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                                                               Nova regra do Ministério da Previdência permite que o segurado garanta o benefício por mais tempo sem a necessidade imediata de perícia                                                                                                                                                                                                                                                                              

O sistema de benefícios do INSS acaba de passar por uma atualização importante que promete facilitar muito a vida de quem precisa se afastar do trabalho por motivos de saúde. Agora, o auxílio por incapacidade temporária, que muita gente ainda conhece pelo nome antigo de auxílio-doença, teve seu prazo de cobertura ampliado para até 90 dias.

Essa mudança é um alívio para milhares de brasileiros que dependem desse recurso para manter as contas em dia enquanto se recuperam. Antes, os prazos eram mais curtos e exigiam renovações frequentes, o que muitas vezes gerava ansiedade e burocracia desnecessária em um momento em que o foco deveria ser apenas a saúde e o repouso.

A ideia central dessa medida é modernizar o atendimento e, principalmente, desafogar as perícias médicas presenciais, que costumam ter filas de espera bem longas em várias regiões. Com a ampliação, o segurado consegue um fôlego maior para sua recuperação sem precisar se deslocar até uma agência logo nos primeiros dias de afastamento.

É uma transformação que humaniza o processo, reconhecendo que muitos tratamentos e recuperações pós-operatórias exigem um tempo mínimo que ultrapassa um mês. Agora, o sistema se adapta melhor à realidade dos diagnósticos médicos e oferece uma segurança financeira mais estável para o trabalhador.

Como funciona a nova regra dos 90 dias

A grande novidade é que esse prazo de 90 dias pode ser concedido de forma direta através da análise documental, o famoso sistema Atestmed. Isso significa que, ao enviar o atestado médico corretamente pelo aplicativo ou site, o perito do INSS pode liberar o benefício por esse período sem que você precise passar por aquela avaliação física presencial.

Para que isso dê certo, o atestado precisa estar impecável. Ele deve conter o nome completo do paciente, a data de emissão (que não pode ser muito antiga), o diagnóstico por extenso ou o código da doença (CID) e, claro, a assinatura e o carimbo do médico com o registro no conselho de classe. Sem esses detalhes, o sistema pode recusar o documento.

Vale lembrar que essa regra vale para doenças ou acidentes que não tenham relação direta com o trabalho. No caso de doenças ocupacionais ou acidentes de trajeto, o processo ainda segue protocolos específicos, mas a ampliação do prazo para incapacidade temporária geral já representa um avanço enorme para a maioria dos segurados.

Facilidade no pedido e redução das filas

O uso da tecnologia tem sido o grande aliado do INSS para tentar resolver o problema histórico das esperas intermináveis. Ao permitir que o benefício seja concedido por três meses apenas com a análise do papel, o órgão consegue focar os médicos peritos em casos mais complexos ou em pedidos de aposentadoria por invalidez.

Se você precisar de um tempo maior do que os 90 dias, aí sim será necessário agendar uma perícia presencial para que um médico do instituto avalie a continuidade da incapacidade. Mas, para a grande massa de casos simples, como fraturas ou cirurgias de médio porte, esse período costuma ser suficiente para o retorno ao trabalho.

É fundamental que o trabalhador fique atento aos prazos. O pedido deve ser feito o quanto antes após o afastamento, garantindo que o pagamento retroativo seja calculado corretamente. Ter o aplicativo Meu INSS instalado e atualizado no celular é o primeiro passo para não perder tempo com deslocamentos inúteis.

Dicas práticas para não ter o benefício negado

Mesmo com a facilidade dos 90 dias, muitos pedidos ainda são indeferidos por erros bobos no preenchimento ou no documento enviado. Uma dica valiosa é conferir se o médico escreveu o tempo de afastamento necessário de forma clara. Se o médico sugerir 120 dias, por exemplo, o INSS pode conceder os 90 dias automáticos e orientar sobre como proceder para o restante.

Mantenha também seus dados cadastrais sempre em dia. Endereço, telefone e e-mail atualizados evitam que você perca convocações ou avisos importantes sobre o seu pagamento. O INSS tem se comunicado cada vez mais de forma digital, então estar conectado é sinônimo de agilidade. Fonte Ponta Negra News.

