Os confrontos entre ABC e Grêmio já tem datas e horários definidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Os jogos válidos pela terceira fase da Copa do Brasil serão realizados em ida e volta, o time gaúcho irá decidir o segundo jogo em seus domínios, em Porto Alegre/RS. 

O primeiro jogo em Natal será realizado no dia 13/04 (quinta-feira) às 21h30, no Estádio Frasqueirão. O segundo encontro das duas equipes vai ser no dia 27/04 (quinta-feira), também às 21h30, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Agora, 14 anos após a assinatura do convênio, o Tribunal de Contas da União concluiu que não houve a comprovação da aplicação dos recursos. Ganzer foi condenado a recolher 22,4 milhões de reais ao Tesouro Nacional, equivalente ao valor corrigido dos recursos transferidos para o estado. 

O plenário do TCU decidiu condenar o ex-deputado somente após a instauração de uma tomada de contas especial, em 2016, que constatou irregularidades no convênio. A prestação de contas deveria ter sido apresentada pelo governo do estado em 30 de janeiro de 2010, mas o TCU não recebeu os documentos que comprovavam a aplicação dos recursos na recuperação dos municípios atingidos pelas enchentes. 

Os ministros concluíram pela “ausência parcial de documentação de prestação de contas dos recursos federais repassados à Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará”. O dinheiro teria de ser investido em ações de recuperação do cenário de desastres, socorro e apoio às atividades emergenciais no Pará. 

Entre as irregularidades constatadas, houve pagamento por serviços não executados, recuperação de 1.722 quilômetros a menos de estradas em relação ao programado, ausência do controle para demonstrar utilização de combustível e preços excessivos frente ao mercado, entre outros problemas. 

O TCU diz no acórdão que  Ganzer foi notificado, mas não encaminhou suas alegações de defesa nem ressarciu ao erário o valor do dano apurado”. Procurado, o ex-deputado não quis se pronunciar. 

Com informações da Veja 

Além disso, Lula também vai ter o poder de escolher pelo menos 15 desembargadores para atuar em tribunais regionais do país. Neste caso, a aposentadoria compulsória ocorre aos 70 anos. 

Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU). 

Na Suprema Corte, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam em 2023, completando 75 anos. Lewandowski, por exemplo, já antecipou a aposentadoria para 11 de abril, um mês antes do aniversário. Para o posto de Lewandowski, estão em alta os nomes do advogado Cristiano Zanin e do jurista baiano Manoel Almeida Neto. 

No STJ, que conta com 33 cadeiras, a ministra Laurita Vaz se aposentará em 21 de outubro de 2023. Depois dela, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para ocorrer em 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e em novembro de 2024, respectivamente. 

No TSE, deve abrir vagas para os nomes dos ministros Sergio Banhos, Carlos Horbach e Maria Claudia Bucchianeri. 

No STM, que é composto por 15 magistrados, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes se aposentará em 2024. Já os ministros José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias poderão deixar a corte militar em 2025. 

No TST, com 27 ministros, há uma vaga em aberto do ministro Emmanoel Pereira, da vaga da OAB. Também poderá se aposentar em 2025 o atual vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Dora Maria, atual corregedora, também se aposenta em março de 2026. 

Deputado no TCU 

Já o TCU conta com nove ministros. Em março, Lula nomeou o deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos) como ministro do Tribunal. O nome do parlamentar foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro, com 239 votos obtidos na Câmara dos Deputados e 72 no Senado. O roraimense assumirá a vaga aberta após a aposentadoria da ministra Ana Arraes. 

O ministro Aroldo Cedraz completa 75 anos em 2026 e também deve deixar uma vaga. Mas o posto também é vaga da Câmara dos Deputados. 

Com informações do R7 

O pecuarista foi identificado como Raimundo Filho Conrado Fontes, de 52 anos, ex-vereador da cidade e filho do ex-prefeito Raimundo Conrado (falecido em 2013). No curral, ele separou os animais, para facilitar o trabalho. O touro ficou preso com uma corda num mourão. Entretanto, num determinado momento, o animal se soltou e atacou o pecuarista. 

Uma ambulância do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado ao local. Apesar dos cuidados, Raimundo Filho não resistiu aos ferimentos. Por se tratar de morte violenta, o corpo passou por exames no ITEP, em Pau dos Ferros. 

