O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em 10 de novembro, que a quantidade de feriados prolongados em 2023 prejudicou o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Apesar disso, na 5ª feira (21.dez.2023), 41 dias depois, criou mais um ao sancionar o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional.  

Ao criticar os feriados, Lula afirmou que o fato de em 2024 muitas folgas caírem no fim de semana poderia auxiliar a economia do país. Ele reclamou da quantidade de “feriadões” no ano e disse que os ministros terão, no máximo, 5 dias de folga. 

“Esse ano teve muito feriado prolongado. O ano que vem os feriados cairão todos no sábado, isso significa que o PIB vai crescer um pouco mais porque as pessoas vão ficar mais a serviço do trabalho”, declarou. 

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, dia da morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695. O local existiu onde hoje é o Estado de Alagoas. O feriado se chamará Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. 

A efeméride já é tida como feriado em 6 Estados e em 1.260 cidades. Os Estados são:  

“Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira”, disse o Planalto. 

SAIBA QUAIS SÃO OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2024 

Em 2024, o Brasil terá 9 feriados nacionais –4 destes, em fins de semana e, só em 2, será possível emendar: Paixão de Cristo, em 29 de março, e Proclamação da República, em 15 de novembro. Ambas as comemorações serão em uma 6ª feira. Em 2023, foram 4 feriados prolongados –ou seja, 2 a mais– e só 1 caiu no meio da semana. 

Leia as datas de todos os feriados nacionais e pontos facultativos de 2024: 

Com informações do Poder360 

Um motorista idoso, de 62 anos, durante uma blitz da Lei Seca realizada na madrugada desta sexta-feira (22) na zona Leste de Natal. Em outra ação, realizada no bairro de Ponta Negra e na avenida Hermes da Fonseca, outras 18 pessoas foram autuadas por por dirigir sob a influência de álcool. 

De acordo com as informações do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), ao perceber a presença policial, o idoso empreendeu fuga pela contra mão de direção, sendo interceptado já na avenida Afonso Pena. Ao ser submetido ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 0.62mg/l, configurando crime. 

O infrator, que já tinha sido autuado por dirigir embriagado em setembro de 2022, foi novamente encaminhado à Central de Flagrante para as providências criminais cabíveis. 

Com informações da Tribuna do Norte 

Bandidos assaltaram nessa quinta-feira (21) um barzinho na Av. Abel Cabral, em Nova Parnamirim, por volta das 21h24. 

Os bandidos chegaram em um Fiat Uno, de cor branca, e começaram a recolher os pertences dos clientes. Armados, a ação criminosa dura pouco tempo e rapidamente eles conseguem deixar o local. 

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, do valor total, R$ 15,8 bilhões referem-se ao passivo acumulado desde 2022 e R$ 44,3 bilhões são relativos a valores não pagos este ano. Há ainda R$ 32,3 bilhões não previstos no Orçamento de 2024 e R$ 714 milhões relativos ao recolhimento da contribuição patronal (contribuição para a Previdência do serviço público) originada do pagamento de precatórios a servidores públicos. 

Os precatórios são dívidas do governo determinadas por sentenças judiciais definitivas – transitadas em julgado, sem a possibilidade de recurso. Em 2021, a Emenda Constitucional dos Precatórios permitiu o adiamento do pagamento de dívidas acima de 60 salários mínimos e o parcelamento de débitos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundeb) até o fim de 2026. Desde a promulgação da emenda, o passivo estava acumulado em torno de R$ 95 bilhões, mas, segundo a equipe econômica, poderia chegar a R$ 250 bilhões no início de 2027 com a correção de multa e com o adiamento e parcelamento de novos precatórios de grande valor. 

Supremo 

No fim de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quitação dos valores atrasados por meio de créditos extraordinários até o fim de 2026. Esses créditos estarão fora do limite de gastos do arcabouço fiscal e do cálculo do resultado primário – resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública. 

Originalmente, o governo tinha pedido que apenas o valor principal dos precatórios fosse calculado como gasto primário e que os juros e as multas fossem computados como gastos financeiros. O STF negou esse pedido, mas permitiu a abertura dos créditos extraordinários de forma a restringir a exceção nas contas públicas até o fim de 2026. 

Segundo o Ministério do Planejamento, o pagamento dos precatórios em atraso será custeado com recursos decorrentes de R$ 67,7 bilhões do excesso de arrecadação de determinadas fontes no exercício de 2023 (em relação aos valores do orçamento), e de superávit financeiro (recursos arrecadados em anos anteriores e não utilizados) de R$ 25,4 bilhões. 

O Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) informou que a assembleia dos servidores desta quarta-feira (20.dez.2023) aprovou o “Estado de Greve Geral” no BC (Banco Central). A paralisação começa a valer a partir desta quarta. 

