Governo inclui salários não pagos em folha de rendimentos de 2018, diz sindicato

12/03/2019

Rendimentos só poderiam ser lançados após pagos

O Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) reclama que o Governo do Estado disponibilizou a folha de rendimentos 2018 para a realização da declaração do Imposto de renda, lançando o salário de dezembro, que não foi pago aos servidores públicos do Estado. Os sindicalista argumentam que, pelas regras do Imposto de Renda, os rendimentos só deveriam ser reconhecidos quando fossem efetivamente.

Para a diretora do Sindsaúde-RN, Vanessa Cabral, os servidores não podem pagar por algo que não receberam. “Não é justo. Estamos no mês de março e ainda estamos com os salários atrasados. Não podemos pagar o imposto em cima de um valor que não recebemos”, reclama. O Sindsaúde enviará um novo ofício solicitando uma nova reunião com o Governo do Estado para discutir a pauta da greve da saúde e na ocasião será debatido os valores indevidos nos rendimentos de 2018. Fonte Portal Noar.

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STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

12/03/2019

Soma também envolve bens da irmã Andrea Neves

Por Felipe Pontes / Da Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-geral da República (PGR).

O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca da atuação política enquanto ele era senador.

O bloqueio de bens fora negado monocraticamente (individualmente) pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, mas a PGR recorreu, levando a discussão para a Primeira Turma, onde a análise do caso foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.

Nesta terça-feira, votou o ministro Luiz Fux, que concedeu em parte o bloqueio, assim como os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. A PGR havia pedido o arresto de outros R$ 4 milhões a título de reparação de danos morais coletivos, mas os ministros concederam apenas o bloqueio dos R$ 1,6 milhão de cada um dos acusados, referentes à multa em caso de condenação.

Além do relator, Marco Aurélio, votou por negar o bloqueio o ministro Alexandre de Moraes. Para eles, não há indícios de que os acusados tentam evadir o patrimônio de modo a impedir o ressarcimento em caso de condenação.

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PRF prende suspeito de homicídio e recupera caminhão em Canguaretama

12/03/2019

Homem, de 31 anos, seguia de Recife para Natal

A Polícia Rodoviária Federal, em uma ação conjunta com a Polícia Militar, Secretaria Estadual de Tributação e o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN, prendeu, na manhã desta terça-feira (12), durante fiscalização no Posto Fiscal de Caraú, na BR 101, em Canguaretama/RN, o condutor de um Ford Fiesta, um homem de 31 anos, natural de Recife/PE, que seguia de Recife para Natal.

Durante a abordagem, os policiais constataram que contra o motorista, havia um mandado de prisão pendente pela prática do crime de homicídio qualificado, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) em 2018. Conforme foi apurado ainda, o acusado é suspeito de ter assassinado, em 2014, um traficante do Passo da Pátria, em Natal

Diante do flagrante, o homem foi preso e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Canguaretama.

Veículo recuperado

No decorrer da operação, também foi fiscalizado um caminhão Mercedes Benz modelo 710. Durante a fiscalização, os policiais descobriram que o veículo tinha queixa de furto/roubo. O caminhão havia sido furtado na manhã desta segunda-feira (11), na cidade de São Lourenço da Mata/PE.

Diante dos fatos, o motorista, um homem de 32 anos, foi detido e encaminhado também com o veículo para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Canguaretama. Fonte Portal Noar.

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Mulher de 20 anos é encontrada morta dentro de casa no interior do RN

12/03/2019

Segundo a Polícia Militar, vítima foi achada nesta terça-feira (12) com lençol enrolado no pescoço. Caso aconteceu em Serra do Mel, na região Oeste potigu

Por G1 RN

Hinara Myllena, de 20 anos, foi encontrada morta dentro de casa em Serra do Mel, RN — Foto: Redes sociais

Hinara Myllena, de 20 anos, foi encontrada morta dentro de casa em Serra do Mel, RN — Foto: Redes sociais

 

Uma jovem de 20 anos foi encontrada morta na manhã desta terça-feira (12) em Serra do Mel, na região Oeste potiguar. A vítima morava sozinha e foi encontrada na cozinha por volta das 6h15, dentro de casa. De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi estrangulada com um lençol.

Segundo o sargento Valdemir Francisco dos Santos, comandante do destacamento no município, Hinara Myllene Soares Fernandes não era vista pela família desde esta segunda-feira (11). Um irmão dela tinha levado almoço para ela, mas não tinha sido atendido. "Ele disse que ouviu um gemido dentro da casa, mas voltou para casa", afirma o sargento.

Ainda durante a noite da segunda, familiares também ligaram para a vítima, mas ela não atendeu.

