Fachin manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
28/08/2019
Ação Penal.
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O ministro do STF Edson Fachin - Arquivo/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais.
A decisão trata da ação penal na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno
qual a Segunda Turma do STF decidiu que um réu tem direito de apresentar alegações finais e ser interrogado após os delatores do caso. Com a decisão do ministro, a ação penal deverá voltar para a fase de alegações finais, ultima antes da sentença.
Ontem (27), ao decidir anular a sentença do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine em um dos processos da Lava Jato, por 3 votos a 1, a Segunda Turma entendeu que delatores e delatados não podem ter o mesmo prazo para apresentar defesa.
Pelo entendimento da maioria dos ministro, mesmo não estando previsto em lei, o interrogatório e a apresentação de alegações finais do investigado delatado devem ser feitos ao final do processo, após os delatores terem entregado suas manifestações. A conclusão foi baseada no princípio constitucional da ampla defesa.
Lula está preso desde abril do ano passado pela condenação a mais de 8 anos de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente também foi condenado a 12 anos no caso do sítio de Atibaia, também em São Paulo.
Fonte Agencia Brasil.

Governo registra diminuição de focos de incêndio na Amazônia
28/08/2019
Operação Verde Brasil mostrou redução principalmente em Rondônia
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Abastecimento com água da Aeronave Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira no combate a focos de incêndio na Amazônia. - Isac Nóbrega/PR
A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.
“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em coletiva de imprensa, realizada na tarde de hoje (28).
Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.
Em Rondônia, o número de focos de incêndio foi reduzido de 400, quando a Operação começou, para 24. Mas o chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gabriel Zacharia, alerta que os esforços precisam continuar. Zacharia explicou que os focos de incêndio diminuíram, mas não estão extintos, e que é necessário mais tempo para confirmar uma tendência. “Vai ter dia com um pouco mais, outro dia com um pouco menos, e isso é o normal de acontecer”.
Operação Verde Brasil
Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.
O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.
Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.
Fonte Agencia Brasil.

Mossoró registra segundo homicídio do dia, com mais um homem morto a tiros dentro de carro
28/08/2019
Crime aconteceu na manhã desta quarta (28) no bairro Aeroporto I. Ainda na madrugada, no bairro Aeroporto II, o dono de uma academia também foi morto a tiros
Por G1 RN
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O crime aconteceu no bairro Aeroporto I — Foto: Redes Sociais
A Polícia Militar registrou um segundo assassinato nesta quarta-feira (28) na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar, com mais um homem sendo morto a tiros dentro de um carro. O crime aconteceu no bairro Aeroporto I. Maciel da Costa Almeida, que completaria 29 anos neste sábado (31), estava chegando em casa quando foi surpreendido pelos assassinos.
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Maciel da Costa Almeida completaria 29 anos no sábado (31) — Foto: Marcelino Neto/O Câmera
Ainda na madrugada, o dono de uma academia foi executado, também a tiros, dentro de um carro. Foi por volta das 5h30, no bairro Aeroporto II.
Nos dois crimes, ninguém foi preso.

Scanner corporal vai auxiliar revistas na Penitenciária de Alcaçuz, RN
28/08/2019
Equipamento passou a funcionar na terça-feira (27) e vai fazer parte do procedimento padrão para entrada de visitantes na maior unidade prisional do estado.
Por G1 RN
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Body Scan passa a ser utilizado em Alcaçuz — Foto: Divulgação
Os visitantes da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, vão precisar passar por um scanner corporal para entrar no complexo. A máquina de escaneamento foi instalada na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte e passou a funcionar na última terça-feira (27). A partir de agora, ela se torna procedimento padrão no local.
Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), o scanner corporal, também conhecido pelo nome de "body scan", vai permitir detectar objetos proibidos no momento das visitas, evitando abordagens invasivas, como revistas íntimas, e a formação de filas nos dias nos dias de visita.
Ao todo, Alcaçuz conta com 2.849 visitantes cadastrados, sendo 2.183 mulheres e 666 homens. A partir de agora, todos eles passarão pelo scanner corporal. Os visitantes passarão, antes, pela conclusão do processo de biometria. Segundo o Seap, isso vai permitir o escaneamento corporal em cerca de 20 segundos.
A Penitenciária de Alcaçuz passa a ser a sexta do Rio Grande do Norte com o scanner corporal, que já está presente no Presídio Estadual do Seridó, em Caicó, na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) e nas cadeias públicas de Natal, Ceará Mirim e Mossoró.
De acordo com a Seap, as próximas unidades que vão receber o equipamento são a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e o Complexo Penal Estadual Agrícola Mario Negócio, em Mossoró.
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Visitantes da Penitenciária de Alcaçuz precisarão passar por scanner corporal — Foto: Divulgação

