Um motorista, de 26 anos, foi preso por embriaguez ao volante e por corrupção ativa durante uma blitz da Operação Lei Seca, na madrugada da última sexta-feira (02). A ação aconteceu na avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal. 

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o condutor foi parado e submetido ao teste de alcoolemia, que apontou valor de 0,99 mg/l, configurando o crime de embriaguez ao volante. 

Durante a ação, para tentar se livrar da prisão, ele acabou oferecendo R$ 500 aos policiais para que o procedimento legal não fosse adotado, segundo o CPRE. No entanto, a tentativa de suborno terminou em mais um motivo de prisão, dessa vez por corrupção ativa. 

Além dele, outro motorista foi preso por embriaguez ao volante. A operação, que ocorreu também na avenida Hermes da Fonsesca, resultou com a notificação administrativa para outras 10 pessoas que misturaram álcool e direção. 

Com informações do Portal da Tropical 

Todos os serviços da Companhia estão disponíveis gratuitamente, basta levar documentos pessoais e a conta de água. Para casos de mudança de titularidade é fundamental levar escritura do imóvel. 

Confira abaixo as cidades e o horário de atendimento na semana de 5 a 9 de fevereiro: 

São Pedro 
5 de fevereiro (segunda-feira) 
Rua Monsenhor Expedito, s/n, em frente à prefeitura municipal 
7h30 às 11h30 

Ielmo Marinho 
5 de fevereiro (segunda-feira) 
Rua José Camilo Bezerra, 3, em frente à prefeitura municipal 
13h30 às 17h30 

Jaçanã 
5 de fevereiro (segunda-feira) 
Rua Abdias Sabino da Silva, 136, em frente ao escritório da Caern 
8h às 17h 

Santa Maria 
6 de fevereiro (terça-feira) 
Rua Edson de Azevedo Cruz, s/n, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais 
8h às 17h 

Jaçanã 
6 de fevereiro (terça-feira) 
Rua Abdias Sabino da Silva, 136, em frente ao escritório da Caern 
8h às 17h 

Barcelona 
7 de fevereiro (quarta-feira) 
Rua Francisco Francelino de Medeiros ao lado da Biblioteca Municipal 
7h30 às 11h30 

Rui Barbosa 
7 de fevereiro (quarta-feira) 
Praça Miguel de Moura, s/n, Centro 
13h30 às 17h30 

Coronel Ezequiel 
7 de fevereiro (quarta-feira) 
Rua Manoel Fidélis, em frente ao escritório da Caern 
8h às 17h 

Pedra Grande 
8 de fevereiro (quinta-feira) 
Rua professor Artur Morais, 179, em frente à Câmara Municipal 
8h às 17h 

De acordo com a polícia, no dia 26 de janeiro, um boletim de ocorrência foi registrado em uma cidade do interior do RN sobre o possível crime de maus-tratos contra as vítimas. As mulheres, que seriam mães das meninas, foram ouvidas pela autoridade policial e negaram os crimes. Porém, de acordo com o laudo pericial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e de depoimentos, foram constatadas lesões corporais nas vítimas. 

O caso está sendo investigado sob sigilo pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente e até o momento 17 pessoas foram ouvidas. Outras testemunhas poderão ser ouvidas durante as diligências policiais. 

A polícia conseguiu recuperar o carro, um Nissan March de cor preta e o notebook do jornalista. Com o suspeito foi apreendida a arma usada  no assalto. 

O assalto à mão armada aconteceu na rua Delmiro Gouveia, em Neópolis, Zona Sul de Natal, por volta das 11h40. O suspeito preso ainda não foi identificado, mas ele usa tornozeleira eletrônica, o que indica que responde por algum crime. O caso foi levado à Central de Flagrantes. 

Entre 2013 e 2023, foram realizadas 6.456 amputações, com o ano de 2019 registrando o maior número de casos, 702, enquanto 2020 teve o menor, com 619 casos. As informações são do jornal O Globo. 