A suspeita é de que a mulher tenha sido morta por volta do meio-dia, porque aparentemente ela estava preparando comida na cozinha.

Hinara Myllene era mãe solteira, mas a criança mora com a mãe da mulher. Ela estava separada do ex-companheiro há muito tempo, segundo a polícia.

A Polícia Civil já começou a investigação, mas não informou se tem suspeito até o momento. Ninguém foi preso.

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Governo prorroga situação de emergência pela seca por mais 180 dias

12/03/2019

Conforme o texto, que destaca os sete anos de escassez hídrica pela qual passa o Estado, a prorrogação se faz necessária pelos diversos impactos que o setor

Medida serve para facilitar o trâmite de obras e serviços destinados a combater a seca no RN
 
 

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias a situação de emergência em 148 municípios por causa da seca. O decreto com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 12.

Conforme o texto, que destaca os sete anos de escassez hídrica pela qual passa o Estado, a prorrogação se faz necessária pelos diversos impactos que o setor agropecuário e a população potiguar em geral vêm sofrendo.

Como medida resultante do decreto, a governadora Fátima Bezerra (PT) definiu que “durante o período em que persistir a Situação de Emergência, pelos motivos declinados no artigo anterior, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem”.

A medida serve para facilitar o trâmite de processos que envolvam obras e serviços destinados a combater a seca no Rio Grande do Norte.

Confira abaixo a lista de todos os municípios potiguares incluídos na situação de emergência:

1) Acari, 2) Assú, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Brejinho, 17) Boa Saúde, 18) Bom Jesus, 19) Caiçara do Norte, 20) Caiçara do Rio do Vento, 21) Caicó, 22) Campo Redondo, 23) Caraúbas, 24) Carnaúba  dos Dantas, 25) Carnaubais, 26) Cerro-Corá, 27) Coronel Ezequiel, 28) Campo Grande, 29) Coronel João Pessoa, 30) Cruzeta, 31) Currais Novos, 32) Doutor Severiano, 33) Encanto, 34) Equador, 35) Espírito Santo, 36) Felipe Guerra, 37) Fernando Pedroza, 38) Florânia, 39) Francisco Dantas, 40) Frutuoso Gomes, 41) Galinhos, 42) Governador Dix-Sept Rosado, 43) Grossos, 44) Guamaré, 45) Ielmo Marinho, 46) Ipanguaçu, 47) Ipueira, 48) Itajá, 49) Itaú, 50) Jaçanã, 51) Jandaíra, 52) Janduís, 53) Japi, 54) Jardim de Angicos, 55) Jardim de Piranhas, 56) Jardim do Seridó, 57) João Câmara, 58) João Dias, 59) José da Penha, 60) Jucurutu, 61) Jundiá, 62) Lagoa Nova, 63) Lagoa Salgada, 64) Lagoa d’Anta, 65) Lagoa de Pedras, 66) Lagoa de Velhos, 67) Lajes, 68) Lajes Pintadas, 69) Lucrécia, 70) Luís Gomes, 71) Macaíba, 72) Major Sales, 73) Marcelino Vieira, 74) Martins, 75) Messias Targino, 76) Montanhas, 77) Monte das Gameleiras, 78) Monte Alegre, 79) Mossoró, 80) Macau, 81) Nova Cruz, 82) Olho d’Água dos Borges, 83) Ouro Branco, 84) Passagem, 85) Paraná, 86) Paraú, 87) Parazinho, 88) Parelhas, 89) Passa e Fica, 90) Patu, 91) Pau dos Ferros, 92) Pedra Grande, 93) Pedra Preta, 94) Pedro Avelino, 95) Pedro Velho, 96) Pendências, 97) Pilões, 98) Poço Branco, 99) Portalegre, 100) Porto do Mangue, 101) Serra Caiada, 102) Rafael Fernandes, 103) Rafael Godeiro, 104) Riacho da Cruz, 105) Riacho de Santana, 106) Riachuelo, 107) Rodolfo Fernandes, 108) Ruy Barbosa, 109) Santa Cruz, 110) Santa Maria, 111) Santana do Matos, 112) Santana do Seridó, 113) Santo Antônio, 114) São Bento do Norte, 115) São Bento do Trairi, 116) São Fernando, 117) São Francisco do Oeste, 118) São João do Sabugi, 119) São José do Campestre, 120) São José do Seridó, 121) São Miguel, 122) São Paulo do Potengi, 123) São Pedro, 124) São Rafael, 125) São Tomé, 126) São Vicente, 127) Senador Elói de Souza, 128) Serra Negra do Norte, 129) Serra de São Bento, 130) Serra do Mel, 131) Serrinha dos Pintos, 132) Serrinha, 133) Severiano Melo, 134) Sítio Novo, 135) Taboleiro Grande, 136) Taipu, 137) Tangará, 138) Tenente Ananias, 139) Tenente Laurentino Cruz, 140) Tibau, 141) Timbaúba dos Batistas,142) Triunfo Potiguar 143) Umarizal, 144) Upanema, 145) Várzea, 146) Venha-Ver, 147) Vera Cruz, 148) Viçosa.

