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                                                       Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil                                                                                                   

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da reeleição para cargos do poder Executivo – presidente, governadores e prefeitos. A votação ocorreu de forma simbólica. Agora, texto segue para plenário da Casa.

A PEC (12/2022) também mantém reeleição para cargos do Legislativo (senadores, deputados e vereadores) e modifica tempo de mandato de cargos (entenda mais abaixo), cada um com regras de transição diferentes. Por exemplo, presidente, governadores, prefeitos, deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores terão mandato de cinco anos.

Proposta pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e com relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI), projeto passou por diversas mudanças hoje e também envolve unificar eleições gerais (presidente, governadores e deputados federais, estaduais e distritais) e municipais (prefeitos e vereadores) para todos os cargos a cada cinco anos a partir do pleito de 2034.

Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa de 49 votos favoráveis (do total de 81) no plenário, em dois turnos. Depois, ainda tramitará na Câmara dos Deputados.

Fonte: SBT News

                                                          Créditos: Stênio Dantas                                                                                                                                                                                                                                                                                        Durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi recebido com aplausos e gritos de apoio.

A recepção calorosa contrastou com o que ocorreu no dia anterior, quando o presidente Lula foi vaiado por parte do público.                                                                                                                                      

 

 

 

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                                                              Créditos: Reprodução                                                                                                                              

Secretário-geral do Partido Liberal Rogério Marinho (PL-RN), participou na terça-feira (20), ao vivo na GloboNews, de um debate com Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa, a respeito do escândalo envolvendo fraudes em aposentadorias e os respectivos responsáveis.

Para o senador Rogério Marinho, no entanto, a fraude bilionária em aposentadorias e pensões não foi descoberta inicialmente por órgãos de controle, mas sim por uma série de reportagens do portal Metrópoles, que revelaram as distorções. “Isso é muito grave. Você tem PF, TCU, CGU e AGU alertando o governo, e o governo apertando o pé no acelerador, aumentando ainda mais o roubo. É um crime hediondo contra pessoas frágeis e hipossuficientes”, afirmou o senador potiguar.

A respeito da alegação do governo sobre os instrumentos legais para tocar a investigação, Marinho diz que a CPMI tem as mesmas atribuições: “Nós temos uma situação muito complexa. Todos os instrumentos que o senador está colocando claramente estão à disposição da CPMI. de quebra de sigilo, investigação, fazer intimação para pessoas que devem falar a respeito do tema, eu acho que é um instrumento legítimo que deve ser colocado a serviço da sociedade”.

Marinho defende que “haja investigação, sem parcialidade, sem as pessoas serem protegidas, todos sendo investigados para que nós possamos, ao final, devolver o recurso aposentados”.

Por outro, Marinho disse que “não há crime mais hediondo do que tirar recurso de crianças e de velhos indefesos. E o governo quer que tudo mude para ficar como está, porque nessa questão da CONTAG, o cara ligar para o INSS e dizer que não deu causa, ele vai perguntar à CONTAG se ela tem um documento, que a gente sabe que foi feito de uma maneira fraudulenta, paara manter essa situação, o governo deveria, como de fato já fez, suspender todas essas contribuições e acabar de uma vez por todas com essa forma de se retirar dinheiro dos velhinhos em defesa do Brasil”.

O líder da oposição no Senado da República argumenta que “a própria dinâmica do processo vai determinar” quem deve presidir ou relatar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que está para ser criada para investigar os desvios de recursos de aposentados e pensionistas da previdência social, a despeito do governo, por ser maioria nas duas casas do Congresso Nacional, reivindicar as duas funções para membros de sia bancada.

“Quem for para essa CPMI para passar a mão na cabeça do governo vai ter dificuldade na sua eleição”, alertou o senador potiguar.

Governo

Questionado pela jornalista Julia Duailibi sobre o motivo de o governo federal ser contra a instalação da CPMI do INSS, Jaques Wagner afirmou que não se trata de oposição à apuração no Congresso, mas que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União já iniciaram as investigações desde 2023, e que os trabalhos estão sendo bem conduzidos.

