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A Polícia Militar prendeu dois homens e apreendeu um adolescente na noite dessa segunda-feira (4) com armas e um veículo clonado. A ação aconteceu no bairro do Bom Pastor, na zona Oeste de Natal.

De acordo com a PM, com o trio foram localizadas duas armas, ambas calibre 38 e municiadas, além de uma Saveiro de placas clonadas. O veículo possuía queixa de roubo.

Com os suspeitos, a polícia encontrou ainda aparelhos celulares, chaves michas, placas de automóveis, base de motor veicular e um aparelho toca CD. Os homens foram identificados como Daniel Oliveira Florêncio, de 32 anos, e Hebert Oliveira de Souza, de 24 anos. Além do menor I.M.M.M, de 17 anos. Fonte Portal Noar

2ª Noite de Carnaval em Poço Branco/RN Foliões lotam o Largo da Praça.

Dany Play levanta os Foliões na Segunda Noite de Carnaval em Poço Branco/RN Carnaval 2019 sucesso.

Por G1 RN

Homem fugiu do hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal (foto: arquivo) — Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi

Agência Estado

Por Andre Richter/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual.

Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um pedido de habeas corpus coletivo que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. A defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam o isolamento dos detentos pelo prazo de um ano, prorrogável por mais 365 dias.

Ao decidir a questão, Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que a situação dos detentos em presídios federais não apresenta nenhuma ilegalidade, pois a própria lei não fixa prazo fatal [vencimento do prazo], mas autoriza sucessivas renovações da manutenção dos presos no recolhimento em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.

Inconformada com a decisão, a DPU recorreu ao colegiado, que julgou a questão por meio de julgamento virtual, modalidade usada para decisões que têm entendimento pacificado.

A manutenção da decisão de Moraes foi tomada por maioria de votos. Votaram com o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio divergiu e foi o único a votar favoravelmente ao pedido da DPU.

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.

1ª Noite de Carnaval Foliões se fazem presente e lotam a Praça com Trio Elétrico e muita Paz todos de Parabéns da Gestão ao Povo e Hoje vamos de Novo hoje será melhor.

Cantor Robson Paiva anima os Foliões no Carnaval de Todos em Poço Branco/RN.

Cantor do Cavalo de Aço animado a Multidão.

Prefeito Waldemar de Gois e a Primeira Dama Herica ao Lado dos Vereadores João Horácio Percivaldo Junior e da Vice-Prefeita Tina e Secretários Prestigia o nosso Carnaval no meio dos Foliões tudo bem organizados parabéns a Todos e hoje tem mais.

Trio Elétrico fazendo a Festa dos Foliões de Poço Branco/RN e Região.

.Vereador Percivaldo Junior ao Lado da Guarda Municipal de Nossa Cidade no Carnaval 2019

Baile preto e branco

Por G1 RN

Empresário foi preso pela PRF por exploração sexual de adolescente — Foto: PRF/Divulgação

Corpos estavam em uma estrada carroçável localizada por trás de um posto de combustíveis na Avenida Tomaz Landim

Um triplo homicídio foi registrado na tarde deste sábado, 2, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Segundo informações da Polícia Militar, os corpos de três homens foram encontrados juntos, com as mãos amarradas para trás e marcas de tiros na cabeça.

Os corpos estavam em uma estrada carroçável localizada por trás de um posto de combustíveis na Avenida Tomaz Landim e foram achados por volta das 13h30.

Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) não conseguiram localizar cápsulas da munição usada para matar os homens. Uma suspeita é que eles tenham sido mortos em outro local.

Ainda não se tinha a identificação das vítimas até por volta das 17h30. Fonte Agora RN.

Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta

O coordenador da Administração Penitenciária do Estado (Coape), Dhayme Araújo da Silva, foi baleado no último sábado, 2, nas proximidades do Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade da região metropolitana de Natal.

Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Dhayme Araújo foi ferido por um disparo acidental de arma de fogo, por volta das 23h, durante ronda na área externa do presídio. Não foi informada as razões para a ocorrência.

O coordenador da Administração Penitenciária foi encaminhado para atendimento no centro cirúrgico do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Não foi informado qual o estado de saúde do servidor da Sejuc.

