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                                                          Candidato Allyson Bezerra (União); Álvaro Dias é o nome do PL na disputa; Ex-secretário Cadu Xavier (PT) - Fotos: Instagram / Reprodução // José Aldenir                                                                                         

Os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte poderão gastar até R$ 7,1 milhões no primeiro turno das eleições de 2026. Caso a disputa estadual avance para o segundo turno, cada concorrente terá direito a utilizar mais R$ 3,5 milhões, elevando o limite total da campanha para mais de R$ 10,6 milhões.

Os valores foram oficializados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em portaria publicada nesta terça-feira 21. A Corte definiu os tetos de despesas para todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, mantendo os mesmos limites nominais adotados em 2022.

No Rio Grande do Norte, cada candidato ao Senado poderá gastar até R$ 3,8 milhões. Como duas vagas estarão em disputa, o limite será aplicado individualmente a cada candidatura.

Para deputado federal, o teto será de R$ 3,1 milhões por candidato. Quem concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa poderá gastar, no máximo, R$ 1,2 milhão. Diferentemente dos limites para governador e senador, que variam conforme o tamanho do colégio eleitoral de cada estado, os valores das campanhas proporcionais serão iguais em todas as unidades da Federação.

No Rio Grande do Norte, a disputa para o Governo do RN deverá ter cinco candidatos: o ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União), o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (PL), o ex-secretário estadual da Fazenda Cadu Xavier (PT) e os professores Dário Barbosa (PSTU) e Robério Paulino (Psol).

Para o Senado, os nomes em disputa deverão ser: os atuais senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD), candidatos à reeleição; o militar Coronel Hélio (PL); o ex-deputado federal Rafael Motta (PDT); a vereadora de Natal Samanda Alves (PT); o ex-deputado estadual Sandro Pimentel (Psol); a médica pediatra Sônia Godeiro (Psol); a servidora da Saúde Rosália Fernandes (PSTU); e a professora Luciana Lima (PSTU).

Na disputa pela Presidência da República, cada candidato poderá gastar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno. Se houver uma segunda votação, será permitido utilizar mais R$ 44,5 milhões. Assim, uma campanha presidencial poderá chegar a aproximadamente R$ 133,4 milhões durante todo o processo eleitoral.

Segundo apuração do jornal Folha de S.Paulo, o PT reservou R$ 126 milhões para a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, valor equivalente a 20,6% do fundo eleitoral recebido pela legenda.

A maior parte dos recursos petistas, correspondente a 43%, deverá ser destinada às campanhas para a Câmara dos Deputados, cargo que concentra o maior número de candidatos. Já o PL, que terá a candidatura do senador Flávio Bolsonaro, terá o maior volume do fundo eleitoral entre os partidos em 2026, com R$ 815 milhões ao todo.

Além dos recursos públicos, o partido de Flávio Bolsonaro conta com doações de pessoas físicas. Consideradas essas receitas, a legenda teria recursos suficientes para financiar integralmente a campanha presidencial sem utilizar o fundo eleitoral nessa candidatura.

Valores mantidos

A manutenção dos limites de 2022 atendeu a um pedido feito pelos presidentes dos partidos ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Os dirigentes argumentaram que um reajuste poderia criar distorções entre as candidaturas, já que o fundo eleitoral permaneceu em R$ 4,9 bilhões, o mesmo valor disponibilizado nas eleições gerais anteriores.

A decisão foi formalizada em resolução aprovada por unanimidade pelo plenário do TSE no dia 1º de julho. Na ocasião, Nunes Marques afirmou que o veto ao reajuste do fundo partidário proposto pelo Congresso Nacional em 2025 também justificava a manutenção dos limites das campanhas. “O reajuste do teto de gastos para os cargos em disputa nas eleições deste ano não refletiria a realidade financeira das agremiações brasileiras que, materialmente, terão menos dinheiro para investir em suas candidaturas”, afirmou o ministro.

Os valores definidos pelo TSE não abrangem apenas as despesas pagas diretamente pelos candidatos. Também entram no cálculo as transferências financeiras realizadas para outros partidos ou candidaturas e as chamadas doações estimáveis em dinheiro, como bens e serviços cedidos gratuitamente, mas que possuem valor econômico.

Os recursos transferidos pela candidatura para a conta do partido também poderão ser contabilizados no limite. Nesse caso, será considerado o montante que exceder as despesas efetivamente realizadas pela legenda em benefício do candidato. A regra não se aplica às transferências referentes às sobras de campanha.

As convenções partidárias, nas quais as legendas e federações formalizam seus candidatos, começaram nesta segunda-feira 20 e poderão ser realizadas até 5 de agosto. Depois disso, os partidos terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral. A campanha começará oficialmente em 16 de agosto, quando os candidatos estarão autorizados a pedir votos e realizar os atos eleitorais previstos na legislação.

Limites de gastos no Rio Grande do Norte

Governador no primeiro turno: R$ 7.115.522,46
Acréscimo para o segundo turno: R$ 3.557.761,23
Governador nos dois turnos: R$ 10.673.283,69
Senador: R$ 3.811.887,03
Deputado federal: R$ 3.176.572,53
Deputado estadual: R$ 1.270.629,01                                                                                                                                          Fonte Agora RN