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Por G1 RN

Corpo foi encontrado dentro de kitnet já em estado de decomposição, em Ponta Negra, Zona Sul da capital — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

 G1 RN

O aniversário de 5 anos se tornou inesquecível para o pequeno Pedro Escanhuela. Fã da polícia militar, o garoto recebeu a visita de três PMs da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas (CIPRED) durante sua festa, realizada na última quinta-feira, em Nova Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com a corporação, Pedro recebeu os militares com euforia e até se emocionou com a visita inesperada. Segundo os familiares, a criança sempre admirou o trabalho da polícia.

Além da presença, os policiais entregaram ainda uma réplica de uma viatura como presente.

Fonte Portal Noar.

Por Agência Brasil

O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) registrou um tremor de terra de magnitude 6,8 na escala Richter, na região de Tarauacá, no Acre.

De acordo o observatório, o tremor ocorreu no início da tarde deste sábado (5), em grande profundidade e considerado de baixo risco.

Na cidade de Tarauacá, que fica a 87 quilômetros do local onde o sismo aconteceu, poucas pessoas sentiram o tremor. Na delegacia policial local, a informação é de que não houve registro de danos.

Uma blitz do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) flagrou cinco motoristas dirigindo sob efeito de álcool na madrugada deste domingo (6), em Pium, no município de Parnamirim, na Grande Natal.

Durante a ação na RN-063, a Rota do Sol, os condutores se recusaram a realizar o teste de alcoolemia e foram autuados pelos policiais do CPRE.

Ainda de acordo com a polícia, nenhum acidente foi registrado na região. Fonte Portal Noar.

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado pague o 13º salário de 2018 para servidores da saúde, agentes e escrivães da Polícia Civil, além dos associados dos Cabos e Soldados da Polícia Militar. As decisões foram tomadas entre a quinta-feira (3) e o sábado (5).

Na manhã de sexta-feira (4), o Sindsaúde-RN protocolou na justiça uma ação de cobrança com pedido liminar para o pagamento do 13º salário de todos os servidores da saúde: ativos, aposentados e pensionistas. A decisão da justiça saiu no mesmo dia à noite. O estado será intimado para fazer o pagamento de imediato. Se não pagar, tem uma multa de R$ 10 mil diário de atraso no cumprimento da decisão judicial.

Para Rosália Fernandes, do Sindsaúde-RN, a decisão é uma vitória, mas é necessário que o governo de Fátima Bezerra (PT) não recorra. “Esperamos que a governadora realmente pague o 13º salário dos servidores da saúde, e que o discurso de que os servidores é uma prioridade seja demonstrado na prática. A governadora não pode repetir os mesmos erros do governo Robinson”, disse Rosália.

A Justiça também determinou na sexta-feira o pagamento para os escrivães da Polícia Civil, ativos e inativos, que sejam associados à Associação dos Escrivães de Polícia do RN (Assesp-RN). A decisão também prevê multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

Já nesse sábado (5), a decisão da Justiça foi a favor dos cabos e soldados da Polícia Militar. A juíza do plantão concedeu prazo de cinco dias para que o Governo do RN realize o pagamento. O descumprimento gera multa diária de R$ 1 mil.

O Cabo Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PMRN (ACS-RN), ressaltou que a luta para garantir os direitos dos associados, em especial ao pagamento de seus vencimentos que representam verba alimentar, é prioridade da entidade nesse momento.

Na quinta-feira (3), o juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima já havia concedido liminar favorável ao pagamento do 13º salário de 2018 aos filiados do Sindicato dos Policiais do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN).

De acordo com ele, o Estado tem um prazo de 5 dias para fazer os pagamentos aos filiados ao Sindicato, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

“A Administração Pública não pode olvidar de remunerar servidores que, comprovadamente, prestam-lhe serviços, já que a ordem jurídico constitucional rechaça a possibilidade de qualquer enriquecimento, máxime do ente público em detrimento do particular”, escreveu o juiz. Fonte Portal Noar.

Por G1 RN

Chuva de granizo deixou moradores de Governador Dix-Sept Rosado surpresos — Foto: Redes sociais

O sorteio será realizado a partir das 20h no município de Caibí (SC).