Wagner insistiu que “alguém está querendo colocar a cortina de fumaça, porque quando terminar a investigação, que está em curso, vai se saber quais foram as entidades que mais roubaram os aposentados e posso garantir que as que mais roubaram os aposentados foram essas recentes criadas se preparando para dar o bote nos aposentados”.

Com informações de Tribuna do Norte

                                                                  Créditos: Imagens: UOL e Canal Gov                                                                                                       

O presidente Lula (PT) voltou a ser vaiado ao participar da Marcha dos Prefeitos nesta manhã, em Brasília.

Lula foi vaiado em pelos menos três momentos. Primeiro, ao ser anunciado para entrar no palco. Também teve aplausos, mas as vaias foram preponderantes. Alguns ministros presentes fizeram menção de reprimir as manifestações, mas o presidente ignorou.

As vaias se repetiram ao ser chamado para falar. Lula esperou por um momento e não citou os gritos. As manifestações negativas voltaram ao final do discurso, enquanto agradecia, com breves protestos durante a fala. Ele já havia sido vaiado no ano passado.

A marcha é o principal evento com prefeitos na capital federal. Neste ano, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), foram mais de 14 mil inscritos —quase o triplo das 5.570 cidades do país.

Lula participa do evento anual desde que assumiu, em 2023. Neste ano, subiu ao palco junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e aos presidentes Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara.

                                                             Créditos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil                                                                                  

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (20), por 19 votos a favor, 5 contrários e uma abstenção, a concessão do título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta é do vereador Subtenente Eliabe (PL).

O projeto segue agora para publicação no Diário Oficial do Município, sem necessidade de sanção do prefeito Paulinho Freire (União), por ser um decreto legislativo. A entrega da homenagem está prevista para o dia 12 de junho, durante visita de Bolsonaro ao RN.

É a segunda vez que a Câmara aprova o título. A primeira, em 10 de abril, foi anulada por decisão judicial após a vereadora Samanda Alves (PT) alegar irregularidades na tramitação. Com a nova votação, o título foi revalidado.

Votaram a favor: Aldo Clemente, Anne Lagartixa, Camila Araújo, Chagas Catarino, Cleiton da Policlínica, Daniel Renda Daniel Santiago, Matheus Faustino, Irapoã Nóbrega, João Batista Torres, Kleber Fernandes, Fúlvio Saulo, Leo Souza, Luciano Nascimento, Preto Aquino, Robson Carvalho, Tércio Tinoco, Subtenente Eliabe e Tony Henrique.

Votaram contra: Brisa Bracchi, Daniel Valença, Pedro Henrique, Samanda Alves e Thabatta Pimenta.

Abstenção: Cláudio Custódio.

Ausentes: Eribaldo Medeiros, Eriko Jácome, Herberth Sena e Tárcio de Eudiane.

                                                        Os resultados positivos são reflexo do investimento feito pelo Governo do Estado na criação da linha de cuidado do infarto - Foto: Arquivo / Sesap                                                                                                   

O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste que possui a menor taxa de mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM)  com 5,82% em 2024, registrando a 4ª menor taxa de mortalidade por infarto no Brasil. No período de 2019 a 2024, o Rio Grande do Norte registrou uma queda de 39,47% na taxa, enquanto o Brasil teve uma redução média de 21,2% e o Nordeste de 22%. Os dados são do sistema DATASUS, do Ministério da Saúde, e fazem parte de um estudo realizado pela Coordenação de Regulação em Saúde e Avaliação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os resultados positivos são reflexo do investimento feito pelo Governo do Estado na criação da linha de cuidado do infarto. Apenas no medicamento utilizado para dissolver os coágulos causados pelo infarto, o valor aplicado passou de R$ 343,5 mil em 2022, quando a linha de cuidado foi instalada, para R$ 1,42 milhão em 2024. um crescimento de 316%. O aumento nos investimentos na compra da alteplase, medicamento essencial para o tratamento, fez com o que o número de trombólise (procedimento para dissolver o coágulo) passa-se de 63 em 2019 para 262 em 2024, salvando diretamente quase 200 vidas a mais.

