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Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL)

Agência Estado

Por Agência Senado

A senadora potiguar, Zenaide Maia (Pros), afirmou que só um plano econômico que gere emprego e renda vai tirar o país da crise. O comentário foi feito anteontem (27 de fevereiro) no Plenário.

“Até agora não vi nenhum plano de recuperação econômica. Se a economia não crescer, todos os anos governadores estarão na mesma correria em Brasília atrás de empréstimos junto aos ministérios e ao Congresso Nacional, para cobrir suas contas”, disse.

Zenaide Maia criticou a política de juros altos, que no caso dos cartões de crédito e cheques especiais passam dos 300% ao ano. Pelos seus cálculos, se uma pessoa compra uma geladeira com o cartão de crédito e deixa para quitar a fatura pagando o valor mínimo, no final terá pago quatro geladeiras.

“O maior inimigo dos nossos empresários não são os poucos direitos dos nossos trabalhadores, mas os juros bancários”, afirmou.

A senadora considera como fundamental para a economia a criação de amplo plano de geração de emprego e renda e pediu que o governo promova investimentos no comércio e na agricultura familiar, que responde por 70% de toda a demanda de alimentos no país.

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 209.801,24 do Município de Natal para garantir a reforma da Unidade de Saúde de Santarém, na zona Norte da capital potiguar. A decisão foi tomada por unanimidade da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

A determinação da reforma do prédio já havia sido imposta pela Justiça, mas o Município não cumpriu a medida, o que fez com que o Ministério Público (MP) recorresse ao TJRN pedindo o bloqueio da verba necessária para a reforma do local.

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 209.801,24 do Município de Natal para garantir a reforma da Unidade de Saúde de Santarém, na zona Norte da capital potiguar. A decisão foi tomada por unanimidade da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

A determinação da reforma do prédio já havia sido imposta pela Justiça, mas o Município não cumpriu a medida, o que fez com que o Ministério Público (MP) recorresse ao TJRN pedindo o bloqueio da verba necessária para a reforma do local.Fonte Portal Noar.

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou quatro homens por extorsão simples e qualificada em 2013. Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN sentenciaram os acusados a cinco anos e quatro meses de prisão pelos crimes.

De acordo com o TJRN, Umbelino Francisco Filho, Luis Fidelis de Medeiros, André Luis Fernandes e William de Souza Pereira teriam se apresentaram como policiais civis para extorquir um jovem que comercializava anabolizantes.

A decisão do Tribunal se baseou nos relatos dos envolvidos, que indicou atuação conjunta, estável e permanente contra os distribuidores ilegais de suplementos alimentares e anabolizante.
De acordo com uma das vítimas, os homens teriam afirmado que possuíam um mandado de prisão pelo crime de furto, exigindo a quantia de R$ 10 mil para não prendê-lo, e ainda afirmou que estavam todos armados no momento da extorsão.

“Ressalvada minha compreensão pessoal, autorizo o início de cumprimento da reprimenda após o exaurimento desta instância recursal para André Luis, Luis Fidélis, Umbelino Francisco e William de Souza, expedindo-se as respectivas guias de execução para análise de eventuais benefícios pelo Juízo competente”, define o relator da decisão. Fonte Portal Noar.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou pedido liminar feito pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em desfavor da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). O ECAD requereu que, em cumprimento ao artigo 105, da Lei nº 9.610/1998, “seja expedido mandado judicial ordenando a suspensão ou interrupção de qualquer execução musical, perpetrada pela FUNCART no evento Carnaval em Natal 2019, podendo-se utilizar de força policial para consumação da ordem judicial concedida, conforme se confere o art. 497, do CPC”.

O magistrado considerou que não ficou configurado o requisito do receio de dano irreparável ou de difícil reparação para a concessão da tutela de urgência. Isto porque “a situação jurídica e factual que subjaz aos autos hoje é a mesma de semanas, meses – ou até anos – atrás e, semanas ou meses futuros não apresentarão prejuízo irremediável ao direito da parte autora”.

Bruno Montenegro aponta que em virtude do longo tempo transcorrido entre o ajuizamento da demanda, em dezembro de 2015, e o presente momento não há a configuração do perigo da demanda necessário para embasar o deferimento do pedido.

