• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

G1 RN 

Josenilde Lopes de Mendonça encontrada pela PM — Foto: Anderson Barbosa/G1

O júri popular da dona de casa Josenilde Lopes de Mendonça, acusada de ser responsável pela morte do próprio filho, um bebê de 8 meses, não vai mais acontecer nesta quinta-feira (28). O juiz Geomar Brito Medeiros, da 2ª Vara Criminal de Natal, acatou pedido de instauração de exame de insanidade mental feito pela defesa da ré e suspendeu o julgamento. O curso processual só deve se retomado após a questão ser resolvida.

Por G1 RN

Processos chegaram à Corte na década passada

Agência Brasil

Pleno do TJRN divulgou a lista tríplice para juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na categoria advogado

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou a lista tríplice para juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na categoria advogado.

Em primeiro lugar, Fabrízio Antônio Feliciano; em segundo lugar, Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira; e em terceiro lugar Edmar Eduardo de Moura Vieira.

Outro nome confirmado foi o do advogado Fernando de Araújo Jales Costa para a vaga de membro suplente da Corte eleitoral do RN.

Segundo o TJRN, “o procedimento se dá em função do término do 2º biênio do advogado Luís Gustavo Alves Smith, bem como a indicação do Membro Substituto da Corte Eleitoral, em virtude do encerramento do 1º biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano”.

O próximo passo no processo é enviar a lista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para, em seguida, ser remetido ao presidente da República Jair Bolsonaro para escolha do novo juiz eleitoral.

Fonte Agora RN.

A Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (Seec) divulgou uma nota em resposta ao e-mail enviado à todas escolas do Brasil pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez. A mensagem eletrônica do executivo pedia que os alunos e funcionários das escolas fossem “perfilados diante da Bandeira do Brasil” e o Hino Nacional fosse cantado por todos. Além disso, pede para que as escolas filmem as crianças nesse momento e enviem os vídeos ao governo.

Além da reprodução do Hino, Vélez ainda pediu que uma carta assinada por ele, que continha o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), fosse lida para os integrantes das escolas.

Sem o slogan, o ministro enviou nova carta às escolas fazendo o pedido.

Confira a nota da Seec-RN na íntegra:

“A Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN) foi surpreendida com mensagem eletrônica do MEC, que solicita gravação e envio de vídeos dos estudantes, entoando o Hino Nacional e fazendo leitura de texto com referências e slogan da campanha presidencial.

Diante desse fato, a SEEC vem publicamente reafirmar sua defesa intransigente da autonomia e da liberdade didático-pedagógica das escolas e do sistema estadual de ensino. Essa defesa tem como base o Art. 227 da Constituição Federal e os artigos 17 e 100 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que protegem a criança e o adolescente de exposição indevida de imagens públicas, privacidade e individualidade infanto-juvenil. Portal Noar.

Beneficiada com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi), a fábrica de goma Delícia Potiguar, inaugurada na manhã desta terça-feira (26), no município de Serra Caiada, gera 25 empregos diretos e cerca de 1.400 indiretos, através da rede de fornecedores, distribuidores e varejistas.

Com investimento na ordem de R$ 1,6 milhão, a Fábrica vai garantir que a produção de macaxeira de pequenos produtores seja revendida. Com capacidade para processar até mil toneladas de mandioca por semana, que resultará em média na produção de cerca de 300 mil kg de goma, a Delícia Potiguar já nasce com o status de ser a maior fábrica de goma e derivados do RN. Apesar de o processo ser totalmente automatizado, o produto final terá características da goma fresca produzida artesanalmente nas casas de farinha e revendidas em feiras livres. A utilização de matéria-prima bruta, ou seja, amido extraído da mandioca e utilizado ainda fresco, é o componente primordial que possibilita esse diferencial, conforme explicou o proprietário Alberto de Brito Júnior.