“Os números mostram que a qualificação da rede de saúde, especialmente a criação da linha de cuidado do infarto, está dando resultados. São inúmeras vidas salvas, a partir do esforço de muita gente e do investimento que vem sendo feito pelo Governo do Estado”, afirma o secretário de Estado da Saúde Pública, Alexandre 

Linha de Cuidado em Infarto Agudo do Miocárdio

A implantação pela Sesap da Linha de Cuidado em Infarto Agudo do Miocárdio, em abril de 2022, iniciou uma nova estratégia no enfrentamento a uma das principais causas de morte no RN. A combinação de treinamentos, melhor gestão de recursos e ampliação do acesso a procedimentos como trombólises (que consiste na utilização de medicação para dissolver o coágulo e dar mais tempo para a atuação das equipes de saúde no trato do caso de infarto) e cateterismos posicionou o estado como referência nacional no enfrentamento ao infarto. “Os resultados demonstram que a implementação de políticas estruturadas foi determinante para a redução da mortalidade por doenças cardiovasculares no Rio Grande do Norte. A experiência do nosso estado destaca o potencial do SUS em salvar vidas quando há investimento”, enfatizou a subcoordenadora de Regulação das Urgências e Emergências da Sesap, Walkíria Nóbrega.

                                                                      No cenário nacional, a projeção mostra o RN atrás de 19 outros estados e do Distrito Federal | Foto: Magnus Nascimento                                                                                                                                              

O Rio Grande do Norte, que figurou entre os destaques do Nordeste em 2024 com um crescimento de 6,2% no Produto Interno Bruto (PIB), deve perder posições no ranking regional em 2025. De acordo com a Resenha Regional de Assessoramento Econômico do Banco do Brasil divulgada neste mês, a economia potiguar deve registrar avanço de 1,8% no ano, desempenho abaixo da média nacional e do Nordeste – ambas estimadas em 2,2% – e distante de estados vizinhos como Paraíba (3,0%) e Piauí (3,7%). Após surgir como vice-líder no Nordeste em 2024, o desempenho geral previsto deixa o Rio Grande do Norte atrás de seis estados nordestinos no ritmo de expansão econômica. No cenário nacional, aparece depois de outros 19 estados e do Distrito Federal, se igualando ao crescimento do Amazonas e ficando à frente apenas dos estados de Sergipe (1,7%), São Paulo (1,7%), Rio de Janeiro (1,5%), Pernambuco (1,4%) e Rio Grande do Sul (1,2%). Em nível nacional, o RN ocupou a 3ª posição em crescimento no ano passado.

O economista Ediran Teixeira destaca, no entanto, que a projeção para o estado é compatível com a média nacional. “A previsão de crescimento de 1,8% ainda é positiva. Está dentro do esperado para o Nordeste e é do tamanho do crescimento para o Sudeste. A gente vê o crescimento no Sudeste, principalmente no Espírito Santo e em Minas, abaixo de 2%. O grande problema está concentrado no Sudeste, por causa da agropecuária impactada pelo clima” explica.

O desempenho do Rio Grande do Norte, portanto, aparece também inferior ao avanço esperado para regiões Sul (2,3%), Norte (3,2%) e Centro-Oeste (3,9%), se igualando à do Sudeste (1,8%). Entre os estados com maior expectativa de crescimento estão Mato Grosso (5,8%), Goiás (4,2%) e Rondônia (4,7%), todos fortemente impactados pela supersafra agrícola e pela cadeia do agronegócio. Já o Rio Grande do Sul, afetado por problemas climáticos e revisão negativa da safra, deve registrar apenas 1,2% de crescimento.

O economista Ediran Teixeira também alerta para a natureza incerta das previsões e ressalta que as projeções para o estado em 2025 tendem a ser revistas. “Isso pode ser revisto ao longo do ano. As previsões de PIB do Banco do Brasil para o Nordeste geralmente não se concretizam. Quem geralmente faz boas previsões de crescimento do PIB é o Banco Central e o IBGE, que são os órgãos que calculam realmente o PIB”, aponta.

