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                                                         Créditos: Ricardo Stuckert/PR  

O ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, determinou que integrantes do primeiro escalão do governo Lula evitem desfilar na Sapucaí ao lado da primeira-dama Janja, em meio ao temor de desgaste político em ano eleitoral. A orientação foi para que ministros que compareçam ao Carnaval fiquem restritos aos camarotes, após avaliação de que a exposição em carro alegórico poderia virar munição para a oposição.

A decisão atinge diretamente o desfile da Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o presidente com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Janja será destaque no último carro, mas sete ministros desistiram de participar após o veto. A exceção, até o momento, é a ministra Anielle Franco, que mantém presença prevista por ser amiga pessoal da primeira-dama.

Nos bastidores, o Planalto também teme questionamentos jurídicos. O Partido Novo acionou o TSE alegando propaganda eleitoral antecipada e pediu multa milionária contra Lula, o PT e a escola de samba. A AGU e a Casa Civil reforçaram a recomendação para que ministros evitem o desfile, enquanto a ministra Estela Aranha foi sorteada relatora da ação.

Além do risco jurídico, aliados avaliam que a homenagem pode repercutir negativamente junto a parte do eleitorado, especialmente segmentos evangélicos. Embora o TCU tenha mantido o repasse de patrocínio federal às escolas, o episódio abriu novo embate político em torno da exposição do presidente em eventos culturais às vésperas da disputa eleitoral.

Com informações do Poder360

                                                       Caixa inicia pagamentos do Bolsa Família de janeiro a partir do dia 19                                                         

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do Bolsa Família, a partir desta quinta-feira (12) aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Recebem o benefício neste mês cerca de 18,8 milhões de famílias.

Os beneficiários de oito estados também receberão o crédito nesta quinta-feira, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficia localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos estados do Amazonas, Bahia, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

LEIA TAMBÉM: Sargento da Aeronáutica reage a assalto e é ferido em Parnamirim

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Por causa do carnaval, os beneficiários do NIS de final 1 e 2 receberão na segunda semana de fevereiro. Fonte Ponta Negra News

                                                           Créditos: Gustavo Moreno/STF                                                                                                                 

A Polícia Federal pediu, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (11), a suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria da investigação do Banco Master. A requisição ocorreu após uma inspeção no celular do presidente da instituição financeira, Daniel Vorcaro, que apontou citações ao relator e a outras pessoas com foro privilegiado. Fachin intimou Toffoli a se manifestar sobre o caso.

O conteúdo está sob sigilo e foi entregue pelo próprio diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. A informação foi revelada pelo UOL. Os diálogos reforçam as suspeitas de uma possível relação próxima entre Vorcaro e Toffoli, em meio à apuração que envolve o Master.

Por meio de nota, a equipe de Toffoli disse que se tratam de deduções e que vai esclarecer as citações encontradas pela PF.

“O gabinete do ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte", diz.

A descoberta das conversas ocorre em um momento de crise e desgaste interno na Corte. O relator é alvo de diversos questionamentos a respeito de sua atuação no caso desde o início das apurações. Ao intimar Toffoli, Fachin quer saber se há conflitos de interesse entre as partes. 

Controvérsias
A atuação do ministro Dias Toffoli no caso tem sido alvo de questionamentos e críticas entre os Poderes. Além da sequência de recuos em decisões e acusações de interferência na autonomia da Polícia Federal na investigação, é apontada a suposta ligação da família do próprio magistrado e da família dele com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. 

O jornal Estado de S. Paulo revelou que o cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, fez aportes financeiros por meio de um fundo de investimentos no resort pertencente aos irmãos de Toffoli. A informação tem mobilizado deputados e senadores que defendem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso no Congresso. Para esses parlamentares, o ministro deveria se declarar impedido de relatar o caso por conflito de interesses. 

Com informações de Correio Braziliense

                                                         Mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em Mãe Luíza durante a Operação Território Seguro - Foto: reprodução                                                                                                                                    

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciou, na manhã desta quinta-feira 12, mais uma ação vinculada à “Operação Território Seguro” em Natal. Mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste da capital potiguar.

A ofensiva ocorre em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e conta com a participação de equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e do Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os detalhes da operação serão apresentados em coletiva de imprensa marcada para as 12h, no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Sesed, no Centro Administrativo.

A “Território Seguro” é uma ação integrada de combate a organizações criminosas e já foi deflagrada anteriormente no Rio Grande do Norte. Em outubro de 2025, uma etapa da operação resultou na prisão de 32 pessoas e no cumprimento de 40 mandados judiciais em cidades como Natal, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Montanhas.

À época, cerca de 300 agentes das forças estaduais e federais participaram da ofensiva, que teve como foco principal o enfrentamento às duas maiores facções criminosas que disputam áreas e pontos de tráfico no estado.

