Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/NATAL) deram cumprimento, nesta quinta-feira (09), a dois mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva em desfavor de três homens, suspeitos por estupro de vulnerável.  

O primeiro homem é investigado por estuprar uma criança no mês de setembro de 2023. Ele era suspeito e, após confirmação da violência sexual, teve a prisão temporária decretada. 

O segundo homem é suspeito de estuprar duas adolescentes do seu núcleo familiar. Com histórico criminal, o homem teve a prisão preventiva decretada pelo Poder Judiciário. 

O último suspeito também era investigado por estuprar uma criança. O caso iniciou após a revelação do abuso na Escola. Denunciado o caso à Polícia, o homem foi preso temporariamente. 

Todas as prisões referem-se a inquéritos policiais iniciados no mês de setembro e outubro de 2023. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

De acordo com o processo, o político foi condenado por causa da ocultação de um imóvel de 11.027,66m² em Parnamirim por meio da troca de bens e do registro em nome de uma empresa constituída por parentes de sua ex-companheira.  Como crime antecedente, o juiz Walter Nunes apontou que os valores eram provenientes de desvios no Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem/RN), no esquema conhecido como “Operação Pecado Capital”, e lembrou que Gilson Moura já foi condenado por crimes como peculato, dispensa indevida de licitação e corrupção. 

A sentença também condenou Fábio Augusto de Moura, ex-cunhado de Gilson Moura, e que seria o proprietário da P R ACQUA VIDA LTDA, empresa em nome da qual foi ocultada a propriedade do imóvel, a 3 anos e 7 meses de reclusão. Nesse caso, a pena foi convertida em prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária no valor de R$ 5.000,00 

Após salvamento, a vítima foi conduzida até o hospital mais próximo da área ainda com vida. 

A arrumadeira e babá Maria Verônica Costa Correia, 39, diz não ter dúvidas de que seria vítima de um estupro se o motorista e os passageiros de um ônibus não tivessem impedido o suspeito, procurado pelo 26º Distrito Policial, no Sacomã, zona sul de São Paulo. 

Moradora do bairro Vila das Mercês, Maria estava indo para o trabalho quando foi violentamente abordada. "Ele chegou me xingando, me jogando na parede e mandando eu calar a boca", disse ela ao UOL. 

A vítima conta que pensou que fosse um assalto. "Mas vi que não era porque ele mandou que eu subisse a ladeira como se fosse a mulher dele, que era para eu não abrir a boca e não dar sinal." 

O motorista Paulo Jorge de Sousa, 64, pensou que fosse uma briga de casal e parou o ônibus. "Ela estava caminhando sozinha, aí ele passou e começou a segui-la. Na hora certa ele apertou o passo, e eu só olhando... Aí quando abordou de forma brusca, eu pensei: 'briga de casal'", afirmou. 

"Ai eu parei, abri a porta e falei: 'Moça, sua bolsa está no chão. Está tudo bem?'", conta Paulo. "Aí ele colocou a mão na cintura dela e a obrigou a caminhar. Eu achei estranho e fui acompanhando bem devagarzinho." 

"E ele disse: 'Se você abrir a boca, vou estourar suas costelas'. Não sei o que ele estava segurando. Era algo perfurante: podia ser faca, canivete, estilete. Chegou a furar minhas costas" 

Quando os dois viraram a esquina, o motorista perguntou novamente se estava tudo bem, e a vítima fez um sinal negativo com a mão. "Aí eles partiram para cima e me tiraram. Eu estava travada, não estava mais em mim", afirma. 

Segundo o motorista, o homem soltou a vítima, e uma passageira —que desceu para ajudar— a colocou no ônibus. "Ela estava em pânico, em choque. Ela sentou no assoalho do ônibus por dois minutos, quando conseguiu falar." 

O motorista perguntou à vítima se o rapaz era seu marido. "Ela disse que nunca o tinha visto. E ele sumiu. A gente não foi atrás porque achava que era briga de marido e mulher", conta Paulo. 

Por volta das 12h desta quinta, ela e o motorista foram levados à delegacia para reconhecer um suspeito detido, mas disseram que não era ele. "O rosto, aquele olho preto dele... Se eu o vir, eu reconheço", diz Maria, que faz aquele trajeto todos os dias para ir ao trabalho. 

