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                                                    Venda de pescado despenca após casos de intoxicação por ciguatera, diz Federação - Foto: José Aldenir / AGORA RN                                                                                                                                               

A comercialização de pescado em Natal registrou queda de cerca de 90% nos últimos dias, segundo a Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte (Fepern). A retração ocorre em meio à repercussão de casos de intoxicação por ciguatera associados ao consumo de peixe e já afeta diretamente a renda de pescadores e comerciantes locais.

De acordo com o presidente da Federação, Rosângela Nascimento, o receio dos consumidores tem impactado todo o mercado, inclusive espécies que não estão relacionadas aos episódios. “É uma situação muito difícil. Eu entendo a sociedade quando não quer comer peixe, mas também tem o nosso lado de pescador que sobrevive da pesca”, afirmou, em entrevista à TV Tropical. Ela destaca que grande parte dos pescadores da capital potiguar atua na costa e que os peixes associados à toxina vêm de áreas mais distantes. A intoxicação por ciguatera está associada ao consumo de algumas espécies, como bicuda e arabaiana. Segundo a Federação, a contaminação ocorre em áreas de arrecifes, onde peixes menores ingerem toxinas que, posteriormente, passam para espécies maiores. Apesar disso, o temor generalizado tem reduzido a procura por diferentes tipos de pescado.

Diante do cenário, foi realizada uma reunião entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e da Pesca (Sape-RN) e pescadores para levantar informações e subsidiar ações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN). A categoria afirma, no entanto, que ainda não houve diálogo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, e avalia que não há viabilidade para a adoção de um período de defeso neste momento.

Os impactos já são sentidos em toda a cadeia produtiva. De acordo com Rosângela, há embarcações sendo colocadas à venda por falta de compradores e estoques parados. “Me deparei com um vendedor de peixe que vende para hotéis e restaurantes com seu freezer cheio, porque os clientes pediram para segurar o produto”, afirmou.

Casos

O Rio Grande do Norte chegou a 115 casos de intoxicação por ciguatera. Segundo a Sesap, o Estado é o único do País a realizar notificação específica para esse tipo de contaminação. Diante da alta no número de ocorrências, com 90 casos confirmados apenas em 2025, a pasta divulgou uma nota técnica com orientações voltadas à população, comerciantes e profissionais de saúde. Desde 2022, o RN registra episódios de ciguatera.

Os principais sinais e sintomas aparecem entre 30 minutos e 24 horas após a ingestão do pescado contaminado, caracterizados por: dor abdominal, náuseas, vômitos, diarreia, dores de cabeça, cãibras, coceira intensa, fraqueza muscular, visão turva e gosto metálico na boca, podendo persistir por semanas ou meses.

                                                           Natal entra em estágio de alerta por chuvas e previsão de ventos fortes - Foto: José Aldenir / Agora RN         

A Prefeitura de Natal informou, na noite desta sexta-feira 1º, que o município entrou em estágio de alerta em razão das chuvas constantes e da previsão de continuidade das precipitações nas próximas horas. Equipes técnicas e operacionais foram mobilizadas para monitorar áreas de risco e prestar assistência à população.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de nível “Perigo” (alerta laranja), com início às 00h01 deste sábado 2 e validade até as 23h59 do mesmo dia. A previsão indica chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou acumulados de 50 a 100 milímetros por dia, além de ventos entre 60 km/h e 100 km/h.

Segundo o Inmet, os riscos incluem corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. No Rio Grande do Norte, o aviso abrange as regiões Leste, Oeste, Central e Agreste Potiguar, incluindo municípios como Natal, Mossoró, Parnamirim, Açu, Caicó e Ceará-Mirim. Estados vizinhos, como Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, também estão sob influência do sistema meteorológico.

De acordo com a Prefeitura, o cenário exige atenção, especialmente em áreas mais vulneráveis a alagamentos. A gestão municipal informou que a combinação entre chuvas e maré alta pode agravar os transtornos em pontos da cidade.