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Dupla de assaltantes morre em troca de tiros com a PM na Redinha

12/03/2019

Na ocasião, policiais do Batalhão de Choque realizavam patrulha pela região quando foram informados que dois homens armados estavam cometendo assaltos

Armas apreendidas pelos agentes policiais
 
 

Dois suspeitos de cometerem assaltos morreram na tarde da última segunda-feira, 11, após troca de tiros com a Polícia Militar. O tiroteio aconteceu no conjunto Alto da Torre, na Redinha, zona Norte de Natal.

Na ocasião, policiais do Batalhão de Choque realizavam patrulha pela região quando foram informados que dois homens armados estavam cometendo assaltos.

Após as buscas, os agentes policiais conseguiram identificar os suspeitos que, após tentativa de abordagem, dispararam contra a PM. Os policiais reagiram e os dois suspeitos foram baleados. Eles chegaram a receber socorro, mas morreram ao dar entrada no Hospital Santa Catarina.

Com os assaltantes, a polícia encontrou dois revólveres calibre 38 com munição. Um dos suspeitos foi identificado como Ruan Antônio de Lima, que já havia sido preso por tráfico de drogas e homicídio qualificado; o outro suspeito não foi identificado. Agora RN.

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Bolsonaro pede ao Congresso troca de carros oficiais

12/03/2019

Presidente quer 'modernizar a frota' usada por ele e por ex-chefes do Executivo

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso pedido para autorizar a compra de carros oficiais novos para ele, o vice Hamilton Mourão e seus antecessores Michel Temer, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. É a primeira mensagem do atual governo para alterar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.

Mesmo preso em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, Lula conseguiu, por meio de liminar, manter o direito a veículos oficiais. O petista foi condenado em duas ocasiões. Numa delas, em segunda instância, a 9 anos e 6 meses de prisão.

Na mensagem encaminhada ao Congresso assinada por Bolsonaro no dia 8 de março, o governo fala em necessidade de “modernizar a frota” de veículos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que também subscreve o projeto de lei, justificou que a medida atende a ofício do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela proteção do presidente.

A autorização do Congresso é necessária porque em 2018 os parlamentares retiraram da LDO a permissão para compra de veículos oficiais para o presidente, seu vice e antecessores. O projeto encaminhado pelo governo restabelece a prerrogativa.

No final do ano passado, Michel Temer abriu uma concorrência para renovar a frota no valor de R$ 5,6 milhões que já atenderia ao atual governo. Segundo o GSI, o edital está em fase de conclusão e prevê a aquisição de 12 blindados para o presidente e o vice. Nesse processo não há previsão de carros para ex-presidentes. Conteudo Estadão.

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Policial militar é baleado após evitar assalto no interior do RN

12/03/2019

Ele foi encaminhado para atendimento médico em Natal e passa bem

Um policial militar foi baleado no braço após evitar um assalto na cidade de São José de Campestre, no Agreste Potiguar. O caso aconteceu nessa segunda-feira (11). Ele foi encaminhado para atendimento médico em Natal e passa bem.

Segundo a PM, o militar estava de folga quando percebeu a ação de cerca de seis criminosos, que tentavam assaltar um comércio da cidade. Houve troca de tiros. O assalto não foi consumado.

Após a ocorrência, a Polícia Militar iniciou uma operação na região. Há suspeitas de que a quadrilha seja de Tangará, outro município do Agreste do RN. No entanto, ninguém foi preso até o fechamento desta matéria. Fonte Portal Noar.

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Empresa espanhola vai investir R$ 1 bilhão em parque eólico no RN

12/03/2019

Diretores apresentaram o projeto do empreendimento para Fátima Bezerra

Os bons ventos do Rio Grande do Norte continuam a atrair investimentos. Desta vez, a região de São Bento do Norte foi a escolhida para sediar um parque eólico com investimentos de R$ 1 bilhão do grupo Enerfín, subsidiária da empresa de energia espanhola Elecnor. Os planos de atuação foram apresentados nesta segunda-feira (11) à governadora Fátima Bezerra.

