31/01/2019
Golpista tem falado com empresários usando o aplicativo de mensagens para pedir dinheiro.
Por G1 RN
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Roberto Linhares é diretor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte — Foto: Arthur Barbalho/G1
Estelionatários estão usando nome do diretor presidente eleito da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, para tentar aplicar golpes e extorquir empresários. A informação foi confirmada pela própria Caern. Entre as pessoas que estão sendo alvos da tentativa de golpe estão donos de empresas com contratos vigentes na Companhia.
O golpista tem realizado tentativas usando o aplicativo de mensagens WhatsApp para pedir dinheiro, informando uma conta bancária para depósito. A Caern alerta que as pessoas devem desconsiderar qualquer tipo de mensagem desta natureza e informar o ocorrido para a ouvidoria da Companhia, através do telefone 3232-4562.
Quando soube da situação, o diretor Roberto Linhares registrou um Boletim de Ocorrências e a Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso.
31/01/2019
Novo governo já tem aval para antecipar os royalties de petróleo e gás de todo o ano de 2019, mas quer obter, também, as receitas que seriam creditadas em 2
Estádio custa ao Rio Grande do Norte, em média, R$ 9 mil por mês
O deputado estadual eleito Alyson Bezerra (Solidariedade) alertou nesta quinta-feira, 31, que a antecipação dos royalties de petróleo e gás pleiteada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, pode afetar os pagamentos mensais que o Estado faz para o consórcio que construiu e administra a Arena das Dunas em Natal.
De acordo com o parlamentar, que será empossado nesta sexta-feira, 1°, o novo governo revelou aos deputados durante reunião esta semana que a receita dos royalties é usada, atualmente, para pagar a parcela que cabe ao Estado na parceria público-privada firmada para que a capital potiguar fosse sede da Copa do Mundo Fifa em 2014. A cidade recebeu quatro jogos do Mundial, todos da primeira fase.
“Como será o pagamento sem os recursos dos royalties? O que o Estado pactuou tem de ser cumprido. Se estamos antecipando 48 meses de royalties, como iremos pagar a Arena das Dunas? Não podemos falhar e não cumprir o que foi acordado por gestões anteriores. Em nenhum momento vou votar contra uma medida para aliviar o sufoco dos servidores, mas não podemos ser irresponsáveis”, afirmou Alyson, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo na Agora FM (97,9).
A gestão de Fátima Bezerra já tem aval da Assembleia Legislativa para antecipar os royalties de petróleo e gás de todo o ano de 2019, mas quer obter, também, as receitas que seriam creditadas só nos anos de 2020, 2021 e 2022. Para isso, enviará projeto de lei em que pede autorização dos deputados estaduais para realizar a operação. A estimativa do novo governo é obter, no mínimo, R$ 400 milhões com o empréstimo.
De 2014 a 2017, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, foi paga à Arena das Dunas a soma de R$ 433 milhões, uma média que supera os R$ 9 milhões por mês. Os pagamentos devem se estender por pelo menos uma década.
Alyson Bezerra defende que, até por causa dessa especificidade, o novo governo deveria propor outras medidas para superar a crise financeira. O deputado eleito criticou a aparente falta de projetos por parte da nova gestão. “Eu esperava que a governadora fosse apresentar [na reunião de quarta-feira, 30] um programa lógico, já com medidas que seriam apresentadas na próxima semana à Assembleia. A reunião durou muito tempo, mas a única proposta que foi colocada foi a antecipação dos royalties. Isso não resolve o problema do Estado”, assinalou. Fonte Agora RN
31/01/2019
Iniciativa promete agilizar investigações relacionadas com crimes de lavagem de dinheiro e de desvio de recursos públicos no Rio Grande do Norte
Delegada Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deve iniciar ainda este ano as operações do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC). A iniciativa promete agilizar investigações relacionadas com crimes de lavagem de dinheiro e de desvio de recursos públicos.
Segundo a delegada geral da Polícia Civil potiguar, Ana Cláudia Saraiva, a estrutura do novo mecanismo de combate à corrupção ainda está sendo discutida. Uma minuta do decreto será entregue para a aprovação da governadora Fátima Bezerra. A ideia é remanejar agentes de delegacias especializadas para a organização do novo setor.
“Será formado a partir da Delegacia do Patrimônio Público, do Laboratório de Tecnologia de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil e da Controladoria Geral do Estado. Também teremos apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte”, detalha Ana Cláudia Saraiva.
