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Estreia nesta Sexta Feira em João Câmara/RN.

Dois lotes que serão vendidos como sucatas não terão direito a registro no DETRAN

A Polícia Rodoviária Federal realiza nesta quinta-feira, 22, um leilão de viaturas. São carros e motocicletas que fazem parte das superintendências dos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Serão postas à venda 42 viaturas, sendo 33 veículos de quatro rodas, 8 motocicletas Harley Davidson e 1 caminhão guincho M. BENZ/L2014. Desse total, duas viaturas serão vendidas como sucatas.

O leilão presencial acontece a partir das 10h (horário local) no Rifóles Praia Hotel, localizado na Rua Coronel Inácio Vale, 8847, no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

Os interessados também podem participar de forma on-line, através do site lancecertoleiloes.com.br.

As documentáveis darão direito ao novo proprietário de circular com o veículo, desde que realizada a manutenção necessária, a descaracterização e a transferência de propriedade.

Os dois lotes que serão vendidos como sucatas não terão direito a registro no DETRAN, sendo proibida a recuperação para retornar ao uso.

Por Luisa Marini / Da Agência Estado

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira, 20, a criação da Secretaria de Privatizações. A declaração foi feita na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde a equipe de transição está instalada.

Questionado por jornalistas se haverá aumento de impostos ou criação de novos, o ministro negou, mas confirmou a nova secretaria. “Vai ter Secretaria de Privatizações”, disse. “Não vai ter aumento de imposto”, completou.

Nesta tarde, Guedes participa de uma reunião no CCBB e o tema do encontro é “desestatização/privatização”.

Por G1 Minas

Metrô de Belo Horizonte — Foto: Flávia Cristini/G1

Fátima Bezerra, governadora eleita do RN

Agência Brasil

Beto Rosado e Fernando Mineiro disputam vaga na Câmara Federal

A Coordenadoria de Sistemas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira, 20, em despacho endereçado ao ministro Jorge Mussi, que o candidato a deputado federal no Rio Grande do Norte Kerinho (PDT) entregou no prazo a documentação exigida para o registro de candidaturas e que o não processamento das informações se deveu a um erro no sistema.

De acordo com o documento, assinado pelo técnico judiciário Hélio Luiz Alves Rodrigues, Kerinho entregou a documentação às 18h41 do dia 14 de agosto de 2018, ou seja, faltando pouco mais de três horas para o encerramento do prazo. “Como o envio foi feito próximo ao prazo final, acreditamos que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenham (sic) causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”, diz o despacho.

A informação abre caminho para que os quase 8.990 votos obtidos por Kerinho no dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições, sejam validados, já que, pela suposta não apresentação dos documentos, os votos foram considerados nulos na apuração pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Se Kerinho tiver a candidatura confirmada, a recontagem dos votos vai alterar o quadro de eleitos para deputado federal. Isso porque a coligação de Kerinho, a 100% RN, ultrapassaria em número de votos a coligação Do Lado Certo. Com isso, o deputado eleito Fernando Mineiro (PT) perderia a vaga para Beto Rosado (Progressistas).

Não há previsão para que o ministro Jorge Mussi, do TSE, tome uma decisão no caso. Representante de Fernando Mineiro, o advogado André Castro afirmou que não há sobre o que recorrer, haja vista que ainda não houve decisão expedida no processo, mas avisou que, se houver efeito suspensivo do resultado da eleição, a defesa irá recorrer. De acordo com o advogado, mesmo com a confirmação do erro, Kerinho deixou de apresentar um documento: a certidão de quitação eleitoral/federal por ocasião do seu pedido de registro de candidatura. Fonte Agora RN.

Policiais Civis de Extremoz cumpriram, na tarde desta terça-feira (20), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 32 anos. Ele é apontado como responsável por estuprar uma menor de 14 anos de idade, no município de Extremoz, em setembro deste ano.

A Polícia Civil tomou conhecimento dos fatos através de informações fornecidas pelo Conselho Tutelar de Extremoz. Em seu depoimento, a vítima informou que era agredida sexual e psicologicamente pelo próprio pai.