Para a vítima, o motorista e a delegada Cibele Flor, o homem pretendia praticar um estupro. "Ele não demonstrou interesse pela bolsa da mulher, que caiu no chão, e ele seguiu andando", diz Flor. 

Com informações de UOL 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna. 

Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo. 

De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE. 

Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados. 

Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação. 

Ao aprovar a fusão em convenção nacional, os dirigentes da nova sigla PRD decidiram também banir Jefferson dos quadros do partido, diante do episódio em que o político foi preso após reagir com tiros a uma ordem de prisão preventiva, no ano passado. 

Com informações de Agência Brasil 

Policiais do 3° Batalhão de Polícia Militar recuperaram nesta quinta-feira (09),  uma carga de café que foi roubada na quarta (08), em Pium. A equipe recuperou o caminhão e uma parte da carga, através de informações anônimas e diligências. 

O caminhão já havia sido encontrado na última quarta-feira em Parnamirim, mas parte do café que estava dentro do veículo só foi localizado na quinta em uma área de canavial no município de São José de Mipibu. 

Segundo a polícia, populares perceberam uma movimentação estranha na área do canavial e acionaram a Força Táctica da Polícia Militar, que ao chegar no local, encontrou parte dos produtos roubados. 

Todo o roubo foi avaliado em R$ 1 milhão de reais.  

Com informações de Ponta Negra News 

A arrecadação própria do Rio Grande do Norte deverá ter um incremento anual de R$ 150 milhões apenas com o reajuste em 12,5% da alíquota fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina e etanol, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2024. 

Esse acréscimo no caixa estadual deve ocorrer independente da manutenção em 20% da alíquota modal do ICMS, como o Governo pretende fazer. 

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN, Maxsuel Flor, explica que o setor já é responsável por cerca de 25% da arrecadação do ICMS. “Com essa alteração para fevereiro, certamente vai aumentar bastante a representatividade. Fiz um levantamento e cheguei à estimativa de que vai gerar um incremento de aproximadamente R$ 150 milhões para o próximo ano”, revelou. 

Esse levantamento se baseia no volume de vendas da gasolina e diesel. Somente em setembro, dos R$ 735 milhões de ICMS arrecadados, R$ 199 milhões foram do setor de combustíveis. Desde o mês de maio, a contribuição do segmento está acima dos R$ 150 milhões mensais. 

Com informações de Tribuna do Norte 

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) anunciou na tarde desta quinta-feira (9) que suspendeu as negociações sobre recomposições, assim como as tratativas para a realização de concursos, em razão da incerteza quanto às finanças do Estado. 

Em ofício assinado pelo secretário Pedro Lopes, a Sead convidou representações de classes dos servidores estaduais para que apresentassem informes sobre a recomposição salarial. Outro ponto, é a respeito do encaminhamento sobre tratativas com o Ministério Público de Contas visando elaborar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), para realizar o concurso público amplo para os órgãos estaduais. 

Na reunião, a Sead informou aos presentes que, para manter as tratativas e dar andamento aos acordos, é preciso manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%, para que as receias do estado não sejam frustradas, o que comprometeria os investimentos e possibilidades de recomposição salarial. 

“Recebemos o convite dessa reunião com positividade, com a esperança de que seria anunciada a nossa recomposição, mas o que nos trouxe foi frustração ao ouvirmos que depende da aprovação do ICMS na Assembleia. Exigimos e cobramos nossa recomposição e concurso já”, disse Janeayre Souto, Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sinsp/RN). 

A realização de concursos públicos é motivo de cobrança por parte das representações. Que apontam excesso na quantidade de servidores terceirizados, cargos comissionados e bolsistas na estrutura do Governo do Estado. 

Segundo Pedro Lopes, o estado manteve uma conversa aberta com as representações sobre o assunto. “É necessário que tenhamos receitas. Durante todo o exercício de 2023 dialogamos com sindicatos e associações, desde o início do ano já havíamos anunciado que não poderíamos dar qualquer reajuste esse ano pela perda de receita”, afirmou Pedro. 

