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Por G1 RN

CASE Pitimbu fica em Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Demis Roussos

Por G1

Imposto de renda — Foto: Infografia: Wagner Magalhães/Editoria de Arte G1

Aldo Medeiros Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN, Aldo Medeiros Filho, revelou que uma antecipação imprevista de receitas de aproximadamente R$ 600 mil tem gerado “gravíssimos” problemas para a seccional da Ordem.

De acordo com ele, a gestão anterior do órgão, liderada pelo ex-presidente Paulo Coutinho, realizou uma operação bancária que antecipou no final do ano passado, “ao apagar das luzes”, as receitas de 2019. A operação de antecipação provocou juros de R$ 32 mil, privou a Ordem de valores reservas e a prejudicou no cumprimento de suas obrigações.

“Fomos surpreendidos por uma operação bancária que antecipou as receitas do exercício de 2019. Elas foram utilizadas pela Ordem ao apagar das luzes da gestão anterior. Isso nos gerou um gravíssimo problema, porque ficamos sem condições de honrar os compromissos da Ordem em janeiro. Não temos quase nenhum dinheiro em caixa”, declarou o atual presidente da OAB-RN, em entrevista concedida ao programa “Jornal Agora”, apresentado pelos jornalistas David Freire e Anna Karinna Castro, na Agora FM (97,9).

Ainda segundo o presidente, o Corpo Técnico da OAB está analisando o assunto “com cuidado”. Nesta segunda-feira, 25, a Ordem conclui o balanço da gestão anterior. A intenção é que as análises necessárias sejam feitas por uma auditoria para detectar quaisquer irregularidades.

“Pretendo fazer uma apresentação detalhada com o tesoureiro Alex Gurgel no próximo dia 7 de março. Vamos pedir ao Conselho Federal que encaminhe a equipe de auditoria para, após este balanço, realizar as análises necessárias”, explicou.

A reportagem tentou entrar em contato com o advogado Paulo Coutinho para ouvir seus esclarecimentos, mas até o fechamento desta matéria, o ex-presidente da OAB-RN não havia retornado as ligações. Fonte Agora RN.

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a proprietária de um imóvel em Ponta Negra, zona Sul de Natal, a indenizar um vizinho em R$ 20 mil por danos morais causados pela poluição sonora, que perturbou o sossego e causou transtornos ao autor da ação.

O autor da ação disse que a vizinha utiliza o imóvel apenas para fins de locação, tendo iniciado a locar o local, ocasionalmente, a partir de 2014, vindo a se intensificar a partir de 2015. Ele que o espaço em questão está localizado ao lado da casa dele, existindo apenas uma residência entre ambas, em que reside um casal de idosos, sendo um deles portador de enfermidade que o impossibilita de levantar da cama.

O autor informou, ainda, que desde que as locações do imóvel se tornaram constantes, geralmente aos finais de semana, é prática comum a perturbação ao sossego da vizinhança por parte dos inquilinos, que na esmagadora maioria das vezes aluga o imóvel para realizar festas e eventos, além de utilizarem como casa de veraneio.

Ele afirmou ainda que manteve contato com a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente – Deprema, onde conseguiu levantar a cronologia de ocorrências do tipo C42 (Perturbação ao sossego alheio) que o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) registrou do imóvel da vizinha e que foi anexado à ação judicial.

Rotina

Como se observa, a partir de janeiro de 2015 as ocorrências se tornaram rotina para os moradores da vizinhança, sendo feitas dezenas de ocorrências policiais na tentativa de solucionar o problema. Como prova, relacionou as principais ocorrências policiais registradas, bem como juntou abaixo-assinado de moradores da área.

Assim, pediu para que seja determinado que a parte ré se abstenha de locar seu imóvel e que seja determinado que ela faça cessar a violação aos direitos de vizinhança oriundos do seu imóvel, fazendo constar nos contratos de locação, de forma clara, a obrigação de respeitar os limites sonoros impostos pela legislação.