Segundo a Sesed, a operação integra um programa nacional de enfrentamento ao crime organizado e prevê ações de ocupação e retomada de territórios dominados por facções.

Confira o vídeo:  

 

 

 

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                                                        Ação envolveu a Base Naval de Natal, um navio-patrulha da Marinha do Brasil e uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: Divulgação/Marinha                                                                                         

Uma operação de resgate coordenada a partir do Rio Grande do Norte salvou a vida de um tripulante estrangeiro, um norte-americano de 32 anos, que passou mal durante uma travessia oceânica no Atlântico. A ação envolveu a Base Naval de Natal, um navio-patrulha da Marinha do Brasil e uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), após o veleiro em que o homem estava sofrer uma emergência médica a cerca de 850 milhas náuticas – aproximadamente 1,6 mil quilômetros – de Recife.

O resgate foi conduzido entre os dias 8 e 12 de fevereiro pelo Serviço de Busca e Salvamento Marítimo do Nordeste (Salvamar Nordeste), órgão da Marinha do Brasil responsável por coordenar ocorrências desse tipo na região. O tripulante navegava no veleiro Lena Rae, em rota entre a Ilha de Santa Helena, no Atlântico, e St. Maarten, no Caribe, quando passou a apresentar falta intensa de ar e dor no peito. Após receber o alerta, o Salvamar Nordeste iniciou o acompanhamento da embarcação por meio do Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo (Sistram) e identificou que o navio mercante Amy Clemons McCall estava nas proximidades. A embarcação foi acionada e realizou o recolhimento do tripulante, garantindo melhores condições de atendimento inicial.Fonte Agora RN.

 

 

 

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                                                       A CNH social se tornou uma ferramenta importante para a geração de renda e inclusão profissional em diversos estados brasileiros.                                                                                                                                                                                                                                                                                    

Tirar a primeira habilitação é o sonho de muita gente, mas os custos elevados entre taxas do Detran, aulas teóricas e práticas podem passar facilmente dos três mil reais. Para quem está em busca do primeiro emprego ou vive com uma renda apertada, esse valor acaba sendo um obstáculo quase impossível de superar.

É aí que entra o programa da carteira de motorista gratuita, também conhecido em muitos lugares como CNH Social. Em 2026, diversos estados ampliaram as vagas para permitir que cidadãos de baixa renda consigam o documento sem gastar nada, cobrindo desde os exames médicos até as provas finais.

Ter a CNH no currículo vai muito além de poder dirigir um carro próprio; é uma qualificação profissional que abre portas para vagas de entregador, motorista de aplicativo, vendas e logística. Em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico, essa autonomia faz toda a diferença na hora de conseguir uma oportunidade.

O processo de seleção costuma acontecer por meio de editais específicos ao longo do ano. Por ser um benefício muito procurado, as vagas são limitadas e destinadas a quem realmente preenche os critérios de vulnerabilidade social definidos pelo governo de cada região.

Explicamos como você pode se preparar para as próximas inscrições e o que é necessário para garantir a sua vaga nesse programa que transforma a realidade de milhares de brasileiros.

Quem pode participar da CNH gratuita em 2026

Os critérios podem variar um pouco de estado para estado, mas a base é quase sempre a mesma: estar inscrito no cadastro de programas sociais do governo federal. Isso serve como prova de que a pessoa não tem condições financeiras de pagar pelo processo de habilitação convencional.

Normalmente, o programa foca em jovens que estão saindo do ensino médio, pessoas desempregadas há mais de um ano e beneficiários de auxílios de renda. Em alguns estados, agricultores familiares e ex-detentos que buscam reintegração também possuem cotas específicas para participar.

É fundamental ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, e possuir um documento de identidade com foto. Se você já tem a carteira na categoria A ou B e precisa mudar para a categoria D ou E para dirigir caminhões e ônibus, saiba que muitos programas também cobrem essa mudança de categoria para fins profissionais.

O que o benefício cobre de verdade

Quando falamos que a CNH é gratuita, é porque o programa cobre praticamente todas as etapas do processo. Isso inclui o exame psicotécnico, a consulta médica de visão e as taxas de emissão de documentos que o Detran cobra habitualmente.

As aulas teóricas na autoescola e todas as horas de prática de volante também estão inclusas no pacote. O aluno só precisa se preocupar em comparecer às aulas e se dedicar para passar nas avaliações, já que reprovações sucessivas podem levar ao cancelamento do benefício em alguns casos.

A economia é gigantesca e permite que o dinheiro que seria gasto na autoescola seja usado em outras necessidades da família ou até mesmo como reserva para o futuro veículo de trabalho. É uma oportunidade única de qualificação que o governo oferece como investimento social.