Para Bruno Vital, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), o anúncio significa falta de perspectiva aos servidores “O que foi anunciado afeta diretamente os funcionários da educação. O estado diz que não tem proposta para apresentar. Por outro lado, esses servidores têm histórico de congelamento salarial”, disse. 

Com informações de G1 RN 

O dono da padaria, que tem 65 anos, foi condenado a 8 anos de reclusão inicialmente fechado, mas poderá recorrer da decisão em liberdade. 

Na ocasião do crime, a Polícia Militar informou que o patrão e o funcionário teriam se desentendido por causa de um atraso do padeiro. O empresário fugiu após o crime. 

Na Justiça, o homem foi acusado de cometer homicídio duplamente qualificado contra o padeiro Francisco Rogério Dantas, de 45 anos. No entanto os jurados reconheceram apenas homicídio qualificado privilegiado. A sessão começou por volta das 9h30 da manhã e terminou à noite, depois das 19h. Durante o julgamento, seis testemunhas foram ouvidas e houve o interrogatório do réu. 

“Ainda não, a gente espera anunciar isso ainda no início de dezembro, estamos trabalhando para levantar os recursos, muitos estão relacionados com a venda da folha, aqueles R$ 100 milhões, e a compensação que vai chegar das quedas de FPE e da LC 194, a gente está trabalhando a finalização destes dados, para a governadora anunciar como vai ser o pagamento do 13º”, declarou Carlos Eduardo Xavier. 

Um duplo homicídio foi registrado em Senador Georgino Avelino, no distrito de Carnaúbas, na noite desta quarta-feira (08). 

As vítimas foram identificadas como Maurício José Pereira de Oliveira da Silva, de 24 anos e José Alex da Silva, de 23. 

Policiais militares da 4ª Companhia Independente foram acionados e fizeram o isolamento da área até a chegada da perícia e Polícia Civil. 

Segundo informações da Polícia Militar, os homens foram mortos por criminosos que chegaram fortemente armados. A motivação do crime ainda será investigada pela Polícia Civil. 

De acordo com informações da polícia, repassadas ao Via Certa Natal, os dois homens tinham passagem pelo sistema prisional. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A reforma tributária foi aprovada em primeiro turno e segundo turno no Senado, na noite desta quarta-feira (8). Foram 53 votos a favor e 24 contra nos dois turnos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a aprovação exigia voto favorável de três quintos dos parlamentares, ou seja, pelo menos 49 votos. 

Os senadores  

Styvenson Valentim (Podemos) 

 e Zenaide Maia (PSD) ootaram a favor da reforma, enquanto o senador Rogerio Marinho (PL) se posicionou contra. Veja demais votos. A favor:  

Styvenson Valentim (Podemos) A Favor 

Zenaide Maia (PSD) A Favor 

Rogério Marinho (PL) Contra a Reforma tributária  

Fonte: Portal Grande Ponto 

O plenário do Senado aprovou, em dois turnos, nesta quarta-feira (8), o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, por 53 votos a 24. Mesmo após a aprovação, o projeto relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) retornará para uma nova apreciação da Câmara dos Deputados antes de ser promulgado. 

Isso ocorre em decorrência das mudanças feitas pelo Senado em relação ao texto que foi aprovado pelos deputados em julho. Na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o responsável por produzir o texto final da reforma tributária. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), já indicou que pretende promulgar a PEC ainda em 2023. 

A reforma tributária extingue cinco impostos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) do sistema tributário brasileiro. No lugar, serão criados o imposto federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o estadual, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

Entre outros pontos, o relator do Senado propôs elevar o Fundo de Desenvolvimento Regional de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões. O montante vai compensar estados e municípios por possíveis perdas de arrecadação com a mudança no sistema de impostos. 

Eduardo Braga também ampliou o chamado cashback, que é a devolução de parte dos impostos pagos para consumidores de baixa renda. Além das contas de luz e de itens da cesta básica, o relatório também incluiu o mecanismo de reembolso para o consumo de gás de cozinha. 

A proposta da reforma tributária aprovada pelos senadores também preservou a atual isenção na compra de automóveis por pessoas com deficiência ou no espectro autista, bem como por taxistas. O relator também incorporou na alíquota zero a aquisição de medicamentos e dispositivos médicos adquiridos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. 