                                                              Sargento Duarte do 12ºBPM. Foto: Elisângela Lima/TV Ponta Negra                                                                                                                                                                                                                            

Um arrastão foi registrado nesta terça-feira (21) na comunidade Sussuarana, localizada na zona rural do município de Mossoró. Dois homens invadiram uma residência por volta das 6h30 e renderam os moradores, que viveram momentos de tensão durante toda a ação criminosa.

Os suspeitos chegaram ao local de forma repentina. Em seguida, anunciaram o assalto e passaram a ameaçar a família, exigindo bens e um veículo. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Os criminosos estavam à procura de um cofre, mas não encontraram, lavando o carro da família e aparelhos eletrônicos.

A Polícia Militar foi acionada e iniciou diligências na região. O 12º Batalhão atuou rapidamente e, portanto, conseguiu localizar o veículo roubado. O carro foi encontrado atolado em uma área de difícil acesso, o que pode ter dificultado a fuga dos criminosos.

Fonte Ponta Negra News.

                                                                  Créditos: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados                                                                                    

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vota nesta quarta-feira (22) o relatório sobre o fim da escala 6x1. A PEC 8/2025, que trata do tema, já conta com parecer favorável do relator, Paulo Azi (União-BA), apresentado na semana passada. A votação, no entanto, foi adiada após pedido de vista.

O texto sugere uma redução na jornada de trabalho semanal sem alteração nos salários dos trabalhadores. O documento agrupa dois projetos. Um da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que determina a redução para 4 dias de trabalho por semana e 3 de descanso em uma jornada de 36 horas semanais. O outro do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fala somente em uma redução da jornada para 36 horas semanais.

A expectativa do governo e de deputados do centrão é de aprovação do texto nesta quarta. Para avançar na CCJ, a PEC exige maioria simples, com quórum mínimo de 34 deputados. Com isso, o próximo passo é levar a proposta para uma comissão especial que será responsável por discutir o mérito da proposta.

O relator foi favorável à admissibilidade da PEC, ou seja, a legitimidade do projeto junto à Constituição. Azi, no entanto, deixou claro que é preciso que a comissão especial faça ajustes. Ele disse que vai recomendar no relatório uma redução para que a jornada semanal seja de 5x2 e usou a proposta do próprio governo para justificar esse argumento.

“O próprio governo e as próprias centrais sindicais sinalizaram para uma proposta intermediária, que seria a redução da jornada para 40 horas e a adoção da escala 5x2. Esse é o primeiro ponto que nós vamos indicar como sendo um objeto de avaliação da comissão especial", disse o relator.

A votação estava marcada para acontecer na última quarta, mas foi adiada por um pedido de vista de Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF) 15. Por isso, foi necessário cumprir o prazo de duas sessões de plenário para retomar a pauta.

Com informações de CNN

                                                              Créditos: Reprodução                                                                                                                             

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao STF autorização para a realização de uma cirurgia no ombro direito após diagnóstico de lesões que provocam dor e limitação funcional. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (21), responsável pela decisão.

Segundo os advogados, o procedimento precisa ser realizado com urgência, podendo ocorrer já na próxima sexta-feira (24) ou sábado (25), com o objetivo de preservar a integridade física e a dignidade do ex-presidente.

De acordo com a defesa, Bolsonaro também deve passar por exames preparatórios e por todo o processo de reabilitação após a cirurgia. A autorização judicial é necessária devido às condições impostas pela decisão anterior do STF.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o último dia 27, em Brasília, após decisão de Moraes que considerou problemas de saúde, incluindo um quadro de broncopneumonia bilateral.

Relatórios médicos enviados à Corte indicam melhora gradual no estado clínico, mas apontam que o ex-presidente ainda enfrenta dores, fadiga e limitações durante a recuperação.

Com informações CNN

                                                                   Créditos: Reprodução Redes sociais                                                                                                          

O suspeito de matar a criança Pétala Yona, de 7 anos, passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. A decisão mantém José Alves Teixeira, de 24 anos, preso enquanto o caso segue sob investigação.

