Comerciantes envolvidos na situação de contrabando ficam sujeitos a uma investigação criminal - 15/10/2023
Quase R$ 1 milhão em brinquedos falsificados foi apreendido no Alecrim
Brinquedos apreendidos são destruídos, caso sejam fruto de pirataria. Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil Cerca de R$1 milhão em brinquedos falsificados foi apreendido pela Receita Federal no bairro do Alecrim, em Natal. A operação em conjunto com a Polícia Civil do RN acontece com o objetivo de combater a pirataria e o contrabando e se inicia a partir de investigações.
De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal em Natal, Maurício Santos, as equipes designadas para a fiscalização realizam pesquisas para investigar se existem empresas descumprindo leis e normas. “A partir daí, se confirmado os indícios, são planejadas essas operações, que ocorrem durante todo o ano e em diversas cidades do Brasil, para reprimir o contrabando, o descaminho e a pirataria”, relata ele.
Segundo a Receita Federal, os brinquedos apreendidos, além de ser fruto de pirataria, podem ser prejudiciais à saúde das crianças, contendo partes que se soltam ou sendo produzidos com materiais nocivos.
Quando apreendidos, os brinquedos são analisados para que seja feita a confirmação de falsificação. “Será aberto um processo administrativo para que o comerciante apresente documentos que eventualmente possam provar a origem lícita dos brinquedos”, explica Maurício Santos.
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em 01/01/1970 - 12:01