O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. 

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos. 

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício. 

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos. 

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Fonte Agencia Brasil i

Segundo a assessoria do presidente, Lula passou por exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na noite de quinta-feira (23). 

Um vigia foi assassinado a tiros dentro da lagoa de captação no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal, na noite dessa quinta-feira (23). 

A vítima foi identificada como Edmilson Borges de Oliveira, de 57 anos. Ele era mais conhecido como Biro-Biro. Segundo a polícia, muitos tiros foram ouvidos por moradores da região. 

Ainda segundo a polícia, o homem foi atingido por pelo menos cinco disparos. A motivação do crime é desconhecida. A PM não soube informar quantos suspeitos participaram do crime. 

A Polícia Civil deverá investigar o crime. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado para fazer o recolhimento do corpo. 

Com informações de Portal da Tropical 

Veja aqui o balanço completo: 

182 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 19 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas) 

42 armas de fogo apreendidas 

6 simulacros de arma de fogo apreendidos 

148 artefatos explosivos apreendidos 

33 galões de combustíveis apreendidos 

14 motos apreendidas 

2 carros apreendidos 

Dinheiro apreendido 

Drogas apreendidas 

Munições apreendidas 

Produtos de furto recuperados 

*Dos 182 suspeitos presos, 20 foram na “Operação Normandia” e 15 na “Operação Sentinela” 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos, além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual para "ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores", explicou Pacheco. 

Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias. Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo. Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será automaticamente indeferida. 

Quem poderá oferecer denúncia por crime de responsabilidade: partidos políticos com representação no Poder Legislativo; a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); entidade de classe ou organização sindical e os cidadãos -- desde que apresentem petição que preencha os requisitos previstos. 

Segundo o projeto apresentado por Pacheco, poderão ser enquadrados em crimes de responsabilidade: 

- o presidente da República e o vice-presidente;  

- os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;  

- os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal);  

- os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);  

- o procurador-geral da República (PGR) e o advogado-geral da União (AGU);  

- os ministros dos Tribunais Superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União);  

- os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente;  

- os governadores, os vice-governadores e os secretários dos estados e do Distrito Federal; 

- os juízes e membros dos Tribunais Militares e dos Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e do Trabalho;  

- os membros dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal. 

Os crimes de responsabilidade previstos:  

- contra a existência da União e a soberania nacional  

- contra as instituições democráticas, a segurança interna do país e o livre exercício dos Poderes constitucionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios  

- contra o exercício dos direitos e garantias fundamentais  

- contra a probidade na Administração contra a lei orçamentária. 

Com informações de UOL 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O acidente aconteceu por volta das 13h30. A vítima foi identificada como Lairla Bruna de Amorim Cruz, que estava na companhia de um primo, também adolescente. 

Os dois estavam fazendo a travessia do rio - cada um montado em um cavalo. Em determinado momento da travessia, o animal em que a jovem estava se assustou e ela caiu no rio. Segundo a PM, a adolescente não sabia nadar. O primo tentou salvar a Lairla, mas não conseguiu. 

Uma pessoa morreu em um acidente de trânsito que aconteceu no início da manhã desta sexta-feira (24) na BR-304, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, outras cinco ficaram levemente feridas. 

O acidente envolveu dois carros, modelos Ka e Pampa. Segundo a polícia, o condutor da Pampa trafegava no sentido de Angicos a Mossoró. Porém, o carro dele foi atingido de frente pelo Ka, cujo motorista tentou ultrapassar uma carreta. 

O motorista da Pampa morreu na hora, antes da chegada de qualquer socorro médico. A Polícia Rodoviária Federal foi ao local para atender a ocorrência. 

A vítima não foi identificada oficialmente até a última atualização desta matéria. 

Em nota, divulgada nessa quarta-feira (22) para anunciar o novo valor, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos. 

De acordo com a companhia, os principais motivos para recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”. 

A petroleira destacou ainda que na definição de preços preserva a competitividade, mas evita o repasse das frequentes mudanças do mercado internacional.  

“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”. 

A primeira situação apresentada pelo secretário de Tributação do Estado  diz respeito ao aumento da alíquota padrão do ICMS, entre abril e dezembro desse ano. A medida foi aprovada no final do 2022 pela Assembleia Legislativa do Estado. 

O parlamentar criticou o fato das organizações criminosas ameaçarem o Estado e suas instituições e, mesmo assim, serem autuadas com a legislação antiga, que faz previsão de um a, no máximo, oito anos de pena. Para o senador, esse é um dos motivos da população se sentir injustiçada e pouco representada pelas autoridades. 

