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                                                                         Créditos: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil                                                                                               

Denúncias enviadas à coluna da Mirelle Pinheiro, do Metrópoles, revelam novas facetas da teia de irregularidades envolvendo a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), apontada como uma das principais entidades ligadas à farra do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — escândalo revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Funcionários da entidade, que protagoniza o início das fraudes, denunciam pressão psicológica, atraso nos salários e desvios de função.

O denunciante, que preferiu manter sua identidade em sigilo, contou, em entrevista, que as irregularidades relacionadas aos funcionários não começaram agora. O estopim, no entanto, teria ocorrido em 8 de janeiro deste ano, quando a associação emitiu um comunicado anunciando que, a partir daquela data, todos os colaboradores passariam a ser filiados à entidade, tendo acesso aos benefícios, projetos e ações disponibilizados.

Inicialmente, a notícia pareceu positiva aos olhos dos trabalhadores. Contudo, o mesmo documento informava que, para ter acesso às supostas regalias, os funcionários teriam de desembolsar, mensalmente, 2,8% do salário mínimo vigente — o que, naquele mês, equivalia a cerca de R$ 39,54. 

Segundo a Conafer, a finalidade da contribuição seria “reforçar o financiamento de projetos, campanhas e doações que beneficiam diretamente agricultores familiares e empreendedores rurais em todo o país”.

Revoltado, o denunciante relatou que, mesmo aqueles que se posicionaram contra a inscrição no cadastro de associados, tiveram os valores descontados nos contracheques de seus salários.

No documento que anunciou a filiação coletiva, consta a assinatura do presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes. Inconformados com a impossibilidade de impedir os descontos, alguns trabalhadores se uniram para denunciar o caso, anonimamente, ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Após isso, os abatimentos teriam sido suspensos. “Houve a denúncia e, logo após, eles disseram que fariam de outra forma. Porém, o que foi descontado (referente ao mês de janeiro) nunca foi ressarcido. Eles também não deram comprovante de que houve desconto — apenas depositaram o salário com o valor da mensalidade já abatido.”

Com informações de Metrópoles

                                                           Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)                                                                                                             A partir desta sexta-feira (16), trabalhadores com carteira assinada passam a ter direito à portabilidade de dívidas de crédito consignado ou crédito direto ao consumidor (CDC) entre bancos e instituições financeiras. A nova etapa do programa Crédito do Trabalhador permite a troca de empréstimos antigos por contratos com juros mais baixos.

Antes, a migração de dívidas só era permitida dentro do mesmo banco. Agora, mais de 70 instituições estão autorizadas a oferecer a transferência de crédito por meio de sites e aplicativos. A mudança ainda não está disponível na Carteira de Trabalho Digital.

A portabilidade só compensa quando o novo crédito tiver taxas menores. Em média, o CDC tem juros entre 7% e 8% ao mês, enquanto o Crédito do Trabalhador oferece taxas a partir de 1,6% ao mês, com média pouco acima de 3%.

Segundo o governo, a redução dos juros é obrigatória para quem faz a migração dentro do prazo de 120 dias, até 21 de julho, conforme a medida provisória que criou o programa.

                                                                          Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                                                                                 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os poupadores que tiveram prejuízos com os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 têm direito à indenização.

O caso envolve os planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Esses planos alteraram a correção da poupança, congelaram valores ou até confiscaram parte do dinheiro dos correntistas.

Disputa dura mais de 30 anos

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CNF) em 2009 e discute os chamados “expurgos inflacionários”, valores que deveriam ter sido corrigidos pela inflação, mas não foram.

A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, valerá para todos os processos semelhantes no país. Isso pode destravar milhares de ações que estão paradas na Justiça. A expectativa é que a decisão alcance poupadores que ainda não aderiram aos acordos anteriores.O julgamento ocorre no plenário virtual, onde os ministros votam eletronicamente. Não há debate ao vivo. O prazo para os votos vai até 23 de maio. Ministros ainda podem pedir vista (mais tempo para analisar) ou destaque (levar o caso ao plenário físico), o que pode adiar a decisão.

Em 2018, o STF homologou um acordo coletivo entre bancos e associações de poupadores. Ele previa indenizações com descontos que podiam chegar a 85%. O plano Collor 1 ficou de fora.