Agência Brasil

O deputado federal eleito afirmou que Jair Bolsonaro fez uma campanha simples

O general da reserva e deputado eleito pelo Partido Social Liberal (PSL) no Rio Grande do Norte, Eliéser Girão Monteiro Filho, espera que o estado de calamidade financeira decretado, recentemente, pela governadora Fátima Bezerra (PT) no Rio Grande do Norte não sirva como pretexto de oficializar um calote nas empresas que prestaram serviço ao estado, mas ainda aguardam pagamento das gestões passadas. Para ele, “é necessário que a governadora não tenha apenas boa vontade, mas demonstre isso reduzindo gastos com pessoal para enxugar a máquina pública”.

No cenário nacional, Girão acredita que o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) é um dos parlamentares mais afinados com o funcionamento do Congresso Nacional e predisposto às mudanças necessárias na legislação brasileira, conforme observação do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobretudo do PSL. “Nas conversas que eu participei, por enquanto, o nome mais cotado para assumir a presidência da Câmara é dele (Rodrigo Maia), que tem perfil de conciliador entre partidos dentro e fora da base do governo. Isso foi uma decisão tomada pela nossa liderança, junto com o presidente do PSL, Luciano Bivar”.

Sobre a posse presidencial, o deputado federal eleito afirmou que Jair Bolsonaro fez uma campanha simples, sem investimentos altos a exemplo de outros candidatos. O que se viu na posse, observou Girão, foi autenticidade e simplicidade. “Nas posses anteriores, era claramente explícitas as mobilizações partidárias que recebiam passagens de ônibus para acompanhar o evento no Distrito Federal. Isso demonstra que o Brasil está mudando e a classe política atual que está aí já enxerga que o povo está cansado da velha política e clamou por mudanças nas urnas”.  

O general da reserva e deputado eleito pelo Partido Social Liberal (PSL) no Rio Grande do Norte, Eliéser Girão Monteiro Filho, acredita que o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) é um dos parlamentares mais afinados com o funcionamento do Congresso Nacional e predisposto às mudanças necessárias na legislação brasileira, conforme observação do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobretudo do PSL.

“Nas conversas que eu participei, por enquanto, o nome mais cotado para assumir a presidência da Câmara é dele (Rodrigo Maia), que tem perfil de conciliador entre partidos dentro e fora da base do governo. Isso foi uma decisão tomada pela nossa liderança, junto com o presidente do PSL, Luciano Bivar”.

Com relação ao estado de calamidade financeira decretado pela governadora Fátima Bezerra (PT) no Rio Grande do Norte, Girão lembrou que a situação é antiga no estado e que o decreto não sirva como pretexto de oficializar um calote nas empresas que prestaram serviço ao estado, mas ainda estão como restos a pagar. “É necessário que a governadora não tenha apenas boa vontade, mas demonstre isso reduzindo gastos com pessoal para enxugar a máquina pública”.

Sobre a posse presidencial, o deputado federal eleito afirmou que Jair Bolsonaro fez uma campanha simples, sem investimentos altos a exemplo de outros candidatos. O que se viu na posse, observou Girão, foi autenticidade e simplicidade. “Nas posses anteriores, era claramente explícitas as mobilizações partidárias que recebiam passagens de ônibus para acompanhar o evento no Distrito Federal. Isso demonstra que o Brasil está mudando e a classe política atual que está aí já enxerga que o povo está cansado da velha política e clamou por mudanças nas urnas”. Fonte Agora RN.

'Diante das crescentes incertezas de pagamento, precisamos fazer o nosso trabalho que é garantir os direitos dos nossos associados, afirmou a presidente da associação, Carolina Campos.

Uma ação impetrada pela Associação dos Escrivães de Policia do RN (Assesp/RN) resultou numa importante vitória na batalha que os servidores públicos vêm travando pela atualização de suas folhas salariais.

A juíza Eveline Guedes Lima deferiu o pedido de tutela provisória, determinando que o estado efetue imediatamente o pagamento integral do 13º salário de 2018, a escrivães ativos e inativos e que sejam associados à Assesp. A ordem judicial prevê como pena uma multa diária de R$ 10 mil, sem prejuízo de análise de bloqueio da verba alimentícia.