Como funciona o processo de inscrição

As inscrições não ficam abertas o ano todo; elas acontecem em períodos específicos divulgados pelos órgãos de trânsito estaduais. Geralmente, tudo é feito pela internet, no site oficial do Detran da sua região, onde o candidato preenche seus dados e aguarda a análise social.

Após o encerramento das inscrições, é publicada uma lista com os selecionados. Quem for contemplado precisa apresentar a documentação original para comprovar as informações dadas no site. Se houver qualquer divergência ou falta de documento, a vaga passa para o próximo da lista de espera.

Ficar de olho nos canais oficiais de comunicação é o segredo para não perder o prazo. Como a demanda é alta, as inscrições costumam durar poucos dias, e quem se organiza com antecedência levando os documentos em dia leva vantagem.

O impacto profissional de ser habilitado

Hoje em dia, a logística é um dos setores que mais cresce no Brasil. Com o aumento das compras online, a necessidade de entregadores e motoristas qualificados só aumenta. Ter a CNH é o primeiro passo para entrar nesse mercado que oferece flexibilidade e possibilidade de ganhos imediatos.

Muitas empresas de transporte exigem a habilitação até para cargos administrativos que envolvam a movimentação de pátio ou visitas a clientes. Para o jovem, é uma forma de independência; para o pai de família, é uma nova ferramenta de sustento que pode ser usada tanto em uma empresa quanto de forma autônoma.

Além disso, o programa incentiva a educação no trânsito, formando motoristas mais conscientes e preparados, já que o acompanhamento durante as aulas costuma ser rigoroso para garantir o bom uso do investimento público.

Dicas para não perder a sua vaga

Se você se encaixa no perfil, o primeiro passo é verificar se o seu cadastro social está atualizado. Dados antigos ou defasados são o principal motivo de desclassificação logo na primeira fase do processo.

Outra dica importante é estudar o código de trânsito por conta própria antes mesmo de começar as aulas. Isso aumenta suas chances de passar na prova teórica de primeira, evitando atrasos no seu processo. Lembre-se que a vaga é um privilégio e aproveitá-la com dedicação é a melhor forma de valorizar essa chance.

O cenário para 2026 indica que mais estados devem aderir a esse modelo de CNH social, percebendo que o custo de formar um motorista é muito menor do que o benefício econômico que ele traz ao começar a trabalhar e movimentar a economia local.

                                                         Foto: Cedida                                                                                                                                            

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) suspendeu o transporte na Linha Norte em decorrência das fortes chuvas em Natal. A CBTU informou que interrompeu temporariamente as viagens devido a avarias registradas no trecho ferroviário, causadas pela intensidade da chuva e pelo acúmulo de terra e entulho sobre a via.

Segundo a companhia, a decisão prioriza a segurança dos passageiros e dos funcionários. Assim que identificou os danos, a equipe operacional iniciou a vistoria técnica em toda a extensão afetada. Além disso, trabalhadores atuam na remoção de materiais carreados pela enxurrada para restabelecer as condições adequadas de tráfego ferroviário.

Linha Norte conecta Natal ao município de Ceará-Mirim

A CBTU explicou que só retomará as viagens quando garantir total segurança para a população. Portanto, a circulação dos trens permanece interrompida até a conclusão dos serviços e a liberação técnica do trecho. A companhia reforçou que acompanha a situação em tempo real e divulgará novas informações assim que houver definição sobre o retorno das operações.

A Linha Norte conecta Natal ao município de Ceará-Mirim, passando por Extremoz. O percurso possui 38,5 quilômetros de extensão e conta com 13 estações ao longo do trajeto. Diariamente, a linha atende passageiros que utilizam o trem como meio de transporte. Fonte Ponta Negra News

                                                      Créditos: Brenno Carvalho                                                                                                                      

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perde para o senador Flávio Bolsonaro (PL) e para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em simulações de segundo turno das eleições de 2026, segundo pesquisa do instituto Futura, em parceria com a Apex Partners, divulgada nesta terça-feira (10).

2º Turno – Lula x Flávio Bolsonaro

• Flávio Bolsonaro: 48,2%
• Lula: 42,4%
• Ninguém/Branco/Nulo: 8,2%
• NS/NR/Indeciso: 1,2%

Na comparação com a pesquisa de janeiro, Lula teve uma leve oscilação positiva, dentro da margem de erro. Flávio se manteve com o mesmo percentual.

No embate com Tarcísio de Freitas, o governador paulista aparece com 47,4%, ante 41,4% do petista.

Nos demais cenários testados, o petista aparece tecnicamente empatado com os governadores Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Eduardo Leite (PSD).

