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                                                             Empresário foi preso no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal | Foto: Divulgação/MPRN                         

O empresário preso na manhã desta sexta-feira (23), em ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil, no âmbito da “Operação Fechamento”, é apontado como o líder de uma associação criminosa estruturada para fraudar o Fisco. De acordo com as investigações, ele já estava planejando uma fuga para Portugal. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça estadual e a ação ocorreu no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. O homem, que não teve identidade revelada, é investigado pelos crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos um veículo de luxo, modelo Jeep Commander, e um aparelho celular pertencente ao investigado. A apreensão do automóvel, segundo a Polícia Civil, confirmou o modus operandi do grupo: o veículo estava registrado em nome de uma empresa cujo sócio formal era um funcionário, utilizado como “laranja”, com o objetivo de ocultar a real propriedade do bem. As investigações apontaram risco concreto de fuga. Apurações realizadas de forma integrada no âmbito do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) identificaram que o empresário articulava a venda de patrimônio para custear uma mudança definitiva para Portugal, diante de dívidas consideradas por ele como “impagáveis”.

No material analisado, foram encontradas imagens de documentos portugueses já emitidos em seu nome, incluindo Bilhete de Identidade e Cartão de Empresário Individual, indicando a intenção de deixar o país para se furtar à aplicação da lei penal e fiscal. Nas mensagens, segundo o MPRN, o empresário afirma explicitamente que em Portugal conseguiria “fugir das dívidas” e recomeçar a vida, longe das cobranças e do risco de prisão no Brasil. 

O investigado é apontado como líder de uma associação criminosa estruturada para fraudar o Fisco por meio de sucessões empresariais simuladas. Segundo o inquérito, entre 2008 e 2025, o grupo abriu sucessivos CNPJs em nome de pessoas interpostas, com o objetivo de blindar o patrimônio dos reais gestores e manter a atividade comercial sem o recolhimento de tributos. O esquema deixou empresas endividadas para trás e transferiu as operações para novas firmas formalmente “limpas”. O prejuízo estimado aos cofres públicos supera R$ 1,5 milhão em ICMS não recolhido.

Ainda durante a investigação, foi constatado o uso de máquinas de cartão não integradas aos sistemas fiscais e de chaves PIX em nome de terceiros, prática adotada para ocultar receitas e reduzir artificialmente o faturamento declarado. Fonte TN.