Justiça derruba lei que obrigava condomínios de Natal a ter espaço pet
21/11/2026
Norma aprovada pela Câmara em 2022 previa áreas exclusivas para animais e multas de até R$ 5 mil; TJRN considerou que a exigência violava o direito de proprieda
Lei derrubada pelo TJRN obrigava condomínios de Natal a manter área exclusiva para animais — Reprodução Os condomínios de Natal não são mais obrigados a construir espaços exclusivos para animais domésticos. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 696/2023, que determinava a instalação de áreas conhecidas como “espaço pet” em edifícios residenciais e de uso misto. A decisão foi tomada por unanimidade, após uma ação apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e também afasta as multas de até R$ 5 mil previstas para os condomínios que descumprissem a exigência.A legislação obrigava edifícios residenciais com mais de 40 unidades habitacionais e prédios que reunissem atividades residenciais e comerciais a disponibilizar áreas exclusivas para animais domésticos. A exigência também alcançava condomínios já construídos, que teriam prazo de 365 dias para realizar as adaptações necessárias.O projeto que deu origem à lei foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal em primeiro turno, no dia 27 de outubro de 2022, e em segundo turno, em 1º de novembro do mesmo ano. Após a aprovação, o prefeito não se manifestou sobre a proposta. Diante do silêncio do Executivo, a própria Câmara promulgou a Lei nº 696/2023, publicada no Diário Oficial do Município em 8 de agosto de 2023. A proposta teve autoria do vereador Aldo Clemente.
A norma estabelecia uma série de exigências para a instalação dos espaços destinados aos animais. As áreas deveriam ser cercadas, possuir dimensões adequadas para a circulação dos pets e de seus responsáveis e oferecer condições de conforto e segurança.Fonte Agora RN.

RN lidera vacinação contra bronquiolite, mas tem cidades com cobertura abaixo de 5%
21/11/2026
RN Lidera
Vacina contra o VSR é aplicada em gestantes a partir da 28ª semana de gravidez — Fotorech/Pixabay O Rio Grande do Norte registra uma das maiores coberturas vacinais de gestantes contra o vírus sincicial respiratório (VSR) no Nordeste, mas ainda apresenta diferenças entre os municípios. Enquanto um levantamento da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) aponta que 91,53% do público-alvo foi imunizado, outro balanço indica cobertura estadual de 89,39% e revela que 11 cidades potiguares estão abaixo de 60%. Em quatro delas, o percentual de gestantes vacinadas não chega a 5%.A vacina, oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde dezembro de 2025, é destinada a mulheres a partir da 28ª semana de gravidez. O objetivo é proteger os bebês contra formas graves de infecções respiratórias provocadas pelo VSR, principal causador da bronquiolite nos primeiros meses de vida. Segundo os dados apresentados pela Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (SOGORN), os municípios de Felipe Guerra, Riacho da Cruz, Alexandria e São José do Seridó registram cobertura vacinal inferior a 5% entre as gestantes.
Outras seis cidades aparecem com índices entre 41% e 60%: Rio do Fogo, Taipu, São Pedro, Espírito Santo, Itaú e Encanto. O levantamento informa que 11 municípios estão abaixo da meta de 60%, mas identifica nominalmente apenas dez deles.Os números mostram que, apesar da cobertura estadual elevada, parte dos municípios ainda apresenta percentuais inferiores aos registrados no conjunto do Rio Grande do Norte.
A diferença entre os dois percentuais estaduais informados, de 91,53% e 89,39%, não foi esclarecida nos materiais divulgados. Ambos são atribuídos a dados do Ministério da Saúde, mas não há indicação de que tenham sido extraídos na mesma data.
Doses aplicadas
A vacinação contra o VSR começou no Rio Grande do Norte em dezembro de 2025, com a distribuição inicial de 10.340 doses do imunizante. Cerca de 60 dias depois, mais de 7 mil gestantes já haviam recebido a vacina, conforme informações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Desde o início da oferta pelo SUS, mais de 30 mil doses foram aplicadas no Estado, segundo dados extraídos em 11 de novembro do Localiza SUS, plataforma do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas), vinculado ao Ministério da Saúde.
A imunização ocorre durante a gravidez porque permite a transferência de anticorpos da mãe para o bebê antes do nascimento. Dessa forma, a criança recebe proteção contra o vírus em um período no qual apresenta maior risco de desenvolver complicações respiratórias.
Para o presidente da SOGORN, médico Robinson Dias, a disponibilização da vacina na rede pública ampliou as possibilidades de prevenção de doenças respiratórias graves na primeira infância.
“A chegada do imunizante à rede pública representou um avanço na prevenção de doenças respiratórias graves nos primeiros meses de vida, o que poderia levar à hospitalização de diversos bebês”, afirmou.
O médico explicou que a proteção oferecida pela vacinação materna alcança o recém-nascido desde os primeiros dias de vida.
“A vacinação durante a gestação permite a transferência de anticorpos maternos para o bebê, oferecendo proteção desde o nascimento, período em que a criança está mais vulnerável às formas graves da doença”, acrescentou.
Casos graves
Pesquisas citadas pelo Ministério da Saúde indicam redução de até 52,5% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em bebês menores de seis meses nascidos de mães vacinadas. Fonte Agora RN.