A partida do pecuarista deixou a população da região de luto. Ele é ex-vereador, filho do ex-prefeito Raimundo Conrado. O sepultamento deve ocorrer nesta segunda-feira (3), em Marcelino Vieira. 

Com informações do Mossoró Hoje e Gustavo Negreiros 

No último dia 31, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, anunciou uma ajuda de 35 milhões do governo federal além de homens da Força Nacional, que ficarão no estado por tempo indeterminado. 

A onda de ataques começou no dia 14 de março e impactou a população potiguar até o dia 25. Bibi Perigosa, uma das chefes da facção que controla o tráfico do estado, vivia escondida no Rio de Janeiro desde 2020. 

A DRE vinha monitorando a traficante havia uma semana. De acordo com as investigações, ela ficava escondida na Vila Kennedy. Hoje, quando deixou a favela de Bangu a caminho de Campo Grande, ela foi interceptada pelos policiais civis em frente a um shopping. Contra ela havia um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte. 

O maior, com 5.316 vagas, é da Prefeitura de Morrinhos (GO). 

O processo com salário mais alto (R$ 33,7 mil) é da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima. Há também outros concursos com oportunidades em vários cargos, destinados a candidatos de todos os níveis de escolaridade. 

Clique aqui para conferir a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias. 

Com informações de UOL 

A Presidência da República confirmou a data da viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China. A comitiva brasileira parte rumo a Pequim no dia 11 de abril. A ida de integrantes do governo e parlamentares ao país asiático estava marcada para ocorrer no dia 24 março, mas foi desmarcada após Lula ser diagnosticado com broncopneumonia e influenza A. 

O presidente ficou seis dias recluso no Palácio da Alvorada para se recuperar das doenças. A primeira aparição pública de Lula ocorreu na última quinta-feira, 30, em evento na residência oficial da Presidência, onde recebeu a taça da copa do mundo de futebol feminino e assinou um decreto de fomento ao esporte. A participação do chefe do Executivo em cerimônias ocorreu no mesmo dia que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou ao País após três meses de férias nos Estados Unidos. 

Lula ficará apenas quatro dias na China. Na viagem programada para ocorre em março, Lula ficaria cinco dias no País. Desta vez, o encontro com o presidente chinês Xi Jinping deve ocorrer no dia 13 de abril. O retorno da delegação brasileira está prevista para o dia 15 do mesmo mês. 

No roteiro da viagem deve constar uma rápida passagem de Lula pela cidade de Xangai, onde fica a sede do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como “Banco dos Brics”. 

Lula deve participar da cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Roussef (PT) no comando da instituição. A petista começou a presidir a companhia na última terça-feira, 18, mas a celebração foi adiada por causa da ausência de Lula. 

O adiamento da viagem à China para que Lula pudesse se recuperar frustrou os planos dos mais de 200 empresários convidados pelo Palácio do Planalto para participar da comitiva. Mesmo com ausência do presidente, os donos de empresas brasileiras aproveitaram o período no País para promover encontros com os presidentes das companhias chinesas, como mostrou o Estadão. 

A ida de Lula à China tem um forte apelo para a agenda econômico do governo. Há a expectativa de que o governo dos dois países celebrem uma série de acordos de cooperação e de transferência de tecnologia, além de discutirem meios de promover a paz na guerra da Ucrânia. Lula e Xi Jinping têm se apresentado no cenário internacional como possíveis mediadores entre o integrante dos Brics Vladimir Putin e as potências ocidentais. 

Com informações do Estadão 

O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União. O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. 

Segundo o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad rem, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez. 

Xavier disse que a premissa básica para definir a alíquota foi olhar mais para as unidades federadas a fim de que elas não tenham mais perdas. “Fazemos um cálculo em cima de uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a este valor, que é um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, disse Xavier. Ele explicou que, com este valor, as unidades federativas não terão mais perdas na arrecadação, em um contexto de perdas desde o ano passado. 

Ainda não há uma estimativa do impacto disso nas bombas, para o consumidor. É que, como atualmente cada estado tem o seu ICMS, caberá a eles calcularem suas perdas, explicou Xavier. 

Para o diesel, biodiesel e o GLP (gás de cozinha), foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada em 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio. 

