A prisão preventiva de Braga Netto foi mantida, informou o STF. Ele ficará detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. 

Braga Netto foi preso pela Polícia Federal, pois estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.  

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, como forma de “impedir ou embaraçar as investigações em curso”, conforme decisão de Moraes que embasou a prisão.  

De acordo com o relatório da Polícia Federal, há “diversos elementos de prova” contra Braga Netto, que teria atuado para impedir a total elucidação dos fatos e “com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados”. Entre eles, trocas de mensagens com pai de Mauro Cid para conseguir detalhes da delação e repassado dinheiro "em uma sacola de vinho, que serviria para o financiamento das despesas necessárias à realização" do plano de golpe.  

General da reserva, Braga Netto foi candidato à vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro. Antes, foi ministro-chefe da Casa Civil, de 2020 a 2021, e ministro da Defesa, de 2021 a 2022. No indiciamento, a Polícia Federal apurou que uma das reuniões realizadas para tratar de suposto plano golpista teria sido realizada na casa do militar em novembro de 2022. 

Prisão 

A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele foi preso no Rio de Janeiro. A PF realizou buscas na casa do general, em Copacabana. 

Os agentes cumpriram ainda mandado de busca e apreensão na residência do coronel Flávio Peregrino, assessor direto de Braga Netto, em Brasília.  

Em relatório enviado ao STF, no mês passado, a Polícia Federal apontou que Braga Netto teve participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito, inclusive na tentativa de obstrução da investigação. 

Defesa  

A defesa do general  Walter Braga Netto divulgou uma nota, na tarde deste sábado (14), em que nega obstrução nas investigações e que irá se manifestar no processo. 

 Fonte Agencia Brasil.

“Estamos no período de férias e muitas famílias praticamente se mudam da cidade para o litoral. Mas antes que isso ocorra é preciso ir aos imóveis, pelo menos uma semana antes, acompanhado de um profissional qualificado para que esse faça a revisão da rede elétrica interna. É sabido que, no litoral, a salinidade danifica mais rapidamente equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos podendo, inclusive, corroer fiações. A qualidade das instalações elétricas e a condição desses equipamentos precisa ser vista. Se eles estão em bom funcionamento, não estão dando choque e se estão bem acondicionados. É importante verificar se uma tomada ou interruptor, por exemplo, está em uma parede molhada ou com infiltração para que se evite um choque”, destaca o supervisor da NeoenergiaCosern, Daniel Burgos. 

A identificação antecipada de possíveis problemas com a rede elétrica pode ser efetuada por um profissional habilitado, que deve verificar o dimensionamento dos cabos, circuitos, sistema de aterramento, equipamentos de proteção e se os condutores elétricos da residência estão de acordo com o que preconizam as normas regulamentadoras brasileiras. Caso sejam identificados elementos danificados ou incompatíveis com as novas demandas de consumo, eles devem ser prontamente substituídos. 

Em cidades localizadas no litoral, próximas de salinas ou em áreas com atividades de mineração, a revisão da rede elétrica dos imóveis e equipamentos eletroeletrônicos deve ser mais frequente. Além disso, para evitar perdas e gerar economia na conta de luz, as lâmpadas ineficientes devem ser trocadas pelas que utilizam a tecnologia de LED, com maior durabilidade, menor consumo de energia e menos agressiva ao meio ambiente. 

 Fonte Ponta Negra News.

A operosa gestora, recebeu o diploma de prefeita eleita da cidade de Parazinho, RN, pela segunda vez. Ela é tida como a maior liderança política de todos os tempos. 

Nas eleições de 6 de outubro de 2024, Rita foi eleita pelo União Brasil para os próximos quatros anos (2025/2028), obteve 2.479 votos, 50,38% dos votos válidos 

“Hoje é um dia feliz, um dia de celebrar e coroar o processo democrático. É um dia em que nos juntos receberemos o diploma conferido pela justiça eleitoral, ratificando o resultado das eleições. É uma alegria, a gente se reunir, poder estar juntos, para celebrar esse momento. Quero agradecer a Deus por essa oportunidade, a palavra é gratidão ao povo de Parazinho pela confiança”, disse. 