Homem sobrevive após companheira cravar faca em seu pescoço
21/11/2026
Violência
Créditos: Reprodução Um homem de 48 anos recebeu alta hospitalar após sobreviver a um ataque com faca em Machado, no sul de Minas Gerais, na quinta-feira (19). O caso ocorreu no dia 14 de novembro, quando a companheira dele, de 45 anos, é suspeita de cravar uma faca em seu pescoço. A mulher teria diagnóstico de esquizofrenia e estaria em surto no momento do episódio.
Alessandro José de Oliveira foi socorrido ainda consciente e encaminhado inicialmente a um pronto-socorro. Em seguida, foi transferida para o Hospital Universitário Alzira Velano, onde passou por uma cirurgia de emergência para retirada do objeto.“Por sorte, passou quase um centímetro dos vasos mais importantes. Não atingiu a carótida. Conseguimos controlar o sangramento e fazer a cirurgia a tempo”, explicou o médico Rommel Carneiro, cirurgião-geral e de trauma do Hospital Alzira Velano, em Alfenas (MG). A vítima sofreu uma fratura na mandíbula e ficou dois dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de receber alta.
Equipes da Polícia Militar fizeram buscas para localizar a mulher. Familiares também participaram das buscas, temendo que ela pudesse atentar contra a própria vida. Ao ser presa, a mulher apresentou versões contraditórias e não soube explicar o que aconteceu.
Blog do BG

PGR avalia possível investigação sobre ministros do STF no caso Master
21/11/2026
Investigação
Créditos: STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá avaliar os relatórios da Polícia Federal que mencionam quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Master. O presidente da Corte, Edson Fachin, encaminhou os documentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) na quinta-feira (19), para análise dos elementos e definição das medidas cabíveis. As informações são da CNN.O material faz referência a André Mendonça, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Nesses casos, a presidência do STF identificou indicativos de possíveis repercussões jurídicas e criminais relacionadas aos vínculos com o banqueiro Daniel Vorcaro. Os relatórios sobre os demais ministros foram arquivados porque as menções foram consideradas irrelevantes. O encaminhamento à PGR não representa a abertura de investigação contra os magistrados.
A procuradoria tem prazo regimental de 15 dias, contado a partir do recebimento, para apresentar um parecer. Esse período, porém, tem caráter administrativo e seu descumprimento não gera sanções. Caberá a Gonet examinar juridicamente as informações reunidas pela PF e apontar se existem indícios de possíveis ilícitos que justifiquem novas providências.
Entre os encaminhamentos possíveis estão o pedido de arquivamento, caso não haja elementos suficientes para investigar, a solicitação de diligências complementares ou a defesa da abertura de um inquérito. A manifestação da PGR deverá orientar os próximos passos do STF, mas uma investigação formal contra ministros também dependerá de autorização do plenário da Corte.
Os relatórios haviam sido entregues a Fachin na noite de quarta-feira (18), durante uma reunião de aproximadamente uma hora com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Além dos documentos, o presidente do Supremo recebeu um HD com a íntegra das mensagens extraídas na investigação. O material encaminhado à procuradoria foi submetido ao grau máximo de sigilo.
O procedimento de análise foi definido em outubro, em outro encontro entre Fachin e Andrei. Na ocasião, o presidente do tribunal esclareceu que atos de investigação contra integrantes da Corte precisam ser autorizados pelo plenário após manifestação da PGR. A determinação se fundamenta na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que prevê o envio de elementos ao tribunal competente quando surgem indícios de crime envolvendo magistrados.Na sexta-feira (20), Mendonça pediu a retirada do sigilo do relatório que o mencionava, após a divulgação de que o documento havia sido enviado à PGR. Fachin atendeu à solicitação. Nesse material, a PF informou não ter localizado registros de conversas diretas entre o ministro e Vorcaro. As referências a Mendonça aparecem em diálogos do banqueiro com terceiros, nos quais são mencionados reuniões, um jantar e participação em eventos entre os dois.Fonte Grande Ponto.

Relatório da PF não encontra mensagens entre André Mendonça e Daniel Vorcaro
21/11/2026
Nada Encontrado Entre Andre e Vorcario
Créditos: Andressa Anholete/Agência Senado Um relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indica que não há registro de troca de mensagens entre o ministro André Mendonça e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O documento é assinado pelo delegado Victor Arruda de Oliveira.No trecho citado no relatório, a PF afirma que as buscas não encontraram indícios de contato direto entre os dois. “Não foram identificados, durante as buscas realizadas por palavras-chave, registros que evidenciem diálogo direto entre os interlocutores Daniel Bueno Vorcaro e o Ministro André Mendonça, seja por meio de aplicativos de mensagens, seja por qualquer outro canal de comunicação observado”, diz o texto.
Áudio de advogado e episódio do terno
Apesar de apontar a ausência de comunicação direta entre o ministro e o ex-banqueiro, o relatório traz uma mensagem de áudio enviada a Vorcaro pelo advogado Ciro Soares, datada de fevereiro de 2025. “Fala, Vorcarinho… Trabalhando por você, levei o André lá no Vasco agora, pra fazer um terno”, afirma Soares na gravação.
De acordo com o documento, o áudio vem acompanhado de uma foto que mostra o advogado ao lado de Mendonça. A aquisição do terno gerou atritos internos no STF, e o ministro apresentou notas fiscais que somam R$ 26.430 para sustentar que ele próprio custeou a peça.
Com informações da Revista Veja