Bolsonaro assina decreto que incentiva servidor ao trabalho voluntário
28/08/2019
De acordo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida aprimora a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal

O presidente Jair Bolsonaro,e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro
Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 28, decreto que autoriza a concessão de licença para capacitação de servidores públicos federais para a realização de cursos conjugados com atividades voluntárias. O objetivo é estimular a prática de trabalho voluntário no país. Neste dia 28 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Voluntariado.
De acordo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida aprimora a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal e institui maior governança sobre as ações de desenvolvimento dos servidores públicos federais. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Michelle, que é presidente do conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado – Pátria Voluntária, listou ainda outras ações de estímulo ao trabalho voluntário.
Umas das ações é a instrução normativa, a ser editada pelo Ministério da Economia, que estabelece o trabalho voluntário como critério de desempate em seleções públicas. Segundo a primeira-dama, no âmbito do Ministério da Educação, o trabalho voluntário será computado como crédito complementar nas instituições de ensino federais e estaduais.
Será feito ainda um trabalho de divulgação e promoção da Resolução nº 2/2018, do Conselho Nacional de Educação, que estabelece diretrizes nacionais para o voluntariado de estudantes no âmbito da educação básica. “O Artigo 8 preconiza que os sistemas de ensino poderão utilizar os espaços e infraestruturas disponíveis para a realização das atividades de trabalho voluntário visando integrar os educandos às comunidades locais e ao entorno escolar”, afirmou Michelle, em seu discurso.
Em julho, o Ministério da Cidadania lançou o Pátria Voluntária, que busca incentivar a participação dos cidadãos na promoção de práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas à população brasileira mais vulnerável. O trabalho voluntário, de caráter não-remunerado, é articulado entre o poder público, organizações da sociedade civil e o setor privado.
“O Estado, sozinho, não consegue resolver tudo, o trabalho voluntário fortalece muito a área social e é embalado pela solidariedade humana. O ser humano é humano pela sua capacidade de cooperar, de não deixar as pessoas para trás, de trazer junto na construção de um mundo melhor para se viver”, ressaltou o ministro da Cidadania, Osmar Terra, também presente no evento.
Para ele, as medidas adotadas pelo governo, partindo do funcionalismo público, vão fazer com que a mobilização chegue à área privada, “onde já existe um movimento, mas que pode ser maior”.

Polícia Civil procura homem acusado de bater em três motos e matar cinco pessoas em BR no interior RN
28/08/2019
Mortes aconteceram no sábado, 24, em José da Penha

A Polícia Civil está a procura de Glaydson Jácome de Abrantes Sarmento. Contra ele existe um mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Pau dos Ferros, referente ao crime de homicídio culposo. O homem é acusado de matar cinco pessoas atropeladas ao dirigir em alta velocidade. O caso aconteceu no último sábado (24), em José da Penha, no Oeste Potiguar.
De acordo com a Polícia Civil, equipes da 4ª DRP deram início às investigações no mesmo dia do crime, quando reuniram provas de que Glaydson dirigia em alta velocidade, saltando quebra-molas e invadindo a contramão na BR-405.
A conduta, segundo a polícia, colocou em risco a vida de outras pessoas, que, inclusive, precisaram dirigir fora da pista para não serem atropeladas. No crime, o motorista bateu em três motocicletas e provocou cinco mortes.
Na segunda-feira (26), policiais civis foram até o município de Souza, na Paraíba, para cumprir o mandado, mas Glaydson Jácome não foi encontrado em sua residência. As buscas continuam.
A Polícia Civil solicita a ajuda da população no envio de informações para identificar e localizar os autores do crime. Informações podem ser enviadas de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 do Disque Denúncia da 4ª DRP, por meio do aplicativo WhatsApp, através do número: (84) 99614-1687.