A empresa foi inaugurada na manhã desta terça-feira (26), e contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, representando a governadora Fátima Bezerra. Ele relembrou que o tradicional prato “ginga com tapioca” é oficialmente patrimônio cultural imaterial, tombado através de decreto governamental, em janeiro passado. “É nosso compromisso recuperar o RN da calamidade financeira em que se encontra, buscando alternativas para pagar servidores e fornecedores, ao mesmo tempo em que nos preocupamos em tocar a pauta do desenvolvimento econômico do nosso Estado”, reforçou.O secretário Jaime Calado (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec) destacou a importância do Proadi para garantir mais competividade às empresas, e destacou a mobilização da cadeia produtiva gerada pela fábrica, que conta com pelo menos 250 agricultores que antes não tinham mercado para escoar a produção. “Como sertanejo que sou, sei que cada emprego gerado resulta no sorriso de uma família. E isso não tem preço”, afirmou. Ele explicou que a Delícia Potiguar, enquadrada no programa pela categoria de empresa instalada no interior, terá como um dos benefícios o desconto de 13,5% no ICMS (recolherá para o Estado 4,5% em vez de 18%). Fonte Portal Noar.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer reajustar o preço das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A iniciativa consta de uma proposta de consulta pública anunciada hoje (26) pela agência reguladora. A consulta ficará aberta entre 27 de fevereiro a 1º de abril.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Na amarela, há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5.

Pela proposta, os custos adicionais com as bandeiras tarifárias serão reajustados entre maio desse ano e abril de 2020. Com isso, o adicional da bandeira amarela pode passar de R$ 1 para R$ 1,50 a cada na kWh; de R$ 3 para R$ 3,50 na vermelha patamar 1 e de R$ 5 para R$ 6 no patamar 2. Os valores propostos pela área técnica da Aneel ainda podem ser alterados até o final da consulta.

De acordo com a agência, a proposta mantém a combinação entre risco hidrológico e preço de liquidação de diferenças (PLD) como as principais variáveis para adoção das bandeiras tarifárias. As variáveis estão ligadas ao volume de chuvas.Fonte Agencia Brasil.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Estado para que sejam depositados em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O pedido do MPRN se deveu pelo fato de o Governo do Estado ter descumprido uma decisão liminar para garantir que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual para este ano sejam integralmente aplicados na área, sem contingenciamento.

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que o Decreto n. 28.078, de 18 de fevereiro deste ano, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual, o que corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na lei orçamentária anual. “Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MPRN.Fonte Portal Noar.

© André Dusek/Estadão Ex-senador Romero Jucá (MDB-RR)

Seis senadores que saíram derrotados das eleições de 2018 recorreram à Diretoria-Geral do Senado Federal para passar a receber suas aposentadorias de até R$ 32 mil por mês já a partir deste mês. O Estado mostrou em janeiro que 26 senadores e 142 deputados e ex-deputados poderiam pedir aposentadoria a partir de fevereiro.

Depois de 24 anos como senador, Romero Jucá (MDB-RR), pediu uma aposentadoria de R$ 23.151,77, quatro vezes o teto do INSS (R$ 5.839,45). O maior benefício será pago ao ex-senador Agripino Maia (DEM-RN), benefício de R$ 32.894,80.

A reforma da Previdência que está no Congresso para ser votada por deputados e senadores propõe que políticos também cumpram a idade mínima, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 30% de pedágio sobre o tempo restante de contribuição. Novos eleitos estarão automaticamente no INSS, com extinção do regime atual.

Hoje, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Um deles é o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que vale para parlamentares que ingressaram até 1997. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que possui regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

Jucá responsabilizou a crise humanitária que atingiu Roraima, devido ao fluxo migratório de venezuelanos na região, e a Operação Lava Jato por sua derrota nas urnas. Após o resultado, disse que "vai trabalhar" para "viver de salário", porque "não é rico". A assessoria de comunicação do Senado informou que o tempo de contribuição do ex-senador Agripino leva em conta contribuições para os dois planos, além do tempo em que foi governador.