Bancada Federal do RN discute destinação de mais de R$ 1,1 bilhão em emendas para 2027
20/11/2026
Emendas ao RN
A Bancada Federal do Rio Grande do Norte se reúne nesta segunda-feira (16), em Natal, para discutir as prioridades do estado na destinação de recursos do Orçamento Geral da União de 2027. O encontro vai reunir deputados federais e senadores, além de representantes de instituições públicas, universidades, entidades municipalistas e setores produtivos.Notícias Natal
A reunião está marcada para as 9h, no Clube Ares Atlântico. A proposta é receber sugestões e avaliar projetos que poderão ser contemplados com emendas parlamentares individuais e coletivas.
Recursos podem ultrapassar R$ 1,1 bilhão
De acordo com os valores apresentados para o próximo orçamento, cada deputado federal poderá indicar R$ 43,1 milhões em emendas individuais, enquanto cada senador terá uma previsão de R$ 79,3 milhões.
Considerando os oito deputados federais e os três senadores do Rio Grande do Norte, os recursos individuais somam aproximadamente R$ 583,5 milhões.
Além disso, estão previstos R$ 602,7 milhões em emendas de bancada estadual. Com a soma das três modalidades, o volume estimado para o Rio Grande do Norte chega a R$ 1,18 bilhão. Reunião vai discutir prioridades para o estado
Foram convidados representantes de universidades, órgãos federais, entidades municipalistas, instituições da área da saúde e setores produtivos. A intenção é reunir demandas e identificar projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento do estado.
As propostas poderão orientar a definição das emendas coletivas da bancada, que permitem a destinação de recursos para ações de alcance estadual ou regional.
A reunião será coordenada pelo deputado federal Benes Leocádio, que representa a bancada potiguar. O objetivo é construir uma definição conjunta das prioridades e direcionar os recursos para projetos com impacto nos municípios e na população do Rio Grande do Norte

Meteoro cruza o céu do RN e de outros quatro estados do Nordeste
20/11/2026
Natureza
Foto: Reprodução/ Instagram.com/frronaldosouza Um meteoro de alto brilho cruzou o céu do Nordeste na noite desta quinta-feira (19), por volta das 21h34. No Rio Grande do Norte, moradores relataram ter visto o fenômeno em diferentes localidades. Uma das imagens recebidas pela reportagem foi registrada em Água Nova, no Alto Oeste potiguar. O clarão também foi observado em outros estados da região, como Paraíba, Pernambuco, Ceará e Alagoas. O fenômeno chamou a atenção de moradores, que registraram a passagem do objeto luminoso.
O registro de Água Nova mostra o momento em que o meteoro atravessa o céu, produzindo um forte clarão. O fenômeno é conhecido como bólido, nome dado a meteoros que apresentam brilho excepcionalmente intenso.

Moraes autoriza ministro do TCU a visitar Bolsonaro
20/11/2026
Visita ao Ex Presidente Bolsonaro.
Créditos: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) a visita do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Antonio de Oliveira Francisco, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O encontro está marcado para sábado (28), das 11h às 13h.
A autorização atende a um pedido da defesa e não informa o motivo da visita. Moraes determinou o cumprimento das regras do sistema prisional do Distrito Federal, que permitem até dois visitantes por vez, mediante cadastro prévio, além das medidas de segurança já estabelecidas. Fonte Grande Ponto

Escala 5x2 elevará valor da hora extra, diz ministro do Trabalho
20/11/2026
ESCALA 5X2
Créditos: Reprodução O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (19) que a redução da jornada prevista na escala 5x2 aumentará o valor das horas extras a partir de 16 de dezembro. A declaração foi feita no Palácio do Planalto, durante a cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto com regras para o fim da escala 6x1 Segundo a explicação do ministro, o aumento decorre da manutenção do salário mensal com uma jornada menor. Como a remuneração não pode ser reduzida, o cálculo do valor da hora passa a considerar menos horas de trabalho, elevando a base utilizada para calcular o pagamento pelo serviço extraordinário. Para ilustrar a mudança, Marinho citou o caso de um trabalhador que recebe R$ 3 mil por mês. Nesse exemplo, o salário permanece em R$ 3 mil, mas o valor de cada hora trabalhada aumenta. O ministro chamou essa base de “valor de referência”, utilizada em diferentes cálculos trabalhistas.
A advogada trabalhista Silvia Rebello Monteiro, sócia do Urbano Vitalino Advogados, ponderou que tornar as horas extras mais caras não garante, por si só, a criação de empregos. A avaliação diferencia o efeito da mudança sobre o custo do trabalho de um eventual aumento nas contratações.
Para a especialista, uma alternativa seria manter a redução da jornada e os dois dias de descanso, permitindo que empresas e sindicatos negociassem um “divisor de transição” para o cálculo. A proposta foi apresentada por ela como uma forma de adaptação das empresas à mudança.
“Isso daria às empresas mais previsibilidade para reorganizar as equipes e absorver o aumento do custo das horas extras”, afirmou Silvia.Fonte Ponto.