“A parte autora teve a faculdade de requerer a tutela referida em momento anterior, quando, supostamente, a inadimplência da parte demandada se lhe afigurava mais prejudicial; porém, manteve-se inerte por mais de três anos para redesenhar o pedido ora em apreciação”, destaca a decisão.

Para o juiz, a inércia do ECAD patentemente rechaça o alegado perigo de dano ou de ilícito, ou ainda do comprometimento da utilidade do resultado final que a demora do processo representa, “mormente, na presente data, quando se avizinha o início dos eventos festivos, cuja suspensão/interrupção a parte demandante pretende suspender”.

Prefeitura intensifica na revisão de Lâmpadas colocando Lâmpadas Novas na Ruas de Poço Branco o Gestor vem mostrado e fazendo por todos os Munícipes toda a Gestão está de Parabéns e de Agora pra frente o ritmo vai ser assim em prol de toda a População da Cidade aos Distritos. O Prefeito Waldemar de Gois vem mostrando a vontade de fazer por todos.

Subiu para 186 o número de mortos pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Há ainda 122 desaparecidos, segundo informação divulgada na tarde desta quinta-feira, 28, pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, as buscas pelas vítimas da tragédia seguem, nesta quinta-feira, com 15 frentes de trabalho.

Segundo a corporação, por causa do tempo instável e desfavorável para uso de drones, a operação segue intensa com 62 maquinários pesados nas escavações. Ao todo, trabalham no local 124 bombeiros.

O Corpo de Bombeiros informou que a operação em Brumadinho não será prejudicada em função do reforço para as operações de Carnaval, que começam a partir desta sexta-feira, 1º, em todo o Estado de Minas Gerais.

A barragem 1 da mina Córrego do Feijão em Brumadinho se rompeu no dia 25 de janeiro. Os rejeitos atingiram a área administrativa, uma pousada e comunidades que moravam perto da mina.

As causas da tragédia ainda não foram esclarecidas. A principal linha de investigação sobre as causas do colapso é o acúmulo anormal de água e a falha no sistema de drenagem da barragem. Fonte Estadão.

Por G1 RN

Carga recuperada, cerca de 80 mil latas de cerveja, foi encontrada dentro de um galpão na cidade de Macaíba — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) de Natal recuperaram nesta quarta-feira (27) aproximadamente 80 mil latas de cerveja. A carga, que havia sido roubada no dia 20, foi encontrada dentro de um galpão na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Um homem foi preso e uma pistola apreendida.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) de Natal recuperaram nesta quarta-feira (27) aproximadamente 80 mil latas de cerveja. A carga, que havia sido roubada no dia 20, foi encontrada dentro de um galpão na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Um homem foi preso e uma pistola apreendida.

Maria Ivoneide foi prefeita de Maxaranguape, cidade do litoral Norte potiguar, entre 2009 e 2016

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na tarde da quarta-feira, 27, a operação Noteira para prender a ex-prefeita de Maxaranguape Maria Ivoneide da Silva. Ela responde pelos crimes de fraude em licitação pública, peculato, associação criminosa e supressão de documento público.

Maria Ivoneide foi prefeita de Maxaranguape, cidade do litoral Norte potiguar, entre 2009 e 2016. O nome da operação faz alusão a um termo usado pelos órgãos de fiscalização tributária para identificar empresas de fachada usadas para emitir notas frias. 

A prisão é fruto de um Procedimento Investigatório Criminal instaurado em maio do ano passado pela Promotoria de Justiça de Extremoz para apurar um suposto dano ao erário decorrente da emissão fraudulenta de notas fiscais pela KSA e Escritório Comércio e Serviços Eireli – ME emitidas durante os anos de 2013 e 2014. As 353 notas fiscais analisadas chegam ao valor de R$ 1.552.467,32.

Entre os principais indícios de irregularidades levantados pelo MPRN, está a incompatibilidade entre o valor movimentado pela empresa contratada, sua sede e a sua suposta capacidade financeira ou patrimonial. A empresa fica situada em uma loja de um shopping em Parnamirim, na Grande Natal, “não justificando, portanto, os valores recebidos nas diversas contratações com o poder público”. 

