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                                                                Operação Emirados cumpriu mandados em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. - Foto: MPRN                                                                                                                                                                    

Um empresário com atuação no setor de postos de combustíveis na Grande Natal foi preso nesta terça-feira 23 durante a Operação Emirados, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Polícia Civil. A investigação apura crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, associação criminosa e falsidade ideológica em um esquema que teria causado prejuízo superior a R$ 72,9 milhões aos cofres públicos estaduais.

Além do mandado de prisão, as forças de segurança cumpriram 33 mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar e executaram 75 medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

As investigações são conduzidas pela 56ª Promotoria de Justiça de Natal, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD). Segundo os investigadores, o grupo utilizava empresas de fachada, sócios fictícios e mecanismos para ocultar patrimônio e evitar cobranças judiciais e tributárias.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos mais de R$ 90 mil em espécie, dólares, euros, joias, celulares, computadores e documentos. A Justiça também determinou o sequestro de 18 imóveis e de uma lancha, além do bloqueio de bens e valores até o montante de R$ 72.922.514,57.

Esquema utilizava parentes, funcionários e beneficiários sociais

De acordo com a investigação, o empresário apontado como líder da organização registrava imóveis, veículos e outros bens em nome de parentes e funcionários de confiança para ocultar o patrimônio.

As apurações indicam ainda que ele exercia o controle de diversas empresas sem aparecer formalmente nos contratos sociais. Entre os empreendimentos identificados estão distribuidoras, bares e postos de combustíveis.

O grupo também teria criado empresas em série utilizando terceiros como sócios formais, incluindo pessoas de baixa renda e beneficiários de programas assistenciais federais.

Segundo o MPRN, as empresas envolvidas adotavam práticas voltadas ao não recolhimento de tributos estaduais, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Entre as irregularidades identificadas estão omissão de entrada de mercadorias, ausência de emissão de notas fiscais e abertura de empresas em nome de terceiros.

Dívida supera R$ 72 milhões

As empresas ligadas ao grupo econômico investigado acumulam débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado que somam R$ 72.922.514,57.

Conforme a investigação, duas distribuidoras de alimentos concentram a maior parte do passivo tributário.

A Justiça determinou o bloqueio de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao esquema, incluindo nove empresas consideradas integrantes de uma estrutura empresarial utilizada para movimentação financeira e ocultação patrimonial.Fonte Agora RN.