Ainda segundo ela, a atuação será na defesa do patrimônio público e no combate aos crimes de corrupção. Além disso, a Polícia Civil quer reforçar as atividades do Laboratório de Tecnologia de Combate à Lavagem de Dinheiro, criado em 2017, e que atua na apuração de crimes de lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção. “É uma medida para evitar ações ligadas ao desvio de recursos, pois é um crime que também afeta a vida da população”, reforça.
Com o início das atividades, ainda há possibilidade de incluir integrantes da Delegacia de Crimes de Ordem Tributária. “Queremos fazer isso o quanto antes, mas ainda não temos um prazo específico”, pontua a delegada geral.
O modelo de núcleo de combate à corrupção já é adotado pelas polícias civis do Rio de Janeiro e Paraná. Fonte Agora RN.
31/01/2019
Ação se refere especificamente à área de Teoria Sociológica
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visando à anulação de parte do concurso público (Edital 35/2017) que abriu vaga para o cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica, cujas provas foram realizadas em 2018.O MPF aponta irregularidades nos prazos e também na correção das provas, bem como uma mudança de posicionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que desrespeitou o regimento interno da instituição. Os conselheiros chegaram a determinar a anulação dessa parte do concurso, mas depois voltaram atrás a partir de recursos que o próprio regimento da UFRN não prevê.
31/01/2019
Veja lista dos 24 parlamentares que vão compor 62ª Legislatura
Os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.
31/01/2019
Houve expansão em quatro das cinco regiões na comparação com 2017
Da Agência Brasil
O consumo de energia elétrica no país aumentou 1,1% no ano passado, totalizando 467.161 gigawatts/hora (GWh). Os dados fazem parte da Resenha Mensal – Consumo de Energia Elétrica, de dezembro, divulgada hoje (31) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Segundo a resenha, em dezembro, a demanda nacional de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) foi de 39.771 Gwh, com crescimento de 0,5% em relação ao mesmo mês de 2017. De acordo com a resenha, em dezembro, o consumo de energia elétrica aumentou em três das cinco regiões do país, com destaque para o Centro-Oeste, que teve crescimento de 4,8% em relação a novembro. Na Região Sul, a alta foi de 2,2% e, no Sudeste, de 1,3%.
Em contrapartida, fecharam dezembro com queda na demanda à rede as regiões Norte, com menos 10,8%, e Nordeste, com menos 0,5% na comparação com novembro.
Já para o crescimento acumulado de 1,1% ao longo de 2018, houve expansão em quatro das cinco regiões na comparação com 2017. O Centro-Oeste foi a região que registrou a maior alta no consumo (2,3%), seguido pelo Sul (1,7%), Sudeste (1,6%) e Nordeste (1,5%).
A Região Norte fechou o ano com queda acumulada de energia demandada à rede da ordem de 5,8%.
De acordo a EPE, empresa responsável pelo planejamento energético do país, o consumo cativo de energia elétrica nacional caiu 1,2% em dezembro e de 1,3% ao longo do ano passado. “A migração de consumidores desse mercado favoreceu o aumento do consumo livre, que foi de +4,0% no mês e +6,3% no ano”, diz a empresa.
Consumo por Classe
Os dados da EPE indicam que entre 2017 e 2018 a demanda por energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu em todas as classes, com destaque para dois dos três setores, que registraram expansão acima do acumulado nacional de 1,1%. A indústria fechou o ano com o maior aumento de consumo: 1,3%; seguida do consumo residencial, com 1,2%, e do consumo comercial, com mais 0,6%, em relação a 2017. A classe Outros fechou o ano com crescimento de 1%.
De novembro para dezembro do ano passado, o consumo comercial cresceu 1%, e o residencial, 0,7%. Nesse período, o consumo da classe industrial fechou negativo em 0,9%. A classe outros expandiu 2,6%.
Avaliações
Ao avaliar o comportamento do mercado de energia elétrica do país no ano passado, a EPE ressaltou o fato de que a tônica ao longo do ano do ponto de vista econômico foi “o quadro de lenta recuperação no mercado de trabalho, ao qual se atribui a principal influência para o crescimento de 1,2% do consumo residencial em 2018”.
A empresa lembra que, de acordo com o Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a massa de rendimento real associado ao trabalho permaneceu sem variação significativa na maior parte do período, “refletindo a renda menor, em geral, obtida na informalidade (emprego sem carteira e trabalho por conta própria, sem CNPJ, que é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), segmento que liderou no ano o aumento da ocupação no país”.