                                                       Sal marinho produzido no Estado possui capacidade para derreter gelo em 1h nas estradas americanas, diz Fiern - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                             

A nova onda de reorganização da indústria global está abrindo oportunidades concretas para que o Rio Grande do Norte passe a agregar valor aos seus produtos e deixe de ser apenas exportador de matéria-prima.

A avaliação é do presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Roberto Serquiz, que participou recentemente de missão internacional promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nos Estados Unidos e voltou convencido de que o Estado pode ocupar posição de destaque nesse novo cenário econômico.

                                                   Durante patrulhamento, os agentes avistaram um veículo em atitude suspeita e deram ordem de parada. Foto:                                                                                                                                                       A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite da última segunda-feira 19, um furgão transportando 109 mil maços de cigarros contrabandeados, em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. A abordagem aconteceu no km 160 da BR-406.

Durante patrulhamento, os agentes avistaram um veículo em atitude suspeita e deram ordem de parada. O motorista ignorou o sinal e fugiu por uma via lateral. Pouco depois, abandonou o furgão ainda em movimento e correu para uma área de mata. Apesar das buscas, ele não foi encontrado.

Na vistoria do veículo, a PRF constatou adulteração nos sinais identificadores. Após consulta nos sistemas, foi confirmado que se tratava de um Fiat Ducato branco com registro de furto ou roubo.

Dentro do furgão, os policiais encontraram a carga ilícita: 109 mil maços de cigarros de origem estrangeira, sem comprovação fiscal. A apreensão representa mais um golpe contra o crime organizado e o comércio ilegal na região.

                                                               Créditos: Reprodução                                                                                                                               

Um jovem, de 26 anos, morreu enquanto pescava no município de Grossos, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Militar ,o homem foi ferido por um peixe-leão, espécie marinha venenosa comum em águas tropicais.

Após ser ferido, ele continou no mar e acabou morrendo afogado. O jovem foi identificado como Thiago Rodrigues, morador da comunidade de Manibu, em Icapuí/CE. Seu pai também estava na embarcação quando aconteceu a fatalidade.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) confirmou a morte por afogamento.

Com informações de Tribuna do Norte

                                                                Créditos: Divulgação                                                                                                                              

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (19) um alerta de chuvas intensas para 50 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a capital Natal. O alerta vale até 10h da quinta-feira (22).

O aviso é da cor amarela, que representa perigo potencial, o menor nível no grau de severidade do órgão. Há ainda os níveis de cor laranja (perigo) e de cor vemelha (grande perigo).

De acordo com o Inmet, as chuvas do nível amarelo podem atingir 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além da possibilidade de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Nesse caso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o Inmet.

O órgão recomenda, em caso de rajada de vento:

• não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
• não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
• evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Para mais informações, a recomendação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades que estão no alerta

1. Arez
2. Baía Formosa
3. Bento Fernandes
4. Bom Jesus
5. Brejinho
6. Canguaretama
7. Ceará-Mirim
8. Espírito Santo
9. Extremoz
10. Goianinha
11. Ielmo Marinho
12. Boa Saúde
13. João Câmara
14. Jundiá
15. Lagoa d’Anta
16. Lagoa de Pedras
17. Lagoa Salgada
18. Macaíba
19. Maxaranguape
20. Montanhas
21. Monte Alegre
22. Natal
23. Nísia Floresta
24. Nova Cruz
25. Parnamirim
26. Passa e Fica
27. Passagem
28. Pedro Velho
29. Poço Branco
30. Pureza
31. Rio do Fogo
32. Santa Maria
33. Santo Antônio
34. São Gonçalo do Amarante
35. São José de Mipibu
36. São José do Campestre
37. São Miguel do Gostoso
38. São Paulo do Potengi
39. São Pedro
40. Senador Elói de Souza
41. Senador Georgino Avelino
42. Serra Caiada
43. Serra de São Bento
44. Serrinha
45. Taipu
46. Tibau do Sul
47. Touros
48. Várzea
49. Vera Cruz
50. Vila Flor

Com informações de g1 RN

Nesse caso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o Inmet.

