Câmara de Natal quer reduzir gastos em R$ 600 mil com reforma administrativa

16/01/2019

Presidente da Casa, vereador Paulinho Freire adotou uma série de medidas para frear as despesas do poder Legislativo

 

Até o dia 1º de fevereiro, segundo Paulinho Freire, a Câmara vai iniciar o serviço do ponto eletrônico

 

O atual presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, espera encerrar o ano entregando sobras orçamentárias para a Prefeitura. A expectativa é de que as medidas de reforma administrativa do legislativo, iniciadas ainda no fim de 2018, permitam que a Casa fique dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda em 2018, a Câmara extinguiu 118 cargos comissionados. A previsão é de que medida reduza em R$ 600 mil os gastos da Casa. Além disso, Paulinho Freire adotou uma série de medidas para frear as despesas do poder Legislativo. “Esta economia é para fazer com a que a Câmara se enquadre dentro os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não vou ultrapassar o limite constitucional, que é de até 70% com as despesas de pessoal e de 30% com a manutenção”, disse ele em entrevista para a rádio Agora FM (97,9), durante o programa Agora Debate, que é apresentado por Roberto Guedes. 

A Câmara Municipal efetivou na última semana a suspensão, por até 120 dias, da distribuição de gratificações, jetons e horas extras; foi iniciada uma auditoria nas contas da Câmara; houve a devolução de 30 servidores para outros órgãos.

Até o dia 1º de fevereiro, segundo Paulinho Freire, a Câmara vai iniciar o serviço do ponto eletrônico. “A minha meta para este ano é devolver as sobras orçamentárias para o Executivo. Na minha gestão vou lutar para devolver os recursos ao Município”, reforça.

Para os trabalhos do legislativo, a pauta mais importante deste ano é a revisão do Plano Diretor de Natal. Os vereadores aguardam a entrega do novo projeto pela Prefeitura. A última vez que o assunto foi discutido aconteceu em 2007. “O projeto ainda não foi enviado para a Câmara. A última vez que isso aconteceu foi muito traumático. Esperamos que o novo projeto equilibre o desenvolvimento da cidade e a preservação ambiental”, revela. Fonte Agora RN.

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Governo do RN pagou R$ 250 milhões em bloqueios judiciais em 2018

16/01/2019

Vice-governador, Antenor Roberto (PC do B), defende a adoção de medidas para reduzir a Judicialização dos recursos públicos estaduais

 

Vice-governador, Antenor Roberto (PC do B)

 

O governo do Rio Grande do Norte já soma mais de R$ 9 milhões em bloqueios judiciais nos primeiros 15 dias de gestão Fátima Bezerra, segundo informações do vice-governador, Antenor Roberto (PC do B), que defende a adoção de medidas para reduzir a Judicialização dos recursos públicos estaduais. Somente em 2018, o Estado pagou mais de R$ 250 milhões em ações judiciais relacionadas com a Saúde.

“O orçamento sofre com as decisões judiciais. Não estou criticando aqui a Justiça, mas o efeito da decisão individual, a entrega de insumos, medicamentos, serviços, fora da estrutura da Secretaria Estadual de Saúde, afeta o orçamento estadual”, relata ele, durante entrevista ao programa Agora Debate, da rádio Agora FM (97,9), que é apresentado pelo jornalista Roberto Guedes.

Segundo Antenor Roberto, os bloqueios registados estes anos são de ações relacionadas com pedidos de medicamentos e insumos em saúde. O vice-governador reforça que o Governo tomará novas medidas quanto a esta questão. “Vamos fazer a partir deste ano que a lei seja cumprida. Se há o direito constitucional de determinado insumo, a defesa do Estado não será apenas de negar o pedido, mas de fazer a ação dentro das políticas do SUS”, explica.

As medidas, segundo ele, serão tomadas em razão da atual crise financeira que é enfrentada pelo Executivo. “Estamos em situação de calamidade financeira. O orçamento de 2019 apresentou um déficit de R$ 1,8 bilhão. Durante a relatoria na Assembleia Legislativa, nós identificamos que as receitas estão superestimadas e que dificilmente se realizariam. O fato é que é as despesas são maiores que as receitas. O déficit mensal é de R$ 100 mil”, explica.

