Rebeca Andrade, a atleta brasileira com maior número de medalhas na história das Olimpíadas, receberá R$ 826 mil como premiação pelo ouro individual, duas pratas individuais e um bronze por equipes. 

Do total da bonificação que o Comitê Olímpico do Brasil (COB) lhe concederá pelas medalhas, Rebeca precisará pagar R$ 227.150 para a Receita Federal, de acordo com a tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas de 2025 (ano-base de 2024). Depois de taxada, a atleta receberá R$ 598.850. 

A alíquota que incide sobre o valor recebido pelos atletas será de R$ 27,5%, isso porque todos os prêmios do COB ficam acima da faixa de R$ 55.976,16 (no acumulado do ano). 

Embora sejam taxados pelo prêmio em dinheiro, os atletas brasileiros ficam isentos de pagar impostos federais pelas medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados fora do país. 

Em nota, a Receita Federal reiterou que “entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia”. “Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, destacou, em comunicado, o órgão. 

Com informações de Metrópoles 

Um grupo de 30 ex-presidentes latino-americanos e ex-premiês espanhóis cobrou nesta segunda-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirme seu compromisso com a democracia e reaja ao que chamam de evidente usurpação da soberania popular, por parte do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. Assinam a nota os ex-presidentes da Argentina Mauricio Macri, da Colômbia, Alvaro Uribe e Iván Duque, da Bolívia, Carlos Mesa, e do México, Vicente Fox, entre outros. 

“Exortamos a Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil, a reafirmar seu inquestionável compromisso com a democracia e a liberdade, as mesmas de que gozam seu povo, e a fazê-la prevalecer também na Venezuela”, pediram os ex-presidentes. 

Eles divulgaram uma mensagem endereçada a Lula, em nome do grupo Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Idea), que reúne lideranças de direita e centro-direita, sobretudo ex-governantes espanhóis e latino-americanos. 

“A evidente usurpação da soberania popular que Nicolás Maduro Moros realizou, em conluio com os poderes do Estado que estão a seu serviço e sob seu controle, é feita com desprezo pela verdade eleitoral para se perpetuar no exercício do poder e afirmá-lo por meio de uma política de Estado repressiva e de violação generalizada e sistemática dos direitos humanos dos venezuelanos”, disseram os membros do grupo. 

Pressão diplomática 

Os integrantes do grupo, subscritores da nota, governaram países como México, Costa Rica, Colômbia, Argentina, Uruguai, Paraguai, Equador, Bolívia, Panamá, Chile, República Dominicana, El Salvador e Espanha. 

A carta foi divulgada depois de os governos dos Estados Unidos e de países como Argentina, Uruguai, Peru, Equador, Panamá, Guatemala e Costa Rica reconheceram uma derrota de Maduro para a oposição. 

O Brasil rejeitou seguir Washington e lidera uma iniciativa com Colômbia e México que aposta no diálogo com o regime até que provas documentais da votação sejam tornadas públicas. Os três governos de esquerda evitaram, até agora, reconhecer um desfecho para a eleição e pedem verificação dos votos. 

Na carta ao petista, eles reconhecem que o candidato da oposição, Edmundo González, conseguiu demonstrar por meio de atas de votação que foi “eleito presidente”, algo que o governo Lula rechaça fazer, sem que os resultados completos sejam divulgados de forma transparente e auditados de maneira imparcial. 

Os líderes políticos afirmam ue se colocam como “porta-vozes dos sentimentos da maioria decisiva dos venezuelanos”. “Não exigimos nada diferente do que o próprio presidente Lula da Silva preserva em seu País”, apelam. 

Leia abaixo a íntegra da mensagem divulgada pelos ex-chefes de Estado e direcionada a Lula 

Os ex-chefes de Estado e de governo que subscrevem esta mensagem, membros da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Idea), exortamos a Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil, a reafirmar seu inquestionável compromisso com a democracia e a liberdade, as mesmas de que gozam seu povo, e a fazê-la prevalecer também na Venezuela. A evidente usurpação da soberania popular que Nicolás Maduro Moros realizou, em conluio com os poderes do Estado que estão a seu serviço e sob seu controle, é feita com desprezo pela verdade eleitoral para se perpetuar no exercício do poder e afirmá-lo por meio de uma política de Estado repressiva e de violação generalizada e sistemática dos direitos humanos dos venezuelanos. O que está acontecendo é um escândalo. Todos os governos americanos e europeus sabem disso. Admitir tal precedente ferirá mortalmente os esforços que continuam a ser feitos com tanto sacrifício nas Américas para defender a tríade da democracia, do Estado e dos direitos humanos. Não exigimos nada diferente do que o próprio presidente Lula da Silva preserva em seu País. Esta mensagem que estamos enviando, em essência, nos coloca como porta-vozes dos sentimentos da maioria decisiva dos venezuelanos que hoje veem seus compatriotas, que lutaram ao seu lado, sofrendo prisões, torturas, desaparecimentos e até mesmo a perda da vida. Eles estão protestando em defesa de seu voto, estão resistindo pacificamente, guiados por María Corina Machado e por quem, como demonstram os relatórios eleitorais que são de conhecimento público e foram coletados pelas testemunhas na seção eleitoral, foi eleito presidente, Edmundo González Urrutia. A Venezuela tem o direito de fazer uma transição para a democracia. 