Segundo a entidade, a decisão é uma resposta dos funcionários à análise do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovado pelo Senado na terça-feira (19.dez). A principal crítica é que auditores fiscais da Receita Federal e agentes da Polícia Federal obtiveram concessões no texto e podem receber propostas salariais do governo, enquanto os servidores do BC foram excluídos desses benefícios. 

Essa é a 2ª vez que o Sinal se manifesta politicamente neste mês. Em 13 de dezembro, o sindicato convocou uma paralisação por 24 horas no mesmo dia em que houve a última reunião do ano do Copom (Comitê de Política Monetária). Durante o encontro, os funcionários públicos se reuniram em frente à sede do BC. Eles reivindicavam a reestruturação das carreiras e ameaçaram entregar cargos comissionados. 

Com informações do Poder360 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou, nesta quinta-feira (21), a liberação ao tráfego de mais 6,9 quilômetros da duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, região de Macaíba, na Grande Natal. O anúncio foi feito pelo superintendente do DNIT, no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, em publicação nas redes socias. 

“Hoje estamos liberando mais 6.9 km da nossa Reta Tabajara, ali na BR-304, região de Macaíba. É uma liberação extremante importante. Após essa liberação, no final do ano, estaremos liberando a Reta Tabajara por inteira, de Macaíba até viaduto da interceção da BR- 226 com a BR-304”, diz. 

A obra tem orçamento total de R$ 376,5 milhões e vai atender a um volume diário de mais de 50 mil veículos. No decorrer de 2023, o DNIT liberou 8,9 quilômetros dos 13,8 já em operação, entre eles os 2,3 quilômetros entre o km 292,8 e o km 295,1, assim como as alças do viaduto de acesso à região de Seridó 

Com informações de Tribuna do Norte 

Os quatro são investigados por formarem milícia privada e por porte ilegal de arma de fogo. 

A reportagem do g1 entrou em contato com a Polícia Militar para saber se haveria abertura de procedimento interno para investigação dos agentes de segurança detidos, mas não obteve resposta até a atualização mais recente desta matéria. 

Em nota, a Câmara Municipal de Ielmo Marinho disse que preza pela segurança dos vereadores, funcionários e cidadãos que frequentam a Casa e informou que a "partir desse momento as investigações estão a cargo das autoridades competentes, que saberão conduzi-las". De acordo com a Polícia Civil, a prisão aconteceu na Câmara de Vereadores de Ielmo Marinho. Os suspeitos foram flagrados armados na Casa Legislativa. A polícia acredita que eles estavam fazendo segurança privada de um dos vereadores. 

A operação foi deflagrada pelas Delegacias de Macaíba e Ielmo Marinho. Segundo a Polícia Civil, um dos policiais militares presos na operação havia sido alvo de uma outra operação suspeito de integrar um grupo armado responsável por crimes em Macaíba e outras cidades da Região Metropolitana de Natal. 

O inquérito policial não foi finalizado e as investigações transcorrem sob sigilo pela Polícia Civil. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alguns de seus ministros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 

Ao anunciar o nome do chefe do executivo, ouviu-se muitas vaias e alguns aplausos.  

Veja abaixo: 

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira (20), o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e dos próprios vereadores. Prevaleceu a força numérica da bancada governista, que votou pela aprovação dos projetos, enquanto a oposição votou contra. Os novos valores passarão a valer na próxima legislatura, ou seja, a partir de 2025. 

O salário do prefeito saltará dos atuais R$ 23.550,00 para R$ 34.774,64. Uma diferença de R$ 11.224,64. 

O vice-prefeito, que hoje recebe R$ 14.130,00, passará a ganhar R$ 24.77464, um aumento de R$ 10.644,64. 

O salário dos secretários municipais sairá dos atuais R$ 11.775,00 para 15.880,00, diferença de R$ 5.105,00. Esses mesmos valores são dos cargos de controlador-geral, consultor-geral, procurador-geral, presidente de agência reguladora e presidente da Previ-Mossoró. 

Já os salários dos vereadores, que hoje têm o valor de R$ 12 mil, passará para R$ 17 mil, o que corresponde a 50% dos salários dos deputados estaduais. A partir de 2025, os parlamentares estaduais terão salário de R$ 34.774,64. 

Fonte: Jornal de Fato 

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019 

A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. 

A promulgação foi declarada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). "O dia de hoje será lembrado, não apenas como um marco histórico, mas também como um ponto de virada, um divisor de águas. É aqui que mudamos a trajetória do Brasil. Esse dia representa o início de um novo país rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional, do povo brasileiro", disse. 

Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. 

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças. 

Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024. 

Com informações de Agência Brasil 

De acordo com as investigações, as suspeitas usavam documentos falsos para abrir contas, contratar cartões de crédito e pegar empréstimos. 

A Polícia Federal constatou que foram utilizados dados cadastrais de seis estrangeiros de nacionalidade espanhola para a realização das fraudes, sem o conhecimento das vítimas. 

De posse das contas e cartões de crédito, foram simuladas operações financeiras para retirada dos valores contratados a título de cheque especial e empréstimos pessoais. Tais valores eram posteriormente transferidos para as contas bancárias das mentoras da fraude. 

Os prejuízos suportados pela Caixa Econômica, segundo a PF, chegam a R$ 470 mil e beneficiaram principalmente as três, que utilizaram os cartões para fazer diversas compras em lojas (físicas e online) e em hotéis. 

As investigadas responderão pelos crimes de furto mediante fraude e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 5 a 18 anos de reclusão e multa. 

Pela 1ª vez desde o início do mandato, a avaliação negativa do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou, numericamente, a positiva. Os percentuais estão empatados na margem de erro de 2 pontos percentuais da pesquisa PoderData, que nesta rodada foi realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023. 

Em janeiro, a avaliação positiva estava em 43%. Caiu 11 pontos percentuais e marca agora 32%. O infográfico abaixo indica que esses eleitores migraram para a avaliação “regular” –que subiu de 14% para 28% no período. 

Esse dado requer atenção pois a avaliação “regular” é considerada um pit stop antes de o eleitorado mudar definitivamente para a avaliação negativa –que iniciou o ano em 35%, teve oscilações e termina agora, em dezembro, nos mesmos 35% .  O PoderData, empresa de pesquisas do jornal digital Poder360, fez 5 estudos nacionais neste ano. É a única empresa a fazer essa quantidade de levantamentos de janeiro a dezembro, cobrindo todo o ano do governo. Isso permite entender qual é a tendência do eleitorado. 

A Prefeitura de Guamaré anunciou na última terça-feira (19) a nova data para a aplicação das provas do concurso público, que tinham sido suspensas no dia 10 de dezembro. O adiamento aconteceu após as folhas de respostas chegaram aos locais com 30 questões, enquanto as provas possuíam 50 questões objetivas. 

De acordo com o novo cronograma citado pela Prefeitura, a data para a realização das provas objetivas foi remarcada para o dia 14 de janeiro de 2024. Já os novos cartões de inscrição, contendo informações sobre os locais de prova, serão disponibilizados a partir do dia 08 de janeiro de 2024. 

Para os candidatos que não desejarem mais realizar a prova, devem entrar na Área do Candidato da Funcern e preencher o formulário de devolução do valor pago, fornecendo dados bancários completos ou Chave Pix entre os dias 20 a 27 de dezembro. O requerimento de devolução será avaliado pela Comissão Organizadora do Concurso e, se aprovado, o valor será reembolsado até 09 de fevereiro de 2024. 

O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. A cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem. 

Para se ter uma ideia da explosão de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos 12 meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões. 

Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural. 

A área mais contemplada neste ano foi artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões. 

Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões. 

A maior quantidade de projetos aprovados em 2023 também foi no segmento de artes cênicas: 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466. 

Com informações do Metrópoles 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um novo alerta para chuvas intensas, com perigo potencial, em todo o Rio Grande do Norte. O aviso é válido até a manhã desta quinta-feira (21). 

A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, e ventos intensos entre 40 e 60 km/h, de acordo com o comunicado. O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo. 

Segundo o Inmet, em caso de rajadas de vento orienta-se não se abrigar debaixo de árvores, em razão do leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada deve ser evitado. 

Mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um homem e seu filho morreram após colidirem os próprios veículos durante a noite de segunda-feira (18) em São José do Mipibu, cidade da Grande Natal. Segundo informações da Polícia Militar, eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. As vítimas foram identificadas como Francisco Pequeno da Silva, de 81 anos, e Pedro Henrique Sena da Silva, de 19 anos. 

Ainda de acordo com as informações colhidas pela PM, o caso ocorreu por volta das 19h, na localidade de Bom Jardim. Francisco, que aguardava a chegada do filho em casa, resolveu sair para o encontrar em uma bicicleta. Porém, Pedro, que estava em um bebendo em um bar, decidiu retornar e o fez, em uma motocicleta. Em sentidos opostos, pai e filho acabaram colidindo no momento em que passavam por uma curva de uma estrada carroçável. A colisão foi frontal. 