Ainda de acordo com Antenor Roberto, a previsão é de que o exercício financeiro do Estado seja aberto em março. Antes disso, ele espera receber o resultado do balanço financeiro de órgão da administração direta, algo que não foi concluído pela gestão anterior. “É um regime de guerra. Cada pedaço, cada recurso economizado está se somando para buscar o equilíbrio do mês”, diz.

Ele também falou sobre as ações do Governo para quitar os débitos salariais. Antenor defendeu as ações tomadas para o pagamento dos vencimentos dentro do mês – 30% até o dia 16 de janeiro e os 70% restantes até o dia 31. “Estamos trabalhando para que cada recurso extraordinário, desde que não tenha impedimento legal para o pagamento de servidor, seja canalizado para a folha salarial. Quando assumimos, em janeiro, algumas categorias não tinham recebido nem mesmo o 13º de 2017. Esta desorganização nos levou a criar um sistema de isonomia. Todos precisam receber, mesmo que não seja a totalidade dos vencimentos. Isso para que os servidores tenham recursos para o mínimo de sobrevivência. Se não fizéssemos isso, eles poderiam passar mais 45 dias sem receber”, encerra.  Fonte Agora RN.

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Dirigente do Sebrae alerta para fuga de empresas do RN com cortes em incentivos

16/01/2019

Zeca Melo não concorda com medida sugerida pela Secretaria do Tesouro Nacional ao Governo do Estado e argumenta que manutenção dos incentivos fiscais é fund

 

Para superintendente do Sebrae, com a reforma tributária ficará mais fácil atrair empresas para o Estado

 

Reconduzido ao cargo de superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Rio Grande do Norte para mais quatro anos de mandato, Zeca Melo criticou a sugestão dada pela Secretaria do Tesouro Nacional ao Governo do Estado para que incentivos fiscais concedidos a empresas potiguares e que também querem investir no RN sejam diminuídos ou cortados.

Segundo Zeca Melo, que assume o novo mandato nesta quarta-feira, 16, o ano passado foi complicado, e a manutenção dos incentivos fiscais é fundamental para a continuidade dos empregos.

Em 2018, o Sebrae RN realizou mais de 100 mil atendimentos, dos quais 37 mil foram destinados a empresas. O restante foi voltado para empresas informais e inúmeras pessoas que pretendem uma firma na categoria Microempreendedor Individual (Mei). “O trabalho este ano seguirá com inovação, transformação digital, tecnologia e energia limpa, com destaque para o segmento solar”, disse Zeca Melo, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo na Agora FM (97,9).

O Sebrae do RN conseguiu captar da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a cifra de R$ 2,8 milhões e pelo menos 60 empresas serão contempladas este ano, além de feiras de negócios voltados para o setor agropecuário. “O que precisa ser feito, com urgência, é uma reforma tributária para acabarmos com este manicômio fiscal existente no Brasil. É preciso simplificar a legislação e reduzir os impostos”, defende Zeca Melo.

Para Zeca Melo, com a reforma tributária ficará mais fácil atrair empresas para o Estado e enquanto essa ação não se concretizar, o Rio Grande do Norte não poderá abrir mão de conceder incentivos, pois, do contrário, vai perder empresas e empregos formais.

“Os Estados precisam de uma legislação rápida e desburocratizada. No Rio Grande do Norte, 165 mil empresas estão no Simples. Tirá-los deste sistema é coloca-los na informalidade. Vamos estimular um programa de compras governamentais e a criação de um ambiente de negócios favorável”, destacou. Fonte Agora RN.

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Bolsonaro quer reduzir idade para compra de armas

16/01/2019

Após decreto da posse, porte de arma também está na pauta

 Agência Estado

 

 

Após assinar o decreto que facilita a posse de armas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro prometeu discutir mais mudanças e citou a possibilidade de flexibilizar também o porte e reduzir a idade mínima, que hoje é de 25 anos, para que um cidadão possa comprar uma arma.

Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que vai conversar com ministros após retornar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, na semana que vem, para “evoluir” em pontos do decreto e avaliar mudanças que cabem ao Congresso Nacional.

