• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

                                                            Diretor do Walfredo Gurgel, Geraldo Neto tenta reorganizar fluxo interno - Foto: José Aldenir                                                                                                                                                                                      

Pacientes do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, enfrentaram novos transtornos nesta semana após mais um elevador da unidade apresentar defeito. Segundo a direção do hospital, dos quatro elevadores existentes no complexo, apenas dois estavam funcionando nesta quinta-feira 28, situação que comprometeu a transferência de pacientes do centro cirúrgico para as enfermarias.

O diretor-geral da unidade, Geraldo Neto, confirmou o problema e afirmou que um dos elevadores que atende as enfermarias deixou de funcionar recentemente. Segundo ele, um dos equipamentos já está parado há mais tempo devido a problemas no sistema de freio.

De acordo com a direção, atualmente há um elevador funcionando no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho e outro na estrutura principal do hospital. O problema, segundo Geraldo Neto, é que apenas um dos elevadores comporta camas hospitalares. “Um dos elevadores que está funcionando, que dá acesso às enfermarias, não entra cama, só cabe a maca”, explicou, em entrevista à TV Tropical.

Com isso, pacientes que passaram por cirurgia e foram encaminhados ao centro cirúrgico em camas precisaram permanecer no local até a conclusão do reparo do elevador maior. O diretor informou que acompanhantes relataram a situação durante a visita da reportagem ao hospital.

Segundo Geraldo Neto, técnicos da empresa responsável pela manutenção estavam no hospital tentando identificar a origem do defeito. Ele explicou que o problema pode estar tanto na cabine quanto na estrutura dos andares do prédio.

O diretor também afirmou que o hospital tenta reorganizar o fluxo interno para priorizar o transporte de pacientes em macas, reduzindo o uso de camas nos elevadores. Segundo ele, a utilização das camas pode contribuir para danos nos sensores dos equipamentos. “A maca é o equipamento adequado para fazer essa movimentação do paciente”, declarou. Apesar do problema, o hospital informou que pacientes que podem ser transportados em macas continuam sendo levados normalmente entre os setores.Fonte Agora RN

                                                              Créditos: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil                                                                                    

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país. O projeto de lei é de autoria do próprio governo federal e teve aprovação concluída pelo Congresso Nacional no início de maio.

As atividades devem começar em 2027, com dez cursos nas áreas de formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental. A instituição deve atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos.

De acordo com o presidente Lula, tal inciativa mostra que é possível, de forma civilizada, garantir a todos “os que habitam o planeta” seus direitos e sua participação. 

“O diploma é a garantia de que esse país está preparando a sua sociedade para ser tratada como cidadã de primeira linha. Todo mundo tem direito ao conhecimento, e esse conhecimento vai permitir que as pessoas façam coisas que antes não sabiam.”

A criação da universidade era um sonho das lideranças indígenas brasileiras, enfatizou o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

“Será o local propício para a produção de conhecimento, que irá resultar na defesa dos direitos indígenas, no constante aperfeiçoamento da política pública para os povos indígenas e na consolidação da autoridade epistemológica indígena.”

Segundo a deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), ex-ministra dos Povos Indígenas, a Unind terá sede em Brasília e, no futuro, contará com campi espalhados por diferentes regiões do Brasil. 

“Ela oferecerá ensino superior, pesquisa e extensão sob uma perspectiva cultural, valorizando saberes tradicionais, línguas ancestrais e práticas que colocam a relação entre o ser humano e a natureza no centro do saber”, acrescentou a parlamentar.

De acordo com Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, o processo de diálogo para a construção do projeto da Unind é resultado de mais de 20 seminários regionais, ocorridos em todas as regiões do país, com professores, estudantes, indígenas e especialistas.

“Nós, povos indígenas, possuímos ciências, filosofias, sistemas linguísticos, tecnologias, sistemas agrícolas, conhecimento ambientais, formas próprias de ensinar e de compreender o mundo”, destacou Rita Potiguara, representante do fórum.

Ela destaca que a Universidade Federal Indígena será um espaço onde os conhecimentos tradicionais vão dialogar com as diferentes áreas das ciências contemporâneas. “[Será] um espaço onde as línguas indígenas terão força, presença e reconhecimento institucional.” 

