Sessão do Pleno do TJRN teve divergência pública entre desembargadores e foi suspensa após apresentação de novos fatos relacionados ao juiz mais antigo da carre - 18/06/2026

[VÍDEO] Claudio Santos aponta “orquestração” contra promoção de Henrique Baltazar a desembargador do TJRN

Desembargador Cláudio Santos durante sessão do TJRN; Juiz Henrique Baltazar é da Vara de Execuções Penais - Fotos: TJRN/Reprodução e José Aldenir                                                         Desembargador Cláudio Santos durante sessão do TJRN; Juiz Henrique Baltazar é da Vara de Execuções Penais - Fotos: TJRN/Reprodução e José Aldenir                                                                                                                                                                                                                                                        

A disputa em torno da promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ganhou novo capítulo nesta quarta-feira 17, em sessão administrativa do Pleno marcada por tensão, divergência pública entre desembargadores e novo adiamento da decisão. O ponto mais forte do debate foi a manifestação do desembargador Claudio Santos, que apontou uma “orquestração” para impedir o acesso do magistrado ao TJRN pelo critério de antiguidade.

A vaga em discussão foi aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, ocorrida em outubro de 2025. Pelo critério de antiguidade, Henrique Baltazar aparece no topo da lista de juízes de Direito aptos à promoção. A escolha, porém, deixou de seguir um rito apenas administrativo e passou a envolver representações internas, Processo Administrativo Disciplinar, questionamentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Termo de Ajustamento de Conduta e, agora, um incidente de recusa submetido ao Pleno do TJRN.

 
 
 
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em 01/01/1970 - 12:01