“Após voltarmos de Davos, continuaremos conversando com os ministros, para que juntos, evoluamos nos anseios dos CACs (concessões de registro) colecionador, atirador, desportista ou caçador, porte, monopólio e variações sobre o assunto, além de modificações pertinentes ao Congresso, como redução da idade mínima! O trabalho não pode parar!”, escreveu Bolsonaro no Twitter, na noite de terça-feira, 15.

Depois que Bolsonaro editou o decreto, ativistas pró-armas e integrantes da bancada da bala no Congresso viram avanços com a medida, mas evitaram comemoração, pedindo mudanças mais substanciais no Estatuto do Desarmamento.

Ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), disse defender que o governo debata a quebra do “monopólio” da Taurus, principal fabricante de armas no País. Outras questões, como idade mínima e flexibilização do porte – autorização para o cidadão andar com arma – também foram cobradas.

Na Câmara, uma nova redação para a lei que trata do armamento propõe reduzir de 25 para 21 anos a idade mínima permitida para a compra de armas no País. Portal Noar.

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Lutador de artes marciais é assassinado a tiros em Natal

16/01/2019

Ninguém foi preso e nem há pistas dos suspeitos

 

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o assassinato de um lutador de artes marciais de 41 anos, ocorrido na noite de ontem (15) no Conjunto Satélite, zona Sul de Natal.

George Luiz da Silva estava na área externa de um bar quando, segundo a Polícia Militar, um carro com três pessoas dentro se aproximou e, do veiculo, começaram a atirar contra o lutador que tentou fugir, mas não escapou dos tiros e morreu no local.

Não há pistas dos assassinos que fugiram do local logo em seguida. A Polícia fez buscas na área e segue a investigação.

Fonte Portal Noar.

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Homem é preso por ameaçar vida da própria mãe, de 86 anos

16/01/2019

Vítima relatou que já tinha sido agredida anteriormente

 

Um homem foi preso por agentes da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu) suspeito de ameaçar a vida da própria mãe, de 86 anos. O flagrante foi realizado na Rua Laranjal, no bairro de Cidade Nova, na zona Oeste da capital potiguar.

O homem foi identificado como Hernesto Monteiro Rocha Filho, tem 50 anos. De acordo com a Guarda, ele é usuário de drogas, inclusive álcool, e as agressões sofridas pela mãe são recorrentes. “Já houve agressões anteriores relatadas por familiares e pela própria idosa”, contou um dos guardas municipais.

A Ronda foi acionada através de uma denúncia dos vizinhos, pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). A guarnição chegou ao local e encontrou o suspeito alterado, sendo preciso conter e algemar o detido.

O detido foi conduzido pela Guarda à Delegacia de Plantão Zona Sul, onde foi registrada a prisão em flagrante delito. Hernesto ficou preso e o delegado de plantão sequer determinou preço de fiança, tendo em vista a idade da vítima, que poderia sofrer novas ameaças, e por não ser a primeira acusação de delito contra Hernesto Rocha.

O homem será encaminhado para audiência de custódia nesta quarta-feira (16).

Fonte Portal Noar.

 

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Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

16/01/2019

reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019

 Agência Brasil

 

 

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

 

O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

 

Valores definidos

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.

Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO REAJUSTE (%)
Até janeiro/2018 3,43
em fevereiro/2018 3,20
em março/2018 3,01
em abril/2018 2,94
em maio/2018 2,72
em junho/2018 2,28
em julho/2018 0,84
em agosto/2018 0,59
em setembro/2018 0,59
em outubro/2018 0,29
em novembro/2018 0,00
em dezembro/2018 0,14
Fonte: Secretaria de Previdência

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Polícia Civil prende suspeito por homicídio de PM aposentado em Mossoró

15/01/2019

Luis Valdécio Faustino tinha 57 anos. Ele foi perseguido e assassinado com cinco tiros em março de 2018, no bairro Aeroporto.

Por G1 RN

 

Policial Militar da reserva foi morto no dia 23 de março, em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

 

Policial Militar da reserva foi morto no dia 23 de março, em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Um jovem de 18 anos, suspeito de participação na morte do policial militar aposentado Luis Valdécio Faustino, crime ocorrido em março de 2018 na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar, foi preso no início desta semana.

A prisão aconteceu por meio de uma ordem judicial, cumprida por policiais da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) e Força Nacional. O suspeito foi encontrado no bairro Ouro Negro, lá mesmo em Mossoró, e ainda tentou fugir, mas acabou capturado.