Outro indício de fraude na licitação é que a empresa, muito embora mantivesse contratos com diversos órgãos públicos, movimentando vultosos valores, só tinha uma funcionária para atender a toda demanda. No decorrer da investigação do MPRN, diante das diversas irregularidades, ficou evidenciado que a licitação foi fraudada para beneficiar a empresa vencedora do certame, com o posterior desvio das verbas públicas. 

Fraude

A fraude na licitação foi acertada por Maria Ivoneide e outras pessoas entre 2013 e 2016. O grupo, de modo consciente, voluntário e cominado, fraudou e frustrou o caráter competitivo do pregão presencial número 06/2015. O pregão foi realizado pela Prefeitura de Maxaranguape com o intuito de obter para a empresa KSA e Escritório Comércio e Serviços Eireli – ME vantagem no certame. 

Para o MPRN, Maria Ivoneide da Silva, na condição de gestora do município, possibilitou a realização da licitação fraudulenta que ensejou vantagem em favor da empresa contratada. Essa fraude culminou, ainda, na emissão de diversas ordens de pagamentos em favor da empresa, causando um rombo milionário nas contas públicas do município de Maxaranguape. 

Supressão de documento público

Pelo que foi apurado pelo MPRN, entre julho de 2015 a dezembro de 2016, a então prefeita Maria Ivoneide da Silva suprimiu e ocultou, em benefício próprio ou de outros, documentos públicos diversos pertencentes ao Município de Maxaranguape.

As provas colhidas pelo MPRN demonstram que com o encerramento do mandato de Maria Ivoneide, em dezembro de 2016, ela extraviou documentos públicos da Prefeitura, referentes, ao menos, ao período de 2013 a 2016, deixando a Prefeitura desprovida dos documentos necessários a prestação de informações sobre procedimentos licitatórios, contratações e pagamentos realizados durante a gestão dela. 

A denúncia do MPRN contra Maria Ivoneide foi recebida pelo Juízo de Extremoz na terça-feira, 26. Após ser presa, ela foi encaminhada pela sistema prisional potiguar, onde irá aguardar decisão judicial. 

Outros réus

Além de Maria Ivoneide, também foram denunciados pelo MPRN o também ex-prefeito de Maxaranguape Amaro Alves Saturnino, o empresário e contador Júlio César da Silva e o pregoeiro Everton Xavier de Oliveira. Segundo as investigações, eles têm envolvimento com as fraudes registradas na cidade. 

Amaro Saturnino foi denunciado por peculato, corrupção passiva e associação criminosa. Júlio César responde por fraude em licitação pública, peculato, corrupção ativa e associação criminosa. E Everton Xavier foi denunciado por fraude em licitação pública. A Justiça bloqueou os bens de Maria Ivoneide, Amaro Saturnino e Júlio César da Silva até o limite de R$ 2.671.663,61, valor supostamente desviado nas fraudes apuradas pelo MPRN. 

Clique aqui e veja a integra da denúncia do MPRN.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28), a Operação Godela, destinada a apurar a prática dos crimes de associação criminosa, obtenção de financiamento mediante fraude e uso de documentos falsos. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e cinco mandados de busca e apreensão de veículos, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal/RN e Ceará-Mirim/RN. Na ação, foram empregados 20 policiais federais.

A investigação teve início no mês de janeiro de 2019, quando a Polícia Federal recebeu notícia-crime dando conta do financiamento de veículos com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca, nesta capital.

No decorrer das investigações foram reunidos elementos de prova relacionados à consecução de cinco fraudes consumadas e uma tentada, perpetradas pelo mesmo grupo criminoso, num intervalo de menos de dois meses.

O esquema, popularmente conhecido como “Carro de estouro” ou “Carro finan”, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação. As parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado.

A investigação desse tipo de crime, anteriormente tipificado como estelionato, não cabia à Polícia Federal, porém a apuração passou para a PF a partir de meados de 2018, tendo em vista a consolidação de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu tratar-se de crime financeiro (art. 19 da Lei 7.492/1986).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (28) a operação Cancão, com o objetivo de combater uma facção criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 15 municípios.