“A busca pelo equilíbrio financeiro fiscal do Estado passa também pela criação de um ambiente de desenvolvimento econômico que garanta segurança jurídica para as empresas que queiram investir no Rio Grande do Norte, gerando emprego e renda para os potiguares”, disse a governadora.

Fátima também agradeceu a apresentação feita pelos diretores destacando que os órgãos do Estado devem ser facilitadores de melhorias no ambiente de negócios, respeitando a atuação e sustentabilidade ambiental. “A presença da Enerfín em nosso estado é muito importante. Saibam que vocês têm um Governo parceiro, também movido pela fundamental responsabilidade socioambiental”. Fonte Portal Noar.

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Governo do RN nomeia quase 500 servidores concursados para a Saúde

11/03/2019

Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (9), para preencher vagas de médicos, enfermeiros, técnicos e outros cargos.

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane Mainara

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane Mainara

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou a nomeação de 498 candidatos aprovados em concurso realizado em 2018 para provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os novos servidores vão substituir profissionais temporários que atuavam no estado.

Foram nomeados médicos anestesistas, cirurgiões gerais, neurocirurgiões, ortopedistas, clínico gerais, intensivistas, nefrologistas, psiquiatras, pediatras, ginecologistas, endocopistas. Além destes profissionais, também há fisioterapeutas, enfermeiros, farmacêuticos bioquímicos, técnicos em radiologia, técnicos de biodiagnóstico e técnicos em enfermagem.

A nomeação dos novos servidores, bem como a relação e a documentação necessária para tomar posse estão na publicação. Veja aqui.

 

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Tiros partiram da própria equipe', confirma secretário sobre disparos de fuzil que atingiram coordenador penitenciário do RN

11/03/2019

Titular da Sejuc, Pedro Florêncio falou sobre o ocorrido ao G1 nesta segunda (11) e explicou que 'houve uma falha de comunicação'.

 

Agentes faziam ronda no entorno de Alcaçuz quando foram baleados por membros da própria equipe — Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi

Agentes faziam ronda no entorno de Alcaçuz quando foram baleados por membros da própria equipe — Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi

"Uma falha de comunicação". É assim que o secretário de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), Pedro Florêncio Filho, classifica os tiros que atingiram o coordenador de Administração Penitenciária Dhayme Araújo da Silva. 'PQD', como é mais conhecido, levou três tiros de fuzil na noite do sábado de carnaval, momento em que realizava uma ronda na área de acesso do Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Um segundo agente penitenciário também foi ferido. Os tiros, ainda de acordo com o secretário, partiram da própria equipe que participava da ação.

Na manhã desta segunda (11), ao G1, o secretário falou sobre o ocorrido e explicou, na versão que ele recebeu, como a falha aconteceu. "Isso nós podemos afirmar. Houve uma falha de comunicação", pontuou. "Os tiros que atingiram os agentes partiram da própria equipe em que eles estavam, momento em que realizavam uma roda no entorno da penitenciária. O Dhayme estava com o Grupo de Operações Especiais (GOE), que é uma unidade de elite da Sejuc. Todos são agentes experientes e se conhecem muito bem. O problema foi, realmente, de comunicação", reforçou.

Ainda de acordo com Pedro Florêncio, a ronda foi feita por duas equipes, que ocupavam duas viaturas. Em determinado momento, no final da noite, as equipes se separaram. Foi quando Dhayme e outros agentes saltaram do carro em que estavam e entraram numa região de mata, próximo a uma estrada que dá acesso a Alcaçuz. "Na volta da mata, quando retornavam para a estrada, foi que houve a falha de comunicação. Ou seja, nem o Dhayme nem a equipe dele avisaram que estavam saindo da mata. E estava muito escuro. Foi quando os tiros foram disparados", afirmou.

O secretário confirmou que Dhayme levou três tiros de fuzil, e que um outro agente também acabou atingido. "Ambos se recuperam bem", disse. "O Dhayme continua internado no hospital, mas a recuperação dele é considerada muito boa. Até onde sabemos ele não está mais sedado. Graças a Deus não aconteceu o pior e ele vai se recuperar. Ele é um dos melhores agentes penitenciários do estado. É muito qualificado e preparado. Infelizmente, houve essa falha de comunicação, mas tudo vai acabar bem", ressaltou Florêncio.

 

 

Coordenador interino

 

Quanto aos tiros, o secretário frisou que cabe à investigação da Polícia Civil apontar as responsabilidades e eventuais punições. Pedro Florêncio disse que, a princípio, os agentes que participaram da ronda não devem ser afastados de suas funções, mas um coordenador interino será nomeado ainda nesta semana.