Depois de perder a disputa para o governo de Pernambuco para Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB), que foi senador de 2011 a 2018 e deputado federal por três mandatos consecutivos (1999 a 2010), receberá mensalmente R$ 19.293,14. Rifado pelo próprio partido, o ex-senador José Pimentel (PT-CE), que almejava a reeleição, terá uma aposentadoria de R$ 23.151,77.

O ex-senador Edison Lobão (MDB-MA) já havia se aposentado em 1991, no percentual de 39%. Sua aposentadoria foi suspensa em 1.º de fevereiro de 1995, quando assumiu seu primeiro mandato como senador pelo Maranhão, como determina a lei. O benefício foi restabelecido em fevereiro deste ano com o acréscimo do período em que atuou como senador e aumentou para R$ 25.274,01.

Aposentado desde 1987, o ex-senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também teve o benefício suspenso em fevereiro de 1995, quando ingressou no Senado. Agora, 14 anos depois, receberá R$ 24.212,89.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quinta-feira, 28, das 14h às 17h, no Povoado Xavier e adjacências, no município de Poço Branco.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJRN) julgaram improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo prefeito de Macau, Túlio Lemos, contra a Lei nº 1.217, de 26 de abril de2018, promulgada pela Câmara de Vereadores local. Os magistrados ressaltaram o entendimento vinculante da corte suprema, no sentido de não reconhecer qualquer "vício formal" em leis municipais de iniciativa parlamentar que tratam da vedação de nepotismo.

A decisão do Pleno destacou, assim, que a questão foi definida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 570392 (TEMA 29), sob a sistemática da repercussão geral, na qual foi discutida questão idêntica, com base nos artigos 5º, 29, 37, 125 da Constituição Federal.

O prefeito de Macau alegou, dentre outros pontos, que a lei trata da vedação de nepotismo com dispositivos que impedem às autoridades municipais, inclusive do Executivo, a “contratar e nomear com cônjuges e companheiros, também com parentes por consanguinidade até o terceiro grau, bem como parentes por afinidade”, mas a norma seria formalmente inconstitucional, por vício de iniciativa, em afronta à Separação de Poderes, na medida em que afronta à cláusula de reserva de iniciativa do chefe do Executivo, prevista na Constituição Estadual.

No entanto, para o colegiado da Corte potiguar, não há violação porque a lei tratou de nomeações e contratações de forma geral e em momento algum mencionou que se tratava de vedação imposta aos cargos de Secretários Municipais, que depende de requisitos constitucionais para a nomeação, por simetria aos requisitos impostos aos cargos de primeiro escalão do Poder Executivo (Ministros). “Segundo, porque a norma legal nada mais é do que o fidedigno cumprimento dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade”, destaca a relatoria do voto, feita pelo desembargador Dilermando Mota.

O julgamento também destacou que os princípios da Moralidade e Impessoalidade não configuram meras recomendações de caráter moral ou ético, mas se tratam de regras jurídicas de caráter prescritivo, hierarquicamente superiores às demais e positivamente vinculantes, sendo sempre dotadas de eficácia, cuja materialização, se necessário, pode ser cobrada inclusive na via judicial.

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804393-73.2018.8.20.0000

Gerente diz que discutiu o assunto com superiores e que eles estavam cientes dos problemas da barragem

Folha de S. Paulo

Dados foram declarados pelo Tesouro Nacional

Agência Estado

Bombeiro entrou na corporação em 1981, e estava aposentado desde 2010.

Um sargento aposentado do Corpo de Bombeiros foi assassinado a tiros na noite da última segunda-feira, 25, em um bar localizado na comunidade Sítio Campinas, em Genipabu, na cidade de Extremoz, Região Metropolitana.

De acordo com a Polícia Militar, o assassino também foi morto a facadas por populares que estavam no estabelecimento, quando tentou fugir após atirar no sargento. Ninguém foi preso.

Segundo informações, o sargento, identificado como Ivan Ferreira da Silva, de 58 anos, era o dono do bar. Ivan foi alvejado por Givanildo Pedro do Nascimento, de 27 anos, quando tentou apartar uma briga. Ele morreu antes que o socorro pudesse chegar.