Luis Valdécio Faustino tinha 57 anos. Ele foi assassinado no dia 23 de março do ano passado no bairro Aeroporto. Na ocasião, dois homens o perseguiram pelas ruas da cidade e o balearam cinco vezes.

Na época do crime, o suspeito era menor de idade, e foi conduzido ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, local de onde estava foragido há vários meses.

 

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Homem é preso por aliciar sexualmente menina de 13 anos em Natal

15/01/2019

Caso aconteceu na noite desta segunda-feira (14) em um shopping na Zona Sul da capital potiguar. Família sabia de troca de mensagens e monitorou suspeito.

Por G1 RN

 

Um homem de 27 anos foi preso em flagrante aliciando uma adolescente de 13 anos em um shopping da Zona Sul de Natal, nesta segunda-feira (14). Um policial foi chamado por familiares, que monitoraram o suspeito.

Os contatos do homem com a menina começaram por uma rede social. Como não conseguiu resposta dela, ele conseguiu o telefone da adolescente começou a trocar mensagens com ela por um aplicativo.

Após tentar seduzir a adolescente, a moça chamou a mãe e mostrou a conversa. A família percebeu que o homem queria marcar um encontro íntimo e inclusive ter relações sexuais com a adolescente. A mãe da vítima se passou por ela e marcou o encontro em um shopping.

 

Suspeito de aliciar sexualmente crianças e adolescentes, homem trocava mensagens pelo whatsapp — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A adolescente foi ao shopping e era monitorada pelo padrastro, que também chamou um PM disfarçado. O soldado Ildo Ferreira, que trabalha na Operação da Lei Seca estava de folga, no mesmo local e realizou a prisão em flagrante.

O policial afirmou que o homem levou a menina para uma lateral do shopping, que fica mais escura à noite. "Ela foi andando em direção à parada de ônibus. Ele veio por trás e passou a mão no ombro dela. Ai nós conseguimos detê-lo", disse. "Era conversa pesada, pornografia pura", classificou o policial, que teve acesso à troca de mensagens.

A prisão deu alívio à família da moça. A adolescente contou que o homem mentiu a idade, para parececer mais novo, e disse que sabia que ele era pedófilo, após conversas com a mãe.

 

Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O suspeito disse à polícia que joga o nome de meninas nas redes sociais e clica nas fotos de crianças e adolescentes. Após conseguir o telefone das menores, ele entra em contato através do aplicativo Whatsapp.

A Polícia Civil pede que se há alguma vítima, criança ou adolesente que foi aliciada de forma parecida, procure uma delegacia junto com os pais, para tentar reconhecer o suspeito preso. 

 

 

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Acusação de que Ricardo Motta recebeu propina é um delírio mentiroso, diz advogado

15/01/2019

Defesa do parlamentar se pronunciou sobre denúncia de delator

 

A defesa do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) afirmou que a acusação de que o parlamentar cobrou R$ 350 mil por uma licença ambiental é “fantasiosa” e baseada no “delírio mentiroso de um delator”.

Gutson Reinaldo Bezerra afirmou ao Ministério Público que a propina foi cobrada da Camanor Produtos Marinho, que enfrentava dificuldades para conseguir a licença de um empreendimento em Parnamirim.

“A defesa se limita a afirmar que a acusação é fantasiosa, conforme será comprovado”, disse o advogado Thiago Cortez, que representa o deputado.

De acordo com o delator, o dono da Camanor, Werner Jost, “achou o valor muito alto, argumentando que já tinha gastado muito no empreendimento”. Gutson Reinaldo diz que Ricardo Motta determinou que ele “criasse uma dificuldade maior ainda para emissão da licença”.

“Ficou acertado que a propina seria paga mediante repasse de R$ 250 mil”, afirmou Gutson Reinaldo. O delator disse que o representante do grupo Camanor que o procurou “repassava os valores em espécie diretamente a Ricardo Motta na Assembleia Legislativa” e que, “em razão do pagamento da propina, a licença ambiental do loteamento foi emitida pelo Idema”.

