Comissão pede desaprovação das contas da governadora eleita Fátima Bezerra

10/12/2018

Caso as contas da petista sejam reprovadas, ela enfrentará novo processo que pode até resultar na cassação de seu diploma e perda do mandato; Ministério P

Fátima Bezerra, governadora eleita do RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), por meio da 
Comissão de Análise de Contas Eleitorais, opinou pela desaprovação das contas da campanha da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

Em parecer técnico anexado ao processo de prestação de contas da petista, a comissão apontou 13 irregularidades. Segundo o documento, os erros “comprometem a integralidade e a confiabilidade das contas”.

Até o momento, o Ministério Público Eleitoral ainda não se posicionou sobre o assunto. Caso as contas de Fátima sejam reprovadas, ela enfrentará novo processo que pode até resultar na cassação de seu diploma.

Confira abaixo as irregularidades encontradas na prestação de contas da governadora eleita:

1) Descumprimento de prazos

Relatório financeiros indicando a origem de algumas receitas não foram entregues no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

2) Doação financeira acima de R$ 1.064,10

A lei diz que só pode ser por transferência eletrônica para identificar a origem. Houve um depósito de R$ 2.000,00. A defesa de Fátima alega que o doador identificou o CPF.

3) Omissão de movimentação financeira em patrimônio não declarado

Uma SW4 adquirida por Fátima em 2018 não foi declarada entre os bens que registrou para disputar o governo, mas foi utilizada na campanha, com valor estimável de serviço prestado em mais de R$ 17 mil. A lei diz que bem dos candidatos só pode ser usado se foi adquirido em período anterior ao pedido de registro de candidatura.

4) Recursos estimáveis em dinheiro

O TRE questiona uma doação de R$ 4 mil em serviços prestados a campanha que não foi acompanhada pela avaliação de mercado. A defesa alega que se trata de serviço de contabilidade e que não há, para o trabalho em questão, parâmetro para definir o valor, que foi fixado sobre contrato feito no primeiro turno das eleições.

5) Diferenças no valor pago ao Facebook

A comissão do TRE que analisa as contas constatou que há uma diferença, mesmo que irrisória, entre o que foi contratado e pago ao Facebook, gerando uma diferença de R$ 1,04.

6) Omissão de gastos

A omissão se deu na contratação de serviços diversos. Desde postos de gasolina a salas de eventos. As notas fiscais não batem com a base de dados da Justiça Eleitoral, indicando omissão de gastos.

7) Contratação da militância

Um único beneficiário aparece como credor de mais de R$ 90 mil, mas prestou outro serviço alheio à militância. Outras cinco pessoas aparecem como beneficiárias de R$ 108 mil e o TRE quer saber os critérios para tanto.

8) Gastos com pesquisas eleitorais

Foram declarados gastos de R$ 38.945,00 em nome da Autoinforme Comunicação para pesquisas eleitorais internas. Mas o TRE contesta porque a empresa não tem registro junto à Justiça Eleitoral para realização de pesquisas.

9) Locação de veículos

Foram gastos de R$ 262.003,87. Mas a Justiça Eleitoral é bem minuciosa e quer saber onde estão os contratos dos motoristas. Pois os carros alugados não se dirigiram sozinhos. Se o contrato de locação inclui motorista isso deveria ter sido informado, o que não aconteceu.

10) Programas de rádio de tv

Eles somaram R$ 4,4 milhões e foram rateados entre duas empresas, a Brasil de Todos Comunicação e Valter Cortez de Almeida. O TRE diz que não ficou comprovada a capacidade técnicas das empresas. O TRE basicamente está dizendo que não está esclarecido se o alto preço que foi pago equivale realmente ao serviço prestado.

11) Doação para outros candidatos

Da conta eleitoral de Fátima Bezerra saíram mais de R$ 156 mil para candidatos do PCdoB. A defesa alega que foi para custear despesas vinculadas à divulgação da candidatura de Fátima, mas não foram apresentadas provas da divulgação.

12) Doação extemporânea

Foi detectada doação de R$ 200 mil da direção nacional do PT para a campanha de Fátima em período no qual tal doação deveria ter constado imediatamente na primeira prestação parcial de contas.

13) Despesas extemporâneas

Assim como as receitas extemporânas, foram realizadas despesas de quase R$ 400 mil que deviam ter constado na primeira prestação de contas parcial da campanha e que não foram esclarecidas. Fonte Agora RN.