O caso ocorreu na Zona Oeste de Natal e segue sendo investigado pela Polícia Civil.

A polícia prendeu o suspeito na manhã da segunda-feira (20). Ele é ex-companheiro da mãe da vítima.

Inicialmente, familiares relataram o desaparecimento da criança após ela ser vista pela última vez no domingo (19). Em seguida, equipes iniciaram buscas e localizaram o corpo da menina no quintal da casa do investigado.

A polícia trabalha com a hipótese de vicaricídio, uma forma de violência vicária em que o agressor atinge alguém próximo da mulher com o objetivo de causar sofrimento emocional.

Durante a audiência de custódia, o Ministério Público defendeu a conversão da prisão em flagrante para preventiva, apontando a gravidade concreta do caso, a confissão do investigado e o risco que a liberdade dele representaria à sociedade e aos familiares da vítima.

O Ministério Público também citou informações sobre outros procedimentos atribuídos ao investigado, incluindo casos que ainda deverão ser analisados pela Justiça, para sustentar a necessidade da manutenção da prisão.

A Defensoria Pública se manifestou pela homologação do flagrante e informou que não apresentaria pedido de liberdade provisória naquele momento.

Ao fim da audiência, José Alves ainda pediu autorização para registrar um boletim de ocorrência contra a ex-companheira. O juiz informou que aquele não era o momento processual adequado para tratar do assunto e encerrou a sessão.

Com informações de Ponta Negra News e Portal da 98 FM

                                                 Chico Virgulino como é Conhecido por todos ele Deixara um Legado a Todos Nos como um Homem Sábio sempre conversava com todos e nos ensinava o Dia a Dia como Fazer fica marcado em Nossos Corações suas Palavras vá Com Deus Primo, seu Velório Acontecera no Centro de velório da BV na Avenida Poço Branco em Poço Branco RN e Seu Sepultamento será no Cemitério dos Baixos Amanha pela Manha Que Deus Conforte a Todos Nos.

                                                              Créditos: Gil Ferreira/STF                                                                                                                       

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberação de recursos de precatórios do antigo Fundef, garantindo ao Rio Grande do Norte o montante de R$ 225,6 milhões. A decisão, tomada na sexta-feira (17), foi assinada pelo presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, e representa mais um passo na recomposição de perdas históricas causadas por repasses insuficientes da União.

Os valores são resultado de ações em que o STF reconheceu erro no cálculo do valor mínimo anual por aluno durante a vigência do Fundef, o que levou à determinação de compensação financeira aos estados. No caso potiguar, os recursos deverão ser aplicados em políticas públicas de educação e na valorização dos profissionais do magistério.

Além do Rio Grande do Norte, também foram contemplados estados como Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, que juntos somam cifras bilionárias em repasses autorizados. Já o Pará ainda precisa apresentar informações complementares para viabilizar a transferência dos valores.

As liberações dizem respeito a ações cíveis originárias (ACOs) em que os precatórios já foram pagos pela União e estavam na fase de levantamento pelos estados. A medida reforça o financiamento da educação pública e assegura a execução de decisões judiciais que reconheceram o direito dos entes federados à complementação dos recursos do Fundef.

Blog Saulo Vale

                                                              Créditos: Reprodução                                                                                                                             

O professor goiano Danilo Neves Pereira, de 35 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira (20) em Buenos Aires, na Argentina. Ele estava desaparecido desde a última terça-feira (14).

Segundo a imprensa argentina, o brasileiro foi localizado no Hospital Ramos Mejía, no bairro de Balvanera. Ele teria dado entrada na unidade no domingo (19), em estado grave e sem identificação. A principal hipótese investigada pelas autoridades locais é de overdose.

De acordo com informações preliminares, Danilo manteve contato com amigos na madrugada do dia 14 e informou que iria encontrar uma pessoa. Em seguida, parou de responder às mensagens.

A última localização enviada pelo professor indicava um endereço no centro da capital argentina, onde ele teria se encontrado com alguém antes de desaparecer.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que o Consulado do Brasil em Buenos Aires foi acionado e prestou assistência, mas não divulgou detalhes sobre as circunstâncias do caso.

