Enquanto uns comemoram, o cidadão potiguar continua sofrendo com a falta de obras estruturantes ou obras inciadas e que estão praticamente paralisadas. É o caso da duplicação da Reta Tabajara (Macaíba), uma obra que se arrasta desde 2014, como diz essa matéria publicada em 16 de agosto do ano passado. 

A duplicação da reta Tabajara vai beneficiar diretamente 1,5 milhão de habitantes dos municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A duplicação da Reta Tabajara vai diminuir o número de acidentes na rodovia federal ao facilitar o fluxo de 50 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local. 

Mesmo sem constar no pacote de obras do Ministério dos Transportes nesse começo de ano, já na votação em dezembro de 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA-2023) sancionada no meio da semana por Lula, a bancada federal do Rio Grande Norte havia garantido emendas, no valor de R$ 29 milhões, para continuação da duplicação da Reta Tabajara. 

Já em relação ao ano passado, consta na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que entre as emendas de bancada o governo federal já havia empenhado R$ 14,19 milhões em  recursos para continuidade das obras da Reta Tabajara,  com liquidação de despesa em R$ 11,59 milhões. 

O coordenador da bancada federal, deputado BenesLeocácio (União Brasil) diz acreditar que a obra da Reta Tabajara “esteja incluída na continuidade de execução em 2023, porque já tem recurso na LOA, por decisão da bancada e também devido exigência legal da CMO”. 

Benes Leocádio explica que “se acaso não tiver a sua continuidade, levaremos ao ministro dos Transportes a nossa cobrança ao lado de toda a bancada potiguar”. 

Leocádio declarou, ainda, que no retorno das atividades legislativas, no começo de fevereiro, “pedirá audiência para melhores esclarecimentos por parte do Ministério  e DNIT”. 

Já o deputado federal General Girão (PL) disse que “gostaria de saber, por onde anda a indignação do senador do PT (Jean Paul Prates), que fez o maior alarde falso ao dizer que o Bolsonaro não queria concluir a nossa Reta Tabajara? O Governo Lula anunciou investimentos em dezenas de rodovias, mas deixou de fora a BR-304. É indignação seletiva?”. 

Além disso, o General Girão lembrou que foi o único parlamentar do Rio Grande do Norte que “destinou toda a emenda de bancada individual para a conclusão dessa importante obra”. 

Segundo Girão, foram R$ 14,6 milhões “e só no Governo Bolsonaro que pudemos ver essa obra sair do papel, mesmo com a retirada de R$ 16 milhões que a governadora do Estado fez”. 

Para Girão, isso “é revoltante! Vale salientar que a governadora que também é do PT, prometeu 100% de alinhamento com o Governo Federal e com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Me parece que estamos diante de mais um estelionato eleitoral. Uma promessa fajuta de campanha”. 

Em resumo, o deputado federal João Maia (PL) diz que “a classe política do Rio Grande do Norte precisa se unir para reverter esse absurdo”. 

Senador eleito em 2022 e com posse marcada para 1º de fevereiro, o ex-ministro Rogério Marinho considerou que “é lamentável  RN ter ficado de fora dos primeiros investimentos do novo governo”. 

“Porém, não nos surpreende. O PT já esqueceu o Rio Grande do Norte outras vezes. A própria transposição do São Francisco só foi concluída graças a sensibilidade do ex-presidente Bolsonaro, que nos deu essa missão no Ministério do Desenvolvimento Regional”. 

Na avaliação de Marinho, “se fosse depender do PT, a obra ainda estaria em meio a adiamentos e trechos mal acabados. Mas nós vamos cobrar o respeito que o RN merece no Congresso Nacional, não permitiremos que nosso Estado fique para trás como aconteceu em gestões passadas do PT”. 

Números 

A bancada federal do Rio Grande Norte havia garantido emendas, no valor de R$ 29 milhões, para continuação da duplicação da Reta Tabajara. 