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Em diplomação, Bolsonaro pede confiança dos que não votaram nele

10/12/2018

Presidente eleito diz que voto popular é "compromisso inquebrantável"

Por Luiza Damé / Da Agência Brasil

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou dicriminaçao. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”

 

Democracia

O presidente eleito lembrou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro. “Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.”

Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços. “A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progresso, não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino.”

 

Novas tecnologias

Para o presidente eleito, as novas tecnologias demonstraram sua força nas urnas. “As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideiais que balizam a nossa Constituição.”

 

Família

Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia.

 

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Polícia e MP de Goiás vão apurar denúncias contra médium João de Deus

10/12/2018

Denuncia

A Polícia Civil e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) criarão forças-tarefas especiais para apurar as denúncias de abuso sexual envolvendo o médium João Teixeira de Faria, conhecido internacionalmente como João de Deus.

A Polícia Civil deve definir a quantidade de delegados e agentes que atuarão no caso durante reunião convocada pelo delegado-geral André Fernandes para as 16h30 de hoje (10), em Goiânia.

A assessoria de imprensa confirmou à Agência Brasil que a instituição já havia instaurado inquéritos para investigar acusações apresentadas por frequentadoras da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), mas que as denúncias se avolumaram depois que o caso se tornou público, sendo divulgado na imprensa. A criação da força-tarefa se deve à complexidade do caso.

Já o Ministério Público goiano pretende atuar em conjunto com promotores de outras unidades da federação onde residam mulheres que afirmem ter sido vítimas de abusos sexuais supostamente cometidos pelo médium. As primeiras denunciantes devem começar a ser ouvidas amanhã (11).

O escândalo envolvendo João de Deus veio à tona na última sexta-feira (7), quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, veiculou o relato de várias mulheres que afirmam terem sido vítimas do médium. Segundo os relatos, João de Deus as teria levado para cômodos isolados do centro espírita e as molestado, acariciando seus corpos. Algumas mulheres garantem que o médium chegou a expor seu pênis, forçando-as a tocá-lo a pretexto de curá-las.

A reportagem ainda não conseguiu contato com o médium e com seus advogados. Desde ontem (9), ninguém atende os telefones de contato divulgados na página da Casa Dom Inácio de Loyola, na internet.

Em nota divulgada no sábado (8), a Federação Espírita Brasileira afirma que o espiritismo orienta que o serviço espiritual não deve ocorrer isoladamente, apenas com a presença do médium e da pessoa assistida. Além disso, a entidade informa que “não recomenda a atividade individual de médiuns que atuem por conta própria” que, portanto, “não estão vinculados ao movimento espírita, nem seguindo sua orientação”. Fonte Agencia Brasil.

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Fim de semana com 08 paredões apreendidos e 02 presos por receptação em Natal

10/12/2018

apreensão

 

Uma ação conjunta que contou com Fiscais Ambientais da SEMURB, Guarda Municipais do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM) e Policiais Militares da Companhia Independente de Policia Ambiental (CIPAM) realizada entre a noite de sexta-feira (07/12) e a madrugada desse domingo (09/12), resultou na apreensão de 08 equipamentos de som veicular (Paredão de Som), interdição de 02 estabelecimentos comerciais que promoviam poluição sonora e de 03 eventos que estavam sendo realizados sem a Licença de Uso de Espaço Público (LUEP). Duas pessoas flagradas em posse de baterias de Estação Base de Celular, foram detidas por receptação de produto roubados, e conduzidos para a Plantão Zona Sul.

A Operação “Arrasta Paredão”, que é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), percorreu nas noites de sexta-feira e sábado, até a madrugada deste domingo, bairros das quatro zonas da Capital, resultando na apreensão de 08 equipamentos de som veicular (paredões de som) nos bairros de Petrópolis (01), Pitimbu (03), Candelária (01), Lagoa Nova (02) e Bom Pastor (01).

Alguns carros tinham seus equipamentos ligados a baterias de Estação Base (bateria de torre de celular), e estas foram apreendidas pelas equipes, resultando na prisão de dois cidadãos que foram conduzidos para a delegacia de Plantão da ZS, e deverão responder por crime de receptação de carga roubada.

Segundo a Comandante do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal, CGA Francineide Maria, “nas abordagens em veículos equipados com som automotivo, é comum ser encontrado irregularidades, tais como a presença das baterias de Estação Base (torre de celular), resultando ao portador destes produtos de roubo, em responsabilização criminal por receptação”.