Houve uma redução no número de amputações de pênis causadas por câncer apenas nos dois primeiros anos da pandemia, possivelmente devido à menor procura por serviços médicos para casos não urgentes. A falta de conhecimento sobre o câncer de pênis e a ausência de dor em estágios iniciais contribuem para o diagnóstico tardio. 

Adicionalmente, o estudo revela que, na última década, o Brasil registrou 21.766 diagnósticos de câncer de pênis e 4.592 mortes relacionadas à doença. A maioria dos óbitos ocorreu entre indivíduos de 60 a 69 anos. Segundo a SBU, muitos casos poderiam ser prevenidos com medidas simples como higiene adequada e vacinação contra o HPV. 

A alta incidência de câncer de pênis e amputações no Brasil está associada à falta de informação e ao diagnóstico tardio, ressaltando que a prevenção é possível com práticas básicas de higiene e vacinação. Para promover a conscientização, a SBU lança a quarta edição da Campanha de Prevenção ao Câncer de Pênis em fevereiro, mês do Dia Mundial do Câncer. 

A doença, mais comum em homens acima de 50 anos, pode ser identificada por sintomas como feridas que não cicatrizam, secreções odoríferas, alterações na pele da glande e nódulos na virilha. Fatores de risco incluem condições socioeconômicas desfavoráveis, má higiene íntima, fimose, infecção pelo HPV e tabagismo. 

A prevenção envolve higiene diária, lavagem após relações sexuais, vacinação contra o HPV, postectomia quando necessário e uso de preservativo. 

O diagnóstico precoce aumenta significativamente as chances de cura, muitas vezes permitindo tratamentos menos invasivos. O tratamento varia de acordo com cada caso e pode incluir cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em situações avançadas, pode ser necessária a amputação do pênis. 

Unidades de saúde de Alagoas e Pernambuco atenderam, esta semana, 538 pessoas que se intoxicaram após tomar banho de mar em águas supostamente contaminada com o fenômeno da maré vermelha. 

Em Pernambuco, a cidade afetada foi Tamandaré, litoral sul do estado, onde fica a famosa praia dos Carneiros. 

Entre 26 e 30 de janeiro, 278 pacientes foram atendidos no Hospital Municipal com casos suspeitos. Desses, cerca de 200 eram pescadores. 

Os casos levaram a Secretaria Estadual de Saúde a fazer uma visita técnica ontem para identificar e mapear os possíveis casos de intoxicação relacionada ao fenômeno. 

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que "não há, neste momento, orientação para evitar a ida ao mar ou praia, bem como para evitar o consumo de moluscos (mariscos, ostras e sururu)." 

A população deve estar atenta ao odor e à coloração da água do mar, que podem sinalizar possíveis novos episódios. Nessa situação, deve-se evitar a proximidade com os locais afetados. 

Secretaria de Saúde de Pernambuco 

Em Alagoas, foram contaminadas as praias do Carro Quebrado e da ilha da croa, em Barra de Santo Antônio, litoral norte de Alagoas. 

No local, 260 pessoas foram atendidas entre quarta-feira e ontem. Dessas, 245 receberam atendimento na própria cidade e 15 foram para uma cidade vizinha, Paripueira. 

A Prefeitura de Barra de Santo Antônio solicitou ajuda da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), que hoje coletou água para fazer testes. O IMA (Instituto do Meio Ambiente) de Alagoas também coletou amostras para avaliar a qualidade da água. 

Tanto em Pernambuco quanto em Alagoas, os pacientes apresentaram os seguintes sintomas: 

Outros possíveis sintomas do contato com águas contaminadas são, de acordo com o IMA: 

Fonte: Uol 

As obras das casas para as famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra não começaram porque o Governo do Rio Grande do Norte não apresentou proposta de reprogramação do empreendimento à Caixa Econômica Federal, que é a financiadora do projeto. A informação foi confirmada pela própria instituição financeira. O informe da Caixa diverge do posicionamento apresentado anteriormente pelo Governo, de que o Estado aguardava o trâmite do processo na Caixa para começar a construção das casas. O Governo chegou a apresentar proposta, mas foi recusada pelo banco público, que desde então aguarda a revisão do projeto pelo Estado. 

