Desde o início da pandemia, o país acumula 36,2 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,1 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 34,8 milhões. 

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,2 milhões de casos e 177,2 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,3 mil óbitos); Paraná (2,8 milhões de casos e 45,6 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,8 milhões de casos e 41,4 mil óbitos). 

Vacinação 

Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 497,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,4 milhões da primeira dose e 163,9 milhões da segunda, além de 102,3 milhões da primeira dose de reforço e 40 milhões do segundo reforço. 

A decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal.  

Moraes suspendeu o trecho que afasta a improbidade nos casos em que a conduta praticada pelo acusado tiver entendimento controvertido pelos tribunais. O ministro também garantiu que a perda da função pública após a condenação pode ocorrer independentemente do cargo ocupado.  

A decisão também impede o arquivamento de ação de improbidade após absolvição criminal sobre os mesmos fatos.  

A ação foi protocolada em setembro pela Conamp. Entre os argumentos apresentados, a entidade alegou que as alterações da Lei 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade (Lei 8.429/1992), usurpou as atribuições do Ministério Público e violou a independência funcional do órgão. 

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, a partir de 30 de janeiro de 2023, qualquer pessoa poderá adquirir o novo título por meio da plataforma do Tesouro Direito. O valor mínimo do investimento será de cerca de R$ 30 e poderá ser resgatado em 240 prestações mensais, totalizando 20 anos. 

“Basicamente, a pessoa tem que responder a duas perguntas: quando eu quero me aposentar e quanto eu quero receber? Ela entra na [plataforma do] Tesouro Direto, lança [suas respostas] e o simulador vai dizer com quanto ela terá que contribuir mensalmente ao longo do período [até o resgate do investimento]”, explicou o subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Narlon Gutierre Nogueira, acrescentando que o Brasil é o primeiro país a implantar um título público previdenciário com as características complementares do RendA+. 

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, o produto atende a uma demanda por opções de investimentos em títulos de longo prazo para fins previdenciários. “Ele é um produto muito competitivo. É simples, barato, rentável e seguro contra a inflação, pois será corrigido pela taxa da inflação, mais uma taxa de juros real”, explicou Valle, referindo-se à correção mensal da renda correspondente ao investimento feito. 

O RendA+ será isento de cobrança de Taxa de Custódia da B3 caso o investidor não resgate o título com limite de até seis salários mínimos de renda mensal antes da data de vencimento.  

Se realizar o resgate antecipado dos títulos em menos de 10 anos, o titular pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,50% ao ano. Entre 10 e 20 anos, a taxa cobrada será de 0,20% ao ano. Acima de 20 anos, 0,10% a.a. Além disso, não há mais cobranças de taxas semestrais, ou seja, o investidor só paga a Taxa de Custódia da B3 no momento do resgate que ocorrer antes do vencimento do título. 

O ator José de Abreu, 76, criticou o STF (Supremo Tribunal Federal) por travar a votação em plenário que pode liberar o uso pessoal de maconha, em pequena quantidade, em todo o país. 

Em seu perfil no Twitter, Abreu repercutiu uma notícia da colunista do UOL Carolina Brígido sobre a Corte ter 484 julgamentos paralisados por pedidos de vista dos ministros. As pautas são múltiplas. 

Uma dessas pautas, conforme apontou o famoso, é justamente a que pode liberar o porte de maconha para os brasileiros. 

O senador potiguar Styvenson Valentim, do Podemos, não ficou confortável com a possibilidade da legenda integrar o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a partir do próximo ano e se posicionar como aliado na gestão no Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar do Rio Grande do Norte, se houver apoio em troca de espaço no governo, ele vai se desfiliar do partido. 

A manifestação do parlamentar ocorre após o presidente eleito ter iniciado diálogo com a presidente do Podemos, deputada reeleita Renata Abreu (SP), para que a sigla faça parte do futuro governo, inclusive com direito a comandar um ministério. O partido terá uma bancada federal formada por 12 deputados e seis senadores, podendo ainda receber o ingresso de mais um senador do PSC. 

