Inmet emite alerta de perigo com previsão de chuvas e ventos intensos para o RN
07/04/2023
Aviso na cor laranja é válido até às 23h59 desta sexta-feira (7) e abrange todas as regiões potiguares.
Por g1 RN
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta laranja, de perigo de chuvas intensas para todas as regiões do Rio Grande do Norte.
O aviso é válido até às 23h59 desta sexta-feira (7), com previsão de chuvas que poderão acumular até 100 milímetros diários, além de ventos fortes de até 100 km por hora.
O aviso de cor laranja abrange 165 dos 167 municípios potiguares e mesmo os que não estão em alerta de perigo estão em alerta amarelo, de perigo potencial.
Segundo o Inmet, as chuvas poderão ter volume entre 30 e 60 mm por hora, ou acumular de 50 a 100 mm no dia. Os ventos intensos poderão varia de 60 a 100 km por hora, gerando risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Segundo o Inmet, em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Outra recomendação é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, a população deve desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.
Além do Rio Grande do Norte, o alerta laranja engloba cidades do Maranhão, Piauí, Ceará e Pará.

Poço Branco : Prefeitura junto com a Sec. de Ação Social Entregou o Peixe da Semana Santa em Todo Município
06/04/2023
Prefeito Edinho uma Gestão Voltada pra Todos
ENTREGA DO PEIXE! Ontem foi um dia de muita alegria para nossos colaboradores. Realizamos a entrega do peixe da Semana Santa às famílias de nossa cidade. Prefeitura Municipal de Poço Branco Aqui, o TRABALHO e o AVANÇO não PARAM!!!
https://youtube.com/shorts/rAmvI2q_HOg?feature=share

Governo vai liberar R$ 150 milhões para ampliar rondas escolares
06/04/2023
Ministro disse que 50 policiais vão monitorar ameaças na internet
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches. Na tragédia mais recente, ocorrida na manhã desta quarta-feira (5), em Blumenau (SC), um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, matando quatro crianças e ferindo pelo menos outras três. A Polícia Civil catarinense informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.
"O valor incialmente é de R$ 150 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública, [destinados a] estados e municípios que detêm a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo. Os editais devem ser publicados na semana que vem", informou Dino em entrevista no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente e outros ministros. As rondas escolares correspondem ao policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar ou Guardas Civis nas portas e arredores de unidades escolares e creches, como forma de reforçar a segurança pública nesses locais, que concentram grande circulação de crianças e adolescentes.
Outra medida da pasta é intensificar o monitoramento de ameaças e planejamento na internet de ataques a escolas. De acordo com Flávio Dino, 50 policiais federais passarão a monitorar exclusivamente esse tipo de crime, a partir de uma central da da Divisão de Operações Integradas (Diop), vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, em apoio direto às polícias estaduais. Até então, eram 10 policiais envolvidos neste trabalho.
No último dia 27 de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O adolescente responsável pelo ataque foi apreendido.
Grupo de trabalho
Um grupo de trabalho interministerial também será criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob coordenação do Ministério da Educação. Segundo o titular da pasta, Camilo Santana, o grupo envolverá ainda os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência.
"Esse decreto criando esse grupo de trabalho [é para que] possamos ouvir os secretários de educação, prefeitos, especialistas, e a gente poder construir políticas de prevenção à violência nas escolas, que possam garantir não só prevenção, mas ações imediatas e concretas", afirmou Santana. Ele disse que entrou em contato com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, prestando solidariedade e colocando à estrutura do governo federal no caso.
Com duração inicial de 90 dias, o grupo deverá propor medidas diversas, incluindo eventual edição de decretos e projetos de lei de enfrentamento a esses crimes. Um dos focos poderá ser mecanismos de regulação da internet, onde proliferam grupos de ódio que estimulam esse tipo de atentado.
"No Brasil, nós temos uma intensificação nos últimos anos e aí, obviamente, na medida em que há a intensificação da violência, é preciso ampliar as medidas públicas e privadas que deem conta dessas tragédias, como esta terrível, infelizmente, que vimos hoje em Blumenau", destacou Dino.
Cultura de paz
O ministro da Justiça ainda defendeu o envolvimento de meios de comunicação e entidades privadas e da sociedade civil em uma grande mobilização nacional em favor da cultura de paz, que inclua, por exemplo, a adoção de protocolos em casos como esse, para se evitar uma exposição excessiva dos autores desse tipo de atentado, que buscam justamente os holofotes.
"Precisamos de regulações governamentais, em nível de decretos, projetos de lei, mas nós precisamos também da chamada autorregulação, protocolos. Eu, particularmente, acho que uma mega divulgação de exposição, cartas, documentos, e-mails e imagens acabam estimulando que outras pessoas repitam esse procedimento, porque funciona como uma espécie de gatilho", observou.
Durante um evento com governadores no Palácio do Planalto, o presidente Lula falou novamente sobre o assunto e chegou a pedir um minuto de silêncio aos presidentes em homenagem às vítimas e suas famílias.
"Não tem palavra para consolar a família, quem perdeu parente sabe que não existe palavra. Mas era importante um gesto nosso, de pé, fazer um minuto de silêncio, em homenagem aos familiares dessas crianças que foram vítimas dessa barbaridade", disse o presidente.

