rapidamente após o ataque do animal peçonhento. Em seguida, profissionais de saúde realizaram o primeiro atendimento e decidiram transferi-la para Caicó, onde houve avaliação mais detalhada. Posteriormente, a equipe médica encaminhou o bebê ao Hospital Maria Alice, pois a unidade possui soro antiofídico específico para esse tipo de ocorrência.

Segundo familiares, a criança reagiu bem ao tratamento e permanece fora de perigo, aguardando alta hospitalar. Entretanto, o estado de saúde do homem de 20 anos ainda não foi detalhado oficialmente. Mesmo assim, ele também recebeu assistência médica após a picada e segue em observação. Fonte Ponta Negra News.

                                                                Créditos: Reprodução                                                                                                                             

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil) realizará a leitura da mensagem anual nesta segunda-feira (23) na Câmara de Natal. A solenidade, que está marcada para às 9h, ocorreria na quinta-feira (19), mas foi adiada após o gestor apresentar um quadro de virose.

Em seu discurso, Paulinho deve destacar os principais pontos de seu primeiro ano de mandato, como os investimento na infraestrutura do munícipio, ações para mitigar alagamentos causados pelas chuvas, além dos números registrados no Carnaval de Natal, incluindo dados ecônomicos.

A data também marca a retomada dos trabalhos legislativos na Câmara de Natal. Os vereadores decidiram unir a data do início das atividades na Câmara em 2026 com a leitura da mensagem anual.

No aspecto político, a leitura da mensagem anual também poderá incluir elementos que indiquem o alinhamento da Casa Legislativa com a atual gestão municipal, a qual teve os seus principais projetos apreciados e aprovados pelos parlamentares, incluindo, entre outros, a lei que autorizou o município a contratar operações de crédito que podem chegar ao total de R$ 660 milhões, financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A lei foi aprovada pela Câmara Municipal em segunda discussão. Fonte Grande Ponto.