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FOTO: JOÃO VITAL

Uma estrada totalmente recuperada. Foi assim que o Governo do Estado entregou a obra da RN-160, que liga os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (26) com a presença do governador Robinson Faria.

Com investimento na ordem dos R$ 12 milhões com recursos do Governo Cidadão, via acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, a estrada passou pelos serviços de recuperação estrutural, drenagem e sinalização em uma extensão que ultrapassa os 17 quilômetros.

“Estamos entregando uma estrada nova, que aguardava por uma revitalização há mais de 20 anos e que vai beneficiar o desenvolvimento de duas das principais cidades da Grande Natal”, destacou o chefe do Executivo Estadual.

Presente no evento, o prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio acrescentou que “além de mais segurança aos condutores que trafegam por essa estrada todos os dias, a obra vai mudar a realidade da cidade possibilitando expansão da economia”, disse.

Além dos investimentos na RN 160, estão sendo feitos serviços de restauração e/ou reconstrução de outras sete estradas do estado. São elas: RN 011 (Estrada da Castanha), RN 015 (Estrada do Melão), RN 016 (Estrada do Caju), RN 087 (Cerró Corá/Lagoa Nova), RN 063 (Tabatinga/Barreto), RN 118 (Jucurutu/Caicó), RN 307 (Genipabu).

ASSEMBLEIA DOS AUDITORES FISCAIS - DIVULGAÇÃO SINDIFERN

Na manhã de hoje (26) 42 auditores fiscais, que ocupam postos de chefia na Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte e os diretores e coordenadores das Unidades Regionais, decidiram renunciar os cargos após Assembleia Geral Extraordinária. Eles protestam contra os atrasos de salários. A  assembleia contou com a presença de 140 auditores fiscais entre ativos, aposentados e pensionistas. A categoria ainda não recebeu os salários de novembro, nem os 13º salários de 2017 e 2018 e ainda estão sem perspectivas de recebimento do salário de dezembro.

“Esta iniciativa é um ato de repúdio, protesto e demonstração de unidade da categoria Fisco RN. O Sindicato defende a legitimidade do movimento, que conta com a adesão maciça dos seus filiados e agora também dos gestores da SET, e busca através desta medida, pressionar o Governo para anunciar o pagamento dos salários de novembro até o dia 28 de dezembro”, afirma presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do estado (Sindifern), Fernando Freitas. Portal noar.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou 103 milímetros de chuva no município de Lucrécia, na região Oeste do Estado. O volume foi medido entre a manhça de sexta-feira (21) e a manhã desta quarta-feira (26), feriadão de Natal.

De acordo com o boletim pluviométrico divulgado pela Emparn, foi na região Oeste a maior concentração de chuva para o período analisado. Em Patu, o órgão anotou 83 milímetros. Em Tibau, a precipitação foi de 63 milímetros.

Na região Central Potiguar, o município de São Bento do Norte recebeu 72 milímetros de chuva. Em seguida, o boletim aponta Fernando Pedroza e Angicos com 65 e 62 milímetros, respectivamente.

Já no Agreste Potiguar, a precipitação foi de 64 milímetros em Jaçanã e de 58 milímetros em Coronel Ezequiel.

No domingo (23), a chuva que atingiu o município de Currais Novos provocou a queda de árvores e a derrubada de telhados de residências e estabelecimentos comerciais.

