Caern abre consulta pública sobre PPP de saneamento em 48 municípios potiguares

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) abriu, nesta quinta-feira (16), consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios do Rio Grande do Norte. A consulta segue até o dia 29 de maio. A iniciativa permite que a população envie sugestões e contribuições por meio do site da companhia até essa data. A proposta também prevê a realização de audiências públicas, com data inicialmente marcada para 11 de maio. O projeto estima investimentos de cerca de R$ 3,8 bilhões até 2051, com o objetivo de alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2033, conforme as metas do marco legal do saneamento. A PPP será na modalidade administrativa e deve complementar os investimentos já realizados pela estatal.

Dentre os benefícios da parceria estão a garantia de acesso aos serviços de saneamento, que são essenciais, e a consequente melhoria das condições de saúde pública e do meio ambiente. Segundo o governo do estado, a proposta busca ampliar o acesso ao saneamento básico, com impactos diretos na saúde pública e no meio ambiente. apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de um consórcio de consultorias responsáveis pelos estudos técnicos, modelagem econômico-financeira e elaboração dos documentos da licitação.

De acordo com a Caern, a PPP pode beneficiar cerca de 1,9 milhão de pessoas, com a ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. Após o período de consulta pública, as contribuições serão analisadas e poderão resultar em ajustes no projeto, que ainda será submetido à avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) antes da publicação do edital.

Anteriormente, a Caern havia informado que a expectativa é publicar o edital da PPP até abril de 2026, com a escolha da empresa ou consórcio responsável ainda no primeiro semestre do mesmo ano. A companhia também projetava investimentos da ordem de R$ 3,9 bilhões e detalhava que o modelo prevê a execução e operação dos serviços de esgotamento sanitário pela iniciativa privada, enquanto o abastecimento de água permanecerá sob responsabilidade da estatal.

Segundo a Caern, o contrato deve incluir metas de universalização, padrões de qualidade, fiscalização e garantias de investimento, além de parâmetros tarifários. A companhia também indicou que o projeto abrange duas microrregiões — Litoral-Seridó e Central-Oeste — e que estuda ampliar o modelo para outras áreas do estado.Fonte Agora RN.