• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

                                                                 Reprodução

                                                                     ALRN

                                                                      Reprodução Instagram

                                                                Divulgação PRF

                                                                                Elaine Menke/Câmara do Deputados

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                   Homem foi conduzido à Central de Flagrantes da zona Sul de Natal — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi                                                                                                                                                          Um homem de 19 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (19) após ser flagrado furtado roupas em um shopping center da zona Leste de Natal. O suspeito aguarda a audiência de custódia e, segundo os seguranças, imagens da circuito interno do empreendimento confirmaram o crime. 

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                          Vidro do veículo onde estavam o militar morto e sua esposa — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                         Um policial militar foi morto na noite desta segunda-feira (19) no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. O militar reagiu a uma tentativa de assalto e trocou tiros com o criminoso, que também morreu na hora no local onde o crime ocorreu. 

                                                                         Sergio Lima/Poder 360

Deputados e senadores que participaram da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicaram cerca de R$ 1 bilhão em verbas de emendas de relator em 2022.

Esse tipo de recurso foi chamado por Lula, durante a campanha, de "maior esquema de corrupção da história do país". O petista e seus auxiliares modularam o discurso após a vitória para evitar conflitos com o Legislativo, especialmente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Desde então, passaram a defender um "pacto" para melhorar o uso da verba.

Entre os membros da transição de Lula, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) indicou a maior cifra, R$ 120,4 milhões, segundo números divulgados pelo Senado. Ele integrou o grupo de trabalho sobre o turismo.

Em seguida, aparecem os senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Irajá (PSD-TO), com R$ 100 milhões pedidos por cada um. Cotado a ministro da Agricultura, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) sugeriu a distribuição de R$ 75 milhões para ações de seu interesse.

Ao menos sete senadores e 26 deputados que fazem parte da equipe de transição fizeram indicações para uso das emendas de relator, totalizando R$ 994 milhões. Todas as indicações foram feitas antes das eleições.

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode acabar com essa reserva de orçamento a parlamentares, que também é conhecida pelo código RP9. A corte deve retomar nesta segunda-feira (19) o julgamento sobre a constitucionalidade da emenda do relator.

O placar no STF está 5 a 4 pela proibição das emendas de relator. No entanto, ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que têm indicado que devem se manifestar pela legalidade desse tipo de recurso —desde que a distribuição ocorra sob regras bem definidas de proporcionalidade e de transparência.

Caso a tendência se confirme, ocorrerá uma virada no placar e o julgamento terminará 6 a 5 em favor das emendas de relator.

Para reagir ao Supremo, a cúpula do Congresso aprovou nesta sexta-feira (16) um projeto de resolução que propõe critérios para a distribuição dessas emendas. Com votos favoráveis de parlamentares do PT, o texto ainda mantém parte dos recursos nas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado.

Na última quinta (15), Lewandowski pediu a interrupção do julgamento sob a justificativa de que o Supremo deveria levar em conta o projeto de resolução que estava em análise no Congresso. Depois da votação, ele afirmou que a proposta aprovada atende, de certa maneira, as "preocupações que foram ventiladas pelos ministros [do STF]".

Crítico das emendas de relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) indicou R$ 50 milhões, segundo os dados do Senado. Ele já afirmou que não é o autor desse pedido.

Entre os deputados da transição, Aliel Machado (PV-PR) é quem mais pediu verbas em 2022, alcançando cerca de R$ 37 milhões. Em seguida, Luis Tibé (Avante-MG) indicou R$ 32 milhões.

Com informações da Folha de São Paulo

                                                                                      Reprodução Redes Sociais

O filho de um policial militar da reserva foi assassinado a tiros na noite desse domingo (18), em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A vítima foi identificada apenas como Thiago, de apenas 16 anos. De acordo com as informações do Portal da Tropical, o jovem estava lanchando com mais dois amigos quando um homem chegou em uma motocicleta. 

Segundo o relato da irmã de uma das pessoas que estava no local, o atirador teria perguntado a hora e mandado o parente dela correr. Em seguida, ele efetuou disparos de arma de fogo. Os disparos mataram o filho do PM, que até tentou correr, mas morreu na porta da casa da mãe, e deixaram outro jovem ferido. O estado de saúde dele não foi atualizado.

"Meu irmão estava com ele. Estavam os três comendo coxinha quando um homem chegou em uma moto, perguntou pela hora. Ele mandou meu irmão correr dizendo que amava ele. Meu irmão correu para debaixo de um carro. O outro amigo dele levou um tiro no peito. E ele só deu tempo de correr para a casa da mãe e faleceu ", disse a irmã da pessoa que escapou dos tiros.