A Defesa Civil orienta que, em caso de rajadas de vento, a população evite se abrigar debaixo de árvores, não estacione veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda e, se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.

Em caso de emergência, os moradores podem acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou pelo número 190, além do Corpo de Bombeiros pelo 193 e do Samu pelo 192. Situações de risco, como alagamentos e deslizamentos, também podem ser informadas pelo WhatsApp (84) 3232-4900.

                                                                  Créditos: Reprodução                                                                                                                             

Dois homens morreram eletrocutados pouco antes do início de uma corrida de rua que celebrava o Dia do Trabalhador, na manhã desta sexta-feira (1°), em Guarabira, Brejo paraibano. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.

Segundo as primeiras informações, uma das vítimas seria o próprio organizador da corrida, identificado por Washington Gonçalves, de 42 anos, enquanto a outra vítima, identificada como Antônio Felipe da Silva Júnior, de 36 anos, estaria trabalhando no evento.

Testemunhas relataram que o incidente teria sido provocado pelo vazamento de energia elétrica de um fio que estava em contato com água e com a estrutura montada para a corrida. Chovia forte em Guarabira no momento do incidente.

Um dos participantes da corrida disse à TV Cabo Branco que ao tocar numa grade sentiu uma corrente elétrica e ligou para o organizador da corrida para avisar. No momento da ligação, segundo o participante, as vítimas acabaram sendo eletrocutadas.

A PM informou que a guarnição identificou água empoçada no ponto onde o incidente aconteceu. O local foi isolado com auxílio do Corpo de Bombeiros para evitar mais vítimas.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Guarabira lamentou as m0rtes, se solidarizou com os familiares das duas vítimas e, “de forma especial”, registrou uma homenagem ao organizador da corrida, Washington Gonçalves.

A Energisa, concessionária responsável pelo abastecimento de energia na região, também divulgou uma nota lamentando as m0rtes e alegou que “a ocorrência foi causada por uma ligação clandestina, que energizou as estruturas metálicas de sinalização do evento esportivo”.

Com informações de g1 PB

                                                           Créditos: Sesed-RN                                                                                                                                 

O helicóptero Potiguar 01, do Centro Integrado de Operações Aéreas, ganhou destaque na Operação Carcará XIII ao apoiar diretamente a Polícia Federal no combate ao tráfico de drogas no sertão nordestino. A ação ocorreu no dia 24 de abril de 2026, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (01), e resultou na apreensão de aproximadamente duas toneladas de maconha.

Desde o início da operação, as equipes concentraram esforços na identificação de plantações ilegais. Nesse contexto, o Potiguar 01 sobrevoou regiões remotas e localizou áreas de difícil acesso utilizadas para o cultivo da droga.

A aeronave orientou as equipes em solo e indicou os pontos exatos para abordagem. Com isso, os agentes conseguiram agir com mais precisão e rapidez.

Erradicação de plantios e apreensão
Durante a operação, os policiais destruíram milhares de pés de maconha e recolheram grandes quantidades da droga já pronta para consumo.

Um dos principais resultados ocorreu na divisa entre Alagoas e Bahia, nas proximidades de Delmiro Gouveia. No local, os agentes encontraram e apreenderam cerca de duas toneladas de maconha.

Apoio aéreo acelera ações em campo
O uso do Potiguar 01 garantiu mais agilidade nas ações. Enquanto as equipes terrestres avançavam, o helicóptero monitorava a área e atualizava as informações em tempo real.

Dessa forma, os agentes reduziram o tempo de resposta e ampliaram o alcance da operação. Além disso, conseguiram acessar locais que exigiriam maior esforço logístico por terra.

Integração fortalece combate ao tráfico
A Operação Carcará XIII integra uma estratégia nacional de repressão ao tráfico de drogas. Por isso, a atuação conjunta entre o CIOPAER e a Polícia Federal fortalece o combate às organizações criminosas.

Como resultado, a ação reduz a produção e a circulação de entorpecentes na região Nordeste. Consequentemente, diminui o fluxo de drogas que poderia chegar ao Rio Grande do Norte.