O órgão recomenda, em caso de rajada de vento:

                                                          Créditos: Paulo Pinto/Agência Brasil                                                                                                         O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (19) que o processo de eleição interna do PT ajudará a unificar o partido para que, em 2026, a sigla vença a “extrema-direita escrota que está aí”.

A declaração foi dada durante uma reunião da corrente majoritária da legenda, a CNB (Construindo Um Novo Brasil), em Brasília, em que o ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva lançou sua candidatura ao comando do partido.

“O PT vai sair mais forte. No ano que vem, a gente vai dar trabalho para essa extrema-direita escrota que está aí. E vamos ver de novo o presidente Lula subir, mais uma vez, a rampa do Palácio do Planalto”, disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que pretende concorrer à reeleição em 2026 para um eventual 4º mandato.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que pretende concorrer à reeleição em 2026 para um eventual 4º mandato.

Na reunião desta segunda-feira, Edinho confirmou sua candidatura depois de o prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, ter desistido da disputa após longa articulação determinada por Lula. O presidente apoia desde antes das eleições de 2024 o nome de Edinho para o comando da sigla, mas havia divergências internas.

Com informações de Poder 360

                                                          Do total de 8,3 mil médicos, 5.740 estão na capital. Enquanto isso, no interior, são apenas 2,6 mil profissionais para atender à população| Foto: Magnus Nascimeno                                                                 

A necessidade de percorrer longas distâncias por atendimento médico e a demora para conseguir realizar um exame refletem uma centralização marcante no Rio Grande do Norte. No Estado, quase 70% dos médicos estão concentrados em Natal. Em números absolutos, do total de 8,3 mil profissionais presentes no território potiguar, 5.740 estão na capital. Enquanto isso, no interior, são apenas 2,6 mil profissionais para atender a população. Na avaliação de entidades médicas ouvidas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, os dados revelam a desvalorização profissional e as lacunas na infraestrutura em saúde no Estado. O resultado disso é a fragilização na assistência especializada e o comprometimento do orçamento público em cidades menores.

Os dados são do último relatório Demografia Médica no Brasil, realizado com base no ano de 2024, que aponta uma alta centralização dos médicos em todas as capitais do Brasil. Em Natal, são 7,31 profissionais para cada mil habitantes, superando a média das capitais brasileiras de 6,97, enquanto nas cidades do interior potiguar a taxa é de 0,98.

A presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems/RN), Maria Eliza Garcia, esclarece que a concentração dos profissionais médicos em Natal impacta significativamente a assistência na média e alta complexidade em municípios menores. Ela reconhece, por outro lado, que os serviços na Atenção Primária à Saúde (APS) têm ganhado um destaque melhor em cidades pequenas.

                                                           Midway Mall teve escadas rolantes e elevadores paralisados durante apagão neste domingo (18) em Natal - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                                      

Um apagão atingiu o Shopping Midway Mall, em Natal, na tarde deste domingo 18. A falha elétrica foi provocada por uma pane em uma subestação de energia, segundo relatos de lojistas e clientes.

A queda de energia causou o fechamento temporário de algumas lojas e a paralisação de escadas rolantes e elevadores.

De acordo com informações publicadas pelo portal Por dentro do RN, o fornecimento de energia começou a ser restabelecido de forma gradual após cerca de uma hora.

A administração do Midway Mall não havia se manifestado oficialmente até a última atualização desta reportagem. 

                                                          Créditos: Reprodução Redes Sociais                                                                                                         

Uma mulher morreu atropelada após um carro invadir uma praça no centro de Cerro Corá, no interior do Rio Grande do Norte, na noite desse sábado (17). De acordo com a polícia, o motorista do veículo apresentava sinais de embriaguez e foi preso em flagrante. Outras pessoas também foram atingidas, mas não morreram.

De acordo com as informações, o veículo estava desgovernado e invadiu a praça. A mulher identificada como Flávia Talita não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. O corpo dela foi removido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

O caso será investigado pela Polícia Civil. 

Revoltados com o atropelamento, populares depredaram e atearam fogo no veículo envolvido. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas.