O que a defesa disse na íntegra:

Por desconhecer o conteúdo da reportagem, igualmente não sabendo em que contexto houve citação de nomes, a defesa se limita a afirmar que a acusação é fantasiosa, conforme será comprovado, pois todo o assunto é baseado no delírio mentiroso de um delator, cuja insanidade mental está atestada em laudos psiquiátricos constante nos autos.

Thiago Cortez

Advogado

Fonte Portal Noar.

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Governo estuda usar base de dados de biometria do TSE para documento único

15/01/2019

Projeto é criar uma carteira de identidade única nacional

 

O ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse nessa segunda-feira, 14, que o governo poderá usa a base de dados de biometria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no projeto de criar uma carteira de identidade única nacional. Ele participou de reunião no Ministério da Justiça com o titular da pasta, Serio Moro.

“Já faz dez anos que o governo tenta simplificar a vida dos cidadão por meio de um documento único que possa incluir identidade, CPF, titulo de eleitor, habilitação e quem sabe até mesmo o passaporte”, afirmou o ministro ao deixar a reunião onde os titulares da Economia, Paulo Guedes, e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, também estiveram presentes.

Perguntado sobre o decreto que trata de regras para uso de armas, Bebianno disse não estar a par do texto, mas considerou ser “ideal” um prazo de dez anos para renovação da autorização do porte.

Também questionado sobre a Medida Provisória contra fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais, disse que pode ser publicada nesta terça-feira (15).

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Bolsonaro fará campanha pela reforma da Previdência

15/01/2019

Popularidade em alta é um dos principais trunfos

 

O presidente Jair Bolsonaro deve ser o garoto-propaganda para explicar à população os principais pontos da reforma da reforma da Previdência. A popularidade em alta do presidente é um dos principais trunfos do governo para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já no primeiro semestre do ano.

Para a equipe, o apoio de mais de 57 milhões de votos e a penetração que o presidente tem nos canais digitais (Twitter, Facebook, Instagram e Youtube) garante respaldo ao presidente para assumir a defesa da reforma e evitar os erros de comunicação assumidos pelo governo anterior.

O presidente não deve entrar em detalhes técnicos da proposta, mas vai reforçar a defesa dos pontos principais, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Nos últimos dias, ele, inclusive, tem utilizado textos mais longos nas redes sociais para apresentar posicionamentos do governo e até mesmo nota oficiais.

Dilema presidencial. Com papel central na comunicação da reforma, Bolsonaro vive o dilema de poder se beneficiar do mais vantajoso regime de aposentadoria concedido a parlamentares.

Deputado federal por quase 28 anos, ele já está apto a solicitar benefício do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que é concedido a partir de 50 anos de idade e oito anos de mandato.

O salário integral de parlamentar é dado a quem completa 30 anos de contribuição para o sistema. O valor da pensão fica fora do teto do funcionalismo – ou seja, Bolsonaro pode acumular esse vencimento com o salário de presidente da República. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte Conteudo Estão.

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Ricardo Motta cobrou R$ 350 mil por licença ambiental, diz delator

15/01/2019

Delação denuncia esquema de desvio de recursos públicos no Idema

 

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de ter cobrado R$ 350 mil para liberar uma licença ambiental de um empreendimento em Parnamirim. A acusação foi feita ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por Gutson Reinaldo Bezerra, delator de um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema Gutson Reinaldo afirma que, em 2013, foi procurado por um representante da Phoenix Empreendimentos que, conforme consta na delação, é do mesmo grupo empresarial da Camanor Produtos Marinho. Os empresários enfrentavam dificuldades para conseguir a licença ambiental.O representante do grupo empresarial, de acordo com o delator, “sabia que o Idema era politicamente controlado por Ricardo Motta” e pediu uma reunião com o deputado. Nesse encontro, o parlamentar “solicitou uma propina de R$ 350 mil para viabilizar a licença ambiental”.

O delator afirmou que o dono da Camanor, Werner Jost, esteve na reunião e que “achou o valor muito alto, argumentando que já tinha gastado muito no empreendimento”. Gutson Reinaldo diz que Ricardo Motta determinou que ele “criasse uma dificuldade maior ainda para emissão da licença”.

Um novo encontro foi marcado, como consta na delação. “Ficou acertado que a propina seria paga mediante repasse de R$ 250 mil”. O delator afirma que o representante do grupo Camanor que o procurou “repassava os valores em espécie diretamente a Ricardo Motta na Assembleia Legislativa”.“Em razão do pagamento da propina, a licença ambiental do loteamento da Camanor foi emitida pelo Idema”, afirmou o delator ao fim da colaboração ao Ministério Público. Fonte Portal Noar.