Styvenson Valentim, no entanto, diz que não há nenhum tipo de tratativa neste sentido entre os senadores da legenda, que encontram-se em recesso parlamentar. 

“O Podemos no Senado não está fazendo qualquer tratativa no sentido de apoiar o governo com base em trocas, toma lá da cá, que todos, eu em especial, rechaçamos. E, caso o Podemos no Senado insinue ou decida ser base do governo nessa situação, minha desfiliação é certa. Não faço parte de algo que eu não concorde. Mais ainda, que sou crítico ferrenho, um governo baseado na cleptocracia”, disse Styvenson Valentim. O termo “cleptocracia” é utilizado para uma prática na qual indivíduos que estão no poder/governo se utilizam dos recursos públicos para enriquecerem ilicitamente. 

Fonte: Tribuna do Norte 

Uma mulher morreu nesta terça-feira (27) após ser esfaqueada por um homem que invadiu a residência em que ela estava, na Comunidade de Arraial, na zona rural do município de Carnaubais, na região do Vale do Açu.  

De acordo com o Sargento Lopes, que atendeu a ocorrência, a Polícia Militar foi acionada por volta de 1h da manhã. Chegando ao local, os policiais surpreenderam um homem identificado como Gildean Gonçalves da Silva, já tentando fugir do local de posse de alguns objetos de valor, que teriam sido furtados da residência.  

Ainda dentro da casa, a polícia encontrou Leidiane Cirilo de Souza, de 37 anos, ferida com golpes de faca. De acordo com informações repassadas para a polícia, Gildean teria tentado abusar sexualmente de Leidiane, que resistiu e acabou sendo ferida pelo suspeito, que segundo a polícia é sobrinho do marido da vítima. 

A vítima foi encaminhada para o hospital em Carnaubais e em seguida transferida para o hospital regional Tarcísio Maia em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos.  

Já o suspeito, foi encaminhado a Delegacia de Plantão em Mossoró e está custodiado na Cadeia Pública de Caraúbas, a disposição da justiça. Com a morte de Leidiane, ele deverá responder por feminicidio.  

Com informações de Portal da Tropical 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (27) que irá realizar um evento de despedida com alguns auxiliares no Palácio da Alvorada, em Brasília, e que viajará para a Flórida nesta quarta-feira (28). A declaração foi dada à CNN. 

O presidente não confirmou, porém, se planeja ir aos Estados Unidos ou a outro país em outra data. 

“Reunião de despedida? Fake. Também não viajo amanhã. Fake”, afirmou. 

Desde a semana passada, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro afirmam que ele viajará aos Estados Unidos para não acompanhar a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1° de janeiro. 

A despedida contaria com as presenças de assessores próximos e do ex-ministro Walter Braga Netto (Defesa) e do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. 

Com informações de CNN 

A decisão de Haddad atende a um pedido do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“Levei à consideração do presidente um pedido do governo eleito para que o governo atual se abstenha de tomar qualquer medida na última semana que venha a impactar o futuro governo, sobretudo em temas que podem ser decididos em 10 dias, 15 dias, 1 mês, sem atropelo. Para que a gente tenha a sobriedade de fazer cálculo de impacto, verificar trajetória do que a gente espera das contas públicas ao longo dos próximos anos”, disse Haddad. 

De acordo com o petista, seu pedido foi genérico e não entrou em detalhes. Ainda segundo o futuro ministro, Guedes respondeu que iria recomendar à equipe atual que não tome nenhuma medida que possa impactar o futuro governo. 

Com a retomada da cobrança dos impostos federais, os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha podem voltar a subir a partir da posse de Lula, em 1º de janeiro. 