Foto: Divulgação/Polícia Civil RN pORTAL No Ar.

Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por promoção irregular
28/08/2019
Multa

A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante a promoção “Gol A Preço de Brahma”. O anúncio era de que seriam vendidas passagens pelo valor de R$ 3,90 durante a partida de futebol da seleção brasileira contra a venezuelana no dia 18 de junho, durante a Copa América.
Apuração do Procon indicou que apenas agências de viagem tiveram acesso aos bilhetes promocionais, sendo que diversos consumidores não conseguiram fazer a compra diretamente. “Verificou-se, portanto, que as passagens promocionais não foram todas comercializadas para o consumidor final, sendo que a promoção foi divulgada como sendo destinada a esses consumidores". De acordo com o Procon, a Gol desrespeitou artigo do CDC que "veda ao fornecedor recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque”.
Além disso, não foram informadas de forma precisa, segundo o Procon, a quantidade de passagens disponíveis, o período de validade da promoção, destinos e datas disponíveis. “Tal prática infringe o artigo 37, parágrafo 1º, que proíbe a veiculação de publicidade enganosa por omissão”, acrescenta a fundação.
A Gol informou que não vai comentar a sanção.
Agencia Brasil.

Ceara Mirim: Parte do teto de escola na desaba; ninguém é atingido
28/08/2019
Fato aconteceu na sala dos professores da Escola Municipal Professor José Tito Junior, na zona rural de Ceará-Mirim.
Por G1 RN
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Parte do teto de escola de Ceará-Mirim caiu — Foto: Cedida
Parte da estrutura do teto da Escola Municipal Professor José Tito Junior, na zona rural de Ceará-Mirim, na Grande Natal, desabou na tarde desta terça-feira (27). Apesar de haver funcionários e alunos na escola, ninguém foi atingido.
A queda aconteceu na sala dos professores. Eles haviam acabado de deixar o ambiente em direção às salas de aula, quando a estrutura desabou no local e foi ouvido um grande barulho. No momento, não havia mais ninguém na sala, segundo explicou o diretor administrativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim, Laércio Souza.
"As estruturas dessas escolas geralmente passam por poucas reformas, são mais situações paliativas, então há esses riscos. A cozinha desse prédio também está passando por uma situação semelhante. Então vamos nos reunir para cobrar providências", disse Laércio Souza.
A escola em uma comunidade chamada de Coqueiros, na região do Baixo Vale, em Ceará-Mirim, distante cerca de 30 quilômetros de Natal.