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Bolsonaro assina amanhã decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

14/01/2019

Posse de Alma

Resultado de imagem para fotos de armas de fogo

Fotos da Reprodução.

O presidente Jair Bolsonaro assina amanhã (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretando, não foram divulgados pela Casa Civil. 

A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro. 

Na semana passada, o presidente se reuniu com parlamentares e conversou sobre a flexibilização da posse de armas. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro pretendia tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder a licença apenas com base na justificativa do solicitante. 

Segundo Fraga, estudos analisados pela Presidência da República incluíam a necessidade de justificar o pedido de posse de arma. A justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Outros requisitos serão exigidos, como a ausência de antecedentes criminais e a aprovação do requerente em teste psicológico.

De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo. Fonte Agencia Brasil.

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Prefeitura de Macaíba suspende temporariamente concurso público

14/01/2019

Concurso Suspenso

 

No final da tarde desta segunda-feira (14/01), o gestor municipal de Macaíba, prefeito Fernando Cunha, comunicou por meio de aviso publicado no DOMM, nº 157, ano II, que o concurso público do município está temporariamente suspenso.
 
Segundo o texto do aviso, a decisão do Prefeito se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame após vencer o processo licitatório, as quais ocorreram durante o período de inscrições, entre 10 de dezembro de 2018 e 10 de janeiro de 2019, gerando uma demanda de reclamações dos candidatos.
 
As falhas estão relacionadas, principalmente, aos boletos para pagamento das inscrições. Em muitos casos, candidatos relataram não conseguir gerar o documento ou, quando esse documento era gerado, apresentava informações incompletas.
 
Ainda segundo o aviso: “O ato de reabertura do Concurso com as devidas retificações será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município, bem como nas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba e no Diário Oficial do Estado”. 
 
“Todo o processo de reabertura do concurso será acompanhado e fiscalizado por órgãos de controle interno e externo”, afirmou o secretário municipal de Administração, Telmo Guerra. RN Noticias.

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Jovem com familiares em Várzea/RN, é morto inocente na frente da casa da namorada durante tiroteio entre PMs e bandidos no Rio

14/01/2019

VIOL?NCIA NO RN.

 

FOTO: ARQUIVO PESSOAL)

O jovem Felipe de Lima Feitoza, de 19 anos, de familiares da cidade de Várzea, no Agreste do Rio Grande do Norte, foi morto na frente da casa da namorada, que ficou ferida, em meio à troca de tiros entre bandidos e PMs na Rua Laurindo Lima, em Cavalcanti, Zona Norte do Rio de Janeiro. Sua mãe, Terezinha de Lima, é natural de Várzea, no RN, e seu pai, Fortunato Feitoza, nascido no Conde, na Paraíba. Felipe era filho único, a família já moram a mais 35 anos na cidade do Rio de Janeiro. Felipe é sobrinho de José Adailton de Lima, servidor da Prefeitura de Várzea.
 
Assim como em outras vezes, já estava programado para uma viagem à Várzea, no RN, no mês de julho deste ano, Felipe junto a sua mãe, seu pai e sua namorada.
 
A matéria sobre o ocorrido foi publicado no O GLOBO, veja a matéria na íntegra:
 
O caso aconteceu por volta das 02h30 da manhã deste domingo. Felipe de Lima Feitoza foi atingido no peito. A bala atravessou pela axila dele e pegou a coxa em Isabele dos Anjos Nascimento Bastos, de 31 anos. Os dois foram levados para o Hospital municipal Salgado Filho, no Méier, também na Zona Norte da cidade. Ele não sobreviveu aos feridos. Ela foi atendida e liberada com o projétil alojado na perna.
 