Em paralelo a esse movimento, a EPE ressalta ainda que, no mercado de trabalho, as famílias foram ajustando o orçamento doméstico, pondo as contas em dia e reduzindo o endividamento. “Esse alívio, contudo, não as fez deixar de lado a cautela, como mostram as pesquisas de confiança do consumidor, que avançou muito mais em função das expectativas do que da avaliação positiva da situação atual.”
31/01/2019
Em comparação com janeiro de 2014, redução no número de homicídios no estado foi de 6%. Já com janeiro do ano passado, redução foi de 38%.
Por G1 RN
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Policiamento ostensivo tem sido intensificado no início deste ano — Foto: PMRN/Divulgação
O Rio Grande do Norte tem o mês de janeiro menos violento dos últimos 5 anos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), entre os dias 1º e 30 de janeiro 2014, foram registrados 132 assassinatos no estado. Já nos primeiros 30 dias deste ano, foram 124 homicídios.
Em termos percentuais, a redução em relação a janeiro de 2014 foi de 6 %. Já em comparação ao primeiro mês de 2018, a queda foi ainda maior: 38%.
Números absolutos de homicídios
| 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2015/2019 | 2018/2019 |
| 132 | 146 | 143 | 201 | 200 | 124 | - 15,1% | - 38% |
A melhora na segurança pública é o tema de uma entrevista coletiva que será realizada na manhã desta quinta-feira (31), na qual a a Sesed promete apresentar dados que comprovam a redução da criminalidade no estado.
31/01/2019
Investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro
Presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná
Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje, 31, a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP).
Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.
Buscas e detenções
Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nos termos da colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões.
As investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro. O esquema envolvia o pagamento de um percentual de propina, que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008 e 2014.
Valores
No período de 2008 a 2014, foram repassados milhões de reais a agentes políticos, segundo as investigações. Desse total, o colaborador teria recebido R$ 2 milhões por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior.
Há indícios de que um escritório de advocacia foi utilizado para a movimentação de valores ilícitos e geração de dinheiro em espécie em favor das empresas do grupo investigado.
O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação de transações financeiras (fracionamento). O objetivo era evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
31/01/2019
De acordo com o documento, será preservada a cota social (50%) e a cota para pessoa com deficiência (5%). Esses dois aspectos já são colocados em prática p
Governadora sancionou lei que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 31
Com objetivo de instituir “cotas e o argumento de inclusão regional nos processos seletivos de vagas iniciais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, para alunos egressos da Rede Pública de Ensino”, a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que trata dessa questão e foi publicada na edição desta quinta-feira, 31, do Diário Oficial do Estado (DOE).
A partir de agora, segundo a Lei, os próximos processos seletivos da Uern já vão contar com esse novo sistema de cotas.
Ainda de acordo com o documento, será preservada a cota social (50%) e a cota para pessoa com deficiência (5%). Esses dois aspectos já são colocados em prática pela instituição de ensino. Fonte Agora RN.
31/01/2019
Dezenas sorteadas foram: 13 ?? 20 ?? 24 ?? 25 ?? 38 - 41
Por Agência Brasil
O prêmio da Mega-Sena sorteado na noite desta quarta-feira (30) acumulou. As dezenas do concurso 2.120 sorteadas foram: 13 – 20 – 24 – 25 – 38 – 41. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (2), é de R$ 25 milhões.
A quina teve 61 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.732,22. Outras 3.897 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 776,66.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site Loterias Online.
A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta.
Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.
31/01/2019
Governo fez proposta similar ao pagamento de janeiro
O Governo do RN deve manter o parcelamento dos salários no mês de fevereiro, assim como aconteceu em janeiro. No entanto, os servidores apresentaram uma proposta de divisão do pagamento. O encontro foi realizado nessa quarta-feira (30).
A nova proposta consiste no pagamento de 40% para todos os funcionários no dia 10 de fevereiro; pagamento de 60% para quem ganha até R$ 6 mil no dia 15; e a conclusão no dia 28 para os servidores que ganham acima de R$ 6 mil.
De acordo com o Fórum de Servidores, a proposta foi feita com base na arrecadação do Estado para o mês de fevereiro. Por sua vez, o governo ficou de analisar a proposta apresentada.