Com informações da Agência Brasil 

Policiais civis da 73ª Delegacia de Polícia (DP de Umarizal) deram cumprimento, nesta sexta-feira (31), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Allison Amos Nascimento de Sousa, 23 anos. Ele é suspeito por homicídio praticado no dia 18 de fevereiro, no bairro Mutirão, em Umarizal, contra Antônia Elisonaide Nunes, também conhecido como “Lili”. 

Lili foi encontrada sem vida em frente à sua residência, alvejada por disparo de arma de fogo. Segundo as investigações, Allison Amos teria possíveis atritos com a vítima, e passou pelo local, de acordo com o seu dispositivo de monitoramento eletrônico, em horário compatível com o do crime. 

Além disso, a perícia realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) constatou o exame de eficiência da arma de fogo. Ele foi preso no dia 21 de fevereiro em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado ao sistema prisional, onde o mandado de prisão preventiva foi cumprido. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um volume de chuvas cerca de 160% acima do esperado para o mês de março levou a prefeitura de Almino Afonso, no Oeste potiguar, a anunciar que vai decretar situação de emergência. 

As fortes chuvas registradas nos últimos dias, no município, causaram prejuízos principalmente na Zona Rural. Houve alagamento e surgimento de crateras em estradas. 

Algumas comunidades estão isoladas e as aulas em várias escolas foram suspensas, porque o transporte escolar não consegue chegar às localidades. Já as unidades de saúde estão em funcionamento. 

A cidade registrou acumulado de 559 milímetros desde o início de março, enquanto o esperado para o mês era de aproximadamente 214 mm. 

Na manhã desta sexta-feira (31) uma equipe da Defesa Civil Estadual chegou ao município para dar apoio à equipe municipal e fazer vistoria nos locais mais afetados. 

A região é serrana e muitas comunidades, como a Serra de São Miguel, estão sem acesso de carro. O comprometimento das estradas também dificulta a chegada de máquinas da prefeitura aos pontos críticos. 

Com informações do G1 RN 

Até a atualização mais recente desta matéria, nenhum dos dois havia sido encontrado. 

O acidente aconteceu em um açude no bairro Itapetinga, também conhecido como Estreito, em Mossoró, por volta das 7h30. 

O outro homem que estava no barco, um idoso chamado José da Silva Nunes, contou à reportagem da Inter TV Costa Branca que um deles escorregou e, em seguida, o outro tentou ajudar e foi puxado também. 

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (30) que as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 41 bilhões em fevereiro. 

O resultado foi o pior para o mês em toda a série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. 

Apesar do rombo, as contas do governo tiveram superávit de R$ 37,8 bilhões no acumulado do ano, após saldo positivo de R$ 78,3 bilhões em janeiro. 

Para o ano de 2023, a previsão do governo é que o saldo fique negativo em R$ 107,6 bilhões, segundo o último relatório de receitas e despesas. 

Com informações de O Antagonista 

Bandidos armados assaltaram uma mulher com uma criança no colo, em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, na Grande Natal. O vídeo foi divulgado pelo jornalista policial da 96 FM, Sérgio Costa, nesta sexta-feira (31), no programa O Povo No Rádio. 

Nas imagens pode-se ver que o criminoso, além de roubar o carro da vítima, retorna para buscar até os pertences da criança. 

A polícia já tem as imagens e realiza buscas pelo suspeito de ter cometido o crime. Diligências foram feitas, mas até o momento ninguém foi encontrado. 

Com informações de Portal 96 

Policiais civis da 103 ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul, realizaram, na tarde desta quinta-feira (30), uma operação que resultou na prisão de Everton da Silva e Silva, de 21 anos. Ele foi preso por tráfico de drogas na Travessa da Cioba, em Pipa.  

A operação desarticulou uma central do tráfico e foi deflagrada após uma investigação que identificou o local como ponto de distribuição de drogas na região.  

Durante a ação, foram apreendidos diversos tipos de entorpecentes, dinheiro, aparelhos celulares e um sistema de monitoramento por câmeras. A Polícia Civil apreendeu 307 pacotes de cocaína, um pacote de maconha, três celulares, uma balança de precisão, uma máquina de cartão e uma quantia de R$ 5.977,35 reais. 