Com informações de Poder 360 

O duelo que marcará a abertura da competição será entre ABC e Força e Luz - antes marcado para o dia 12 e que agora acontecerá no dia 10. O mando de campo também mudou nesse jogo: a partida será no Estádio Frasqueirão, às 19h30. O pedido de mudança foi feito pelo Força e Luz. A outra mudança foi no duelo entre Alecrim e Globo FC. A alteração dessa vez foi no mando de campo, a pedido do Alecrim, que alegou falta de estádio disponível para realização da partida. O jogo passou para o estádio Barretão, casa do time de Ceará-Mirim, e ficou mantido para o dia 11 às 15h. 

O garoto foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na sua casa, na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, na madrugada desta terça e encaminhado ao hospital em estado grave. 

As circunstâncias do tiro ainda não foram esclarecidas. A família informou à unidade de saúde que o adolescente estava dormindo, quando foi atingido por um disparo - provavelmente uma bala perdida. 

O jovem teve entrada no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho registrada à 0h42. Segundo o setor de Assistência Social da unidade de saúde, mais informações não foram passadas pela família. 

O corpo foi recolhido para Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para necrópsia e o caso será investigado pela Polícia Civil. 

Inicialmente, a medida vai contemplar o trabalhador com renda familiar mensal de até R$ 2.400. Cada beneficiário poderá financiar apenas um imóvel em seu nome. A decisão de aderir ou não à modalidade caberá ao trabalhador, pois ela não é obrigatória. 

A estimativa é que 10,9 milhões de famílias estariam enquadradas no perfil para utilização do FGTS futuro em prestações do financiamento imobiliário, segundo levantamento do DataZAP+, baseado em dados da Pnad Contínua de 2019, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse montante equivale a 15,8% do total de famílias do país. 

A proposta do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) foi aprovada em outubro pelo Conselho Curador do FGTS. Funcionará como um consignado com base em depósitos que as empresas ainda farão nas contas individuais dos empregados. 

Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do FGTS do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular. 

Pela nova regra, os depósitos futuros servirão como caução em caso de necessidade de complementação dos pagamentos das parcelas do crédito habitacional. Com isso, famílias com menor capacidade de pagamento poderão ter acesso a imóveis que exigem pagamentos mensais maiores com base no FGTS consignado. Fonte Blog do Gustavo Negreiros

Uma BMW azul que invadiu o canteiro central da avenida Roberto Freire, na zona Sul de Natal, no último mês de agosto foi capturada pelo Comando De Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). A apreensão ocorreu nesta segunda-feira (26) na mesma via onde cometeu, pelo menos, quatro infrações de trânsito ao trafegar de forma perigosa há quatro meses. 

De acordo com a Polícia Militar, o veículo foi apreendido após policiais do CPRE terem observado o condutor trafegando pela avenida Engenheiro Roberto Freire. Após estacionar, o condutor foi abordado e foram registradas várias outras irregularidades. 

Ainda segundo a PM, o veículo havia sido blindado sem autorização do Detran, estava com a documentação atrasada, tinha motor adaptado para aumentar a potência e estava registrado como preto (mas possui cor azul). 

"A gente tem monitorado esses veículos que estão fazendo rachas na Roberto Freire. Como ele já tinha histórico, efetuamos a abordagem e constatamos diversas irregularidades. Só sai de lá (do Detran) regularizado", afirma o major Flávio Macêdo, oficial de Operações do CPRE. 

A retirada vai ocorrer após o motorista pagar duas multas por infrações graves, além de quitar as taxas e o aluguel do pátio para levar o automóvel de luxo. 

As imagens que viralizaram foram registradas por um motociclista, que estava com uma câmera acoplada em seu capacete. O caso ocorreu no último mês de agosto. 

Com informações de G1 RN 

Arthur Lira (PP; foto) e Rosa Weber tiraram proveito de aviões da FAB para fins pessoas nesse final de dezembro. 

A informação é do Metrópoles. 

Segundo o site, Lira e Weber viajaram para as suas cidades natais, Maceió e Porto Alegre, respectivamente, próximo à véspera do Natal, na sexta-feira (23), com o provável motivo de passar o feriado com seus familiares. 