Além dos paredões apreendidos, as equipes da força tarefa interditaram ainda dois estabelecimentos que realizavam eventos de música ao vivo, com promoção de poluição sonora, sendo a primeira no bairro de Dix Sept Rosado e o segundo no bairro da Redinha. Proprietários foram multados pela SEMURB.

Licença de Uso de Espaço Público – LUEP

Na noite de sexta-feira, as equipes da força tarefa interditaram 02 eventos realizados ilegalmente em área pública sem a devida autorização do município, que em Natal se dá mediante a obtenção da Licença de Uso do Espaço Público (LUEP).

Os eventos interditados foram 01 no Bairro Planalto (ZO), 01 na Vila de Ponta Negra e 01 no bairro da Cidade da Esperança.

O Supervisor de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora da SEMURB, Gustavo Szilagyi, comentou que “diferentemente dos Paredões de Som, que são proibidos em Natal pela Lei Municipal 6246/2011, a realização de eventos em área pública são permitidas e incentivadas no Município do Natal, com politicas públicas estabelecidas para este fim, coordenada pela FUNCART, como é o Exemplo a Lei Câmara Cascudo”.

Entretanto, ressalta Szilagyi, faz-se mister que o idealizador do evento obtenha antes a Licença de Uso do Espaço Público (LUEP) junto a SEMURB. “A LUEP é a garantia que o evento está sendo realizado dentro das normas estabelecidas pela municipalidade, e envolve o controle na manutenção da limpeza do espaço público, oferecimento de banheiros ao público e segurança aos frequentadores do evento”, finaliza.

A população pode realizar denúncias de perturbação do sossego nos telefones 190 (Policia Militar) e no 3232.6389. (SEMURB), ou ainda pelo email da Ouvidoria ouvidoria@natal.rn.gov.br.

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Motorista de aplicativo é encontrado esfaqueado dentro da mala do próprio carro na Grande Natal

10/12/2018

Segundo a PM, motorista foi vítima de um assalto na madrugada desta segunda-feira (10), e depois carro foi abandonado em São Gonçalo do Amarante.

Por G1 RN

Veículo foi abandonado na comunidade de Santo Antônio dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante — Foto: PM/Divulgação

Veículo foi abandonado na comunidade de Santo Antônio dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante — Foto: PM/Divulgação.

Um homem que trabalha como motorista de um aplicativo de transporte de passageiros foi encontrado esfaqueado dentro do seu carro na madrugada desta segunda-feira (10), em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, ele foi rendido por assaltantes e forçado a dirigir para eles algumas horas, antes de sofrer as cutiladas.

Ainda segundo a PM, o homem atendeu a um chamado para uma corrida por volta de 0h30, mas ao chegar aos supostos passageiros, teve o assalto anunciado.

Mesmo tendo entregado o que possuia e obedecido ao comando dos criminosos, ele sofreu cutiladas na barriga e foi deixado na mala do carro na comunidade de Santo Antônio dos Barreiros.

A vítima foi encontrada por volta das 3h dentro do carro e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu) ao hospital. A polícia ainda não encontrou nenhum suspeito do crime.

 

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Novos tremores de terra no Oeste potiguar tiveram magnitude de 1.5 e 1.7, diz Laboratório de Sismologia da UFRN

10/12/2018

Tremores registrados na manhã e na noite de domingo (9) tiveram epicentro em Campo Grande e foram considerados leves pelo LabSis. Cientistas não conseguem pre

Por G1 RN

Cidade de Campo Grande, no Oeste potiguar — Foto: Diego Moicano

Cidade de Campo Grande, no Oeste potiguar — Foto: Diego Moicano

 

Os dois novos tremores de terra sentidos no domingo (9), pelos moradores do município de Campo Grande, região Oeste potiguar, tiveram magnitude de 1.5 e 1.7 na escala Richter, respectivamente, conforme o Laboratório de Sismologia da UFRN. O primeiro tremor aconteceu às 08h17, enquanto o segundo foi registrado às 22h29 (ambos no horário local). O epicentro dos novos tremores foi no próprio município.

Os dois abalos foram registrados pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) espalhadas pela região Nordeste e operadas pelo Laboratório Sismológico (LabSis).

Conforme a equipe do laboratório, a partir desta segunda-feira (10), quando a transmissão de dados via satélite da estação localizada no município de Paraú for iniciada, será possível estabelecer o acompanhamento em tempo real da atividade sismológica na região, mas não é possível prever novos tremores.