O carro da PM desceu a Rua Zeferino, parou na esquina da minha rua, onde a gente estava sentado, e começou a atirar. Os bandidos estavam do outro lado, no fim da rua. Os tiros estavam tão perto que não podíamos nos abrigar, só deitar no chão. Quando parou, eu fiquei ali com o Felipe fazendo respiração boca a boca. Aí começamos a gritar que um morador havia sido atingido. Conseguimos arrastar ele para dentro da minha casa e colocá-lo no carro. Meu pai saiu com o carro balançando um pano branco em sinal de paz. Mas o Felipe só agonizava — conta Isabele: — Nós estávamos há seis meses juntos. Ele tinha muito bom humor, não parava de brincar um minuto. Ele levou a alegria com ele. Meu coração tá ardendo. Não sei o que fazer sem ele aqui.
 
A Polícia Militar informou que, segundo informações do 3°BPM (Méier), policiais militares em patrulhamento na rua Laurindo, no bairro Cavalcanti, foram atacados a tiros por criminosos armados. “Houve confronto. A viatura foi atingida, mas os policiais não se feriram. Os criminosos fugiram. Logo após, equipes do 3°BPM foram informadas que duas pessoas baleadas deram entrada no Hospital Municipal Salgado Filho”, informou a corporação, em nota.
 
Isabele e Felipe costumavam ficar na porta de casa por conta do calor. Além deles, estavam mais quatro pessoas, que não foram atingidas. Não se sabe de onde partiu o tiro que matou o rapaz. A jovem dele acredita que saiu da arma dos policiais.
 
Tudo indica que a bala tenha vindo dos policiais porque nos feriu pela esquerda, na direção que estava o carro deles — lembra a mulher.
 
Felipe estava começando a vida. Tinha acabado de se formar no ensino médio e tirado a carteira. Ganhou um carro do pai e estava ansioso para uma entrevista de emprego que faria na próxima terça-feira. A vaga era de Jovem Aprendiz num mercado.
 
Ele morava com os pais, mas ficava muito aqui comigo. Eu tinha entrado pra tomar banho e ia dormir. Fui lá fora chamá-lo. Mas não deu tempo — conta a jovem, chorando.
 

 

A família ainda não sabe quando o rapaz será enterrado. A Polícia Civil investiga o caso através da 44ª DP (Inhaúma). Fonte RN Noticias.

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Secretaria de Segurança do RN anuncia investimentos de quase R$ 80 milhões

14/01/2019

Dinheiro está empenhado e Sesed diz que vai investir em diferentes setores e órgãos que fazem parte da segurança pública.

Por G1 RN

Novas viaturas serão compradas com os recursos do Governo Federal — Foto: ALRN/Divulgação

 

Novas viaturas serão compradas com os recursos do Governo Federal — Foto: ALRN/Divulgação

 

Nos próximos meses o Rio Grande do Norte receberá uma série de investimentos na Segurança Pública, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A informação é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). De acordo com a pasta, será um total de R$ 79.973.763,73 milhões destinados para diversos setores e órgãos que fazem parte da segurança pública.

“O dinheiro já está empenhado e será depositado assim que fomos assinando os contratos. Os processos de licitação também já foram iniciados”, afirma o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva.

Para modernização dos sistemas utilizados no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), setor responsável pelo recebimento e monitoramento de ocorrências, foi destinado R$ 1.928.105,28 milhão. Já para Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e o Centro de Inteligência da Sesed, o aporte foi, respectivamente, de R$ 5.092.927,38 milhões e R$ 2.877.717,48 milhões. O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) vai comprar um novo helicóptero e mais duas viaturas, somando R$ 21.777.286,93 milhões.

 

O restante dos recursos foi assim destinado:

 

Polícia Militar

 

  • Valor: R$ 29.977.330,89 milhões
  • Investimentos: 2 mil coletes balísticos; 179 viaturas; 1.306 armas; 80 escudos balísticos, entre outros equipamentos. 

 

Poícia Civil

 

  • Valor: R$ 12.209.780,77 milhões
  • Investimentos: 90 armas; 87 viaturas; 10 escudos balísticos; mais investimentos em tecnologia

 

Corpo de Bombeiros Militar

 

  • Valor: R$ 6.110.615,00 milhões
  • Investimentos: 16 viaturas

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Sindsaúde-RN inicia campanha para doação de alimentos para servidores

14/01/2019

Doações podem ser entregues na sede do sindicato, na Av. Rio Branco

 

O Sindicato dos Servidores da Saúde do RN iniciou nesta segunda-feira (14) uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores. A motivação é a dificuldade financeira dos funcionários devido ao atraso nos salários.