Também pediu que se faça constar a obrigação de respeito ao direito de vizinhança, especialmente por se tratar de área estritamente residencial, além de fixar aviso claro no próprio anúncio de locação feito na internet ou em outro meio, e também na residência, sob pena de multa diária de R$ 1000 por evento. Também pediu o pagamento de danos morais por todos os danos e prejuízos causados ao autor. Citada, a ré não respondeu aos termos da ação e sofreu os efeitos da revelia.

Decisão

De início, o magistrado considerou, quanto ao pedido de indenização por danos morais, julgou procedente, vez que a falta de defesa faz reconhecer como verdadeira a alegação do autor, além da quantidade de ‘boletins de ocorrência’ juntados aos autos que já dá uma exata ideia do transtorno experimentado pelo autor e outros moradores daquela região.

Ele considerou, ao analisar os autos, que existe nexo entre a conduta da empresária e o dano gerado ao autor, já que este alegou – e provou – uma série de incidentes ocorridos em virtude de perturbação sonora bem além dos níveis de decibéis permitidos e em horários não autorizados em lei. “Deve haver uma razoabilidade nas coisas em geral, e tal não pode ser diferente no mundo jurídico”, comentou.

O repasse aos municípios potiguares do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern) aumentou em 10% para cada aluno transportado. A mudança, feita pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte (Seec), alterou o valor de R$ 3 para R$ 3,30 por estudante.

Dos 167 municípios do RN, 159 participam do Petern em 2019, três não têm demanda de alunos e outros três realizam o próprio transporte escolar.

“Os prefeitos que têm interesse mas ainda não aderiram ao programa, podem procurar a Coordenação dos Órgãos Regionais de Educação (Core)”, informou  a presidente da Comussão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar (CPATE), Sônia Negri.

Frota e manutenção

Além do aumento dos repasses, a Seec também investiu em quatro novos ônibus para a frota, que tem um total de 276 veículos. De acordo com dados do Censo 2018, os ônibus do Petern realizaram o transporte de 57.218 estudantes que moram nas comunidades rurais e urbanas do RN para escolas estaduais e municipais.

O serviço de transporte dos alunos é responsabilidade das prefeituras, bem como a manutenção e revisão dos ônibus que circulam em nome de cada cidade, ficando a cargo do Governo do RN apenas o repasse periódico do recurso. Fonte Portal Noar.

Por Anderson Barbosa, G1 RN

Barragem de Santa Cruz, em Apodi — Foto: Anderson Barbosa/G1 As chuvas que caíram no primeiro mês do ano ajudaram a recuperar o volume de água acumulada nas principais reservas hídricas do Rio Grande do Norte. Dados do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn) mostram que, em janeiro, o volume médio das bacias potiguares chegou a 21,54% - o melhor início de ano desde 2016, que acumulava 18,45% naquela época. Em comparação só com o ano passado, o aumento no volume de água armazenada praticamente dobrou. Em janeiro de 2018, a reserva hídrica do estado estava em 10,39%.O Rio Grande do Norte vem de 7 anos seguidos de chuvas abaixo da média histórica. Significa que o estado enfrenta o mais longo período de estiagem que se tem notícia. Prova disso são os sucessivos decretos de situação de emergência publicados pelo governo estadual em razão da seca. De seis em seis meses, o decreto vem sendo renovado. O último, publicado em setembro do ano passado, foi o 11º. E ele deve ser renovado mais uma vez já no mês que vem.Atualmente, a União reconhece que 147 dos 167 municípios potiguares estão em situação de emergência por conta dos efeitos severos da falta de chuvas – o que representa 88% do estado.Bacia Ainda de acordo com o Igarn, a bacia Apodi/Mossoró, é a que apresenta melhor nível. Com capacidade para armazenar pouco mais de 1,1 bilhão de metros cúbicos de água, ela chegou a 26,97% de sua capacidade em janeiro.Já a maior do estado, a bacia Piranhas/Assu, tem capacidade para quase 3 bilhões de metros cúbicos de água e acumulou 20,14% em janeiro .Em seguida vem a bacia Ceará-Mirim, com capacidade para 136 milhões de metros cúbicos de água, e que acumulou 15,71% no primeiro mês do ano.Por fim, tem a bacia Potengi, acumula até 113 milhões de metros cúbicos de água, e que no início do ano estava com pouco mais de 15,40% de sua capacidade.A capacidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4,4 bilhões de metros cúbicos de água. Previsão O semiárido potiguar, que abrange as regiões Central, Oeste e parte do Agreste do Rio Grande do Norte, terá um volume de chuvas dentro da média para o trimestre março, abril e maio de 2019. A informação foi divulgada pelos meteorologistas do Nordeste e do Cptec/Inpe, na semana passada.