"Eu apelo pela ajuda do Partido dos Trabalhadores (PT) para que essa lei passe — e passe com celeridade e urgência — para que a gente possa dar a ferramenta, preencher a lacuna legislativa e jurídica de que, lá na ponta, o juiz da audiência de custódia está sentindo falta. Ele não pode passar por cima da autoridade, que é a lei que é produzida aqui dentro. Ele trabalha com o que tem e, muitas vezes, não consegue enquadrar um crime como esse que a gente está enxergando jogar uma granada, explodir uma ponte. Tudo isso acontece de dentro de um presídio, de onde atacam a sociedade", disse, em trecho destacado pela Agência Senado.  

Para Styvenson, não dá para culpar apenas a polícia e a Justiça, pois eles não têm mecanismo para punir os bandidos com o rigor e proporcionalidade dos crimes cometidos. O senador ressaltou que os acontecimentos recentes no Rio Grande do Norte e em outras cidades não se tratam de vandalismo, mas de terrorismo. 

Com informações de Portal 96 

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) condenou nesta quarta-feira (22) os ataques criminosos que ocorrem no Rio Grande do Norte há uma semana. Em pronunciamento na tribuna do Senado, o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça disse que os episódios de violência no Estado têm “características terroristas”. 

“Estamos assistindo atônitos a esses ataques à sociedade civil, à população civil do Rio Grande do Norte. Ataques que têm características terroristas. Não é próprio de organizações criminosas assim procederem. Espero que as autoridades sejam bem-sucedidas. Temos que intensificar o combate ao crime organizado”, afirmou Moro. 

Segundo relatório divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o número de ocorrências registradas chegou a 300, sendo 8 nas últimas 24 horas. 

Veja pronunciamento de Moro: 

Preocupado com drama da insegurança que se instalou desde o dia 14 deste mês no Rio Grande do Norte, o Presidente da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luiz Eduardo, vai protocolar nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, um pedido de convocação para que o comandandante da Polícia Militar, Coronel Alarico, compareça ao Parlamento para explicar a real situação na qual se encontra o Estado. 

Luiz Eduardo acha que a população do Rio Grande do Norte precisa ser informada com precisão e detalhamento sobre o que está acontecendo na Segurança e a Assembleia Legislativa é o local mais apropriado para jogar luz nesses acontecimentos. 

“Uma das primeiras dúvidas que precisamos esclarecer com o Comandante é a real capacidade do nosso efetivo em fazer frente contra a criminalidade que, a olhos vistos, está espalhada por dezenas de cidades. E queremos saber também quantos homens, de verdade, o Governo Federal mandou para o combate ao crime aqui no Estado. Hoje há uma dúvida quanto ao número real desse efetivo e antes que essa dúvida gere um sentimento de suspeita quanto à competência do Governo é melhor que a gente faça os esclarecimentos para, se necessário, ajudar o Estado a sair desse drama que estamos vivendo”, explica o deputado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A polícia prendeu, até às 7h30, desta quinta-feira (23), 170 pessoas suspeitas de participarem dos atentados que ocorrem no Rio Grande do Norte desde terça-feira (14). As informações são do último boletim das ações de forças de segurança, divulgadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). 

Entre os detidos estão 6 adolescentes, 17 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 1 tornozelado com grande quantidade de drogas. 

Além das prisões, a polícia contabiliza 42 armas de fogo foram apreendidas, 6 simulacros de arma de fogo apreendidos, 139 artefatos explosivos apreendidos, 32 galões de combustíveis apreendidos, 14 motos apreendidas, 2 carros apreendidos, além de dinheiro, drogas, munições e produtos de furto apreendidos. 

Com informações de Tribuna do Norte 

O crime aconteceu na entrada do Sítio Várzea do Carnaúba, que fica na divisa com a cidade de Antônio Martins, em uma estrada de barro. A vítima estava dentro do carro quando foi atingida pelos disparos. 

Eudimar Figueiredo chegou a ser presidente da Câmara de Vereadores de Alexandria. A Casa Legislativa, inclusive, emitiu uma nota de pesar pela morte dele e decretou luto oficial de três dias. 

"Mesquita, como popularmente o conheciam, era um homem de ilibada história pública em nossa cidade. Ele foi vereador por diversos mandatos, bem como presidente desta Casa Legislativa", disse a nota. 

Segundo a Polícia Militar (PM), o motivo do crime pode ter sido acerto de contas. A PM descartou, neste primeiro momento, que o assassinato tenha relação com os ataques que ocorrem no RN. 