Em 2020, um termo aditivo incluiu o plano Collor 1 e estendeu o prazo de adesão por mais 5 anos, prazo que terminou recentemente.

Também foram incluídos poupadores de bancos que participaram do Proer (programa de reestruturação do sistema financeiro). O aditivo ofereceu incentivos, como pagamento à vista e honorários advocatícios de até 15%.

                                                                 Créditos: Reprodução                                                                                                                                    A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) interrompeu um campeonato de futsal inusitado na Zona Sul de Manaus (AM), durante a noite dessa quarta-feira (14). Segundo a corporação, o evento, chamado “2º Torneio Futconha”, oferecia como prêmio porções de maconha aos times vencedores. A matéria é do Metrópoles.

A competição estava marcada para acontecer por volta das 23h, em uma quadra do bairro Prosamim, na Praça 14 de Janeiro. O convite para o torneio circulava pelas redes sociais e mostrava uma imagem de uma folha de maconha.

As porções de maconha que seriam entregues como prêmio aos três primeiros colocados eram mencionadas na divulgação do torneio em código, como se fossem “pacotes de internet”. De acordo com a polícia, a dimensão do pacote se referia, na verdade, à quantidade de maconha que seria fornecida aos vencedores.

Nomes de times em referência à maconha

O evento reunia times amadores com nomes que faziam referência à maconha, como “Só Brasa”, “Verde Esperança”, “Chapada Seleção” e “Real Biqueira”. Para participar, os times precisavam entregar 2kg de alimentos não perecíveis no ato da inscrição.

Segundo a corporação, os prêmios oferecidos foram:

1º lugar: 40g de maconha

2º lugar: 5g de maconha e um combo de bebida alcóolica

3º lugar: R$ 50 reais e um combo de sanduíches

Segundo o tenente-coronel Renan Carvalho, comandante da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), o “torneio da cannabis” foi descoberto por meio de uma denúncia anônima, que alertou os militares sobre uma possível distribuição de drogas no local.

“A denúncia chegou através do WhatsApp Denúncia do batalhão e fomos verificar”, explicou o comandante.

A ação policial foi realizada, mas nenhuma droga foi apreendida e nenhum suspeito foi preso. Segundo o comandante, as porções seriam entregues somente ao final do campeonato e não estavam no local durante a abordagem.

                                                                          Créditos: Divulgação/Guilherme Martimon/Mapa   A China decidiu suspender a compra de frango do Brasil a partir desta sexta-feira (16) após governo federal anunciar detecção do primeiro foco de gripe aviária em uma granja comercial no país. A informação é do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

"A restrição comercial fica à região do foco acontecido. Alguns países não mudaram o protocolo, é o caso. A China não mudou ainda. Então, a partir de hoje, por 60 dias a China não estará comprando carne de frango brasileiro. Outros países que já mudaram o protocolo [...] Fica restrito. O estado do Rio Grande do Sul, momentaneamente. E, depois, somente o município de Montenegro, que é onde tem o foco, até que volte a normalidade", explicou Fávaro.

Segundo o ministro, esse processo "deve durar entre 28 e 60 dias". "E aí, com eficiência, com transparência, o Brasil deve voltar à normalidade em todo o país", completou.

Mais cedo, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou detecção da doença em uma granja comercial no município gaúcho de Montenegro. O vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) circula desde 2006, sobretudo na Ásia, África e norte da Europa.                                                                                                                                                                                   

                                                               Natal vem de dois meses seguidos de redução no preço médio da gasolina aos consumidores, segundo o Procon | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil                                                                                                                                                                                                                                                        

Como ocorre frequentemente às quintas-feiras, a Brava Energia atualizou a tabela de preços dos combustíveis comercializados com as distribuidoras na refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré. A empresa reajustou nesta quinta (15) os valores do litro da gasolina e do óleo diesel. Procon identifica redução no preço médio da gasolina e diesel pelo 2º mês seguido em Natal

O preço da Gasolina A subiu dez centavos. O valor saiu de R$ 2,917 para R$ 3,017. Com a alteração, o custo segue maior do que o praticado pela Petrobras. Na terminal da estatal em Cabedelo, na Paraíba, o litro da gasolina sai por R$ 2,909.

Já o Diesel A S500 saiu de R$ 3.286 para R$ 3.361 na refinaria potiguar, o que representa um aumento de oito centavos no preço. O mesmo combustível comercializado no terminal paraibano da Petrobras está custando R$ 3,076.