Diante desta situação, o Sindsaúde-RN está realizando uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores da saúde. O Sindicato enviou a solicitação de doações de cestas básicas à diversas entidades sindicais, à OAB e à Arquidiocese de Natal. A sociedade em geral também pode participar da campanha. As doações podem ser entregues na sede do Sindsaúde-RN, na Avenida Rio Branco, 874, Cidade Alta, em Natal.

 

“Estou devendo mais 200 reais na mercearia perto da minha casa, minhas irmãs é quem estão me dando um prato de comida. Se abrir a geladeira da minha casa vocês vão ver que não vai ter nada”, relata aposentada da saúde, Juraci Pereira.

A situação dos aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5 mil é a mais dramática, pois estão com o 13º de 2017, novembro, dezembro e 13º de 2018 atrasados. Já os servidores da ativa estão com a folha de dezembro e 13º de 2018 em atraso.Campanha foi iniciada nesta segunda-feira. Fonte Portal Noar.

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Ceará oferece até R$ 30 mil por denúncias sobre bandidos

14/01/2019

Governador assinou hoje decreto regulamentando recompensa

 Agência Brasil

 

 

O governo do Ceará promete pagar entre R$ 1 mil e R$ 30 mil a quem fornecer informações que resultem na prisão de bandidos ou evitem ataques criminosos no estado. A iniciativa foi confirmada pelo governador Camilo Santana, por meio das redes sociais.

Santana assinou hoje (14) o decreto que regulamenta o pagamento da recompensa. A chamada Lei da Recompensa é parte do conjunto de medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas neste domingo (13).

O dinheiro será pago a quem prestar informações que ajudem as autoridades a esclarecer crimes ou a evitar a consumação de delitos, bem como a localizar procurados pelos órgãos de segurança pública e a identificar e localizar bens móveis ou imóveis pertencentes a membros de organizações criminosas. O governo cearense diz que garantirá o anonimato de quem fornecer informações e receber a recompensa.

O decreto governamental institui uma comissão formada por representantes das secretarias estaduais de Segurança, de Administração Penitenciária e do Planejamento e Gestão, além da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado, que vai definir cada caso de pagamento conforme as regras estabelecidas.

Agentes da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal e policiais militares de estados vizinhos foram deslocados para o Ceará e estão reforçando a segurança pública. Mesmo assim, a onda de violência chegou, nesta segunda-feira (14), ao 13º dia. Só na última noite, criminosos explodiram uma bomba em uma ponte em Fortaleza, dispararam contra a sede da Guarda Municipal e incendiaram ônibus em cidades do interior.

Segundo a Secretaria estadual da Segurança Pública e Defesa Social, 358 suspeitos de participar dos ataques a prédios públicos, ônibus e obras de infraestrutura foram presos ou apreendidos entre o dia 2 e a manhã de hoje. Desde o começo dos ataques, as forças de segurança pública também vêm apreendendo armas e explosivos. Apenas na tarde de sábado (12), cerca de 5 toneladas de explosivos foram encontrados em um depósito clandestino.

Hoje, a PRF anunciou o envio de mais policiais rodoviários para o estado. O efetivo reforçará as ações da superintendência cearense. O número de agentes e a data de chegada deles ainda estão sendo definidos. Será o segundo grupo de policiais rodoviários federais deslocado para se somar ao efetivo local. Já o governo cearense informou que convocará até 1,2 mil policiais e bombeiros militares da reserva para reforçar o patrulhamento.

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Com salário atrasado, Guardas municipais de Macau desabafam nas redes sociais.

14/01/2019

Salarios atrasados

 

É triste e lamentável a situação em que se encontra todos os setores públicos da cidade de Macau. Dessa vez, os atingidos pela má gestão do prefeito Túlio Lemos foram os guardas municipais que estão com salário do mês de dezembro em atraso.

A falta de salário e dinheiro no bolso, pode levar a vários fatores desagradáveis tais como: Luz cortada, água cortada, aluguel atrasado e até pensão alimentícia atrasada, gerando um prejuízo para os pais e mães de família de Macau.

Usando as redes sociais, alguns deles desabafaram e criticaram um dos poucos defensores do prefeito que ainda restam. Fonte Portal EAM.

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