Assinam: 

Mario Abdo, Paraguai 

Óscar Arias S., Costa Rica 

José María Aznar, Espanha 

Nicolás Ardito Barletta, Panamá 

Felipe Calderón, México 

Rafael Ángel Calderón, Costa Rica 

Laura Chinchilla, Costa Rica 

Alfredo Cristiani, El Salvador 

Iván Duque M., Colômbia 

José María Figueres, Costa Rica 

Vicente Fox, México 

Federico Franco, Paraguai 

Eduardo Frei Ruiz-Tagle, Chile 

Osvaldo Hurtado, Equador 

Luis Alberto Lacalle H., Uruguai 

Guillermo Lasso, Equador 

Mauricio Macri, Argentina 

Jamil Mahuad, Equador 

Hipólito Mejía, República Dominicana 

Carlos Mesa G., Bolívia 

Lenin Moreno, Equador 

Mireya Moscoso, Panamá 

Andrés Pastrana, Colômbia 

Ernesto Pérez Balladares, Panamá 

Jorge Tuto Quiroga, Bolívia 

Mariano Rajoy, Espanha 

Miguel Ángel Rodríguez, Costa Rica 

Luis Guillermo Solís R., Costa Rica 

Álvaro Uribe V., Colômbia 

Juan Carlos Wasmosy, Paraguai 

Com informações de Estadão 

Vários clientes tentaram se esconder diante das pessoas armadas, atirando e mandando todo mundo ficar quieto.  

A Lei 14.950 de 2024 entrará em vigor após 180 dias de sua publicação. 

Moradores da Praia da Redinha, na Zona Norte de Natal-RN, denunciaram uma ação criminosa neste final de semana. Nas imagens que circulam pelas redes sociais, é possível ver embarcações, que são uma das principais fontes de renda para a região, pegando fogo. 

A mulher, que se autointitula Francinete, filha de Neném Pescador, relata que o crime já ocorreu outras vezes. 

O número de indígenas mortos por omissão do poder público foi de 1.331 em 2023, ano de início do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É um crescimento de quase 30% em relação às 1.026 mortes de 2022. O dado é do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas”, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).  

O Cimi considera as mortes de crianças de 0 a 5 anos, por suicídio e por desassistência à saúde como diretamente associadas à negligência do Estado. Todas cresceram de 2022 a 2023. O aumento mais expressivo foi da mortalidade infantil. O número foi recorde: 1.040 casos. É o maior da série histórica, com dados desde 2003, e 25% superior às 835 de 2022. 

Até então, o maior registro havia sido de 965 crianças mortas em 2019, 1º ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos últimos 20 anos, 9.596 crianças indígenas morreram antes dos 5 anos. 

O relatório considera que pelo menos 65% dos casos (670) eram evitáveis. 

As doenças que mais causaram mortes infantis foram: 

gripe e pneumonia – 141 casos; 

diarreia, gastroenterite e doenças infecciosas intestinais – 88 casos; 

desnutrição – 26 casos; e 

doenças causadas por protozoários – 26 casos. 

O suicídio de indígenas também foi recorde em 2023. 

Foram 65 casos a mais em comparação a 2022. No relatório, o Cimi alerta para a alta incidência entre os indígenas de até 19 anos –foram 59 casos (34% do total). 

Pelo menos 111 indígenas morreram diretamente pela falta de assistência à saúde em 2023. Foi um salto de mais de 40% em relação aos 76 casos no ano anterior. Metade dos mortos tinha mais de 60 anos. 

O Cimi considera na categoria mortes diretamente causadas pelo “abandono da política de saúde indígena”. Inclui aspectos como: 

falta de água potável; 

escassez de remédios; 

desassistência médica. 

O relatório reúne também dados sobre as violências aos indígenas brasileiros. 