                                                         Oito homens são presos no RN por crimes sexuais contra crianças e adolescentes - Foto: Polícia Civil do RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quinta-feira 15, mais uma fase da “Operação Caminhos Seguros”, com foco no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação foi realizada em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e integra a campanha estadual RN Faz Bonito.

Durante a operação, oito homens foram presos nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz. Cinco deles estavam foragidos há vários anos e agora responderão aos processos criminais sob custódia. Os outros três já haviam sido condenados definitivamente por estupro de vulnerável, com vítimas pertencentes ao próprio núcleo familiar.

A ação foi coordenada pelas Delegacias Especializadas na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCAs) de Natal, Parnamirim e Mossoró, com o apoio das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) de Caicó, Macau e Ceará-Mirim, além de equipes dos 1º e 5º Núcleos de Investigação Qualificada (NIQ).

                                                         Créditos: Rinaldo Morelli/CLDF                                                                                                                 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a restituição de eletrônicos e dos demais materiais apreendidos pela Polícia Federal do ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, Fernando de Souza Oliveira, no contexto dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.

Fernando tem um prazo de 30 dias para retirar os itens apreendidos junto à PF. Caso não proceda com a retirada, Moraes autorizou a destruição dos equipamentos.

A decisão, desta quarta-feira (14), ocorre após a Polícia Federal periciar os materiais e constatar que não é mais necessário a apreensão dos itens.

Réu no STF

Fernando de Souza Oliveira, que foi delegado da Polícia Federal, faz parte do chamado “núcleo 2” dos réus no STF por supostamente participar da tentativa de um golpe de Estado.

O grupo foi tornado réu pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe do Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa.

A decisão  aconteceu por unanimidade, em julgamento realizado Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 8 de janeiro, Fernando estava à frente da Segurança Pública do Distrito Federal, com a ausência do titular Anderson Torres.

CNN

                                                                 Créditos: Reprodução                                                                                                                               

Antes da partida contra o Barcelona, um carro passou por cima dos torcedores do Espanhol do lado de fora do Estádio Cornellà-El Prat. Segundo relatos, a motorista teria perdido o controle do veículo em meio a confusão. Além do atropelamento em massa, dos fãs do time foram agredidos pelos políciais que estavam no local. 

Até o momento, não há informações sobre o número de feridos no local.

A partida pode dar ao Barcelona o título da La Liga, na 36ª rodada do campeonato, duas antes do encerramento. O time catalão tem 82 pontos, quatro a mais que o vice-líder, Real Madrid, e precisa da vitória para garantir a taça antecipadamente.

Metrópoles

                                                                  Créditos: Inmet/Reprodução                                                                                                                   O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de acumulado de chuva para o Rio Grande do Norte entre esta quinta-feira (15) e a sexta-feira (16) - um laranja e um amarelo. A previsão é de chuvas de até 100 milímetros por dia em parte das cidades afetadas.

Alerta laranja (perigo) - abrange 19 cidades no Litoral Leste

Alerta amarelo (perigo potencial) - abrange 58 cidades do Litoral e do Agreste, entre elas as 19 que também estão sob aviso laranja.

O alerta laranja, que representa perigo, teve início às 9h36 desta quinta e é válido até as 23h59 de sexta-feira (16).

De acordo com o Inmet, pode chover entre 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm por dia, o que eleva o risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamento de rios, especialmente em áreas vulneráveis.

Já o alerta amarelo, de perigo potencial, começou às 9h32 também nesta quinta e tem validade até o mesmo horário de sexta.

Neste caso, a previsão é de chuvas entre 20 a 30 mm por hora ou até 50 mm por dia. Apesar do volume ser menor, ainda há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, segundo o instituto.

Recomendações

O órgão recomenda que a população evite sair durante o mau tempo, fique atenta a possíveis alterações em encostas, e, se possível, desligue aparelhos elétricos e eletrônicos da tomada.

A orientação é que moradores de áreas de risco fiquem em alerta, principalmente nas regiões mais afetadas pelas chuvas nos últimos dias.