O homem foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. É importante reafirmar que quem tiver quaisquer informações sobre crimes de abusos cometidos contra crianças e adolescentes, deve procurar a Delegacia de Polícia ou denunciar anonimamente através do número 181. Fonte Portal Noar.

A ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) se tornou ré numa ação civil pública impetrada pela 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró por uso indevido da aeronave do Estado, deslocando-se de Natal a Mossoró várias vezes com o verdadeiro intuito de participar de atos de campanha em favor da candidata por ela apoiada para o cargo de prefeita de Mossoró, Cláudia Regina em 2012.

A denúncia foi recebida pelo juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró. O mandato de Rosalba Ciarlini como governadora do Estado terminou em 31 de dezembro de 2014. A ação civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi ajuizada em setembro de 2016 e somente no último dia 30 de outubro, ela foi recebida a fim de ser processada.

Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, a conclusão quanto ao uso indevido do avião do Estado se deu a partir da comparação entre a agenda oficial da então governadora com as datas dos vôos e dos atos de campanha da candidata a prefeita Cláudia Regina.

O MPRN pede a condenação de Rosalba por ato de improbidade administrativa alegando que causou dano ao erário e que feriu os princípios constitucionais da administração pública, estando sujeita às penas, dentre outras, de ressarcimento dos prejuízos causados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa. Portal Noar.

A meta do governo de Jair Bolsonaro é ter um crescimento de 5% do PIB a partir de 2020. O economista Carlos da Costa, que faz parte da equipe de Paulo Guedes, disse para O Globo:

“O Brasil tem uma vastidão de oportunidades de geração de empregos e total condição de crescer a uma taxa de 5% ao ano. Com uma agenda de aumento da produtividade, o crescimento virá pelo lado da oferta, sem gerar inflação.

Estamos falando de um Estado liberal desenvolvimentista. Não se trata de ter um Estado ausente, como alguns dizem. É um Estado que dá as condições para o setor privado crescer. Como liberais, somos defensores da liberdade das empresas para investir, para contratar.”

O Globo e O Antagonista

Por Acson Freitas, Inter TV Cabugi

crime aconteceu na comunidade Sítio Alagadiço Grande, onde morava Belchior Alves de Andrade — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Por G1 RN

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) o edital com 139 vagas em 65 cidades do Rio Grande do Norte para o programa Mais Médicos. As vagas, abertas para substituir médicos cubanos, que começaram a deixar os municípios na semana passada, são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil.

A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada. As inscrições começam nesta quarta-feira (21) e seguem até o domingo (25).

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux

Folha de S. Paulo

Fátima foi recebida pelo presidente, desembargador Expedito Ferreira e outro sete desembargadores da Corte

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pediu a união dos três poderes para tirar o Rio Grande do Norte da crise. A petista visitou o Tribunal de Justiça (TJRN) na tarde da última segunda-feira, 19, para alinhar seus interesses com o Poder Judiciário em busca de colaborações que visem ao progresso do Estado.

Fátima foi recebida pelo presidente, desembargador Expedito Ferreira e outro sete desembargadores da Corte. “Estamos dispostos ao diálogo e abertos à colaboração com o governo do estado”, frisou o dirigente do Poder Judiciário RN, ao receber a governadora em seu gabinete.

Para Fátima Bezerra, “a hora é de solidariedade, de união, e não tenho dúvidas que vou contar com o espírito público dos demais poderes, assim como dos empresários, dos trabalhadores, da sociedade, para que a gente retire o Rio Grande do Norte dessa situação grave em que se encontra”, afirmou a governadora eleita.

Fátima e integrantes de sua equipe de transição foram recebidos pelos desembargadores Expedito Ferreira, Gilson Barbosa, Zeneide Bezerra, João Rebouças, Amaury Moura, Claudio Santos, Dilermando Mota e Saraiva Sobrinho, e pelo secretário geral do TJ Luiz Mariz.

Além da governadora, o deputado federal eleito Fernando Mineiro e o futuro senador Jean Paul Prates participaram do encontro, juntamente com o vice-governador eleito Antenor Roberto, a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand, o advogado Carlos Gondim e os assessores Guia Dantas e Adriano Gadelha. Fonte Agora RN.