Em reunião da bancada federal. FEMURN apresenta pauta de reivindicações e solicitações em defesa dos municípios potiguares
19/11/2026
FEMURN
Créditos: Reprodução FEMURN
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) participou, na última segunda-feira (16), em Natal, de uma reunião estratégica da Bancada Federal potiguar convocada para discutir a destinação de R$ 602,7 milhões em emendas impositivas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2027. O encontro reuniu deputados federais do estado, representantes do Governo do Rio Grande do Norte e dirigentes de instituições públicas e privadas que prestam serviços essenciais à população. Durante a reunião, a entidade formalizou a entrega de um ofício assinado pelo presidente da FEMURN, José Augusto de Freitas Rêgo, consolidando as principais demandas estruturantes e emergenciais das prefeituras norte-rio-grandenses. Entre os pontos prioritários destacados pela federação estão o enfrentamento à estiagem prolongada no semiárido, o reforço no financiamento da saúde de média e alta complexidade (MAC), a renovação da frota municipal, obras de segurança hídrica, a instalação de uma unidade da Embrapa no estado, além da articulação para aprovação da PEC do adicional de 1% do FPM em março e do PLP 51/2021, que reduz a alíquota previdenciária patronal dos municípios.
Confira, abaixo, a íntegra do documento encaminhado pela FEMURN aos parlamentares:
Estiagem prolongada no semiárido potiguar, financiamento da média e alta complexidade em saúde, renovação da frota municipal, segurança hídrica, instalação de unidade da Embrapa no Rio Grande do Norte, aprovação do adicional de 1% do FPM para o mês de março e apoio à aprovação da PLP nº 51, de 2021.
Excelentíssimos Senhores Deputados e Senhores Senadores,
A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte — FEMURN, entidade representativa dos municípios potiguares, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, com o propósito de manifestar sua apreensão institucional diante do agravamento da estiagem que atinge o semiárido do Rio Grande do Norte e de solicitar o empenho da Bancada Federal potiguar na adoção de medidas concretas e estruturantes. Este ofício é formulado em nome dos municípios representados por esta Federação e expressa, também, a expectativa de que esta Bancada exerça seu papel de articulação política e técnica junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência, em setembro de 2026, nas áreas de 123 municípios afetados por desastre natural climatológico decorrente de estiagem prolongada, com redução sustentada das reservas hídricas, tratando-se de decreto com validade de 180 dias que autoriza a contratação de obras e serviços com dispensa de licitação para reduzir os efeitos da seca. Registra-se, ainda, que, entre março e agosto de 2026, o índice acumulado de chuvas no Estado apresentou déficit de, pelo menos, 6,8% em relação à média histórica.
Destaca-se que o cenário hídrico pode afetar direta e rapidamente mais de 63 mil pessoas em 9 municípios e que 77 dos 167 municípios potiguares dependem atualmente da Operação Carro-Pipa para o abastecimento humano. Menciona-se, outrossim, que o percentual de redução de reservas em mananciais que atendem cidades como Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi e Ipueira alcançou níveis críticos.
Enfatiza-se que se trata de calamidade de natureza continuada, cujos efeitos recaem diretamente sobre a saúde, a educação, a produção agropecuária e a economia dos pequenos municípios, e que a capacidade de resposta das prefeituras é limitada por restrições orçamentárias próprias.
II - DA CONTINUIDADE DO EL NIÑO E DO RISCO CLIMÁTICO
Registra-se que a configuração do El Niño foi confirmada em junho de 2026, com elevada probabilidade de atingir forte intensidade e permanência ativa até 2027, conforme análises do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e projeções de centros internacionais de monitoramento climático. As projeções indicam chance superior a 90% de configuração de um episódio de forte intensidade no trimestre outubro-dezembro de 2026, com persistência até o primeiro trimestre de 2027.
Explica-se que, para o Nordeste, o cenário associado ao El Niño é de chuvas abaixo da média, agravando a escassez hídrica e dificultando a recuperação dos reservatórios. Sustenta-se que o semiárido potiguar, pela sua vulnerabilidade climática estrutural e pela elevada dependência de chuvas para abastecimento e produção, encontra-se entre as regiões mais expostas do País, o que justifica tratamento emergencial e diferenciado por parte da União.
III - DO FINANCIAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Solicita-se, além da emenda coletiva, o empenho da Bancada Federal junto ao Ministério da Saúde para que seja reconhecida e criteriosamente corrigida a defasagem da produção e dos valores de média e alta complexidade destinados aos municípios potiguares, com a ampliação permanente do teto do MAC.
Fundamenta-se que a programação orçamentária federal da média e alta complexidade é historicamente calculada com base em parâmetros que não acompanham o crescimento real da produção municipal nem a expansão das redes locais, configurando subfinanciamento crônico. Cita-se como referência que revisões técnicas de teto, quando realizadas, produzem impacto significativo evidente, ou seja, o reconhecimento da produção real pelo Ministério da Saúde é tecnicamente viável e financeiramente decisivo.
Sustenta-se que o subfinanciamento da MAC empurra os municípios para o custeio, com recursos próprios, de serviços que são de responsabilidade federal e estadual, comprometendo o equilíbrio fiscal das prefeituras e a continuidade do atendimento à população. Pleiteia-se, expressamente, que o Ministério da Saúde reconheça a produção efetivamente realizada pelos municípios potiguares e promova a revisão ascendente dos tetos segundo critérios técnicos objetivos e critérios de desempenho, população e complexidade da rede instalada.Fonte TN

TCE revela rombo bilionário nas contas do RN; despesas tiveram aumento de 237%
19/11/2026
Rombo nas Contas do RN
Créditos: Reprodução
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou, nesta quarta-feira (18), um diagnóstico sobre a situação fiscal e a execução orçamentária do Rio Grande do Norte, com dados referentes ao período de 2010 a 2025. O levantamento mostra que, embora a receita estadual tenha aumentado de pouco mais de R$ 7 bilhões para mais de R$ 23 bilhões, as despesas cresceram em ritmo ainda maior, acumulando alta de 237%. Um dos principais fatores apontados pelo estudo é o avanço dos gastos com a previdência estadual. No intervalo analisado, as despesas com o setor passaram de R$ 968 milhões para aproximadamente R$ 8 bilhões, ampliando a pressão sobre o orçamento público.
Durante a apresentação, o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson, destacou que o levantamento permite acompanhar a evolução das finanças estaduais ao longo de 15 anos e oferece subsídios para o planejamento das próximas gestões.
Segundo ele, o cenário fiscal é marcado pelo aumento das despesas obrigatórias, o que reduz gradualmente a capacidade do Estado de direcionar recursos para outras áreas.
O presidente ressaltou que o diagnóstico não desconsidera a importância dos investimentos em serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. No entanto, explicou que o crescimento dessas obrigações compromete cada vez mais a flexibilidade do orçamento estadual.
O relator do processo, conselheiro George Montenegro Soares, afirmou que o estudo funciona como um retrato das contas públicas e poderá contribuir para a definição de políticas e decisões fiscais da próxima administração.
De acordo com o conselheiro, a divulgação dos dados busca garantir transparência e permitir que os diferentes setores da sociedade tenham acesso às mesmas informações sobre a situação financeira do Estado.
A apresentação reuniu representantes dos Poderes, órgãos de fiscalização, entidades da sociedade civil e integrantes da equipe de transição governamental.
Entre os presentes estavam a governadora Fátima Bezerra, o governador eleito Carlos Eduardo Xavier, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ibanez Monteiro, e o presidente eleito do TJRN, desembargador Glauber Rego.
Também participaram o deputado estadual Francisco do PT, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia, o defensor público-geral, Francisco Sidney Feijão, e a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, coordenadora da equipe de transição.
Os conselheiros Paulo Roberto Alves, Antonio Ed Santana, Gilberto Jales e Poti Júnior acompanharam a apresentação.
Com informações de Portal da 96 FM