A Caixa também destacou que o contrato do Pró-Moradia está ativo desde julho de 2023. “A Caixa informa que o contrato de financiamento para o programa Pró-Moradia, liquidado em maio de 2022, foi reativado por uma liminar judicial em julho de 2023. O prazo de início das obras depende da apresentação de uma proposta de reprogramação do empreendimento, pelo governo do estado. A CAIXA reforça a sua parceria com os municípios e se coloca à disposição por meio de sua rede de atendimento e da Sala das Cidades e Estados para auxiliar na construção de soluções junto às prefeituras”. 

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), disse que aguarda uma atualização nos valores dos custos e que a Caixa “discordou” da primeira proposta enviada. Os valores não foram informados. “O Governo fez sim a apresentação da reprogramação do estado, porém a Caixa não concorda com a maneira apresentada. Então cabe agora, desta forma, aguardar a definição do modo da elaboração das novas planilhas em razão da necessidade de atualização de valores para que no âmbito do processo judicial sigam os trâmites”.  

A discussão sobre o Pró-Moradia voltou ao debate público após o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas do Estado (MLB/RN) invadir um terreno privado, em Petrópolis, na madrugada de segunda-feira (29). 

Segundo integrantes do MLB, a ação é um protesto contra a demora do Governo do Estado em entregar as casas prometidas do programa Pró-Moradia, que, conforme acordo, deveriam ter sido construídas em 2021. O acordo foi um resultado das negociações para o grupo deixar o prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, em 2020. Depois disso, o grupo foi realocado para um galpão na Ribeira, de onde partiu para o espaço em Petrópolis. 

Ainda na segunda-feira (29), o Governo do Estado havia se manifestado e afirmou que um entrave na gestão anterior do Governo Federal atrasou a construção das casas. “O Governo do Estado aguarda tramitação de processo na Caixa Econômica Federal para dar continuidade ao Pró-Moradia, e iniciar a construção das casas em um terreno localizado no bairro Planalto, em Natal, que corresponde a um dos contratos da ação. O programa foi interrompido porque a gestão anterior do governo federal deixou de efetuar os repasses financeiros previstos, afetando diretamente o cumprimento dos prazos firmados com movimentos sociais como o MLB e Prefeitura de Natal”. 

A previsão dos cinco contratos originais do Pró-Moradia são para 765 unidades habitacionais em 41 municípios. 

Com informações de Tribuna do Norte 

A Transparência Internacional rebateu nesta quinta-feira (1º) as críticas de integrantes do governo Lula (PT) ao ranking de corrupção produzido pela ONG. O post faz menção indireta ao discurso do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, durante a abertura do Ano Judiciário. O magistrado disse que as instituições funcionam “na mais plena normalidade”. 

O levantamento da ONG mostra que o Brasil perdeu 2 pontos no IPC (Índice de Percepção da Corrupção) de 2023 e caiu 10 posições no ranking global. O país registrou 36 pontos no levantamento e ficou na 104ª posição entre os 180 listados.   

Em seu perfil no X (ex-Twitter), a Transparência Internacional afirmou que as instituições “estão funcionando como sempre funcionaram”, mas “a grande questão é para quem estão funcionando. Para quem sempre funcionaram”. 

“A corrupção não é uma disfunção do Estado brasileiro, ela é perfeitamente funcional para os propósitos a que ele serve: concentrar riquezas e direitos”, escreveu. 

Na terça-feira (30), quando foi divulgado o levantamento, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a Transparência Internacional tem “longa trajetória de desinformação” e que o relatório sobre o governo Lula “passou dos limites”. 

O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, compartilhou publicação do ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Vinicius Carvalho, que coloca em dúvida a metodologia do ranking. 

Com informações de Poder 360 

O litro da gasolina comum já pode ser encontrado a R$ 6,29 em alguns postos da capital desde esta quinta-feira (1º), data em que começou a valer o aumento de R$ 0,15 no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A elevação, resultado de uma decisão do Conselho de Política Fazendária (Confaz), terá vigência até o final do ano e envolve também reajustes para o diesel (de R$ 0,12, o litro) e o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – gás de cozinha (alta de R$ 0,16 por quilo e de R$ 2,03 para o botijão de 13kg). 

