A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a cobrança de tributos da União para áreas localizadas em terrenos de marinha. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (10). 

O que aconteceu 

O juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino julgou o processo de um proprietário de imóvel que pediu a nulidade das cobranças da União. Na decisão, ele considerou que os critérios para estabelecer o terreno que pertence à União leva em conta fronteiras estabelecidas em 1831 que não tem como ser conferidos de forma correta. 

Pela legislação atual, ocupações localizadas em áreas de marinha estão sujeitas à cobrança de taxa de ocupação e de foro, arrecadados pela União. Os terrenos de marinha correspondem a uma faixa de 33 metros para dentro do continente a partir da Linha de Preamar Média (LPM), que considera as marés máximas de 1831. 

A decisão do magistrado do RN ainda pode ser contestada em instâncias superiores da Justiça. Cabe à Secretaria de Patrimônio da União gerir os terrenos de marinha — que, apesar do nome, não tem relação com a Força Armada.  Fonte Grande Ponto

O corpo de João Manoel foi recolhido para a sede do ITEP em Natal.  Fonte Ponta Negra News.

A ação da Polícia Militar aconteceu devido a uma parceria entre a CIPTUR e o BPCHOQUE, via acionamento do COPOM. Fonte Ponta Negra News.

Conforme informações da polícia, após a reação de um segurança em acabar com a confusão, um veículo até o momento não identificado passou na rua e os ocupantes atiraram. Apesar do susto ninguém se feriu. 

Policiais militares do terceiro batalhão foram acionados, mas o veículo com os suspeitos não foi localizado. A festa, que acontece todos os anos, com participação também de políticos e representantes do município, é organizada por vizinhos que afirmam nunca ter acontecido algo relacionado a isso no local. 

Por Redação do Ponta Negra News, com informações de Ranilson Oliveira  

Na noite deste sábado (8), um homem tentou assaltar uma pessoa com uma faca nas proximidades dos hotéis na Via Costeira. Durante a abordagem, uma luta corporal começou, e a vítima conseguiu desarmar o assaltante, desferindo três facadas nele. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e socorreu o suspeito, levando-o ao Hospital Walfredo Gurgel. A Polícia Militar registrou a ocorrência na delegacia de flagrantes da zona sul. 

Morre Gustavo Maia, 56 anos, servidor do TRT e filho do anestesista Dagmar Maia, vítima de um acidente doméstico. 

Gustavo, conhecido por ser atleta e cheio de vida, deixa uma profunda sensação de perda entre amigos, colegas e familiares. 

A notícia de sua morte abalou a todos que o conheciam, destacando a importância de sua presença e o impacto de sua ausência. 

Fonte Grande Ponto. 

Somente em maio, as exportações somaram US$ 66,9 milhões, o que representa uma alta de 11% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já as importações totalizaram US$ 50,6 milhões, marcando um crescimento de 2% no mesmo comparativo anual. 

Fonte Agora RN.

Parte dos trabalhadores brasileiros estão no aguardo para receber um salário mínimo de R$2.134 neste mês de junho. O valor é 50% a mais do que o piso nacional e isso chama bastante atenção. 

Desde o dia 1° de abril de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o piso nacional em R$1.412. Porém, cada estado pode estabelecer o seu mínimo, que deixa de ser o piso nacional e passa a ser o piso regional. Como o próprio nome diz, vale apenas para os trabalhadores daquela região. 

De acordo com o portal do governo do estado do Paraná, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o decreto n° 4770/24. Nele, fixou os novos valores do Piso Regional, que novamente é o maior do Brasil. 

“O Paraná tem o maior salário mínimo do Brasil, o que demonstra nosso reconhecimento e valorização aos trabalhadores paranaenses. Nosso Piso Regional atende dezenas de categorias, em especial o setor de serviços, que é o que mais empresa no Estado”, disse o governador. 

Veja as faixas salariais 

Diante desse cenário, são quatro faixas salariais de pagamentos, que variam de R$1.856 até R$ 2.134, porém somente este último é até 51% maior do que o salário mínimo nacional. 

Fonte: TV Foco 

A geração dos anos 2000 com certeza vai se lembrar de um dos canais mais icônicos da TV brasileira, mas que acabou em falência e deixando de existir em 2011. 

Bom, estamos falando do Shoptime, onde Ciro Bottini era um dos rostos mais vistos, sendo um dos grandes comunicadores que esteve a frente do canal.  Além disso, podemo citar também Viviane Romanelli, Rodolfo Bottino (1959-2011), Monique Evans, Marcos Veras, Carlos Takeshi e Ramon Gonçalves. 