VÍDEO: Alunos da UFRN distribuem panfletos políticos em faculdade particular e caso termina em confusão
06/04/2023
Confusão
Reprodução
Três estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) resolveram distribuir panfletos políticos em uma aula de uma faculdade particular de Natal, na noite de ontem (05). O caso terminou em confusão após alguns dos presentes não terem gostado da situação. No material divulgado é possível ver críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Devido a situação, alguns alunos da faculdade particular se revoltaram e foram à reitoria questionar quem autorizou a entrada dos estudantes da UFRN.
Veja o vídeo:
VÍDEO: Alunos da UFRN distribuem panfletos políticos em faculdade particular e caso termina em confusãohttps://t.co/Xo5m92wPxB pic.twitter.com/oKSxBxC0Bl
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 6, 2023

PRF inicia nesta quinta-feira Operação Semana Santa
06/04/2023
Operação Semana Santa
Divulgação PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará nesta quinta-feira (6) a Operação Semana Santa em todas as rodovias federais do país. Serão quatro dias de operação, que ocorrerá até o domingo de Páscoa (9).
Os agentes da PRF irão atuar para coibir infrações de trânsito como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso de celular ao volante, falta de uso de cinto de segurança e de cadeirinhas para crianças.
A PRF destaca que, nos períodos de feriados prolongados, o fluxo de veículos nas estradas aumenta e, consequentemente, ocorre maior risco de acidentes. O órgão alerta os motoristas a redobrar a atenção e respeitar as normas de trânsito para que possam chegar ao destino com segurança.
A Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas a, antes de viajar, verificar as condições do carro, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização.
Com informações de Agência Brasil

Lula assina decreto que concede aposentadoria a Lewandowski
06/04/2023
Mais um Ministro do STF Aposentado
Igo Estrela/Metrópoles
O presidente Lula (PT) assinou o decreto que concede aposentadoria ao ministro do STF Ricardo Lewandowski a partir da próxima terça-feira (11).
Em 11 de maio, o magistrado completará 75 anos, idade-limite para permanecer no cargo. No entanto, na semana passada, Lewandowski anunciou em coletiva de imprensa a antecipação de sua aposentadoria em razão de compromissos acadêmicos e profissionais. O decreto de Lula foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6).
Com a aposentadoria antecipada de Lewandowski, intensifica-se a disputa pela sua cadeira no Supremo. Dois nomes são apontados como favoritos: o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula durante a Operação Lava Jato, e o ex-secretário-geral do TSE e do STF Manoel Carlos de Almeida Neto. O escolhido por Lula ainda terá de passar por sabatina e aprovação no Senado.
Fonte: O Antagonista