O outro ponto debatido no encontro foi o pagamento dos salários atrasados. No entanto, o Governo segue sem previsão para quitar os meses de novembro e dezembro de 2018, o 13º do ano passado e o 13º de 2017.
Ainda nessa semana, a administração estadual deve encaminhar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para antecipação dos royalties até 2022. “Nosso compromisso é quitar os salários atrasados o mais rápido possível. Para isso vamos apresentar projeto de lei na Assembleia Legislativa para anteciparmos os royalties até 2022 e para podermos negociar também com bancos privados”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Alves.
“Já foi adiantado isso hoje pela manhã aos deputados durante reunião da governadora Fátima Bezerra e equipe econômica com a bancada estadual”, acrescentou.
A próxima reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva ficou agendada para terça-feira (5), às 11h, quando o Governo do Estado apresentará seu posicionamento com relação às propostas dos representantes dos servidores. No mesmo dia, os servidores marcaram uma manifestação em frente à governadoria. Portal Noar.
31/01/2019
R$ 100 mil em dinheiro, armas e drogas foram apreendidos
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar, deflagrou nesta quinta-feira (31), a operação Sal da Terra. A ação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa no Estado que atuam no tráfico de drogas.
Com ações na Grande Natal e em cidades como Pendências, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré, a operação já apreendeu armas, drogas e mais de R$ 100 mil em dinheiro.
Mais de 200 policiais civis e militares participam da operação. “Ao longo do dia mais informações sobre a Operação Sal da Terra serão repassadas”, informou a Polícia Civil. Fonte Portal Noar.
31/01/2019
Deputado prometeu como 1ª ação de mandato discutir assunto
O deputado estadual Allyson Bezerra (SD) prometeu como primeira ação do mandato, que começa oficialmente nesta sexta-feira (1º) a convocação de uma audiência pública para discutir a atividade salineira no Rio Grande do Norte.
Nessa quinta-feira (29), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte informou que ingressou com ações civis judiciais contra 18 empresas do setor salineiro que estariam atuando em áreas de preservação ambiental. O MPF quer a retirada das salinas destas áreas e a realocação da produção do sal.
De acordo com o parlamentar, o objetivo da audiência é tratar os problemas apontados pelo MPF, e principalmente, adotar medidas para solucionar à questão. “É preciso buscar medidas que não prejudiquem as empresas, que é quem gera emprego e renda, nem o meio ambiente, vamos atuar juntos para resolver a questão da melhor maneira”, disse Allyson Bezerra.
Nessa quarta-feira, 30, o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) informou que vai trabalhar para que salinas saiam das Áreas de Preservação Permanente (APPs). A autarquia disse que tentou, sem sucesso, acordo com as empresas que poderia ter evitado as ações do MPF. Fonte Portal Noar.
30/01/2019
Ainda não há data para a nova análise da barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó. Contudo, Secretaria de Recursos Hídricos disse que priori
RN e Inter TV Cabugi
O governo do Rio Grande do Norte disse que vai priorizar a assinatura de uma ordem de serviço para a realização de uma nova avaliação estrutural na barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, na região seridó potiguar. A informação foi divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos após uma visita ao reservatório feita nesta terça-feira (29). Essa nova avaliação deve custar R$ 500 mil, segundo o secretário João Maria Cavalcanti.
Em relatório elaborado em 2017, mas só divulgado em 2018, a Agência Nacional de Águas (ANA) listou cinco barragens potiguares com danos físicos considerados preocupantes. Atualmente, a pior delas é a barragem Passagem das Traíras, que apresenta degradação do concreto e descontinuidade do maciço rochoso – problemas que voltaram a chamar a atenção nestes últimos dias em razão da catástrofe ocorrida com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais.
Porém, segundo a Semarh, a Passagem das Traíras não corre risco de rompimento imediato porque está praticamente seca. A barragem pode acumular aproximadamente 50 milhões de metros cúbicos de água, mas o volume atual é de menos de 1% desta capacidade.
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“Não há perigo. O que pode acontecer é o concreto se deteriorar mais porque ele é um concreto de baixa resistência. Mas isso não é um problema que possa causar ruptura”, disse o engenheiro Valdeci Rocha, se referindo a uma camada externa da parede da barragem que está se deteriorando. Até com as mãos é possível retirar pedaços da parede.