Com informações de Ponta Negra News

                                                     Créditos: Divulgação Seap RN                                                                                                                   

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) informou, neste sábado (2), a fuga de cinco detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do estado, localizada em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. 

Segundo a pasta, os custodiados estavam na área de triagem do Pavilhão 1 e conseguiram fugir após danificarem a cela. As forças de segurança foram acionadas imediatamente e realizam diligências para localizar e recapturar os foragidos.

Os presos que escaparam foram identificados como Carlos Soares Alves da Silva, Jefferson Cleyton Lima da Silva, Maycon Dias Mora, Pedro Gabriel da Silva e Rodrigo da Silva Nascimento.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, as circunstâncias da fuga estão sendo apuradas. A última ocorrência semelhante na unidade havia sido registrada em julho de 2021.

A Secretaria orienta que qualquer informação sobre o paradeiro dos fugitivos pode ser repassada de forma anônima às autoridades por meio do telefone 190.

Com informações de Tribuna do Norte

                                                               Chuva em Natal — Foto: José Aldenir                                                                                                        

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas em 41 estações pluviométricas no Rio Grande do Norte entre às 7h de quinta-feira (30) e às 7h desta sexta-feira 1º. Os maiores volumes foram concentrados na região Leste, onde os acumulados ultrapassaram os 80 mm.

Segundo o boletim pluviométrico, o maior volume foi registrado em Pureza, com 86,8 mm. Em seguida aparecem Tibau do Sul (80,4 mm), Nísia Floresta (53,4 mm), Parnamirim (52,4 mm) e Natal (50,9 mm). Também foram registrados 49 mm em Macaíba e Taipu, além de 43,4 mm em São Gonçalo do Amarante e 40 mm em Goianinha. No Agreste, os maiores volumes foram em João Câmara (43,4 mm), Santo Antônio (39,2 mm) e São Pedro (35 mm). Também houve registros em Parazinho (34,8 mm), Santa Maria (34,4 mm) e Nova Cruz (32,4 mm). Coronel Ezequiel registrou 5,4 mm e Boa Saúde 3,8 mm. Japi não teve registro de chuva no período.

Na região Central, os maiores acumulados foram em Caiçara do Rio do Vento (43,2 mm) e Caiçara do Norte (20,2 mm). No Seridó, os volumes foram baixos, com Acari registrando 0,2 mm e Santana do Seridó 0,4 mm. Angicos, Fernando Pedroza e Parelhas não registraram chuva.

No Oeste potiguar, as precipitações foram isoladas. Triunfo Potiguar registrou 9,8 mm, Ipanguaçu 6,2 mm e Serra do Mel 5,6 mm. Em Mossoró, o acumulado foi de 1 mm. Diversos municípios da região não tiveram registro de chuva nas últimas 24 horas.Fonte Agora RN

                                                          Bolsonaro é internado em Brasília para cirurgia no ombro direito - Foto: Ton Molina / STF                                Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta sexta-feira 1º no hospital DF Star, em Brasília, para realizar uma cirurgia no ombro direito.

Ele chegou à unidade acompanhado pelo ortopedista Alexandre Firmino, especialista em ombro, e passou por exames pré-operatórios.

“Ele está fazendo os exames pré operatórios: exame de sangue, exames cardiológicos… posterioridade, ainda hoje, devemos realizar o procedimento”, disse o médico à CNN.

O procedimento será realizado no manguito rotador e em lesões associadas, que teriam sido provocados após uma queda do ex-presidente em janeiro, quando ele estava na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Por volta das 6h, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) informou nas redes sociais que já estava a caminho da unidade hospitalar para acompanhar o procedimento.

A Polícia Militar do Distrito Federal atuou na escolta de Bolsonaro até o hospital. A operação contou também com apoio do Centro de Inteligência da PMDF e do 1º Comando de Policiamento Regional da corporação.