Cadu anuncia Jane Araújo para a Sead e Álvaro Bezerra para a Seplan
19/11/2026
Governo do RN
Foto: Divulgação
O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, anunciou nesta quinta-feira (19) mais dois nomes que vão compor o secretariado estadual a partir de 2027. Jane Araújo permanecerá à frente da Secretaria de Estado da Administração (Sead), enquanto Álvaro Bezerra assumirá a Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan). Os dois já integram a atual gestão estadual. Jane ocupa o comando da Sead, enquanto Álvaro é secretário da Fazenda (Sefaz). A escolha, segundo Cadu, leva em consideração critérios como capacidade técnica, honestidade e compromisso social, características que o governador eleito afirma buscar nos integrantes da futura administração.
A composição do secretariado também deverá manter a paridade de gênero, compromisso assumido durante a campanha. A proposta é garantir a participação igualitária de mulheres e homens nos cargos de secretário de Estado.
Jane Araújo e Álvaro Bezerra se juntam a Renata dos Santos e Frederico Martins, os dois primeiros nomes anunciados para a equipe. A divulgação dos demais integrantes continuará nos próximos dias, com previsão de conclusão até 20 de dezembro, quando a Comissão Mista de Transição deverá encerrar os trabalhos.
Quem são os novos secretários
Quem são os novos secretários
Álvaro Bezerra
Álvaro Luiz Bezerra é bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), auditor fiscal do Tesouro Estadual desde 2005 e perito contador desde 2010. Atualmente, ocupa o cargo de secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), função que assumiu em 2026, após atuar como secretário executivo do Tesouro.
Ao longo da carreira no serviço público, foi gerente do Posto Fiscal de Caraú, diretor da 1ª Unidade Regional de Tributação (1ª URT), subcoordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, coordenador de Fiscalização e secretário adjunto de Tributação. Também exerceu o cargo de subsecretário estadual de Educação.
Jane Carmen
Jane Carmen Carneiro e Araújo é auditora fiscal, bacharel em Direito e especialista em Gestão de Pessoas. Com quase 30 anos de atuação no serviço público estadual, ingressou na carreira em 1994 e acumulou experiência em diferentes setores da administração tributária do Rio Grande do Norte.
Ao longo da trajetória, ocupou cargos como subdiretora da 6ª Unidade Regional de Tributação, diretora da 1ª Unidade Regional de Tributação e coordenadora de Tributação, Assessoria Técnica e Informática. Também integrou o Conselho de Recursos Fiscais, contribuindo para atividades relacionadas à administração e à política tributária estadual. Em 2022, foi nomeada secretária adjunta de Tributação. No ano seguinte, assumiu a Secretaria Executiva da Receita, função que exerceu até 2026, quando passou a comandar a Secretaria de Estado da Administração (Sead). Agora, permanecerá à frente da pasta no governo de Cadu Xavier.Fonte TN.

Refinaria Clara Camarão reduz preços da gasolina e do diesel pela terceira semana consecutiva
19/11/2026
Combustivel Mais Barato no RN.
Foto: Adriano Abreu
Os preços da gasolina e do diesel voltaram a cair nesta quinta-feira (19) na Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, no Rio Grande do Norte, e operada pela Brava Energia. O litro da gasolina A passou de R$ 3,77 para R$ 3,66, uma redução de R$ 0,11. Já o diesel ficou até R$ 0,11 mais barato, conforme a modalidade de comercialização.
Esta é a terceira semana consecutiva de redução nos preços dos dois combustíveis. Nas atualizações anteriores, em 5 e 12 de novembro, a gasolina havia registrado quedas de R$ 0,05 e R$ 0,32 por litro, respectivamente. Com a nova atualização, o combustível acumula uma redução de R$ 0,48 por litro ao longo das últimas três semanas.
No caso do Diesel A S500, na modalidade EXA, o preço passou de R$ 6,88 para R$ 6,78 por litro, uma redução de R$ 0,10. Com a aplicação do desconto de R$ 2,12 referente à subvenção federal, o valor caiu de R$ 4,76 para R$ 4,66. Na modalidade LCT, o litro do diesel passou de R$ 6,90 para R$ 6,79, uma queda de R$ 0,11. Após a aplicação da subvenção, o preço foi reduzido de R$ 4,78 para R$ 4,67.
O desconto de R$ 2,12 por litro do diesel rodoviário corresponde à subvenção federal prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, e no Decreto nº 13.121, de 21 de setembro de 2026.
A Refinaria Clara Camarão realiza atualizações semanais nos preços dos combustíveis. Os valores divulgados correspondem à comercialização na refinaria e não representam, necessariamente, os preços cobrados dos consumidores nos postos de abastecimento.Fonte TN.