Além das mortes infantis, por suicídio e desassistência à saúde, há outras 4 categorias consideradas como violências por omissão do poder público. São elas: 

desassistência geral; 

desassistência na área de educação; 

desassistência na área de saúde; 

disseminação de bebida alcoólica e outras drogas. 

Ao todo, foram registrados 344 casos mais graves de problemas causados pelo desamparo das autoridades administrativas. Segundo o Cimi, parte dos registros se relaciona à falta de infraestrutura e o aprofundamento da vulnerabilidade causada por efeitos das mudanças climáticas. 

Os dados foram adquiridos pelo conselho por meio da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena). Em anos anteriores, o Cimi buscou registros dos DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas). 

Na esteira do aumento das mortes de indígenas, em 2023, também foi recorde o número de mortos da etnia yanomami por causas gerais. Foram 363 casos, ante 343 em 2022. Os números, também da Sesai, divulgados em fevereiro, não justificam as causas das mortes. 

Até o início do ano, o governo divulgava informações atualizadas sobre os números da saúde dos yanomamis no Ministério da Saúde. Os dados não são mais informados. O ministério não respondeu se o boletim com as informações se manterá suspenso. 

Sobre o aumento dos casos, disse que realiza, junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) um “inquérito demográfico” para assegurar a precisão das informações divulgadas durante o governo Bolsonaro. 

O Cimi considera que o trabalho do 3º mandato de Lula está “muito aquém do prometido”. 

O Poder360 procurou o Ministério da Saúde para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito dos números apresentados no relatório. A pasta respondeu que o governo federal herdou “um cenário de sucateamento, desmonte e negacionismo” em questões relacionadas ao meio ambiente, à saúde e a política indigenista. 

Afirmou que atual gestão tem atuado, com auxílio e coordenação do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), para “frear os processos de destruição dos modos de vida dos indígenas brasileiros”. 

Em relação especificamente à violência, o governo diz que acompanha os casos junto ao Demed (Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas) por meio de articulação interministerial e interfederativa. 

Com informações de Poder 360 

O projeto de lei que ajusta a quantidade de deputados por estado deve avançar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara no segundo semestre. A proposta prevê que sete estados perderiam deputados, enquanto outros sete ganhariam. 

Os estados mais beneficiados seriam o Pará e Santa Catarina, cada um ganharia quatro deputados. O mais prejudicado seria o Rio de Janeiro, que perderia quatro parlamentares. As bancadas de doze estados e do Distrito Federal permaneceriam inalteradas. O Rio Grande do Norte não seria afetado, mantendo 8 deputados. A revisão ocorreria sem mudança no número total de deputados, mantendo a Câmara com 513 parlamentares. 

A Constituição determina que cada estado deve ter entre oito e 70 parlamentares, conforme o tamanho da população. Esse número deve ser revisado de tempos em tempos, no entanto, a última atualização aconteceu em 1993. 

Justamente devido ao longo período sem atualização é que a aprovação do projeto de lei tem sido pressionada por decisões judiciais. O STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu o prazo de 30 de junho de 2025 para que os deputados ajustem a distribuição das cadeiras na Câmara federal, considerando o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

O texto do projeto de lei também prevê que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal precisa ser revisado sempre que houver a atualização do Censo Demográfico pelo IBGE. 

Caso os deputados não tomem uma decisão, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura que começará em 2027. 

Os estados com mais cadeiras terão um número maior de parlamentares para alocar emendas impositivas. Se for considerado uma média de R$ 35 milhões em emendas parlamentares impositivas por deputado, quatro novos deputados representariam R$ 140 milhões a mais por ano para Santa Catarina e o Pará, por exemplo. 

Com informações de R7 

Relembre o caso 

O caso aconteceu na tarde da quinta-feira (01), na cidade de Parelhas (RN), a cerca de 240 quilômetros de Natal. Para a polícia, a mãe disse que teria sido um acidente, que estava cozinhando e a água caiu na criança. A criança, do sexo feminino, chegou a ser atendida no hospital do município, mas foi encaminhada para o Hospital Walfredo Gurgel em seguida, diante da gravidade das lesões. 

Segundo a polícia, Vitória seria usuária de drogas e estava sendo mantida em cativeiro por uma facção criminosa em represália ao ocorrido com a criança. A polícia localizou o local do cativeiro e, nele, a mulher foi encontrada apresentando sangramento e lesões pelo corpo. 

Perguntada se teria sido agredida, por conta do sangramento em sua boca, disse que o sangramento se deu em virtude de uma queda. Sobre o acidente com a criança, ela disse estar cozinhando e a água caiu no bebê. 