Cidades sob alerta laranja

Arês

Baía Formosa

Canguaretama

Ceará-Mirim

Extremoz

Goianinha

Macaíba

Maxaranguape

Natal

Nísia Floresta

Parnamirim

Pedro Velho

Rio do Fogo

São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu

Senador Georgino Avelino

Tibau do Sul

Touros

Vila Flor

Cidades sob alerta amarelo

Arês

Baía Formosa

Barcelona

Bento Fernandes

Bom Jesus

Brejinho

Canguaretama

Ceará-Mirim

Espírito Santo

Extremoz

Goianinha

Ielmo Marinho

Januário Cicco

João Câmara

Jundiá

Lagoa d'Anta

Lagoa de Pedras

Lagoa de Velhos

Lagoa Salgada

Macaíba

Maxaranguape

Montanhas

Monte Alegre

Natal

Nísia Floresta

Nova Cruz

Parazinho

Parnamirim

Passa e Fica

Passagem

Pedra Grande

Pedro Velho

Poço Branco

Pureza

Riachuelo

Rio do Fogo

Santa Maria

Santo Antônio

São Bento do Norte

São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu

São José do Campestre

São Miguel do Gostoso

São Paulo do Potengi

São Pedro

Senador Elói de Souza

Senador Georgino Avelino

Serra Caiada

Serra de São Bento

Serrinha

Sítio Novo

Taipu

Tangará

Tibau do Sul

Touros

Várzea

Vera Cruz

Vila Flor

G1

                                                                         Créditos: Reprodução                                                                                                                              O Rio Grande do Norte tem 130 pacientes a espera de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais da rede estadual, de acordo com o secretario de Saúde do Estado, Alexandre Motta. Em informe publicado nas redes sociais, o titular da pasta informou que o governo do Estado realizou contratações de leitos privados para atenuar o transtorno.

“Bem, a situação que nós vivemos hoje é uma situação de uma emergência sanitária, uma emergência de saúde, porque temos um número muito grande de pacientes esperando em fila por leitos de UTI. A governadora do estado, ciente do problema, junto com a CESAR, tomou a decisão de contratar leitos privados para, nessa situação emergencial, a gente consiga dar um suporte à população”, disse o titular da pasta.

RN tem 130 pacientes a espera de leitos de UTI na rede estadual, diz secretário

O Rio Grande do Norte tem 130 pacientes a espera de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais da rede estadual, de acordo com o secretario de Saúde do Estado, Alexandre Motta. Em… pic.twitter.com/jsxIXC4msg

— 98 FM Natal (@98FMNatal) May 15, 2025

O aumento no número de internações, segundo o secretário, decorre do crescimento da disseminação de doenças respiratórias. Com isso, o número de leitos se tornou escasso. “Houve um aumento da demanda e, por isso, o represamento de pacientes que estão no sistema de regulação e que já deveriam ter sido atendidos nas suas demandas”, explicou.

Segundo Motta, o estado fechou um acordo com o Hospital Rio Grande, para a disponibilização inicial de 10 leitos, além dos já contratados, visando a Região Metropolitana. A Sesap prevê ainda a reutilização dos leitos COVID que estavam desativados. Eles deverão ser utilizados no Hospital Giselda Trigueiro.

Na região Oeste, leitos de UTI serão abertos no Hospital da Mulher. “Temos lá uma estrutura já montada, estamos pactuando com prestadores, através de requisição, para que possam se instalar equipe médica, equipe de enfermagem, fisioterapia e pareceristas, e garantir que os 10 leitos de lá estejam disponíveis até quarta-feira da semana que vem”, afirmou.

Com informações de Portal da 98 FM

RN tem 130 pacientes a espera de leitos de UTI na rede estadual, diz secretário

O Rio Grande do Norte tem 130 pacientes a espera de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais da rede estadual, de acordo com o secretario de Saúde do Estado, Alexandre Motta. Em… pic.twitter.com/jsxIXC4msg

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                                                             Créditos: Divulgação                                                                                                                                 O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou o Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (14), para que sejam incluídas pelo menos outras oito associações na ação civil que apura descontos sindicais não autorizados em benefícios previdenciários. Atualmente, a Advocacia-Geral da União (AGU) processa apenas 12 entidades, mas relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) indica que o esquema investigado é mais amplo e já desviou cerca de R$ 1,5 bilhão por ano de aposentados, sobretudo rurais.