"Como sempre afirmamos, não é possível prever como essa atividade sísmica vai evoluir. É possível que termine logo assim como é possível que novos tremores venham a ser sentidos pela população, inclusive de magnitudes maiores que as até agora observadas", informou o laboratório.

Estrela mostra local do epicentro dos tremores, próximo ao centro do município de Campo Grande, RN — Foto: LabSis/Divulgação

Estrela mostra local do epicentro dos tremores, próximo ao centro do município de Campo Grande, RN — Foto: Campo Grande foi o epicentro de um tremor ocorrido na última quarta-feira (5). Na ocasião, o laboratório registrou uma magnitude de 2.5 na escala Richter, que é considerado leve.

Na região, tremores de terra foram registrados pela última vez nos anos de 1990 e 1991. Na época, com abalos de 2.1 e 2.3.

De acordo com o IBGE, o município possui cerca de 10 mil habitantes.

 

 

 

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Polícia prende em Natal foragido que atuava como vocalista de banda de forró

10/12/2018

Roberto Anderson da Silva, que possuía mandado de prisão em aberto por condenação pelo crime de roubo majorado, foi preso no bairro Gramoré, zona Norte de

Ao ser abordado pelos policiais, o foragido se entregou sem esboçar nenhuma reação

A equipe de policiais civis da Delegacia de Assú durante as ações da “Operação 60 Horas”, numa ação integrada com policiais militares do 10oº Batalhão de Polícia, conseguiu capturar o foragido da Justiça Roberto Anderson da Silva, 33 anos, no último sábado, 8.

Ele, que possuía mandado de prisão em aberto por condenação pelo crime de roubo majorado, foi preso no bairro Gramoré, zona Norte de Natal.

O serviço de inteligência da Delegacia de Assú localizou o foragido na cidade de Natal e descobriu que ele atuava como vocalista de uma banda de forró. Ao ser abordado pelos policiais, o foragido se entregou sem esboçar nenhuma reação. Fonte Agora RN.

 

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Ex-procuradora detalha funcionamento de esquema na Assembleia Legislativa

10/12/2018

Rita das Mercês contou ao juiz Ivanaldo Bezerra de que maneira eram feitos os desvios em operações financeiras descobertas em investigações do Ministério

 

Rita foi o principal alvo do trabalho desencadeado pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2015

 

Em depoimento prestado na 6ª Vara Criminal de Natal, a ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Rita das Mercês Reinaldo, detalhou como funcionava o esquema para burlar a folha de pagamento do Poder Legislativo estadual.

Delatora do esquema criminoso descoberto durante a operação Dama de Espadas, ela contou ao juiz Ivanaldo Bezerra de que maneira eram feitos os desvios em operações financeiras.

Rita foi o principal alvo do trabalho desencadeado pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2015, e que revelou o uso de funcionários “fantasmas” no âmbito da ALRN.

Outro depoimento aguardado para esta segunda-feira, 10, é o de Gutson Johnson Reinaldo Giovany, filho de Rita das Mercês e denunciado na Operação Candeeiro, que descobriu irregularidades na autarquia estadual da qual ele ocupava o cargo de diretor.

Nos depoimentos iniciados na semana passada, já foram ouvidos Gustavo Vilarroel (filho), Mariana Morgana (neta), Maria Nilza (tia), Tangriany Reinaldo (nora), e Maria Lucien Reinaldo de Oliveira. Todos parentes de Rita das Mercês.

*Mais informações em instantes. Fonte Agora RN.

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Loja de Natal dá desconto para quem doar bolsa escolar usada

10/12/2018

Material arrecadado será recuperado e doado a crianças carentes

Com o objetivo de fazer o fim de ano das crianças carentes mais feliz e, ao mesmo tempo, motiva-las a se esforçar nos estudos em busca de um futuro melhor, uma loja de Natal está realizando mais uma edição do ‘Casa Sarmento Solidário’.

Até o final do ano, o cliente que doar uma mochila escolar usada receberá 10% de desconto na compra de uma nova. O material arrecadado será recuperado na oficina da própria loja e doado para as crianças do Instituto Educar Golandim, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

“Esta foi uma das formas que encontramos de ajudar ao próximo e ao mesmo tempo colaborar com o futuro destas crianças, lhes dando um motivo a mais para se dedicar aos estudos. As mochilas serão recuperadas para que possam ser utilizadas novamente”, disse Derneval de Sá Júnior, diretor da Casa Sarmento.