A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento do local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte fez o recolhimento do corpo. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Com informações de Portal da Tropical

                                                                                  Rafaela Felicciano/Metrópoles

Após o Congresso Nacional aprovar, repentinamente, novas regras para a distribuição de recursos das emendas de relator, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta segunda-feira (19), a constitucionalidade do dispositivo, popularmente conhecido como orçamento secreto. Ainda faltam os votos de dois ministros – Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes – para a Corte consolidar a decisão sobre o tema.

Somente para o ano de 2023, estão em jogo R$ 19,3 bilhões, previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A medida também impactaria o poder do presidente da Câmara e do próprio relator do Orçamento em negociações com o Executivo.

Quando o placar do STF estava em 5 a 4 para tornar inconstitucional o orçamento secreto, o Congresso rapidamente aprovou o “aprimoramento das emendas de relator”. Seguindo à risca o que os primeiros ministros votaram, no sentido da transparência, os parlamentares concordaram em estabelecer o mínimo de regras para emendas identificadas com a sigla de RP-9.

A iniciativa visa evitar que as emendas sejam consideradas inconstitucionais; se isso ocorrer, dependendo da modulação do STF, a verba bilionária não será incluída nos próximos orçamentos.

Na sexta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski reuniu-se com Pacheco para discutir o tema. Ao sair do encontro, declarou que a proposta aprovada pelo Congresso atende às preocupações de magistrados da Corte.

A relatora do caso, ministra Rosa Weber, votou para que as emendas do relator-geral do orçamento sejam destinadas “exclusivamente à correção de erros e omissões, vedada a sua utilização indevida para o fim de criação de novas despesas ou de ampliação das programações previstas no projeto de lei orçamentária anual”.

Weber e outros quatro ministros manifestaram-se contra a continuidade dessa verba – que vai além das emendas individuais e de bancada. Para Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, o orçamento extra não é compatível com o “princípio republicano”.

Outros quatro ministros, no entanto, opinaram pela constitucionalidade das emendas, mas com uma série de ressalvas, diferentes para cada ministro. André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli são unânimes em considerar que as regras precisam mudar, mesmo que as emendas permaneçam.

Com informações de Metrópoles

                                                                         Felipe Sampaio/STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, neste domingo (18), que os recursos para pagamento do novo Bolsa Família estão fora do teto de gastos.

Gilmar atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade e determinou que o dinheiro para pagamento do benefício social pode ser obtido por meio de abertura de crédito extraordinário.

A decisão do ministro pode ajudar o governo eleito a cumprir a promessa de campanha de pagar o Bolsa Família no valor de R$ 600.

O texto da PEC tem sofrido resistência no Congresso por dois motivos principais: o valor da proposta, que é de R$ 175 bilhões, e o prazo que o programa de transferência de renda ficaria fora do teto de gastos — regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

Com informações de R7

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                         Policial mostra espada entre os itens apreendidos com suspeitos em Natal — Foto: Redes sociais                       

Dois homens morreram após um confronto a tiros com a Polícia Militar na noite deste domingo (18) na Vila de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Entre as armas apreendidas com os suspeitos, os policiais encontraram uma espada samurai.

O caso aconteceu por volta das 21h. De acordo com a PM, os militares realizavam um patrulhamento de rotina no bairro, quando foram recebidos a tiros ao se aproximarem dos suspeitos.

De acordo com a PM, pelo menos um dos tiros disparados pelos bandidos atingiu a viatura do Batalhão de Choque.

Os homens começaram a pular muros de residências, na tentativa de fugir. Durante a perseguição, houve uma troca de tiros e os dois foram baleados.

Os dois foram socorridos ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, do Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiram e morreram.

Com os suspeitos de tráfico de drogas, a PM apreendeu duas armas de fogo, entorpecentes, balança de precisão, munições, uma faca peixeira e uma espada samurai.

O material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul da cidade.

As identidades dos suspeitos não foram informadas pela polícia até a última atualização desta matéria.

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                    Operação prendeu suspeito de assediar criança de 11 anos em Mossoró. — Foto: MPRN/Divulgação                    

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (19) uma operação de combate aos crimes de produção, transmissão e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil em Mossoró, no Oeste potiguar.

Um homem é investigado por assediar uma criança de 11 anos por meio de redes sociais foi preso em flagrante com arma e drogas durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça contra ele.

Segundo o Ministério Público, as investigações começaram no mês de outubro. No dia 16, uma criança de 11 anos começou a ser assediada por meio de mensagens em duas redes sociais. Segundo a apuração, o homem usava um perfil falso onde dizia ser outra criança e ter a mesma idade da vítima.

A operação denominada Sétimo Círculo apura os crimes de disponibilização de fotografia, vídeo de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança, coação para participação de criança ou adolescente no registro de cena pornográfica envolvendo criança, posse de fotografia e vídeo de cena de pornográfica envolvendo criança, e instigação, assédio e constrangimento de criança, por meio de comunicação, com o fim de praticar com ela ato libidinoso.