Na quinta-feira 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a realização da cirurgia. A decisão atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o fim de março, no Jardim Botânico, em Brasília. A medida foi autorizada por Moraes por 90 dias, com base em problemas de saúde, incluindo broncopneumonia bilateral.Fonte Agora RN                                                                                                                                                         

                                                                 Créditos: Reprodução                                                                                                                              

Com a derrubada do veto presidencial ao chamado PL da Dosimetria pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira (30), familiares de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 comemoraram o resultado dentro do Parlamento. Presentes durante a votação, eles cantaram o Hino Nacional e entoaram gritos como “libertem Bolsonaro”, enquanto se abraçavam.

A análise do veto foi concluída após votação nas duas Casas. Na Câmara dos Deputados, a derrubada contou com 318 votos favoráveis e 144 contrários. No Senado, o placar foi de 49 votos a 24 pela rejeição do veto.

O projeto altera critérios de aplicação das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta estabelece uma revisão na dosimetria, ajustando os limites mínimo e máximo das punições, além de modificar a forma de cálculo. Também reduz o tempo exigido para progressão de regime, do fechado para o semiaberto ou aberto.

Pelo texto aprovado, quando houver prática conjunta dos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, será aplicada apenas a pena mais grave, em vez da soma das punições, como ocorre atualmente.

A nova legislação, que segue para promulgação, altera dispositivos do Código Penal e da Lei de Execução Penal. A expectativa é que as mudanças impactem diretamente condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Jovem Pan News

                                                                    Créditos: Geraldo Magela/Agência Senado                                                                                               

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

Fonte: Blog do BG

                                                      Créditos: Reprodução                                                                                                                             

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

Fonte: Blog do BG

                                                              Créditos: Reprodução                                                                                                                              O governo Lula (PT) enfrentou uma sequência de derrotas no Congresso Nacional mesmo após liberar quase R$ 12 bilhões em emendas parlamentares nas últimas semanas. Em um curto intervalo, o Senado rejeitou uma indicação ao STF e o Congresso derrubou o veto presidencial ao PL da Dosimetria, ampliando o desgaste político.

Conforme informações de bastidores, a estratégia do Palácio do Planalto foi intensificar a liberação de recursos para parlamentares como forma de reforçar a articulação política. Desde o início de abril, os valores empenhados foram de R$ 11,7 bilhões, representando a maior parte do total autorizado no ano até então.

Parte desses recursos foi direcionada ao Senado e, segundo dados oficiais, foram destinados a parlamentares da Casa, mas o movimento não foi suficiente para garantir apoio, e a indicação acabou rejeitada em plenário.

No Congresso, também houve a derrubada de um veto presidencial relacionado a mudanças nas regras de dosimetria de penas. A decisão contou com apoio de deputados e senadores, impondo mais um revés ao governo no mesmo período.

Fonte: Blog do BG                                            

                                                              Sede da Prefeitura do Natal - Foto: José Aldenir                                                                                        

A Prefeitura do Natal encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que prevê reajuste salarial de 4,44% para os servidores públicos municipais, com efeito retroativo a março de 2026. A proposta inicia agora a tramitação no Legislativo, onde será analisada pelas comissões e posteriormente submetida à votação em plenário.

Segundo a administração municipal, o percentual foi definido com base em estudos técnicos de viabilidade financeira e orçamentária, respeitando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A gestão afirma que a medida está alinhada à política de equilíbrio das contas públicas e manutenção da capacidade de investimento do município.

O prefeito Paulinho Freire afirmou que o reajuste integra um conjunto de ações voltadas ao funcionalismo. De acordo com ele, a administração busca conciliar a valorização dos servidores com a sustentabilidade fiscal, dentro das condições financeiras da prefeitura.

Caso aprovado pelos vereadores, o projeto seguirá para sanção e publicação oficial. A partir disso, a Prefeitura dará início à implementação do reajuste na folha de pagamento. O secretário de Administração, Brenno Queiroga, informou que os valores retroativos referentes aos meses de março e abril serão pagos por meio de folha suplementar.

O processo inclui etapas sequenciais, como aprovação legislativa, sanção, ajustes nos sistemas e liberação dos pagamentos. A prefeitura destacou ainda que mantém os salários em dia, com pagamentos realizados dentro do mês trabalhado, e informou que, em 2025, foram efetuados 14 repasses ao longo do ano.