Fonte: Agência Brasil

                                                             Créditos: Foto: EPA via BBC                                                                                                                     

A 7ª Vara Cível do Distrito Federal determinou que o deputado federal Rogério Correia (MG-PT) indenize o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por uma foto manipulada por inteligência artificial postada em uma rede social. A imagem já foi excluída.

A decisão foi assinada nesta quarta-feira (27). De acordo com o pedido, a imagem, publicada em fevereiro deste ano, mostrava o ex-presidente ao lado de Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Ainda segundo a ação movida pelos advogados de Bolsonaro, a foto vincula "indevidamente sua imagem a suposto esquema ilícito envolvendo banqueiro implicado em escândalo de corrupção, com legenda que teria sugerido proximidade, participação ou conivência com um escândalo político."

No processo, o deputado argumentou que o contexto era de "debate público sobre tema de interesse coletivo e que a publicação se inseriu em crítica política" e que a postagem foi apagada de forma espontânea. O g1 tenta contato com Rogério Correia.

Decisão

Os advogados de Bolsonaro argumentaram, na ação, que, mesmo após o deputado Rogério Correia ter deletado a imagem e informado que a foto foi feita por inteligência artificial, "o conteúdo já havia circulado em ambiente digital e teria atingido honra e imagem" do ex-presidente.

Na decisão, a juíza Luciana Correa Sette Torres de Oliveira argumentou que a Constituição protege a liberdade do expressão, mas não quando uma imagem "simula fato concreto inexistente, especialmente quando acompanhada de texto capaz de associar a pessoa retratada a irregularidades graves."

"É evidente que o réu ou qualquer agente - político ou civil - poderia criticar, questionar, cobrar explicações, formular juízo político ou comentar fatos noticiados. O que não poderia, sem assumir responsabilidade posterior, era divulgar montagem realista capaz de sugerir encontro inexistente e, a partir dela, associar a imagem do autor a ilícitos de repercussão pública", declarou a juíza.
Segundo a decisão, se o deputado voltar a publicar imagem semelhante, haverá multa de R$ 10 mil por descumprimento. Além disso, em cinco dias, o parlamentar deve fazer uma retratação no mesmo perfil. A publicação deve ficar no ar por, pelo menos, 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

G1

                                                          Créditos: Geraldo Magela/Agência Senado                                                                                                

O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado e coordenador-geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (28) para apresentar ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, uma manifestação em defesa da autonomia da Justiça Eleitoral e contra interferências do Supremo no processo eleitoral.

Acompanhado do advogado Marcelo Bessa, Marinho entregou um memorial no qual questiona o uso da Reclamação Constitucional para alterar decisões da Justiça Eleitoral relacionadas a eleições suplementares.

Segundo Marcelo Bessa, a medida apresentada ao STF busca preservar condições mínimas de equilíbrio nos pleitos eleitorais.

“Uma eleição suplementar exige um prazo minimamente razoável, sob pena de se inviabilizar qualquer pleito eleitoral minimamente justo”, afirmou o advogado.

Após a reunião com Fachin, Rogério Marinho disse haver preocupação com o que classificou como um movimento recorrente de interferência judicial em disputas eleitorais.

“Na eleição passada, em 2022, nós tivemos um Tribunal Superior Eleitoral extremamente hipertrofiado. Um tribunal que, na nossa opinião, claramente, pelas decisões que tomou, terminou interferindo no resultado das eleições”, declarou.

O senador afirmou que o objetivo da manifestação entregue ao STF é garantir “equidade, equilíbrio e paridade de armas” entre os candidatos.

“Nós queremos que cada candidato tenha condição de colocar suas opiniões, que os partidos possam exercer a sua atividade de buscar o voto do eleitor e colocar seu programa à disposição da sociedade para ser julgado por ela”, disse.

Marinho citou como exemplo a decisão relacionada à sucessão do governo do Rio de Janeiro após a vacância no Executivo estadual.

“Aconteceu no Rio de Janeiro, onde a linha sucessória foi quebrada, e hoje nós temos o presidente do Tribunal de Justiça como governador do Estado, não obstante o fato de que o presidente da Assembleia Legislativa já estar regularmente e constitucionalmente na linha sucessória”, afirmou.

O senador também criticou a decisão do ministro Flávio Dino no caso da eleição suplementar de Roraima. Segundo ele, a determinação do STF alterou as regras do processo eleitoral ao impor novos prazos de desincompatibilização após a definição da disputa.