"O Dhayme tinha total autonomia para promover operações e rondas no entorno da penitenciária. Afinal, ele é o coordenador, e não precisa de nossa autorização prévia para este tipo de ação. O que houve foi uma falha de comunicação. Como ele está internado, e por questão de saúde não pode ser exonerado. Então vamos publicar uma portaria, ainda nesta segunda (11), nomeando um interino para a função dele na Coordenadoria de Administração Penitenciária. E esta pessoa será a adjunta dele, que é um agente penitenciária que conhece bem o sistema", acrescentou.

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Incêndio destrói corredor e documentos na Defensoria Pública do RN

11/03/2019

Dentre os materiais consumidos pelas chamas estão um ar-condicionado, cadeiras, e documentos - material que estava encaixotado no corredor atingido pelo fogo

Prédio da Defensoria Pública na Ribeira havia sido reformado em maio de 2017

Um incêndio, ainda de origem desconhecida, destruir um corredor e parte do material de expediente do prédio da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, que fica localizado no bairro da Ribeira, zona Leste de Natal. De acordo com o Corpo de Bombeiros, não há feridos.

Dentre os materiais consumidos pelas chamas estão um ar-condicionado, cadeiras, e documentos – material que estava encaixotado no corredor atingido pelo fogo. A Defensoria Pública, porém, informou que nenhum processo foi danificado.

O prédio da Defensoria Pública na Ribeira havia sido reformado em maio de 2017.

Fonte Agora RN.

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IPVA de veículos com placas finais 1 e 2 começa a ser cobrado nesta terça-feira

11/03/2019

Proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, obtendo um desconto de 5%, ou dividir o valor total em cinco parcelas fixas

 

IPVA de automóveis e motocicletas com placas de finais 1 e 2 começa a ser cobrado nesta terça-feira, 12

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de automóveis e motocicletas com placas de finais 1 e 2 começa a ser cobrado nesta terça-feira, 12.

O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, obtendo um desconto de 5%, ou dividir o valor total em cinco parcelas fixas, sendo a primeira quitada neste mês e as demais nos meses de abril, maio, junho e julho. 

A responsabilidade do recolhimento e aplicação do IPVA é da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que repassa 50% do que é arrecadado para os municípios onde o veículo tem domicilio especificado em seu licenciamento. A alíquota responsável pela fixação do valor do tributo é de 3% e não sofreu alteração em comparação ao ano de 2018. 

No mesmo período do vencimento do IPVA é arrecadada a taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que segue o mesmo calendário de cobrança da cota única do IPVA, de acordo com o final da placa do veículo.

Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro com o valor de R$ 16,27. 

É importante lembrar que neste ano o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) não está mais emitindo o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones, o “Detran-RN”.

A medida não impacta em nada no usuário, já que todos os boletos estão disponíveis 24h no site do Detran, podendo o usuário emitir os documentos em qualquer hora do dia ou da noite. Somente após a comprovação da quitação da taxa de Licenciamento, IPVA, DPVAT e Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte, como também pode ser retirado diretamente no Detran. Contudo, o Detran/RN alerta para a existência de multas vinculadas ao veículo, o que inviabiliza a emissão do documento até a quitação das mesmas.  

Emissão e Pagamento de Boletos Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado.

Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. Fonte Agora RN.

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Secretário revela uso de armas restritas em assaltos a bancos no RN

11/03/2019

Coronel Araújo Silva comentou que armamento foi usado em roubos ocorridos semana passada e há trabalho de rastreamento

 

 

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo Silva

O armamento usado pelos suspeitos que agiram em agências bancárias e dos Correios em São José de Mipibu, na Grande Natal, e Marcelino Vieira, na região Oeste do estado, é de uso exclusivo das Forças Armadas. A confirmação foi do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo Silva, em entrevista ao Jornal Agora, da 97,9 FM.

Ele lembrou que há 68 dias não tinha ocorrido ação criminosa deste tipo e informou que há uma interação com as Forças Armadas. “Rastreamento e acompanhamento dos explosivos, que é controle das Forças Armadas. E das armas de controle restrito”, disse.

Os ataques aconteceram na madrugada de sexta-feira, 8, onde quatro bancos e uma agência dos Correios foram os alvos.

Em Marcelino Vieira, uma agência dos Correios e outra do Bradesco sofreram explosões e o dinheiro nos dois locais foi levado. Além disso, os suspeitos atiraram contra a base da Polícia Militar na cidade.

Já em São José do Mipibu, agências do Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal foram o objetivo dos suspeitos. Policiais informaram que três carros foram usados pelo bando.