Lei dá nome da ex-governadora Wilma de Faria a rodovia estadual do RN
06/04/2023
Texto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (6).
Por g1 RN
Ex-governadora Wilma de Faria faleceu em 2017 (Arquivo) — Foto: Laurivan de Sousa
Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (6) dá o nome da ex-governadora Wilma de Faria à rodovia estadual RN-023.
A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), após aprovação do projeto na Assembleia Legislativa.
A RN-023 liga o município de Touros, no Litoral Norte potiguar, a cidades da região Agreste, como João Câmara e Santa Cruz.
A proposta de homenagem foi do deputado Hermano Morais (PV).
Wilma de Faria faleceu em junho de 2017. Ela era professora e começou a carreira na política em 1986, quando foi eleita deputada federal. Em 1988,foi eleita prefeita de Natal. Voltou a ser eleita prefeita da capital em 1996 e reeleita em 2000.
Em abril de 2002, Wilma renunciou à prefeitura para disputar o governo do estado e foi eleita, se tornando a primeira mulher a comandar o governo do Rio Grande do Norte. Ela foi reeleita governadora em 2006.
Wilma ainda se candidatou ao senado em 2010, mas não venceu. Em 2012 saiu candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Eduardo. A chapa foi eleita e ela cumpriu o mandato.
Em 2014, voltou a tentar uma vaga no senado, mas foi derrotada por Fátima Bezerra. Em 2016, ela deixou o PSB, assumiu a presidência do PTdoB e se candidatou a vereadora de Natal. Venceu a eleição, mas faleceu no ano seguinte, durante tratamento de câncer.

Haddad discute com Campos Neto parcelamento de dívidas pelo Pix
05/04/2023
Ministro diz que governo prepara 12 medidas para melhorar crédito
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu na última segunda-feira (3) ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a possibilidade de parcelamento de dívidas no Pix, sistema de transferências instantâneas do BC. Segundo o ministro, a ferramenta ajudaria a baratear o crédito no país.
“Falava ontem com Roberto Campos Neto sobre o parcelamento de débito pelo Pix. Pode ser uma grande inovação do nosso sistema bancário você parcelar usando essa ferramenta. Isso melhora as condições de competitividade e de crédito no país”, disse o ministro em evento virtual promovido por um banco de investimentos.
De acordo com Haddad, a proposta integra um pacote de estímulo ao crédito. O ministro voltou a informar que o governo prepara 12 medidas para melhorar as condições de crédito, das quais a metade teve aval do Banco Central.
Desenrola
O ministro também falou sobre o Programa Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas. Segundo Haddad, a medida provisória do programa está pronta e só espera a B3, a bolsa de valores brasileira, concluir o sistema que será usado pelo governo e pelos credores.
Em relação ao fundo que vai cobrir as negociações, já existem R$ 11 bilhões reservados no Orçamento. No mês passado, o ministro havia afirmado que o fundo, formado com recursos do Tesouro Nacional, teria cerca de R$ 10 bilhões, mas o valor foi recentemente aumentado para R$ 15 bilhões.
Esse fundo garantidor cobrirá eventuais calotes de pessoas que aderirem às renegociações. O Desenrola abrangerá todas as pessoas físicas negativadas, mas aquelas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.604) poderão renegociar em condições mais vantajosas, porque contarão com os aportes do Tesouro no fundo garantidor.
Metas de inflação
Haddad também disse ter debatido com Campos Neto nesta segunda-feira uma possível mudança no calendário de metas de inflação para os próximos anos. O ministro, no entanto, negou qualquer intenção de alterar a meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional em 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos.
“[Nos próximos anos] será o momento de verificar se as metas foram bem calibradas. Se é o caso de manter, se é o caso de não adotar o calendário gregoriano, se é o caso fazer aquela meta contínua que a maioria dos países adota”, declarou Haddad. Segundo ele, apenas o Brasil e a Turquia fixam metas para o ano-calendário. Os demais países adotam o sistema de calendário contínuo, no qual o Banco Central atinge a meta pouco a pouco, por aproximação.
O ministro repetiu a intenção de buscar a harmonização das políticas monetária e fiscal. Segundo Haddad, o envio do novo arcabouço fiscal ao Congresso e a aprovação da reforma tributária poderão gerar um “choque de crescimento” em 2024, caso o Banco Central contribua com a redução dos juros.
“Se a política monetária vier ao encontro dos resultados fiscais anunciados, com as bênçãos do Congresso e do Judiciário, vamos chegar ao fim do ano com um ambiente econômico favorável”, ressaltou o ministro.
O encontro entre Haddad e Campos Neto ocorreu no fim da tarde de segunda-feira, no prédio do Ministério da Fazenda. O presidente do BC entrou e saiu pela garagem, sem falar com a imprensa. Cerca de uma hora depois da reunião, Haddad disse que o encontro foi uma “reunião de rotina”, em que vários assuntos foram tratados. Fonte Agencia Brasil.

