Nova carteira de identidade deve ser emitida em todo o país em 15 dias

O Distrito Federal, São Paulo e outros 13 estados brasileiros têm 15 dias, até 6 de novembro, para começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). 

O novo documento não tem mais o RG (Registro Geral), apenas o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país. 

Atualmente, 12 estados emitem a nova Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul. 

Até agora foram registrados 2 milhões de novos documentos. Mas o governo federal determinou que até 6 de novembro todas das unidades federativas passem a expedir a CIN.  

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirma que está trabalhando com os estados com mais dificuldades nessa integração. 

O Rio de Janeiro, que atualmente já emite a nova carteira nas primeiras vias para menores de 18 anos, tem a previsão de que até o dia 6 de novembro todos os seus postos de atendimento emitirão o novo documento, segundo a pasta. 

Já no estado de São Paulo, deve ocorrer ainda a emissão dos dois modelos (a nova Carteira de Identidade Nacional e o antigo RG) a partir da mesma data. 

"A Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação Ricardo GumbletonDaunt (IIRGD), está trabalhando o desenvolvimento dos sistemas de integração com a Receita Federal e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de atender ao prazo de 6 de novembro de 2023", afirmou em nota a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. 

Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Distrito Federal vão passar a emitir somente o novo documento de identificação. 

Vantagens do novo documento 

"As crianças que nascem hoje já recebem um número de CPF e a ideia é que esse seja o único número de identificação, que vai permitir que a gente conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos”, afirmou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em nota.   

Segundo ela, entre as vantagens da implementação da CIN está a possibilidade de reunir em um único documento as informações do cidadão que garantem acesso a serviços. 

“A carteira tem um QR Code que dará acesso às informações sobre o cidadão e em breve vai integrar outros documentos, como carteira de motorista, cartão do SUS, CadÚnico, uma série de serviços que estarão associados a essa carteira. Estamos trabalhando nesse processo de migração”, acrescentou a ministra.  

A emissão do novo documento é gratuita, e a lei estabeleceu o período de dez anos para que todos os brasileiros tenham essa carteira. 

Formato físico e digital 

O novo documento está disponível nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d'água na imagem do território nacional e no brasão da República, foram mantidos detalhes de segurança em sigilo. 

Um QR Code permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos. 

Fonte: Portal Grande Ponto