Pelas ruas do município aconteceu um tiroteio e os envolvidos no roubo também dispararam contra a companhia da PM. Na fuga, para dificultar uma possível perseguição, eles atearam fogo em dois carros e espalharam grampos na estrada.

Araújo Silva esteve no Ceará no Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública para o Nordeste e informou que o local funciona como uma base no combate à criminalidade e violência nos estados que integram a região. Ele não adiantou mais detalhes do trabalho de monitoramento aos suspeitos envolvidos nos dois crimes em cidades do RN.

Comentário de juiz sobre facções

O secretário de Segurança Pública não comentou as declarações do juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, a respeito de que a redução no número de mortes durante o carnaval onde ele insinuou em um perfil na rede social que o resultado pode ser oriundo de uma trégua entre facções criminosas.

“Não posso fazer análise política porque minha parte é técnica. Sou graduado em segurança pública em PE e ciências policiais no Chile. Eu estudei polícia. Procuro entender um pouco de polícia”, afirmou o titular do primeiro escalão do governo estadual.

Durante a entrevista, ele argumentou que não iria fazer “considerações a respeito de uma opinião do magistrado que estudou as ciências jurídicas”. “É uma opinião que ele tem e nós temos a nossa dentro da seara das ciências policiais”, declarou.

Verba para compra de aeronave

Com relação a orçamento e investimentos, Araújo Silva disse que há “garantia do empenho de R$ 80 milhões do fundo nacional ao fundo de segurança pública do Rio Grande do Norte” e afirmou que essa verba é para uso na aquisição de veículos, armamento munição, coletes reestruturação no Corpo de Bombeiros, na área de inteligência da segurança pública e no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

Ele citou também a “aquisição de uma aeronave no valor R$ 22 milhões”. “Os processos [para tramitação dentro do Governo] já foram iniciados”, informou. O secretário também lembrou do aporte de R$ 40 milhões vindos por meio da bancada federal do estado junto ao orçamento da União.

Quanto ao concurso da Polícia Militar, o secretário disse que está “em andamento” e “tão logo seja concluído” vai pedir a governadora que faça a inclusão dos policiais na Corporação. Agora RN.

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Empresário afirma que pagou propina em obra no Aeroporto de Natal

11/03/2019

Houve cobrança indevida na construção da área de tanques de combustível

 

JOSÉ ANTUNES SOBRINHO (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

 

Sócio da empreiteira Engevix, José Antunes Sobrinho disse, em delação premiada para a Polícia Federal, que pagou propina em obras superfaturadas nos aeroportos de Natal e de Brasília(DF).

De acordo com o delator, houve cobrança de propina na construção da área de tanques de combustível nos dois terminais. Ele afirmou que duas operadoras da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, teriam o procurado para avisar que as obras seriam superfaturadas para beneficiar agentes públicos.

“Disseram para o depoente que este deveria pagar um percentual, na forma de inclusão de sobrepreço no valor total do contrato a ser firmado com a Engevix nos dois aeroportos e, de imediato, uma vez aprovados os valores dos contratos, os adicionais de sobrepreço deveriam ser devolvidos pela Engevix para as empresas indicadas por tais pessoas”, afirmou Antunes no depoimento obtido pelo jornal O Globo.

Antunes disse que um dos beneficiários seria o ex-deputado petista Vicente Cândido (SP). A Engevix participou das obras de Brasília e de Natal, quando fez parte do consórcio Inframérica, até 2015.

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Poço Branco: Prefeito Waldemar de Góis e o Vereador Percivaldo Junior entrega Viatura a Guarda Municipal pra Servi a População.

10/03/2019

? TEMPO DE MUDAN?A

A imagem pode conter: 6 pessoas, incluindo Waldemar De Gois, pessoas sorrindo, pessoas em pé

A imagem pode conter: 2 pessoas, incluindo Waldemar De Gois, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre

Prefeito Waldemar de Góis e o Vereador Percivaldo Junior entrega a Guarda Municipal uma Viatura equipada para servi a População mais segurança pra Todos está de Parabéns a Gestão 2017 a 2020. 

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Maior estouro do teto de gastos públicos vem de órgãos do Poder Judiciário

10/03/2019

Ao todo, órgãos consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas

 

Além da Justiça do Trabalho, outros cinco órgãos do Poder Judiciário precisaram de auxílio do Executivo para conseguirem cumprir a regra que limita o crescimento das despesas à inflação no ano passado. Ao todo, eles consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas, consideradas mais prioritárias.