Eduardo Braga estendeu ainda os benefícios para montadoras que invistam em carros movidos a álcool. No texto anterior, ele permitia a concessão de créditos tributários apenas para produção de veículos elétricos. 

Com informações de O Antagonista 

Na operação foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz. 

O esquema 

Um dos denunciados pelo MPRN é um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios. Ele era titular ou sócio em seis empresas, além disso, outras 12 empresas de fachada foram criadas por ele em nome de laranjas. 

No esquema apurado pelo Ministério Público, os laranjas que constam como titulares das empresas não possuem perfil socioeconômico para realizar operações comerciais capazes de gerar grandes quantias de ICMS. Uma dessas empresas foi aberta em nome de um policial militar do estado do Mato Grosso. 

Em outro caso, uma empresa aberta em 2 de abril de 2012 e encerrada em 26 de maio de 2015, acumulou débito de R$ 103.341.711,90 com o fisco estadual, referente justamente a não arrecadação do ICMS. O empresário laranja utilizado nesta empresa não possui rendimento compatível com as operações realizadas, nem exerceu funções que justificasse o patrimônio para subsidiar uma movimentação milionária. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apurou, ainda, que um outro empresário laranja realizou 27 depósitos em benefício de uma empresa de propriedade do empresário chefe do esquema, resultando em R$ 2.889.535,09. 

As vítimas do crime, que aconteceu na manhã desta quarta, são a cunhada, o sobrinho e a filha do sobrinho, uma criança de 1 ano e 10 meses.  Homem é suspeito de matar cunhada, sobrinho e criança de 1 ano e 10 meses no RN — Foto: Cedida/Redes sociais/Redes sociais Equipes de policiais militares realizaram diligências por mais de seis horas em busca do suspeito em uma área de mata de difícil acesso na Zona Rural da cidade. Por volta das 15h15, o homem foi encontrado morto embaixo de uma árvore com uma marca de tiro na cabeça. A suspeita da corporação é que ele tenha se matado. 

A Polícia Militar acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realização da perícia do local de crime e recolhimento dos corpos. 

Três guardas municipais foram afastados de suas funções na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, eles são suspeitos de envolvimento no atentado contra o comandante da guarda do município. 

Nesta terça-feira (7), a Polícia Civil deflagrou uma operação sobre o crime. Um carro e duas armas foram apreendidas, uma delas de uso funcional. Possivelmente o carro e as armas teriam sido utilizadas no atentado feito à viatura do próprio comandante deles no mês de outubro. 

Ao todo, cinco mandados foram cumpridos, sendro três na cidade de Mossoró, um em Assu e outro na capital, Natal. 

A motivação continua sendo investigada pela polícia. O delegado que atua no caso informou já ter algumas suspeitas, mas não divulgou detalhes. Os três agentes afastados das funções, por determinação da justiça serão ouvidos pelos investigadores. 

“Infelizmente as investigações indicaram a participação direta de pelo menos três guardas municipais. Por causa disso, objetivando trazer mais provas para os autos, da participação deles, foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Armas e veículos possivelmente utilizados nesse delito foram apreendidos”, disse o delegado Dennis Carvalho. 

Com informações do Novo Notícias

Em outubro de 2023, o número de queimadas no Amazonas bateu o recorde histórico e chegou ao maior número em mais de 20 anos. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foram quase 4 mil focos de incêndio no estado, o que representa a maior quantidade de queimadas para o mês de outubro desde 1998, quando começou o registro da série histórica. 

O INPE monitora os focos ativos detectados pelo satélite de referência em cada mês, no período de 1998 até hoje. Mesmo com a estiagem e a fumaça nas cidades, em 2023, o Amazonas não havia batido em nenhum mês, o recorde de queimadas da série histórica. 

Porém, no mês de outubro, o recorde que era do ano de 2009, foi batido. Naquele ano, o estado havia registrado 2.409 focos de queimadas. Em apenas duas vezes (2006 e 2015) os dados ultrapassaram 2 mil focos de calor. No ano passado, foram 1.503. Em 2023, o Amazonas atingiu 3.858 foco no estado, mais que o dobro do que foi registrado no mesmo mês do ano passado. 