Com informações de Portal da Tropical

                                                             Créditos: Ivonisio Lacerda Júnior/ge | reprodução/FNF                                                                                  José Vanildo, presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) será um dos vice-presidentes na única chapa registrada para eleger o presidente da CBF, encabeçada por Samir Xaud, de Roraima.

Xaud é o atual presidente eleito da Federação Roraimense de Futebol, está no Rio de Janeiro e registrou a chapa na manhã deste domingo (18) para a eleição marcada para o dia 25 na sede da entidade.

Com 25 federações — apenas São Paulo e Mato Grosso não assinaram — e 10 clubes, a candidatura inviabiliza o concorrente Reinaldo Carneiro Bastos, que tinha apoio de cerca de 30 clubes, mas apenas duas federações. É necessário o apoio de pelo menos oito federações para inscrição de chapa. Salvo alguma tentativa judicial, o médico de 41 anos será candidato único.

Os vice-presidentes inscritos na chapa de Samir Xaud:

•Ednailson Leite Rozenha

•Fernando José Macieira Sarney

•Flávio Diz Zveiter

•Gustavo Dias Henrique

•José Ivanildo da Silva

•Michelle Ramalho Cardoso

•Ricardo Augusto Lobo Cluck Paul

•Rubens Renato Angelotti

O edital de convocação da eleição permite que chapas sejam inscritas até a próxima terça-feira e o início da semana promete ser de movimentos políticos. Na segunda-feira, há reunião do Conselho Nacional de Clubes na sede da CBF, no Rio de Janeiro.

Com informações de Blog do BG e ge

                                                                         Créditos: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil                                                                                               

Denúncias enviadas à coluna da Mirelle Pinheiro, do Metrópoles, revelam novas facetas da teia de irregularidades envolvendo a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), apontada como uma das principais entidades ligadas à farra do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — escândalo revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Funcionários da entidade, que protagoniza o início das fraudes, denunciam pressão psicológica, atraso nos salários e desvios de função.

O denunciante, que preferiu manter sua identidade em sigilo, contou, em entrevista, que as irregularidades relacionadas aos funcionários não começaram agora. O estopim, no entanto, teria ocorrido em 8 de janeiro deste ano, quando a associação emitiu um comunicado anunciando que, a partir daquela data, todos os colaboradores passariam a ser filiados à entidade, tendo acesso aos benefícios, projetos e ações disponibilizados.

Inicialmente, a notícia pareceu positiva aos olhos dos trabalhadores. Contudo, o mesmo documento informava que, para ter acesso às supostas regalias, os funcionários teriam de desembolsar, mensalmente, 2,8% do salário mínimo vigente — o que, naquele mês, equivalia a cerca de R$ 39,54. 

Segundo a Conafer, a finalidade da contribuição seria “reforçar o financiamento de projetos, campanhas e doações que beneficiam diretamente agricultores familiares e empreendedores rurais em todo o país”.

Revoltado, o denunciante relatou que, mesmo aqueles que se posicionaram contra a inscrição no cadastro de associados, tiveram os valores descontados nos contracheques de seus salários.

No documento que anunciou a filiação coletiva, consta a assinatura do presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes. Inconformados com a impossibilidade de impedir os descontos, alguns trabalhadores se uniram para denunciar o caso, anonimamente, ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Após isso, os abatimentos teriam sido suspensos. “Houve a denúncia e, logo após, eles disseram que fariam de outra forma. Porém, o que foi descontado (referente ao mês de janeiro) nunca foi ressarcido. Eles também não deram comprovante de que houve desconto — apenas depositaram o salário com o valor da mensalidade já abatido.”

Com informações de Metrópoles

                                                           Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)                                                                                                             A partir desta sexta-feira (16), trabalhadores com carteira assinada passam a ter direito à portabilidade de dívidas de crédito consignado ou crédito direto ao consumidor (CDC) entre bancos e instituições financeiras. A nova etapa do programa Crédito do Trabalhador permite a troca de empréstimos antigos por contratos com juros mais baixos.