Produtores acusam governo da Bahia de apoio ao MST em invasões
05/04/2023
Invasões do MST em Terras na Bahia
Reprodução
“Pude ter a oportunidade de saber que o movimento do MST não é uma invasão, é uma ocupação para que pessoas e famílias jovens, para que a juventude e a terceira idade tenham a oportunidade para sua subsistência e se manter no campo”, afirmou.
A assessoria do governo da Bahia informou que o evento na qual ele se manifestou ocorreu no dia 16 de março.
Procurado, o governo da Bahia não se manifestou. Em nota, o MST afirmou que durante toda a manhã de hoje, “para realizar a reintegração de posse além da polícia, mais de 35 caminhonetes que pertencem a fazendeiros e que organizam uma milícia rural na região, cercaram a frente do acampamento” dos sem-terra em Itabela (BA).
“Despejar 530 famílias de seus lares, destruir suas lavouras e ocasionar inúmeros transtornos, e não se responsabilizar com o destino destas famílias, além de ser omisso chega a ser irresponsável”, afirmou Eliane Oliveira, da direção nacional do MST.
Leia abaixo a íntegra da nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra:
“530 famílias acampadas estão sob ameaça de milícia rural na região do extremo sul da Bahia.
Na manhã desta terça-feira (04/04), foi determinado o despejo de 530 famílias camponesas moradoras do Acampamento Osmar Azevedo, localizado no município de Itabela/BA.
São centenas de mulheres, idosos, crianças que estão sob ameaça de perderem seus lares e lavouras de milho, aipim, feijão, quiabo, abóbora, maxixe, hortaliças, entre outras, conforme ofício de n.º 037/SPO/2023 – PMBA/7º CIPM que determina o cumprimento de liminar de despejo.
Durante toda a manhã, para realizar a reintegração de posse além da polícia, mais de 35 caminhonetes que pertencem a fazendeiros e que organizam uma milícia rural na região, cercaram a frente do acampamento.
Os milicianos estavam se deslocando para o acampamento a fim de adentrar a área para ameaçar e coagir as famílias, mas a polícia interceptou a ação criminosa e impediu qualquer reação dos milicianos. Insatisfeitos com a ação da polícia, os milicianos tentaram fechar um trecho da BR 101, o que não durou 15 minutos e a polícia desobstruiu a via.
O grupo da milícia rural ainda está nas margens da BR 101, obstruindo a estrada onde dá acesso ao acampamento e ameaçando as famílias acampadas. As 530 famílias seguem na área em resistência, mobilizadas e dispostas a defender a democratização da terra. Moradores e pequenos agricultores de Itabela declaram apoio aos acampados do MST.
Para as famílias Sem Terra a concentração de terra, a sonegação de impostos e a transformação da terra em mercadoria são os principais causadores das desigualdades e flagelos sociais que afetam as famílias trabalhadoras. E as famílias não se intimidam com as ameaças e coação causadas pela milícia rural da região.
O combate a fome, o desemprego e as violências só serão, de fato, eficiente quando o estado brasileiro compreender que a Reforma Agrária é um dos principais instrumentos de combate às desigualdades sociais.

“É legítimo o homem do campo ter uma ou duas armas”, diz ministro da Agricultura
05/04/2023
Armas Pra o Homem do Campo
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta terça-feira (4) que o homem do campo tem o direito de ter “uma ou duas armas” para se defender da criminalidade.
“É legítimo o homem do campo ter uma ou duas armas lá para fazer a primeira defesa, um pouco de munição. Porque, lógico, ele está a 50, 100 quilômetros da cidade. Se ele ligar 190 [número da polícia], dá tempo do bandido barbarizar, fazer o que quiser dentro da propriedade, roubar, bater, espancar e não chegou a polícia ainda”, pontuou Fávaro.
“Se a criminalidade tiver a certeza que lá no campo não tem nenhuma arma, a vulnerabilidade é certa e o risco do homem do campo é iminente. E o presidente também pensa assim”, complementou.
O ministro observou, entretanto, que “não faz sentido” haver “100 armas” na propriedade, como fuzis de assalto, pedindo equilíbrio.
“O homem do campo vai continuar tendo o direito de ter uma arma, duas, um pouco de munição. Mais do que isso é exagero”, comentou.
Com informações da CNN Brasil