O presidente da Câmara decolou às 18h50 e a ministra do STF, às 15h. 

Nenhum deles tinha agenda oficial nas cidades em questão. 

Com informações do O Antagonista 

O motorista de um Porsche baleado durante uma tentativa de assalto no Rio Pequeno, na Zona Oeste da capital paulista, na última sexta-feira (23), afirmou que sabia que a blindagem do carro aguentaria o impacto dos tiros. 

“Me foquei em sair do lugar. Sabia que a blindagem aguentaria uns quantos impactos de armas de mão. O problema são os impactos no mesmo lugar. Se são em lugares diferentes, o carro pode ficar um queijo gruyère que nada acontece. Não me machuquei. Já fui assaltado várias vezes”, disse o motorista de 67 anos que preferiu não se identificar. 

O veículo foi baleado por cinco tiros. Câmeras de segurança de comércios do local registraram o momento em que o motorista é abordado. Três rapazes chegam em um carro preto, descem do carro e efetuam os disparos. O motorista dá ré, colide no carro dos criminosos, quase atropela um deles, acelera e consegue escapar. 

O motorista contou à TV Globo que estava no Rio Pequeno a trabalho, e que anda pela cidade inteira porque tem muitos clientes. Ele sempre teve carro blindado e afirmou que manteve a calma e conseguiu dar marcha à ré e fugir. 

O vídeo foi encaminhado para o 51º DP, unidade responsável pela região, para realização de diligências visando a identificação e prisão dos autores desse roubo tentado.  

Veja imagens da ação. 

A Polícia Federal informou que a emissão de passaportes foi normalizada depois que o governo federal repassou os recursos necessários para a continuidade dos serviços. De acordo com a corporação, neste momento estão sendo emitidos os documentos solicitados até o dia 24 deste mês. 

Os pedidos mais recentes serão entregues à medida que as solicitações que estão represadas forem atendidas. A PF informou que a prestação desse tipo de serviço está ocorrendo normalmente em todas as unidades da corporação pelo país. 

A corporação informou que “a solução da situação, após a liberação orçamentária, foi fruto dos esforços conjuntos com a Casa da Moeda, que empenhou todos os recursos disponíveis para a retomada da confecção dos passaportes”. 

“A entrega dos documentos de viagem será gradual, de forma que os requerentes deverão consultar o status da solicitação e apenas se dirigir ao posto se o passaporte estiver disponível para entrega”, comunica o texto divulgado pela Polícia Federal. 

Com informações de R7 

De acordo com uma amiga do homem, ouvida pela reportagem do jornal Correio, da Bahia, Jacques Luiz era diagnosticado com esquizofrenia e tinha interrompido o tratamento ao parar de tomar os medicamentos prescritos por médicos. 

Antes de invadir o condomínio, o servidor público tinha quebrado dois portões da casa onde morava usando o próprio corpo, conforme foi registrado por câmeras de segurança. Ele morava no bairro Itapuã, o mesmo onde fica o condomínio que ele invadiu, há cerca de dez anos. 

A invasão do condomínio aconteceu no período da noite.Veja vídeo em destaque.  As imagens, captadas por câmeras do sistema de segurança do local, mostraram Jacques Luiz se jogando contra a porta, quebrando o vidro e invadido o prédio. Dentro do condomínio, ele teria ameaçado duas moradoras com um caco de vidro e depois entrado em um apartamento, se despido e agarrado a proprietária, segundo a síndica.  

A moradora, então, conseguiu se desvencilhar e correu para a área da piscina. Jacques Luiz seguiu para o mesmo lugar, abordou outros moradores e caiu ao chão instantes depois, onde morreu. 

As áreas por onde o servidor público passou ficaram ensanguentadas devido aos ferimentos provocados durante a invasão ao condomínio. 

O corpo de Jacques Luiz foi removido do local pelo Instituto Médico Legal (IML). Ele foi liberado no dia seguinte a um familiar do potiguar que foi fazer a retirada e resolver o processo de traslado para o Rio Grande do Norte, para o enterro. 

