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                                                           Ex-presidente Jair Bolsonaro durante ida ao hospital em setembro de 2024. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil                                                                                                                                        

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira 6 um pedido de remoção imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um hospital depois que ele bateu a cabeça durante a madrugada.

Em sua decisão, o ministro citou que o médico da Polícia Federal constatou apenas ferimentos leves no ex-presidente e não identificou a necessidade de encaminhá-lo a um hospital, sendo indicada apenas observação.

“Dessa maneira, não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal. A defesa, entretanto, aconselhada pelo médico particular do custodiado, tem direito à realização de exames, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade”, disse o ministro em sua decisão.

Ele determinou que seja juntado o laudo médico da PF decorrente do atendimento de Bolsonaro e que a defesa “indique quais os exames que entende necessários para que se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário”.

Segundo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Bolsonaro sofreu uma queda enquanto dormia. “Meu amor não está bem. Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel”, disse Michelle em postagem.

“Como o quarto permanece fechado, ele só recebeu atendimento quando foram chamá-lo para minha visita.”

Nos autos, os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente “sofreu queda em sua cela, com impacto craniano e suspeita de traumatismo, situação que, diante de seu histórico clínico recente, impõe risco concreto e imediato à sua saúde”.

“Diante da urgência e gravidade do quadro, requer seja desde logo autorizada a imediata remoção do paciente ao hospital, para realização dos exames clínicos e de imagem necessários, com acompanhamento de sua equipe médica e sob escolta policial, a fim de preservar sua integridade física e evitar agravamento irreversível”, pediu a defesa.

Bolsonaro voltou à Superintendência da PF no dia 1º de janeiro, após passar oito dias no hospital para tratar de hérnia na virilha e de crises de soluço, ambas condições decorrentes de facada que levou na campanha eleitoral de 2018.

Na mesma data, Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente de prisão domiciliar após a alta.

Em sua decisão, o ministro disse que “diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas, sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”.

“Desumano e cruel”, diz Girão sobre visitas a Bolsonaro duas vezes por semana

O deputado federal General Girão (PL-RN) chamou de “desumano e cruel” o tratamento que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está recebendo na prisão. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar potiguar criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por autorizar que os filhos visitem Bolsonaro duas vezes por semana. Para Girão, o ex-presidente é vítima de um “verdadeiro espetáculo de humilhação”.

“O que estão fazendo com Bolsonaro é desumano e cruel. Após quatro procedimentos cirúrgicos, mesmo debilitado, ele é submetido a um verdadeiro espetáculo de humilhação. Negam prisão domiciliar, negam tratamento digno e chegam ao absurdo de dificultar a visita do próprio filho”, escreveu Girão, em postagem no X e no Instagram.

A declaração de Girão ocorreu em resposta a uma publicação anterior feita por Carlos Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente. O ex-vereador do Rio de Janeiro usou as redes sociais para reclamar que só está autorizado a visitar o pai às terças e quintas-feiras.

“Portanto, é importante deixar absolutamente claro: não é verdadeira a informação de que as visitas da família foram liberadas. O que ocorreu, na prática, foi apenas o fim da exigência de que a família tivesse de protocolar pedidos sucessivos e aguardar – muitas vezes em vão – a ‘boa vontade’ do ministro Alexandre de Moraes para autorizar visitas por poucos minutos. Em diversas ocasiões, esses pedidos sequer foram apreciados”, escreveu Carlos.

O que Moraes decidiu

Na última sexta-feira 2, Alexandre de Moraes autorizou visitas a Jair Bolsonaro na prisão dos filhos Carlos, Flávio e Jair Renan e de Laura, filha menor de idade do ex-presidente. Também estão autorizadas visitas da enteada Letícia Firmo. A primeira-dama Michelle Bolsonaro já havia recebido uma autorização desse tipo, que permanece válida, segundo o despacho do ministro do STF.

A autorização para os encontros é permanente. As visitas devem seguir regras e ocorrer às terças e quintas-feiras nos horários estabelecidos pela Polícia Federal.

A autorização para as visitas foi concedida um dia após o ex-presidente receber alta hospitalar e voltar para a prisão, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Bolsonaro foi internado em um hospital privado da capital no dia 24 de dezembro, para ser submetido a uma cirurgia de correção de hérnias. Depois disso, o ex-presidente passou por uma série de procedimentos para tratar de um quadro intenso de soluços.

Para poder realizar as intervenções, o político recebeu uma autorização do ministro Alexandre de Moraes. Na quinta-feira 1º, a equipe médica concedeu alta a Bolsonaro, que voltou à prisão na PF, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe.

No dia 31 de dezembro, a defesa do ex-presidente também solicitou ao STF que Bolsonaro pudesse cumprir a pena em prisão domiciliar. O pedido foi negado por Moraes na quinta 1º.