Antes, a migração de dívidas só era permitida dentro do mesmo banco. Agora, mais de 70 instituições estão autorizadas a oferecer a transferência de crédito por meio de sites e aplicativos. A mudança ainda não está disponível na Carteira de Trabalho Digital.

A portabilidade só compensa quando o novo crédito tiver taxas menores. Em média, o CDC tem juros entre 7% e 8% ao mês, enquanto o Crédito do Trabalhador oferece taxas a partir de 1,6% ao mês, com média pouco acima de 3%.

Segundo o governo, a redução dos juros é obrigatória para quem faz a migração dentro do prazo de 120 dias, até 21 de julho, conforme a medida provisória que criou o programa.

                                                                          Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                                                                                 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os poupadores que tiveram prejuízos com os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 têm direito à indenização.

O caso envolve os planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Esses planos alteraram a correção da poupança, congelaram valores ou até confiscaram parte do dinheiro dos correntistas.

Disputa dura mais de 30 anos

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CNF) em 2009 e discute os chamados “expurgos inflacionários”, valores que deveriam ter sido corrigidos pela inflação, mas não foram.

A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, valerá para todos os processos semelhantes no país. Isso pode destravar milhares de ações que estão paradas na Justiça. A expectativa é que a decisão alcance poupadores que ainda não aderiram aos acordos anteriores.O julgamento ocorre no plenário virtual, onde os ministros votam eletronicamente. Não há debate ao vivo. O prazo para os votos vai até 23 de maio. Ministros ainda podem pedir vista (mais tempo para analisar) ou destaque (levar o caso ao plenário físico), o que pode adiar a decisão.

Em 2018, o STF homologou um acordo coletivo entre bancos e associações de poupadores. Ele previa indenizações com descontos que podiam chegar a 85%. O plano Collor 1 ficou de fora.

Em 2020, um termo aditivo incluiu o plano Collor 1 e estendeu o prazo de adesão por mais 5 anos, prazo que terminou recentemente.

Também foram incluídos poupadores de bancos que participaram do Proer (programa de reestruturação do sistema financeiro). O aditivo ofereceu incentivos, como pagamento à vista e honorários advocatícios de até 15%.

                                                                 Créditos: Reprodução                                                                                                                                    A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) interrompeu um campeonato de futsal inusitado na Zona Sul de Manaus (AM), durante a noite dessa quarta-feira (14). Segundo a corporação, o evento, chamado “2º Torneio Futconha”, oferecia como prêmio porções de maconha aos times vencedores. A matéria é do Metrópoles.

A competição estava marcada para acontecer por volta das 23h, em uma quadra do bairro Prosamim, na Praça 14 de Janeiro. O convite para o torneio circulava pelas redes sociais e mostrava uma imagem de uma folha de maconha.

As porções de maconha que seriam entregues como prêmio aos três primeiros colocados eram mencionadas na divulgação do torneio em código, como se fossem “pacotes de internet”. De acordo com a polícia, a dimensão do pacote se referia, na verdade, à quantidade de maconha que seria fornecida aos vencedores.

Nomes de times em referência à maconha

O evento reunia times amadores com nomes que faziam referência à maconha, como “Só Brasa”, “Verde Esperança”, “Chapada Seleção” e “Real Biqueira”. Para participar, os times precisavam entregar 2kg de alimentos não perecíveis no ato da inscrição.

Segundo a corporação, os prêmios oferecidos foram:

1º lugar: 40g de maconha

2º lugar: 5g de maconha e um combo de bebida alcóolica

3º lugar: R$ 50 reais e um combo de sanduíches

Segundo o tenente-coronel Renan Carvalho, comandante da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), o “torneio da cannabis” foi descoberto por meio de uma denúncia anônima, que alertou os militares sobre uma possível distribuição de drogas no local.

“A denúncia chegou através do WhatsApp Denúncia do batalhão e fomos verificar”, explicou o comandante.

A ação policial foi realizada, mas nenhuma droga foi apreendida e nenhum suspeito foi preso. Segundo o comandante, as porções seriam entregues somente ao final do campeonato e não estavam no local durante a abordagem.