Foram R$ 14,6 milhões “e só no Governo Bolsonaro que pudemos ver essa obra sair do papel, mesmo com a retirada de R$ 16 milhões que a governadora do Estado fez 

Reunião em Brasília vai definir situação do RN 

O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, informou que a governadora Fátima Bezerra (PT) “vai tratar disso na reunião com o presidente Lula, dia 27”, em Brasília,  no encontro com os 27 governadores estaduais. 

Em seu discurso de posse do novo secretariado, dia 12, a governadora do Estado afirmou que vai buscar apoio do Governo Federal para duplicar a BR-304, entregar a Barragem de Oiticica e  as duas obras que irão completar o ciclo de segurança hídrica do Rio Grande do Norte, o sistema adutor do Seridó e a entrega do ramal Apodi-Mossoró. 

De acordo com Renan Filho, que concedeu entrevista coletiva em Brasília, o anunciado investimento busca alcançar três objetivos distintos. Um, conforme ressaltou, será preparar as estradas federais para o período chuvoso e também visando diminuir o número de acidentes em rodovias federais. 

O agronegócio também foi mencionado pelo ministro. Isso porque algumas das obras previstas têm facilitar o escoamento da produção agropecuária como objetivo central. Nesse sentido, o integrante do governo federal afirmou que vai trabalhar para destravar a Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA). Com previsão de ter 933 quilômetros de trilhos, o projeto está parado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

“O governo tem interesse em fortalecer o uso de recursos existentes para obras estruturantes, duplicações de rodovias, integrações ferroviárias para competitividade da economia”, disse Renan Filho,  que continuou: “Essa é abordagem que já foi feita no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] em outro momento e vai retomar o interesse do governo é priorizar obras estruturantes.” 

Segundo o Ministério dos Transportes, 861 quilômetros de rodovias serão pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril (ou seja, dentro dos 100 primeiros dias do governo Lula). Além disso, os investimentos na parte de estradas serão destinados para construção ou revitalização de 72 viadutos e pontos espalhados pelo país. 

O plano prevê a entrega de 871 quilômetros de rodovias, além de 72 pontes e viadutos até abril. Ao todo são mencionadas 12 rodovias federais - BR’s 116/RS; 470/SC; 163/PR; 447/ES; 381/MG; 080/GO; 116/BA; 101/AL; 101/SE; 116/CE; 432/RR e 364/AC - , nenhuma no Rio Grande do Norte.  (Veja mais na Página 18) 

Moradores locais contaram à polícia que duas das vítimas seriam pai e filho. 

De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar, que cobre a região, o crime aconteceu por volta das 2h30 da madrugada, quando três homens invadiram o sítio e efetuaram disparos com uma espingarda de calibre 12. As vítimas morreram na hora. 

Uma das vítimas foi identificada como José Brás Adelino Ferreira, de 50 anos de idade. Além dele, estava um rapaz de 25 anos, que seria o filho dele, e outros dois homens, que seriam funcionários de um bar. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento dos corpos para necrópsia em Natal. Algumas das vítimas estavam sem documentos de identificação. 

O caso foi registrado na Delegacia Regional de Santo Antônio, na região Agreste do Rio Grande do Norte, que vai investigar o crime. 

De acordo com a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), o material foi descoberto em uma abordagem de rotina. A Rocam acredita que a droga apreendida se trata de skunk e que havia aproximadamente 200 quilos do conteúdo. 

A droga e os fuzis estavam enterrados em barris num terreno baldio na Rua 31 de Março. Os fuzis eram dois 556 e um 762, sendo um deles com a numeração raspada. "A gente resolveu fazer uma operação de rotina, uma abordagem de rotina, e por acaso encontramos um suspeito que tentou se esconder e foi desencadeando, desencadeando, e foi aparecendo as drogas num terreno próximo a esse cidadão. E um vasto material de armamento pesado", disse o Major Lima, da Rocam.  Três fuzis foram apreendidos na operação na Vila de Ponta Negra — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

"Havia um terreno baldio que tinham uns tambores e alguma parte estava enterrada e estava tudo muito escondido através de folhas e terra", falou

A maior parte das vagas (1.128) é para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP). No entanto, também há 30 destinadas ao Curso de Formação de Praças Músicos. 