A PM deteve um suspeito e o levou para Delegacia de Polícia Civil para ser interrogado. 

Ao todo, portanto, serão 17 viagens diárias, sendo 8 para o Ramal Norte (Natal/Ceará-Mirim) e 9 para o Ramal Sul (Natal/São José de Mipibu). Os horários são entre 6h24 e 17h07. (Veja grade completa no fim). Já a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que vai manter a operação de terça quarta, com 215 veículos da frota nas ruas, sendo 36 linhas. O horário vai das 5h15 às 19h.

Em nota, a Caern confirmou que os equipamentos foram alvos de atentados criminosos. "A Caern já está tomando medidas para reparar o equipamento danificado e está trabalhando em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) para coibir futuras situações semelhantes", informou por meio de nota.  

Ele se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, nesta tarde para discutir o assunto. 

“O patamar fixado pelo Conselho [Nacional de Previdência Social] de 1,7% [ao mês] não atende a estrutura de custo dos bancos. Tanto não atende que os bancos públicos também interromperam a concessão de consignado, ou seja, Banco do Brasil e Caixa interromperam porque não consegue suportar com a taxa de 1,70%”, disse Sidney após o encontro. 

O presidente da Febraban também declarou que as instituições financeiras estão dispostas a negociar e indicou que uma solução intermediária deverá ser encontrada. “Nós precisamos sair desse impasse. Há toda uma disposição da Febraban, do setor bancário para que nós possamos encontrar o patamar que possa de um lado atender a um anseio do governo e de outro lado permitir a viabilidade econômica de crédito consignado”, acrescentou. 

Nota 

Na segunda-feira (20) à noite, a Casa Civil da Presidência da República soltou nota em que afirmou que aguarda uma nova reunião entre representantes do governo e do sistema financeiro, prevista para ocorrer até o fim desta semana. “Existe possibilidade de elevação do teto de juros, mas é necessário aguardar o resultado dessa reunião. A expectativa é chegar a um acordo sobre a taxa”, informou o comunicado. 

“Há previsão de que na próxima semana, o ministro da Previdência convoque uma nova reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) para discutir o tema”, acrescentou a Casa Civil. 

O comunicado saiu após reunião entre os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; e da Previdência, Carlos Lupi, no Palácio do Planalto, para debater o assunto. Também estiveram presentes no encontro Galípolo, o secretário-executivo do Ministério Trabalho e Emprego, Francisco Macena, além das presidentas da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. 

Na semana passada, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) reduziu de 2,14% para 1,7% ao mês o teto dos juros sobre o crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS. O órgão também diminuiu de 3,06% para 2,62% ao mês o limite da taxa para o cartão de crédito consignado. 

No fim da semana passada, vários bancos públicos e privados, inclusive a Caixa e o Banco do Brasil, suspenderam a oferta de crédito consignado do INSS. Segundo o Banco Central, apenas quatro instituições financeiras cobravam taxas menores que 1,7% ao mês: Sicoob (1,68%), Cetelem (1,65%), BRB (1,63%) e CCB Brasil (1,31%). 

De acordo com a Absolar, a oitava colocação do Brasil deve-se ao fato de que 10 GW de potência foram adicionados em 2022. No ano passado, o setor atraiu R$ 45,7 bilhões de novos investimentos, um crescimento de 64% em relação aos investimentos no setor em 2021. 

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, destaque para a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior barragem do RN, com um volume de 1.197,44 bilhões de m³ de água, de água, correspondente a 50,46% da capacidade total. Em seguida aparecem Santa Cruz do Apodi, com 40,10%, tendo 240,47 milhões de m³ de água acumulada. Segundo Auricélio Costa, as águas que caíram no Rio Grande do Norte já nas primeiras precipitações do inverno trazem perspectivas para o semiárido potiguar em 2023. 

“Esses reservatórios começaram a ganhar água porque os pequenos e médios passaram a verter, com os rios e riachos correndo e chegando nos grandes reservatórios. Saímos de 42% para 45,18% do volume médio. Esse percentual não é pouco, imagine isso na Armando Ribeiro, é um grande volume. Com a continuidade das chuvas a tendência é de encher cada vez mais, porque as águas vinhan nas bacias e agora chegam nos grandes reservatórios. A partir de agora teremos ganho significativo de água. Esperamos que até o fim da quadra chuvosa se mantenha essa confirmação de um inverno acima da média”, analisa, acrescenta Auricélio Costa.