O homem foi encaminhado à delegacia local e responderá pelos crimes de tráfico de drogas, previsto no Art. 33, da lei 11.340/06. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou que vai se aposentar em 11 de abril. Ele deixaria a Corte de forma compulsória em 11 de maio, quando completaria 75 anos, mas decidiu antecipar a saída em um mês. 

“Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu, agora, encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, afirmou Lewandowski em entrevista à imprensa. 

O ministro disse que deixa o STF com a convicção de que cumpriu a missão dele. “Estou com o gabinete praticamente zerado em matéria de processo, só existem aqueles que estão pendentes de alguns despachos de natureza administrativa. Parto para novas jornadas.” 

Lewandowski está no STF desde março de 2006, quando entrou no lugar de Carlos Velloso. Nesta quinta-feira (30), ele participou da última sessão como ministro do STF antes de se aposentar e foi homenageado pela presidente do Supremo, Rosa Weber.  

Com informações de R7 

“Aqui se destrói a palavra empenhada, o cumprimento da lei, a própria matemática”, iniciou o tucano. “Nós estamos tendo aumento de arrecadação. No primeiro bimestre tivemos aumento de arrecadação somando ICMS e fundo de participação”, completou o parlamentar fazendo um comparativo com a gestão passada, quando o país passou por uma recessão econômica entre 2015 e 2016 e os estados, consequentemente, tiveram queda de receita. 

Ainda de acordo com José Dias, a lei aprovada pela Assembleia com o reajuste do ICMS estabelecia que “se houver compensação do Governo Federal não será implantado. Isso vale ou não? Na quarta passada o secretário de Tributação [Carlos Eduardo Xavier] esteve na CDL e disse que se o acordo para um imposto uniforme nacional fosse assinado por todos os estados, não haveria implantação. Será que vão continuar até o fim dos tempos justificando seus erros crassos e graves contra o povo?”, questionou.  

José Dias revelou que vai acionar a Justiça para que a Lei seja cumprida conforme foi aprovada e acrescentou que apresentará um decreto legislativo reforçando o que foi aprovado pela Casa. “Ou era mentira? Dizendo que se houvesse compensação não haveria aumento?”, concluiu. 

O líder do Governo falou em seguida e rebateu o oposicionista relembrando que em 2015, no Governo Robinson Faria, três impostos foram reajustados após aprovação da Assembleia: ICMS, IPVA e ITCMD. “Os mesmos que aprovaram aumento de impostos em 2015, deveriam justificar porque são contra agora. Sabe quem fez a defesa do aumento do ICMS em 2015? O deputado José Dias”, reagiu o petista.  

“Todos nós queremos que governo não precise usar o reajuste, inclusive o Governo. O secretário disse que a compensação está acordada, mas ainda não oficializada. Estados terminaram de fazer negociação e apresentaram alíquota única de ICMS para todos os Estados a partir de 1 de julho, se for homologado no STF. Se tudo der certo, o governo está pronto para sentar-se novamente com os deputados, setor produtivo e rediscutir tudo novamente. Em nenhum momento o governo sinaliza que não possa rever. Mas para isso, o acordo da alíquota única do ICMS precisa ser homologado e a compensação formalizada. Isso feito, o Governo está à disposição para rever a questão do ICMS”, disse Francisco do PT. 

O deputado José Dias pediu novamente a palavra em aparte ao deputado coronel Azevedo e justificou que os reajustes aprovados durante o governo Robinson ocorreram justamente diante da crise econômica durante a presidência de Dilma Rousseff (PT). “Não estava aqui para concordar com ataques na Petrobras, com o que fizeram no país, com o que fizeram com os fundos de pensão, Correios, Caixa. Não estava aqui para emprestarem o dinheiro do povo brasileiro para países da América do Sul, todos deram calote. Contra técnicos do BNDES, emprestaram dinheiro a Cuba com garantias de charuto. Eu estava aqui pensando em fazer o correto e não compactuando com esse desastre”, rebateu Dias. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defende a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional para apurar os atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes (Palácio do Planalto, Congresso Nacional e o prédio do Supremo Tribunal Federal) foram invadidas e depredadas.  

Em entrevista ao programa Morning Show, da Jovem Pan News, nesta quinta-feira (30), o ex-chefe do Executivo afirmou que os atos foram preparados “horas antes” e citou falhas na segurança da Esplanada dos Ministérios que teriam contribuído para os ataques.  