Na edição de VEJA que está nas bancas, o Radar mostra que o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Defesa, José Múcio, conversaram, nesta quinta, sobre o caos instalado na Venezuela de Nicolás Maduro. 

Entrevistado nesta sexta no programa Os Três Poderes, Múcio detalhou a reunião e disse que as Forças Armadas têm um avião preparado para decolar rumo a Caracas para atuar na proteção da embaixada brasileira diante da violência instalada no país vizinho com a questionada vitória de Maduro nas urnas. 

Além dos diplomatas brasileiros, Múcio revelou que os militares poderão proteger a embaixada da Argentina e também diplomatas do Peru, que pediram apoio brasileiro. O envio de militares brasileiros à Venezuela dependeria, segundo o ministro, do aval do governo Maduro, o que ainda não ocorreu. 

“Ontem fui conversar com o chanceler Mauro Vieira para dizer que nós já estávamos com pessoal pronto, disponível, avião e tudo para levar para guarnecer a nossa chancelaria, a nossa embaixada e a segurança pessoal da embaixadora. Depois surgiu o problema de que nós iriamos guarnecer a embaixada da Argentina. Ontem à noite surgiu a embaixada do Peru. Estamos prontos para embarcar o pessoal que for necessário, mas ainda não tive sinalização”, disse Múcio. 

Com informações da VEJA 

Mais um grave acidente foi registrado na cidade de Mossoró. Desta vez aconteceu no inicio da noite desta sexta-feira (2), na BR 304, próximo ao Hotel Thermas. 

Segundo informações colhidas, uma ambulância do município de Tibau seguia com um paciente para o hospital regional Tarcísio Maia, quando se envolveu em um acidente com uma carreta. 

Os dois veiculos, principalmente a ambulância ficou bastante destruído com a colisão. Várias ambulâncias do Samu de Mossoró foram acionadas e atenderam a ocorrencia. 

Duas pessoas que vinham na ambulância foram socorridas para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Ainda não há informações de como ocorreu o sinistro. 

Com informações do O Facho de Grossos 

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) informou que um homem foi preso logo após o crime. E que diligências ainda estão sendo realizadas em Pau dos Ferros e região na tentativa de identificar, localizar e prender outros autores envolvidos no crime. 

 Fonte Agora RN.

Por causa disso, para o secretário, a licença ambiental emitida pelo Idema é um “ato administrativo sem efeitos”. Fonte Agora RN.

O Departamento de Estado norte-americano afirmou nesta 5ª feira (1º.ago.2024) que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), perdeu a eleição no domingo (28.jul). Segundo o órgão, os boletins divulgados pela oposição mostram a vitória de Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita). 

“Dadas as evidências esmagadoras, está claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano que Edmundo González Urrutia obteve a maioria dos votos nas eleições presidenciais da Venezuela em 28 de julho”, diz o comunicado do secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken. 

No domingo (28.jul), o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), órgão sob o comando chavista, divulgou que Maduro obteve 51,2% dos votos, contra 44,2% de González. 

A oposição contesta os números, alegando uma vitória com mais de 67% dos votos, enquanto Maduro teria recebido 30%. 

A falta de clareza na contagem dos votos tem sido criticada tanto pela oposição quanto por observadores internacionais, que exigem transparência no processo eleitoral do país. 

Leia a íntegra da nota do Departamento de Defesa dos EUA em português: 

“Os Estados Unidos dão parabéns ao povo venezuelano pela sua participação nas eleições presidenciais de 28 de julho, apesar dos desafios significativos. Pelo menos 12 milhões de venezuelanos foram às urnas pacificamente e exerceram um dos direitos mais poderosos concedidos às pessoas em qualquer democracia: o direito ao voto. Infelizmente, o processamento desses votos e o anúncio dos resultados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), controlado por Maduro, foram profundamente falhos, resultando em um desfecho anunciado que não representa a vontade do povo venezuelano. 

“A rápida declaração do CNE de Nicolás Maduro como vencedor da eleição presidencial foi feita sem evidências de apoio. O CNE ainda não publicou dados desagregados ou qualquer uma das atas de apuração, apesar das repetidas solicitações de venezuelanos e da comunidade internacional para fazê-lo. Conforme relatado pela missão de observação independente do Carter Center, a falha do CNE em fornecer os resultados oficiais por seção eleitoral, bem como as irregularidades ao longo do processo, desproveram o resultado anunciado pelo CNE de qualquer credibilidade. 