Francisco e Pedro Henrique chegaram a serem socorridos por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiram aos ferimentos e morreram dentro da ambulância. A preocupação do pai quanto ao filho também era causada pelo compromisso que ambos tinham no dia seguinte: ir ao trabalho. Conforme a PM, Francisco faria 82 anos em 28 de dezembro. 

Com informações da Tribuna do Norte 

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 19 de dezembro, uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que impõe restrições ao MST e a cirurgias de mudança de sexo em crianças no orçamento do governo federal. 

A emenda foi proposta pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP; foto). 

Em suma, a emenda ao Orçamento proíbe destinar recursos federais para atividades de invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; cirurgias de aborto, exceto nos casos autorizados por lei, e de mudança de sexo em crianças e adolescentes, dentre outros casos. 

Na Câmara dos Deputados, a emenda recebeu o apoio de 305 deputados, enquanto apenas 141 se manifestaram contra. A votação foi um pouco mais acirrada no Senado, com 43 votos favoráveis e 26 contrários. 

Eduardo Bolsonaro comemorou a vitória. “É um recado muito forte para o governo. Com essa medida, estamos proibindo que sejam incentivados movimentos invasivos, ataques à família tradicional e o uso de dinheiro público para cirurgias de mudança de sexo em crianças e adolescentes”, disse o deputado. 

Com informações do O Antagonista 

A nova diretoria eleita do América Futebol Clube assumirá oficialmente o comando do clube em uma cerimônia especial de posse. O evento acontecerá na sede social do clube, localizada na Av. Rodrigues Alves, 950, a partir das 19h, nesta quarta-feira (20). 

A posse marca a oficialização do deputado Hermano Morais e do engenheiro Francisco Sobrinho, presidente e vice-presidente, eleitos pelo Conselho Deliberativo em uma votação realizada no dia 26 de outubro de 2023. “Fomos escolhidos democraticamente pelos membros do conselho e estamos prontos para conduzir o América Futebol Clube nos próximos dois anos, buscando conquistas e fortalecendo o papel do clube na comunidade esportiva”, destaca o presidente Hermano Morais. 

Além da posse do presidente e do seu vice, a cerimônia também incluirá a homologação dos nomes indicados pela presidência para ocupar os diversos cargos da diretoria durante o próximo biênio. “A nova equipe está comprometida em trabalhar arduamente para promover o crescimento e a excelência em todas as áreas do clube”, aponta Sobrinho. 

De acordo com o novo presidente eleito, a nova diretoria buscará a união de todos os americanos. “O objetivo principal do nosso trabalho será unir todos os segmentos em favor do fortalecimento da instituição. Vamos trabalhar por um América sempre forte e unido”, destaca Hermano Morais. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O governador do RS, Eduardo Leite, anunciou na noite de segunda-feira (18) a retirada do projeto de lei que aumentava a cobrança do Imposto sobre Circulação de Comércio e Serviços (ICMS), que seria votado na terça (19), na Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre.  

"A gente chega as vésperas da votação com a manifestação de muitos parlamentares de não desejarem avançar com a proposta. Nós respeitamos essa percepção, portanto estamos encaminhando a retirada e vamos dar sequência ao plano alternativo que temos pra garantir as receitas do estado", disse Leite. 

O plano alternativo são decretos, publicados no último sábadosábado (16), com cortes e alterações em benefícios fiscais, que atingem setores produtivos e também impactam na cesta básica. Como afirmou o governo ao apresentar os decretos, são medidas que seriam adotadas caso o projeto de aumento da alíquota do ICMS não fosse aprovado. 

O pacote define as seguintes medidas: 

- Cortes nos incentivos fiscais concedidos a 64 setores produtivos gaúchos; 

- Isenção ou redução de base de cálculo do ICMS condicionada a depósito de 10% a 40% do montante do benefício em um fundo estadual; 

- Tributação de impostos dos produtos da cesta básica, que atualmente são isentos ou com até 7% de ICMS. Com a medida, todos os itens passarão a ter cobrança de 12%. 

Outra medida passará a exigir 100% de comprovação das compras de matéria-prima feita por empresas do RS. Isso para que o empreendedor se beneficie da alíquota menor de ICMS. Atualmente, os empresários só precisam apresentar a comprovação de 15% das compras. 

As medidas passam a valer em abril de 2024. 

A segunda-feira (18), antes do anúncio do governador, foi marcada por negociações na base governista que, em tese, tem 32 votos. O Progressistas reuniu os sete deputados a porta fechadas. Mesmo sendo aliados do governo, quatro parlamentares resistem em votar a favor do aumento da alíquota, entre eles o líder da bancada, Guilherme Pasin. 

A oposição também se declarou contra o projeto.  

Além dos deputados, uma intensa mobilização se formou entre as entidades que representam os setores produtivos. 

Com informações de G1