Barragem de Oiticica, em Jucurutu, tornou-se uma das principais áreas de lazer da região — Foto: Edilson Silva

Por Ediana Miralha, Inter TV Cabugi

Carro foi arrastado na Rua Santa Luzia, no bairro Igapó — Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi

A chuva que caiu sobre Natal neste sábado (23) gerou transtornos à população da capital potiguar. Ruas alagaram e dificultaram o trânsito. No bairro Igapó, Zona Norte, casas foram invadidas pela lama formada com a água que escorreu pela Rua Santa Luzia e até um carro foi arrastado. Além disso, parte de uma residência que fica na rua e a calçada da frente desabaram.

Parte da frente de uma casa na Rua Santa Luzia, no bairro Igapó, desabou após as chuvas — Foto: José Idis Barbosa/Cedida

A prefeitura iniciou uma obra de drenagem na Rua Santa Luzia em julho do ano passado. A previsão de conclusão era de janeiro deste ano, contudo ainda não foi entregue.

Por G1 RN

Alerta da Marinha é de ondas de até 2,5 metros no litoral do RN até o Maranhão — Foto: Eros Sena

A governadora anunciou o plano de segurança durante reunião com empresários nesta sexta-feira, 22

A governadora Fátima Bezerra se reúne nesta segunda-feira, 25, com a especialista sênior do Banco Mundial, Fátima Amazonas, que deve passar dois dias em Natal, para tratar da participação da instituição na elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública, uma exigência do SUSP – Sistema Único de Segurança Pública -, criado para formular e executar operações combinadas nessa área em todo o país.

“Queremos deflagrar nosso processo já em março e concluir o plano até junho antes de qualquer outro estado”, afirmou a governadora durante a assinatura da revalidação do programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) para seis empresas potiguares na última sexta-feira, 22, em solenidade na Casa da Indústria.

Fátima adiantou aos empresários que não quer um “plano de prateleira” para a segurança, “mas algo que vá para as ruas”, diante da grave situação em que se encontra o estado também nessa área.

Mas a reunião desta segunda-feira também terá como objetivo manter a prorrogação dos financiamentos do Banco Mundial ao RN, que vence no ano que vem. A organização é responsável pelo empréstimo de mais de R$ 1 bilhão ao Governo do Rio Grande do Norte. O acordo financeiro, aprovado em 2013, é utilizado para estruturação do programa estadual “Governo Cidadão”.

A governadora está preocupada especialmente com a manutenção de investimentos em infraestrutura, já que o Estado encontra-se atolado em dívidas flutuantes com servidores e fornecedores, que tiram o sono da administração.

Na última sexta-feira, na Fiern, o secretário de Planejamento e Finanças do estado, Aldemir Freire, disse que a gestão trabalha para alterar esse perfil de credores de servidores e fornecedores para focá-las em instituições financeiras, alongando o perfil das dívidas.

Segundo o secretário, a operação de royalties e a venda da folha “não são suficientes para honrar o passivo com a folha de pagamento, como não será suficiente para honrar os credores”.

Ele detalhou algumas dessas dívidas: “A gente deve 24 milhões à Cosern e a OI; 22 milhões de alimentação dos presos e ontem (quinta-feira, 21) recebemos o recado da empresa que administra o aeroporto de Mossoró ameaçando abandonar o aeroporto para receber um atrasado de R$ 193 mil mensais não pagos há três meses”, revelou.