Trump, Putin e Xi assinam declaração conjunta e se comprometem a evitar guerra nuclear
19/11/2026
Texto de quatro pontos prevê diálogo sobre riscos nucleares, reforma da ONU, mais derivados de petróleo e limite à atuação do Tribunal Penal Internacional
Putin, Xi Jinping e Trump posam diante das bandeiras dos três países na cúpula de Shenzhen — Kremlin.ru (CC BY 4.0)
Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping, fecharam nesta quinta-feira 19, em Shenzhen, no Sul da China, uma declaração conjunta em que reafirmam que uma guerra nuclear não pode ser vencida e nunca deve ser travada. No documento, os três países se comprometem a abrir um diálogo para reduzir os riscos nucleares e impedir que essas armas se espalhem para outros países. O texto, chamado de Declaração dos Chefes de Estado de China, Rússia e Estados Unidos rumo à Paz, foi divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores da China depois da primeira reunião entre os três líderes. O encontro durou cerca de uma hora e meia e ocorreu à margem da cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), entre as 5h30 e as 7 horas pelo horário de Brasília. A agência estatal russa Tass informou que os três presidentes assinaram o documento. Os pontos
A declaração tem uma abertura e quatro itens. Na abertura, Rússia e Estados Unidos agradecem à China por sediar o que o texto chama de cúpula histórica, e os três chefes de Estado dizem ter trocado opiniões sobre a situação internacional e assumido o compromisso de manter a estabilidade estratégica e a segurança internacional.
No primeiro ponto, os três países, que são membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, se comprometem a reformar a ONU para que ela responda de forma mais eficaz aos desafios globais e cumpra sua missão de manter a paz e a segurança internacionais. O documento não detalha que mudanças seriam feitas. Reino Unido e França, os outros dois membros permanentes do conselho, não participaram do encontro.
O segundo ponto trata de energia. Os três países dizem que planejam aumentar a produção e a oferta de derivados de petróleo em benefício de todas as nações e reafirmam a importância de fluxos estáveis de energia. O tema pesa no mercado desde o fim de fevereiro, quando a guerra contra o Irã restringiu a passagem de navios pelo Estreito de Ormuz, rota de cerca de um quinto do petróleo negociado no mundo.
No terceiro, os líderes afirmam que o consentimento dos Estados e o respeito à imunidade de autoridades estatais são princípios de importância máxima e concordam que o Tribunal Penal Internacional e outros órgãos semelhantes não devem abusar de sua jurisdição. O quarto ponto é o do compromisso nuclear.
As falas
Na abertura da reunião, Trump disse que os três países têm uma responsabilidade especial. “Como as três maiores potências nucleares do mundo, de longe, Estados Unidos, Rússia e China estão em posição única para discutir como reduzir o número de armas nucleares na Terra e também diminuir o risco de que essas armas venham a ser usadas”, afirmou, segundo a transcrição divulgada pelo Kremlin.
O presidente americano admitiu a dificuldade de um acordo de desarmamento. “É uma coisa muito difícil de fazer, porque, uma vez que você tem as armas nucleares, é muito difícil não tê-las. É muito difícil abrir mão delas como líder de um país”, disse. Na mesma fala, defendeu a cooperação contra a proliferação. “É isso que estamos fazendo no Irã. Não vamos deixar o Irã ter uma arma nuclear”, declarou.
Xi, anfitrião do encontro, chamou a reunião de marco e disse que o tema central era manter a paz mundial e promover a estabilidade estratégica entre as grandes potências. Segundo o presidente chinês, os três países, como membros permanentes do Conselho de Segurança, devem dar o exemplo e trabalhar juntos diante dos desafios globais. Putin agradeceu à China pela organização e disse que Rússia, China e Estados Unidos têm responsabilidade comum na manutenção da paz e da segurança internacionais.
Guerras
A declaração não cita a guerra na Ucrânia nem o conflito com o Irã, dois assuntos que os líderes trataram durante o dia. Trump disse na reunião que a guerra entre Rússia e Ucrânia seria discutida e que já tinha conversado longamente sobre ela com Putin. “Acho que coisas estão acontecendo. Acho que ele, e espero que o outro lado, gostaria de ver o fim dessa guerra”, afirmou.
Antes da reunião a três, Trump teve encontros separados com Putin e com Xi. Logo depois da cúpula, embarcou no avião presidencial de volta a Washington. Até a publicação desta matéria, a Casa Branca não tinha publicado o texto da declaração em seu site.
Fonte Agora RN.