Derrotado pelo PT, ministro confirma suspensão do novo Ensino Médio
05/04/2023
Ensino Médio
Reprodução
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou hoje (4) a paralisação do calendário de implementação do novo ensino médio. A portaria deve ser publicada nesta quarta-feira (5), suspendendo os efeitos da portaria 521, que estabelecia a reforma.
Também ficam suspensas as discussões sobre alterações no Enem que começariam a valer a partir do próximo ano.
Santana retrocedeu em seu discurso de defesa da reforma do ensino médio. Em mais de uma ocasião, ele se posicionado pela manutenção da política, herdada do governo Temer, o que contrariou alas do PT próximas ao presidente Lula.
“Reconhecemos que não houve um diálogo mais aprofundado da sua implementação, não houve uma coordenação por parte do MEC, e uma necessidade de a gente poder rever toda essa discussão. Vamos manter o diálogo, fortalecer a comissão, ampliar o debate, incluindo o congresso para que no final possamos apresentar”, disse Santana
Com informações do O Antagonista

Apesar da derrubada, 2,4 milhões de brasileiros seguem com direito à prisão especial
05/04/2023
Prisão Especial.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Apesar de ter sido extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o direito à prisão especial continua valendo para, ao menos, 2.425.890 brasileiros. São advogados, magistrados, políticos, militares, delegados de polícia, entre outros.
O levantamento foi feito pelo R7 com base em números informados por órgãos e entidades representativas. Antes, tinham acesso à regalia todos os portadores de diploma de ensino superior.
Fonte: Portal Grande Ponto 

Marinha faz buscas por pescador desaparecido no litoral do RN
05/04/2023
Judson Michael Peixoto da Silva, de 21 anos, desapareceu no domingo (2)enquanto pescava em Muriú.
Judson Michael Peixoto da Silva, de 21 anos, desapareceu no domingo (2) enquanto pescava em Muriú. — Foto: Arquivo da família A Capitania dos Portos faz buscas pelo pescador Judson Michael Peixoto da Silva, de 21 anos, que desapareceu no último domingo (2). Ele participava de uma pescaria em Muriú, quando mergulhou e não retornou mais.
De acordo com familiares, Judson estava acompanhado do padrasto, um amigo e o chefe do barco, 4 pessoas ao todo. O grupo ia em busca dos peixes da Semana Santa.
"Um dos rapazes que estava na água viu ele desfalecendo, mergulhou e tentou puxar meu sobrinho pra cima. Mas ele também estava sem fôlego e não conseguiu. Ele passou mal, vomitou, ficou desesperado, mas não conseguiu trazer meu sobrinho de volta", contou a tia Micarla da Silva Leão.
O local em que Judson mergulhou e não voltou mais tem cerca de 43 metros de profundidade, mas as correntes marítimas podem ter levado o rapaz para longe dali. Quanto mais o tempo passa, mais aumenta a aflição dos parentes. "è uma angústia muito grande pelo corpo, a gente quer enterrar o menino", disse a tia.