Givanildo, por sua vez, tentou fugir, mas foi alcançado por clientes do bar, que o mataram a facadas. A Polícia Civil está com a responsabilidade de tentar identificar as pessoas que esfaquearam o assassino de Ivan.

O bombeiro entrou na corporação em 1981, e estava aposentado desde 2010.

Fonte Agfora RN.

A governadora Fátima Bezerra e representantes das secretarias que integram o programa Governo Cidadão se reuniram nesta segunda-feira (25) com a gerente de projetos do Banco Mundial, Fátima Amazonas, e discutiram as adequações necessárias no âmbito do projeto para a continuidade das obras em curso no Rio Grande do Norte. O secretário extraordinário de relações institucionais, Fernando Mineiro, disse que os ajustes são necessários para adequar os recursos disponíveis e também em virtude da prorrogação do projeto.

“O Banco Mundial vem realizando um excelente trabalho e tem sido um grande parceiro do Rio Grande do Norte”, declarou Fátima. Em novembro do ano passado, a governadora recém-eleita conseguiu prorrogar a validade do projeto por mais 22 meses, o que possibilitará ao Rio Grande do Norte, apresentar um novo cronograma de ações.

Em abril, uma comissão técnica do Banco Mundial virá ao RN para acompanhar o andamento das obras. “Atendendo ao convite da governadora, vamos trabalhar aqui inicialmente, por dois dias, com o objetivo de fazer uma reavaliação do plano de investimento, tendo em vista a reestruturação que será apresentada e submetida até o dia 31 de maio. Vamos discutir também com relação ao apoio do Banco Mundial para o diagnóstico fiscal”, disse Fátima Amazonas.

Segundo Fernando Mineiro, o financiamento disponível pelo banco previa recursos da ordem de US$ 360 milhões. No entanto, a gestão anterior deu andamento a obras, cujo orçamento totalizava US$ 374 milhões. “Com isso, temos um déficit de 14 milhões de dólares”, declarou o secretário.

Os 360 milhões de dólares serão aplicados em projetos como reforma e equipamentos para o Hospital da Mulher em Mossoró, reforma de 40 escolas, construção de 7 estradas, cujas obras estão em andamento, além de projetos nas áreas de abastecimento de água, economia solidária, dentre outros. Fonte Portal Noar.

A agência do Banco do Brasil da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal, foi invadida por criminosos na madrugada desta terça-feira (26). Segundo a Polícia Militar, o arrombamento aconteceu por volta das 4h30.Ainda de acordo com a corporação, a conclusão do crime foi evitada com a chegada dos policiais militares. No local, os suspeitos conseguiram destruir parcialmente um caixa eletrônico.

O crime foi abortado já que o alarme foi disparado e a polícia acionada. Ainda não há informações de quantos suspeitos participaram da ação nem quanto tempo eles ficaram dentro da agência.

Fonte Portal Noar.

Por G1 RN

Prefeitura de Parnamirim lançou edital para concurso — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Cobradores terão empregos assegurados

A Câmara Municipal de Natal apreciou, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CJJ), nesta segunda-feira, 25, os quatro vetos do Poder Executivo para o projeto de lei que trata da licitação dos transportes públicos de Natal. Um deles teve parecer para ser derrubado, e os outros três, mantidos.

Um dos vetos que caiu tinha relatoria da vereadora Nina Souza (PDT). A derrubada garantiu que as empresas de ônibus não demitam os profissionais que trabalham como cobradores, mesmo que a dupla função passe a ser liberada na regulamentação.

“O ordenamento jurídico diz que a dupla função está liberada. O veto do Município vem no sentido de não garantir a relotação dos cobradores e nós apresentamos voto pela derrubada desse veto porque não podemos ser contra a norma jurídica, que também garante que esses profissionais não fiquem desempregados”, ressaltou Nina.

O segundo veto relatado pela vereadora, por sua vez, foi mantido. Segundo a parlamentar, a Câmara não poderá impor que as empresas condenadas no âmbito criminal sejam impedidas de participar da licitação. Para ela, a medida impede que haja previsão de defesa das possíveis concorrentes, assim como foge da competência do Legislativo exigir apresentação de conteúdo contábil das empresas, conforme pedia o texto vetado.