Confira o boletim completo

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR
Lucrécia (Emater) 103,0
Patu (Particular) 83,0
Tibau (Prefeitura) 63,0
Rafael Fernandes (Emater) 54,5
Pilões (Prefeitura) 52,3
Ipanguaçu (Emater) 51,7
Apodi (Base Fisica Emparn) 50,6
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 47,0
Ipanguaçu (Base Fisica Da Emparn) 40,0
Martins (Particular) 38,0
Assu (Particular) 35,7
Pau Dos Ferros(Particular) 33,0
Olho D’Água Dos Borges (Particular) 32,0
Rodolfo Fernandes (Prefeitura) 31,0
Severiano Melo (Prefeitura) 30,0
Assu (Emater/st. Casa Forte) 27,5
Felipe Guerra (Prefeitura) 27,0
Coronel João Pessoa (Emater) 25,0
João Dias (Emater) 25,0
Água Nova(Prefeitura) 24,0
Umarizal (Fazenda Camponesa(partic)) 22,0
Carnaubais (Emater) 21,8
Caraúbas (Particular) 20,5
Campo Grande (Particular 2) 20,2
Rafael Godeiro (Emater) 19,6
Governador Dix-sept Rosado (Particular) 18,9
Encanto (Prefeitura) 18,0
Itajá (Emater) 18,0
Janduís (Emater) 18,0
Serra Do Mel (Prefeitura) 16,0
Grossos 15,7
José Da Penha (Emater) 15,5
Riacho Da Cruz (Emater) 15,5
Itaú (Particular) 15,0
Pendências (Ana) 14,2
Baraúna (Emater) 13,6
Messias Targino (Prefeitura) 12,2
Upanema (Prefeitura) 12,0
Venha Ver (Emater) 12,0
Campo Grande (Particular) 11,7
Paraná (Emater) 11,0
Alto Do Rodrigues (Emater) 10,7
Francisco Dantas (Emater) 10,0
Major Sales (Prefeitura) 10,0
Tenente Ananias (Emater-st Mororo) 10,0
São Rafael (Particular Ii) 9,6
Antônio Martins (Emater) 8,0
Mossoró (Prefeitura) 5,3
Frutuoso Gomes (Emater) 5,0

MESORREGIÃO CENTRAL POTIGUAR
São Bento Do Norte(Prefeitura) 72,0
Fernando Pedroza (Emater) 65,0
Angicos (Prefeitura) 62,0
Caiçara Do Rio Dos Ventos (Particular) 42,6
Cerro Corá (Emater) 40,2
Bodó (Emater/trf p/delegacia) 32,0
Cruzeta (Base Física Da Emparn) 31,1
Florânia (Sitio Jucuri) 28,5
Carnaúba Dos Dantas (Emater) 27,2
Macau (Posto Nosso Barco) 24,0
São Fernando (Emater) 21,6
Parelhas (Emater) 21,5
Acari (Particular) 20,0
Currais Novos (Sec Meio Amb. Ex Cersel) 18,3
Timbaúba Dos Batistas (Prefeitura-fz. Timbaúba) 16,0
São Jose Do Serido (Associação Usuários Água) 15,0
Lagoa Nova (Emater/St. Humaita) 14,5
Pedro Avelino (Base Física Da Emparn) 14,3
Jardim Do Seridó (Emater/passagem) 12,3
Pedro Avelino (Particular) 9,8
São Jose Do Seridó (Fz. Caatinga Grande) 9,4
Caicó (Açude Itans) 9,2
Equador (Particular) 8,6
Lajes (Olho D’água Dois Irmãos) 8,6
Serra Negra Do Norte (Emater) 8,0
Lajes (Prefeitura) 5,4

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou duas mortes e 27 feridos em 26 acidentes nas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte durante o feriado de Natal. A operação foi realizada em cinco dias, entre a sexta-feira (21) e a terça-feira (25).

De acordo com a PRF, os números de mortos e acidentes são superiores aos registrados em 2017, quando a operação teve apenas quatro dias. No ano passado, foram 24 acidentes e apenas uma morte. Já 34 pessoas ficaram feridas, sete a mais do que nesse ano.

As duas mortes envolveram acidentes com motocicletas. A primeira aconteceu no sábado (22), na BR-405, em Itaú. A segunda foi no domingo (23), na BR-101, em Canguaretama.

Os dados de 2018 da Polícia Rodoviária Federal indicam ainda que 5.524 veículos e 6.225 pessoas foram fiscalizados no período. Além disso, 3.236 motoristas fizeram o teste do etilômetro, sendo 112 autuados por embriaguez ao volante.

Segundo a PRF, foram 1.951 autuações por infrações diversas; 135 pelo não uso do cinto de segurança, 74 por ultrapassagens proibidas. Fonte Portal Noar.