Com informações de Jornal Correio e TV Aratu 

O Governo do RN ainda não definiu as datas em que fará o pagamento do 13º a quase 40% dos servidores públicos que não receberam os valores até o dia 20 de dezembro. O secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire, disse que amanhã deverá haver uma definição sobre o calendário. A expectativa, porém, é que a conclusão ocorra somente em janeiro do ano que vem. 

Em entrevista à TV Ponta Negra, Freire voltou a falar sobre os problemas nas finanças do estado devido à redução da alíquota do ICMS. O auxiliar de Fátima Bezerra (PT) afirma que os cofres públicos têm sofrido frustração de receitas próximas aos R$ 80 milhões mensais e, com isso, o aumento aprovado na semana passada pela Assembleia, que passou a alíquota modal de 20% a partir de abril de 2023, é considerado fundamental. 

“Esse projeto de lei está funcionando muito mais como uma espécie de seguro. Temos perdas, estamos sangrando, perdendo em torno de R$ 80 milhões por mês. Vai ser um primeiro trimestre difícil. Quando o projeto entrar nas contas será em abril, as perdas não serão compensadas. O projeto nos ajudará, mas é um paliativo para compensar parte das perdas”, disse o secretário. 

Mesmo garantindo que para 2023 a expectativa é melhor,  Freire disse que o fechamento do pagamento dos servidores segue indefinida. 

“O Governo já completou (o 13º salário) de quem ganha até R$ 5 mil, além de ativos da educação e dos órgãos com receita própria.Aproximadamente 60% dos servidores foram pagos. Vamos definir qual a faixa até a quarta e o calendário. Até 80% (dos servidores) devem receber até o dia 30, mas os demais até o dia 10 de janeiro, que é uma prática que fazemos sempre”. 

Com informações de Tribuna do Norte 

As circunstâncias do tiro ainda não foram esclarecidas. A mãe informou à unidade de saúde que o adolescente estava dormindo, quando foi atingido por um disparo - provavelmente uma bala perdida. 

O jovem teve entrada no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho registrada à 0h42. Segundo o setor de Assistência Social da unidade de saúde, mais informações não foram passadas pela família. 

No final de semana do feriado natalino ocorreram chuvas em todas as regiões do estado, com maior volume de 124,6 milímetros (mm) no município de Coronel Ezequiel, localizado no Agreste Potiguar. Os maiores volumes, por região foram Coronel João pessoa (Oeste Potiguar) com 93,6mm, São Vicente (Central Potiguar) com 92,2mm e Macaíba (Leste Potiguar) com 12,2mm. Os dados do Sistema de Monitoramento Hidrometeorológico Climático e Agrometeorológico do Rio Grande do Norte, administrado pela Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn), referem-se ao período das 7h de sexta-feira (23) até o mesmo horário desta segunda-feira (26).  

As chuvas são causadas pela a associação da condição dos oceanos- as águas do Pacifico seguem mais frias e as do Atlântico, mais aquecidas – e atuação de sistemas meteorológicos.  

No litoral, as temperaturas da última semana do ano poderão atingir a média de 22°C durante as madrugadas e 32°C durante as tardes. Já no interior, os valores poderão variar entre 18°C e 36°C.  

Para o último final de semana do ano, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões, na sexta-feira (30) e no sábado (31) e domingo (01), céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões. 

Previsão dia a dia 

26/12/22 - segunda-feira - Céu parcialmente nublado a claro no Leste e Agreste. Demais regiões, céu com poucas nuvens. 

27/12/22 - terça-feira - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de precipitação no oeste do estado. 

28/12/22 - quarta-feira - Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões. 

29/12/22 - quinta-feira - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões. 

30/12/22 - sexta-feira - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões. 

31/12/22 - sábado - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões. 

01/01/23 - domingo - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões. 

Com informações de Portal da Tropical