De acordo com a CGU, o número de beneficiários com cobranças explodiu de 2,2 milhões em 2021 para 5,6 milhões em 2023. Em oito entidades — entre elas Unsbras, Conafer e RIAAM Brasil — 100% dos entrevistados dizem nunca ter autorizado a filiação. A Polícia Federal (PF) também aponta uso de “laranjas”, pagamento de propina a servidores e acordos de cooperação técnica firmados sem cumprir as regras internas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Rogério Marinho destaca que a suposta seletividade da AGU blinda associações ligadas a centrais sindicais. “O movimento contraditório realizado pela alta cúpula do governo Lula coloca em dúvida se o governo está realmente interessado em resolver a questão, ou apenas proteger entidades parceiras”, acusa em um trecho do pedido de investigação. 

Além de solicitar a ampliação do polo passivo da ação pública, Rogério Marinho pede que o MPF bloqueie bens das novas entidades e investigue servidores que autorizaram os descontos. O pedido baseia-se na Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), que permite responsabilizar pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.

“O escândalo dos descontos ilegais no INSS revela a face perversa da república sindical petista: saqueiam aposentados, blindam comparsas e desmoralizam o Estado. É um crime sistêmico, sustentado pelo aparelhamento e pela omissão do PT”, destaca Rogério Marinho em publicação nas redes sociais. “Por isso, acionamos o MPF para investigar com isenção e enfrentar esse ataque ao povo!”, complementa o líder da oposição.

Fonte Grande Ponto.                                                                                                                         

                                                          Nas ruas, potiguares avaliam que o rendimento médio tem sido engolido pela inflação | Foto: Anderson Régis                                                                                                                                                       

O rendimento médio dos potiguares ficou em R$ 2.448 em 2024, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor coloca o Rio Grande do Norte com o melhor rendimento entre os estados do Nordeste, mas abaixo da média nacional, que chegou a R$ 3.057. O RN ficou em 16º lugar no ranking com os 26 estados e o Distrito Federal, que alcançou rendimento maior (R$ 5.147) no País, seguido de São Paulo (R$ 3.785), Rio de Janeiro (R$ 3.618), Santa Catarina (R$ 3.590) e Rio Grande do Sul e Paraná (ambos com R$ 3.571). O economista Helder Cavalcanti avalia que, de um modo geral, os dados apresentados pela Pnad Contínua mostram o reflexo dos programas de inclusão do Governo. Além disso, a situação do Rio Grande do Norte, segundo ele, tem a ver com os impactos da geração de energia na região do Vale do Açu e dos investimentos no setor petrolífero. “O petróleo ainda é uma fonte de energia muito valorizada em termos de exportação e traz o aspecto da prestação de serviços que envolve a cadeia de produção da energia alternativa. Outro aspecto relevante é o crescimento do turismo”, avalia o especialista.

Cavalcanti analisa como positivo o desempenho do RN à frente dos demais estados do Nordeste, mas discorre que é preciso intensificar as políticas públicas para combater desigualdades. “Menciono aqui o estímulo à igualdade de gênero e também à melhoria da renda das pessoas de menor formação cultural e acadêmica”, explica o economista. As informações da Pnad Contínua indicam que o maior aumento absoluto ocorreu entre os potiguares que completaram o ensino fundamental (de R$ 1.327 para R$ 2.660), mais que dobrando o rendimento.

Já entre os que possuem ensino superior completo, o valor manteve-se praticamente estável, com leve redução (de R$ 5.670 para R$ 5.659). Homens continuaram a apresentar rendimento médio mensal do trabalho superior ao das mulheres. Em relação a 2023, o rendimento deles aumentou de R$ 2.624 para R$ 2.955,00, enquanto o das mulheres passou de R$ 2.333 para R$ 2.543. Ainda que ambas as médias tenham crescido, a diferença entre os sexos se manteve: R$ 411 em 2023 e R$ 412 em 2024. Segundo o IBGE, o dado aponta para a persistência da desigualdade entre os sexos, mesmo que tenha havido ganhos reais para ambos os grupos no período analisado.