A promoção segue até o dia 31 de dezembro em todas as unidades da loja, que hoje está localizada no Alecrim (em frente ao relógio), Praia Shopping e no Nordestão da Salgado Filho. Os descontos não são acumulativos.

O Instituto Educar Golandim é uma organização não governamental que atende atualmente a 37 crianças. Para mais informações basta acessar o perfil da instituição no Instagram.

 

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Natal tem previsão de mais chuva para os próximos dias

10/12/2018

Meteorologista explica as causas da chuva que cai na capital

FOTO: ARQUIVO/ALBERTO LEANDRO/PORTAL NO AR

 

A chuva que cai sobre Natal entre esse domingo e esta segunda-feira deve se estender pelos próximos dias. A previsão do tempo repassada ao PORTAL NO AR pelo meteorologista Gilmar Bistrot é de que o tempo chuvoso predomine, pelo menos, até a próxima quarta, 12.

De acordo com Bistrot, essas pancadas de chuva se originam de “sistemas meteorológicos que atuam nesta época do ano, quando vórtices ciclônicos e associam à frente frias e causam estas chuvas”.Os vórtices ciclônicos, citados pelo meteorologista, são sistemas atmosférico de baixa pressão, com ventos associados que giram no sentido horário no hemisfério Sul. A influência desse fenômeno é comum no clima do Nordeste Brasileiro.

Além de concordar com a previsão de Bistrot de que vai chover em Natal até a quarta-feira, o site Climatempo, que oferece serviços de meteorologia, prevê chuvas até a sexta.

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Prefeitura anuncia shows gratuitos de Fagner, Alexandre Pires e Waldonys em Natal

09/12/2018

Apresentações acontecerão em um palco que ainda estar para ser montado na Av. Deodoro da Fonseca, próximo à Catedral; grande novidade da programação é o

 

Alexandre Pires, cantor brasileiro

A exemplo do que vem sendo feito nos últimos anos, a Prefeitura do Natal confirmou neste domingo, 9, as atrações principais dos shows gratuitos que vão compôr a programação do “Natal em Natal” de 2018. As apresentações acontecerão em um palco que ainda estar para ser montado na Av. Deodoro da Fonseca, próximo à Catedral.

No dia 20 de dezembro, a animação dos natalenses ficará por conta do cantor Raimundo Fagner. Já no dia 21 acontece a grande novidade da programação: show completo do cantor Alexandre Pires. No dia 22 de dezembro, às vésperas das comemorações pelo nascimento de Jesus, a animação do público ficará a cargo do forrozeiro Waldonys.

As apresentações principais do Natal em Natal de 2018 foram anunciadas pelo prefeito Álvaro Dias (MDB) durante visita que ele fez ao projeto “Choro no Caçuá”, que na edição deste mês entrou na programação natalina da cidade e acontece um sábado por mês na praça João Maria. Na oportunidade, ele anunciou, ainda, a revitalização do equipamento público. Fonte Agora RN.

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Bolsonaro será diplomado novo presidente nesta segunda-feira pelo TSE

09/12/2018

Diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral

 

Bolsonaro, presidente eleito do Brasil

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE.

A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Histórico

Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985).

Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega dos diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo TSE.

O documento é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral, com código de autenticidade gerado pelo sistema de candidaturas. Devem constar no diploma o nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito ou a sua condição de suplente.

De acordo com o calendário eleitoral de 2018, o prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de diplomar os eleitos para os demais cargos – governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais – é dos tribunais regionais eleitorais de cada unidade da Federação. 

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Adriano Diógenes é eleito prefeito de Guamaré com 52% dos votos válidos

09/12/2018

Emedebista obteve 6.176 votos, o que corresponde a 52,43% da votação válida do pleito; ele venceu o candidato do Solidariedade (SD), Mozaniel, que conseguiu

Por pouco mais de 500 votos de maioria, o candidato do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) à Prefeitura de Guamaré, Adriano Diógenes, foi eleito neste domingo, 9, o novo líder do Executivo da cidade para mandato de dois anos, válido até 31 de dezembro de 2020.

Adriano obteve 6.176 votos, o que corresponde a 52,43% da votação válida do pleito. Ele venceu o candidato do Solidariedade (SD), Mozaniel, que conseguiu 5.604 votos, ou 47,57% da votação válida.

O emedebista, ex-secretário de Saúde na gestão de Hélio Miranda, era encarado o candidato do ex-prefeito na disputa e, com o apoio das lideranças dele, alcançou o êxito nas urnas neste domingo. Adriano assumirá a Prefeitura de imediato e ficará pouco mais de dois anos no cargo.