No confronto com Ratinho Jr (PSD), Lula tem 42,1%, contra 45,2% do governador do Paraná. Já contra Ronaldo Caiado, os percentuais indicam 43,1% para Lula e 42,3% para o governador de Goiás.

No cenário com Romeu Zema, governador de Minas Gerais, Lula aparece com 43,3%, enquanto Zema soma 42,4%, mantendo a disputa numericamente próxima.

O único cenário em que Lula aparece numericamente à frente de forma mais confortável é contra Eduardo Leite (PSD), com 42,7%, ante 38,5% do ex-governador do Rio Grande do Sul.

Os percentuais de votos nulos, brancos ou em nenhum dos candidatos variam entre 8,2% e 16,5%, dependendo do confronto testado. Já os eleitores indecisos oscilam entre 1,1% e 2,3%.

A pesquisa não incluiu nomes como Jair Bolsonaro, inelegível até 2030, nem Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda.

A pesquisa Futura ouviu 2.000 eleitores em 769 cidades brasileiras entre os dias 3 e 7 de fevereiro por meio da CATI (Entrevista telefônica assistido por computador). A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.

Exame

                                                               Créditos: Reprodução Redes sociais                                                                                                          

Parte da estrutura de uma arquibancada montada para a gravação de um programa de TV desabou nesta terça-feira (10) na praia de Barreta, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. O acidente aconteceu no momento em que convidados estavam sendo acomodados no local, provocando a queda de várias pessoas.

De acordo com informações preliminares, não houve vítimas graves. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar foram acionadas e isolaram a área para garantir a segurança e permitir o atendimento às vítimas.

Em pronunciamento feito ainda no local, o apresentador do programa, Léo Souza afirmou que, em 11 anos de gravações realizadas na praia, foi a primeira vez que a equipe enfrentou uma situação do tipo. Segundo ele, a prioridade foi prestar socorro imediato às pessoas que se acidentaram. “Graças a Deus não aconteceu nada grave. Todas as pessoas já foram atendidas e quem precisou ser removido foi removido”, disse.

O atendimento contou com apoio do SAMU e da Prefeitura de Nísia Floresta, responsável pela montagem da estrutura. Secretários municipais acompanharam a ocorrência e auxiliaram no atendimento e na logística para remoção dos feridos.

Por causa do acidente, a gravação do programa foi cancelada. O apresentador afirmou que novas informações serão divulgadas assim que houver atualização sobre o ocorrido e as causas do desabamento. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas.

                                                           Segundo secretário, Governo do RN tem 106 mil servidores ativos, dos quais quase metade tem consignações em folha - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                  

Servidores do Governo do Rio Grande do Norte estão há sete meses sem poder contratar empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil, de acordo com denúncia do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp). Além disso, servidores que possuem empréstimos ativos estão sendo surpreendidos com cobranças do banco e com o nome negativado em serviços de proteção de crédito devido à falta de pagamento das parcelas vencidas, embora recebam o salário já com o desconto.

Segundo o Sinsp, o problema acontece porque, desde julho de 2025, o Governo do Estado faz o desconto das parcelas de empréstimos no contracheque dos servidores, mas não repassa os valores devidos ao Banco do Brasil.

Como medida preventiva, então, o banco suspende a concessão de novos empréstimos, cobra o débito dos servidores supostamente inadimplentes e aciona serviços de proteção de crédito. Há relatos também de duplicidade de cobranças para servidores, em função do atraso no repasse por parte do governo.
Procurado, o governo não se manifestou até o fechamento desta edição.

No fim de agosto de 2025, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, fez uma exposição na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa e reconheceu os atrasos nos pagamentos. Em conversa com os deputados estaduais, ele afirmou que os débitos seriam quitados até dezembro, o que não ocorreu segundo o Sinsp.

Na ocasião, o secretário informou que o Estado possui cerca de 106 mil servidores ativos, dos quais 50 mil têm algum tipo de consignação em folha, como empréstimos, contribuições sindicais e descontos de planos de saúde e associações. No total, eram 259 mil operações que somavam cerca de R$ 96 milhões por mês. O Banco do Brasil concentra 82% desse valor, em torno de R$ 73,5 milhões. Segundo Cadu Xavier, os repasses estavam regulares para associações e demais instituições financeiras, mas pendentes com o Banco do Brasil.

Ele admitiu também que os atrasos nos consignados acontecem porque a prioridade do governo é manter o pagamento da folha em dia. Segundo Cadu Xavier, se os consignados fossem pagos, faltaria dinheiro para pagar salários.

Deputado aciona Banco Central e propõe CPI para apurar atrasos

Em um pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) classificou o problema dos consignados como “apropriação indébita” por parte do Governo do Rio Grande do Norte. Desde novembro de 2023, o parlamentar tenta obter dados sobre o volume total da dívida, mas relata enfrentar “barreiras institucionais e sigilo injustificado”.