A ação ajuizada nesta sexta-feira, 4, pelo advogado da associação, Paulo Pinheiro, foi julgada no plantão judiciário, com a urgência que a causa requer e obteve a resposta que a sociedade espera da justiça.

“Diante das crescentes incertezas de pagamento, precisamos fazer o nosso trabalho que é garantir os direitos dos nossos associados, razão de existir da Assesp. A notícia chega como um alento aos escrivães de Polícia Civil, que sequer receberam seus salários de dezembro de 2018, e continuam sem perspectiva” afirmou a presidente da associação, Carolina Campos. Fonte Agora RN.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta sexta-feira (04), os detalhes da Operação Verão 2019, que começou nessa sexta-feira (4) de janeiro indo até o dia 28 de fevereiro. O objetivo é garantir a segurança e tranquilidade dos veranistas, moradores, turistas e comerciantes nas praias do litoral Norte e Sul, durante o período de veraneio.

Entre as praias de Natal e Grande Natal abrangidas pela Operação estão as do Litoral Norte: Redinha Nova, Santa Rita, Genipabu, Barra do Rio, Pitangui, Grançandú, Jacumã, Muriú, Porto Mirim, Barra de Maxaranguape e Maracajaú. Litoral Sul: Pium, Cotovelo, Pirangi do Norte e Pirangi do Sul). Assim como a área do corredor turístico de Natal, da Praia do Forte (incluindo Redinha Velha) até o Morro do Careca (Ponta Negra).

Entre as praias do interior do Estado abrangidas pela Operação estão as do Litoral Norte: São Miguel do Gostoso, Macau e Tibau e as do Litoral Sul: Tibau do Sul/Pipa e Baía Formosa.

Nos dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, as unidades da Polícia Civil funcionarão normalmente durante o dia. Porém, a partir das 18h da sexta-feira até 8h da segunda, as praias abrangidas pela Operação Verão contarão com serviços da Polícia Civil, em regime de plantão.

Durante a Operação, as equipes da Polícia Civil realizarão busca e apreensão de drogas, armas de fogo, veículos (automóveis e motocicletas) que sejam comprovadamente utilizados no tráfico de drogas ou ainda outros objetos relacionados à práticas ilícitas. As equipes também atuarão no combate de crimes violentos letais intencionais e, ainda, combaterão a poluição sonora decorrente de “paredão de som” e similares, para isso a Delegacia Municipal de Touros contará com um decibelímetro auxiliando tais atividades.

Segue orientação de funcionamento dos serviços na Polícia Civil nas praias de Natal e Grande Natal:

Postos fixos da Polícia Civil estarão localizados nas praias de Pirangi do Norte e Barra de Maxaranguape, funcionarão de segunda à sexta-feira, das 08hs às 18hs. Nos finais de semana funcionarão 24 horas sem interrupções.

Equipes das Delegacias Especializadas do Turista, Criança e Adolescente, de Furtos e Roubos, de Narcóticos e de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas prestarão os serviços especializados dentro da Operação Verão.

Dois postos móveis (funcionando em Vans): uma no Litoral Sul: instalada em Pirangi do Norte, em frente ao Cemitério, atendendo as ocorrências de Cotovelo, Pirangi do Sul e Pirangi do Norte. Outra van estará no Litoral Norte: instalada no trevo de Muriú, abrangendo as praias de Jacumã, Porto Mirim e Muriú, integrada com a Polícia Militar e a Guarda Municipal de Ceará-Mirim.

Segue orientação para atendimento no regime de plantão (a partir das 18hs da sexta-feira) nas seguintes áreas do interior do Estado:

Tibau: Delegacia da cidade funcionará em regime de plantão.

Macau: Atendimento no Plantão da 5ª DRPC.

Baía Formosa: Atendimento no Plantão da 6ª DRPC, na cidade de Nova Cruz.

Tibau do Sul/Pipa: Atendimento no Plantão da 6ª DRPC, na cidade de Nova Cruz. A DP de Pipa ficará aberta das 18hs da sexta-feira às 8hs da segunda-feira aos fins de semana.

Touros/ São Miguel do Gostoso: Atendimento no Plantão da 10ª DRPC, na cidade de João Câmara. Haverá a instalação da delegacia móvel no município de Touros.