 Da Agência Estado

Alheios ao discurso de renovação política que permeou a eleição do ano passado, partidos ignoram as denúncias de corrupção contra seus quadros. Das 25 legendas com representação no Congresso e que possuem parlamentares investigados ou denunciados, apenas uma analisou formalmente o caso que chegou à direção do partido. Mesmo assim, não houve punição.

A exceção foi o PDT, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que dorme no Complexo Penitenciário da Papuda, mas segue trabalhando no Senado entre 8h e 19h. Condenado a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por crime contra o sistema financeiro, ele foi considerado inocente por unanimidade pelo Conselho de Ética do seu partido.

“Mergulhei no caso do senador Acir, que foi o único condenado por um empréstimo feito pela empresa da família dele. Não houve corrupção nem dolo. Por unanimidade, entendemos que ele é inocente e que o julgamento foi equivocado”, afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.

Segundo levantamento feito pelo Estado envolvendo casos em andamento em todas as instâncias do Judiciário no País, um terço do novo Congresso é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou é réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. No total, são 160 deputados e 38 senadores.

Na maioria dos casos, os conselhos de ética nem sequer foram acionados. É o que aconteceu no caso do deputado Valdevan Noventa (PSC-SE). Preso preventivamente em 7 de dezembro na Operação Extraneus, que apura crimes de falsidade eleitoral e organização criminosa durante a campanha, ele foi diplomado na cadeia pública de Estância (SE). No dia 12 de janeiro, foi liberado por decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão.

Prefeito Waldemar, de Góis e a Vice-Prefeita Tina entregando o Prédio Reformado do CCI aos idosos nesta Sexta Feira de Carnaval com uma Festa no Estilo parabéns a todos da Gestão atual 2017 a 2020.

Prefeito falando com o Povo na reinauguração do CCI 

Primeira Dama Herica e a Vice-Prefeita Tina todas juntas trabalhando em prol da Idade Melhor de Todos

Nossa Vice-Prefeita e o Prefeito Waldemar entregando o Prédio do CCI reformado para todos os Idosos passar seus Dias de Lazer em Poço Branco/RN

Medida foi aprovada pelo plenário na última terça-feira

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei que regulamenta a concessão de férias e 13º salário para os deputados estaduais, com efeito retroativo a 2015. A aprovação aconteceu na última terça-feira, 26, no mesmo dia em que os parlamentares validaram o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra que reconheceu situação de calamidade financeira do Estado.

De acordo com o projeto, que agora precisa ser sancionado por Fátima Bezerra, as férias dos deputados serão concedidas anualmente, acrescidas de um terço sobre o salário mensal. O gozo das férias deverá coincidir com os períodos dos recessos legislativos, sendo que, preferencialmente, deverá ocorrer no mês de janeiro.

O texto não permite a indenização de férias não gozadas, exceto no caso de afastamento definitivo do mandato, se houver convocação extraordinária durante o recesso e no último ano de mandato, de forma integral, por não terem como gozar das férias em função de estarem deixando o cargo.

Quanto ao décimo terceiro salário, o projeto de lei aprovado no plenário estabelece que o abono poderá ser pago em duas parcelas, a primeira até o dia de 30 de julho e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano. O benefício será correspondente a 1/12 do salário mensal, por mês de efetivo exercício do mandato.

O projeto aprovado na Assembleia é de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Na justificativa da matéria, o tucano e demais membros da Mesa argumentam que férias e 13º salário são direitos “sociais e fundamentais” dos parlamentares, garantidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 650.809. Decisão expedida nesse caso estendeu os direitos previstos no Artigo 7º da Constituição Federal aos deputados estaduais.

Os novos benefícios para os parlamentares foram aprovados sem passar antes pelas comissões temáticas. A dispensa de tramitação foi definida em reunião dos líderes partidários e de bancada da Assembleia. No plenário, a votação foi simbólica, e apenas o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) se manifestou contra a medida.

O vencimento básico pago a cada deputado estadual é, segundo o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, de R$ 25.322,25 por mês. Não é possível calcular, entretanto, qual será o impacto do pagamento dos benefícios no orçamento da Casa porque alguns parlamentares devem renunciar às vantagens – até o momento, apenas Sandro Pimentel e o Coronel Azevedo PSL) se manifestaram neste sentido.