“Nós temos um candidato que está na frente das pesquisas, que se desincompatibilizou no prazo legal. Ocorre que, 26 dias depois, vem uma decisão que muda a regra do jogo e inviabiliza candidaturas”, declarou.

Marinho afirmou ainda que a decisão cria um cenário de candidatura única na eleição suplementar.

“Vamos gastar recursos públicos para fazer uma eleição em que o jogo já está jogado, em que o único candidato vai disputar com ele mesmo”, criticou.

Segundo o parlamentar, o problema central é o enfraquecimento da Justiça Eleitoral especializada diante de decisões tomadas diretamente pelo STF.

“O que nós queremos evitar é que isso se torne um hábito. É um precedente perigoso para a democracia e para a livre manifestação da população através da eleição”, disse.

O senador afirmou que pediu ao ministro Edson Fachin sensibilidade diante do caráter excepcional do caso e solicitou que o tema seja submetido ao colegiado da Corte.

“Sabemos que é incomum a suspensão de uma liminar concedida por um membro da Corte, mas entendemos que esse precedente precisa ser discutido pelo colegiado”, afirmou. Fonte Grande Ponto.

                                                              Créditos: Reprodução                                                                                                                             

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) que classificou o Comando Vermelho e o PCC (Primeiro Comando da Capital) como "Terroristas Globais Especialmente Designados".

O comunicado, assinado pelo secretário Marco Rubio, também afirma que os EUA pretendem designar os dois grupos criminosos como Organizações Terroristas Estrangeiras a partir do dia 5 de junho.

"O CV e o PCC são duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil. Juntos, comandam milhares de membros e orquestraram ataques brutais contra policiais, autoridades públicas e civis brasileiros", destaca o texto.

"Sua influência e redes ilícitas se estendem muito além das fronteiras do Brasil, por toda a nossa região e para dentro do nosso país", adiciona.

Ainda de acordo com o comunicado, o governo Trump usará todas as ferramentas disponíveis para manter drogas ilícitas fora do território norte-americano e interromper o fluxo de recursos que financiam "narcoterroristas violentos".

"A ação tomada hoje pelo Departamento de Estado demonstra ainda mais o compromisso inabalável do governo Trump em desmantelar cartéis e organizações criminosas em nossa região e garantir a segurança do povo americano", concluiu o anúncio.

Quais as consequências dessa medida?
As duas classificações geram congelamento de ativos, mas possuem algumas diferenças.

Com a classificação de Terroristas Globais Especialmente Designados, qualquer transação ou negociação por pessoas dos EUA ou dentro dos Estados Unidos em bens ou "interesses em bens" bloqueados é proibida, incluindo, fazer ou receber qualquer contribuição de fundos, bens ou serviços para ou em benefício de indivíduos ou entidades atingidos pela classificação, por exemplo.

Com a classificação de Organização Terrorista Estrangeira, torna-se ilegal para uma pessoa nos Estados Unidos ou "sujeita à jurisdição dos EUA" fornecer, conscientemente, apoio material ou recursos ao grupo designado.

Além disso, integrantes ou "representantes" estrangeiros de uma Organização Terrorista Estrangeira ficam proibidos de entrar nos Estados Unidos e, em "certas circunstâncias", podem ser deportados.

Com informações de CNN

                                                         Natal terá gasolina a R$ 4,49 em ação do DLI - Foto: José Aldenir                                                                

Natal participa nesta quinta-feira 28, de mais uma edição do Dia Livre de Impostos (DLI), campanha promovida pela CDL Jovem Natal que reunirá mais de 215 empresas com descontos de até 70% para conscientizar consumidores sobre o peso da carga tributária no País. O principal destaque será a venda de gasolina a R$ 4,49 o litro no Posto Amigo, que disponibilizará 4 mil litros de combustível, com limite de 20 litros por veículo. A campanha reúne estabelecimentos de segmentos como varejo, alimentação, turismo, serviços e eletrodomésticos, incluindo Magazine Luiza, Nordestão e Midway Mall. Fonte Agora RN.

                                                               Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN, diz que haverá desemprego - Foto: José Aldenir                                                                                                                                                                                   

A proposta de extinção da escala 6×1 e redução da jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas poderá provocar impactos expressivos sobre a economia do Rio Grande do Norte, especialmente nos setores de comércio e serviços, responsáveis pela maior parte da geração de empregos formais no Estado.