O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira (28). Cerca de 7,5% dos trabalhadores com direito ao recurso ainda não sacaram o dinheiro. O valor ainda disponível de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber o benefício.

O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é mais de R$ 297 milhões.

Já o Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito nos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é 1/12, e assim sucessivamente.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Formulário

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica. Fonte Agencia Brasil.

Prefeitura de Ielmo Marinho – município potiguar que fica a 55km da capital, divulgou o edital de processo seletivo com 49 vagas, de nível fundamental, médio e superior.

O salário dos aprovados varia do mínimo vigente no ano da contratação, até R$ 6.387,22 + adicional de insalubridade para alguns cargos. As jornadas de trabalho variam de 20h a 40h durante a semana.

As oportunidades para a Secretaria de Promoção e Bem Estar Social são: Orientador Social SCFV (4); Facilitador de Oficina Artesanato Geral SCFV (1); Facilitador de Oficina: Dança, Expressão Corporal e teatro SCFV (1); Auxiliar de Serviços Gerais SCFV (3); Psicólogo do CRAS (1); Assistente Social CRAS (1); Assistente Social (2) e Cozinheiro SCFV (2). Enquanto as oportunidades para a Secretaria de Saúde são as seguintes: Agente Comunitário de Saúde (2); Agente de Endemias (2); Assistente Social- NASF (1); Auxiliar de Consultório Dentário ACD (5); Auxiliar de Serviços Gerais (1); Bioquímico (1); Enfermeiro ESF (5); Farmacêutico (1); Médico ESF (3); Odontólogo Saúde Bucal (5); Psicólogo – NASF (1);Técnico em Laboratório de Análises Clínicas (1); Técnico de Enfermagem (5) e Vigilante (1).

Para realizar as inscrições, o candidato deve entregar envelope lacrado com os documentos especificados no edital. O endereço da Prefeitura é Rua José Camilo Bezerra, 69 – Centro, nos dias 26 e 27 de dezembro, das 8h às 13h.

A seleção constará de três etapas, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo em análise curricular, carta de intenção e entrevista. Já o processo seletivo, será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado, em igual período, a exclusivo critério da administração pública municipal. Porém, o período de contrato dos aprovados será definido de acordo com a efetiva necessidade das respectivas secretarias.

Para mais informações, clique aqui e confira o Edital completo. Se não conseguiu visualizar o edital, acesse www.diariomunicipal.com.br/femurn/, vá até “CÓDIGO IDENTIFICADOR“, digite 5829ED8B e depois clique em enviar; automaticamente irá abrir a página do edita Fonte N10.

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) o nome do engenheiro civil João Maria Cavalcanti para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Ela destacou o papel estratégico da Semarh nas políticas voltadas aos recursos hídricos e à convivência com o semiárido e as ações que visam amenizar os efeitos da seca e da estiagem no estado.

“João Maria é seridoense, de Jardim de Piranhas, e conhece de perto os efeitos implacáveis da seca para nossa população. Além disso, é um profissional com experiência e não tenho dúvida de que sua expertise e qualificação profissional ajudarão o Rio Grande do Norte no caminho da redenção hídrica. A Semarh também é a pasta que trata junto ao Governo Federal do projeto de Integração das Águas do Rio São Francisco, portanto, uma prioridade para nosso Governo”, destacou a governadora eleita.

João Maria afirmou que o sentimento é de “gratidão e muita honra”pelo convite recebido. “Uma Secretaria importante para o RN. A Semarh representa o coração do povo do interior. Vou dar o melhor de mim com responsabilidade, compromisso e honradez”.

Perfil

João Maria Cavalcanti é engenheiro civil com 30 anos de atuação profissional. Ele também é graduado em Gestão Pública e pós-graduado em Gestão Pública e Gerência de Cidades. Ex-superintendente do Ibama e da CBTU, foi o responsável pelo projeto de modernização de Trens Urbanos da Região Metropolitana de Natal e aquisição de 12 VLTs. Tem expertise em Planejamento e Gestão Estratégica, Recursos Humanos e Ciência e Tecnologia pela Fundação Getúlio Vargas; Gestão Estratégica pelo ITC; Responsabilidade Social e Sustentabilidade, Controle de Contas Públicas e Cidadania pela Fundação Demócrito Rocha; e Gestão de Projetos, Responsabilidade Social, Gestão de Processos, Liderança e Gestão de Pessoas pela USP.