                                                           INSS vive crise em razão de investigação da Polícia Federal sobre descontos indevidos | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil                                                                                                                     

A Justiça Federal do RN identificou um crescimento expressivo no número de ações judiciais relacionadas a descontos sindicais e associativos aplicados diretamente em aposentadorias e pensões no INSS. De janeiro de 2023 até o dia 7 de maio de 2025, mais de 12,5 mil processos foram registrados nos Juizados Especiais Federais do estado, representando 23% de toda a distribuição processual nesse período. O tema dos descontos em aposentadorias do INSS vem sendo debatido, em âmbito nacional, por conta de uma investigação sobre descontos não autorizados e possivelmente ilegais. A constatação levou à elaboração de uma nota técnica inédita, produzida pelo Centro de Inteligência da Justiça Federal potiguar e que será adotada pelos demais magistrados do país. O documento, elaborado sob relatoria da juíza federal Madja Moura, da 11ª Vara Federal de Assú, propõe diretrizes para lidar com o fenômeno classificado como “litigância anômala”, caracterizado por comportamentos processuais que fogem do comportamento esperado com uma grande quantidade de ações movidas por uma população considerada vulnerável. “O objetivo desse Centro de Inteligência é identificar os casos mais emblemáticos para a Justiça Federal, seja pela quantidade de ações distribuídas, seja pela grande relevância do tema, e emitir orientações para os magistrados, para os advogados e para as partes”, explica.

O levantamento do Centro de Inteligência foi iniciado em 2023, diante do aumento das ações, e resultou na formalização do estudo em fevereiro de 2024. O número de processos motivados por esse tipo de desconto passou a ser monitorado mensalmente. “Entre as orientações que a nota técnica propõe para os cidadãos, o mais importante é, identificado qualquer desconto que considere indevido, entre em contato com o INSS e peça imediatamente a suspensão. Esse é, inclusive, um dos requisitos para a gente aceitar a ação da Justiça Federal”, orienta.

Com a emissão da nota técnica, a Justiça Federal do RN passou a unificar critérios para diferenciar ações legítimas de possíveis pedidos infundados. Entre as exigências impostas ao autor da ação estão a apresentação do histórico de créditos do INSS com todos os descontos detalhados, a comprovação de que solicitou administrativamente a exclusão da mensalidade da associação ou sindicato, além da juntada da íntegra do processo administrativo de concessão do benefício. Caso não tenha acesso imediato a esse documento, o autor deve apresentar o comprovante de que solicitou sua cópia.

Segundo a juíza federal, o contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser feito pelo número 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. “Isso pode ser feito automaticamente, não há necessidade nenhuma de qualquer pedido judicial”, afirma Madja Moura. Ainda existe uma expectativa de liberação dessa devolução de forma administrativa, a ser divulgada pelo INSS.

As ações analisadas envolvem, em parte, casos em que os próprios beneficiários se associaram a sindicatos ou entidades, aceitando os descontos. Ainda assim, boa parte dos processos indicou um padrão de desconhecimento por parte dos demandantes. O levantamento identificou ainda grande volume de processos julgados à revelia, ou seja, sem resposta da parte ré, normalmente a associação ou sindicato beneficiado pelo desconto.

                                                                Cadu Xavier destaca que programa prevê um prazo de pagamento de até 30 anos - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                  O Governo do Rio Grande do Norte pretende aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), recém-regulamentado pelo Governo Federal. O prazo para que estados façam adesão ao programa termina em 31 de dezembro deste ano.

De acordo com a gestão estadual, o RN acumula uma dívida de aproximadamente R$ 660 milhões com a União. Nos últimos três anos, o Estado conseguiu reduzir o montante em cerca de R$ 40 milhões nos últimos três anos, mas o valor da dívida ainda é expressivo.

“Esse baixo endividamento, cerca de 4% do total da receita corrente líquida do Estado, coloca o Estado na melhor faixa de adesão ao programa, que vai ter o menor juros da dívida entre os estados que vão aderir a esse programa”, afirmou Cadu Xavier, em entrevista à InterTV Cabugi.

Atualmente, o Rio Grande do Norte ocupa a 21ª posição no ranking de endividamento dos estados brasileiros.

O Propag se diferencia de programas anteriores por combinar o refinanciamento da dívida com a redução de encargos financeiros. O programa prevê um prazo de pagamento de até 30 anos e exige contrapartidas dos estados. Entre as exigências, está o investimento de 60% da economia obtida com a redução dos juros na expansão do ensino técnico integrado ao ensino médio.