Estimativas elaboradas pelo Instituto Fecomércio RN e pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontam que a mudança poderá gerar custo adicional anual de R$ 3 bilhões para as empresas potiguares, além da possível eliminação de 7.800 postos formais de trabalho no curto e médio prazo. O levantamento também projeta aumento de preços de até 13%, com efeitos diretos sobre o custo de vida da população.

O estudo ocorre em meio à tramitação, no Congresso Nacional, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da jornada de trabalho no País e amplia o debate sobre impactos econômicos e sociais da medida.

Além das projeções econômicas, o Instituto Fecomércio RN realizou pesquisa com 1.305 trabalhadores formais nos principais municípios potiguares. O levantamento mostrou que, embora exista apoio inicial relevante à proposta, a maioria dos entrevistados afirma ter pouco conhecimento sobre os efeitos concretos da mudança.

Segundo a pesquisa, mais de 89% dos trabalhadores afirmam já ter ouvido falar da proposta, mas apenas 8,7% dizem compreender efetivamente suas consequências práticas.

Os próprios entrevistados apontaram possíveis riscos associados à redução da jornada, como aumento da rotatividade de mão de obra (71,1%), crescimento da informalidade (65%), acúmulo de funções (63,5%) e redução dos empregos formais (60,2%).

Outro dado destacado pelo levantamento é a mudança de percepção após a apresentação dos impactos econômicos estimados. O apoio à proposta caiu de 75% para 55,6% entre os entrevistados quando foram informados sobre possíveis consequências da medida. Redução salarial, citada por 44,8% dos participantes, e aumento do desemprego, apontado por 37,8%, aparecem entre os principais fatores de mudança de posicionamento.

A pesquisa também identificou um cenário considerado contraditório pelo instituto: trabalhadores de menor renda concentram maior apoio inicial à proposta, embora sejam apontados como os mais vulneráveis aos impactos negativos de eventual aumento de custos para as empresas e retração do mercado formal de trabalho.

Em âmbito nacional, as estimativas da CNC apontam custo adicional de R$ 357,4 bilhões anuais para os setores de comércio e serviços, além da possibilidade de eliminação de até 631 mil empregos formais em todo o País.

Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o debate sobre a proposta precisa considerar os efeitos sobre atividade econômica, renda e preservação do emprego formal.

“O comércio de bens, serviços e turismo é extremamente heterogêneo, envolvendo desde micro e pequenas empresas até grandes redes, além de atividades com forte sazonalidade, como o turismo e a hospitalidade. Uma legislação impositiva e uniforme pode gerar efeitos adversos, como fechamento de estabelecimentos, demissões e aumento de preços ao consumidor, conforme nossos estudos projetam. Qualquer mudança neste sentido deve ocorrer por meio da negociação coletiva, respeitando a diversidade, as especificidades regionais e as diferentes realidades econômicas do setor”, afirmou Queiroz. Fonte Agora RN.

                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                              O governo estadual publica novo decreto de contingenciamento de despesa dos Poderes e órgãos autônomos nesta sexta-feira (29), com estimativa de R$ 500 milhões decorrente de frustração de receitas no segundo bimestre (março-abril) de 2026.

A informação é do secretário adjunto da Secretária Estadual do Planejamento, do Orçamento e Gestão secretária estadual do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), José Dionísio Gomes da Silva, que disse que esse contingenciamento de recursos é natural na administração pública, vez que o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026 foi elaborado com base em informações econômicas até agosto de 2025.

Em abril, o governo Fátima Bezerra (PT) publicou o decreto de nº 35.429 informando que a frustração de receitas entre janeiro e março foi de R$ de R$ 306.070.857,42.

Já no somatório dos quatro meses do ano, a frustração de receita orçamentária chega a mais de R$ 800 milhões.

Em abril, a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) chegou a questionar o Executivo sobre a proporcionalidade dos recursos contingenciados entre os Poderes, motivo pelo qual a área econômica do governo do Estado republicou o decreto 35.429 em 17 de abril.