 

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Município de Carnaubais tem 10 dias para regularizar situação de servidores em desvio de função

09/12/2018

desvio

A juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou que o Município de Carnaubais regularize formalmente a situação de desvio de função existente na Prefeitura referente ao cargo de gari, promovendo a realocação de todos os servidores públicos ou providencie o aproveitamento formal em cargos compatíveis com as tarefas desempenhadas e remuneração percebida, tudo no prazo de dez dias e sob pena de imediata aplicação de medidas cabíveis à espécie.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, contra o Município de Carnaubais sustentando que instaurou Inquérito Civil a fim de apurar o possível desvio de função dos garis pertencentes ao quadro de servidores do Município de Carnaubais, ocasião em que foi constatada a situação irregular por todos os garis.

No inquérito, foi constatado que os garis trabalham como ASG, tendo a prefeitura contratado a empresa terceirizada Alfa Ômega para cuidar da limpeza pública. Diante de tal situação, expediu Recomendação para que o Município providenciasse a regularização de seus servidores, realocando-os para que desempenhem a atividade para a qual prestaram concurso público.

Denunciou que, transcorrido o prazo concedido, a prefeitura apenas informou a comunicação formal dos servidores, muito embora tenha sido verificado que estes continuam em desvio de função. Assim, o MP pediu que a Justiça obrigue o ente público a regularizar formalmente a situação de desvio de função existente na Prefeitura de Carnaubais, referente ao cargo de gari.

Pediu ainda o MP, que o Município promova a realocação dos servidores ou providencie o aproveitamento formal em cargos compatíveis com as tarefas desempenhadas e remuneração percebida, sob pena de multa diária no importe de mil reais.

Desvio de função

A Justiça, em decisão liminar, determinou que o Município regularize formalmente a situação de desvio de função existente na prefeitura de Carnaubais, referente ao cargo de gari, promovendo a realocação de todos os servidores públicos ou providenciasse o aproveitamento formal em cargos compatíveis com as tarefas desempenhadas e remuneração percebida, sob pena de imediata aplicação de medidas cabíveis à espécie.

O Município contestou sustentando a similaridade entre as funções desempenhadas por gari e por auxiliares de serviços gerais, de modo que inexiste desvio de função entre ambas no Hospital Santa Luzia. Alegou, ainda, a impossibilidade de aplicação de multa por descumprimento das ordens judiciais na pessoa do prefeito municipal, porém, não forneceu documentos.

Ao julgar o caso, a magistrada considerou que o Município não refutou as questões de fato elencadas pelo MP, limitando-se a afirmar que existe similaridade entre as funções de gari e ASG. “Desse modo, torna-se fato incontroverso que, com efeito, tais servidores públicos estavam (ou ainda permanecem, porquanto inexiste comprovação nos autos de que a situação não mais subsiste) desempenhando as atividades descritas pelo Ministério Público”, comentou.

Em consulta aos documentos anexados ao processo, ela verificou que o próprio prefeito informou à época, através de ofício, que todos os garis desempenhavam função diversa daquela originalmente prevista (ASG, vigia, lavadeira), além de elencar a empresa Construtora Construtiva Ltda. como responsável pela limpeza pública.

“Embora a designação do local de trabalho de servidor público esteja inserida no âmbito do juízo de conveniência e oportunidade da administração pública, é certo que os direitos e deveres são aqueles inerentes ao cargo para o qual foi investido”, concluiu.

 


Processo nº 0101850-66.2017.8.20.0100

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Acordos comerciais de Temer podem elevar exportação

09/12/2018

Exportações em Alta

Se concluir as negociações já em andamento, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), poderá promover uma importante abertura da economia brasileira por meio de acordos bilaterais em seus primeiros dois anos de governo.

Estão em estágios avançados de discussão cinco acordos relevantes com os seguintes parceiros comerciais: União Europeia, EFTA (Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein), Canadá, Singapura e Coreia do Sul.

Com esses acordos, as exportações brasileiras teriam acesso privilegiado a um mercado três vezes mais expressivo, considerando o PIB (Produto Interno Bruto) dos países envolvidos.

Hoje o Brasil só tem acordos de livre-comércio com América Latina, Egito, Israel e Palestina.

As negociações de acordos bilaterais ganharam tração nos últimos dois anos. O presidente Michel Temer mudou a diretriz dos governos petistas, que viam a abertura da economia com desconfiança, e passou a investir esforços nessa área.