“Enquanto isso, a oposição democrática publicou mais de 80% das atas recebidas diretamente das seções eleitorais em toda a Venezuela. Essas atas indicam que Edmundo González Urrutia recebeu a maior quantidade de votos nesta eleição por uma margem insuperável. Observadores independentes corroboraram esses fatos, e esse resultado também foi apoiado por pesquisas de boca de urna e contagens rápidas do dia da eleição. Nos dias seguintes à eleição, consultamos amplamente parceiros e aliados ao redor do mundo, e, embora os países tenham adotado abordagens diferentes em suas respostas, nenhum concluiu que Nicolás Maduro recebeu a maior quantidade de votos nesta eleição. 

“Dada a evidência esmagadora, é claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano que Edmundo González Urrutia recebeu a maior quantidade de votos nas eleições presidenciais de 28 de julho na Venezuela. 

“Além disso, os Estados Unidos rejeitam as alegações infundadas de Maduro contra líderes da oposição. As ameaças de Maduro e de seus representantes de prender líderes da oposição, incluindo Edmundo González e María Corina Machado, são uma tentativa antidemocrática de reprimir a participação política e manter o poder. A segurança dos líderes e membros da oposição democrática deve ser protegida. Todos os venezuelanos presos enquanto exercem pacificamente seu direito de participar do processo eleitoral ou exigir transparência na apuração e no anúncio dos resultados devem ser liberados imediatamente. As forças de segurança e de polícia não devem se tornar um instrumento de violência política contra cidadãos que exercem seus direitos democráticos. 

“Dão parabéns a Edmundo González Urrutia pela sua campanha bem-sucedida. Agora é o momento para que os partidos venezuelanos comecem discussões sobre uma transição respeitosa e pacífica, de acordo com a lei eleitoral venezuelana e os desejos do povo venezuelano. Apoiamo-nos plenamente no processo de restabelecimento das normas democráticas na Venezuela e estamos prontos para considerar maneiras de fortalecê-lo em conjunto com nossos parceiros internacionais.” 

Com informações do Poder360 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas meteorológicos que abrangem cidades do Rio Grande do Norte. O primeiro aviso amarelo é para o risco de vendaval em todos os municípios potiguares. O segundo é o de baixa umidade em 78 cidades, principalmente das regiões Oeste e Central. 

O aviso de perigo potencial de vendaval foi emitido ainda na manhã de quarta-feira (31) e vale até às 18h desta sexta-feira (2). Segundo o instituto, há previsão de ventos com velocidade entre 40 km/h e 60 km/h, além de baixo risco de queda de galhos de árvores. 

Em caso de rajadas de vento, o órgão orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores e não estacionar veículos perto de torres de transmissão e placas de propaganda. 

O alerta de baixa umidade foi emitido às 11h e vale até a noite desta quinta-feira (1º) em 78 municípios potiguares. A previsão é de umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%, causando baixo risco de incêndios florestais e à saúde humana. 

As orientações do Inmet à população local é o consumo de bastante líquido, bem como evitar desgaste físico nas horas mais secas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. 

Cidades com alerta de baixa umidade 

Acari 

Açu 

Água Nova 

Alexandria 

Almino Afonso 

Angicos 

Antônio Martins 

Apodi 

Augusto Severo 

Baraúna 

Caicó 

Caraúbas 

Carnaúba dos Dantas 

Carnaubais 

Coronel João Pessoa 

Cruzeta 

Currais Novos 

Doutor Severiano 

Encanto 

Felipe Guerra 

Florânia 

Francisco Dantas 

Frutuoso Gomes 

Governador Dix-Sept Rosado 

Ipanguaçu 

Ipueira 

Itajá 

Itaú 

Janduís 

Jardim de Piranhas 

Jardim do Seridó 

João Dias 

José da Penha 

Jucurutu 

Lagoa Nova 

Lucrécia 

Luís Gomes 

Major Sales 

Marcelino Vieira 

Martins 

Messias Targino 

Mossoró 

Olho d'Água do Borges 

Ouro Branco 

Paraná 

Paraú 

Parelhas 

Patu 

Pau dos Ferros 

Pilões 

Portalegre 

Rafael Fernandes 

Rafael Godeiro 

Riacho da Cruz 

Riacho de Santana 

Rodolfo Fernandes 

Santana do Matos 

Santana do Seridó 

São Fernando 

São Francisco do Oeste 

São João do Sabugi 

São José do Seridó 

São Miguel 

São Rafael 

São Vicente 

Serra do Mel 

Serra Negra do Norte 

Serrinha dos Pintos 

Severiano Melo 

Taboleiro Grande 

Tenente Ananias 

Tenente Laurentino Cruz 

Timbaúba dos Batistas 

Triunfo Potiguar 

Umarizal 

Upanema 

Venha-Ver 

Viçosa 

Com informações do G1