Hemonorte alerta para estoque crítico de sangue e suspensão de cirurgias no RN
19/11/2026
Hemocentro informa ter 448 bolsas, abaixo das 700 consideradas ideais, e pede que doadores procurem os pontos de coleta em Natal
Hemonorte pede doações de sangue para reforçar os estoques e atender à demanda dos hospitais no Rio Grande do Norte — José Aldenir/AGORA RN
O Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte), em Natal, faz um apelo por doações diante da baixa no estoque de sangue. Segundo a instituição, a falta de bolsas já provoca a suspensão de cirurgias na rede hospitalar do Rio Grande do Norte. O hemocentro conta com 448 bolsas, enquanto o estoque considerado ideal é de 700. A necessidade de reposição é imediata: a unidade registra saída diária de aproximadamente 200 bolsas e recebe entre 80 e 100 doadores por dia. A coordenadora do Setor de Processamento e Distribuição do Hemonorte, Michelle Souza Cunha, alerta que os pacientes precisam das doações antes mesmo da programação da Semana Nacional do Doador de Sangue, prevista para os dias 24 a 28 de novembro.
“Na véspera da Semana do Doador, praticamente a nossa geladeira está vazia, e não dá para a gente esperar até semana que vem, porque o paciente precisa dela hoje e não semana que vem”, afirmou.
Tipos sanguíneos em falta
A escassez atinge quase todos os tipos sanguíneos. Conforme a coordenação do Hemonorte, apenas o A positivo apresenta um nível mais confortável. Os estoques de O positivo, O negativo, B positivo e AB registram baixas expressivas.
Segundo Michelle, o aumento das cirurgias eletivas no fim do ano contribui para elevar a demanda por sangue, enquanto o número de voluntários caiu nos últimos dias.
“A gente teve uma queda nesses 15 dias anteriores de doadores vindo em torno de 80, no máximo 100 por dia. Contudo, nossa saída [de bolsas] chega em torno de 200 por dia. Chega um momento que a conta não fecha”, disse.
O Hemonorte tem capacidade para receber até 300 doadores diariamente. Para reforçar o estoque em Natal, a unidade recebeu nesta quarta-feira 18 remessas dos hemocentros de Pau dos Ferros, Mossoró e Currais Novos. Cada unidade enviou entre 20 e 30 bolsas de sangue O positivo.
Onde doar em Natal
Os voluntários podem procurar os seguintes pontos de coleta:
- Sede do Hemonorte: Avenida Alexandrino de Alencar, nº 1.800, no Tirol, próximo ao Parque das Dunas.
- Espaço Hemonorte: Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal.
Quem pode doar sangue?
Entre os critérios básicos, o candidato deve estar em boas condições de saúde, pesar pelo menos 50 kg, estar alimentado e apresentar documento oficial com foto.
A faixa etária para doação é de 16 a 69 anos. Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal. Para a primeira doação, o limite informado pelo Ministério da Saúde é de 60 anos, 11 meses e 29 dias.
O doador também deve ter descansado adequadamente e não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores. A aptidão é avaliada pela equipe de saúde na triagem. Fonte Agora RN.

Polícia Civil prende mulher por receptação durante investigação de homicídio na Grande Natal
18/11/2026
Prisão
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, nesta terça-feira (17), uma mulher suspeita de receptação no município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal. A prisão ocorreu durante diligências para investigar o homicídio de Geovane Freire da Silva, registrado em São Gonçalo do Amarante.
Notícias RN
Durante as investigações, os policiais identificaram acessos indevidos a uma televisão pertencente à vítima e que teria sido levada pelos autores do homicídio. A partir dessas informações, a equipe localizou o imóvel onde o aparelho estava instalado, no bairro Moinhos dos Ventos, em Extremoz.
No local, os agentes recuperaram a televisão e apreenderam uma caixa de celular iPhone, acompanhada de nota fiscal e recibo de compra e venda em nome da vítima.
Os policiais também encontraram munições intactas de calibres 9mm e .380, celulares de procedência suspeita, uma balaclava, pares de luvas pretas e uma balança.
Filho da suspeita é considerado foragido
Segundo a Polícia Civil, o imóvel também era frequentado pelo filho da mulher, que está foragido da Justiça.
A mulher foi conduzida à delegacia e autuada em flagrante por receptação. Após os procedimentos legais e exame de corpo de delito, ela foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
A Polícia Civil continua as investigações para localizar o foragido e esclarecer as circunstâncias e a autoria do homicídio de Geovane Freire da Silva.
Leia também: Caso Master: Fachin recebe relatório da PF sobre possíveis vínculos de ministros do STF
Fonte Ponta Negra News

Homem apontado como um dos criminosos mais procurados do RN é preso após perseguição com troca de tiros em Natal
18/11/2026
Suspeito é apontado como integrante de organização criminosa e investigado por tráfico de drogas e ao menos dez roubos na região de Touros.
Um dos criminosos mais procurados do RN é preso com duas pistolas — Foto: Divulgação / PCRN
Uma perseguição policial terminou em troca de tiros e na prisão de um homem de 30 anos, conhecido como “Pernalonga”, na Zona Norte de Natal, nesta terça-feira (17). Apontado pela Polícia Civil como um dos integrantes de organização criminosa mais procurados do Rio Grande do Norte, ele tinha três mandados de prisão preventiva em aberto.
A perseguição aconteceu na Avenida João Medeiros Filho, uma das principais vias da Zona Norte da capital. Segundo informações de comerciantes da região, o veículo, de cor prata, trafegava em alta velocidade enquanto era perseguido pela polícia. A movimentação chamou a atenção de pessoas que estavam em estabelecimentos comerciais e paradas de ônibus.
Nas proximidades de uma parada de ônibus, foram ouvidos disparos de arma de fogo. O barulho provocou medo e correria, e pessoas que estavam na região procuraram abrigo. Um dos tiros atingiu uma barbearia, segundo relato de um comerciante.
Além do suspeito, outras quatro pessoas estavam no veículo: um homem, cuja relação com o preso ainda não foi confirmada, duas mulheres e uma criança de colo.
Durante a operação, os policiais apreenderam duas pistolas, uma delas equipada com alongador de carregador, dispositivo que amplia a capacidade de munições da arma. Além do cumprimento dos três mandados de prisão, o homem foi autuado em flagrante.
De acordo com as investigações, “Pernalonga” é suspeito de integrar uma organização criminosa com atuação no estado e de exercer posição de liderança no tráfico de drogas na região de Touros, no litoral potiguar. Ele também é investigado por possível participação em pelo menos dez roubos praticados na região.
A Polícia Civil também deve esclarecer se existe alguma ligação entre o suspeito e Marcelo Johnny Viana Bastos, conhecido como “Pica-Pau”. Ele era apontado como um dos envolvidos em crimes de grande repercussão no Rio Grande do Norte e foi morto em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, em julho de 2025.
Fonte G1RN
https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/videos-rntv-2-edicao/video/perseguicao-e-tiros-na-principal-avenida-da-zona-norte-15201573.ghtml

