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                                                        Governo do Estado enfrenta problemas de insuficiência de caixa e precisou fechar acordo com o Governo Federal - Foto: José Aldenir                                                                                                                                                                                                                                                                                    

O Governo do Rio Grande do Norte conseguiu fechar um acordo com a União e empurrou para outubro uma dívida de US$ 14,54 milhões — cerca de R$ 74,8 milhões, na cotação atual. O anúncio foi feito nesta segunda-feira 13 pelo secretário estadual da Fazenda, Álvaro Bezerra.

A dívida com a União é referente à contragarantia de um empréstimo contratado pelo Estado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição ligada ao Banco Mundial.

De acordo com o secretário, um pedido apresentado pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi aceito pelo Governo Federal, evitando que o desconto fosse realizado imediatamente sobre os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), principal fonte de receita da administração estadual. Na semana passada, em ofício enviado ao Ministério da Fazenda, Fátima Bezerra solicitou que a retenção dos recursos aconteça apenas em outubro.

A parcela do financiamento com o Bird, de US$ 14,54 milhões — cerca de R$ 80 milhões — venceu em 15 de junho, não foi paga pelo Estado e acabou sendo quitada pela União, que atua como garantidora da operação. Com isso, o Tesouro Nacional passou a ter o direito de executar a contragarantia mediante retenção de recursos do FPE.

Ao comentar o episódio, Álvaro explicou que o governo não buscou deixar de pagar a dívida, mas apenas ganhar prazo para enfrentar o período de menor arrecadação do fundo. Segundo ele, a parcela é paga semestralmente e o Estado enfrenta dificuldades de fluxo de caixa justamente em julho, mês tradicionalmente mais fraco para o FPE.

“Essa parcela é da ordem de 14 milhões de dólares. Ela vence em junho e vence em dezembro. A União é garantidora. Em junho, devido a todo esse aspecto de fluxo de caixa, não foi possível fazer o pagamento. A União foi e honrou”, afirmou. Fonte Agora RN.