O Executivo cedeu R$ 2,104 bilhões de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais órgãos da União pudessem alocar suas despesas excedentes sem violar a regra. Mas nem tudo foi usado. Além dos quase R$ 1 bilhão destinados à Justiça do Trabalho, também recorreram à compensação a Justiça Federal (R$ 174,8 milhões), Ministério Público da União (R$ 51,2 milhões), Defensoria Pública (R$ 7,9 milhões), Justiça Militar (R$ 2,1 milhões) e STF (R$ 1,5 milhão).

O excesso dos órgãos do Judiciário preocupa, já que eles ainda terão de incorporar neste ano o custo do reajuste de 16,38% nos salários dos juízes, aprovado em 2018 e que entrou em vigor em janeiro. Para técnicos da área econômica, esse é um motivo adicional para a urgência dos ajustes nas despesas desses órgãos O Ministério da Economia minimizou o problema e disse que a compensação já foi considerada no planejamento dos órgãos e, por isso, só faria sentido em falar em descumprimento do limite caso não houvesse o espaço extra. 

Nos bastidores, porém, a equipe econômica vê o tema com apreensão e há a avaliação de que alguns órgãos não estão usando o período de três anos durante o qual a compensação é permitida para se enquadrar definitivamente ao teto.

O ajuste é necessário porque os gastos com salários de servidores e benefícios de aposentados e pensionistas, justamente as mais significativas no orçamento desses órgãos, têm crescido acima da inflação, embalados por reajustes aprovados pelo Congresso Nacional nos últimos anos. Isso obriga o controle e até mesmo o corte das demais despesas.

Mais medidas

O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, alerta que o teto precisa de “medidas complementares” para ser efetivo, o que inclui o controle das despesas obrigatórias. Para ele, os órgãos podem suspender contratações e reajustes até segunda ordem.

“As despesas obrigatórias precisam entrar numa dinâmica mais condizente com esse crescimento do teto pela inflação”, diz Salto. “Há legitimidade em aprovar reajustes, o problema é que as contas públicas estão chegando a uma espécie de sinuca de bico. Se adota de um lado uma regra tão restritiva quanto o teto e, de outro, expande o gasto, uma hora essas duas coisas vão se chocar”, alerta.

O economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Ibre/FGV, alerta que é preciso haver negociação política em torno das medidas de ajuste dos demais poderes. “Não tem como ter reequilíbrio só de um lado”, afirma.

Contenção

O Conselho da Justiça Federal (CJF) admite que precisará recorrer novamente à compensação para cumprir o teto de gastos neste ano, uma vez que entrará em vigor nova parcela de reajuste salarial aos servidores, mas diz que vem adotando medidas gerenciais para contenção de gastos. 

Já a Defensoria Pública da União (DPU) informou que a compensação não deve mais ser necessária ao órgão neste ano, pois todos os contratos têm passado por um pente-fino. Em Brasília, por exemplo, a mudança de sede reduziu o gasto mensal com aluguel de R$ 1,18 milhão para R$ 695 mil. Segundo a Defensoria, as medidas já ajudaram a diminuir o excesso, em relação ao limite original, de R$ 32 milhões em 2017 para R$ 7,85 milhões no ano passado.

A Justiça Militar da União informou que o reajuste nos salários dos magistrados será acomodado com “gestão orçamentária interna” O órgão disse ainda que trabalha para racionalizar gastos e que cumprirá integralmente os limites .

O STF disse que “o teto de gastos para a administração apenas entrará em vigor, para o Judiciário, em 2020” e que as medidas de gestão e redução de custos adotadas pelo órgão têm economizado recursos em medida suficiente para que o Supremo cumpra o teto de despesas. O Ministério Público da União não respondeu. 

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Juiz quebra sigilo de empresa que prestou serviços à campanha de Fátima

10/03/2019

Motivação para a quebra do sigilo é um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que investiga a suposta captação e gastos ilícitos na campanha da

O juiz Ricardo Tinoco de Góes quebrou o sigilo bancário da empresa Brasil de Todos Comunicação Ltda, que prestou serviços à campanha da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Antenor Roberto (PC do B) nas eleições do ano passado.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira, 8, mas está datada de 25 de fevereiro. A principal motivação para a quebra do sigilo é um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que investiga a suposta captação e gastos ilícitos na campanha da petista.

Na representação, a PRE alegou que a quebra do sigilo bancário da empresa vai ajudar a elucidar o destino das verbas utilizadas no período eleitoral, contribuir para a identificação dos envolvidos e esclarecer a finalidade dos recursos empregados durante todo o período de campanha.

A empresa Brasil de Todos, criada em 21/08/2018, recebeu R$ 1,9 milhão de um total de R$ 5,2 milhões arrecadados por Fátima Bezerra através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O não-esclarecimento total da destinação da verba foi um dos motivos para a PRE aprovar apenas com ressalvas as contas da petista. Agora RN.