A ação é fruto de uma investigação iniciada em 2017 para apurar a atuação da organização criminosa principalmente em cidades da região Seridó. As investigações apontam que a principal atuação do grupo é a aquisição, transporte, armazenamento e distribuição de drogas ilícitas na região. Além disso, a facção também é responsável por homicídios, roubos, furtos e lavagem de dinheiro.

O nome da operação é referência a uma ave típica do semi-árido nordestino.

Por Agência do Rádio

Você que quer curtir a folia do carnaval neste ano, precisa se prevenir contra o HIV – o vírus que causa a Aids. Fique atento, porque só no ano passado, o Rio Grande do Norte registrou 169 casos de pessoas diagnosticadas com o vírus. Os dados são do último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. As notificações foram as mais baixas desde 2013, quando o estado registrou 113 pessoas infectadas.

Mas o alerta continua. A coordenadora do Programa Estadual de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), Aids e Hepatites Virais deixa uma orientação para a população. “A gente orienta que as pessoas façam o uso do preservativo, como nós temos a orientação do diagnóstico precoce, que é muito importante. Porque a gente consegue tratar antes do indivíduo adoecer. A Atenção Básica disponibiliza preservativos”, conta.

Para o carnaval deste ano, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte disponibilizou mais de 768 mil preservativos para a população. Uma moradora do bairro Nossa Senhora da Apresentação, de Natal, de 56 anos, pegou o vírus HIV em 1997 de um companheiro. Ela preferiu não se identificar, mas deixa um alerta para todos os potiguares se prevenirem contra a doença.

“A gente tem que lutar por mais ações de prevenção com eficácia e que a gente possa ter uma assistência que vá de encontro aos nossos anseios e necessidades. Porque muitas pessoas por aí podem estar com esse vírus levando para cima e para baixo. E aí quando alguém vai descobrir já passou para 10, 20, 30 [pessoas] sem saber que está com esse vírus. População como um todo, inclua esse exame em todos os exames de rotina da sua vida!”, diz.

Para esta semana antes do carnaval, o Programa Estadual de prevenção à infecções sexualmente transmissíveis fará campanhas de conscientização para você se prevenir. Vale dizer que os homens representam 73% dos novos casos de HIV no País e um quinto dos novos casos são em jovens entre 15 e 24 anos. Por isso mesmo, é preciso ficar muito atento. Para isso, a orientação é simples: pare, pense e use camisinha.

Praça Coração de Jesus em Poço Branco/RN a Iluminação foi colocada lâmpadas Novas de Vapor Metálico a Prefeitura Municipal vem revisado toda Iluminação da Cidade.

 Inter TV Cabugi

Carro bateu no canteiro central da rua que passa atrás do CCAB Sul — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Porto de Natal foi flagrado pela Polícia Federal com drogas nas cargas de fruta para a Europa

Um grupo formado pelos quatro sindicatos que atuam no Porto de Natal – dos Conferentes e Consertadores; dos Estivadores e dos Arrumadores de Natal – protocolou nesta quarta-feira, 27, uma carta aberta à governadora Fátima Bezerra; ao prefeito de Natal, Álvaro Dias e a todos os deputados estaduais e federais do estado pedindo mais atenção para os perigos que o RN corre se a exportação de frutas for transferida para o Ceará.

Usando palavras como “aflição”, os signatários do documento lembram que a inquietação das categorias profissionais “decorre da ameaça da CMA-CGM de interromper a exportação de frutas por seis semanas consecutivas, depois das operações da Polícia e da Receita Federal que flagrou cocaína embarcada em contêineres com destino a Europa.  

A carta cita a falta de estrutura e procedimentos de segurança no terminal que “dificultam a detecção do tráfego internacional de entorpecentes em meio às cargas”. E comenta que “esta interrupção na escala dos navios está causando irreversível prejuízo aos que fazem o Porto de Natal e caso não haja o engajamento das autoridades constituídas na célere tomada de decisões emergenciais para minorar as debilidades do nosso Porto”.

|O medo dos sindicatos é de perda das exportações para o Ceará “de forma definitiva” e, por conseguinte, de “toda a movimentação logística e de mão de obra que ela representa, com reflexos significativos na competitividade, economia, desenvolvimento, recolhimento de impostos municipais e estaduais e empregabilidade no nosso Estado”.