Geral Instituto sugere indulto emergencial para desafogar presídios no RN
04/04/2023
Ideia do ICCCrim é conceder perdão a acusados por crimes sem violência
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) enviou hoje (4) ao governo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de sugestões elaboradas por advogados e pesquisadores especialistas em segurança pública para reverter a crise penitenciária no Rio Grande do Norte.
Entre as sugestões está a edição de um indulto emergencial para conceder o perdão a todas as pessoas acusadas por crimes sem violência ou grave ameaça. A medida seria uma maneira de reduzir a superlotação dos presídios.
No documento de 20 páginas, o IBCCrim reconhece a gravidade da onda de ataques violentos que atingiu o estado no mês de março, mas avalia que a situação poderia ter sido prevista, bem como atitudes poderiam ter sido tomadas pelo Poder Público para prevenir os acontecimentos.
O instituto lembra, por exemplo, que o RN foi palco de um massacre que resultou em 74 detentos mortos na Penitenciária de Alcaçuz, em janeiro de 2017, mas que passados cinco anos do episódio “não houve a implantação de qualquer política pública hábil à retomada do controle Estatal do ambiente prisional e à efetivação de um mínimo de dignidade à população presa”.
Os especialistas destacam dados do Sistema Geopresídios, do CNJ, segundo os quais há hoje 8.521 presos no sistema penitenciário do RN, 2,1 mil a mais do que a capacidade. Além disso, o documento aponta o racismo das detenções, já que a maior parte da população carcerária é composta por negros e pardos.
O documento aponta ainda que inspeções feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção a Combate e Tortura (MNPCT) constaram condições extremamente degradantes do sistema carcerário do estado. Em Alcaçuz, por exemplo, foi constatada que os detentos tem acesso a água corrente somente por uma hora e meia por dia, não recebem vestuário ou produtos de higiene e recebem marmitas sem tampas ou derramadas.
Além do CNJ, as sugestões do IBCCrim, que é composto por centenas de advogados e pesquisadores, foi enviada aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e Saúde, bem como ao governo do Rio Grande do Norte. A Agência Brasil enviou pedidos de comentários aos referidos órgãos e aguarda retorno.
Confira sugestões:
1. Edição emergencial de decreto de indulto, sem prejuízo da elaboração do tradicional decreto natalino, concedendo-se o perdão a todas as pessoas acusadas por crimes sem violência ou grave ameaça;
2, Regulamentação da saída antecipada;
2. Implantação efetiva das equipes mínimas de atenção à saúde referenciadas pela PNAISP - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional;
4. Criação de gabinete transitório ou observatório da crise penitenciária no Rio Grande do Norte no âmbito do ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos;
5. Constituição de força-tarefa pelas Defensorias Públicas do Brasil para análise e postulação nos processos dos presos do Rio Grande do Norte;
6. Regulamentação, pelo CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acerca da assistência material e da proibição do racionamento de água;
7. Constituição e efetiva implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio Grande do Norte;
8. Fiscalização, pelo MNCPT - Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, das unidades prisionais de mulheres no Estado do Rio Grande do Norte.

Deputado José Dias pede celeridade na tramitação de projeto para sustar efeito de decreto do ICMS
04/04/2023
ICMS Do RN
ALRN
Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (4), o deputado estadual José Dias (PSDB) fez apelo para que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), dê celeridade ao documento assinado por 10 deputados, que pede ao Governo do Estado para sustar os efeitos do decreto 32.542, de 24 de março, que aumenta a alíquota modal do RN de 18% para 20%.
“Acredito que o nosso presidente será sensível e fará todos os esforços para que votemos essa matéria o mais rápido possível. Além de ser ilegal, o decreto do governo estadual traz efeitos danosos para nossa economia”, defendeu.
O projeto de decreto legislativo que visa suspender os efeitos do decreto do Poder Executivo que confirmaram o aumento da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte a partir de sábado (1º), assinado pelos deputados estaduais que compõem a bancada de oposição, foi protocolado na manhã da sexta-feira (31).
Fonte: Portal Grande Ponto

Inmet emite alerta de chuvas intensas para 96 municípios do RN; veja
04/04/2023
Chuvas no RN.
Elisa Elsie
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu na manhã desta terça-feira (4) dois alertas de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte.
Os avisos são válidos até 10h desta quarta-feira (5) e atingem 96 municípios do estado, sendo duas cidades em comum nos dois avisos - Acari e Itaú. Os dois avisos são de chuvas intensas, sendo um para perigo potencial (amarelo) e perigo (laranja).
No caso do aviso amarelo, o alerta é para chuvas de 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h), com baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Já o aviso laranja, alerta para chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O Instituto orienta que em caso de rajadas de vento não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.
Se necessário obter mais informações, entre em contato junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Veja a lista das cidades:
Aviso Laranja
- Água Nova
- Alexandria
- Almino Afonso
- Antônio Martins
- Apodi
- Coronel João Pessoa
- Doutor Severiano
- Encanto
- Francisco Dantas
- Frutuoso Gomes
- Itaú
- João Dias
- José da Penha
- Lucrécia
- Luís Gomes
- Major Sales
- Marcelino Vieira
- Martins
- Paraná
- Pau dos Ferros
- Pilões
- Rafael Fernandes
- Riacho da Cruz
- Riacho de Santana
- Rodolfo Fernandes
- São Frnacisco do Oeste
- São Miguel
- Serrinha dos Pintos
- Severiano Melo
- Tenente Ananias
- Umarizal
- Venha-Ver
- Viçosa
Aviso Amarelo
- Acari
- Açu
- Afonso Bezerra
- Almino Afonso
- Alto do Rodrigues
- Angicos
- Apodi
- Areia Branca
- Augusto Severo
- Baraúna
- Barcelona
- Bento Fernandes
- Bodó
- Caiçara do Norte
- Caiçara do Rio do Vento
- Caicó
- Campo Redondo
- Caraúbas
- Carnaúba dos Dantas
- Carnaubais
- Cerro Corá
- Coronel Ezequiel
- Cruzeta
- Currais Novos
- Equador
- Felipe Guerra
- Fernando Predoza
- Florânia
- Galinhos
- Governador Dix-Sept Rosado
- Grossos
- Guamaré
- Ipanguaçu
- Ipueira
- Itajá
- Itaú
- Jaçanã
- Jandaíra
- Janduís
- Januário Cicco
- Japi
- Jardim de Angicos
- Jardim de Piranhas
- Jardim do Seridó
- João Câmara
- Jucurutu
- Lagoa de Velhos
- Lagoa Nova
- Lajes
- Lajes Pintadas
- Macau
- Messias Targino
- Monte das Gameleiras
- Mossoró
- Olho d'Água do Borges
- Ouro Branco
- Paraú
- Parazinho
- Parelhas
- Patu
- Pedra Grande
- Pedra Preta
- Pedro Avelino
- Pendências
- Poço Branco
Fonte: Portal Grande Ponto