Segundo negociadores, que pediram anonimato, falta apenas vontade política do lado europeu para concluir o acordo com Mercosul-União Europeia. Até mesmo as cotas agrícolas que interessam ao Brasil já estão sobre a mesa, restando definir só as tarifas de importação “intracota”.

Havia a expectativa de que esse acordo pudesse ser fechado ainda neste ano, mas o cenário piorou depois das declarações do presidente da França, Emmanuel Macron, reclamando da desistência do Brasil em sediar a conferência global sobre o clima.

As negociações com os países do EFTA também estariam avançadas com perspectivas de assinar um entendimento em 2019.

Noruega e Suíça, principalmente, são mercados que interessam ao Brasil por serem importadores relevantes.

Com Canadá e Singapura, as conversas começaram em março deste ano, mas avançaram rápido.

O objetivo é fechar esses acordos em dois anos, ou seja, até o início de 2020. Para os negociadores, a meta é ambiciosa, mas factível.

O acordo com Singapura é relevante não pela quantidade de consumidores a atingir mas para incentivar os bilionários fundos soberanos da cidade a investir no Brasil. Já o desafio é evitar que Singapura se transforme em um entreposto de produtos chineses.

A mais delicada das negociações é com a Coreia do Sul. A indústria sul-coreana é muito competitiva, o que preocupa os empresários brasileiros.

Por isso, o acordo só vale a pena se for bem calibrado: facilitar a entrada de insumos e máquinas baratas, mas barrar uma invasão de produtos acabados.

Representantes da indústria brasileira vêm defendendo que a abertura da economia seja feita por meio de acordos bilaterais, para evitar abrir o mercado sem ganhar nada em troca.

Também dizem acreditar que, se Bolsonaro focar a alteração unilateral da TEC (Tarifa Externa Comum), pode romper o equilíbrio no Mercosul e complicar os acordos bilaterais em andamento.

Sandra Ríos, diretora do Cindes, um “think tank” que estuda a inserção internacional do Brasil, não concorda.

Na avaliação da especialista, as negociações de livre-comércio são complementares à abertura unilateral, que seria fundamental para elevar a competitividade.

“Os acordos bilaterais são importantes, mas levam anos para serem negociados e, mesmo depois de assinados, mais de uma década até zerar as tarifas. Enquanto isso, não existe nenhum impacto sobre a economia”, diz.

Folhapress

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[FOTOS] Grave acidente na BR-226 deixa 10 feridos

09/12/2018

acidente

 

Um grave acidente foi registrado na noite deste sábado (7) na BR-226, na altura do município de Senador Elói de Souza, e deixou 10 pessoas feridas.

As informações ainda são poucas, mas populares contaram que os dois veículos vinham no sentido rumo a Natal, mas que um deles foi fazer uma conversão e terminou provocando a batida. Todas as vítimas foram socorridas para o hospital Walfredo Gurgel.Fonte Blog do BG.

 

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Consórcio Inframérica vai ampliar procura do RN como destino turístico

09/12/2018

Diretor-presidente assegurou que a empresa está comprometida com o investimento e a consolidação do Aeroporto de Natal

 

Diretor-presidente do Consórcio Inframérica Aeroportos, Jorge Arruda, em reunião com parlamentares do RN

 

O diretor-presidente do Consórcio Inframérica Aeroportos, Jorge Arruda, garantiu que pretende ampliar a procura do Rio Grande do Norte como destino turístico. O executivo defendeu o fortalecimento do turismo no estado durante reunião com o futuro senador do RN, Jean-Paul Prates (PT), e a governadora eleita do estado, senadora Fátima Bezerra (PT). O consórcio é o operador do Aeroporto Internacional de Natal.

Jorge Arruda assegurou aos parlamentares que a empresa está comprometida com o investimento e a consolidação do Aeroporto de Natal. Ele considerou positiva a iniciativa de trabalhar em parceria com o governo do estado. “Estamos totalmente alinhados para o crescimento do estado, que tem um patrimônio cultural e riquezas naturais fantásticas”, enfatizou.

O atual suplente da senadora Fátima, que assumirá o mandato a partir de janeiro, Jean-Paul Prates, chamou atenção para atrativos do estado que devem ser trabalhados em conjunto, como por exemplo, parcerias publicitárias e a interiorização do turismo no estado.

“Do ponto de vista da estruturação indireta de futuros investimentos em várias áreas, a Inframerica é a mais importante parceira individual privada do estado; daí a necessidade de se trabalhar em conjunto, para a formulação e efetivação de políticas de atração”, afirmou.