No documento, os sindicatos se queixam da receptividade das autoridades ao afirmar: “durante anos a comunidade portuária tem tentado sensibilizar nossos governantes estaduais e municipais com relação a importância do Porto no desenvolvimento do Estado e dos Municípios ao seu redor através do CAP (Conselho de Autoridades Portuárias) onde representantes dos Governos Estadual e Municipal têm cadeira no Conselho mas, não poucas vezes, deixam de comparecer às reuniões mensais, permanecendo alheios às necessidades do nosso Porto, como também às potencialidades a serem exploradas”.

Lembram que, além dos empregos dos funcionários da Companhia Docas, Receita Federal Polícia Federal e Ministério da Agricultura, a atividade desta única linha de navegação que opera semanalmente no Porto de Natal injeta em nossa economia os salários de empregos diretos de 10 funcionários no OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), 350 Trabalhadores Portuários, seis funcionários na Praticagem, 28 funcionarios da empresa de refrigeração de containers, 10 funcionários da empresa de reparo de containers, 16 funcionários da empresa operadora portuária, 14 funcionários da empresa de transporte interno, 15 funcionários de empresas de despachos aduaneiros além de dezenas de motoristas de carretas entre outros.

 Ainda segundo o documento, a exportação de frutas pelo Porto de Natal irriga indiretamente toda a cadeia econômica do Estado, onde consumo de óleo diesel supera a cifra de R$ 4 milhões de reais por mês para o transporte de containers e na movimentação das máquinas portuárias.

“A venda de fretes das transportadoras, caminhões em lojas de veículo, pneus, peças e mão de obra para manutenção de caminhões e máquinas aquece o comercio, gera empregos e arrecadação de impostos municipais (ISS) e Estaduais (ICMS) em efeito cascata de forma a amenizar um pouco da crise fiscal pela qual passa nosso Estado”, afirma. Fonte Agora RN.

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente

Agência Brasil

Rosalba Ciarlini, ex-governadora do RN e atual prefeita de Mossoró

A ex-governadora do Rio Grande do Norte (2011-2014) e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), foi acusada por delatores da empreiteira OAS – que distribuiu cerca de R$ 125 milhões em propinas a pelo menos 21 políticos de oito partidos – de ter recebido R$ 16 milhões em caixa 2 proveniente da obra de construção da Arena das Dunas.

A informação foi revelada nesta quarta-feira, 27, pelo jornal O Globo, que teve acesso a um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo.

A lista de beneficiários elencada pelos delatores é multipartidária e reuniria alguns dos mais proeminentes políticos do país no período de 2010 a 2014. Rosalba foi a única política do RN a ser citada. No geral, aparecem nomes como Aécio Neves (PSDB-MG), Eduardo Cunha (MDB-RJ), José Serra (PSDB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara.

A assessoria de imprensa da atual prefeita de Mossoró foi contatada para comentar as acusações dos delatores, mas informou que Rosalba não irá se pronunciar por acreditar “não haver nenhum tipo de fundamento” nas informações. Os demais políticos envolvidos na reportagem divulgada pelo Globo também negaram as acusações. Fonte Portal Noar.

G1 RN 

Josenilde Lopes de Mendonça encontrada pela PM — Foto: Anderson Barbosa/G1

O júri popular da dona de casa Josenilde Lopes de Mendonça, acusada de ser responsável pela morte do próprio filho, um bebê de 8 meses, não vai mais acontecer nesta quinta-feira (28). O juiz Geomar Brito Medeiros, da 2ª Vara Criminal de Natal, acatou pedido de instauração de exame de insanidade mental feito pela defesa da ré e suspendeu o julgamento. O curso processual só deve se retomado após a questão ser resolvida.

Por G1 RN

Processos chegaram à Corte na década passada

Agência Brasil