Além da prefeita Rita, o vice-prefeito Claudão, e nove vereadores também foram diplomados. 

Por Marco Montoril 

O que é castração química? Seria eficaz? 

Consiste na administração de medicamentos que interrompem temporariamente a libido (desejo) e impulso sexual dos infratores. 

Segundo a proposta, a castração química aconteceria através do uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos que seriam regulamentados pelo Ministério da Saúde. 

Para infratores sexuais, o primeiro medicamento utilizado para esse fim que se tem conhecimento é o Dietilestilbestrol (DES), em 1944 nos EUA, com o objetivo de reduzir a testosterona masculina, segundo artigo publicado na Journal of the American Academy of Psychiatryand the Law. 

Esse também foi o medicamento utilizado na castração química do matemático e pai da computação, Alan Turing, em 1952 por ser homossexual. Como os medicamentos causam uma série de efeitos colaterais, Turing acabou se suicidando. O acetato de medroxiprogesterona também já foi utilizado nos EUA apesar de não ter sido aprovado pelo órgão regulador do país, a Food AndDrugAdministration (FDA). 

Além da devolução de mais de R$ 1 milhão ao Tesouro Nacional, o magistrado determinou que a Secretaria Municipal de Tributação (SET) seja notificada para investigar possíveis irregularidades fiscais nos contratos firmados pela chapa durante a campanha. Apesar da gravidade das irregularidades apontadas, a sentença não impede a diplomação ou a posse do prefeito e da vice-prefeita eleitos. 

A equipe médica que atende o presidente Lula retirou na noite desta quinta-feira (12) o dreno que ajudava na contenção de um hematoma de cerca de três centímetros na região cerebral do chefe do Planalto. O procedimento é o último previsto pela equipe do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. 

Segundo boletim médico divulgado às 19h desta quinta, o procedimento aconteceu “sem intercorrência”. 

Os médicos já haviam dito que a intervenção médica estava prevista no cronograma de Lula. Ela aconteceu após o presidente passar pela cirurgia de embolizacao das artérias meningeas. 

O presidente segue internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital Sírio-Libanês, onde está desde a última terça-feira (10). A atualização ainda diz que Lula está “lúcido, orientado e conversando normalmente”. Além disso se alimentou bem e recebeu a visita de familiares. 

A previsão é de que o presidente seja liberado da UTI nesta sexta (13). 

Após a retirada do dreno, o presidente deverá passar o fim de semana no hospital e poderá retornar ao trabalho na próxima semana. Neste momento, segundo a equipe médica, ele “está conversando e passa bem”. 

Lula está “neurologicamente perfeito, está ótimo e conversando” após ser submetido, na manhã desta quinta-feira, a um procedimento cirúrgico para complementar a drenagem de uma hemorragia intracraniana. A informação foi confirmada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, durante coletiva de imprensa nesta quinta. 

O cardiologista afirmou que não há sequelas. Apesar da recomendação de que Lula não trabalhe enquanto está no hospital, o presidente está bem e apto a exercer qualquer tipo de trabalho, com capacidade total, acrescentou o médico. 

Com informações de Metrópoles 

O motorista que invadiu uma lanchonete, na noite da quarta-feira (11), no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio Grande do Norte após passar por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (12). 

O acidente deixou várias vítimas feridas, entre elas uma criança de apenas 3 anos. 

De acordo com a Polícia Militar, cinco clientes que estavam da lanchonete ficaram feridos. Foram quatro adultos e uma criança que foi atingida gravemente na perna. 

Todos foram socorridos para hospitais da Grande Natal. O motorista do carro foi levado pelos policiais militares da 3ª Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis. A identidade dele só poderá ser revelada após o resultado do inquérito ser divulgado. 

Com informações de Ponta Negra News 

A reunião do Copom, além de elevar a taxa ao maior valor desde novembro de 2023, também foi marcada como a última de Roberto Campos Neto à frente da autarquia. A partir de janeiro de 2025, o comando passará para Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A última decisão de 2024 do Comitê de Política Monetária está alinhada com as previsões do mercado: o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira (9), já previa o aumento acelerado da taxa Selic — iniciado em setembro deste ano, quando passou de 10,50% para 10,75%; e seguido em novembro, quando elevou para 11,25% ao ano. 