Somente com aprovação em todas as fases do concurso e no curso de formação, o candidato se torna soldado da PM. 

O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). 

As inscrições poderão ser feitas da próxima segunda-feira (23) até o dia 22 de fevereiro de 2023, pela internet, no site do IBFC , na aba “Inscrição e 2ª via do Boleto”. 

A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 17 de março nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros. A duração é de quatro horas. 

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN. São 10 questões para cada disciplina, totalizando 80. 

Além da prova objetiva, também haverá prova física, com barra fixa, "shuttlerun", abdominal remador, salto em distância, e corrida. 

No caso dos candidatos a soldado músico, também haverá prova de habilidade técnica relacionada ao instrumento escolhido. 

Para concorrer a qualquer uma das vagas, é necessário ter graduação em curso superior, seja de bacharelado, licenciatura, ou tecnólogo. 

Durante o curso de formação, o candidato receberá uma bolsa de R$ 1.302 O prazo de validade do concurso é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. 

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. 

A partir deste mês, o programa social volta a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. 

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente no dia 16. 

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade ainda não começou. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, informou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. 

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. 

O empresário de Mato Grosso Carlos Alberto Gomes Bezerra, 57, filho do ex-governador e deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), assassinou a ex-mulher e o atual namorado dela em frente a um prédio na região central de Cuiabá, na tarde desta quarta-feira (18). Ele está preso e, segundo a Polícia Civil, confessou o crime. 

Conforme a perícia preliminar feita na cena do crime, a advogada Thays Machado, 44, foi morta com três disparos e seu namorado, William César Moreno, 30, com outros três. 

O advogado Francisco Faiad, responsável pela defesa de Carlos Alberto, afirmou que não fará nenhum comentário por enquanto sobre o caso. 

O crime aconteceu quando o casal saía do edifício Solar Monet, onde mora a mãe de Thays, e foi surpreendido pelo assassino, que estava do lado de fora do prédio, em um Renault Kwid. 

Segundo a Polícia Militar, o filho do deputado atirou primeiro em Thays, que caiu. Moreno tentou sair correndo, mas também foi atingido. Os dois morreram ainda no local e o autor do crime fugiu. 

Horas depois, Carlinhos, como é conhecido, foi encontrado na fazenda da família Bezerra, no município de Campo Verde. Com ele, foi achada uma pistola Taurus calibre 380, idêntica à usada para matar o casal. 

Ele prestou depoimento e confessou o crime, de acordo com a polícia. 

O empresário se relacionava com a advogada havia três anos, mas romperam há um mês. 

Ele alegou à polícia que cometeu o crime por estar em "descompensa emocional" em decorrência de uma neuropatia diabética e que faltou "inteligência emocional". 

Afirmou ainda estar muito arrependido de ter cometido o crime, porém se recusou a contar como tudo aconteceu. 

"Que o interrogado declara que não deseja informar como se deu dos fatos e fará uso de seu direito em permanecer em silêncio sobre este fato", diz trecho do depoimento. 

Logo após o assassinato, o deputado federal Carlos Bezerra emitiu uma nota dizendo estar "devastado" e que o seu filho iria se entregar. 

"Uma tragédia que destruiu três famílias e que deixa marcas impossíveis de serem apagadas. Meu filho Carlos deve se apresentar às autoridades, oferecer sua versão para os fatos e responder perante a Justiça nos termos da lei", disse. 

Carlos Bezerra tem 81 anos e não conseguiu se reeleger deputado federal no ano passado. Ele já foi governador de Mato Grosso, senador e está no cargo de deputado federal desde 2007. 

O delegado Marcel Oliveira, titular da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa, afirmou em entrevista coletiva que tudo indica que o crime foi premeditado. 

Ele disse que o relacionamento de Carlos Alberto e Thays era de idas e vindas e que ela começou a namorar Moreno há quatro semanas. 