30/01/2019
?ltima parcela dos salários de janeiro, que foi dividido, será depositada nesta quinta-feira (31). Segundo secretária de Administração, governo busca recu
G1 RN
A secretária de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, Virgínia Ferreira, confirmou que o governo vai concluir nesta quinta-feira (31) o pagamento do salário de janeiro dos servidores públicos estaduais. Vão receber uma segunda parcela dos vencimentos aqueles que ganham acima de R$ 3 mil e que não fazem parte da Segurança, que já teve salários pagos.
Ao G1, entretanto, a secretária confirmou que o estado ainda não tem prazo para o pagamento dos salários atrasados, como parte da folha de novembro, o mês de dezembro, e os 13º salários e 2017 e 2018.
Em reunião nesta quarta-feira (30), o governo vai apresentar aos deputados estaduais alguns projetos que visam garantir recursos extras para quitar essas folhas. O Executivo pede, por exemplo a aprovação de uma lei que garanta a antecipação de royalties de petróleo e gás de 2019, 2020, 2021 e 2022 - atualmente existe uma autorização para antecipar apenas o valor relativo a 2019, de R$ 162 milhões.
Nessa negociação, o governo antecipa em forma de empréstimo, os valores que ele estima que vai receber como repasse de royalties nos próximos anos, das empresas que exploram petróleo e gás no estado.
O estado também quer vender a concessão dos serviços bancários - por exemplo, as contas em que os servidores recebem os salários, bem como onde podem fazer empréstimos consignados - a um banco. Para isso, o governo também quer que a Assembleia o autorize a negociar não apenas com os bancos oficiais, como Caixa e Banco do Brasil, mas também com privados.
"Esses valores e também qualquer outros recurso extra serão usados para quitas os salários atrasados", afirmou a secretária. "Não são apenas esses. O governo vem trabalhando também em várias frentes, como a dívida ativa", acrescentou.
Já em reunião com o fórum de servidores, na tarde desta quarta-feira (30), o governo vai apresentar o cronograma para pagamento dos salários de fevereiro.
Após assumir o governo, no início do mês, Fátima Bezerra (PT) se comprometeu a pagar os salários dentro do mês. Para isso, começou a pagar a folha de janeiro, mas congelou a dívida que o Estado já tinha com os servidores. Os salários atrasados da gestão anterior só deverão ser quitados com a entrada de recursos extras.
30/01/2019
Estado pediu posse do terreno alegando utilidade pública
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decretou a desapropriação de um terreno no bairro de Igapó, zona Norte de Natal. A área, que fica na Aldeia Velha, à margem da BR-101, teve declarada a utilidade pública, a pedido do Estado do Rio Grande do Norte, para a construção do Complexo Viário da Zona Norte (Viaduto de Igapó).
A Justiça ainda avaliou que os 49,83 m² desapropriados renderiam a indenização de R$ 7.781,48 para a proprietária do terreno. A posse da área será concedida ao Estado assim que o depósito da quantia indenizatória seja realizado e comprovado. O Estado, por sua vez, tem o prazo de 15 dias para realizar o depósito da indenização.
A decisão foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal.
O caso
Na ação, o Estado afirmou que o imóvel teve a utilidade pública declarada, no tocante às áreas urbanas destinadas à construção do Complexo Viário da Zona Norte (Viaduto de Igapó). Sendo assim, de acordo com avaliação da Secretaria de Infraestrutura (SIN), que determinou o valor de R$ 7.721,48 para indenização pela terra.
O Estado pediu a tomada de posse provisória, além da autorização para depositar a quantia determinada, bem como a expropriação do terreno, para apropriação definitiva.
O juiz Bruno Montenegro ainda resolveu uma divergência sobre o valor da indenização, não acolhendo a quantia avaliada em laudo técnico pelo perito judicial que atuou no processo.
Julgamento
Montenegro entendeu que o valor ofertado pelo Estado não foi refutado, tendo em vista que a perícia extrapolou o objeto de avaliação, não confrontando o exame técnico realizado pelo Estado e porque a única impugnação apresentada no processo veio de parte ilegitima, sendo incapaz de rebater a perícia do Estado e classificado como opinião sobre o valor atribuído à terra.
“Diante desse contexto, não há mais de se discutir acerca do valor indenizatório a ser conferido à demandada remanescente pelo expropriante. O numerário em comento será, sim, o que fora indicado pelo Estado do Rio Grande do Norte. Por tais fundamentos, o pedido inicial merece parcial acolhimento”, assinalou.