O parlamentar do PSL, inclusive, afirmou que vai doar a verba do 13º salário e das férias para o setor de Segurança Pública do Estado. “Não receberei nenhum centavo de retroativo por estar em primeiro mandato”, disse Azevedo que não participou da votação, uma vez que estava no Ceará em reunião com a Polícia Militar e a secretaria de Administração Penitenciária.

A Assembleia explicou, via assessoria, que não há ilegalidade na medida. Os deputados recebiam os benefícios até 2015, inclusive, mas os pagamentos foram questionados no Supremo em função de não haver regulamentação clara. Com o julgamento do recurso no STF, as vantagens foram restabelecidas.

O projeto aprovado pela Assembleia já encaminhado para o Gabinete Civil do Governo do Estado. A governadora Fátima Bezerra tem até 20 de março para decidir se sanciona ou não a medida. Fonte Agora RN.

Ministério Público do Rio Grande do Norte

A Justiça potiguar atendeu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou a suspensão imediata do Carnaval de Macau 2019, desde a última sexta-feira, 1º.

A ação civil pública com pedido de liminar ajuizada pela Promotoria de Justiça da cidade alega que o Corpo de Bombeiros não identificou o protocolamento de qualquer documento para vistoria e autorização de funcionamento. 

Em caso de descumprimento da decisão, será imposta multa no valor de R$ 100 mil por dia a ser aplicada ao prefeito de Macau. A suspensão estará em vigor até que a organização do evento apresente ao Juízo da comarca de plantão o Atestado de Vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros. 

A Justiça também determinou que seja expedido ofício à Delegacia Plantonista da Região de Macau e ao Comando Geral da Polícia Militar, Pelotão de Macau, comunicando a concessão da liminar e seus termos. As autoridades policiais devem fiscalizar o cumprimento da decisão, remetendo certidão diária em relação aos eventos que ocorreram no Carnaval de Macau 2019.

A decisão engloba ainda a intimação ao Comandante do Corpo de Bombeiros para que receba os documentos apresentados pelo Município de Macau. Para o MPRN, a realização do evento sem a devida vistoria e autorização acarreta risco a integridade física dos participantes, considerando a existência de estruturas de palcos e trios elétricos, itens que exigem critérios específicos do Corpo de Bombeiros.

Outro lado

A Prefeitura de Macau divulgou nota informando que a interdição impede somente o funcionamento dos palcos e a circulação do trio elétrico durante o carnaval. O Executivo esclareceu que não houve proibição do carnaval, e que medidas estão sendo tomadas para liberar os palcos e os trios.

A Prefeitura de Macau, através da presente nota, vem esclarecer à sociedade macauense e à sociedade potiguar que a interdição decretada pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte, que impede, apenas e por enquanto, o funcionamento dos palcos e a circulação do trio elétrico durante o carnaval, a liberação dos quais fica dependente das respectivas vistorias, as quais continuamos envidando esforços para que sejam urgentemente realizadas, não decorreu de qualquer irregularidade ou ilegalidade apontada na estrutura ou na organização do evento, senão de questões de ordem burocrática. O carnaval está liberado quanto às demais manifestações, como blocos e “paredões”, por exemplo. Ou seja, não houve proibição ao carnaval de Macau! Além disso, estamos empenhados na superação tempestiva de todas as adversidades, para garantir aos foliões macauenses e àqueles que nos visitam a oportunidade dessa confraternização coletiva que faz parte da tradição histórica de nosso município, com trio elétrico e com palco. Bom carnaval a todos!

Ontem (1º) a Justiça potiguar atendeu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou a suspensão imediata do Carnaval de Macau 2019, alegando que o Corpo de Bombeiros não identificou o protocolamento de qualquer documento para vistoria e autorização de funcionamento. Em resposta, a Prefeitura da cidade emitiu nota esclarecendo que a festa nas ruas com blocos e paredões vai acontecer normalmente ficando a suspensão “apenas e por enquanto, o funcionamento dos palcos e a circulação do trio elétrico durante o carnaval, a liberação dos quais fica dependente das respectivas vistorias, as quais continuamos envidando esforços para que sejam urgentemente realizadas, não decorreu de qualquer irregularidade ou ilegalidade apontada na estrutura ou na organização do evento, senão de questões de ordem burocrática”.