O jornal Tribuna do Norte percorreu alguns postos na zona Sul da capital nesta quinta e constatou que, em vários deles, os valores referentes ao litro da gasolina variavam entre R$ 5,74 e R$ 5,89. Em três pontos (um em Mirassol, às margens da BR-101, outro na Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova, além de outro na Hermes da Fonseca, no Tirol), já vendiam o produto a R$ 6,29. Um funcionário de um dos postos visitados, que preferiu não se identificar, disse que o preço subiu no final da manhã desta quinta. Até então, o litro estava R$ 0,52 mais barato e era vendido a R$ 5,77, segundo ele. 

De acordo com o colaborador, a atualização do valor se deu em razão dos aumentos registrados recentemente para os revendedores. Além da alta em razão da decisão do Confaz, a 3R, empresa que opera a refinaria Clara Camarão, em Guamaré, anunciou dois reajustes (de R$ 0,15, cada) nos dias 18 e 25 deste mês. Na quarta-feira (31), o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN), Maxwel Flor, afirmou que os preços poderiam subir em até R$ 0,50, uma vez que os reajustes acumulados não estavam sendo repassados ao consumidor final. 

Os postos da capital iniciaram o ano vendendo a gasolina a R$ 5,92, em média, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O último levantamento (realizado entre os dias 21 e 27 de janeiro) indica que o valor médio do litro havia caído para R$ 5,74. 

Além da gasolina, o litro do diesel (S-10), que também passou por atualização conforme decisão do Confaz, foi encontrado a R$ 6,29 em alguns dos postos visitados pela reportagem. Segundo o levantamento mais recente da ANP, o preço médio do litro do diesel era de R$ R$ 5,76 – o S-10 tinha valor médio de R$ 6,03. 

Com informações de Tribuna do Norte 

Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional aprovou uma espécie de “aumento escalonado” de 18% no salário dos ministros. Em 2022, o valor era de R$ 39.200. Foi reajustado para cerca de R$ 44.000 a partir desta quinta. Em 2025, subirá para R$ 46.300. 

Lula deu a declaração na cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O petista disse ter ficado com receio de que o ministro aposentado do STF não fosse aceitar assumir a vaga na Esplanada e que, durante o convite, pôde ouvir Lewandowski comentar sobre como “a vida estava ficando razoável do ponto de vista da melhoria econômica dele”.  

Com informações de Poder 360 

O material estava dentro de um van, que foi abandonada pelo motorista em uma área de vegetação na BR-101. De acordo com a PRF, a carga de cigarros está avaliada em R$ 245 mil. 

A PRF informou que a ocorrência foi encaminhada à Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, que vai investigar o caso. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, mais de 2,7 milhões de maços de cigarro contrabandeados foram apreendidos no Rio Grande do Norte em 2023. 

De acordo com o Dnit, as obras no local acontecem das 9h às 16h e os trabalhos devem seguir até o final de fevereiro. 

Para abertura do novo acesso, será feita a retirada da barreira de concreto (New Jersey) do trecho. Além da abertura do novo acesso á marginal, o Dnit anunciou que vai fechar a agulha de acesso à via principal ali existente. 

"A modificação do fluxo de veículos no sentido Zona Sul – Centro de Natal tem o objetivo de reduzir os congestionamentos registrados nos horários de grande fluxo, nas proximidades do complexo viário do quarto centenário", informou o órgão. 

Cronograma das mudanças: 

A Polícia Militar, através da 7ª Companhia de Polícia foi acionada por um dos filhos da vítima, que informou ter chegado na casa, localizada na rua São Francisco, e encontrado as vítimas já sem vida. 

Segundo a PM, as vítimas foram identificadas como Ângela Maria da Costa, de 40 anos, o filho dela Wesley Cristian Costa de Oliveira, de 23 e um adolescente de 17 anos identificado como Adison. 