O envio do projeto, segundo a gestão, faz parte de uma política contínua voltada ao funcionalismo, com foco em planejamento, responsabilidade fiscal e segurança jurídica. Fonte Agora RN.

                                                       Créditos: Geraldo Magela/Agência Senado                                                                                                  O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, defendeu que uma nova indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita apenas após as eleições presidenciais. A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais, nesta quarta-feira (29), após a rejeição da indicação de Jorge Messias à Suprema Corte pelo plenário da Casa. Segundo o parlamentar, a decisão marca um momento institucional relevante.

Rogério Marinho conversou hoje, junto a líderes, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre o pedido de adiamento da análise de um novo nome ao STF. Para ele, é uma forma de garantir maior legitimidade à escolha. “Pedimos a ele que deixasse para submeter ao plenário do Senado da República um próximo representante após o resultado das eleições”, afirmou. Segundo o líder da oposição, a medida contribui para permitir foco no processo democrático. “Isso dará legitimidade, fará com que haja uma tranquilidade”, acrescentou.

Ao tratar dos critérios para futuras indicações, o parlamentar defendeu um perfil técnico e independente para o STF, afastado de vínculos políticos. “O critério não pode ser de um amigo do rei. O critério não pode ser de um ativista político”, afirmou. Para ele, o cargo exige imparcialidade e compromisso institucional. “Nós queremos alguém que tenha isenção, que tenha notório saber, que tenha equilíbrio, mas, sobretudo, isenção”, concluiu.

O senador também destacou o caráter histórico da votação e afirmou que o resultado representa uma resposta do Parlamento diante do atual cenário institucional. “Desde 1894, no início da República, não havia rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal”, declarou. Para ele, o episódio sinaliza a necessidade de reequilíbrio entre os Poderes. “Não é possível mais vivermos na situação em que nós estamos, onde há um desequilíbrio da democracia”, disse. Fonte Grande Ponto.                                                                                           

                                                       Créditos: Jonas Pereira/Agência Senado                                                                                                   

O Congresso Nacional deve impor nova derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a possível derrubada do veto ao projeto da dosimetria, cuja análise está prevista para esta quinta-feira (30) em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

A expectativa entre parlamentares, tanto da base quanto da oposição, é de que haja votos suficientes para reverter a decisão do Planalto, em um cenário que ganhou força após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF.

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e partidos do centrão defendem a derrubada do veto, argumentando que a proposta permite revisar penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

O relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirma haver margem confortável para a derrubada, com estimativa de cerca de 300 votos na Câmara e 50 no Senado.

Para que o veto seja rejeitado, é necessária maioria absoluta: ao menos 257 deputados e 41 senadores.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ter convicção de que o Congresso deve derrubar o veto.

Segundo ele, a medida pode contribuir para “virar a página” sobre os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro. A análise do veto ocorre em meio a um cenário de crescente tensão entre Executivo e Legislativo.

Com informações de Portal da 98 FM

                                                      Créditos: Ton Molina/Agência Senado                                                                                                       

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “histórica” a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e afirmou que o resultado evidencia uma crise de governabilidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Um dia histórico para o Brasil. O governo Lula acabou, não tem governabilidade e não tem mais o respeito de ninguém”, afirmou.

Flávio Bolsonaro atribuiu a derrota à condução política do governo federal, acusando o Executivo de desrespeitar o Congresso Nacional e de tentar governar com apoio do Judiciário.

“É uma resposta clara do Senado à forma como o desgoverno vem tratando a classe política, com desrespeito e tentando governar usando o Supremo Tribunal Federal”, declarou.

O senador também fez críticas a decisões da Suprema Corte, mencionando o que classificou como “excessos” por parte de ministros.

“Chega uma situação insustentável, onde os excessos vão acontecendo sem limites”, disse.