“Estamos diante de uma situação gravíssima. Isso é improbidade administrativa e caso de prisão. O governo castiga o servidor, que paga sua conta, mas acaba inadimplente perante o banco porque o Estado retém o dinheiro de forma irresponsável”, afirmou o deputado. Fonte Agora RN

                                                               O sistema de pagamentos mais popular do Brasil passa por atualizações focadas em proteção de dados e facilidade para o usuário.                                                                                                                           

O pix já faz parte da rotina de quase todo brasileiro, facilitando desde o pagamento do cafezinho até grandes transações comerciais. No entanto, o sistema não é estático e passa por atualizações constantes para acompanhar as necessidades de segurança e tecnologia que o mercado exige.

Recentemente, novas diretrizes começaram a valer com o objetivo principal de dificultar a ação de golpistas e proteger o saldo bancário dos usuários. Essas mudanças afetam principalmente quem costuma trocar de celular com frequência ou realiza transferências em horários alternativos.

Não se trata apenas de burocracia, mas de uma camada extra de cuidado com o seu dinheiro. Entender como essas regras funcionam evita que você fique na mão na hora de passar um valor importante para alguém ou pagar um fornecedor.

Muitas pessoas já notaram que, ao trocar de aparelho, o banco solicita uma validação mais rigorosa para liberar as transações de maior valor. Esse é apenas um dos pontos de atenção que fazem parte do novo pacote de atualizações do Banco Central.Fonte Grande Ponto

Um homem de 28 anos morreu após sofrer uma descarga elétrica enquanto trabalhava, nesta segunda-feira (9), no município de Porto do Mangue, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Francisco Leonardo Morais Gomes.

De acordo com as primeiras informações apuradas, Francisco executava um serviço de instalação de câmeras de monitoramento quando acabou sendo atingido por um choque elétrico. Pessoas que estavam no local perceberam o ocorrido e tentaram prestar socorro imediato.

O jovem foi encaminhado com urgência para a unidade de saúde do município, onde recebeu atendimento médico. Apesar das tentativas de reanimação, ele não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo após dar entrada no hospital.

Diante da fatalidade, familiares se dirigiram à Delegacia de Plantão em Mossoró para registrar a ocorrência. O caso deverá ser analisado pelas autoridades competentes, que irão apurar as circunstâncias do acidente e verificar se houve falha técnica ou outras responsabilidades envolvidas.

Portal da Tropical

                                                                Créditos: Reprodução TV Câmara                                                                                                            

A governadora Fátima Bezerra (PT) realizou, na manhã desta terça-feira (10), a última leitura da mensagem anual do Executivo do mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), uma semana após a abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2026. 

Em declaração à imprensa, Fátima Bezerra sinalizou que está “de pé no chão, tranquila, preparada e pronta” para fazer o debate político em ano eleitoral. Segundo ela, a decisão de renunciar ao mandato para disputar o Senado Federal no pleito de outubro está mantida e deve ocorrer em 4 de abril. “A nossa pré-candidatura ao Senado permanece, assim como a candidatura de Cadu Xavier ao governo do Estado”, afirmou.

A governadora também destacou que a estratégia eleitoral conta com o aval da direção nacional do partido e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Fátima, a prioridade foi reafirmada durante encontro partidário realizado na última semana, em Salvador (BA). 

Sobre o cenário político na Assembleia Legislativa, a governadora afirmou que segue trabalhando para viabilizar a eleição indireta do futuro governador, caso se confirme a renúncia. “Estamos trabalhando. Evidentemente que hoje nenhum grupo tem maioria, isso é fato, portanto essa questão está em aberto e nós estamos trabalhando firmemente mesmo, para viabilizar a eleição indireta, com o nome que tenha compromisso fiel com o projeto vitorioso nas urnas de 2018 e 2022”, disse.

Com informações de Tribuna do Norte

                                                           Câmara aprova tramitação em urgência para PL que quebra patente do Mounjaro - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados                                                                                                                  

A Câmara aprovou o requerimento de urgência do PL (projeto de lei) que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de “interesse público”, o que permite a quebra de suas patentes para a produção nacional.

Para o autor do projeto, deputado Mário Heringer (PDT-MG), a medida é “uma grande ferramenta de saúde pública”. O líder do PDT disse que o PL “resolve problemas de uma gama de comorbidades relativas à obesidade”. O projeto foi aprovado por 337 votos favoráveis e 19 votos contrários. Apenas o Novo orientou a bancada contra o projeto. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o texto representa uma “violação direta ao direito de propriedade intelectual”. A oposição liberou seus deputados a votarem como quisessem.