De acordo com o então decreto, o maior volume de recursos contingenciados foi do Executivo - R$ 270.033.945,70, enquanto o contingenciamento dos outros Poderes (Legislativo e Judiciário) e órgãos autônomos – Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Defensoria Pública do Estado (DPE), foi de R$ 36.036.911,72.

“Nós tivemos uma reunião e os valores foram ajustados”, confirmou a secretária estadual do do Planejamento, do Orçamento e Gestão, economista Maria Virgínia Ferreira.

Diretrizes
Conforme o artigo 64 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LdO), “Se verificado, ao final de cada bimestre, que a receita acumulada do Tesouro Estadual foi inferior à prevista para o mesmo período”, os Poderes Executivo, Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas, e Judiciário, bem como o Ministério Público e a Defensoria Pública, “realizarão, por ato próprio e nos montantes necessários, limitação de empenho e movimentação financeira”, de conformidade com o disposto nos art. 8º e art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.

Aponta-se uma cifra contingenciada de R$ 642,66 milhões em abril, mas o secretário adjunto da Seplan, José Dionísio informou que esse valor trata-se de “um bloqueio gerencial, nada a ver com a frustração das receitas”.

José Dionísio explicou, ainda, que se faz isso “para controlar os valores da execução orçamentária”, de maneira que o bloqueio das emendas parlamentares, por exemplo, conforme aparece no mesmo documento, “é porque a liberação ocorre à medida que a obra ou serviço está sendo executado, conforme autorização do deputado, daí aparecer como bloqueio.”, exemplificou.

Com informações de Tribuna do Norte                                                       

                                                              Créditos: Divulgação                                                                                                                               

A Neoenergia Cosern programou desligamentos pontuais para realizar serviços de reforço da rede elétrica em dias, horários e ruas específicas dos bairros Potengi, Rocas, Cidade Nova e Ponta Negra, em Natal, e uma no Bairro São José, em Touros, até a próxima segunda-feira (1).

A suspensão temporária do serviço costuma durar em média quatro horas, enquanto os técnicos trabalham com segurança, e pode ser concluído antes do horário previsto. Confira as informações:

Cronograma:

Sexta-feira, dia 29/05
Natal – Bairro Potengi, Rua Oito de Outubro e Adjacências (103 clientes), das 9h às 13h.

Touros – Bairro São José, Rua Nova e Adjacências (76 clientes), das 8h às 12h.

Sábado, dia 30/05
Natal – Bairro Rocas, Rua do Areal e Adjacências (218 clientes), das 8h às 12h.
Bairro Cidade Nova, Rua Augusto Calheiros e Adjacências (215 clientes), das 8h30 às 12h30.

Segunda-feira, dia 01/06
Natal – Bairro Ponta Negra, Rua Hélio Galvão Adjacências (48 clientes), das 9h às 14h.

Importância da atualização cadastral

A Neoenergia Cosern reforça que é importante os clientes manterem os dados cadastrais atualizados para receber informações sobre desligamentos programados, falta de energia e participar de promoções, além de terem seus chamados atendidos de forma mais rápida.

Os dados atualizados também facilitam o cadastro automático do cliente que tem direito e não sabe ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Canais de atendimento

• Site (www.neoenergia.com.br/rn), clique em “Atendimento”, seguido de “Atualização Cadastral”
• Teleatendimento: 116 – disponível 24 horas, todos os dias da semana (é possível atualizar telefone e e-mail)
• WhatsApp (84 3215 6001) e Lojas de Atendimento (é possível cadastrar documentos como RG e CPF). Fonte Agora RN.

                                                         Créditos: Brunno Rocha/Inter TV Cabugi                                                                                                   

O Rio Grande do Norte já registrou, em 2026, 20 pessoas com confirmação laboratorial para ciguatera, segundo dados do quadro de distribuição dos casos compatíveis com a intoxicação no Estado. O levantamento da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) aponta ainda 27 surtos registrados, quatro casos isolados e 131 pessoas doentes neste ano.

Além dos casos confirmados de ciguatera, o Estado contabilizou 64 pessoas com suspeita da intoxicação em 2026. O levantamento também registra 44 pessoas com confirmação laboratorial para histamina no mesmo período, ou seja, reação alérgica.

Os dados fazem parte da série histórica de notificações entre 2022 e 2026 e mostram crescimento no número de surtos registrados neste ano em comparação aos anteriores. Em 2025, por exemplo, foram contabilizados 13 surtos, dois casos isolados e 88 pessoas doentes. Naquele ano, 54 pessoas tiveram confirmação laboratorial para ciguatera e 31 permaneceram como suspeitas.