"E, pelo que apuramos até o momento, tudo leva a crer que esse duplo homicídio foi algo altamente pensado", disse. 

Com informações da Folha de São Paulo

Segundo informações, uma familia de turistas foi assaltada em uma casa na beira-mar da praia. 

Os bandidos levaram duas pessoas da família, além dos veículos de marca Tucson e uma Toro. Em Goianinha, foram abordados pela PM e tentaram fazer as vítimas reféns. Houve troca de tiros e os criminosos foram presos. 

Em um vídeo feito por um morador é possível ver os momentos de negociação e ouvir tiros disparados para conter os criminosos. Veja vídeo em destaque. 

Com informações de Portal 96 e Portal BO 

O único superintendente da PRF (Polícia Rodoviária Federal) mantido pelo governo Lula após uma série de dispensas pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (19). O inspetor Paulo Fernando Nunes Moreno atuava na regional do Piauí.  

Em carta, ele comunicou a dispensa, mas não deu detalhes sobre o motivo da exoneração —disse apenas que foi "decisão pessoal". 

"Tomo a decisão pessoal de comunicar minha dispensa do cargo de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí." 

O pedido de Moreno foi confirmado pela comunicação da PRF. Quem assume o comando da regional é o superintendente interino Jairo Lima de Oliveira.  

"Presto agradecimento aos integrantes do Poder Executivo Federal, bem como às autoridades federais, estaduais e municipais do Piauí, além de entidades da sociedade civil organizada, que contribuíram para o êxito de nossa gestão", afirmou Moreno no texto. 

De acordo com o site UOL, o inspetor não estava "confortável" com o afastamento dos 25 superintendentes dos estados e o do Distrito Federal.  

Além do pedido de dispensa do cargo, Moreno também declinou do convite para assumir o comando da Direção de Gestão de Pessoas da PRF. Ele era considerado uma pessoa "de confiança" da nova gestão. 

Com informações de UOL 

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou nota em que considera “lamentável” a imagem do presidente Lula (PT) que estampou a capa do jornal impresso da Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (19). 

Na fotografia, Lula aparece atrás da vidraça de vidro trincada do Palácio do Planalto o que, segundo internautas, gerou angústia por simular que o presidente havia levado um tiro no peito. 

O registro da fotojornalista Gabriela Biló causa polêmica desde ontem (18), quando fora publicado nas redes sociais com a legenda: “Lula e vidros quebrados do Palácio do Planalto . Foto feita com técnica de múltipla exposição”. Para Biló, conforme explicou em vídeo publicado pelo jornal, “a foto significa que a vida continua em Brasília”. 

“O trinco do vidro e o presidente estavam a mais ou menos uns 30 metros de distância. Eu apontei a câmera pros trincos e apontei a câmera pro presidente e esperei um gestual que eu achasse que fosse interessante. Ele deu esse sorriso tímido e ajeitou a gravata. Pra mim significava ‘a vida continua'”, explicou a fotógrafa sobre o procedimento para capturar a imagem. 

Contudo, a Secom discordou do ponto de vista apresentado e disse ser “lamentável que o jornal Folha de S.Paulo tenha produzido e veiculado uma imagem não jornalística sugerindo violência contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no contexto dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro”. 

Disse ainda que a imagem se trata “de uma montagem, por não retratar nenhum momento que tenha acontecido”. 

Depois da repercussão da foto, Biló fez uma postagem no Instagram afirmando que “respeita o incômodo de vocês”. 

“Todos os pontos de vista são válidos. Respeito todos e acho válido o debate sobre as regras não escritas do fotojornalismo. A verdade não é uma só”, disse a fotojornalista na publicação. 

O posicionamento da Secom foi alvo de críticas na internet. O advogado Andre Marsiglia denunciou o nota como “pura desinformação“. 

“A imagem ilustra notícia sobre violência, óbvio que é jornalística e que não incita nada. Essa visão distorcida mostra bem o risco de darmos carta branca ao governo para combater o que não lhe for conveniente em nome, supostamente, da democracia”, afirmou Marsiglia no Twitter. 