Por G1 RN

Cigarreira ficou destruída — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Escolha do Rio Grande do Norte para sede dos complexos da Copel considerou o potencial de geração de energia da região

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) entrega nesta quarta-feira, 26, três obras de geração de energia que somam R$ 6,6 bilhões em investimentos. O Parque Eólico Cutia/Bento Miguel (Rio Grande do Norte) e as Usinas Hidrelétricas Colíder e Baixo Iguaçu terão capacidade de geração somada de 963 megawatts, energia suficiente para atender 2,7 milhões de pessoas.

A entrega do Parque Eólico, na região de São Miguel do Gostoso terá a presença da governadora do Paraná, Cida Borghetti, e o presidente da Copel, Jonel Iurk. O Parque Eólico Cutia/Bento Miguel tem capacidade de 312 mW, energia para atender 883 mil pessoas.

O investimento no complexo foi de R$ 2,1 bilhões e faz parte de um conjunto de cinco complexos eólicos construídos pela Copel no Rio Grande do Norte. Já foram entregues os parques Brisa Potiguar, São Bento, São Miguel do Gostoso e São Bento do Norte.

A escolha do Rio Grande do Norte para sede dos complexos da Copel considerou o potencial de geração de energia da região, aferido por análise de dados como frequência, intensidade e direção dos ventos, além do perfil do terreno – quanto mais plano e aberto, melhor. A regularidade dos ventos no Nordeste permite ao Brasil exibir o melhor fator de capacidade para geração com esta fonte no planeta.

A Copel foi pioneira no estudo da exploração da energia dos ventos para gerar eletricidade no Brasil. Em 1999, inaugurou os primeiros aerogeradores do Sul do país, na cidade paranaense de Palmas. Agora RN.

Droga era transportada por um homem em um Renegade

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na BR-304, em Macaíba, Região Metropolitana de Natal, aproximadamente 300 quilos de maconha. A droga estava acondicionada em grandes pacotes, no banco traseiro e no porta malas de um Renegade. Foram contabilizados 380 tabletes, com peso variando entre 800 e 900 gramas cada.

O condutor, um homem de 33 anos, seguia sozinho no carro, que tinha placa de Recife. No decorrer da fiscalização, os policiais descobriram ainda que o veículo tinha queixa de roubo e, no momento da abordagem, transitava com placa clonada. A placa original pertence a um outro veiculo de Belo Horizonte.

O motorista e a droga foram encaminhados à Central de Flagrantes em Natal, para os procedimentos legais. O crime por tráfico de drogas, prevê pena de cinco a quinze anos de reclusão. Agora RN.

A Polícia Militar não sabe para onde levar pessoas presas nesta quarta-feira, 26. Isso porque as delegacias estão sem funcionamento devido à paralisação de policiais civis na denominada Operação Zero.

Uma reunião deve acontecer, ao longo do dia, na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) para que sejam resolvidos os problemas causados pela paralisação na Polícia Civil. Nas delegacias, agentes e escrivães estão concentrados à espera de um posicionamento do Estado sobre o pagamento de salários.

Outro ponto que preocupa a Polícia Militar, conforme consulta feita pela reportagem, é o atraso no recolhimento de corpos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Servidores do órgão também aderiram à Operação Zero e apenas uma pequena equipe está de plantão.

O movimento de paralisação de servidores teve início após o governador Robinson Faria (PSD) ter anunciado o pagamento do 13º salário de 2017 dos policiais militares, sem fazer o mesmo para as outras categorias da Segurança Pública. Fonte Portal Noar.

O ex-policial militar do Rio Grande do Norte, Jeferson Perseu Maciel, permanece internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio de Janeiro, onde apresenta quadro estável. A informação foi dada há pouco à Agência Brasil pela Secretaria Municipal de Saúde.