Em 2024, o Estado registrou um surto, um caso isolado e quatro pessoas doentes. Não houve confirmação laboratorial para ciguatera naquele ano, mas quatro pessoas foram classificadas como suspeitas.

Já em 2023, o levantamento aponta cinco surtos registrados, 16 doentes e 10 confirmações laboratoriais para ciguatera, além de seis casos suspeitos. Em 2022, foram registrados um surto, 10 pessoas doentes e 10 confirmações laboratoriais para a intoxicação.

No acumulado entre 2022 e 2026, o Rio Grande do Norte soma 47 surtos registrados, sete casos isolados e 249 pessoas doentes relacionadas a casos compatíveis com ciguatera. Ao todo, 96 pessoas tiveram confirmação laboratorial para a doença ao longo do período analisado, enquanto 103 casos permaneceram como suspeitos. Também foram registradas 44 confirmações laboratoriais para histamina, todas em 2026.

Com informações de Agora RN

                                                             Créditos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados                                                                                            O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6x1. A proposta foi aprovada por 472 votos a 22 em primeiro turno e 461 a 19 votos no segundo turno.

A proposta segue para análise dos senadores.

Mais cedo, o texto já havia passado por votação em uma comissão especial da Câmara. O parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovado por 34 a 4. Apenas deputados do PL e do Novo votaram contra.

Os parlamentares ainda rejeitaram um destaque do PL, que pretendia alterar o período de transição para a escala 5x2, mantendo o texto do relator como apresentado no início desta semana.

O parecer de Leo Prates, apresentado na última segunda-feira (25), reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

O texto também fixa uma transição de até 14 meses para a redução de horas, com queda de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.

O que diz o texto

A proposta altera a parte da Constituição Federal que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e deixa expresso que a “duração do trabalho normal” não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais.

O artigo prevê exceções ao permitir compensações de horários e a redução da jornada conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:

• as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC;
• as quatro horas restantes em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.

O fim da escala 6x1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

Com informações de g1                                                                                      

                                                         Sede da Polícia Federal em Brasília.                                                                                                                                                                                                                                                                        A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagram nesta 4ª feira (27.mai.2026) uma nova fase da operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões....

Segundo a PF, são cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, 8 medidas cautelares de monitoramento eletrônico e outras medidas constritivas. As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal e têm como alvos endereços em Pernambuco, São Paulo, Paraíba e no Distrito Federal....
A corporação declarou que esta fase busca aprofundar as investigações sobre crimes contra a administração pública, como constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.... Fonte Poder 360.

                                                                 Ministro Dino decidiu e a 1ª Turma confirmou o entendimento. Foto: gustavo moreno                                    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como maior punição a juízes. Pela decisão do ministro, um juiz que cometeu infração grave deve ter o caso encaminhado ao STF para eventual perda do cargo.

Os ministros entenderam que a aposentadoria compulsória é incompatível com a Emenda Constitucional 103, de 2019.

Em março, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aposentou compulsoriamente o juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Marcelo Borges Barbosa e afirmou que esse tipo de punição não tem mais base na Constituição após a reforma da Previdência de 2019. Agora, a Turma referendou a ação de Dino.

Em decisão proferida naquela época, o ministro determinou que o caso fosse reavaliado pelo CNJ, salientando que a sanção de aposentadoria compulsória aplicada ao magistrado não encontra mais respaldo constitucional.

Dino sustentou a tese de que não existe mais aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados após a Emenda Constitucional nº 103, que reformou o sistema previdenciário.

Segundo o ministro, se o CNJ concluir que um juiz cometeu infração grave, o órgão deve encaminhar o caso ao STF para eventual perda do cargo, já que apenas a Corte pode desconstituir decisões do conselho e decidir sobre a permanência de magistrados na função.

“Se esta Corte considerar errada a decisão administrativa do CNJ, a ação judicial conducente à perda de cargo será julgada improcedente, não concretizando a vontade administrativa do citado órgão. Ao contrário, se o STF concordar com o entendimento administrativo do CNJ, a ação judicial de perda de cargo será julgada procedente, operando-se os efeitos dispostos no artigo 95, inciso I, da Constituição”, escreveu o ministro.