Os outros dois vetos ficaram na relatoria do vereador Kleber Fernandes (PDT), que decidiu mantê-los e foi seguido pelos votos dos demais vereadores da comissão. Com isso, o Executivo Municipal libera empresas para comercializarem as passagens, ao invés de obrigar a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) ser a responsável pelas vendas, como previa o texto vetado. “O município tem razão quando coloca a inviabilidade dessa questão, já que isso foi discutido no âmbito dos tribunais que entendem ser mais viável às empresas que operam o sistema venderem as passagens. Por essa razão votamos para manter o veto”, explicou Kleber Fernandes.

O relator também optou por manter o veto que determinava haver um percentual de 30% do transporte opcional em relação à quantidade de ônibus. Kleber destacou que o texto defendido pelo Executivo prevê um estudo técnico para definir esse percentual. Medida que, para ele e para os demais vereadores da comissão é a mais acertada.

O presidente da comissão, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), explica que os vereadores estão agilizando a tramitação dos vetos para que sejam votados o mais rápido possível em plenário. “Há o prazo regimental de 15 dias para apresentar parecer, mas diante da importância e urgência do tema estamos agilizando, pois, somente após a apreciação dos vetos, a Prefeitura estará legalmente investida nas condições de realizar a licitação”, finalizou. Os vereadores Preto Aquino (Patriotas) e Fúlvio também participaram da reunião. Agora os vetos seguem para o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), incluir na pauta das sessões ordinárias.

Por Por Breno Pires / Da Agência Estado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que a investigação conduzida pela Polícia Federal sobre a facada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não está concluída. Segundo o ministro, a audiência agendada para as 17 horas desta segunda-feira  (25), entre ele, Bolsonaro e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, é para informar ao presidente o resultado até aqui da apuração.

“Ainda está em andamento. O presidente é a vítima, então é interessado. Então, será apresentado a ele o resultado da investigação até o momento”, disse Sérgio Moro, nesta segunda-feira, na saída de um seminário sobre segurança pública em Brasília.

Além dos três, estarão na reunião o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Morais, e o superintendente da PF em Minas Gerais, o delegado Cairo Costa Duarte. O teor do relatório da PF até o momento ainda não foi divulgado.

O ataque ao presidente da República foi feito no dia 6 de setembro de 2018, durante a campanha eleitoral, por Adélio Bispo, que está preso desde então.

Em vídeo gravado quando ainda estava internado para retirar a bolsa de colostomia, Bolsonaro cobrou da PF uma resposta sobre o caso. No vídeo, o presidente citou a necessidade de a corporação dar uma resposta para o caso “nas próximas semanas”.

A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta segunda-feira (25), no interior de uma agência da Caixa Econômica Federal, na zona Sul de Natal, um pedreiro, 28 anos, acusado da tentativa de estelionato. Usando documentos falsos, ele pretendia sacar aproximadamente R$ 9,5 mil referente a um empréstimo consignado.

A ação da PF se deu após o suspeito ter procurado aquela agência na semana passada para abrir uma conta corrente. Ao examinar os documentos os funcionários suspeitaram da sua autenticidade e acionaram a PF, que constatou a adulteração. Nesta segunda-feira, o homem retornou ao local para sacar o dinheiro, quando foi preso pelos policiais. Na ocasião, ele confessou seu verdadeiro nome e disse ter recebido os documentos adulterados de um desconhecido que lhe prometeu uma gratificação de R$ 2,3 mil caso conseguisse sacar aquele valor.

Após receber voz de prisão, o suspeito foi conduzido para autuação na sede da PF e em seguida passou por exame de corpo de delito no ITEP. Enquadrado no crime de tentativa de estelionato qualificado, caso venha a ser condenado, pode pegar de um a cinco anos de reclusão.

Ele permanece custodiado na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.Fonte Portal Noar