Polícia Civil prende assaltante de banco em flagrante e com quatro mandados de prisão na Grande Natal
04/04/2023
Prisão
Divulgação/Polícia Civil
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagraram, na tarde desta segunda-feira (03), uma operação que resultou na prisão de José Weverton Lopes Medeiros, conhecido como "Galeguinho de Camarão", de 34 anos, integrante de uma organização criminosa especializada em roubo a bancos com uso de artefatos explosivos. A prisão aconteceu no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal.
José Weverton estava foragido da justiça há mais de dez anos, além de possuir quatro mandados de prisão. No momento da abordagem, ele foi preso em flagrante pela DEICOR, pois estava fazendo uso de dois documentos falsos.
Histórico:
"Galeguinho de Camarão" estava em uma granja de Elói de Souza/RN, no dia 30 de novembro de 2022, quando policiais tentaram prender um grupo de criminosos que estavam reunidos para roubar um banco na região agreste potiguar. No momento da ação policial, o grupo confrontou a polícia e o suspeito conseguiu fugir com um tiro de fuzil no ombro. Na ocasião, foram apreendidos 04 fuzis, espingardas, munições, coletes balísticos, explosivos, veículos e etc.
Após meses de investigação, os policiais civis da DEICOR conseguiram localizá-lo e efetuar sua prisão. "Galeguinho" responde a dois crimes de homicídio, sendo inclusive condenado em definitivo, por um deles, bem como a dois outros roubos.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Portal Grande Ponto

Michel Temer lamenta disposição do governo para revogar reformas e diz que atitudes de Lula ‘não são de harmonia’
04/04/2023
Governo Lula
Reprodução/Jovem Pan News
O ex-presidente Michel Temer foi o convidado da noite desta segunda-feira, 3, do programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan News, e conversou com a bancada sobre o atual cenário da política brasileira. Vice de Dilma Rousseff de 2010 a 2016 e presidente entre 2016 e 2018 — ao assumir cargo após impeachment —, Temer foi peça importante em reformas como a do Ensino Médio e a trabalhista, além de instituir o teto de gastos. Por isso, ele comentou sobre os trâmites do presidente Luis Inácio Lula da Silva para revertê-las. “É lamentável, mas também vejo com alegria que o ministro da Educação [Camilo Santana] já disse que é ‘quase impossível’ modificar a reforma do Ensino Médio”, pontuou. Sobre o teto de gastos, o cacique do MDB acredita que o governo petista “está fazendo uma adaptação”. “Se está fazendo o melhor ou não, eu ainda não sei dizer, mas para fazer radicalmente mudanças não se consegue”, completou. Questionado sobre como vê o início de mandato de Lula, Temer se mostrou surpreso com a postura do petista. “O povo se guia pelo que ouve. Eu sempre achei que o presidente Lula, se vencesse — como venceu —, iria pacificar o país, e é interessante que em vários pronunciamentos que ele fez ele disse que o país precisava de tranquilidade, que não tinha que ter ódio. Mas lamento dizer que, até o presente momento, as palavras não são de harmonia, são de desarmonia”, declarou.
Durante a conversa, ele ainda citou como lidou tranquilamente com a campanha “Fora Temer” que o acompanhou durante a sua gestão. “Havia um movimento para me derrubar”, declarou o sucessor de Dilma. Segundo ele, sua atuação em reformas o colocaram como alvo. “Como viam que eu tinha um prestígio grande no exterior e aqui, tínhamos reduzido a inflação, feito reformas, etc., as pessoas perceberam e falaram: ‘Não podemos deixá-lo continuar, vamos derrubá-lo’. Foi um mal ao país”, declarou. Porém, Temer lembrou que tinha boa relação com o Congresso e, por isso, nenhum pedido de impeachment prosperou. “‘Quem não dialogou adequadamente com o Legislativo caiu'”, destacou o emedebista, lembrando de Fernando Collor de Mello e Dila Rousseff, dois ex-presidentes que não terminaram seus mandatos. Ele também falou sobre perspectivas para as eleições de 2026, com nomes como Simone Tebet, Romeu Zema e Tarcísio de Freitas. O Direto ao Ponto vai ao ar toda segunda-feira, às 21h30, na TV Jovem Pan News, site da Jovem Pan, rádio FM 100.9, AM 620 e no aplicativo Panflix.
Com informações da Jovem Pan