O Itamaraty destacou ainda que, em situações desse tipo, os consulados atuam no apoio a familiares e na interlocução com autoridades locais, sem participação direta em investigações policiais.

Portal da 98 FM

Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) criticou cortes em benefícios do Judiciário, enquanto registros públicos apontam remuneração de R$ 117,8 mil em março e uso de veículo híbrido institucional estimado em R$ 175 mil.

A magistrada Eva do Amaral Coelho aparece com remuneração bruta de R$ 117,8 mil no mês analisado, além de salário líquido superior a R$ 91,2 mil, conforme dados divulgados. As informações surgem no contexto das mudanças definidas pelo STF sobre limites para pagamentos adicionais na magistratura, conhecidas como “penduricalhos”, com impacto previsto para contracheques dos magistrados a partir dos meses seguintes..

A desembargadora comentou os efeitos das restrições e afirmou que colegas da magistratura estariam enfrentando dificuldades financeiras. Ela citou relatos de juízes que teriam dificuldades para custear despesas médicas e medicamentos, associando o cenário a uma perda significativa de remuneração da categoria.

O TJPA mantém contrato para frota de veículos e motoristas com custo mensal estimado em R$ 544 mil, para atender cerca de 40 magistrados. O contrato prevê veículos híbridos para uso institucional, incluindo o modelo BYD King GS 2025/2026, avaliado em aproximadamente R$ 175 mil, além de motoristas com dedicação exclusiva.

Com informações de Metrópoles

[VÍDEO] Desembargadora que criticou corte de “penduricalhos” recebe R$ 117 mil e usa carro de R$ 175 mil pago pelo tribunalhttps://t.co/iTtC55EokQ pic.twitter.com/pOb3l1UsXI

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 20, 2026

                                                          Leilão do TRT-RN reúne imóveis, veículos e equipamentos em Natal e Mossoró - Foto: Divulgação/TRT                                                                                                                                                                        

Bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região na próxima quinta-feira 23, às 9h, com 67 lotes disponíveis.

A participação poderá ser feita de forma presencial ou on-line, mediante cadastro prévio na plataforma da MN Leilão.

Os itens já podem ser visitados em Natal e Mossoró.

Na capital, os bens estão no Depósito Judicial do TRT-RN, na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, no bairro Tirol.

Em Mossoró, a visitação ocorre no pátio de Joseil Tavares, no bairro Costa e Silva.

O horário é das 8h às 14h, com exigência de vestimenta adequada, sendo proibida a entrada com bermuda e camiseta regata.

Lotes

Os lotes incluem imóveis, veículos e equipamentos usados em atividades comerciais e industriais.

Os imóveis estão distribuídos em cidades como Parnamirim, Caicó e Mossoró, além de municípios da Região Metropolitana e do interior.

Entre os bens, há um apartamento com quatro suítes em Mossoró, uma área onde funcionou uma unidade hospitalar e uma casa no litoral do Ceará.

Na categoria de veículos, há modelos variados, incluindo um Mercedes-Benz E 350 Cabriolet, ano 2010.

O leilão será conduzido pelo leiloeiro Marcus Nepomuceno, sob coordenação da juíza Stella Paiva de Autran Nunes, da Central de Apoio à Execução.

O pagamento deve ser feito no dia do leilão.

Imóveis podem ser parcelados em até 30 vezes e veículos em até seis parcelas, com entrada mínima de 25%.

As parcelas terão valores a partir de R$ 1 mil, com acréscimo de juros pela taxa Selic.Agora RN.

                                                        Câmeras registram atropelamento de ciclista que sobreviveu na Zona Norte de Natal - Foto: reprodução Inter 1                                                                                                                                                    

Um ciclista foi atropelado na tarde deste domingo 19 na Avenida Tomaz Landim, no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal. O momento do acidente foi registrado por câmeras de segurança. A vítima não morreu.

O caso ocorreu nas proximidades de uma agência do Bradesco.

As imagens mostram um pedestre acionando a botoeira para atravessar a faixa e aguardando a sinalização.

