Penduricalhos, supersalários e mais: Fazenda desenha ajuste para 2027

Uma das principais preocupações da equipe econômica para 2027 é a necessidade de ajuste fiscal para recompor a credibilidade das contas públicas. O mercado financeiro e os investidores cobram do governo um ajuste pelo lado das despesas, diferentemente do que ocorreu no governo Lula 3, que, até então, focou medidas de arrecadação, e não em cortar gastos. Apesar disso, o arcabouço fiscal aprovado em 2023 prevê o teto de crescimento dos gastos em 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso, no entanto, não é o suficiente. O mercado tem exigido que o governo dê respostas mais concretas e anuncie medidas para equilibrar as contas públicas. A principal queixa é a trajetória crescente da dívida pública, que é impulsionada pela política fiscal do governo e pela alta dos juros, atualmente em 13,75% ao ano. Isso, no entanto, não é o suficiente. O mercado tem exigido que o governo dê respostas mais concretas e anuncie medidas para equilibrar as contas públicas. A principal queixa é a trajetória crescente da dívida pública, que é impulsionada pela política fiscal do governo e pela alta dos juros, atualmente em 13,75% ao ano. Além disso, as medidas anunciadas pelo presidente durante a campanha presidencial tornam a tarefa de equilibrar as contas públicas mais difícil de ser executada. Medidas de ajuste estudadas pelo governo

Uma das principais apostas para ajustar as despesas é a contenção dos supersalários e dos penduricalhos, que são gratificações superiores ao teto do funcionalismo público, de R$ 46.366,19. O enfrentamento ao tema, no entanto, não é novidade.

No Congresso Nacional, tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa, relatada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto, porém, ainda não teve andamento, e o deputado não conquistou a vaga no Senado Federal nas eleições deste ano, portanto, a relatoria da matéria deve passar para outro parlamentar.

O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad         é um defensor da revisão de penduricalhos e supersalários. De acordo com ele, as práticas custam cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos por ano. Fonte Metropoles