O projeto segue para votação no plenário da Câmara e, se chancelado pelos deputados, será analisado pelo Senado Federal. Se aprovada, a quebra de patente permitirá que outros laboratórios produzam o produto.

Os dois medicamentos têm como princípio ativo a tirzepatida e têm sido usados para tratamento do sobrepeso com comorbidades, obesidade e diabetes tipo 2. Os remédios são fabricados pela farmacêutica multinacional Eli Lilly e o preço varia de acordo com a dose. O Mounjaro, por exemplo, pode ser encontrado em farmácias comuns por R$ 1.400, para quatro doses de 2.5mg, ou R$ 2.999, para doses de 10mg.

“O preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma Medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, justifica o autor no requerimento.

A fabricante do medicamento, a Novo Nordisk, defende prorrogar em cinco anos seus direitos sobre o produto, enquanto farmacêuticas nacionais querem barrar a iniciativa para produzir suas próprias versões.

De acordo com a companhia, o órgão responsável pela análise de patentes teria permanecido em estado de inércia no processo por quase oito anos. O pedido inicial da empresa foi feito em março de 2006 e o registro foi concedido 13 anos depois, em março de 2019. Fonte Agora RN.

                                                            Novo manual da Senatran para prova prática prevê apenas uma etapa de parada e estacionamento, que pode variar conforme o percurso - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                    

A nova metodologia da prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser aplicada em 100% no Rio Grande do Norte a partir da quinta-feira após o Carnaval, dia 19 de fevereiro, segundo o diretor-geral do Detran-RN, Jonielson Oliveira. A mudança integra a resolução da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e altera etapas do processo, incluindo o fim da baliza como falta eliminatória e a adoção de um sistema baseado em infrações de trânsito.

“Essa nova filosofia será aplicada de fato em 100% essa modalidade a partir da quinta-feira após Carnaval. Estaremos 100% atuando conforme a resolução e a nova metodologia de prova prática”, afirmou Jonielson, em entrevista ao programa Ligado nas Cidades, da rádio Jovem Pan News Natal, nesta segunda-feira 9. De acordo com o diretor, o processo para tirar a CNH agora começa pelo aplicativo CNH do Brasil. “Começa fazendo o download desse aplicativo, fazendo o cadastro pessoal no aplicativo e, lá, já começa a fazer a parte teórica”, explicou. Após concluir o conteúdo teórico no app, o candidato deve ir ao Detran para gerar o registro no Cadastro Nacional de Condutores (Renach), pagar as taxas iniciais e agendar o exame médico.

No exame médico, são feitos avaliação física e mental, fotografia e coleta de biometria. Em seguida, o candidato realiza o teste psicológico. Aprovado nessa etapa, ele pode fazer a prova teórica, composta por 30 questões. Para passar, é necessário acertar ao menos 21. “Hoje, no teste teórico, a pessoa para passar tem que ter 21 acertos. Antigamente, eram 20”, disse.

Com a aprovação, o sistema libera automaticamente uma licença de aprendizagem no aplicativo. A partir daí, o candidato pode escolher entre um instrutor autônomo credenciado pela Senatran e autorizado pelo Detran ou uma autoescola. Uma das principais mudanças é a redução da carga mínima de aulas práticas: antes eram 20 horas por categoria; agora, são duas horas. “O mínimo são duas, mas nada impede de a pessoa dizer: eu quero cinco, quero seis, quero dez”, explicou Jonielson.

Concluído o mínimo de aulas, o candidato fica apto a agendar a prova prática. Nessa etapa, a avaliação passa a ser feita por pontuação, conforme as infrações cometidas durante o percurso. “A prova prática vai avaliar todo o percurso do condutor: placas, sinalizações, semáforo, parar no sinal vermelho, respeitar a distância do ciclista, que é de um metro e meio”, detalhou.

Cada infração gera pontos negativos: leve (1), média (2), grave (4) e gravíssima (6). Para ser aprovado, o candidato precisa somar menos de 11 pontos. “Ao final, o examinador vai anotando as possíveis infrações direto da planilha digital e, abaixo de 11 pontos, ele está considerado apto”, afirmou.

O Detran informou que capacitou os examinadores com base no novo manual da Senatran e mantém treinamentos contínuos. “Essa nova legislação é grande, existe um período de adaptação, e durante esse período a gente vai fazendo novos cursos para os servidores do Detran”, destacou Jonielson.

Baliza deixa de ser eliminatória

A baliza deixa de ser eliminatória. Segundo Jonielson, o novo manual da Senatran prevê apenas uma etapa de parada e estacionamento, que pode variar conforme o percurso. “O novo manual não traz a baliza como uma decisão soberana. O Detran vai adotar a avaliação de todo o percurso com uma parada e estacionamento. Não mais como era antigamente, a tal temida baliza”.