Enquanto isso, o ciclista passa pela via e é atingido por uma motocicleta.

O acidente foi captado por câmeras de circuito interno, que registraram toda a sequência da ocorrência.

A Avenida Tomaz Landim é uma das principais vias da Zona Norte e concentra fluxo intenso de veículos.

Confira o vídeo: 

 

 

 

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                                                            Créditos: Reprodução Inmet                                                                                                                   

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou um alerta de chuvas intensas válido para todo o Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (20), véspera do feriado de Tiradentes. O aviso é classificado com grau de severidade de “perigo potencial” e segue válido até as 23h59.

De acordo com o órgão, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm por hora, podendo chegar a até 50 mm ao longo do dia, além de ventos com intensidade entre 40 e 60 km/h. Apesar do volume previsto, o risco é considerado baixo para ocorrências mais graves, como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, a população evite se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e de descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as instabilidades.

Em situações de emergência, a recomendação é acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199, ou o Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

Com informações de Tribuna do Norte

                                                          Créditos: Alex Régis                                                                                                                               

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), intensificou o tom das críticas ao grupo governista e passou a responsabilizar o pré-candidato Cadu Xavier o desgaste da atual gestão estadual.

Em declaração incisiva, Álvaro atribuiu parte significativa da insatisfação popular ao período em que Cadu comandou a Secretaria de Fazenda, apontando aumento de impostos como um dos principais fatores de rejeição.

“Temos de ser justos com a professora Fátima Bezerra. Ter conquistado o último lugar no IDEB por vários anos seguidos é culpa do seu fiasco na educação. Mas 71% de desaprovação popular mostrados pela pesquisa Veritá se deve em grande parte aos aumentos abusivos de impostos implantados pelo secretário Cadu Xavier, quando ocupou a pasta da Fazenda”, afirmou.

O discurso ganha força após a divulgação da pesquisa do instituto Veritá, que aponta um índice de 71% de desaprovação do governo Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte. Fátima tem a segunda pior avaliação entre governadores do país.Fonte Grande Ponto

Um homem armado mobilizou equipes da Polícia Militar e do BOPE após efetuar disparos dentro de uma residência no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Segundo informações do Via Certa Natal, o suspeito permaneceu dentro do imóvel e não se comunicou inicialmente com os policiais, o que levou ao acionamento do BOPE para negociação. A área foi isolada pela PM, e moradores relataram momentos de tensão.

Havia a suspeita de que o homem pudesse estar em surto e teria mantido a própria família sob ameaça durante a ocorrência.

Com o avanço do cerco e da negociação, o homem acabou se rendendo às equipes policiais e levado para a delegacia de plantão da Zona Norte de Natal, com o apoio do SAMU e da PM. Uma multidão se formou no local para acompanhar o desfecho da ação.

 

 

 

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                                                        Antônio de Pádua coleciona figurinhas desde os oito anos de idade e já perdeu a conta de quantos álbuns guarda. Para ele, a Copa é especial | Foto: Alex Régis                                                                                

                                                       Foto: Reprodução Martin Schoeller/Time                                                                                                    

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Irã violou um acordo de cessar-fogo recente. A declaração foi publicada na rede social Truth Social e aumentou a tensão no cenário internacional. Além disso, o republicano anunciou que representantes norte-americanos viajarão ao Paquistão para uma nova rodada de negociações. Segundo Trump, o Irã teria disparado tiros no Estreito de Ormuz, atingindo embarcações estrangeiras. O presidente classificou a ação como uma violação total do acordo. No entanto, autoridades iranianas ainda não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações.

Além disso, Trump voltou a adotar um tom duro ao comentar o impasse. Em sua publicação, ele criticou o suposto fechamento do estreito e afirmou que a medida prejudica mais o próprio Irã. Dessa forma, o líder norte-americano reforçou que os Estados Unidos já mantêm um bloqueio na região.

Trump acusa Irã e anuncia negociações

O presidente também confirmou o envio de negociadores à capital paquistanesa, Islamabad. Segundo ele, a equipe deve chegar ao destino na noite desta segunda-feira (20). Assim, o objetivo é retomar o diálogo com representantes do país do Oriente Médio.