Trio acusado de planejar e matar PM em Caicó, RN, é condenado; penas somadas passam de 65 anos de prisão
28/08/2019
Cabo Edinaldo Alves da Costa Rangel foi assassinado em abril de 2016. Júri popular acabou na madrugada desta quarta (28).
Por G1 RN
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Cabo Edinaldo da Costa Rangel — Foto: Arquivo familiar
Acabou na madrugada desta quarta-feira (28), por volta das 2h, o júri popular dos três réus acusados de planejar e matar o cabo da Polícia Militar Edinaldo Alves da Costa Rangel, crime ocorrido em abril de 2016 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. Somadas, as penas passam de 65 anos de prisão.
Foram condenados:
- Rita de Cássia Medeiros Alves Rangel, cabeleireira e viúva da vítima; pena de 26 anos de prisão
- Valdinez Fernandes dos Santos, apontado como amante de Rita; pena de 21 anos de prisão
- Thiago Medeiros Conforte, filho de Rita; pena de 18 anos e 9 meses de prisão
Acusações
No processo, consta que Rita de Cássia foi a mandante do crime, ou seja, a pessoa que planejou a morte do próprio marido. Seu filho, Thiago, ainda segundo as acusações, foi quem deu apoio logístico. Já Valdinez Santos, a pessoa que executou o policial com tiros à queima-roupa.
O crime
O cabo Rangel, como era mais conhecido, foi morto a tiros no dia 19 de abril de 2016, no bairro Alto da Boa Vista, em Caicó. O PM dirigia seu carro, um veículo Gol de cor branca, quando foi baleado. Ao seu lado, estava Rita de Cássia. Eles tinham deixado roupas para lavar. O destino dos dois era o Fórum Amaro Cavalcante, aonde ela receberia alvará para liberação de cerca de R$ 16 mil. Rangel queria o dinheiro para pagar dividas, mas a mulher não concordava. Esse teria sido o motivo do crime.

Dono de academia é assassinado a tiros em Mossoró, RN
28/08/2019
Crime aconteceu na madrugada desta quarta (28). Pedro Francisco de Oliveira Neto, de 32 anos, estava saindo de casa, de carro, quando foi baleado.
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Pedro Francisco de Oliveira Neto, de 32 anos, estava saindo de casa, de carro, quando foi baleado — Foto: Marcelino Neto/O Câmera
O dono de uma academia de ginástica foi morto a tiros no final da madrugada desta quarta-feira (28) na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. Pedro Francisco de Oliveira Neto, de 32 anos, estava saindo de casa, de carro, quando foi baleado. O assassino fugiu.
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Pedro Francisco de Oliveira Neto era dono de uma academia de ginástica em Mossoró — Foto: Arquivo Pessoal
Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 5h30, na Rua Júlia Borges, no bairro Aeroporto 2. O assassino estaria do lado de fora, encostado no muro, só esperando Pedro sair. Assim que o portão foi aberto e o carro deixou a garagem, os tiros foram disparados.
De acordo com o delegado de plantão, Teixeira Júnior, o crime tem características de execução, mas ainda não se sabe a motivação do assassinato.

PF prende suspeitos de assaltar caminhões dos Correios e recupera carga
28/08/2019
Durante as diligências, a PF contou com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal na tentativa de localizar e identificar os suspeitos

Homens estão presos na sede da PF, onde permanecem sob custódia, à disposição da Justiça
A Polícia Federal prendeu ontem, 27, em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, dois homens, de 37 e 46 anos, respectivamente, acusados da prática de assalto contra um caminhão que transportava malotes dos Correios.
A PF acompanhava o deslocamento do veículo na BR 406 uma vez que naquele trecho outros caminhões dos Correios já tinham sido atacados. Minutos após, os policiais notaram quando três automóveis em atitude suspeita passaram também a seguir o caminhão e, nas imediações do estádio de futebol Barretão, os suspeitos abordaram o motorista e ordenaram que ele entrasse numa estrada vicinal. Neste instante, vendo que o condutor tinha sido feito refém, a equipe da PF optou por não intervir e ficou acompanhando toda a movimentação a distância.
Os acusados então subtraíram toda a carga e liberaram o motorista, ocasião em que passaram a ser perseguidos pela equipe policial sendo alcançados em um local ermo ainda na BR 406, quando dois dos suspeitos foram presos e outros integrantes do bando abandonaram os carros e conseguiram se evadir em meio a um matagal.
Os detidos receberam voz de prisão e seguiram para autuação em flagrante na superintendência da PF. Com eles foram apreendidos três veículos, além de um simulacro de pistola e uma arma de ar comprimido que era utilizada para intimidar as vítimas. Toda a carga roubada foi recuperada.
Durante as diligências, a PF contou com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal na tentativa de localizar e identificar os suspeitos que se evadiram e continuam sendo procurados.
Os dois homens estão presos na sede da PF, onde permanecem sob custódia, à disposição da Justiça. Agora RN.