Fátima Bezerra sugeriu, durante o encontro, a criação de um grupo de trabalho com a participação do governo do estado e a Inframerica, para conceber e efetivar ações de revitalização dos voos no estado. “Queremos trabalhar de forma muito próxima e efetiva com a Inframerica, tanto na divulgação dos nossos destinos turísticos quanto no resgate da concepção original do novo aeroporto”, explicou.

Participaram também da reunião a senadora eleita, Zenaide Maia (PHS), e João Hélio Cavalcanti Junior. Fonte Agora RN.

 
 
 

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TRE-RN realiza eleição suplementar em Guamaré neste domingo

09/12/2018

Eleições suplementares serão realizadas em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Iracema Maria

Novo pleito ocorre nas mesmas condições de uma eleição convencional

Está tudo pronto para as eleições suplementares que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza no município de Guamaré neste domingo, 9, para os cargos de prefeito e vice-prefeito.

O calendário eleitoral foi disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Iracema Maria.

O município de Guamaré pertence à 30ª zona eleitoral e possui 13.726 eleitores. O novo pleito ocorre nas mesmas condições de uma eleição convencional. O presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, acompanha a eleição no município. Fonte Agora RN.

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Cobrador de ônibus é morto após reagir a assalto em Parnamirim

09/12/2018

De acordo com a polícia, o cobrador trabalhava para a empresa Viação Riograndense, em um ônibus que sai de Natal em direção a Nova Cruz e Lagoa de Pedras

Cobrador do ônibus da Riograndense reagiu e foi baleado quatro vezes (foto ilustrativa)

Um cobrador de ônibus de 61 anos, identificado como José Ronaldo da Silva, morreu na noite do sábado, 8, após ser baleado durante uma tentativa de assalto. O crime aconteceu na BR-304, na altura de Parnamirim, Região Metropolitana. Um homem e uma mulher são suspeitos.

De acordo com a polícia, o cobrador trabalhava para a empresa Viação Riograndense, em um ônibus que sai de Natal em direção a Nova Cruz e Lagoa de Pedras. O homem e a mulher suspeitos entraram no ônibus e, quando passaram em frente à fábrica de refrigerantes Dore, anunciaram o assalto. O cobrador reagiu e foi baleado quatro vezes. Os assaltantes fugiram logo em seguida.

O motorista do ônibus ainda tentou socorrer o cobrador, levando-o ao Samu Metropolitano, em Macaíba, onde chegou vivo e recebeu os primeiros socorros. De lá, o homem foi levado ao Hospital Regional Deoclécio Marques, mas morreu à noite durante procedimento cirúrgico. Fonte Agora RN.

 

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Femurn: 26% dos municípios do RN não devem conseguir pagar 13º no prazo

09/12/2018

Em contrapartida, 59,78% das cidades têm expectativas de conseguir cumprir o prazo corretamente e pagar o subsídio de Natal; estudo foi feito com 92 dos 167 m

Levantamento da Femurn foi feito com 92 dos 167 municípios do estado

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou levantamento em que aponta que 26% dos municípios potiguares não devem conseguir pagar o 13º salário dentro do prazo estipulado – 20 de dezembro.

Em contrapartida, 59,78% das cidades têm expectativas de conseguir cumprir o prazo corretamente. O estudo foi feito com 92 dos 167 municípios do estado potiguar.

Ao todo, 11,96% das prefeituras entrevistadas confirmaram que não vão conseguir pagar o 13º até o próximo dia 20; já 14,14% disseram que não têm certeza de que poderão liquidar o pagamento. São 26,10% dos Executivos que não devem embolsar seus funcionários.

Enquanto isso, apenas 1,09% dos municípios potiguares já pagaram o salário extra aos servidores. Por fim, 13,05% não responderam ao levantamento da Femurn.

Antecipação

A Femurn também entrevistou os municípios acerca da antecipação do 13º salário. 32,60% das prefeituras contaram que não anteciparam o pagamento, contra 32,60% que disseram ter conseguido cumprir a gratificação com antecedência. 25% afirmaram ter pagado o 13º de acordo com o mês de aniversário dos servidores, enquanto que 8,69% não responderam.

Folha em dia

Outro ponto abordado pela pesquisa da Femurn é a quantidade de prefeituras com os salários dos servidores municipais em dia. 63,04% informaram que estão com a folha rigorosamente em dia, enquanto que 36,96% admitiram atrasos.

 

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