Por outro lado, Trump voltou a fazer ameaças diretas. Ele declarou que, caso o Irã não aceite um acordo, os Estados Unidos poderão atacar infraestruturas estratégicas do país, como usinas de energia e pontes. Em contraste, o governo norte-americano afirma que busca uma solução diplomática para encerrar o impasse.

O cenário se agravou após o Irã anunciar o fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas comerciais de petróleo do mundo. No entanto, a medida surgiu após declarações de Trump sobre a continuidade da pressão militar até que Teerã aceitasse encerrar seu programa nuclear.

Conforme agências internacionais, o Irã havia reaberto a passagem após um cessar-fogo de dez dias envolvendo Israel e o Hezbollah. Entretanto, o bloqueio voltou a ser discutido diante da manutenção das sanções e ações dos Estados Unidos.  Ponta Negra News

                                                             Foto: PMRN                                                                                                                                                                                                                                                                                                          

Um assalto com reféns foi frustrado pela Polícia Militar na noite desse sábado (18), na zona Norte de Natal. A ação ocorreu em uma loja de eletrodomésticos localizada na Avenida Bacharel Tomaz Landim. Equipes da Força Tática do 4º Batalhão, com apoio de viaturas de radiopatrulha, atuaram rapidamente após acionamento do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM). Segundo informações da corporação, os policiais identificaram inicialmente um suspeito em um veículo, que dava suporte à ação criminosa. Essa prática, conhecida como “cavalo”, é comum em roubos organizados. Em seguida, as equipes realizaram uma entrada tática no estabelecimento para conter a situação.

No entanto, durante a intervenção, dois suspeitos que estavam dentro da loja reagiram e efetuaram disparos contra os policiais. Diante da agressão, houve revide imediato. Como resultado, os dois indivíduos foram atingidos e socorridos ao Hospital Santa Catarina. Fonte Ponta Negra News.

Um carro capotou e colidiu com outro veículo na noite deste sábado na Avenida Nevaldo Rocha, em Natal, nas proximidades do viaduto da Urbana. De acordo com informações do Via Certa Natal, o veículo perdeu o controle, atingiu a mureta e acabou capotando, caindo sobre outro carro que trafegava pela via.

O motorista do veículo capotado ficou ferido e permaneceu no chão aguardando atendimento do SAMU. Até o momento do registro, não havia presença de ambulância nem de agentes de trânsito no local.

Populares colocaram cones para sinalizar a área e tentar organizar o fluxo de veículos. O trânsito ficou bastante complicado no sentido de quem segue em direção ao viaduto da Urbana.

                                                                  Créditos: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados                                                                                    

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera que o Congresso derrube o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria. A análise do veto está marcada para o dia 30 de abril, em sessão conjunta convocada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).

O projeto altera regras para cálculo e cumprimento de penas, especialmente no tempo necessário para progressão de regime, permitindo que condenados avancem mais rapidamente para condições menos rígidas.

Congresso pode reverter decisão do governo
Se deputados e senadores derrubarem o veto, o texto aprovado pelo Legislativo passa a valer, mesmo após a negativa do governo federal. Segundo Hugo Motta, a proposta busca reduzir tensões entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar argumenta que, embora os atos de 8 de janeiro tenham sido graves, as penas aplicadas foram, em alguns casos, consideradas elevadas dentro da legislação atual. Para ele, o projeto permite que o próprio STF revise essas punições.

Impacto pode alcançar centenas de condenados
Caso o projeto entre em vigor, cerca de 280 pessoas envolvidas diretamente nos atos de depredação das sedes dos Três Poderes podem ser beneficiadas. Além disso, a proposta também pode afetar condenações relacionadas à organização de tentativa de golpe em 2022.

Entre os casos citados está o do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão. Com as novas regras, o tempo para progressão de regime poderia ser reduzido, alterando o prazo previsto para mudança ao regime semiaberto.

Agora, a decisão final depende do Congresso, que terá a palavra sobre a manutenção ou derrubada do veto presidencial.

Com informações do G1