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Após apreensões de drogas, Porto de Natal passa por fiscalização e é tema de audiência pública

10/03/2019

Exportações para a Europa foram suspensas pela empresa responsável. Entre o final de 2018 e fevereiro deste ano, mais de 10 toneladas de drogas foram apreend

Por G1 RN

Porto de Natal é administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte — Foto: Codern

Porto de Natal é administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte — Foto: Codern

Depois de registrar, em apenas dois dias de fevereiro, apreensão de mais de três toneladas de cocaína, o porto de Natal teve as exportações de frutas e outros produtos locais suspensas para a Europa. A empresa CMA CGM, que transporta cargas do Rio Grande do Norte para a Holanda, suspendeu suas atividades temporariamente, pelo menos durante o mês de março. Agora, o terminal vai passar por uma fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e também será alvo de uma audiência pública que acontece nesta semana.

O foco dos esforços solicitados pela empresa e buscados pelas autoridades é a segurança do porto. Em especial, seria necessária a instalação de um escâner - que custaria cerca de R$ 11 milhões - para ajudar os operadores na fiscalização das cargas que deixam o terminal marítimo, para evitar que as drogas sejam incluídas entre as mercadorias.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai realizar uma audiência pública na próxima terça-feira (12) sobre a "paralisação" do Porto de Natal. O encontro com empresas, o próprio porto e outras autoridades foi proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC), que recebeu uma comissão de trabalhadores do porto.

De acordo com ele, as categorias de estivadores, conferentes e arrumadores estão apreensivas quanto ao recebimento dos salários e à continuidade dos serviços. “Não podemos deixar que nosso principal porto de exportação de produtos potiguares perca essa rota para o Porto de Mucuripe, em Fortaleza, como já está acontecendo", considerou.

Em nota, a Codern declarou que tem informação sobre inspeção no Porto de Natal, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), marcada para o mês de abril, "mas essa decisão de data é da esfera do próprio órgão fiscalizador, podendo ser alterada".

"A Codern está trabalhando intensamente para sanar todos os seus problemas e considera importante a presença de órgãos de fiscalização, em especial da Agência Reguladora", informou a companhia.

 

Apreensões

 

A polícia holandesa apreendeu no final de fevereiro mais 2,4 toneladas de cocaína no Porto de Roterdã, na Holanda. Esta foi a quarta vez, desde outubro do ano passado, que drogas foram encontradas escondidas dentro de contêineres, em meio a carregamentos de frutas que embarcaram no Porto de Natal, o que totaliza quase 7 toneladas do pó.

Somando este total às 3,3 toneladas de cocaína descobertas no terminal marítimo potiguar na semana anterior, o volume passa de 10 toneladas em menos de 4 meses. As informações foram confirmadas ao G1 pelo setor de vigilância e repressão da Receita Federal.

A rota marítima internacional de drogas Natal-Holanda foi revelada pela Polícia Federal, justamente com a descoberta de drogas no Porto de Natal. De acordo com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), estas foram as primeiras apreensões de entorpecentes da história do terminal, aberto desde 1932.

Com as apreensões em meio às cargas de frutas, a empresa CMA CGM decidiu suspender as atividades no porto, considerando haver uma "situação de risco" para seus negócios. A empresa ainda enviou uma carta para autoridades locais exigindo investimentos em segurança do terminal.

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Manicure morre após ser baleada na frente de casa em Mossoró

10/03/2019

Crime aconteceu na madrugada deste domingo (10). Vítima estava na calçada, quando carro passou e seus ocupantes começaram a atirar.

Por G1 RN

Uma manicure de 23 anos foi morta a tiros na madrugada deste domingo (10) em Mossoró, na região Oeste potiguar. De acordo com a polícia, a vítima estava na frente de casa com outras pessoas, quando um carro de cor branca passou em frente ao local e seus ocupantes começaram a atirar.

O crime aconteceu por volta das 2h no conjunto Santa Julia, no bairro Abolição V. De acordo com a polícia, Karina Pascaly Soares Barroso, estava com o irmão e outras pessoas, quando foi baleada. A suspeita é de que o alvo dos criminosos fosse seu irmão, que é ex-presidiário. Ele conseguiu escapar.

Ferida, a vítima ainda foi socorrida pela população ao Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não conseguiu resistir.

Ainda de acordo com a polícia, Karina teve um irmão morto há cerca de um ano, no centro de Mossoró. O homem que tinha 23 anos e foi executado com cinco tiros de pistola.

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