De acordo com Dino, o sistema deve garantir punições efetivas para casos graves, sem recorrer à aposentadoria remunerada como forma de afastamento.

O entendimento do magistrado é que essa interpretação se aplica a todos os casos. Com isso, Dino encaminhou uma sugestão ao presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, para que o Conselho reveja o modelo de responsabilização disciplinar.

“Caso considerar cabível rever o sistema de responsabilidade disciplinar no âmbito do Poder Judiciário, em face da extinção pela Emenda Constitucional nº 103/2019 da aposentadoria compulsória como ‘penalidade’, devendo por conseguinte ser substituída por instrumentos efetivos para a perda do cargo de magistrados que cometem crimes e infrações graves”, completou o ministro.

Críticas
Em decisão, Dino também fez críticas a medidas adotadas no sistema disciplinar da magistratura.
Dino pontuou que “não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada ‘aposentadoria compulsória punitiva’”.

“Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade, depende de ação judicial. Assim, se a perda do cargo for aprovada pelo CNJ, a ação deve ser ajuizada diretamente no Supremo Tribunal Federal, pelo órgão de representação judicial do CNJ, isto é, a Advocacia-Geral da União”, explicou Dino em sua decisão. Fonte TN.

                                                  Créditos: Reprodução Redes sociais                                                                                                     

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou ter recebido de Donald Trump (Partido Republicano) uma moeda de honra ao fim de encontro com o presidente dos Estados Unidos na Casa Branca, nesta terça-feira (26). Em publicação no Instagram, classificou o presente como um “gesto raro, reservado a aliados” e disse que a entrega “demonstra um prestígio enorme”.

O objeto é uma challenge coin, medalhão tradicionalmente associado às Forças Armadas dos Estados Unidos. A peça costuma trazer insígnias de instituições e ser entregue como sinal de reconhecimento, pertencimento ou lembrança de visita oficial. O Departamento de Defesa norte-americano afirma que a tradição militar tem cerca de 1 século e é usada para reforçar o espírito de grupo e reconhecer méritos.

Flávio reuniu-se com Trump na Casa Branca e depois publicou foto ao lado do republicano. Segundo o senador, o presidente norte-americano perguntou sobre as condições da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com informações de Poder 360

                                                           Créditos: Reprodução                                                                                                                              

Se tem uma escolha que o pré-candidato a governador Álvaro Dias acertou em cheio foi na definição do seu pré-candidato a vice, Babá Pereira. É quase uma unanimidade. Ex-prefeito de São Tomé e presidente da Federação dos Municípios do RN, Babá tem um bom trânsito entre as lideranças e uma capacidade de articulação em todo o estado.

Neste período de pré-campanha, por onde passa ele deixa uma boa impressão pela forma simples, respeitosa e igualitária com que trata as pessoas, independentemente de cargo ou posição. Na capital ele tem sido bastante elogiado! Sabe dialogar como poucos com prefeitos, lideranças e a população, construindo pontes para o projeto majoritário.

Seja no interior ou na capital, participa ativamente das agendas políticas e já deixou claro que não vai medir esforços para ajudar na construção de uma campanha forte e competitiva.

Blog MG

                                                             Créditos: Bruno Peres/Agência Brasil                                                                                                        

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.

De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.

A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

Com informações de Agência Brasil

                                                             Foto: Fernando Frazao/ABr                                                                                                                       

O Governo Federal do Brasil publicou na noite desta segunda-feira (25) o decreto que regulamenta o programa de subvenção econômica voltado a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.

A medida foi criada para reduzir os impactos da alta global dos preços da energia provocada pelo conflito no Oriente Médio.

O programa funciona como um apoio financeiro temporário para empresas do setor de combustíveis. Segundo as regras publicadas pelo governo, o benefício será equivalente ao valor de tributos federais descontados do preço final dos combustíveis comercializados no país.

A medida foi instituída pela Medida Provisória nº 1.358, publicada em maio de 2026. De acordo com a regulamentação, o valor da subvenção para a gasolina será de R$ 0,44 por litro comercializado, abaixo dos R$ 0,89 por litro praticados anteriormente.

O texto estabelece que o pagamento aos beneficiários não poderá superar o impacto financeiro causado pela incidência dos tributos federais sobre a produção e importação dos combustíveis contemplados.