Com informações de Portal da 98 FM

                                                               Créditos: Ricardo Stuckert/PR                                                                                                                    

O Palácio do Planalto começou a desenhar uma reação após o Senado Federal rejeitar, nessa quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A derrota, por 42 votos a 34, contrariou a expectativa do governo – que contava com ao menos 41 votos favoráveis – e abriu uma “caça a traidores”.

Nos bastidores, o resultado foi recebido com forte desconforto. Como a votação ocorre em caráter secreto, a frente governista deve tentar mapear quem votou contra a indicação. A ideia é identificar eventuais dissidências internas e recalibrar a relação com o Congresso.

Após a derrota, Lula chamou Jorge Messias para uma conversa, com o objetivo de entender os fatores que levaram à rejeição e definir os próximos passos. Também estiveram presentes na reunião, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães; o ministro da Defesa, José Múcio; e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Interlocutores do Planalto afirmam que o presidente avalia medidas políticas como resposta. Entre elas, está a possibilidade de demitir indicados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ocupam cargos no governo federal.

José Guimarães afirmou que o governo aceita a decisão do Senado, mas cobrou explicações. “Cabe ao Senado explicar as razões dessa desaprovação”, disse.

No Congresso, a avaliação é de que uma nova indicação ao STF deve ficar para depois das eleições.

Com informações de Metrópoles

                                                     Foto: Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte determinou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN mantenha o contrato de fornecimento de oxigênio medicinal com a empresa CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda. No entanto, o órgão impôs uma série de condições para evitar prejuízos aos cofres públicos e garantir a segurança dos pacientes.

A decisão busca, ao mesmo tempo, assegurar o abastecimento nas unidades hospitalares e corrigir possíveis falhas no contrato.

Risco de desabastecimento influenciou decisão

O caso começou após uma representação da empresa White Martins. Além disso, a assinatura do contrato nº 032/2026, no fim de 2025, ampliou a discussão.

Diante desse cenário, a relatora do processo, a conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes, avaliou que suspender o fornecimento poderia causar desabastecimento nos hospitais. Por isso, o tribunal decidiu manter o serviço, porém sob fiscalização rigorosa.

Novas exigências para pagamentos

Para continuar efetuando os pagamentos, a Sesap precisará cumprir novas regras. Primeiramente, o tribunal determinou a separação dos custos operacionais.

Na prática, a empresa contratada deverá instalar medidores de energia independentes em cada usina de oxigênio. Dessa forma, o Estado evita pagar despesas que não são de sua responsabilidade.

Além disso:

·        nenhum pagamento ocorrerá sem comprovação dos custos descontados ou ressarcidos;

·        o contrato não poderá ser prorrogado;

·        o Estado não poderá permitir novas adesões à ata de registro de preços (“caronas”).

Segurança dos pacientes entra no foco

Outro ponto central envolve a qualidade do oxigênio fornecido. Como existe debate técnico sobre a pureza do produto gerado por usinas do tipo PSA, o TCE-RN decidiu ampliar a análise.

Nesse sentido, o tribunal convocou o Conselho Regional de Medicina do RN e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária para emitir pareceres técnicos.

Assim, esses órgãos devem avaliar se o oxigênio atende aos padrões exigidos para uso hospitalar.

Fiscalização será intensificada

Paralelamente, o TCE-RN realizará inspeção em unidades de saúde para verificar a execução do contrato na prática. Além disso, o secretário estadual de Saúde deverá prestar esclarecimentos ao tribunal.

Com isso, a Corte pretende garantir que o modelo adotado seja eficiente, seguro e economicamente viável.

Por fim, a decisão mantém o fornecimento essencial à rede pública, mas reforça o controle sobre o uso de recursos e a qualidade do serviço prestado à população do Rio Grande do Norte.Fonte Ponta Negra News

                                                           Trabalhadores da saúde ocuparam rampa da Governadoria nesta terça-feira - Foto: José Aldenir                   

A decisão do Governo do Rio Grande do Norte de implantar o reajuste salarial de 4,26% apenas a partir da folha de maio não foi suficiente para encerrar a mobilização dos servidores estaduais. Nesta terça-feira 28, trabalhadores da saúde aprovaram uma paralisação de 24 horas para o próximo dia 5 de maio, em protesto contra a ausência de definição sobre o pagamento retroativo referente ao mês de abril.