                                                        Foto: SBT News                                                                                                                                      

O programa Move Brasil liberou aproximadamente R$ 2 bilhões em financiamentos destinados à renovação da frota de caminhões no primeiro mês de vigência. A iniciativa busca estimular o setor de transportes e, ao mesmo tempo, impulsionar a retomada das vendas de veículos comerciais no país.

Com a liberação dos recursos, o programa Move Brasil pretende substituir caminhões antigos por modelos mais modernos e eficientes. Dessa forma, o governo e as instituições financeiras envolvidas esperam reduzir custos operacionais, melhorar a segurança nas estradas e diminuir a emissão de poluentes. Além disso, a medida contribui diretamente para o aquecimento da cadeia automotiva.

Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o mercado de caminhões iniciou o ano em retração de 34,67% (em relação a janeiro de 2024).

Veja como funciona o Move Brasil

O Move Brasil libera crédito para a compra de caminhões novos e de seminovos fabricados a partir de 2012 por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os veículos precisam atender a critérios ambientais. No final de janeiro, o Renovação da Frota, dentro do Move Brasil, beneficiou caminhoneiros autônomos, cooperados e empresas transportadoras de 532 municípios. Somente no mês passado, foram realizadas 1.152 operações, com valor médio de R$ 1,1 milhão.

No total, o programa disponibilizará R$ 10 bilhões em crédito, entre recursos do Tesouro Nacional e BNDES. Desse total, R$ 1 bilhão é reservado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperados. As taxas de juros cobradas estão em torno de 13% a 14% ao ano. Há condições melhores para quem comprovar entrega de veículos mais antigos para desmonte.Fonte Agora RN

                                                         Presidente da Femurn, Babá Pereira (PL) - Foto: ALRN / Reprodução / Arquivo                                             

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL), anunciou que vai deixar o cargo até o fim de fevereiro para se dedicar às eleições de outubro. Na semana passada, Babá foi anunciado como pré-candidato a vice-governador na chapa de Álvaro Dias (Republicanos) ao Governo do Estado.

A Lei Complementar nº 64/1990 estabelece que candidatos a governador ou vice-governador precisam se afastar com no mínimo 6 meses de antecedência da direção de “entidades representativas de classe mantidas, total ou parcialmente, por contribuições impostas pelo poder público ou com recursos arrecadados e repassados pela Previdência Social”.

Com isso, para ficar apto à disputa eleitoral, Babá teria de deixar o cargo até no máximo 4 de abril. No entanto, ele afirmou que vai antecipar a saída em respeito aos prefeitos que estarão em palanques adversários.

“Enquanto estive à frente da presidência da Femurn, sempre tive um comportamento apartidário, defendendo os interesses de todos os municípios do Rio Grande do Norte. Mas, por uma questão de ética e respeito a todos os prefeitos e prefeitas do nosso estado, deixarei o cargo até o fim de fevereiro”, disse Babá, durante o evento Conexão CNM, realizado em Natal na semana passada.

Com a saída de Babá Pereira, quem deverá assumir a presidência da Femurn será o atual vice-presidente e prefeito de Portalegre, Zé Augusto (União). O estatuto da Femurn prevê que, em caso de derrota eleitoral, Babá possa retomar o cargo. O atual mandato vai até janeiro de 2027.

Ex-prefeito do município de São Tomé, Babá Pereira foi eleito em 15 de janeiro de 2025 após obter 109 votos, superando o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB), que recebeu 52 votos. Fpnte Agora RN

                                                           Créditos: Josemário Alves                                                                                                                        

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, recomendou que a Câmara de Vereadores do município anule a eleição da mesa diretora para o biênio 2027-2028, que foi realizada de forma antecipada no mês de agosto de 2025. 

A recomendação baseia-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que define limites para a escolha dos cargos de direção nos legislativos. Segundo o tribunal, os estados e municípios não possuem liberdade total para definir as datas dessas eleições. É necessário seguir princípios que garantam a renovação política e a democracia dentro das casas de leis, impedindo que escolhas sejam feitas em períodos muito distantes do início do mandato.

A antecipação excessiva da eleição dificulta que grupos com menos vereadores disputem a liderança da Câmara no futuro. Esse distanciamento entre o dia da votação e o início do trabalho da nova mesa diretora prejudica a alternância no poder. Além disso, a prática reduz a chance de a direção da casa refletir as mudanças políticas e sociais que podem ocorrer ao longo do tempo na sociedade e no próprio parlamento.