O Governo do Estado vai anunciar na próxima segunda-feira (7) o pagamento dos servidores. A definição aconteceu após a  primeira reunião do Comitê de Gestão de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão, nessa sexta-feira (4).

O grupo é composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (GAC), do Planejamento e Finanças (Seplan), da Administração e Recursos Humanos (Searh), da Tributação (SET), pelo Controlador Geral do Estado (Control) e pelo Procurador Geral do Estado (PGE), e a decisão observou as orientações da governadora Fátima Bezerra.

A reunião do Comitê, que também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores.

A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, atraso no pagamento a fornecedores, consignados e precatórios. Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário referente a 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Uma nova reunião foi marcada para este final de semana. “A nossa preocupação é encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, afirmou Fátima.Fonte Portal Noar.

Por Marcelo Brandão/Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nessa sexta-feira (4) que o governo não vai aumentar impostos. “É um princípio deste governo não haver aumento de carga tributária”, afirmou Onyx, ao explicar a sanção do projeto de incentivos fiscais para as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

Segundo Onyx, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) era uma das possibilidades para assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude da aprovação dos incentivos fiscais para a Amazônia e o Nordeste, mas essa possibilidade foi afastada.

“O presidente [Jair Bolsonaro] ontem [3] assinou a sanção. Este poderia ter sido o caminho de hoje, assinado o decreto. A solução [de não aumentar o IOF] foi encontrada porque a equipe da Receita e da Casa Civil buscou a solução. E nós optamos, validamos com o presidente, por essa solução”, afirmou o ministro.

De acordo com Onyx, o presidente Jair Bolsonaro “se equivocou” ao dizer que havia assinado o aumento do IOF. “Ele se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene”, disse Onyx, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Orçamento

O ministro Onyx Lorenzoni disse que os incentivos aprovados para Sudam e Sudene não terão influência em 2019 e, por isso, não atingem a LRF. Conforme Onyx, existe um prazo de 12 a 14 meses entre a empresa apresentar proposta para se beneficiar desses incentivos fiscais e de fato começar a usufruir desses benefícios.

“Portanto, colocamos lá que, para o exercício de 2020 e 2021, como a peça orçamentária será constituída em 2019, o governo fará a devida previsão orçamentária”, disse o ministro. “Sancionou porque é meritório, as regiões Norte e Nordeste precisam. Tinha que ter sido resolvido pelos governo que estava no poder.”

A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), no entanto, ficou de fora. Segundo Onyx, a situação desta era diferente da da Sudam e da Sudene e comprometeria a LRF e o orçamento público. “Trata de uma prorrogação de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. No caso da Sudeco, era a criação de um novo programa, e isso não é suportado pela peça orçamentária, nem pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E por isso foi vetado.”

Ministro Dias Toffoli ao lado dos magistrados federais da JFRN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, visitou nessa sexta-feira, 4, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Ele foi recebido pelo diretor do foro da JFRN, juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, e por diversos magistrados federais.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro, e o presidente o Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, desembargador Glauber Rego, acompanharam a visita.

O presidente do STF conheceu alguns dos projetos desenvolvidos pela Seção Judiciária, inclusive o Centro de Inteligência, que atua como prevenção de demandas, e foi usado como modelo para todo país.

Ao final da visita, o ministro Dias Toffoli entrou para o acervo da JFRN uma Constituição e um livro comemorativos dos 30 anos da Constituição Federal. Fonte Agora RN.

Apesar do pedido de pente-fino nos empenhos de despesas realizadas pelos ministérios em dezembro, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta sexta-feira, 4, que “não foi demandada para nenhuma eventual análise específica”. De acordo com o órgão, o pedido de levantamento sobre o fluxo financeiro foi feito pela Casa Civil diretamente às demais pastas.

A CGU destaca que o controle primário do gasto deve ser instituído e mantido pelos gestores responsáveis pelas políticas públicas durante a execução das atividades. Já o controle realizado pela CGU é desenvolvido por diversas linhas de atuação como o Observatório da Despesa Pública (ODP). 

“Esse monitoramento é modulado em três temas específicos: compras governamentais, cartão de pagamento e terceirização. O monitoramento é feito de forma continuada por meio de trilhas de auditoria que geram alertas, caso a despesa se enquadre nos critérios preestabelecidos”, disse o órgão em nota à reportagem.