O aumento da taxa básica de juros vem atrelado, sobretudo, ao pacote “econômico” anunciado pelo Governo Federal em novembro para tentar conter os gastos públicos, o que aumentou a insegurança do mercado com a responsabilidade fiscal. Outro fator foi a desvalorização da taxa cambial brasileira, com o Dólar chegando a R$ 6,08, o maior valor nominal registrado para a moeda norte-americana. 

Para 2034, a Arábia Saudita foi confirmada como sede única, sem concorrência. O país prevê jogos em 15 estádios distribuídos por cinco cidades, incluindo a futurista Neom. A abertura e a final estão programadas para o King Salman Stadium, em Riade. A escolha gerou críticas de organizações de direitos humanos. Fonte Ponta Negra News.

A celebração foi marcada por momentos de descontração, união e troca de experiências. Estiveram presentes o presidente do SINPRF/RN, Percivaldo de Paiva Cavalcanti Júnior, os inspetores Eduardo e Roberto, além de Marcus Aurélio, Alexandre e Everton, representando a Diretoria do SINPRF/RN. 

Agradecemos a todos que participaram e fizeram desta confraternização um evento especial. Foi uma noite para reforçar os laços de amizade e reconhecer o esforço de todos ao longo do ano. 

Foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal/RN em residências e depósitos de propriedade de operadores e distribuidores do produto ilegal na Grande Natal e, mais três mandados de busca e apreensão em João Pessoa/PB, onde as organizações criminosas também atuam. 

Com apoio da SEMSUR e da STTU foram realizadas ações contra cigarreiras clandestinas instaladas no bairro do Alecrim. Foram apreendidas caixas de cigarros, além de veículos, celulares, computadores, notebooks, documentos contábeis e agendas. Os cigarros serão destruídos após o regular procedimento fiscal e os demais bens apreendidos serão analisados para prosseguimento das investigações. 

O crime de contrabando de cigarros pode alcançar pena de cinco anos de reclusão além de multa. O comércio ilegal do produto coloca em risco a saúde da população e atraí a prática de vários outros delitos contra a sociedade. 

A operação das Forças de Segurança envolvem a Polícia Federal, Receita Federal, PRF, Deicor/Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal de Natal. fONTE Ponta Negra News.

De acordo com o boletim médico divulgado na tarde desta quarta (11), trata-se de um procedimento endovascular de embolização de artéria meníngea média –é a artéria que irriga as estruturas da face, nariz, olhos e couro cabeludo. Não é a que irriga o cérebro. A assessoria do Hospital Sírio-Libanês, onde Lula está internado, disse que a medida já estava prevista e não é uma nova cirurgia. 

O médico pessoal de Lula, Roberto Kalil Filho, afirmou que o procedimento é “relativamente simples” e de “baixo risco”. Em entrevista a jornalistas na porta do Hospital Sírio-Libanês, declarou que: 

o procedimento leva cerca de uma hora; será feito em uma sala de cateterismo e não em um centro cirúrgico; 

Um fato inusitado chamou atenção em Baía Formosa, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (11). Um peixe do tipo Marlin, popularmente conhecido como agulhão, foi capturado por cinco pescadores locais. O tamanho impressionante do animal gerou curiosidade entre os moradores, que registraram em vídeos o esforço para retirar o peixe do mar. Segundo o o Presidente da Colônia de Pescadores de Baía Formosa, o peso do Marlin é de 166 quilos. 

O pesquisador e ex-secretário de Pesca e Agricultura de Macau, Antonio Alberto Cortez, comentou sobre o episódio, destacando dois pontos importantes. Primeiro, ele explicou que o peso do Marlin não foi oficialmente confirmado, mas o tamanho chamou atenção. Além disso, ele relatou que, segundo a comunidade pesqueira, esse tipo de peixe ainda é encontrado em abundância na região, ao contrário do que indicam dados oficiais de períodos anteriores. 