Prefeitura de Macau, através da presente nota, vem esclarecer à sociedade macauense e à sociedade potiguar que a interdição decretada pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte, que impede, apenas e por enquanto, o funcionamento dos palcos e a circulação do trio elétrico durante o carnaval, a liberação dos quais fica dependente das respectivas vistorias, as quais continuamos envidando esforços para que sejam urgentemente realizadas, não decorreu de qualquer irregularidade ou ilegalidade apontada na estrutura ou na organização do evento, senão de questões de ordem burocrática.

O carnaval está liberado quanto às demais manifestações, como blocos e “paredões”, por exemplo. Ou seja, não houve proibição ao carnaval de Macau! Além disso, estamos empenhados na superação tempestiva de todas as adversidades, para garantir aos foliões macauenses e àqueles que nos visitam a oportunidade dessa confraternização coletiva que faz parte da tradição histórica de nosso município, com trio elétrico e com palco. Bom carnaval a todos! Fonte Agora RN.

Por Ricardo Galhardo e Pedro Venceslau / Da Agência Estado

A Polícia Militar de São Paulo fez um esquema especial de segurança antes da chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório do neto Arthur. Ao todo, seis PMs armados estão na capela onde o corpo do menino está sendo velado. Além disso, mais de dez viaturas estão no entorno do local e uma barreira feita na entrada do cemitério causou incômodo à família de Lula

Entraram seis PM armados na capela onde está sendo velado corpo e chegou caminhão com grades. O deputado estadual Emídio de Souza e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, conversaram com o comando da Polícia Militar no local pedindo que os agentes sejam menos ostensivos e reclamando de exageros na operação. O comandante da PM afirmou que o combinado é a entrada apenas de familiares e amigos da família.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a superintendência da Polícia Federal em Curitiba por volta das 7h deste sábado (2) rumo a São Bernardo, onde participa do funeral de seu neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, vítima de meningite meningocócica.

Segundo advogados petistas, Lula deixou a sede da PF em Curitiba, onde cumpre pena, em um helicóptero da corporação. Pouco depois ele embarcou no avião oficial do governo do Paraná no aeroporto Bacacheri, de onde seguiria para Congonhas, em São Paulo. De lá, Lula embarcou em outro helicóptero da PF em direção a São Bernardo.

A cremação de Arthur está marcada para 12h no cemitério Parque da Colina, onde também foi cremada a avó do garoto, Marisa Letícia, morta em 2017.

Por G1 RN

Ônibus colidiu em poste após motorista passar mal, em Natal — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

Sede do Ibama em Natal, sem comanda desde a sexta-feira

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte amanheceu a sexta-feira de carnaval, 1º de março, sem comando.

Apesar da portaria da exoneração do atual superintendente, Paulo Kennedy Coelho, ter sido assinada no último dia 25 de fevereiro, as saídas dele e de outros 21 só foram publicadas na edição desta quinta-feira (28) do “Diário Oficial da União”, que não informou os substitutos.

Sete outros superintendências – Pará, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul – foram mantidas nos cargos.

Kennedy só deixou sua mesa de trabalho na manhã de quinta-feira, 28 de fevereiro, quando foi prevenido por um colega de Brasília da publicação das exonerações no Diário Oficial.

“A informação era de que cada superintendente seria avisado pessoalmente pelo telefone, mas eu não recebi nenhuma comunicação oficial desse modo”, disse Paulo Kennedy, brasiliense de nascimento.

“Por isso continuei trabalhando normalmente até ontem (quinta) pela manhã”, justificou ele ao conversar nesta sexta-feira com a reportagem do Agora RN.

Servidor de carreira desde a criação do órgão, em 1988, Kennedy tem sido requisitado toda a vez que um superintendente do Ibama no RN deixa cargo.

Assumiu a tarefa pela última vez em setembro de 2017, no lugar de Clécio Santos, afastado depois que a Polícia Federal deflagrou Operação Kodama, que investigava crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no órgão.