A subvenção terá validade inicial de dois meses a partir da publicação da portaria. O governo poderá revisar ou prorrogar o programa dependendo do comportamento dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

Medida busca conter efeitos da crise energética

O programa foi criado em meio à forte volatilidade do mercado internacional de energia causada pelas tensões no Oriente Médio e pelas restrições ao tráfego marítimo no Estreito de Ormuz.

A expectativa do governo é reduzir os impactos sobre combustíveis, transporte, alimentos e outros setores afetados pelo aumento dos custos energéticos.

SBT NEWS

                                                        Caneta emagrecedora | Freepik                                                                                                              

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do Ozivy, primeira caneta de semaglutida sintética liberada no Brasil após o fim da patente da Novo Nordisk, fabricante do Ozempic e do Wegovy. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).

Produzido pela farmacêutica EMS, o medicamento utiliza o mesmo princípio ativo do Ozempic, a semaglutida. A substância é usada no controle do diabetes tipo 2 e também associada à perda de peso.

Segundo a Anvisa, o Ozivy passou pelo processo técnico de avaliação de eficácia, segurança e qualidade exigido para medicamentos da classe GLP-1, conhecida popularmente como “canetas emagrecedoras”. O produto é classificado como “medicamento novo” e não se enquadra nem como genérico e nem como similar.

De acordo com a agência, outros cinco medicamentos sintéticos e um biológico seguem em análise regulatória no Brasil.

Como será o Ozivy

O Ozivy será comercializado em formato de caneta injetável de aplicação semanal. A EMS informou que o medicamento será fabricado em Hortolândia, no interior de São Paulo, em uma planta dedicada à produção de peptídeos e canetas injetáveis.

O laboratório afirma ter investido mais de R$ 1,2 bilhão em sua plataforma de GLP-1 e prevê capacidade para produzir até 40 milhões de canetas por ano. A empresa ainda não divulgou o preço do produto, mas afirmou que pretende entrar no mercado com uma estratégia “competitiva” para ampliar o acesso ao tratamento.

Ainda segundo Sanchez, o valor do medicamento deve ser ainda mais acessível no início do tratamento, com um projeto de apoio ao paciente realizado pela farmacêutica.

Antes de chegar às farmácias, o Ozivy ainda precisa ter o preço máximo aprovado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Segundo a EMS, a expectativa é de que o produto comece a ser vendido “em algumas semanas”.

Diferença entre Ozivy e Ozempic

Embora utilize o mesmo princípio ativo do Ozempic, o Ozivy possui uma diferença no armazenamento. Enquanto o medicamento da Novo Nordisk pode ficar fora da geladeira após iniciado o uso, o produto da EMS deverá permanecer refrigerado entre 2 ºC e 8 ºC durante todo o tratamento.

O medicamento aprovado pela Anvisa será vendido em quatro apresentações, com diferentes combinações de canetas e agulhas.

SBT NEWS

                                                          Foto: Divulgação                                                                                                                                       Faleceu na noite desta segunda-feira (25), em Natal, a idosa Maria das Dores do Nascimento Batista, conhecida como Dona Dorinha, de 84 anos. Ela estava internada desde o dia 26 de abril após sofrer uma intoxicação por ciguatera, toxina encontrada em alguns peixes.

De acordo com o filho da vítima, Lucano Batista, em entrevista à TV Ponta Negra, Dona Dorinha havia apresentado uma leve melhora nos últimos dias. Ela chegou a ser extubada e deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu às complicações.

Segundo informações da família, Dona Dorinha e a irmã consumiram peixe durante um almoço. O alimento teria sido comprado em uma feira livre em Natal. Pouco tempo depois, as duas passaram mal e precisaram ser internadas.

A irmã da idosa recebeu alta cerca de uma semana depois, enquanto Dona Dorinha permaneceu hospitalizada até o falecimento.

A ciguatera é uma intoxicação causada pelo consumo de peixes contaminados por toxinas presentes em recifes e corais. Entre os sintomas mais comuns estão náuseas, vômitos, diarreia, dores musculares e alterações neurológicas.

O sepultamento de Dorinha ocorre nesta terça-feira (26), ás 16h, no cemitério João Mucuripe, em Alto Alegre. Fonte Ponta Negra News.