Assurn afirma que aumento de ICMS não irá solucionar as dificuldades do Estado - 10/12/2023
Aumento do ICMS pode causar queda nas vendas dos supermercados do RN
Supermercados do RN pressionam governo a manter alíquota do ICMS em 18%. Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) teme que as vendas nos supermercados do Estado reduzam em 2024 se a alíquota modal do ICMS ficar acima dos 18%. A previsão é baseada na queda do poder de compra dos consumidores observada após o reajuste da alíquota de 18% para 20% neste ano, mesmo com a deflação dos alimentos, segundo o presidente da Assurn, Gilvan Mikelyson. A associação pede ao governo do Rio Grande do Norte que reconsidere o aumento da alíquota. O setor é um dos principais geradores de empregos e renda no estado.
“A gente tem notado uma perda no poder de compra por parte do consumidor e isso ocorreu agora praticamente no segundo semestre, depois de estabelecer o ICMS em 20%”, disse Mikelson. A alíquota de 20% do ICMS, em vigor no Rio Grande do Norte desde abril de 2023, está prevista para retornar aos 18% em 31 de dezembro deste ano. O governo do estado, no entanto, tenta evitar esse retorno. Inicialmente, o governo enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) um projeto de lei para manter a alíquota de 20%. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelos deputados e pelo setor produtivo. Em um recuo, o líder do governo na Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma nova proposta, que fixa a alíquota em 19%. A nova proposta ainda precisa ser votada pelos deputados.
Mesmo com a proposta de redução da alíquota do ICMS para 19%, entidades representativas do setor produtivo e de serviços do Rio Grande do Norte mantêm o posicionamento contrário ao aumento da carga tributária no Estado. Ainda assim, entidades como a Assurn continuam mantendo o posicionamento contrário ao aumento da carga tributária no Estado.
“O aumento não é a solução para as dificuldades que o nosso Estado passa. Permanecer nos 18% seria o viável para que a economia se fortaleça, para que a gente possa vender mais”, alega Gilvan.
O presidente da Assurn fala que a queda nos preços dos alimentos não está sendo suficiente para recuperar as vendas e associa o problema ao aumento do imposto.
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em 01/01/1970 - 12:01