A deliberação sobre a paralisação ocorreu após uma mobilização em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, que reuniu servidores da saúde, da segurança pública e de outros setores da administração direta e indireta. Depois do ato, representantes sindicais foram recebidos pela secretária estadual de Administração, Jane Araújo, pelo secretário adjunto da pasta, Iranildo dos Santos, e pelo procurador-geral adjunto do Estado, José Duarte Santana. Segundo o Sindsaúde, a paralisação foi aprovada em assembleia realizada logo após a reunião, como forma de pressionar o Executivo a cumprir integralmente o acordo firmado anteriormente, que previa a implantação da recomposição salarial ainda em abril. “Os servidores e servidoras da saúde do RN aprovaram uma paralisação de 24 horas no próximo dia 5 de maio, data da nova reunião com o Executivo, exigindo a definição de um calendário para o pagamento dos valores retroativos e o cumprimento integral do acordo firmado”, informou a entidade.

Durante a reunião com o governo, os sindicatos cobraram a aplicação da política permanente de revisão salarial prevista na legislação estadual. De acordo com o Sindsaúde, a secretária Jane Araújo justificou o adiamento do reajuste para maio alegando insuficiência na arrecadação estadual no período. Já o procurador-geral adjunto do Estado, José Duarte Santana, afirmou que irá discutir com o Comitê de Eficiência e Gestão a forma de pagamento dos valores retroativos de abril.

A insatisfação também foi expressa pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sinpol). O presidente da entidade, Nilton Arruda, criticou a possibilidade de o governo não pagar a recomposição referente ao mês de abril. “Queremos receber a implantação a partir do mês de abril. Não vamos deixar isso para lá, não vamos aceitar este calote”, afirmou. Segundo ele, a categoria seguirá mobilizada e deve intensificar as negociações para garantir o pagamento integral do reajuste.

O movimento ocorre um dia após o governo estadual confirmar a aplicação da revisão salarial anual dos servidores públicos em 2026, com índice de 4,26%, equivalente à inflação de 2025 medida pelo IPCA. A recomposição está prevista na Lei Complementar nº 777/2025, que instituiu uma política permanente de revisão anual, condicionada ao equilíbrio fiscal do Estado.

Pela norma, os salários devem ser corrigidos sempre em abril, desde que o crescimento da despesa com pessoal não ultrapasse 80% do crescimento da receita corrente líquida. Em 2025, segundo dados oficiais, a receita do Estado cresceu 13%, enquanto a despesa com pessoal aumentou cerca de 11%, o que, em tese, permitiria a aplicação do reajuste dentro das regras estabelecidas.

Apesar disso, o governo optou por iniciar o pagamento apenas em maio, o que gerou reação das categorias. Uma nova reunião entre o Executivo e os sindicatos está marcada para o dia 5 de maio, mesma data da paralisação da saúde, quando os servidores esperam uma definição sobre o pagamento dos valores retroativos e a manutenção da política salarial prevista em lei. Fonte Agora RN.

                                                          Polícia Civil cumpre mandados e bloqueia R$ 9 milhões em operação contra facções - Foto: reprodução                                                                                                                                                                        

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira 29, a Operação Renorcrim, com cumprimento de 70 mandados judiciais e bloqueio de cerca de R$ 9 milhões. A ação tem como foco o enfrentamento a organizações criminosas com atuação, principalmente, nas zonas Oeste e Sul de Natal.

As diligências ocorreram em diversos municípios do Rio Grande do Norte e também tiveram desdobramentos em outros estados, com prisões registradas em São Paulo e Alagoas.

Segundo a Polícia Civil, a operação tem como objetivo desarticular grupos envolvidos em conflitos armados, disputa territorial e outras atividades ilícitas, atingindo lideranças, redes de apoio e fontes de financiamento.

Confira o vídeo: 

 

 

 

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