Polícia Militar do RN atualiza normas para uso de câmeras corporais; confira as novas regras
18/11/2026
Novas Regras
Foto: Carmem Felix/AssecomRN
- Abordagens policiais;
- Atendimento de ocorrências de qualquer natureza;
- Situações que possam exigir o uso da força;
- Acompanhamento de veículos ou perseguição de pessoas a pé;
- Fiscalizações de competência da Polícia Militar;
- Buscas, varreduras e incursões em comunidades e ambientes de alto risco;
- Atendimento de ocorrências típicas de bombeiros ou Defesa Civil;
- Condução de pessoas sob custódia policial;
- Todas as operações policiais militares.
Os equipamentos também deverão ser acionados quando houver dúvidas sobre a necessidade de gravação de determinada interação. Ao iniciar o registro, o policial deverá informar aos envolvidos que a ação está sendo gravada, desde que a comunicação não coloque em risco sua integridade física.
“A pessoa presa ou acusada de cometer um crime não tem o direito de solicitar que a ocorrência não seja gravada ou que a gravação seja interrompida, porém é direito constitucional da parte acusada manter-se em silêncio”, estabelece a portaria.
Uma vez iniciada, a gravação somente poderá ser encerrada quando não houver mais situação de interesse policial, com o local controlado, as declarações eventualmente prestadas registradas e a cena da ocorrência devidamente documentada.
Restrições e interrupções das gravações

Respiradores: PF aponta que Polícia Civil da Bahia prejudicou apuração sobre Rui Costa
18/11/2026
Escândalo dos respiradores do Consórcio Nordeste
Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O relatório final da Polícia Federal sobre o escândalo dos respiradores do Consórcio Nordeste concluiu não ser possível alcançar "conclusões concretas" sobre o envolvimento do então governador da Bahia, Rui Costa — hoje senador eleito pelo estado —, e de sua esposa, Aline Peixoto, nas irregularidades apuradas. O documento, assinado pela delegada Nathália Ribeiro Leite Silva, foi encaminhado no domingo (15) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo a PF, os nomes do casal apareceram em mensagens e depoimentos ao longo da investigação, principalmente a partir de referências feitas pelo empresário Cleber Isaac Ferraz Soares, apontado como intermediário que recorria à alegada influência sobre agentes públicos para viabilizar a negociação e receber comissões. A apuração, no entanto, foi limitada por um obstáculo técnico: a PF não conseguiu obter os celulares de Cleber Isaac e de Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil da Bahia, em condições que permitissem uma análise completa e independente do conteúdo.
Essa limitação impediu que os investigadores confirmassem se Cleber Isaac efetivamente conversava com as autoridades sobre o negócio ou apenas utilizava seus nomes para demonstrar influência perante terceiros. Os investigadores chegaram a identificar indícios de contato mais próximo entre o empresário e Rui Costa, mas consideraram que isso, isoladamente, não comprovava envolvimento criminoso. Aline Peixoto não foi ouvida pela PF ao longo da apuração.
"Não é possível que sejam alcançadas conclusões concretas sobre o envolvimento de Rui Costa e de Aline Peixoto nos fatos, o que, pela natureza da persecução penal, inviabiliza a atribuição de autoria delitiva a eles", afirma o relatório. A assessoria de Rui Costa informou que ele "sempre afirmou que não teve qualquer participação em irregularidades na aquisição dos respiradores".
A apuração começou em maio de 2020, após o próprio Consórcio Nordeste comunicar suspeitas à Polícia Civil da Bahia. Em junho daquele ano, a Operação Ragnarok levou à prisão temporária de três pessoas, posteriormente soltas. O caso chegou ao STJ diante da possibilidade de envolvimento de autoridade com foro, e a Polícia Federal assumiu as investigações a partir daí — um dos pontos que, segundo o relatório, dificultou a preservação de provas digitais que poderiam esclarecer de forma mais definitiva o grau de participação de autoridades da gestão baiana no esquema.
Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas no inquérito por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação documental e corrupção passiva — mas nem Rui Costa, nem Aline Peixoto estão entre os indiciados. O indiciamento das demais pessoas não representa condenação: caberá ao Ministério Público avaliar as provas reunidas e decidir sobre eventual denúncia à Justiça.
Com informações do Agora RN

Pá de turbina eólica cai e bloqueia estrada na zona rural do RN
18/11/2026
Energia Eolica no RN
Créditos: Reprodução
Uma pá de uma turbina eólica caiu e bloqueou uma estrada de barro na zona rural de Serra do Mel, no Oeste do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu na terça-feira (17), no trecho entre as vilas Maranhão e Piauí. As informações são do g1 RN. A estrutura ficou atravessada sobre a estrada após se desprender do aerogerador. O morador, Francisco Éverton, registrou a situação em vídeo por volta das 13h, quando passava pelo local a caminho do trabalho.
Francisco relatou que a pá ficou bastante danificada após a queda, principalmente na extremidade.
Não há informações sobre feridos.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou que recebeu a comunicação sobre a queda nesta quarta-feira (18).
Segundo o órgão, a empresa responsável pelo equipamento possui licenciamento ambiental ativo. No entanto, o instituto informou que adotará medidas administrativas por descumprimento de condicionante do licenciamento, incluindo a notificação e a lavratura de auto de infração.
O Idema também informou que realizaria uma vistoria no local nesta quarta-feira (18).
Fonte Grande Ponto.

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