“O episódio do dia 8 vai ser esclarecido via CPMI, que em um primeiro momento o Lula e seus políticos queriam e conseguiram assinaturas. Se gabavam: ‘Conseguimos as assinaturas e vamos enterrar a direita’. Viram que não foi bem assim. A CPMI vai trazer a verdade e mostrar o que aconteceu”, iniciou o ex-presidente. “Ninguém concorda com essa invasão. Pelas informações que nós temos, aqui foi preparado horas antes. […] Se você ver, tem uma imagem de drone onde o pessoal estava lá no Congresso e do lado ali da Presidência e do Supremo, tinha lá uns 60 seguranças, e depois eles sumiram de lá”, acrescentou. 

o ex-presidente também disse que não quer o Brasil afunde para que ele seja visto como “salvador da pátria”. Durante a participação, Bolsonaro também disse que fará expediente no PL, dará sugestões às lideranças do partido e que tem uma preocupação “muito grande” com o futuro do Brasil.  

Com informações de Jovem Pan News 

O ex-parlamentar estava internado em estado grave desde segunda-feira (27) depois de ter sofrido um acidente doméstico ao cair de uma escada em casa. A morte foi confirmada pela assessoria da ALRN. Ele deixa a esposa e uma filha. 

Raimundo Fernandes ocupou o cargo de deputado estadual na ALRN por dez mandatos. 

Antes, havia sido prefeito de São Miguel, na Região Oeste do RN, entre 1977 a 1982. Neste último ano como prefeito, se elegeu pela primeira vez para a ALRN. 

Jair Bolsonaro mandou um recado ao governo Lula em discurso na manhã desta quinta-feira (30) a aliados e apoiadores na sede do PL. O ex-presidente afirmou que “esse pessoal que, por hora e por pouco tempo, está no poder não vai fazer o que quer da nossa nação”. 

Bolsonaro ainda elogiou os apoiadores no Congresso, "nós somos a maioria dentro do Congresso e nós queremos o melhor para o nosso país" 

Veja a fala de Bolsonaro abaixo: 

Com a redução da produção, já que ninguém vai baixar os preços e sim fazer promoções, os estoques podem ser absorvidos sem a necessidade de desvalorização do produto. 

Bom, pelo menos é assim que funciona a lei de oferta e demanda, e as montadoras sabem bem o que fazer. Na pandemia, os preços se elevaram fruto da alta cambial, frete mais caro e semicondutores em falta, além disso o mercado virou comprador. De forma geral, isso justificou o aumento dos preços. Agora, nesse momento, com uma mudança de estratégia, as fábricas estão investindo em rentabilidade no lugar do volume. Carros mais caros garantem os lucros em tempos de produção reduzida. 

"As montadoras estão se adequando ao novo nível de produção do mercado brasileiro. Com isso, dificilmente, haverá redução de preços. O foco é a lucratividade", analisa o professor de MBAs da FGV e especialista no setor automobilístico, Antônio Jorge Martins. 

Ainda segundo Martins, a inflação e a elevada taxa de juros fazem com que as pessoas também pensem duas vezes antes de comprar um automóvel. O custo de financiamento é, também, uma das causas. 

"Na medida que temos um cenário indefinido e elevada taxa de financiamento, nem as pessoas querem tomar o dinheiro, nem os bancos querem emprestar, para não correrem riscos", pontua o especialista, ainda dizendo que cerca de 60 a 70% das vendas são realizadas por meio de financiamentos. 

Em 2022, a quantidade de automóveis e comerciais leves fechou em queda de 0,85%. No panorama geral, os veículos tiveram alta de 4,9% puxados, principalmente, pelos bons resultados dos ônibus e motocicletas.  

"O resultado só não foi melhor porque tivemos períodos que impactaram no movimento de público nas concessionárias, como foi o caso da Copa do Mundo", disse o presidente da Fenabrave, Andreta Júnior., durante o balanço no início deste ano. 

O que vamos ver daqui para frente é um cenário igual ao que está hoje, com poucas mudanças em função da alta dos juros, pouca oferta de crédito e aos poucos a balança da oferta e procura encontrando um novo equilíbrio.  

Os usados vivem hoje um drama na avaliação das lojas que na pandemia pagavam até 100% da Fipe e o valor real de avaliação virou entre 65% e 75% dependendo da condição do uso. 

Com informações de UOL