Segundo o Tesouro, o objetivo é garantir que os jovens saiam da escola com uma profissão, o que impacta diretamente a produtividade, a renda e a empregabilidade dessa população.

Os 40% restantes da economia gerada com o programa deverão ser aplicados em áreas previamente definidas, como infraestrutura de saneamento, habitação, transportes, expansão do ensino integral, adaptação às mudanças climáticas, segurança pública e modernização de universidades estaduais.

Outro ponto destacado pelo Governo Federal é o acesso ao Fundo de Equalização Fiscal, previsto no âmbito do Propag. A ideia é redistribuir parte da economia dos estados mais endividados, que terão juros significativamente reduzidos, para beneficiar os estados com menor nível de endividamento, como é o caso do RN.

Saiba mais

lei que cria o Propag foi sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões. A maior parte — cerca de 90% — se refere a quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A lei sancionada autoriza desconto nos juros e permite pagamento em até 360 parcelas mensais (prazo de 30 anos) calculadas e corrigidas mensalmente, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores nos primeiros cinco anos.

Também abre a possibilidade de os estados quitarem parte das dívidas por meio da transferência de ativos para a União (como bens móveis ou imóveis, participações societárias e créditos com o setor privado, entre outros).

Além disso, cria um fundo de equalização federativa para compensar os estados menos endividados.                

                                                         Créditos: Divulgação Polícia Civil                                                                                                              

Um homem, de 26 anos, suspeito de aplicar o “golpe do Pix” em todo país foi preso na manhã desta segunda-feira (12) em São Paulo (SP). A investigação teve início a partir do registro de boletim de ocorrência por uma vítima do município de Patu.

A 2ª fase da “Operação Botnet” foi deflagrada por policiais civis da 71ª Delegacia de Polícia (DP) de Patu, com apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP).

As investigações apontam que o suspeito se passou por duas irmãs, em momentos distintos, para aplicar golpes por meio de transferências via Pix. Inicialmente, ele entrou em contato com uma das vítimas se passando por sua irmã e obteve duas transferências — sendo que a segunda foi estornada. Em seguida, utilizando a imagem da primeira vítima, abordou a outra irmã, que também realizou uma transferência, posteriormente estornada. O golpe foi descoberto após as vítimas se comunicarem entre si.

Durante a apuração, foi constatado que o investigado utilizava dezenas de chips telefônicos, o que indica a possibilidade de mais vítimas em diferentes regiões do país.

Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. O homem irá responder pelos crimes de estelionato consumado e duas tentativas de estelionato.

A “Operação Botnet” recebeu este nome em alusão a um tipo de ataque cibernético no qual diversos dispositivos infectados são utilizados para práticas fraudulentas — modus operandi semelhante ao do investigado, que se valia de múltiplos chips para enganar vítimas em todo o Brasil.

Com informações de Portal da 98 FM

                                                       Créditos: Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                                               

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a ser notificados a partir desta terça-feira (13) sobre possíveis descontos não autorizados em seus benefícios.

Todo o processo será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, onde constarão os valores e as entidades envolvidas. Os segurados deverão informar, a partir de quarta-feira (14), se reconhecem ou não as cobranças e já solicitar o reembolso.

A ação deve contemplar cerca de 9 milhões de beneficiários que, entre março de 2020 e março de 2025, podem ter sido prejudicados por cobranças indevidas de mensalidades de associações. Nenhum comprovante será exigido no processo.

O ressarcimento será responsabilidade das entidades envolvidas, que terão 15 dias úteis para devolver os valores, desde que não apresentem comprovação da autorização. Caso contrário, poderão ser levadas à Justiça.

Para acessar a plataforma é necessário fazer login com a conta gov.br, e, uma vez autenticado, o cidadão pode acompanhar todas as informações sobre seus benefícios. De acordo com presidente do INSS, Gilberto Waller, a notificação ficará disponível na tela inicial do aplicativo, sendo necessário clicar para reconhecer ou negar as cobranças.

O INSS reforça que não utiliza ligações telefônicas, mensagens de texto ou representantes para tratar do assunto. O único canal oficial para esse processo é o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS.

Em caso de dúvidas, a recomendação é entrar em contato com a central de atendimento pelo número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Com informações de SBT News

                                                                 Créditos: STF                                                                                                                                          

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize, por meio de link em nuvem, todo o material apreendido nas investigações contra Jair Bolsonaro e outros seis denunciados por envolvimento em uma suposta trama golpista.