Veja imagens: 

A arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte cresceu 24% em novembro deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em números absolutos, o Estado saltou de R$ 586,277 milhões arrecadados em novembro de 2023 para R$ 728,324 milhões no mesmo mês deste ano, o que representa mais de R$ 142 milhões a mais. Os números constam no Portal da Transparência do Governo do Estado. 

Ao mesmo tempo, o Boletim Fazendário do Rio Grande do Norte referente a outubro, divulgado nesta terça-feira (12), mostrou que o Estado teve uma arrecadação de ICMS de R$ 736 milhões em outubro de 2024, contra R$ 854,5 milhões no décimo mês de 2023. A queda foi de 8,2%. No mês, o total recolhido em impostos no mês foi de R$ 793,2 milhões, sendo R$ 736 milhões em ICMS, R$ 48,6 milhões em IPVA e R$ 8,5 milhões em ITCD. 

“No ano passado tivemos muita antecipação de receita de novembro para outubro, o que deprimiu a arrecadação do mês de novembro. Então quando se compara a arrecadação entre novembro de 23 com a desse ano a de 2024 fica muito maior. Se olharmos os gráficos de 2023, vamos ver que a arrecadação de novembro de 2023 foi o único mês menor que em 2022 no segundo semestre. Não faz sentido porque em 2023 tivemos alíquota de 20% e 2022 era 18%. O que justifica essa questão de novembro de fato foram essas antecipações feitas”, justifica o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. 

 Números 

 Outubro 2024 

A principal irregularidade constatada diz respeito ao gasto com marketing eleitoral. Os técnicos apontam que “não houve zelo, economicidade, razoabilidade e proporcionalidade na realização das despesas com recursos públicos” nessa área. Só neste segmento a comissão pede a devolução de R$ 884 mil. 

A crise entre os poderes em Mossoró gerou um cenário inusitado: os parlamentares estão com os salários atrasados. Mas, ironicamente, a culpa é deles mesmos, especialmente da bancada situacionista. 

O imbróglio começou quando os débitos da Câmara com o Previ-Mossoró, o instituto de previdência municipal, não foram parcelados. A decisão de barrar o parcelamento foi da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), formada integralmente por aliados do prefeito Allyson Bezerra. O caso foi parar na justiça, e o prefeito saiu vencedor. R$ 578 mil do duodécimo bloqueados para quitar a dívida com o Previ. 

A situação exigiu ação do presidente da Câmara, Lawrence Amorim. Ele teve que fazer uma escolha, ao pagar servidores e assessores, deixando os vereadores sem salário. 

Na sessão desta terça-feira (10), a bancada governista pediu uma pausa de 30 minutos para tratar do atraso nos salários com Lawrence. O presidente sugeriu receber os vereadores só depois da sessão. A negativa irritou o líder da base, Genilson Alves, que ordenou a retirada dos vereadores do plenário. Sem quórum, a sessão foi prejudicada. 

A versão apresentada pela bancada governista é de que o presidente não quer receber os vereadores, que cobram uma previsão para o pagamento de seus salários e maior transparência em relação aos contratos firmados pelo Poder Legislativo durante a crise financeira. Lawrence já adiantou que, caso parte do duodécimo continue bloqueada, dará prioridade ao pagamento de servidores e assessores no mês de dezembro. 

Sem salários, a estratégia da bancada é continuar esvaziando o plenário para obstruir os trabalhos.  

Pela primeira vez, Mossoró testemunha uma greve de vereadores. 

Com informações de Blog Ismael Sousa 

O plenário do Senado Federal aprovou de forma simbólica, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL) nº 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. Agora o texto segue para ser apreciado na Câmara dos Deputados. 

A votação da proposta na comissão temporária que analisou o texto foi adiada diversas vezes. O texto foi politizado, principalmente por membros da oposição, que alegavam que se estaria abrindo a possibilidade de censura. 

A proposta é de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem como prioridade finalizar a análise da proposta ainda este ano na Casa, antes de deixar o cargo. 

O PL estabelece as diretrizes da IA, como limites e regras que devem ser seguidas pelas plataformas que fazem uso da tecnologia, além de possíveis sanções a atividades que são consideradas de alto risco. 

O texto cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), que será responsável pela fiscalização da IA no Brasil. O sistema vai ser coordenado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Mudanças no texto