Diante disso, Aldemir disse como a administração tem agido: “Pago um mês e rolo a dívida”.

Para um grupo de empresários, ele confessou que as dívidas com servidores e fornecedores “é o que nos sufoca”. E acrescentou: “Se fosse com bancos seria ótimo. Todos os dias eles (servidores e prestadores) estão lá cobrando. Precisamos trocar o perfil da dívida, migrar do credor e fornecedor para instituições financeiras. E alongar essa dívida. Alongar a dívida e trocar os credores”, afirmou. Fonte Agora RN.

Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte

O secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, trabalha com a possibilidade de crescimento econômico do País para todo o governo Bolsonaro, apesar de pertencer ao governo do PT, partido da governadora Fátima Bezerra.

“Não vemos uma nova crise econômica para os próximos quatro anos; vemos um crescimento na ordem de 1,5 a 2% ao ano, podendo chegar até 2% ao ano, período em que teremos um crescimento da receita”, afirmou o secretário para um grupo de empresários reunidos na Federação da Indústria na última sexta-feira, 22.

Mesmo assim, afirmou, “ainda que a economia crescesse 4% nos próximos quatro anos, se as despesas continuarem aumentando no mesmo patamar, o RN continuará em crise. Então o crescimento econômico é insuficiente para dar conta da crise”.

Numa prestação de contas dos primeiros dois meses de governo Fátima Bezerra, o secretário lembrou que ela assumiu o RN com dívidas quase R$ 1 bilhão com pessoal; R$ 1,3 bilhão com fornecedores; R$ 140 milhões de empréstimos consignados que o Estado não repassou para os bancos; R$ 100 milhões aos poderes; R$ 700 milhões de precatórios; o não cumprimento do piso da saúde, algo em torno de R$ 120 milhões, totalizando logo de cara R$ 2,5 bilhões em dívidas.

“Só que no dia 2 de janeiro, da fonte 100, o Estado tinha apenas R$ 2,5 milhões em caixa”, lembrou o secretário.

Segundo o titular da pasta de Planejamento de Finanças, as receitas anuais brutas são da ordem de R$ 1 bilhão mês. “Se a gente fosse começar 2019 sem dever um centavo e fosse executar o orçamento previsto com alguns ajustes, terminaríamos o ano devendo R$ 1,8 bilhão”, assegurou.

Afirmou que numa simulação feita a pedido do Estado pelo Banco Mundial, ainda que a economia crescesse 4% ao ano nos próximos quatro anos, na suposição das despesas continuarem crescendo no mesmo patamar o RN continuará em crise.

Para começar a resolver essa situação, o secretário disse que só há três saídas inegociáveis: reduzir as despesas para que elas caibam dentro das despesas; controlar o crescimento dessas despesas e, finalmente, incrementar as receitas. 

Lembrou que, já em dezembro de 2019, na elaboração da peça orçamentária, “reduzimos o que estava previsto para a transferência aos poderes em cerca de R$ 173 milhões; havia uma divida em torno de 110 milhões em 2019 e o repasse seria algo em torno de R$ 9 milhões/ mês, mas a gente suspendeu e isso é algo inédito em termos de pacto com os poderes”.

Acrescentou ele que depois de obter R$ 173 milhões de economia, novas despesas foram proibidas. “Esta semana fizemos um contingenciamento de R$ 890 milhões (R$ 350 milhões de recursos da fonte 100)”. Fonte Agora RN.

Por Agência Brasil

“O uso da força contra o povo venezuelano, que anseia por receber a ajuda humanitária internacional, caracteriza, de forma definitiva, o caráter criminoso do regime Maduro. Trata-se de um brutal atentado aos direitos humanos, que nenhum princípio do direito internacional remotamente justifica e diante do qual nenhuma nação pode calar-se.”