Sobre a decisão do ministro do Meio Ambiente de exonerar 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama, Kennedy comentou que os afastamentos podem ter qualquer motivação, menos a de que fazem parte de uma possível reação oficial à “indústria de multas” que o Ibama teria se transformado na ótica do governo Bolsonaro.

“As multas não são uma prerrogativa das superintendências regionais do Ibama, mas da direção de fiscalização em Brasília, ocupada por Luciano Evaristo, que era diretor de fiscalização, exonerado já há um mês”, lembrou.

O superintendente agora afastado disse que desde de quinta-feira não assina mais nenhum documento e não há nenhum substituto indicado para fazê-lo. “E olha que tem muita coisa pra assinar”, observou.

Foi a pedido do então deputado federal Rogério Marinho que assumiu o cargo com a missão de contornar o que ele mesmo chamou de “confusão grande na superintendência com servidores”. E explicou:

“Até onde eu sei estávamos tentando desconstruir a imagens de indústria de multas que diziam que nós éramos, como eu disse, um problema mais ligado à fiscalização e do que propriamente às superintendências”.

Mas reconheceu que havia brigas políticas internas.

“Os servidores mais novos queriam uma indicação do PT, especialmente depois da saída de Alvamar Costa de Queiroz, que deixou a função em 2015.

“Algumas pessoas sentiram perda de poder e começam a bater nos superintendentes que vieram depois”, lembra Kennedy, que antes de assumir a superintendência era chefe da Divisão de Administração e Finanças – Diafi.

Com 61 servidores lotados em Natal e Mossoró, dos quais apenas sete atuando na fiscalização, 50% desse total já se encontram tecnicamente em condições de se aposentar.

 “Eu mesmo tenho convencido muita gente a adiar o pedido pra não me deixar sozinho aqui”, afirmou Kennedy. Agotra RN.

Henrique Alves (MDB) está entre os ex-deputados que mais ganham de aposentadoria

Henrique Alves (MDB) e Paulo Wagner estão na lista dos ex-deputados federais – do país, e não apenas do RN – que mais ganham com aposentadoria da Câmara: cada um recebe R$ 33.763,00.

O levantamento foi feito pelo portal Congresso em Foco, que listou o valor como sendo o maior recebido entre os ex-parlamentares aposentados do Brasil.

Henrique Eduardo Alves foi ex-presidente da Câmara dos Deputados, e parlamentar da Casa entre 1971 e 2015 – mais de 40 anos de Parlamento, o que justifica o valor de sua aposentadoria. Condenado em junho do ano passado por fraudes no FI-FGTS da Caixa Econômica e alvo de outros processos, ele passou quase um ano preso em razão da Lava Jato.

Paulo Wagner, por sua vez, foi eleito para apenas um mandato e se aposentou por invalidez. A condição foi aprovada por Henrique, na época presidente da Casa.

Outro ex-deputado potiguar que integra a lista é Ney Lopes. Ele recebe R$ 18.256,14 de aposentadoria.

Quadro geral

Atualmente, 499 ex-deputados federais ganham, juntos, R$ 7,18 milhões mensais em aposentadorias, uma média de R$ 14,39 mil por beneficiário – quase três vezes o limite proposto (veja a lista completa dos aposentados e seus respectivos benefícios mais abaixo).

Entre eles, apenas sete (1,4%) recebem abaixo do teto do INSS. Um grupo maior, formado por 17 beneficiários, tem direito a mais de R$ 33 mil por mês, valor pago aos parlamentares no exercício do mandato. Os dados não consideram os valores repassados àqueles que se aposentaram pelo Senado e foram extraídos da folha de pagamento da Câmara, referente a fevereiro, obtida pelo Congresso em Foco.

Entre os que ganham o teto estão parlamentares que deixaram o Congresso no último dia 31 depois de vários mandatos, como Miro Teixeira (Rede-RJ), deputado por 11 vezes, Simão Sessim (PP-RJ) e Bonifácio de Andrada (DEM-MG). Esses três, por exemplo, chegaram à Câmara ainda na década de 1970 e permaneceram na Casa por pelo menos 40 anos. Para receber o benefício integral é preciso acumular 35 anos de atividade (ou seja, nove mandatos na Câmara).