Acontece que, para quem não sabe, a falência e o fim das operações da empresa aconteceu no começo de junho e completou um mês e o apresentador afirmou que a empresa exigia que eles vendessem. 

O comunicador relatou que uma das grandes mudanças do Shoptime foi quando ele deixou de ser um canal Globosat e vendeu para a Americanas em 2021: “A cultura da empresa era bem diferente. A Americanas sempre foi carrancuda”, enfatizou ele em entrevista para a Folha de S.Paulo. 

“Tentavam fazer coisas novas a cada 90 dias e não dava certo. Tentaram colocar programas de entrevistas, mas a gente tinha que vender produto. Esse é o ponto. Parece que não entendiam e o colapso da Americanas foi inacreditável. É caso de polícia mesmo”, enfatizou Ciro, que deixou a empresa em 2020. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Uma notícia que chocou a todos esta semana, foi a morte de um famoso ator, sendo bastante conhecido no Brasil pela sua carreira de sucesso, pegando a todos de surpresa, e deixando o sentimento de luto e perda. 

As informações são do site “uol.com”, o qual informou nesta sexta-feira (07), que o ator Tom Bower, bastante famoso no Brasil pelos filmes “Duro de Matar 2” e “Nixon”, infelizmente morreu aos 86 anos no dia 30 de maio. 

Segundo as informações, a própria família do artista comunicou a sua morte ao site the Hollywood Reporter, afirmando que Tom faleceu enquanto dormia, na sua própria casa, em Los Angeles, nos Estados Unidos, sendo uma notícia chocante para todos os seus milhares de fãs. 

Ainda segundo as informações, Tom Bower era viúvo, com a sua esposa tendo falecido recentemente, em agosto de 2023, e deixou 2 filhos, 4 netos, o irmão e a irmã, além de uma legião de admiradores por todo o mundo. 

Fonte: TV Foco 

O vereador de Itajá José Valderi de Melo (PP) foi afastado nesta quinta-feira (6) da presidência da Câmara. A medida aconteceu após o parlamentar aparecer em um vídeo afirmando que emprega pessoas em troca de apoio político e que recebe um salário mensal de R$ 10 mil “com roubo, com tudo”. A gravação, aparentemente feita em um bar, mostra o vereador consumindo bebida alcoólica com outras pessoas e foi divulgada em redes sociais. 

A mesa diretora da Câmara de Itajá atendeu o requerimento apresentado pelos vereadores Wlisvan Gomes da Silva, Márcia Luciana de Melo Medeiros, Carlos Marcondes Matias Lopes, Geraldo Valentim dos Santos e Maxsilvan da Cunha, solicitando o afastamento do Presidente da Câmara Municipal de Itajá, vereador José Valderi de Melo, devido à investigação pelo Ministério Público. 

O vereador ficará afastado da presidência da Câmara pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 6 de 2024, e Wlisvan Gomes da Silva, assumirá o cargo interinamente. 

No vídeo, José Valderi de Melo comenta sobre o uso de verbas do Legislativo municipal e o emprego de pessoas na Câmara. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Natal e mais 28 municípios do Rio Grande do Norte estão sob aviso de acumulado de chuva. O alerta foi emitido nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e tem vigência até às 23h deste sábado (8). O aviso é de legenda amarela, que representa perigo potencial, o menor na escala de severidade. 

Durante o período, o Inmet destaca para chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além disso, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. 

Como instrução, o instituto recomenda à população que evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas. 

Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193). 

Veja cidades listadas no aviso: 

Arês 

Baía Formosa 

Brejinho 

Canguaretama 

Ceará-Mirim 

Espírito Santo 

Extremoz 

Goianinha 

Jundiá 

Macaíba 

Maxaranguape 

Montanhas 

Monte Alegre 

Natal 

Nísia Floresta 

Nova Cruz 

Parnamirim 

Pedro Velho 

Pureza 

Rio do Fogo 

São Gonçalo do Amarante 

São José de Mipibu 

Senador Georgino Avelino 

Taipu 

Tibau do Sul 

Touros 

Várzea 

Vera Cruz 

Vila Flor 

Tribuna do Norte 

As obras, divididas em três lotes, são financiadas com recursos de empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões. Ao todo, o programa de restauração de rodovias contempla 750 quilômetros de estradas nos sete distritos rodoviários do Estado. 