Prefeito Waldemar de Gois Vice-Prefeita Tina Vereadores João Horácio Presidente da Câmara e o vereador Percivaldo e Secretários e Foliões com a abertura Oficial da Programação do Carnaval 2019 de Poço Branco/RN

Na Noite desta Sexta Feira Dia 22 o Prefeito Waldemar de Gois entregando a Chave da Cidade ao Rei Momo e Rainha do Carnaval de Poço Branco 2019

Presidente da Câmara de Vereadores João Horácio ao lado do Rei Momo e da Rainha do Carnaval 2019 em Poço Branco/RN

O procurador regional eleitoral substituto Juraci Guimarães Júnior, do Ministério Público Eleitoral no Maranhão, determinou a instauração de procedimento extrajudicial e inquérito policial para apurar supostas irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Regina Duarte Teixeira, a Marisa Rosas, do PRB. A suspeita é de que ela tenha sido usada como “candidata laranja” para desviar recursos públicos repassados para sua campanha.

Novata na política, ela recebeu um total de R$ 585 mil do partido e só obteve 161 votos – o que representa um custo de quase R$ 3.700 por voto. Outro detalhe chamou a atenção do procurador: desde setembro de 2016, Marisa Rosas recebe auxílio financeiro do Bolsa Família.

A candidata, sua contadora e representantes de empresas contratadas com a verba de campanha serão ouvidos. Por meio de dados do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand), da Justiça Eleitoral, a Procuradoria já verificou que, dos 11 candidatos a deputado estadual e dois a deputado federal pelo PRB no Maranhão, Marisa Rosas foi a segunda maior beneficiária com doações do partido. Dos R$ 585 mil recebidos, 39,31% saíram do fundo eleitoral, enquanto o restante veio do Fundo Partidário

‘Santinhos’

Esses recursos teriam sido utilizados para pagamentos de publicidade por materiais impressos, combustível e locação de veículos. A maior parte dos recursos foi destinada a uma gráfica localizada na cidade de Tuntum, a 305 km de São Luís – e que tem como um de seus controladores um filiado do próprio PRB.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, a candidata admitiu ter mandado fazer nove milhões de “santinhos”, mais do que a população total do Estado. O mote da sua campanha foi “A mulher em foco”.

Em sua decisão, o procurador regional eleitoral afirmou que “a condição econômica da candidata, aliada à sua inexperiência política, não torna crível que ela tenha sido agraciada pelo partido como a segunda maior beneficiária e tenha tido tão inexpressiva votação”.

A instauração de procedimento pelo Ministério Público e a determinação de abertura de inquérito policial têm objetivo de “apurar eventual prática de desvio de dinheiro público das eleições”, informou a assessoria da Procuradoria.

Procurada pela reportagem, Marisa Rosas não foi localizada para dar sua versão sobre o caso. Fonte Portal Noar.

Por G1 RN

Jodson Cândido foi encontrado morto dentro da própria casa, na Zona Norte de Natal — Foto: Arquivo Pessoal

Fronteira entre Brasil e Venezuela na cidade de Pacaraima, em Roraima

Estadão

José Aldenir / Agora RN

A Delegacia Municipal de Polícia Civil de Macaíba, com apoio do Batalhão de Choque e do Canil da Polícia Militar, efetivou a Operação Coité, na manhã desta sexta-feira, 22, no município, que resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em residências de investigados pela prática de tráfico de drogas. Durante a Operação, dois homens foram presos em flagrante delito e uma mulher foi detida em cumprimento a um mandado de prisão.

José Geraldo Ferreira de Souza, 21 anos, foi preso em posse de uma arma de fogo caseira calibre 12 e munições. Daniel Estevão de Araújo, 19 anos, foi preso em flagrante com munição calibre 380 e dinheiro fracionado. Maria José Vital Bezerra, conhecida por July, foi presa em cumprimento a mandado de prisão preventiva, pela prática de tráfico de drogas.

Durante a Operação foram apreendidas uma espingarda calibre 12, oito munições calibre 12, cinco munições calibre 38, 18 munições calibre 380 e duas porções de maconha. A Delegacia de Macaíba solicita que a população ajude nas investigações, repassando informações anônimas e com sigilo de garantia para o Disque-Denúncia 181. Fonte Agora RN.

Agência Estado