O Supremo Tribunal Federal decidiu em casos recentes que cada mandato deve ser legitimado por uma eleição próxima ao seu início. O entendimento jurídico atual é de que não se pode concentrar em um único momento a escolha de duas chapas diferentes para períodos distintos. Essa prática retira dos parlamentares que estarão em exercício no futuro o direito de decidir quem deve comandar a instituição naquele momento específico.

Decisões judiciais aplicadas a outros estados, como Tocantins, Amazonas, Pernambuco e no próprio Rio Grande do Norte, reforçam que a antecipação é irregular. O Tribunal considera que a vontade dos eleitores e de seus representantes deve ser manifestada em data próxima ao exercício do cargo. Isso garante que os escolhidos para a mesa diretora representem a realidade política atual e não apenas os interesses de um grupo majoritário do passado.

Diante desses fatos, o MPRN fixou um prazo de dez dias úteis para que o presidente da Câmara de Vereadores de Apodi adote as medidas administrativas necessárias para cancelar a eleição. O objetivo é corrigir a falha e garantir que o processo ocorra em conformidade com as decisões da justiça brasileira. 

Com informações de Blog Saulo Vale

Um vídeo mostra o momento em que o piloto da Latam, Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, foi preso ainda dentro de um avião no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (9). Ele é suspeito de integrar uma “rede criminosa estruturada voltada à exploração sexual de crianças e adolescentes”, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

A prisão se deu no âmbito da Operação Apertem os Cintos, da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia. O piloto Sérgio Antônio Lopes foi preso dentro de uma aeronave, durante os procedimentos de embarque de um voo para o Rio de Janeiro. A investigação apura os crimes de estupro de vulnerável, estupro, favorecimento da prostituição e da exploração sexual de criança e adolescente, uso de documento falso, produção, armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantojuvenil, perseguição reiterada (stalking), aliciamento de crianças e coação no curso do processo, evidenciando um contexto de extrema gravidade, marcado por abuso de vulnerabilidade, reiteração delitiva e grave violação à dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Pelo menos três vítimas menores de idade já foram identificadas – duas com 11 e 12 anos de idade à época dos fatos e uma com 15 anos. Todas teriam sido submetidas a graves situações de abuso e exploração sexual.

Além da prisão do piloto, a operação desta segunda cumpre mandado de prisão temporária e oito de busca e apreensão contra quatro investigados em São Paulo e em Guararema, na Grande São Paulo.

Em nota, a Latam informou que abriu apuração interna e está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. “A companhia repudia veementemente qualquer ação criminosa e reforça que segue os mais elevados padrões de segurança e conduta”, diz o texto.

Com informações de Metrópoles 

                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                              

Enquanto agentes da Controladoria Geral da União e Polícia Federal concluíam as diligências da busca e apreensão da Operação Mederi, da qual foram alvos prefeitos e agentes públicos de cinco municípios, Allyson Bezerra, apontado pela PF como artífice de um desvio de esquemas na saúde, gravou um conteúdo para o Instagram em que contou que fora apreendido em sua casa em Mossoró um telefone celular e que ele nada tinha a esconder.

Documentos obtidos pelo Blog do Dina, no entanto, desmontam essa versão e revelam que o prefeito omitiu da versão itens apreendidos e se recusou a dar as senhas dos aparelhos apreendidos pela Polícia Federal.

Na manifestação que gravou para o Instagram, Allyson diz que teve um telefone apreendido, um notebook e dois HDs pessoais.

O auto de apreensão que descreve os itens coletados na casa do prefeito de Mossoró revela que ele tinha três aparelhos telefônicos, sendo um deles um modelo Positivo, conhecido por ser um telefone descartável, sem a necessidade de conexão com a internet. Os itens que realmente foram apreendidos na casa de Allyson e que não constam inteiramente no conteúdo do Instagram foram:

Item 1: Um iPhone cor grafite, acompanhado de chip TIM.

Item 2: Um iPhone Pro Max cor azul (descrito no auto como “iPhone17ProMax”, provável erro de digitação para 15), encontrado no interior de uma mochila de uso pessoal.

Item 3: Um MacBook Air, marca Apple, com capa “Sonix”, também encontrado na mochila pessoal.

Item 4 e 5: Dois HDs Externos (um WD Elements e um Seagate), encontrados na mochila pessoal,.

Item 6: Um Pen drive preto.

Item 7: Um telefone celular marca POSITIVO (modelo simples), encontrado no escritório da residência.

Item 8: Um cartão de memória MicroSD Kingston de 16GB

Noutro trecho de seu vídeo, Allyson diz que tem interesse em colaborar com as investigações e que fornecerá as informações que lhe forem pedidas.

No auto de apreensão, os agentes da Polícia Federal afirmam que fora solicitadas as senhas dos dois iPhones e do Macbook e que o prefeito se recusou a dar as senhas. Fonte Agora RN.