O governo do presidente Lula (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento neste ano, atingindo órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e Exército, verbas do programa Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás e obras em rodovias federais, entre outras. Por outro lado, o crescimento da demanda por benefícios previdenciários levou o Executivo federal a aumentar em R$ 13 bilhões a previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS no ano. 

Os cortes incluem os gastos que passaram por revisão após o resultado da inflação de 2023, conforme exigido pelo arcabouço fiscal, e outras despesas que foram reduzidas ao longo deste ano e que não tiveram o dinheiro reposto até agora, de acordo com levantamento feito pelo Estadão com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do governo federal, e do Siga Brasil, mantido pelo Senado. 

Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões em março em despesas que estavam condicionadas ao resultado da inflação efetiva em 2023 e que foram retiradas após apuração do índice. Em abril e maio, a pasta alegou cancelamento a pedido dos ministérios afetados e por decisão governamental. “Em todas essas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades.” Os órgãos, porém, contestam. 

Com informações de Estadão  

A Justiça determinou nesta sexta-feira (7) a interdição parcial do presídio Rogério Coutinho Madruga, considerada a área mais "tensa" e para onde vão os presos mais perigosos do Complexo Penal de Alcaçuz. A decisão se baseia na desorganização que estava instalada no local, e que o Governo do RN tentou esconder do Judiciário. 

Segundo o juiz Henrique Baltazar, de Execuções Penais, a decisão é consequência do fato de um dos pavilhões ter sido desativado e isso não ter sido informado. Ou seja: foi mantido em sigilo.  

Consequentemente, o presídio que tinha capacidade para 400 presos, concentrou mais de 600, misturando numa mesma área presos muito perigosos, faccionados, e outros detidos por crimes menos graves e que passaram a correr risco de morte A fuga recente também foi mostrada como agravante na decisão do dr. Henrique Baltazar.  

Com a decisão, fica determinado, principalmente, o seguinte: 

1. Determinar a interdição parcial da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, proibindo o recebimento de novos presos, provisórios ou condenados, no estabelecimento prisional. 

2. Esclarecer que será considerado crime de desobediência praticado pela Coordenadora da CoAPe e pelo Diretor da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga o ingresso de novos presos na unidade 

prisional após a publicação desta portaria; 

Com informações de Blog do Gustavo Negreiros 

O deputado federal maranhense Junior Lourenço será expulso do PL. Em conversas reservadas, Valdemar da Costa Neto, chefe da sigla, disse “lamentar” que tenha de fazer isso com um parlamentar de quem gosta e que está há seis anos no partido. 

Contudo, o dirigente não viu outra alternativa após Lourenço votar para livrar André Janones (Avante) do processo de rachadinha no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Baseada em uma reportagem da coluna que revelou áudios comprometedores de Janones, a denúncia foi protocolada pelo PL. 

Mas ir contra o PL no Conselho de Ética não é o único fator que levou Valdemar a decidir pela punição máxima a Lourenço. Sob reserva, dirigentes da sigla apontam que o deputado teria adotado “postura hostil” a Bolsonaro, “sabotando” orientações do ex-presidente repassadas à bancada do partido. Lourenço chegou, inclusive, a posar sorrindo para fotos ao lado de Alexandre Padilha, ministro do PT que disse que já chamou Bolsonaro de “fugitivo confesso”. E, contemplado com emendas milionárias do governo, o deputado votou 70% das vezes de acordo com os interesses de Lula. 

Ao lado do conterrâneo Josimar Maranhãozinho, Lourenço é um dos parlamentares do PL que mais receberam emendas individuais do governo. 

Com informações de Paulo Capelli, Metrópoles 

O deputado estadual acrescentou que, além da irregularidade na convocação, a sessão não poderia ter votado os vetos sem parecer das comissões. Segundo Luiz Eduardo, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa tem 24 horas para analisar o requerimento. Caso não seja acatado, ele disse que vai recorrer à Justiça para anular a sessão extraordinária.  O deputado Coronel Azevedo (PL) também protestou durante a sessão desta quarta-feira. “O Parlamento potiguar protagonizou um ato vergonhoso, vexatório, um ato de submissão, de capachismo ao governo do PT. Rasgaram literalmente o Regimento Interno, desobedeceram a legislação desta Casa, para promover a apreciação de vetos”, afirmou o deputado bolsonarista.