Maciel foi detido por policiais militares por provocar tumulto no Aeroporto Santos Dumont, no último dia 21, e levado para a 5ª Delegacia Policial, na Rua Gomes Freire, na Lapa, para prestar depoimento. Ali, ele tomou a arma de um agente da Polícia Civil, feriu um policial e uma pessoa que passava pela rua.

O PM reformado matou o aposentado Valdecir de Jesus, que entrava na 5ª DP para fazer um boletim de ocorrência. Jeferson Perseu Maciel acabou baleado por policiais e foi levado, junto com os feridos, para o Souza Aguiar.

De acordo com a polícia, Maciel foi afastado da corporação por problemas psiquiátricos.

Fonte Agencia Brasil. 

Um homem de 24 anos morreu na manhã desta segunda-feira (24) em um acidente na RN-015, zona rural de Mossoró, no Oeste potiguar. Adson Carlos Alves da Silva seguia pela estrada em uma moto e bateu na traseira de um caminhão, que estava estacionado.

De acordo com familiares, o jovem fazia o trajeto diariamente, já que morava em Baraúna e trabalhava em Mossoró.

Ex Vereador e Suplente Mauricio Dantas consegui junta a Caern uma extensão de tubulação pra levar Água ao Conjunto Novos Tempos em Poço Branco/RN. e a Obra já começou para beneficiar aquele Bairro.

Governadora eleita anunciou nome para comandar a pasta do Turismo. Nova titular da Setur já foi diretora da Emprotur

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira, 24, o nome do Turismo no seu Governo: Ana Maria Costa, profissional com reconhecida atuação na área há pelo menos 18 anos, comandará a Secretaria de Turismo do RN (Setur).

Fátima ressaltou o importante papel que a atividade turística desempenha no Estado e disse que a indicação de Aninha Costa passa pela experiência e expertise no setor – ela foi o nome sugerido à governadora pelas entidades do trade turístico.

“O turismo gera emprego e renda e é um impulsionador do desenvolvimento do estado. Nosso estado é rico em belezas naturais e tem vocação turística, não só no quesito sol e mar, mas no turismo de aventura, religioso, eventos, gastronômico, cultural e ecológico. Precisamos fomentar o turismo com desenvolvimento sustentável e inclusão social”, observou.

Aninha Costa agradeceu a confiança da governadora e disse que fará uma gestão focada nas potencialidades do estado. “Vamos trabalhar com determinação, para que o Rio Grande do Norte tenha um turismo forte, com infraestrutura, qualificação de pessoal, conectividade aérea e equipamentos turísticos de excelência”, acrescentou.

Perfil
Ana Maria Costa é formada em Educação Física pela UFRN. Foi professora das redes Estadual e Municipal e há 18 anos atua na área de turismo receptivo, onde é diretora Comercial da Potiguar Turismo e Anauê Receptivo. De 2015 a 2017, Ana Costa foi diretora-presidente daEmpresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

Secretariado

Até o momento, a governadora eleita Fátima Bezerra anunciou os seguintes nomes para as secretárias de Estado e autarquias do Governo:

Francisco Canindé de Araújo Silva – secretário de Segurança Pública e da Defesa Social;

Cipriano Maia de Vasconcelos – secretário de Saúde;

Getúlio Marques – secretário de Educação;

Mauro Albuquerque – secretário de Administração Penitenciária (foi anunciado, mas declinou do convite para assumir pasta no Ceará);

Arméli Brennand – secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos;

Crispiniano Neto para – presidente da Fundação José Augusto;

Luiz Antônio Marinho – Procurador Geral do Estado;

Íris Oliveira – secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

Alexandre Lima – secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar;

Guilherme Saldanha – secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca;

José Aldemir Freire – secretário de Planejamento e Finanças;

Jaime Calado – secretário de Desenvolvimento Econômico;

Carlos Eduardo Xavier – secretário de Tributação;

Virgínia Ferreira – secretária de Administração e Recursos Humanos;

Guia Dantas – secretária de Comunicação;

Alarico José Pessoa Azevedo Júnior – Comandante Geral da PM;

Ana Cláudia Saraiva Gomes – Delegada Geral de Polícia Civil;

Luiz Monteiro – Comandante do Corpo de Bombeiros Militar;

Roberto Sérgio Linhares – diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN.