Relatos de populares é que alguns homens chegaram no endereço perguntando por uma das vítimas. Em seguida, os criminosos invadiram o local e efetuaram diversos disparos. 

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados para iniciar o trabalho de investigação no local do crime. 

A ação aconteceu quando os policiais se dirigiram à agência dos Correios no centro de Parnamirim para investigar uma possível remessa de drogas através do serviço postal para um destinatário local. Após manter vigilância, a equipe agiu no momento em que o casal retirava a encomenda. Durante a abordagem, ao serem solicitados a abrir as caixas recebidas, logo entorpecente foi descoberto, sendo que o crack estava fracionado em pequenas pedras envoltas em bexigas e misturado com castanhas-do-pará, numa tentativa de dissimular e 
dificultar a fiscalização. 

De imediato, os suspeitos receberam voz de prisão e os policiais partiram para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara de Plantão de Rio Branco, Acre. O endereço visitado foi o constante na encomenda apreendida como sendo da pessoa destinatária, mas na residência vistoriada nada de irregular foi encontrado. 

Em seguida, o casal foi levado à sede da PF para autuação, sendo indiciado de acordo com a Lei Antidrogas. Durante o interrogatório, o homem, que já tinha antecedentes por receptação de veículos e porte de arma, afirmou não estar ciente do conteúdo ilícito da encomenda recebida. A mulher, por sua vez, alegou ter conhecido alguém no Mercado Público de Parnamirim alguns dias atrás, que lhe ofereceu R$ 300 apenas para que fornecesse um endereço para o posterior envio de uma encomenda contendo peças de carro. Ela então admitiu ter dado o endereço de sua mãe, mas afirmou desconhecer qualquer informação que leve ao paradeiro ou identificação da pessoa em questão. 

Após passar por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia-ITEP, o casal permanece sob custódia na Superintendência da PF, aguardando a decisão da Justiça. 

A ação aconteceu quando os policiais se dirigiram à agência dos Correios no centro de Parnamirim para investigar uma possível remessa de drogas através do serviço postal para um destinatário local. Após manter vigilância, a equipe agiu no momento em que o casal retirava a encomenda. Durante a abordagem, ao serem solicitados a abrir as caixas recebidas, logo entorpecente foi descoberto, sendo que o crack estava fracionado em pequenas pedras envoltas em bexigas e misturado com castanhas-do-pará, numa tentativa de dissimular e 
dificultar a fiscalização. 

De imediato, os suspeitos receberam voz de prisão e os policiais partiram para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara de Plantão de Rio Branco, Acre. O endereço visitado foi o constante na encomenda apreendida como sendo da pessoa destinatária, mas na residência vistoriada nada de irregular foi encontrado. 

Em seguida, o casal foi levado à sede da PF para autuação, sendo indiciado de acordo com a Lei Antidrogas. Durante o interrogatório, o homem, que já tinha antecedentes por receptação de veículos e porte de arma, afirmou não estar ciente do conteúdo ilícito da encomenda recebida. A mulher, por sua vez, alegou ter conhecido alguém no Mercado Público de Parnamirim alguns dias atrás, que lhe ofereceu R$ 300 apenas para que fornecesse um endereço para o posterior envio de uma encomenda contendo peças de carro. Ela então admitiu ter dado o endereço de sua mãe, mas afirmou desconhecer qualquer informação que leve ao paradeiro ou identificação da pessoa em questão. 

Após passar por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia-ITEP, o casal permanece sob custódia na Superintendência da PF, aguardando a decisão da Justiça. 

A mãe, a irmã e uma amiga de Janielson Nunes de Lima, 25, morto a tiros junto à advogada Brenda de Oliveira, 26, em um carro na tarde de terça-feira (30), em Santo Antônio (RN), estavam no banco de trás do veículo durante o ataque, mas escaparam ilesas. 

Segundo o delegado Thyago Batista, as três mulheres sofreram ferimentos leves, foram medicadas e liberadas. O atentado atraiu dezenas de curiosos à cena do crime. 