A CGU também monitora os gastos com pessoal por meio da análise da consistência da folha de pagamento e com processos de auditoria em aposentadorias, pensões, admissões e desligamento de servidores. O órgão respondeu ainda que o planejamento anual dos trabalhos da CGU é definido com base em fatores de risco como relevância, volumes de recursos e criticidade.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou ontem um pente-fino nas despesas dos últimos 30 dias do governo Michel Temer. Conforme informou ontem o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o pedido é visto por técnicos do governo como um processo “normal” de revisão de atos. Segundo fontes disseram à reportagem, é comum que os ministérios acelerem os gastos em dezembro para garantirem o uso do espaço fiscal já autorizado para aquele ano. Por isso, na avaliação desses técnicos, a varredura não deve encontrar irregularidades.

Segundo o pai dele, Aécio Costa Morais, o gosto pela vaquejada começou aos oito anos

Aos 10 anos de idade, o estudante do 6º ano fundamental, Alexandre Silva de Morais, é a mais nova promessa da vaquejada potiguar. O talento do garoto, de apenas 1.40 metro de comprimento, já é percebido nos parques onde participa ao lado do primo.

Segundo o pai dele, Aécio Costa Morais, o gosto pela vaquejada começou aos oito anos, em Jardim do Seridó. Incentivado pela família, Xande brilha como “bate-esteira” – o vaqueiro secundário que ajuda o primário, chamado de “puxador”, a derrubar o boi na faixa.

Atualmente, Xande já ganhou vários bolões de vaquejada ao lado do primo e em 2018 ficou em 7º colocação na vaquejada de Santa Luzia, na Paraíba. “Eles chegaram a colocar dois bois para dentro da faixa, levantando aplausos da vaqueirama. O povo bateu palmas e emocionou a gente. Tenho certeza que meu filho nasceu pra esse esporte e que vai fazer bonito por onde competir”, comemorou Aécio.

Neste ano, a próxima disputa de Xande deverá ser em abril, no parque Raimundo Melo, durante a vaquejada de Santa Luzia, na Paraíba. Atualmente, o pequeno vaqueiro possui uma égua e um cavalo da raça Quarto de Milha. Apesar dele ter sido convidado para integrar times de vaquejadas em outras cidades potiguares, o pai prefere preservar os estudos do filho e o manter no seio familiar. Fonte Agora RN.

Sergio Moro, ministro da Justiça

Agência Estado

Fachada da Governadoria do Rio Grande do Norte

O Comitê de Gestão de Eficiência do Governo do RN se reuniu nesta sexta-feira, 4, para discutir ações imediatas da pauta governamental, como o pagamento dos salários dos servidores, e decidiu que pretende anunciar o repasse após nova reunião agendada para esta segunda-feira, 7.

Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), a preocupação atual do governo é “encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, bem como garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade.”

A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, fornecedores, consignados e precatórios.

Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário de 2018 (para todos os servidores) e o 13º referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Participaram do encontro desta sexta representantes do Gabinete Civil, Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Estado, além das secretarias de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Administração e Recursos Humanos (SEARH) e Tributação (SET). Fonte Agora RN.

Sindsaúde confirmou paralisação no dia 10 de janeiro

Durante assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, 4, o Sindicato dos Servidores de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) definiu, por votos de ampla maioria, paralisar as atividades do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel no próximo dia 10. A paralisação terá duração de 24h.

Ao longo da assembleia, os trabalhadores e trabalhadoras relataram os problemas que estão enfrentando sem o pagamento dos salários por parte do Governo do Estado. Alguns, por exemplo, acusam não ter o dinheiro do transporte para se deslocarem até o local de trabalho.

No mesmo dia da paralisação no maior hospital público do Rio Grande do Norte, os servidores definiram que também será realizada uma assembleia com indicativo de greve para o dia 15 de janeiro. O Governo ainda não se posicionou sobre o tema.

Na assembleia desta sexta-feira, também ficou decidido que o sindicato enviará um ofício para o atual secretário de saúde do Estado, Cipriano Maia, e para o Ministério Publico, onde comunicará a situação dos servidores. Fonte Agora RN.