É a primeira vez que o petista se torna réu em ação criminal

Agência Brasil

Ministério da Saúde suspendeu repasse de recursos para Caps do RN

Em decisão publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde decidiu suspender repasses financeiros para três unidades de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no Rio Grande do Norte. O serviço residencial terapêutico em Natal também teve repasse de recursos suspensos.

De acordo com a publicação do órgão, a suspensão dos recursos têm motivação pela “ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS”. As unidades afetadas se encontram em Mossoró, Parnamirim e Baraúna.

Em Mossoró, a unidade afetada foi a UBS Dr. Paulo Jansem Dantas, com custeio anual de R$ 477.360,00. Já em Parnamirim, o Caps Básica Abrassa, com custeio anual de R$ 397.035,00, teve seu repasse de recursos suspensos. Por fim, no município de Baraúna, o Caps José Vitalino com custeio anual de R$ R$ 339.660,00, também foi afetado.

Além disso, teve repasse suspenso o serviço residencial terapêutico que funciona em Natal, com capacidade para 9 pessoas, cujo custeio anual é R$ R$ 216 mil.

O Ministério da Saúde concedeu um prazo de seis meses para que os registros sejam regularizados. Caso isso seja feito, os repasses poderão ser restabelecidos; caso não seja, as unidades potiguares ficarão de fora dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quadro nacional

Pelo Brasil, 319 unidades do Caps foram afetadas pela decisão do Ministério da Saúde. Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais também fazem parte do grupo de entidades com repasses suspensos.

Sobre os Caps

Os Centros de Atenção Psicossocial foram criados em 2002 com o objetivo de garantir atendimento a pacientes com transtornos mentais ou dependências químicas. O tratamento é realizado por meio de atendimentos individuais, que consistem em uso de medicamentos e terapias, ou em grupos.Fonte Agora RN.

Por Assessoria TJRN

A juíza Ana Maria Marinho de Brito, da Comarca de Parelhas, condenou cinco homens denunciados pelo Ministério Público Estadual pela prática de tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, além de organização criminosa. Eles foram acusados de, sendo membros de uma facção criminosa com atuação no Estado do RN, praticarem diversos crimes na cidade mediante ajustes feitos através do aplicativo WhatsApp. As penas aplicadas variam de três a oito anos de reclusão.

Os membros da quadrilha condenados são: o metalúrgico Félix Patrício do Vale (conhecido por “Gato Félix”); o ceramista Jeferson Henrique Pereira (conhecido por “Boyzão”); o motorista Paulo de Medeiros Neto (conhecido por “Paulo Neto”); o pintor Roberto Johnson de Medeiros Filho (conhecido por “Johnson”) e o também pintor Fabrício Máximo de Araújo Souza. A denúncia foi recebida em 23 de março de 2017 e decretada a prisão preventiva dos demais denunciados, já que Félix Patrício já havia sido preso na data do fato.

Denúncia

O Ministério Público afirmou que no dia 18 de janeiro de 2017, por volta das 17 horas, o acusado Félix Patrício, conhecido por “Gato Félix”, foi preso em flagrante delito na residência dele, localizada no bairro Maria Terceira, no Município de Parelhas, por guardar e ter em depósito para posterior venda três tabletes de maconha e uma trouxinha de sementes da mesma droga, um revólver calibre 32, marca Taurus, sem munição, sem autorização e em desacordo com determinação legal.

Alegou também que foi apreendido em posse de Félix Patrício R$ 1.200,00, além dele integrar pessoalmente organização criminosa, associando-se aos demais denunciados e a um menor de idade e formando, assim, instituição estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática do crime de incêndio, cuja pena máxima é de seis anos de reclusão.

Investigação

A investigação teve início, especialmente, com a análise dos dados dos aparelhos celulares apreendidos e de propriedade do acusado Félix Patrício e de um adolescente, diante da suspeita do envolvimento deles na tentativa de realização de atos de vandalismo (incêndio de órgãos e bens públicos) no Município de Parelhas.