30/01/2019
Deputados Federais e Senadores tomam posse e elegem presidentes e mesas diretoras
Por Heloisa Cristaldo/Agência Brasil
A Câmara Federal e o Senado vão eleger, nesta sexta-feira (1º), os novos presidentes e as novas mesas diretoras das duas Casas legislativas. A votação para a Mesa Diretora é secreta. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.
Na Câmara, o presidente é responsável por submeter propostas à votação no plenário, como também de colocar em pauta pedidos de impeachment do presidente da República. O presidente da Casa é o segundo na sucessão da Presidência do Brasil, atrás apenas do vice-presidente.
Para se eleger em primeiro turno, é necessário que a maioria absoluta entre os presentes na sessão (mais de 50%), o correspondente a 257 deputados. Se ninguém atingir esse número, há segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.
Os deputados federais serão empossados às 10h (horário de Brasília) do dia 1º. Após a sessão de posse, os partidos políticos têm até as 13h30 para definir a formação dos blocos parlamentares, que têm o potencial de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa.
Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h.
A eleição da Mesa Diretora, na qual será definido o próximo presidente da Câmara, deverá ocorrer por volta das 18h. A votação só é iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário. A apuração é realizada por cargo, primeiro pelo presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Provável candidato à reeleição da presidência, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderá coordenar a sessão. A condução dos trabalhos caberá ao parlamentar mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas.
Senado
No Senado, o presidente da Casa define a pauta do plenário e a do Congresso Nacional – do qual também é o presidente. Além disso, cabe ao parlamentar empossar o presidente da República. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Se isso não ocorrer, é feito um segundo turno de votação.
A cerimônia de posse ocorre às 15h. Em seguida, haverá a sessão para a eleição dos cargos da Mesa. A expectativa é que ela tenha início no mesmo horário da Câmara, às 18h.
Não há previsão regimental para que os candidatos façam a defesa de suas candidaturas, mas nas duas últimas eleições houve a concessão de tempo para essa argumentação. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse de seus mandatos.
A sessão para a eleição do presidente do Senado será comandada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por ser o único parlamentar remanescente da Mesa Diretora da última legislatura. Se ele não estiver presente, caberá ao senador mais idoso entre os presentes presidir a reunião.
30/01/2019
Diário Oficial do Estado desta quarta-feira traz novo despacho que já entrou em vigor
O Diário Oficial do Estado traz nesta quarta-feira, 30, o decreto que revoga “a suspensão temporária de gozo e pagamento em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade”. A medida havia sido instituída em publicação do último dia 21. O novo despacho “entra em vigor na data de publicação”.
Embora a revogação tenha sido publicada somente nesta quarta, a decisão de rever a suspensão da licença-prêmio já havia sido anunciada uma semana atrás. A nova decisão foi tomada após pressão do Fórum dos Servidores.
A suspensão se daria até 31 de dezembro e foi justificada por causa da crise financeira do estado.
30/01/2019
Grupo cobra um calendário de pagamento dos atrasados
O Fórum dos Servidores estaduais se reúne com o governo do RN nesta quarta-feira (30). O encontro será às 15 horas, na Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.
Os servidores cobram a apresentação de um calendário de pagamento dos salários atrasados – 13ª de 2017, novembro e dezembro de 2018, além do 13º do ano passado.
“O Governo do Estado ao afirmar que está pagamento em dia, ele tenta enganar a sociedade. É fingir que está tudo bem e não está. Existe um débito com os servidores”, declarou Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN).
Os servidores argumentam ainda que “quem deve os salários aos servidores é o Governo do Estado e não a gestão passada”.
De acordo com o calendário divulgado no início do mês, os salários de janeiro serão concluídos nesta quinta-feira (31) com o pagamento de 70% do total para quem recebe acima de R$ 3 mil e o integral para os órgãos com recursos próprios.
30/01/2019
Crime aconteceu por volta das 3 horas
Um caixa eletrônico do Banco 24 horas foi arrombado dentro de uma farmácia em Parnamirim. O crime aconteceu por volta das 3 horas da madrugada desta quarta-feira (30).
Segundo a PM, os suspeitos invadiram o local pela parte de trás, onde tem um terreno baldio. A quantidade de criminosos que participaram do crime não foi confirmada pela corporação.
Dentro da farmácia, os bandidos deixaram as ferramentas utilizadas para violar o caixa eletrônico. No entanto, a polícia também não informou se o dinheiro foi levado. Fonte Portal noar
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