Agreste potiguar tem chuvas superiores a 100 milímetros; veja
03/04/2023
Chuvas no RN.
Chuvas no RN
O acumulado de chuvas das últimas 24h superaram os 100 milímetros (mm) na região Agreste potiguar. De acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), em Coronel Ezequiel, choveu o equivalente a 147.2mm. Os dados referem-se ao período entre às 7h deste domingo (2) até às 7h desta segunda-feira (3). Conforme dados da Emparn, o município de Pureza, região Leste do Estado, registrou 86.4 mm nas últimas 24h. Já em Currais Novos, Central potiguar, teve 38.2mm de precipitação. A cidade de Mossoró, Oeste do Estado, registrou 31.2mm de chuvas.
Alerta
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) permanece o alerta de chuvas e ventos intensos para o Rio Grande do Norte. O alerta, válido até às 10h, desta segunda-feira (3), atinge as regiões Central, Oeste, Leste e Agreste potiguar.
De acordo com o Inmet, para as cidades sob esse tipo de alerta, a recomendação é em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199 e, com o Corpo de Bombeiros no 193.
Confira:
Agreste potiguar:
Coronel Ezequiel 147.2mm
Campo Redondo 30.0mm
Parazinho 15.2mm
Central potiguar:
Currais Novos 38.2mm
Lagoa Nova 25.0mm
Santana do Seridó 16.4mm
Leste potiguar:
Pureza 86.4mm
Taipu 1.8mm
Oeste potiguar:
Mossoró 31.2mm
Martins 25.6mm
Antônio Martins 14.4mm.

Cléber Machado estreia na Record narrando final do Campeonato Paulista e vence a Globo no ibope
03/04/2023
Campeonato Paulista 2023
Reprodução/Record TV
estreia de Cléber Machado na Record foi literalmente histórica. Sua transmissão de Água Santa 2 x 1 Palmeiras deu ibope de 16,5 pontos e 28,5% de share na Grande São Paulo. Isso equivale ao ibope de “A Fazenda” ou, mais raramente, um bom capítulo de novela.
Foi o primeiro jogo da final do campeonato Paulista. No mesmo horário (16h às 18h05), a Globo marcou 10,8 pontos com “The Masked Singer” e “Caldeirão do Huck”.
Foi a primeira vez que qualquer celebridade saiu da Globo, foi para uma emissora concorrente e venceu a ex-casa. Isso não aconteceu com Jô Soares, Xuxa ou Fausto Silva, por exemplo.
Em terceiro lugar no ibope ficou com 5,9 pontos e a Band, 0,8.
Cada ponto na Grande São Paulo equivale a 77 mil domicílios. Essa medição é feita apenas por quem está vendo TV ou SmartTV.
Somente na segunda-feira (3) o ibope consolidado mostrará a audiência com os demais aparelhos que podem existir numa residência (celular, tablet e computador).
No entanto, será impossível alterar a vitória acachapante de Cléber Machado em seu primeiro jogo na Record.
Ele foi demitido da Globo no final de março. Seu contrato por ora é apenas para fazer a locução das finais do Paulista 2023.
Com informações de Ricardo Feltrin – UOL

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