A partir daí constatou-se o envolvimento dos demais denunciados, os quais supostamente, por meio do aplicativo Whatsapp Messenger, estariam transmitido determinação para cumprimento das práticas criminosas, inclusive do interior de estabelecimento prisional onde estavam recolhidos, em nome da organização criminosa Sindicato do Crime do RN, da qual fariam parte todos os denunciados.

Félix Patrício era quem transmitia as ordens de incendiar prédios e bens públicos aos demais acusados. Isto porque, pelos dados colhidos no aparelho telefônico apreendido com o acusado, percebeu-se, claramente, que havia uma combinação prévia entre os membros da facção criminosa Sindicato do Crime e os elementos desta que encontravam-se recolhidos junto à Penitenciária Estadual do Seridó, “Pereirão”.

Nas conversas, Félix Patrício repassava direcionamentos para a prática das ações de vandalismo na cidade por alguns de seus integrantes, isto simultaneamente à ação criminosa desenvolvida pela mesma organização criminosa no interior do estabelecimento prisional “Pereirão”.

“Analisando os áudios citados, verifica-se que os comandos eram repassados do interior do estabelecimento prisional diretamente para o denunciado Félix Patrício do Vale, mencionado sempre nos áudios como “Gatão”, apelido que o próprio acusado reconheceu em audiência de instrução”, comentou a juíza.

Ela destacou que, quando da transmissão das ordens, o locutor dos áudios se direciona ao acusado no sentido de que este, juntamente com outros membros, promova os incêndios aos órgãos e bens públicos, enaltecendo sempre a atuação em nome do Sindicato do Crime, o que demonstra que, de fato, o acusado mantinha ligação e atuação junto à facção criminosa, inclusive no dia dos fatos.

Todos os membros da organização criminosa foram identificados nas gravações constantes nas conversas obtidas no aparelho celular apreendido com o então adolescente à época dos fatos. Ali, constatou-se a existência de conversas entre membros da organização criminosa sobre as transações relacionadas ao tráfico de drogas promovido pelos seus integrantes, principal fonte de renda da facção.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20) a Operação Express visando desarticular um grupo criminoso que vinha praticando roubos em rodovias contra caminhões que transportam encomendas dos Correios para o Rio Grande do Norte e outros estados.

Cerca de 40 policiais federais cumprem 3 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN e 10 mandados de prisão na Região Metropolitana de Natal, além de um mandado de prisão na cidade de Brasília/DF.

As investigações da PF, cujos dados foram compartilhados e contaram com o apoio da Delegacia de Furtos e Roubos da Polícia Civil do RN, tiveram início há cerca de 9 meses e apuram pelo menos onze investidas criminosas praticadas pelo bando, ocasião em que os caminhões foram interceptados sempre se utilizando do mesmo modus operandi ou seja, desviados para estradas vicinais, onde os motoristas geralmente eram feitos reféns e toda a carga passava a ser saqueada.

Os presos responderão pelos crimes de roubo qualificado, associação criminosa e receptação majorada.Portal Noar.

Por G1 RN

Caminhão carregado com botijões de gás de cozinha pega fogo em estrada no interior do RN — Foto: PM/Cedida

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, no Plenário, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, gestão 2018. A comenda, concedida anualmente, tem com objetivo de reconhecer o mérito de pessoas que ao longo da sua existência e atuação profissional ofereceram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-cientifico.

Este ano, serão agraciadas 11 personalidades: Albert Dickson de Lima; Anne Emilia Costa Carvalho; Antônio Gentil de Souza; Carlos Roberto Galvão Barros; Casa Durval Paiva; Estefânia Ferreira de Souza Viveiros; Glauber Antônio Nunes Rêgo; José Cortez Pereira de Araújo (in memoriam); José Rêgo Junior; Luciana  RN.Ribeiro Campos e Sebastião Carlos Ranna de Macedo.

A Solenidade acontece no dia 7 de dezembro, a partir das 10h30. Fonte Agora RN.

Ex-juiz federal Sergio Moro foi exonerado para assumir cargo no governo de Bolsonaro

Agência Brasil