A decisão complementa despacho anterior e atende pedido das defesas, que buscam acesso integral a provas como dados de celulares, computadores e documentos reunidos durante as investigações.

A defesa do general e ex-ministro Augusto Heleno foi a única a ainda não fornecer um endereço de e-mail de advogado para recebimento dos arquivos.

“Determino que a Polícia Federal envie, de imediato, link externo para os e-mails dos advogados, devidamente indicados, para que realizem download do material, mediante assinatura do termo de confidencialidade e preservação de sigilo”, diz Moraes em decisão.

O ministro já havia autorizado, no final de abril, o acesso integral dos réus às provas coletadas no inquérito do plano de golpe. Desde então, a PF teve de informar qual seria a melhor forma de enviar os arquivos, e os advogados precisaram indicar os e-mails para os quais o acesso seria concedido.

Com informações de CNN

                                                            Foto: CBMRN/Divulgação                                                                                                                        O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) informa que os organizadores de eventos temporários, como festas de São João, arraiás, shows e demais celebrações típicas do período junino, devem encaminhar com antecedência a documentação necessária para obtenção do Certificado de Licenciamento de Estruturas Provisórias. O prazo para o envio da documentação é de até dez dias úteis antes da realização do evento.

A regularização desses eventos é essencial para garantir a segurança do público e o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico. Os organizadores devem apresentar um projeto de segurança contendo, entre outros requisitos, a quantidade de extintores, saídas de emergência, presença de brigadistas e previsão de serviços de saúde, de acordo com o porte do evento.

O CBMRN orienta que a documentação seja enviada o quanto antes, evitando contratempos e garantindo que os eventos ocorram de forma segura e em conformidade com a legislação vigente. A não entrega dos documentos no prazo estabelecido poderá impedir a liberação do evento, sujeitando os responsáveis às penalidades previstas na Lei Complementar Estadual n.º 601/2017.

O Corpo de Bombeiros reforça que a colaboração dos organizadores é fundamental para assegurar festejos juninos seguros, tanto para os participantes quanto para as equipes envolvidas na organização.  

                                                         Foto: Reprodução / Agência Gov                                                                                                               O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou nesta segunda-feira, 12, que receberá na próxima segunda-feira, 19, na sede da entidade, o presidente do INSS e, possivelmente, o ministro da Previdência, além de representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). O encontro deve marcar o início de uma força-tarefa para investigar denúncias envolvendo empréstimos consignados não autorizados a aposentados. “Nós propusemos tanto ao ministro da Previdência quanto ao presidente do INSS. Fizemos isso por um ofício. Que nós criássemos uma força de trabalho, e podemos chamar de força-tarefa, grupo de trabalho, e eu vou receber na Febraban na próxima segunda-feira o presidente do INSS, e provavelmente também o ministro da Previdência, o advogado-geral da União e o ministro-chefe da CGU, para que a gente possa se debruçar e conversar sobre todos os processos”, disse, em entrevista à GloboNews.

“A ideia é fechar fragilidades para que aposentado só receba crédito se solicitou”, emendou.

Na entrevista, Isaac explicou que a Febraban busca compreender a real dimensão do problema, diante de números que ainda geram controvérsia. “Nós não estamos diante de uma situação crítica, não há nada fora de controle. No ano de 2023, que é o ano da auditoria do TCU, foram 23,3 milhões de operações de crédito para menos de 10 mil reclamações. Agora nós não sabemos efetivamente se essas reclamações foram consideradas procedentes.”

Ele ressaltou ainda que os bancos não compartilham práticas irregulares e que qualquer operação não autorizada será cancelada, com ressarcimento ao aposentado prejudicado.

Isaac também defendeu o modelo de crédito consignado como uma ferramenta importante de acesso a recursos com juros mais baixos para a população idosa e de baixa renda. “O consignado tem o menor custo do mercado em termos de linhas de crédito pessoal. Nós não vamos compartilhar qualquer crédito que não tenha sido autorizado. Qualquer que tenha sido a operação não autorizada, essa operação será cancelada, o produto, o crédito, será estornado e nós vamos ressarcir o aposentado e vamos querer entender como, quem praticou, para rigorosamente punir esse fraudador.”

Fonte: Estadão Conteúdo