Investigados na Operação Emirados terão que devolver R$ 11,2 milhões ao cofres públicos do RN

Um acordo, divulgado nesta sexta-feira (3), firmado no âmbito da Operação Emirados prevê a devolução de R$ 11.249.403,99 aos cofres públicos do Rio Grande do Norte. A investigação apura um esquema de sonegação fiscal, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro envolvendo empresas dos setores de combustíveis e atacado de alimentos. A restituição deverá ser cumprida no prazo de até 150 dias. De acordo com informações do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), parte do valor será composta por dinheiro apreendido durante a operação e por recursos que estavam bloqueados por determinação judicial.

Para completar o montante, o empresário investigado deverá promover a alienação direta de bens móveis e imóveis do grupo econômico, mediante avaliação especializada. Entre os bens destinados à reparação estão estabelecimentos empresariais, equipamentos e imóveis de alto padrão que, segundo a investigação, estariam vinculados de fato ao investigado.

Além da devolução de R$ 11,2 milhões, o acordo também deve viabilizar uma negociação sobre o passivo fiscal do grupo econômico, com valores que podem chegar a R$ 28 milhões. A negociação tramita junto à Procuradoria-Geral do Estado, por meio de Transação Tributária Individual.

O que foi a Operação Emirados?

A Operação Emirados foi deflagrada em junho deste ano para apurar a atuação de um grupo suspeito de utilizar empresas de fachada e pessoas interpostas, os chamados “laranjas”, para esconder patrimônio, ocultar os reais beneficiários dos recursos e evitar o recolhimento de tributos estaduais.

Em julho, a Justiça do Rio Grande do Norte aceitou denúncia contra Marcello Brunno Moreno Moreira e Abraão Lourenço de Queiroz, que passaram à condição de réus por lavagem de dinheiro. À época, as investigações apontavam prejuízo superior a R$ 15 milhões ao Estado em tributos inscritos na dívida ativa. Segundo a denúncia, Marcello seria o controlador oculto do grupo econômico investigado, enquanto Abraão, que atuava como auxiliar de contabilidade e contador, teria registrado bens em seu próprio nome para ocultar patrimônio atribuído ao empresário.

A apuração patrimonial identificou cerca de R$ 3,5 milhões em ativos registrados em nome de Abraão. Entre eles, estava um imóvel em condomínio de luxo em Parnamirim adquirido por R$ 2,5 milhões e que, segundo a investigação, era utilizado como residência por Marcello e a companheira.