Fonte: O Antagonista 

Entre os suspeitos estão dois homens e uma mulher. Após denúncia, a Polícia Militar encontrou com o grupo, fardos de mercadorias que não tinham sido comprados por eles. 

A operação do golpe pelo trio ocorria da seguinte maneira: eles realizavam, de fato, uma compra de alto valor no estabelecimento. Contudo, eles buscavam espelhar essa compra, voltando ao local para resgatar mais produtos do que tinham comprado. 

Eles descarregavam a mercadoria da compra original em um automóvel no estacionamento, mas retornavam apenas com a nota fiscal. Se abordados, eles apresentavam o cupom fiscal, afirmando que a compra tinha sido paga e que precisava resgatar os produtos. 

De acordo com a PM, o mesmo trio já tinha praticado o golpe em outras ocasiões, sendo a última há pouco mais de sete dias. Os três foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil para instauração dos procedimentos cabíveis. 

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. 
 
A partir deste mês, o programa social volta a ser Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. 

Compromisso 

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente. 
 
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos ainda não começou. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. 

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. 

O presidente Lula (PT) afirmou ser contra a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os atos de vandalismo contra as sedes dos três poderes, no dia 8 de janeiro. 

“Comissão de Inquérito pode não ajudar e causar uma confusão tremenda”, disse em entrevista à Globo News nesta quarta-feira (18). “É uma decisão do Congresso Nacional, não é minha. Mas se eles me pedissem um conselho eu diria: não faça uma CPI porque não vai ajudar”, completou. 

A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) apresentou uma proposta de criação de uma CPI após as invasões. Parlamentares petistas assinaram o documento. 

Com informações de O Antagonista 

O presidente Lula (PT) distorceu os fatos ao afirmar, em entrevista nesta quarta-feira (18), que a inteligência militar não alertou o governo sobre o risco da invasão às sedes dos Três Poderes, que se concretizou no 8 de janeiro. 

“Nós temos inteligência do Exército, nós temos inteligência do GSI, nós temos inteligência da Marinha, nós temos inteligência da Aeronáutica, ou seja, a verdade é que nenhuma dessas inteligências serviu para avisar ao Presidente da República”, disse Lula à Globo News. 

Isso não é verdade. 

A Abin, que responde ao GSI, alertou sobre o risco da insurreição horas antes de os radicais partirem em direção à Esplanada dos Ministérios. 

“Mantêm-se convocações para ações violentas e tentativas de ocupações de prédios públicos, principalmente na Esplanada dos Ministérios”, disse a Abin em alerta distribuído no sábado (7) aos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência, rede que une 48 órgãos em 16 ministérios. 

Na véspera do ataque, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), enviou ao então governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), um ofício no qual cita o risco de ações hostis e danos às sedes dos Poderes. 

Como Dino antecipara no ofício, os radicais teriam “a intenção de promover ações hostis e danos contra os prédios públicos dos Ministérios, do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e, possivelmente, de outros órgãos como o Tribunal Superior eleitoral”. 

Com informações de O Antagonista 

O Ministério da Cultura (MinC) informou nesta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão de recursos da Lei Rouanet até o final de janeiro. 

De acordo com a pasta, os recursos serão destinados a 1.946 projetos. 

O valor total que deverá ser liberado, condicionados à regularidade de cada proponente, é de R$ 968 milhões. 

Segundo o ministério, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural da pasta foi autorizada pela ministra Margareth Menezes a liberar R$ 62 milhões para 353 projetos, que poderão ter continuidade. 

De acordo com a pasta, este montante da Lei Rouanet estava bloqueado desde o início de 2022. Ainda de acordo com o Ministério da Cultura, o bloqueio foi feito em atendimento a uma decisão política da então Secretaria Especial de Cultura, órgão criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) que foi substituído pelo MinC em 2023. 