Governo do RN garante pagar salários de 2019 dentro do mês, incluindo 13º
28/08/2019
Representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folh

Fátima Bezerra se reuniu com servidores
Na reunião com o fórum dos servidores estaduais, realizada na Governadoria na tarde da última terça-feira, 27, o Governo do RN assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano.
“Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do décimo terceiro de 2019”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Os representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folhas atrasadas. Com relação a esta última, a governadora manteve o posicionamento já apresentado em reuniões anteriores de reunir esforços para buscar recursos extras que serão usados para a quitação desse passivo.
Durante a reunião, a equipe de auxiliares do governo apresentou o resultado das medidas em execução para recuperação fiscal e redução de gastos como as auditorias e revisões de contratos, por exemplo. “Estamos trabalhando incansavelmente para recuperar o equilíbrio das finanças do Estado e fazer o Rio Grande do Norte retomar o caminho do crescimento. São muitas frentes de trabalho, todas atuando em harmonia para alcançarmos um bom resultado”, enfatizou a governadora.
Estavam presentes os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho e o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou marcada para a segunda quinzena de setembro. Agora RN.

Corpo decapitado em Mossoró é de suspeito de matar a namorada
28/08/2019
Segundo a Polícia Civil, Paulo César estava entre os cinco jovens que fugiram do Centro Educacional (Ceduc) de Mossoró, na última segunda-feira

Para confirmar a identidade da vítima, foi necessário realizar um exame de impressão digital, já que a cabeça ainda não foi encontrada
O corpo encontrado na última terça-feira, 27, decapitado e com as mãos amarradas em um matagal na cidade de Mossoró, Oeste potiguar, foi identificado pela Polícia Civil como pertencente a Paulo César Targino Júnior, 20. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também confirmou a identidade da vítima.
Segundo a Polícia Civil, Paulo César estava entre os cinco jovens que fugiram do Centro Educacional (Ceduc) de Mossoró, na última segunda-feira, 26. Ele cumpria medida socioeducativa desde 2017, quando foi preso, após ser considerado suspeito de matar a disparos sua namorada, de apenas 14 anos.
Em um vídeo vazado nas redes sociais pelos próprios assassinos, aparece uma cabeça enrolada em um saco de farinha. Na filmagem, pode-se observar o rosto de Paulo.
Para confirmar a identidade da vítima, foi necessário realizar um exame de impressão digital, já que a cabeça ainda não foi encontrada.
Agora RN.

RN tem três casos confirmados de sarampo e 12 em investigação
28/08/2019
Novos casos foram confirmados em crianças de Macaíba e Tibau do Sul

O Rio Grande do Norte tem três casos confirmados de sarampo. Além desses, outros 12 estão investigação. O novo número foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap-RN) em Boletim Epidemiológico nessa terça-feira (27).
O terceiro caso foi registrado em uma criança de seis anos, do sexo masculino, da cidade de Macaíba. A segunda confirmação também foi em uma menina de um ano e seis meses, de Tibau do Sul.
Inicialmente, a primeira ocorrência foi confirmada ainda em julho, em um homem de 54 anos, que tinha ido a São Paulo. Segundo a Sesap, os pacientes diagnosticados com a doença estão bem e recebem tratamento em casa. Eles já passaram do período de transmissibilidade.
Além das confirmações, a secretaria investiga ainda 12 casos. Quatro em Natal, dois em Parnamirim e também em Macaíba, Extremoz, Tibau do Sul, Serrinha, Caicó e Florânia, com uma suspeita cada.
Vacinação
Na semana passada, foi iniciada a vacinação para crianças entre seis meses e 11 meses e 29 dias. A vacina é chamada de dose zero e não substitui as doses que as crianças precisam tomar aos 12 e aos 15 meses.
Adultos com até 29 anos precisam de duas doses da vacina. Já quem tem entre 29 e 49 anos, apenas uma dose é necessária. No entanto, para ser vacinada, a pessoa precisa comprovar que ainda não tomou. Portal No Ar.

Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa
28/08/2019
Segunda Turma do Supremo suspendeu a condenação de Aldeir Bendine
Por André Richter/Agência Brasil

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nessa terça-feira (27) que a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, abre precedente para derrubar “praticamente todas” as condenações proferidas na investigação, além da libertação de vários presos.
Mais cedo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação de Bendine na Lava Jato. Conforme a decisão, por 3 votos a 1, Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para nova manifestação da defesa e outra sentença.
Em nota, a força-tarefa disse que a decisão causa “imensa preocupação”. Para os procuradores da República no Paraná, o colegiado estabeleceu nova regra, que não está prevista no Código de Processo Penal (CPP) e na lei que regulamentou as delações premiadas.
“Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão”, afirmaram os procuradores.
Votos
O placar do julgamento foi obtido com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O relator do caso, Edson Fachin, foi vencido. O ministro Celso de Mello não participou da sessão por motivos de saúde.
Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

Presídio de Alcaçuz passa a operar o ??body scan?? em dia de visitas
28/08/2019
Equipamento ajuda a detectar objetos proibidos com visitantes

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz (PEA) passou a utilizar, nesta terça-feira (27), o equipamento de escaneamento corporal no procedimento de revista dos visitantes. Esta é a sexta unidade prisional da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) contemplada com o equipamento, também conhecido como “body scan”.
Com o auxílio do aparelho, os agentes penitenciários trabalharão com mais eficiência e segurança, pois permite a detecção de objetos proibidos no momento da visitas, evitando em alguns casos abordagens invasivas desnecessárias e a formação das filas nos dias de visita.
O Presídio de Alcaçuz conta com 2.849 visitantes cadastrados, sendo 2.183 mulheres e 666 homens, que a partir de agora passarão pelo “body scan”. Estas pessoas passam, a partir de agora, a ter um tratamento mais digno.
Para isso, será preciso a conclusão do processo de biometria dos visitantes, permitindo o escaneamento corporal em cerca de 20 segundos. As visitas podem ser feitas por parentes de primeiro grau – pai, mãe e filhos – e conjugues.
Outras cinco unidades prisionais contam com aparelho, são elas: o Presídio Estadual do Seridó, em Caicó; a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) e as cadeias públicas de Natal, Ceará-Mirim e Mossoró. As próximas unidades serão a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, também no Complexo de Alcaçuz, e o Complexo Penal Estadual Agrícola Mario Negócio, em Mossoró.Fonte Portal No Ar.

RN tem mais de 3,5 milhões de habitantes, aponta IBGE
28/08/2019
Número é usado para calcular repasses da União para Estados e Municípios

O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quarta-feira (28) a mais nova estimativa da população brasileira feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, o País já conta com mais de 210 milhões de habitantes, quantidade superior aos 208 milhões registrados em 2018. O número atualizado é de 210.147.125 de habitantes.
Entre outros objetivos, a nova estimativa será utilizada para o cálculo das cotas dos fundos de participação de Estados e municípios. Os dados têm data de referência em 1º de julho de 2019 e estão organizados por Estados, Distrito Federal e municípios.
O Rio Grande do Norte é a 15ª Unidade Federativa com mais pessoas, tendo 3.506.853 de habitantes. O Estado teve um crescimento de 0,8% se comparado com a estimativa de 2018, quando o número era de 3.479.010.
Três Estados do Sudeste estão no topo da lista dos mais populosos. São Paulo lidera com 45.919.049 de habitantes – a capital do Estado tem hoje 12.252.023 pessoas. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 21.168.791 de habitantes, e Rio de Janeiro, com 17.264.943.
No Nordeste, a Bahia tem a maior população da região, com 14.873 064 de habitantes. No Sul, Paraná e Rio Grande do Sul quase empatam no número de pessoas, com 11.377.239 e 11.433.957 de habitantes, respectivamente. No Norte, o Estado do Pará é o mais populoso, com 8.602.865 de habitantes, e, no Centro-Oeste, é o Estado de Goiás, com 7.018.354. Pela nova estimativa, o Distrito Federal tem 3.015.268 de moradores.
Fonte Portal No Ar.

