Sem carteira de identidade da vítima, a família acionou a Defensoria Pública do RN para emissão de um Alvará Judicial de Sepultamento. Crime aconteceu na sexta- - 10/07/2023
Mesmo sem documento da vítima, Justiça autoriza liberação do corpo de adolescente morto a facadas em Natal
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A Justiça autorizou a liberação do corpo do estudante José Luiz Nascimento, de 14 anos, morto a facadas na última sexta-feira (07), em um evento escolar no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Juiz assinou decisão por conta da ausência da carteira de identidade, que poderia comprovar a digital.
Sem um atestado de óbito e com o corpo da vítima ainda no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a família acionou a Defensoria Pública do Estado para emissão de um Alvará Judicial de Sepultamento, que permite a realização do velório e enterro de José Luiz.
Com o pedido, a Justiça foi acionada e optou por aguardar um parecer por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que foi favorável ao alvará. Ainda neste sábado (8), após posicionamento do MP, o juiz Artur Cortez Bonifácio assinou a decisão para emissão do atestado de óbito.
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em 01/01/1970 - 12:01