Além disso, o ministério informou que publicou no "Diário Oficial" desta terça as primeiras prorrogações de projetos de captação pela Lei Rouanet. De acordo com a pasta, serão prorrogados mais de 5 mil projetos que estavam com prazos de captação vencidos. 

Com informações de G1 

A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã de hoje (19), a Operação Faraó, tendo por objetivo apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde. 

Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 20 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Brasília/DF.  

Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil. Aquela instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”. 

Ao longo da execução daquele projeto, notadamente na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Águia de Ceará-Mirim sofre sua primeira derrota e continua na terceira posição do Grupo B, com dois pontos. A equipe do técnico Lawrence Borba ainda não marcou gol no estadual. O próximo compromisso será contra o Potyguar CN, em Currais Novos, no dia 25. 

O ABC poupou alguns jogadores na noite desta quarta-feira porque a estreia na Copa do Nordeste será no sábado, diante do Sport, na Ilha do Retiro. Foram preservados os zagueiros Richardson e Afonso, o atacante Felipe Garcia, o volante Bruno Lima e o lateral-esquerdo Márcio Azevedo, que ainda entrou no segundo tempo, no Barretão. O Alvinegro só joga pelo estadual novamente no dia 26, contra o Potiguar, no Frasqueirão. 

A rua é uma das que estão interligadas à Avenida Felizardo Moura e, por isso, está interditada nesse acesso por conta das obras na região. 

As chuvas que caíram na capital potiguar nesta quarta, no entanto, praticamente impediram a passagem na via, já que a cratera se estendeu por quase toda a largura da rua, além da profundidade que apresentou. 

O restante da extensão da Rua Gutemberg Freire apresenta fissuras, deixando o asfalto danificado. 

A pauta, que teve como relator o ministro Aroldo Cedraz, foi aprovada por unanimidade. O processo se arrasta desde 2020, quando a Inframérica, em março daquele ano, informou a desistência do contrato em vigor. 

Em dezembro deste ano, o ministro prometeu à governadora Fátima Bezerra (PT) colocar o tema em pauta na primeira reunião do TCU de 2023, que ocorreu nesta quarta (18). 

Ao submeter a proposta ao voto dos demais ministros, o relator, informou à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que "inexistem óbices à cotinuidade da licitação do Aeroporto de São Gonçalo" e também determinou à agência "que se abastenha de dar efetividade ao futuro contrato de concessão do aeroporto sem encaminhar ao TCU o cálculo da indenização certificado por empresa de auditoria independente". 

O ministro do TCU, Aroldo Cedraz, chegou a citar que o processo estava bem embasado, mas o cálculo da indenização pelos bens reversíveis não amortizados ainda não havia sido concluído, o que causava risco à licitação. 

O deputado federal Sanderson (PL) apresentou denúncia nesta terça-feira, 17, contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pelo suposto de crime de prevaricação. A denúncia tem contexto a invasão da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e das sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de janeiro. 

Na representação entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR), Sanderson pede que a conduta do ministro seja apurada, uma vez que Flávio Dino teria sido avisado a respeito das dimensões das manifestações e, mesmo assim, “nenhuma medida complementar foi realmente adotada”. “A impressão é que essa omissão pode ter sido planejada e proposital, tudo com o objetivo de obter vantagem política com o fatídico quebra-quebra”, disse o deputado. 

O parlamentar cita a notificação por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na véspera dos atos em Brasília, sobre o risco iminente de ataques a prédios públicos. Sanderson cita que o aviso também foi distribuído para integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o que inclui o Ministério da Justiça. 

“Certamente teria sido possível estruturar uma ação preventiva e efetiva contra os atos de vandalismo”, pondera o deputado federal, que fala em “euforia” do governo Lula com o episódio e cita uma possível “omissão proposital”. Por que o ministro da Justiça, mesmo sendo chefe da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, não acionou essas forças policiais federais? Queria ele o caos na Praça dos Três Poderes? As investigações dirão”, aponta o parlamentar, em nota encaminhada ao site da Jovem Pan. 

Com informações da Jovem Pan