Inflação da construção civil recua para 0,34% em agosto, diz FGV
27/08/2019
Inflação

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,34% em agosto deste ano, abaixo da taxa de julho, que havia sido de 0,91%. O indicador acumula 3,09% no ano e 4% no período de 12 meses.
A queda da taxa de 0,91% em julho para 0,34% em agosto foi puxada pela mão de obra, cuja inflação recuou de 1,63% em julho para 0,44% em agosto.
Por outro lado, os serviços e os materiais e equipamentos tiveram alta na taxa. A inflação dos serviços cresceu de 0,20% para 0,29%. A taxa dos materiais e equipamentos passou de 0,04% para 0,22%.
Fonte Agencia Brasil.

Adolescente de 16 anos é morta com tiro de espingarda no interior do RN; Polícia investiga provável tiro acidental
27/08/2019
Caso aconteceu na noite desta segunda (26) no Sítio Cacaruaba, em Santa Cruz. pais e irmão da vítima ainda serão ouvidos
Por G1 RN
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Caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Santa Cruz — Foto: Polícia Civil do RN
Uma adolescente de 16 anos, identificada como Jamile Silva Souza, morreu ao levar um tiro de espingarda na noite desta segunda-feita (26) no Sítio Cacaruaba, na zona rural de Santa Cruz, região Agreste potiguar. Segundo a Polícia Civil, apenas um irmão da vítima, um menino que tem 11 ou 12 anos, estaria em casa no momento do disparo.
Delegado regional de Santa Cruz, Jaime Groff disse ao G1 que as informações que se têm até o momento são preliminares, e que a família da adolescente deverá ser ouvida ainda nesta terça (27). "Vamos intimar os pais dela, que disseram que estavam no hospital quando a filha levou o tiro, e também vamos ouvir o irmão da garota", revelou.
Ainda de acordo com o delegado, "vizinhos disseram à Polícia Militar que o garoto estava manuseando a arma, uma espingarda de caça de fabricação caseira, quando ela disparou. Mas, também teriam dito que o menino nega essa versão, e que alguém teria entrado na casa e atirado na irmã dele. Por isso precisamos ouvir todo mundo para podermos esclarecer o que de fato aconteceu", ressaltou Groff.
"Até mesmo a arma que foi apreendida, ainda precisamos ter certeza se ela pertence mesmo aos pais da menina e se foi dela que partiu o disparo. Acreditamos que sim, porque os PMs relataram que deu pra sentir um cheiro forte de pólvora, mas é preciso que a perícia confirme", acrescentou.

Corpo sem cabeça e com as mãos amarradas é encontrado dentro de matagal em Mossoró, RN
27/08/2019
Cadáver foi encontrado na manhã desta terça-feira (27). Vítima ainda não tem identificação.
Por G1 RN
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Terreno onde o corpo foi encontrado fica no conjunto Nova Vida, no final da Rua Professor Anderson de Araújo — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca
O corpo de um homem – sem a cabeça, com várias marcas de tiros e com as mãos amarradas nas costas – foi encontrado na manhã desta terça-feira (27) em meio a um matagal no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar.
O terreno fica no conjunto Nova Vida, no final da Rua Professor Anderson de Araújo. Policiais militares e equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) procuram pela cabeça da vítima, que ainda não foi identificada.
Moradores da vizinhança disseram ter ouvido tiros por volta das 21h desta segunda (26) e chamaram a PM. Uma viatura foi ao local, mas não encontrou nada suspeito. Ainda não é possível afirmar se os disparos têm relação com o corpo encontrado. Fonte G1 RN.

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