Minutos após a saída da delegacia, o automóvel dirigido pela advogada foi seguido por quatro pessoas em duas motos. Os atiradores abriram fogo contra Janielson, mas também balearam Brenda Oliveira. Os autores dos disparos fugiram e, até a tarde desta quarta-feira, não foram identificados. 

Thyago Batista afirmou que Janielson era suspeito pelo homicídio do vaqueiro João Victor Bento da Costa, 19, assassinado a tiros no último domingo (28) durante uma vaquejada no parque Maria Salete, em Santo Antônio.  

O delegado explicou que na segunda-feira (29), dia seguinte à morte do vaqueiro, Janielson esteve na delegacia para prestar esclarecimentos porque a foto dele circulava em vários grupos de WhatsApp, apontando-o como o responsável pela morte de Victor. 

Janielson foi orientado a voltar outro dia para que a Polícia Civil pudesse ter mais subsídios para interrogá-lo. 

Na manhã de terça-feira, PMs o encontraram no município de Arez. Ele estava em uma feira, descarregando batatas. Por causa dessa atividade ganhou o apelido de Gordinho das Batatas. 

Com informações de UOL 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da 2ª Delegacia de Polícia de Natal (2ª DP), deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira (01) a "Operação .40", contra integrantes de uma facção criminosa local ligados ao tráfico de drogas. Até o momento, a ação resultou no cumprimento de dezenas de mandados de busca e apreensão e de prisão nos bairros das Rocas, Alecrim, Santos Reis, Praia do Meio, Brasília Teimosa e na comunidade do Passo da Pátria.  

De acordo com as investigações iniciais, foi constatado que um jovem distribuía drogas para diversos traficantes na Zona Leste de Natal. Além disso, ele ainda tinha contato com um preso do sistema carcerário, o qual é seu chefe e, embora preso, comandava o tráfico e a distribuição de drogas no bairro das Rocas e adjacências. Também foi efetuada a prisão de um advogado, o qual fazia a "ponte" de comunicação entre os dois traficantes sobre a logística e o comércio do tráfico. 

Os suspeitos são investigados principalmente pelo crime de tráfico de drogas e associação ao narcotráfico. A ação policial contou com o apoio de delegacias da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) e do Centro Integrado de Operações Aéreas do Estado do Rio Grande do Norte (CIOPAER/SESED). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A partir desta quinta-feira (1º), o litro da gasolina fica pelo menos R$ 0,15 mais caro em todo o país. O preço médio deve subir de R$ 5,56 para R$ 5,71, considerando o valor do último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Já o diesel aumentou R$ 0,12, chegando à média de R$ 5,95 por litro. O gás de cozinha também foi afetado: sofreu uma alta de R$ 0,16 por quilo.  

Os reajustes foram causadas pelo aumento da alíquota do ICMS, tributo estadual dos combustíveis, que passou de 18% para 20%. "Algumas unidades da Federação já reajustaram o gás de cozinha em 2023, e outras, como o Distrito Federal, não fizeram isso no ano anterior. Mas os aumentos na gasolina e no diesel são gerais", explica o Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes). 

O aumento já deve ser cobrado na bomba nesta quinta-feira, segundo o representante do setor. "Assim que a distribuidora faturar, o combustível passa a ser cobrado com o novo valor do imposto, não importa se o estoque é novo ou velho. Então, passamos a cobrar o novo preço imediatamente", afirma. 

Tavares lamenta o novo reajuste. "Sem entrar no mérito dos estados, para nós como revendedores e consumidores, é ruim. Mais um aumento de impostos. Infelizmente, nossos governadores decidiram pelo reajuste", afirma. 

O aumento da alíquota foi aprovado por unanimidade em 20 de outubro de 2023 pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e publicado no dia 25 do mesmo mês. O órgão é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e reúne os secretários de Fazenda ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal. 

Devido à decisão, o ICMS cobrado sobre a gasolina passou, nesta quinta-feira, para R$ 1,37 por litro; do diesel para R$ 1,06 por litro; e, do gás de cozinha, para R$ 1,41 por quilo. 

Essa foi a primeira alta do ICMS depois da mudança do modelo do tributo, sancionada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que unificou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis.  

Com informações de R7