O rol de beneficiários também tem políticos que frequentaram o noticiário policial recentemente, como Roberto Jefferson (PTB-RJ), Valdemar Costa Neto (PR-SP), que cumpriram pena pelo mensalão, e Nelson Meurer (PP-PR), primeiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Lava Jato, entre outros. O ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), sentenciado pela Justiça em ambos os esquemas, também é aposentado pela Câmara.

Quem está na cadeia e começa a desfrutar do benefício da Câmara é o ex-deputado Geddel Vieira Lima (MDB-BA), que no próximo dia 14 de março completa a idade mínima de 60 anos para a aposentadoria parlamentar. Seu nome já aparece na folha de pagamento de fevereiro, apto a receber R$ 20.354 por mês. Geddel está preso desde setembro de 2017, após a Polícia Federal (PF) encontrar mais de R$ 51 milhões em espécie em um imóvel ligado a ele.

O valor de cada aposentadoria dos congressistas é calculado sobre o tempo de mandato. A cada ano cumprido na Casa, o deputado ou senador acumula 1/35 do salário (R$ 964) para a futura aposentadoria. No caso dos senadores, basta um mandato (oito anos) para ter direito a uma aposentadoria de R$ 7.717, valor quase R$ 2 mil acima do teto do INSS. Para deputados, em geral, só compensa aderir ao plano com no mínimo dois mandatos.

O regime com o qual os parlamentares contribuem hoje é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). A adesão ao plano é opcional. Para receber aposentadoria atualmente, o parlamentar precisa alcançar 60 anos de idade e 35 de contribuição, seja para a previdência parlamentar ou para o regime geral do INSS, por exemplo.

O PSSC foi criado em 1999 após a extinção do antigo, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que foi liquidado naquele ano e repassou sua dívida à União. São os cofres da União que arcam com os compromissos desde então.

Apesar de extinto há 20 anos, este programa antigo ainda pesa no erário: a fatia prevista para cobrir o IPC no Orçamento da União em 2019 é de R$ 161,25 milhões, somando os repasses a ex-deputados e ex-senadores. É o IPC que ainda responde pela maioria dos benefícios: dos 499 ex-deputados aposentados, 433 (ou 86,77%) estão vinculados ao plano antigo, ou seja, contrataram a aposentadoria especial ainda no século passado. Há quarto anos, o Congresso em Foco mostrou que o IPC já havia engolido mais de R$ 2 bilhões em dinheiro público desde a extinção.

Esse quadro demonstra que a reforma do governo Bolsonaro, mesmo se aprovada nesses termos, ainda está longe de eliminar os desembolsos do programa. O texto determina que todos os políticos passem para o regime geral do INSS, mas o PSSC e o antigo IPC continuarão pagando aposentadorias até o último beneficiário vivo. Fonte Agora RN.

Suspeitos presos pela Polícia Civil

Policiais Civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz, em conjunto com a Delegacia Municipal de Pipa e a Polícia Militar, deflagraram operação contra o tráfico de drogas no município de Tibau do Sul, com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, que resultaram na prisão de quatro suspeitos e na maior apreensão de armas e drogas na Praia de Pipa neste ano de 2019.

Durante a operação, foram apreendidos 5kg de maconha, porções de cocaína, porções de “skank”, embalagens plásticas para fracionamento de drogas, balança de precisão, um revólver calibre 38, uma pistola calibre 25, três espingardas, sendo duas calibre 12 e uma calibre 20, dois coldres para arma de fogo, munições calibre 38, rojões e celulares. Além disso, foram encontrados em poder dos investigados aproximadamente 8 mil reais em dinheiro fracionado e comprovantes de transações bancárias.

Foram autuados em flagrante delito: Rodolfo Pereira Ferreira, conhecido como “Dodô”, pelo crime de tráfico de drogas; João Carlos de Albuquerque Pereira, conhecido “Orelha”, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo; Damião Candido de Santana, conhecido como “Barril”, Washington Luiz do Nascimento, pelo crime de porte e comércio ilegal de arma de fogo. De acordo com o Delegado da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz, Wellington Guedes, três deles já respondem por crimes de tráfico de drogas e homicídios. Fonte Agora RN.