Todos os crimes investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o MP.

Na ação, o MPRN apreendeu celulares, uma pistola, munições e drogas. O homem investigado foi preso em flagrante e todo o material apreendido na ação será analisado pelo MP para tentar apurar se o suspeito fez outras vítimas e cometeu outros crimes.

A operação Sétimo Círculo contou com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar. Ao todo, um promotor de Justiça, um delegado de Polícia Civil, três servidores do MPRN, três agentes de Polícia Civil e oito PMs participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa do homem suspeito.

Segundo o MP, o nome da ação é uma referência aos nove círculos do inferno da obra Divina Comédia, de Dante Alighieri.

Por Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                            Giroflex, Polícia Militar RN — Foto: Raiane Miranda                                                                                           

Criminosos invadiram um supermercado no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal, e arrombaram dois cofres, na madrugada desta segunda-feira (19).

Pelo menos dois veículos foram usados pelos bandidos na ação criminosa. Parte do dinheiro foi recuperado durante as buscas pelos suspeitos.

Segundo a PM, os criminosos chegaram ao local por volta das 3h30. Eles amarraram cordas em uma porta do supermercado e puxaram a estrutura com um dos carros.

Após arrombarem a entrada, eles foram até os cofres do estabelecimento e conseguiram abrir os equipamentos usando um pé-de-cabra.

Segundo a Polícia Civil, os criminosos ainda tentaram arrombar um caixa eletrônico, mas perceberam a aproximação da polícia e fugiram no sentido à comunidade da África, deixando para trás um dos carros usados na ação e um saco de dinheiro com cerca de R$ 6.300.

O veículo abandonado no local tinha sido roubado em um assalto que aconteceu no dia 3 de dezembro, na Zona Sul de Natal, e foi devolvido à proprietária.

Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.

Por g1 RNA Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Natal está com inscrições abertas, até este domingo (18), para uma seleção com 44 vagas temporárias de trabalho no Programa Criança Feliz, do Sistema Único da Assistência Social (Suas). A capital oferta 44 oportunidades em cargos de níveis médio e superior.

Das oportunidades oferecidas pela Semtas, 40 são para quem possui o ensino médio, na função de visitador do Programa Criança Feliz/Primeira Infância. Os selecionados vão receber um salário mínimo para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

As outras quatro vagas são de supervisor do programa, para quem possui graduação. Neste caso, o vencimento é de R$2.200 para trabalhar 30 horas por semana.O prazo de inscrição se estende até as 23h59 deste domingo (18), de forma online, pelo site da prefeitura de Natal (aqui). É necessário anexar documentos junto à ficha de inscrição. A lista de convocação dos selecionados deverá ser publicada pelo município no dia 10 de janeiro de 2023.

Segundo a prefeitura, o programa Criança Feliz tem como objetivo "promover o desenvolvimento integral na primeira infância e a proteção da criança, associados ao apoio à família desde o período da gestação, a fim de se oportunizar a construção de contextos favorecedores do desenvolvimento, do convívio, do usufruto de direitos".

As inscrições originalmente eram previstas até a sexta-feira (16), mas foram adiadas por causade problemas nos primeiros dias de abertura.

Confira o edital aqui.

Por g1 RNUm homem de 25 anos foi morto a tiros neste sábado no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Civil, o homem era um detento do regime semi-aberto e retornava do presídio quando foi surpreendido por criminosos.

A vítima foi identificada como Ítalo Luan Alves Bezerra. O corpo dele foi localizado por populares, que acionaram a polícia em seguida. O crime ocorreu durante a tarde deste sábado.

Ainda segundo a Polícia Civil, o homem estaria voltando do presídio Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal, quando foi surpreendido pelos criminosos. Ele tinha ido assinar documentos e resolver pendências relacionadas ao seu regime penal.O local foi isolado por militares do 4º Batalhão e o caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP). Ninguém foi preso.

Por g1 RNO Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informou que fará a recontagem dos votos do pleito para deputado estadual nesta segunda-feira (19). A Comissão da Apuração se reuniu neste sábado (17) e, após um novo entendimento, marcou a retotalização dos votos para às 11h30 da segunda-feira.

A medida ocorre após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida, mais conhecido como Wendel Lagartixa (PL), e determinou a recontagem dos votos.

Com o novo entendimento da comissão, a recontagem em tempo hábil para o Tribunal do RN diplome os 24 deputados eleitos. A retotalização deve colocar o atual deputado estadual Ubaldo Fernandes, que ficou como 1º suplente pela Federação PSDB/Cidadania, na lista de eleitos.

                                                      A Caixa Econômica Federal deposita hoje (17) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

                                                                     Fernando Frazão/Agência Brasil

                                                          Agência Brasil