Estado é vice-líder em queimadas no país 

Neste ano, o Amazonas registrou 18.660 focos de incêndio até o fim de outubro. Com isso, ocupa a segunda posição entre as unidades da federação com maior registros de queimadas ilegais. A liderança é do estado do Pará, com 31.190 registros. 

A região Amazônica representa 53% da quantidade de queimadas no país. A cidade com mais focos é Altamira no Pará, com 3.362. No Amazonas, os municípios com mais queimadas, neste ano, são Lábrea (2.297), Apuí (2.100) e Novo Aripuanã (1.700). 

Com informações do Real Time 1 

O comércio varejista do Rio Grande do Norte vem sentindo duramente os efeitos do aumento da alíquota do ICMS, que passou de 18% para 20% desde abril deste ano. O setor viu seu crescimento despencar exatamente a partir do momento em que o imposto cresceu. 

Estudo realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN) e apresentado na Assembleia Legislativa do RN, aponta ainda que o desempenho vai na contramão do restante do País e dos Estados vizinhos. 

Para se ter uma ideia, de janeiro a março de 2023 o RN registrou índices tão positivos no setor terciário que fizeram o Estado figurar entre os que mais cresciam no País nesta atividade, superando bastante a média nacional. No primeiro mês do ano, a alta foi de 7,2%, seguido de 4,9% em fevereiro e 4,4% de salto positivo em março. Neste mesmo período, o país registrou números bem abaixo. Em janeiro foi de 0,6%, fevereiro 0,2% e março chegando a 3,3%. 

No dia 1º de abril deste ano, o Governo potiguar passou a cobrar 20% de ICMS. Já neste mês, o crescimento do comércio passou a ser de 1,1%. Em maio, foram apenas 0,6% de alta. Já de junho a agosto, uma estagnação de 1,7%. A constatação da perda de fôlego após o novo valor do imposto fica ainda mais forte com a comparação da média nacional. Com a redução de juros, programas para eliminar o endividamento da população, entre outras iniciativas, o país passou a ver o setor varejista crescer sempre acima de 3%. Em julho, chegou a 4,3% de alta. 

O estudo da Fecomércio foi apresentado durante reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e a de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (07). 

Com informações da Tribuna do Norte 

Nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por 5 votos a 2, o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado, que estabelece a manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20% por tempo indeterminado. 

A votação ocorreu durante uma reunião extraordinária da CCJ, logo após uma audiência pública na Assembleia para discutir o assunto. O projeto recebeu apoio dos deputados Francisco do PT (líder do governo na Assembleia), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Kléber Rodrigues (PSDB). Por outro lado, os deputados Adjuto Dias (MDB) e Galeno Torquato (PSDB) votaram contra. 

Adjuto e Galeno expressaram insatisfação com o projeto, alegando que ele foi encaminhado à Assembleia sem a previsão do impacto financeiro. O presidente da CCJ, Francisco do PT, apresentou um documento do governo estimando as perdas de arrecadação para o Estado e municípios caso o projeto não fosse aprovado. Galeno contestou o documento, afirmando que não estava satisfeito com sua informalidade. Após uma suspensão, o governo reenviou o documento, desta vez em papel timbrado e assinado pela secretária executiva da Fazenda, Jane Carmem Carneiro e Araújo. Somente após esse processo o projeto foi votado e aprovado pela maioria dos deputados presentes na reunião. 

Com informações do Portal da 96 FM 

O Senado vota nesta quarta-feira (8), no plenário, o texto-base da reforma tributária. Se aprovada, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja promulgada até dezembro, após anos de discussões no Congresso Nacional. A PEC é uma proposição legislativa que altera a Constituição Federal e não precisa de sanção do presidente da República. 

A proposta foi aprovada nesta terça (7) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por 20 votos favoráveis e 6 contrários, mas cinco emendas foram destacadas, ou seja, vão ser votadas de forma separada depois da aprovação do texto principal. 

Durante a discussão da proposta na CCJ, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um complemento de voto e acatou novas sugestões de mudanças ao parecer. Entre elas, benefícios a taxistas e a clubes de futebol e a ampliação de uma contribuição para o Centro-Oeste. 

Com informações do R7