Por Caio Sartori / Da Agência Estado

Com mais de 13,5 mil pedidos até o dia 20 deste mês, o número de habeas corpus apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) bateu recorde em 2018. Os dados confirmam uma tendência de crescimento desse instrumento constitucional, que já havia dobrado de 2016 para 2017, ao ultrapassar a marca de 11 mil. Como a Corte não consegue dar conta de todos os casos – apenas um quarto deles já passou por todas as etapas de tramitação -, a maioria acaba sendo analisada de forma monocrática, quando a sentença é dada isoladamente por um dos 11 ministros da Corte, sem passar pelo colegiado.

Especialistas apontam para uma espécie de conflito entre a Corte mais alta do País e as outras instâncias do Poder Judiciário. Para Ivar Hartmann, professor da FGV-Rio e coordenador do projeto Supremo em Números, muitos magistrados de instâncias inferiores tomam decisões contrárias a precedentes abertos pelo STF. Isso faz com que a defesa dos réus recorra à última instância por entender que os ministros podem lhes conceder o habeas corpus, medida prevista na Constituição de 1988 para impedir violência ou coação no direito de ir e vir, seja por ilegalidade ou abuso de poder.

“Esse fator é um gatilho. Mas o causador principal é a lógica do sistema Judiciário brasileiro, que é uma lógica de revisão incessante de decisões”, diz Hartmann. “Ou seja, ainda que exista o descumprimento de decisões do Supremo, a saída para isso certamente não é que o próprio Supremo revise todos esses casos. Não é sustentável.”

Para lidar com a demanda gigantesca, os ministros acabam recorrendo às decisões monocráticas, sem passar pelas turmas. Foram concedidos neste ano 642 habeas corpus, o equivalente a cerca de 5% dos recebidos pelo STF. Dentre eles, quase todos foram decididos por apenas um ministro individualmente – 568, ante 74 debatidos pelas turmas. Em termos porcentuais, 88,5% de monocráticas e 11,5% de decisões colegiadas.

Foi o caso de decisão anunciada em setembro pelo ministro Gilmar Mendes, que mandou soltar o ex-governador do Paraná Beto Richa, a mulher do político e outras 13 pessoas, todos acusados de irregularidades em licitações públicas. Gilmar argumentou que havia “indicativos de que tal prisão” teria “fundo político” (Richa foi candidato ao Senado pelo Paraná, mas não foi eleito). Outros políticos também bateram à porta do Supremo neste ano.

REUTERS/STRINGER/DIREITOS RESERVADOS

A cada dia aumenta o número de vítimas em decorrência do tsunami desencadeado após erupção do vulcão Anak Krakatau, na região costeira da Indonésia. O balanço mais recente divulgado hoje (25) é de 429 mortos e 1.459 feridos, além dos desaparecidos.

O tsunami, registrado há três dias, destruiu 882 casas, 73 hotéis, vilas e edifícios localizados no litoral. De acordo com o porta-voz da Agência Nacional de Gerenciamento de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho, 16.082 pessoas foram deslocadas.

O desastre também destruiu um porto marítimo e 434 navios e embarcações nos distritos de Pandeglang e Serang mais atingidos na província de Banten, e nos distritos de Lampung Selatan, Panawaran e Tenggamus na província de Lampung.

Buscas
As buscas se estendem por terra e mar entre as ilhas de Java e Sumatra, já que muitas vítimas teriam sido arrastadas pelas ondas. “Os navios que procuram as vítimas já recuperaram vários corpos no mar”, disse Sutopo.

Mais de 2 mil soldados e policiais, além de pessoal do escritório de busca e salvamento e do escritório da agência de gestão de desastres participaram de uma operação de socorro emergencial.

Falhas
O porta-voz admitiu que falhas no sistema de alerta contribuíram para o agravamento da situação. “A ausência e o fracasso dos primeiros sistemas de alerta de tsunamis contribuíram para as enormes baixas porque as pessoas não tiveram oportunidade de serem deslocadas.” Conteudo Estadão.